Monografia apresentada ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal De Campina Grande – PB, em cumprimento às exigências para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas.

1. O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO
SETOR ELÉTRICO: O CASO DA
PARAÍBA
Universidade Federal de Campina Grande
Centro de Humanidades
Unidade Acadêmica de Economia
Maio - 2013

2. Geovania Pabulla Fautino da Silva
O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: O
CASO DA PARAÍBA
ORIENTADORA: Marta Lúcia de Sousa
CO ORIENTADOR: Carlos Antônio Soares de Andrade
EXAMINADORA: Alunilda Janúncio de Oliveira

3. INTRODUÇÃO
• A eletricidade motor da vida moderna
• O Setor Elétrico foi alvo de diversas mudanças durante a última
década, e uma destas mudanças foi à privatização das empresas de
distribuição.
• Nesse contexto, passado a privatização do Setor Elétrico na Paraíba
temos a seguinte questão de pesquisa:
Qual o impacto causado sobre a qualidade dos serviços de distribuição de
energia elétrica no Estado da Paraíba na fase pós a privatização?

4. •Objetivo: Verificar, empiricamente, o impacto da privatização do Setor
Elétrico na Paraíba sobre a qualidade do fornecimento aos consumidores.
•Para atingir o objetivo proposto o trabalho foi elaborado através dos
procedimentos técnicos Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental e Ex-
Post-Facto;
•A pesquisa foi direcionada, além desta introdução em quatro capítulos:
1º Capítulo: O Setor Elétrico no Brasil
2º Capítulo: A Privatização do Setor Elétrico
3º Capítulo: Métodos e Dados
4º Capítulo: Resultados e Análises
•Finalizamos com as considerações finais do estudo em questão.

5. 1 O SETOR ELÉTRICO NO BRASIL
1880 – 1930 Monopólio privado, primórdios do uso de energia
elétrica no Brasil, com a implantação dos primeiros empreendimentos
nacionais e estrangeiros, dominados a partir da década de 1920 pelas
empresas de capital estrangeiro. Período da República Velha.
1931 – 1945 Presença do Estado, elaboração das primeiras
regulamentações do setor, com destaque a implantação do Códigos
de Águas, em 1934.
1946 – 1962 É estabelecida uma maior participação do Estado no Setor
Elétrico, com aumento dos investimentos públicos, especialmente nas
concessionárias estaduais. Criação da Eletrobrás em 1962.

6. 1963-1979 Modelo estatal – grandes investimentos da Eletrobrás e
induz o processo de nacionalização e estatização do setor elétrico.
1980 – 1992 Crise institucional – com a crise econômica se agravando,
o crescimento do setor elétrico é afetado.
A partir de meados da década de 1990 com os programas de
estabilização econômica e reforma do Estado inicia-se uma nova fase
para o país, especificamente para o Setor Elétrico.
•Introdução das ideias neoliberais
•Processo de Desestatização

7. Gráfico - Crescimento do Consumo de Energia
Elétrica no Brasil
Fonte: Elaborado a partir de dados do artigo Panorama da oferta e do consumo de energia elétrica no Brasil para os
próximos anos de Ivan Marques de Toledo Camargo.

8. 2 A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO
O neoliberalismo:
É uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar
humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades
empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional
caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e
livre comércio (HARVEY, 2008, p.12).
•O neoliberalismo no mundo foi impulsionado por Ronald Reagan e
Margaret Thatcher
•O neoliberalismo no Brasil foi adotado um pouco tardiamente

9. As razões que justificam essas mudanças para a liberalização que o país
enfrentou na década de 1990 são:
1.a crescente demanda da sociedade por programas de bem-estar;
2.exagerada importância dada ao Estado;
3.a estrutura extremamente sobrecarregada do setor público brasileiro;
4.escassez de recursos públicos;
5.má administração das empresas públicas, com técnicas gerenciais
ultrapassadas e administração de cunho política;
6.gestão pouco eficiente e de baixo nível de produtividade

10. Estas ideias neoliberais foram sendo implantadas inicialmente no Governo
Collor governara por pouco tempo, logo sofre impeachment devido as
acusações de corrupção.
Assume Itamar Franco que em seu governo destacaria Fernando Henrique
Cardoso como Ministro da Fazendo que logo após vence as eleições e inicia
um novo governo verdadeiramente liberalizante.
•Privatizando empresas estatais e setores inteiros da economia, como o setor
elétrico em que foram privatizadas 22 empresas, além de setores de
infraestrutura.
Em meio a esse panorama de inserção das ideias neoliberais, muitas
empresas foram privatizadas, e não foi diferente no Estado da Paraíba que
sofreu esse processo conduzindo a privatização do Setor Elétrico que até
então era administrada pela CELB e SAELPA.

