Avaliacao de Impactos Ambientais na Construcao de Uma Fabrica de Tintas e Vernizes

UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE ENGENHARIA E
TECNOLOGIA
EIA
CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TINTAS E
VERNIZES
Orientador: Ermelinda Caliengue
Grupo 1
- Manhã
Luanda, junho de 2012

UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA
CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TINTAS E
VERNIZES

Grupo 1
80539 - Cristina Costa
70804 - Eugénio Suzano
63 161 - Gilson Adão
92412 - Tchieny Wakamone

Índice
1.INTRODUÇÃO........................................................................................................................................................ 1
2.INFORMAÇÕES GERAIS ...................................................................................................................................... 2
3.OBJECTIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PROJECTO ........................................................................................... 2
4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E VIAS DE ACESSO...................................................................................... 3
5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................................................................ 4
5.1 Enquadramento legal do Projecto ...................................................................................................................... 4
6. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS..................................................................................................... 4
7. DESCRIÇÃO DO PROJECTO ............................................................................................................................... 4
7.1 ACTIVIDADES PREVISTAS .......................................................................................................................... 5
7.2 SUAS ALTERNATIVAS TECNOLOGICAS E LOCACIONAIS................................................................... 6
8. ENTORNO .............................................................................................................................................................. 6
8.1 IVENTÁRIO...................................................................................................................................................... 7
8.2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL.......................................................................................................................... 10
8.3 MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ............................................................................................................................. 12
9. CONCLUSÃO....................................................................................................................................................... 13
10. RECOMENDAÇÕES.......................................................................................................................................... 14
Bibliografia................................................................................................................................................................. 17
Figura 1: Mapa de Caxito ............................................................................................................................................. 3
Figura 2: Vias de acesso ............................................................................................................................................... 3
Figura 3: escombros da antiga fabrica....................................................................................................................... 15
Figura 4: Escombros da antiga fabrica....................................................................................................................... 15
Figura 5: Futuras instalacoes da EMTINVE................................................................................................................. 16
Tabela 1: Fornedores de materiais .............................................................................................................................. 2
Tabela 2: Matriz causa-efeito ...................................................................................................................................... 9
Tabela 3: Medidas de mitigacao................................................................................................................................ 12

Estudo de Impacto Ambiental: Fábrica de Tintas e Vernizes 1
1.INTRODUÇÃO
o crescimento quase exponencial do tecido industrial que se tem verificado no país e no mundo fora, nas
últimas décadas em todo o mundo, com o consequente aumento da poluição gerada, em particular no que
concerne à quantidades e perigosidade dos residuos produzidos, torna cada vez mais urgente a
necessidade de tomada de acções, não só curativas mas, essencialmente, preventivas, como medida base
da promoção do desenvolvimento sustentável na sociedade moderna.
Neste sentido,
contempla no seu artigo 4 as actividades de infraestruturas.
Bem, o Bengo é uma província localizada no norte do país. A capital da província é a cidade de Caxito,
no município de Dande. Tem cerca de 200 mil habitantes e 31371 km². O projecto visa à construção de
uma fábrica de tintas e vernizes no perímetro da antiga açucareira.

2.INFORMAÇÕES GERAIS
O Bengo é uma província do norte de Angola, com capital na cidade de Caxito, no município de Dande.
A província tem 25 139 km² e é composta por seis municípios: Ambriz, Bula-Atumba Dande, Dembos,
Nambuangongo e Pango-Aluquém.
O grupo 1 pretende implementar uma fabrica de tintas e vernizes no município do Dande, no sudoeste de
Caxito a 7,1 km de distancia da sede em 6 minutos passando pela estrada nacional. A populacao nessa
localidade vive a base da agricultura (mandioca, banana, feijão, cana-de-açúcar, café, massambala,
palmeira de dendém), pecuária (carne bovina), e pesca.
Razão Social
O presente projecto irá fornecer bastante oportunidades de emprego, bem como desenvolvimento do local
especificamente, e do país, no geral, diminuindo a importação de produtos do genero.
Histórico do empreendimento
Urge a necessidade de frisar o facto, de o país ter vivido longos anos de conflito armado, que levou a
destruição de infra-estruturas, das quais foram concomitantemente abrangidos as indústrias. O projecto
em causa está contemplado no leque de projectos do governo sobre a dinamização das industrias como a
zona especial económica.
Nacionalidade de origem e das tecnologias
Tabela 1: Fornecedores de materiais
Empresa Pais Materiais fornecidos
3M Estados Unidos de America EPI (Equipamentos de protecao
Individual)
Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental
Brasil Equipamentos para a producao
de tintas
3.OBJECTIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PROJECTO
A futura empresa terá como objectivo a produção de tintas e vernizes durante 30 anos, devido a carência
de indústrias do gênero no pais, contribuindo para a reconstrução do pais.
O projecto em causa está enquadrado dentro das politicas governamentais no que tange a zonas
industriais, visando a redução do desemprego e o desenvolvimento da secção industrial do pais. O mesmo
trará uma maior valorização da localidade, visto ser a única fábrica do género implantada no pais.
 A dinamização e reativação do sector de tintas e vernizes no país, devido a carência no sector.
 Descentralização do sector industrial
 Valorização do município em particular e da província de forma geral

