O documento apresenta definições e conceitos relacionados à segurança e higiene no trabalho. Aborda termos como sistema de segurança, higiene e saúde no trabalho, acidente de trabalho, segurança, higiene, incidente, entre outros, definindo-os e explicando-os em detalhes.

1. ERNA 5ºANO 2013
TERMOS E DEFINIÇÕES
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2.  OBJECTIVOS
 Apresentação dos principais termos e
definições na area de Segurança e Higiene no
Trabalho
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3.  Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho um conjunto de normas e
regulamentos que visam a melhoria das
condições e do meio ambiente de trabalho,
tendentes a salvaguardar a saúde e
integridade física do trabalhador, assim como
a aplicação consciente dos princípios,
métodos e técnicas da organização do
trabalho, conducentes à redução dos riscos
profissionais – Decreto nº31/94 de 5 Agosto
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4.  SEGURANÇA – Safety e Security
 Segurança e Higiene noTrabalho
(SAFETY) – Compreende as abordagens
destinadas a prevenir os riscos
profissionais
 Segurança de Pessoas e Bens
(SECURITY) – Compreende as
abordagens destinadas a prevenir a
perturbação dos recursos das empresas,
tais como, a intrusão, roubo, agressão
física, os actos de sabotagem, etc
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5.  Segurança no trabalho é um conjunto de actividades que
permitem estudar, investigar, projectar, controlar e aplicar os
métodos e meios técnicos-organizativos que garantam
condições seguras, higiénicas e confortáveis no trabalho,
como também, das disposições jurídico-normativas de
protecção no trabalho;
 Higiene no trabalho é um conjunto de métodos e técnicas
não médicas tendentes a preservar a vida e a saúde dos
trabalhadores contra a agressividade dos agentes ambientais
nos locais de trabalho onde exercem as suas funções;
 – Decreto nº31/94 de 5 Agosto
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6. CONCEITOS DE SEGURANÇA E HIGIENE NOTRABALHO
 “Ausência de perigo”
 “Um nível de protecção”
 “Uma condição que não envolve risco”,
 “Acto ou efeito de segurar”
 “Circunstâncias e factores que afectam o bem-estar
de todos os trabalhadores, incluindo os
temporários, prestadores de serviços, visitantes ou
qualquer outra pessoa que se encontre no local de
trabalho”
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7.  SEGURANÇA DOTRABALHO –
 Conjunto de metodologias
adequadas à prevenção de
acidentes de trabalho.
 HIGIENE DOTRABALHO –
 Conjunto de metodologias
necessárias para a prevenção de
doenças profissionais, tendo como
principal campo de acção o
controlo da exposição aos agentes
físicos, químicos e biológicos.
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8.  Saúde no trabalho não é só a ausência de doença ou mal
estar, abarca também os elementos físicos e mentais que
afectam a saúde, estando directamente relacionados com a
segurança, a higiene e a saúde no trabalho; – Decreto nº31/94
de 5Agosto
 SAÚDE OCUPACIONAL
 “Ausência de doença” notrabalho”.
 “Estado de equilíbrio e completo bem-estar
físico, mental e social no trabalho”.
 ...
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9.  ACIDENTE DETRABALHO
 “Acidente de trabalho é o acontecimento súbito que ocorre
pelo exercício da actividade laboral ao serviço da empresa e
que provoque no trabalhador lesão ou danos corporais de
que resulte incapacidade parcial ou total temporária ou
permanente para o trabalho ou a morte” – Decreto nº31/94
de 5Agosto
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10.  ACIDENTE DETRABALHO
 Local de trabalho - Todo o lugar em que o
trabalhador se encontra ou deva dirigir-se em
virtude do seu trabalho e em que esteja,
directa ou indirectamente, sujeito ao controlo
do empregador;
 Tempo de trabalho - Período normal de
trabalho, outros períodos em actos de
preparação ou com ele relacionados, e o que se
lhe segue, em actos também com ele
relacionados, e ainda as interrupções normais
ou forçosas de trabalho.
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11.  ACIDENTE DETRABALHO
 Considera-se também acidente de trabalho
o ocorrido:
 - No trajecto (acidente in itinere);
 - Na execução de serviços espontaneamente prestados
e de que possa resultar proveito económico para o
empregador;
 - No local de trabalho, quando no exercício do direito de
reunião ou de actividade de representante dos
trabalhadores; 11