11. Companhia de Eletricidade da Borborema – Energisa
Borborema
Criada em substituição ao Departamento Autônomo de Serviços
Elétricos – DASEC
•Através da lei municipal nº 61 em 8 de setembro de 1966
Em 29 de outubro de 1970, foi ampliada a área de concessão.
Em 30 de novembro de 1999 CELB foi leiloada pelo preço mínimo de
R$ 87,4 milhões para a Companhia Força e Luz Cataguazes-
Leopoldina.
Só em 2007, o Sistema Cataguazes-Leopoldina passaria a ser Grupo
Energisa e a CELB em ENERGISA Borborema – EBO detendo a
concessão para atuar no compartimento da Borborema no Estado da
Paraíba.

12. Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
(SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB)
A Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba foi resultado da fusão
entre a CODEBRO e a ELETROCARIRI.
•Em 11 de dezembro de 1964 a SAELPA passou a funcionar com
Concessionária de Energia Elétrica
Em 17 de dezembro de 1998 aconteceu o primeiro leilão.
Em 30 de novembro de 2000 a SAELPA foi vendida.
•Para a Cataguzes-Leopoldina a compra da SAELPA é interessante porque
ela já adquiriu o controle da CELB.
Só em 2007, o Sistema Cataguazes-Leopoldina passaria a ser Grupo
Energisa e a SAELPA em ENERGISA Paraíba – EPB com uma área de
concessão que abrange todo o Estado da Paraíba, exceto o compartimento
da Borborema.

13. 3 MÉTODOS E DADOS
Universo da Pesquisa
Para a realização deste estudo a amostra foi composta pelas duas
empresas de distribuição de energia elétrica que atuam no Estado da
Paraíba:
•Companhia de Eletrificação da Borborema (CELB) atual Energisa
Borborema (EBO)
•Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) atual
Energisa Paraíba (EPB)

14. Questão de Pesquisa e Hipóteses
•A questão norteadora desta análise é a seguinte: Qual o impacto
causado sobre a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no
Estado da Paraíba na fase pós a privatização?
Para se verificar a questão de pesquisa se faz necessária a utilização
dos indicadores:
•DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora)
•FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora) o que configura um teste de hipóteses.

15. Definem-se dois testes com as seguintes hipóteses:
Teste 1 para o DEC:
•H0-DEC → Média dos DEC anteriores à privatização = Média dos DEC
posteriores à privatização.
•H1-DEC → Média dos DEC anteriores à privatização ≠ Média dos DEC
posteriores à privatização.
Teste 2 para o FEC:
•H0-FEC → Média dos FEC anteriores à privatização = Média dos FEC
posteriores à privatização.
•H1-FEC → Média dos FEC anteriores à privatização ≠ Média dos FEC
posteriores à privatização.

16. Dados
•Nessa análise, foca-se no grupo de dados DEC e FEC
•Médias anuais no período de 1991 à 2011
•Dados fornecidos pela Aneel

17. 4 RESULTADOS E ANÁLISE
Resultados
Vale salientar que quanto menor o valor de DEC ou FEC maior é qualidade
dos serviços prestados pela empresa com relação ao fornecimento de
energia elétrica.
Companhia de Eletricidade da Borborema – Energisa Borborema
•Criada em 1966. No ano de 1999 foi adquirida por leilão público pelo
Sistema Cataguazes-Leopoldina, atual Grupo Energisa.
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) atual Energisa Paraíba
(EPB)
•Criada em 1964. No ano de 2000 foi adquirida por leilão público pelo
Sistema Cataguases-Leopoldina, atual grupo Energisa.

18. Companhia de Eletricidade da Borborema – Energisa
Borborema
TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias DEC (CELB – EBO)
DEC Antes Depois
Média 9,33167 14,8717
Desvio Padrão 6,04148 3,0442
Observações 9 12
Estatística de teste z -2,52137
p-valor bilateral 0,01169
Unilateral 0,005845
TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias FEC (CELB – EBO)
FEC Antes Depois
Média 11,7306 11,9108
Desvio Padrão 7,44608 2,0187
Observações 9 12
Estatística de teste z -0,0806385
p-valor bilateral 0,9366
Unilateral 0,4683

19. Gráfico - Evolução dos Indicadores DEC (CELB -
EBO)
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL

20. Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC (CELB -
EBO)
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL

21. Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
(SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB)
TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias DEC (SAELPA – EPB)
DEC Antes Depois
Média 60,115 34,4555
Desvio Padrão 18,2103 10,0972
Observações 10 11
Estatística de teste t 4,04541
p-valor bilateral 0,0006907
Unilateral 0,0003454
TABELA 12 – Estatísticas de Teste para duas Médias FEC (SAELPA – EPB)
FEC Antes Depois
Média 44,0315 16,4145
Desvio Padrão 14,0185 3,86419
Observações 10 11
Estatística de teste z 6,02517
p-valor bilateral 0,0000000001689
Unilateral 0,00000000008447

22. Gráfico - Evolução do Indicador DEC (SAELPA -
EPB)
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL

23. Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC (SAELPA -
EPB)
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL

24. Análise
Como vimos através dos resultados testes de hipóteses e a evolução
das médias anuais dos indicadores DEC e FEC tornou-se perceptível
que:
Para a CELB – EBO
•DEC: A média antes da privatização foi superior a média depois da
privatização.
•FEC: A média antes da privatização foi superior a média depois da
privatização.