4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E VIAS DE ACESSO
O projeto encontra-se localizado no perímetro da antiga açucareira, no município do Dande, província do
Bengo, no sudoeste de Caxito a 7,1 km de distancia da sede, passando pela estrada nacional.
A via da estrada nacional permite um acesso rápido que dura 40 minutos de carro, desde a capital.
Figura 1: Mapa de Caxito
Figura 2: Vias de acesso

5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5.1 Enquadramento legal do Projecto
A Lei de Bases do Ambiente (Lei n 5/98 de 19 de Junho) aprovada pela Assembleia Nacional
corresponde a legislação vigente em Angola, encarregada apenas a questões de fórum ambiental.
O projecto em causa não foge dos parâmetros das actividades definidas por esta lei, pelo que a mesma
encontra-se referida no art 4º no seu ponto 6 referente aos projectos de infraestruturas, alínea f – projectos
de desenvolvimento de zonas industriais.
6. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Para que haja uma gestão ambiental, utiliza-se o EIA que é um instrumento deste, e para tal, estão sujeitas
todas as actividades quem pela sua dimensão, natureza ou localização possam causar desequilíbrio
ambiental e perda da harmonia social.
Tendo em vista a potencial capacidade de a actividade produzir impacto, o decreto n 51/04 de 23 de
Julho,sobre a avaliação de impacto ambiental, no seu artigo 5, no seu ponto 1 diz que é dever do dono da
obra apresentar , no inicio do procedimento de autorização ou licenciamento do projecto, a entidade
publica competente para tal decisão um estudo de inpacto ambiental. E este deve conter, segundo o
mesmo decreto o seu artigo 6, os seguintes itens:
a- Descrição do projecto;
b- O relatório do Estudo de Impacto Ambiental;
c- Todas as alternativas tecnológicas e de localização do projecto;
d- Identificação e avaliação dos impactos durante as fases de implantação e operação
e- Definir os limites da área geográfica a ser afetada de forma directa ou indirecta pelos impactes
f- Considerar os planos e programas do governo na área de influencia.
7. DESCRIÇÃO DO PROJECTO
A EMTINVE, situa-se na província do Bengo, município de Dande, no sudoeste da cidade de Caxito. No
perímetro localizado na antiga fabrica de óleo de palma. A área a ser ocupada pelo projecto será de 5
hectares.
O objectivo desse projecto e a produção de tintas e vernizes durante 30 anos. A fábrica terá uma
capacidade de produção de 30.000 litros de tinta por dia 1.000 de vernizes. O projecto vai gerar 120
postos de trabalho durante a sua produção, dos quais 85 serão colocados na linha de produção. A fase de
construção será realizada por uma empresa contratada (Odebrecht).
A energia para o processo produtivo será fornecida pela linha publica (ENE), mas será instalado um
grupo de gerador com capacidade de 120 KVA.

Questões legais (desenvolvimento do país) o referido projecto está contemplado no leque de obras
previstas pelo governo segundo o artigo 4 ponto 6 alinha f.
O mesmo contemplará a demolição das antigas estruturas, limpeza e tratamento do entulho da antiga
fábrica de óleo de palma.
7.1 ACTIVIDADES PREVISTAS
Fases:
 Planificação
 Construção
 Exploração
 Desativação
7.1.1 Acções susceptíveis de produzir impacto nas fases previstas
Identificação do ambiente solo, ar e água.
Fase 2- Construção:
2.1 Demolição
2.1.1 Movimento das maquinas
2.1.2 Material usado na construção
2.1.3 Movimento de pessoal
2.1.4 Produção de entulhos
2.1.5 Escavações
2.1.6 Método de demolição
2.2 Construção
2.2.1Limpeza
2.2.2Movimento das máquinas
2.2.3 Material usado na construção
2.2.4 Movimento de pessoal
2.2.5 Escavações
2.2.6 Nivelamento
2.2.7 Soldaduras
2.2.8 Uso de Geradores
2.2.9 Transporte de matérias e mercadoria
2.2.10 Uso da água para construção
Fase 3- Exploração:
3.1Pré-mistura
3.2Filtragem
3.3Moagem
3.4Diluição
3.5Resfriamento