12.  ACIDENTE DETRABALHO
 - No local de trabalho, quando em frequência de curso de
formação profissional ou, fora do local de trabalho,
quando exista autorização expressa do empregador para
tal frequência;
 - Em actividade de procura de emprego durante o crédito
de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com
processo de cessação de contrato de trabalho em curso;
 - Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado
na execução de serviços determinados pelo empregador
ou por este consentidos.
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13.  ACIDENTE DETRABALHO
 ACIDENTE IN ITINERE
 Todo o acidente que ocorre no trajecto de ida e regresso
normalmente utilizado pelo trabalhador, qualquer que
seja a direcção na qual se desloca, e do qual resulta a
morte ou lesões corporais, nas seguintes situações:
 - Entre a residência habitual ou ocasional do trabalhador e
as instalações do seu local de trabalho;
 - Entre a residência habitual ou ocasional do trabalhador e
as instalações do local de formação ligada à sua actividade
profissional;
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14.  ACIDENTE DETRABALHO
 ACIDENTE IN ITINERE (Cont.)
 - Entre o local de trabalho e o local da refeição;
 - Entre a residência (habitual ou ocasional) ou o local
de trabalho e o local do pagamento da retribuição;
 - Entre a residência (habitual ou ocasional) e os locais
onde ao trabalhador deva ser prestado qualquer tipo
de assistência ou tratamento por anterior acidente.
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15.  Os acidentes, em geral, são o resultado de uma
combinação de factores, entre os quais se
destacam as falhas humanas e falhas materiais.
 Vale a pena lembrar que os acidentes não
escolhem hora nem lugar. Podem acontecer em
casa, no ambiente de trabalho e nas inúmeras
locomoções que fazemos de um lado para o
outro, para cumprir as nossas obrigações diárias.
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16.  INCIDENTE
 Um acontecimento não desejado,
que sob circunstâncias ligeiramente
diferentes, poderia ter resultado em
lesões para as pessoas, danos à
propriedade ou perdas para o processo.
 Um incidente é um acontecimento indesejado que pode dar
origem a um acidente.
 ACIDENTE MORTAL
 Acidente de trabalho de que resulte
a morte da vítima num período de
um ano após a sua ocorrência.
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17.  Lesão corporal é qualquer dano produzido no
corpo humano, seja ele leve, como, por exemplo,
um corte no dedo, ou grave, como a perda de
um membro.
 Perturbação funcional é o prejuízo do funcionamento
de qualquer órgão ou sentido. Por exemplo, a perda da
visão, provocada por uma pancada na cabeça, caracteriza
uma perturbação funcional.
 Doenças profissionais são aquelas que são adquiridas na sequência do
exercício do trabalho em si.
 Doenças do trabalho são aquelas decorrentes das condições especiais
em que o trabalho é realizado.Ambas são consideradas como acidentes
do trabalho, quando delas decorrer a incapacidade para o trabalho.
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18.  Um acidente de trabalho pode levar o trabalhador a ausentar-se
da empresa apenas por algumas horas, o que é chamado de
acidente sem afastamento. É o que ocorre, por exemplo, quando
o acidente resulta num pequeno corte no dedo, e o trabalhador
retorna ao trabalho em seguida.
 Outras vezes, um acidente pode deixar o trabalhador impedido de
realizar as suas actividades por dias seguidos, meses, ou de forma
definitiva.
 Se o trabalhador acidentado não retornar ao trabalho
imediatamente ou até ao dia seguinte, temos o chamado acidente
com afastamento, que pode resultar na incapacidade temporária,
ou na incapacidade parcial e permanente, ou, ainda, na
incapacidade total e permanente para o trabalho.
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19.  A incapacidade temporária é a perda da capacidade para o
trabalho por um período limitado de tempo, após o qual o
trabalhador retorna às suas actividades normais.
 A incapacidade parcial e permanente é a diminuição, por toda
vida, da capacidade física total para o trabalho. É o que acontece,
por exemplo, quando ocorre a perda de um dedo ou de uma vista.
 A incapacidade total e permanente é a invalidez incurável para o
trabalho. Neste ultimo caso, o trabalhador não reúne condições
para trabalhar, o que acontece, por exemplo, se um trabalhador
perde as duas vistas num acidente do trabalho. Nos casos extremos,
o acidente resulta na morte do trabalhador.
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20.  LOCAL DETRABALHO – Lugar
que integra um ou vários postos
de trabalho, situado quer dentro
de um edifício, empresa ou
qualquer outro ponto onde o
trabalhador tenha acesso para
desenvolver a sua actividade.
 POSTO DETRABALHO – Sistema constituído por um
conjunto de recursos físicos, tecnológicos e organizacionais e
meios humanos que, no seio de uma organização, visa a
realização de uma actividade.
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21.  A Cultura de HST
 Toda a medida preventiva se traduz por um custo e a sua verdadeira
rentabilidade só poderá ser confirmada mediante uma adequada analise
custo-beneficio
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Grau de Segurança =
Segurança efectiva
Segurança possivel