25. Para a SAELPA:
•DEC: A média antes da privatização foi inferior a média depois da
privatização.
•FEC: A média antes da privatização foi inferior a média depois da
privatização.
•No entanto para constatar se de fato houve uma melhoria ou piora
se faz necessário uma análise comparativa entre as duas empresas
tanto para DEC como para FEC. Vejamos os gráficos:

26. Gráfico - Evolução dos Indicadores DEC
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL

27. Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC
Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL

28. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir deste estudo observamos:
•O processo de desenvolvimento do Setor Elétrico;
•A introdução do neoliberalismo, o processo de reestruturação e as
sucessivas transformações do setor elétrico;
•Processo de privatização do setor elétrico paraibano.
Através dos resultados analisamos que:
•Para a CELB houve uma piora da qualidade de acordo com os resultados
do teste de hipóteses, mas através da evolução dos indicadores podemos
notar que anteriormente já apresentava um bom desempenho e embora
tenha caído um pouco manteve um bom desempenho.

29. • Para a SAELPA com base no teste de hipóteses houve uma
melhoria, assim como observado com a evolução dos indicadores
de duração e frequência, só que anteriormente apresentou um
desempenho ruim e depois da privatização houve um
surpreendente melhoria da qualidade do fornecimento de energia
elétrica ao consumidor.
A pesquisa se fez de estrema importância já que foi apresentado
resultados diferentes, direcionando a novos questionamentos:
• Até que ponto a privatização destas empresas trouxe uma melhoria?
• Será que de fato a privatização foi benéfica para o Estado?
A pesquisa apresentou algumas limitações.

30. REFERÊNCIAS
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Uberlândia/MG, 2004.
• CACHAPUZ, Paulo Brandi de Barros. Panorama do setor de energia elétrica no Brasil. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade, 2006.
• CAMARGO, Ivan Marques de Toledo. Panorama da oferta e do consumo de energia elétrica no Brasil para os próximos anos. Revista Brasi Leira
de Energia, v. 13, n. 1, p.1-10
• CASTRO, Nivalde José de (2000). “Empresas concessionárias. Sociedade Anônima de Eletricidade da Paraíba – Saelpa”. In: A Evolução das
Empresas de Energia Elétrica em 1999.
• CONSUMO FINAL E CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (1970 – 2005). EPE – Empresa de Pesquisa Energética, jul. 2006
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Universidade Federal do Rio de Janeiro (Dissertação de Mestrado). 169 p, 2003.
• FILGUEIRAS, Luiz. A história do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. São Paulo: Boitempo, 2000a, 1a edição.
• FIORI, José Luiz. 60 lições dos 90: uma década de neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2001.
• FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
• GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
• HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

31. • Historia Energisa Borborema. Disponível em: < http://www.energisa.com.br/Borborema/Energisa%20Borborema/A
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• Historia Energisa Paraiba. Disponível em: <http://www.energisa.com.br/paraiba/Energisa%20Paraiba/Historia/Aempresa.aspx>. Acesso em: 20
de março de 2013.
• JURAN, Joseph M. Controle da Qualidade, São Paulo, Editora PEARSON, 1991.
• LORENZO, Helena Carvalho de. "O setor elétrico brasileiro: reavaliando o passado e discutindo o futuro" Araraquara: UNIARA, Março de 2002.
• MARTINS, Renato Domingues Fialho. O SETOR ELÉTRICO PÓS-PRIVATIZAÇÃO: novas configurações institucionais e espaciais. 2009.
(Mestrado) Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, UFRJ, Rio de Janeiro, 2009.
• MATOS FILHO, José Coelho; OLIVEIRA, Carlos Wagner. O processo de privatização das empresas estatais brasileiras. Brasília: Texto para
Discussão n° 422, IPEA, 1996.
• Noticias Em dia com a Energia. Disponível em: http://infoener.iee.usp.br/scripts/infoener/hemeroteca/anteriores.asp. Acesso: 01 de maio de
2013
• OAKLAND, John S. Gerenciamento da qualidade total. São Paulo : Nobel, 1994.
• PINTO JUNIOR, Helder Queiroz; ALMEIDA, Edmar Fagundes de; BOMTEMPO, José Vitor; IOTTY, Mariana; BICALHO, Ronaldo Goulart.
Economia da Energia: Fundamentos Econômicos, Evolução Histórica e Organização Industrial. Elsevier. Rio de Janeiro, 2007.
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• PAIXÃO, Lindolfo Ernesto. Memórias do Projeto RE-SEB: a história da concepção da nova ordem institucional do setor elétrico brasileiro. São
Paulo: Massao Ohno, 2000.

32. OBRIGADA!

33. O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO
SETOR ELÉTRICO: O CASO DA
PARAÍBA
Universidade Federal de Campina Grande
Centro de Humanidades
Unidade Acadêmica de Economia
Maio - 2013