22.  A curva de custos totais representa a soma dos custos dos
acidentes com os custos das actividades preventivas e
apresenta um valor mínimo (P) que corresponde ao valor
optimo do grau de segurança sob o ponto de vista económico.
 Significa pois que segundo um critério estritamente
económico, interessa melhorar o indice de segurança em
situações correspondentes ao ramo esquerdo da parábola de
custos totais, sendo essa melhoria não rentável para o ramo
direito da curva.
 As duas curvas de custos, dependem dos objectivos e das
técnicas de prevenção utilizadas.
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23.  A estatistica constitui o metodo mais
frequente de analise de riscos, permitindo ao
especialista de segurança um conhecimento
efectivo da sinistralidade laboral e a
consequente definição de prioridades no
controlo dos diferentes riscos.
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24. PRINCIPAIS ÍNDICES ESTATÍSTICOS
 Índice de Frequência
 Representa o número de acidentes com baixa por
milhão de horas-homem trabalhadas.
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If =
n.º de acidentes com baixa x 10 6
n.º de horas-homem trabalhadas

25. PRINCIPAIS ÍNDICES ESTATÍSTICOS
 Índice de Gravidade
 Representa o número de dias úteis perdidos por mil horas-
homem trabalhadas. Um acidente mortal equivale à perda
de 7500 dias de trabalho.
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Ig =
n.º de dias úteis perdidos x 10 3
n.º de horas-homem trabalhadas

26. PRINCIPAIS ÍNDICES ESTATÍSTICOS
 Índice de Incidência
 Representa o número de acidentes com baixa por cada
1000 trabalhadores (em média).
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Ii=
n.º de acidentes com baixa x 10 3
n.º médio de trabalhadores

27. Acidentes devido a ACTOS INSEGUROS
 Resultado de uma atitude ou comportamento de
uma pessoa, pelo desrespeito ou não cumprimento
das regras e procedimentos de segurança, e que
pode causar um acidente.
 Exemplos: Actuar sem
autorização, trabalhar a um
ritmo anormal, utilizar o
equipamento de forma
incorrecta, deslocar cargas
sem cuidado, distracção, etc
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28. Acidentes devido a CONDIÇÕES INSEGURAS
 São deficiências, defeitos ou irregularidades
técnicas da empresa que podem constituir um risco
acrescido.
 Ex: Instalação não protegida,
defeitos de fabrico nos
equipamentos, ferramentas em
mau estado, armazenamento
perigoso, iluminação
insuficiente, etc.
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29.  TAREFA/ACTIVIDADE
O que é para fazer
Os objectivos a atingir
Definição da organização
O que se deve fazer
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TAREFA ACTIVIDADE
O que é realmente feito
Os objectivos atingidos
Resposta do trabalhador
Como se faz

30. PERIGO - Situação da qual podem resultar danos ou
perdas físicas ou materiais. Fonte ou situação com um
potencial de dano para a saúde, património e
ambiente.
RISCO – combinação da
probabilidade de ocorrencia
de um acontecimento ou de
exposição(ões) perigosos e
da gravidade de lesões ou
afecções da saude que possam
ser causadas pelo acontecimento
ou pela(s) exposição(ões)
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31. 31