3.6Armazenamento
3.7Pesagem
3.8Dispersão
3.9 Manutenção de equipamento
Fase 4- Desactivação:
4.1 Limpeza do local
4.2 Transporte de equipamentos usados
7.2 SUAS ALTERNATIVAS TECNOLOGICAS E LOCACIONAIS
A fábrica de tintas e vernizes irá situar-se na província do Bengo, município de Dande, no sudoeste da
cidade de Caxito. No perímetro localizado na antiga fabrica de óleo de palma. A área a ser ocupada pelo
projecto será de 5 hectares.
A matéria-prima a ser utilizada será importada (origem). A mesma será composta por pigmentos,
diluentes ou fíleres, óleos secativos e ácidos graxos, solventes, resinas, aditivos, cargas (areias e CaCO3
tintas látex).
A tinta a ser produzida será utilizada para fins de recobrimento de superfícies, oferecendo cor e protecção
a este.
O projecto terá 120 trabalhadores, dos quais 85 serão colocados na linha de produção. A fase de
construção será realizada por uma empresa contratada (Odebrecht).
A energia para o processo produtivo será fornecida pela linha publica (ENE), mas será instalado um
grupo de gerador com capacidade de 120 kva.
Durante a operação da fábrica serão emitidos compostos orgânicos voláteis, materiais particulados, gases
do EE. Enquanto que os efluentes líquidos a serem produzidos temos os seguintes: óleos e graxas,
solventes, pigmentos e fosfatos e efluentes domésticos.
8. ENTORNO
A região em estudo está inserida na área de Dande, comuna de Caxito.
 Tem dimensão de 4 hectares, as coordenadas da região são: latitude 36’ 02 ’’ Sul,
3 36’ ’’ .
 A actividade afectará os arredores da área envolvente, a população, a vegetação.
 Elementos estruturais: Estrada nacional, residências riachos.
 Elementos culturais (Igreja).

8.1 IVENTÁRIO
Factores ambientais:
 Clima: tropical húmido, com os meses mais quentes de Outubro a Abril e os mais frios de Maio a
Agosto.
 Temperatura: a temperatura mé 2 C.
 Precipitação: o índice de pluviosidade da região é de 800 mm
 Ventos dominantes e velocidades:
 Solo: barros negros, psamos-fersialiticos, aluvionais. Estes solos dispõem de uma elevada
capacidade de água utilizável e grande capacidade de fixação de nutrientes
 Quanto a vegetação possui uma vasta área verde composta por pequenas árvores e capim.
 Humidade relativa do ar: sempre superiora 75%.

Meio
Envolvente
Sub-
sistema
fisico-
natural
Ar
Solo
Água
Processo do
Meio inerte
Qualidade
Conforto sonoro: ruído
Relevo Topografia: compactação
Qualidade
Qualidade
Quantidade
Meio
inerte
Meio
Biótico
Vegetação
Fauna
Proc. M.
biótico
Vegetação natural
Meio
Perceptual
Base
paisagistica
Componentes
singulares
Qualidade
Usos do solo
Recreativo
Produtivo
Viário rural
Uso agrícola
Uso pecuario
Subsistema
socio-
economico
Populacao
Caract. culturais
Estrutura da populacao
Renda
Actividaddes relacoes economicas
Infraestruturas
e servicos
Rede de estradas
Nucleos urbanos Residencias
Subs.
Núcleos e
infraestrutu
ras

Tabela 2: Matriz causa-efeito
Matriz de relacao causa-efeito para a identificação de impactos ambientais
Açõesdoprojecto
Meio inerte Meio
biótico
M.
perceptual
Meio socio-
economico
Relevo
Recursosminerais
Capacidadeagrícola
Erosão
Drenagemsuperficial
Drenagemsubterrânea
Qualidadedoar
Qualidadesonora
Bosque(tipodevegetação)
Fauna
Paisagem
Valoresculturais
Qualidadedevida
Actividadeseconômicas
Usosdosolo
Desenvolvimentourbano
Fasedeconstrução
Demolição
Movi/
maqs
x x x x x x
Material
usado
Mov de
pessoal
Produção
de entulhos
x x
Escavações x X
Mét de
demolição
x
Construção
Limpeza
Movi/
maquinas
x x x
Material
usado
Mov/
pessoal
Escavações x x x x x
Nivela/ x
Soldaduras
Uso de
Geradores
x
Transp de
mat e
mercadoria
Uso da água

Fasedeexploração
Pré-mistura
Filtragem
Moagem x
Diluição
Resfria/
Armazena/
Pesagem
Dispersão??
Manutenção
Equipa/
X x X
Fasede
desativação
Paragem da
produção
x x x x
Transporte
de equipa/
Limpeza x X
8.2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Fase de Construção: Esta fase está dividida por duas etapas que são:
Etapa 1. Demolição:
O movimento de máquinas irá alterar o relevo da zona em causa resultando em um impacto negativo e
significativo.
A qualidade do ar tornar-se-á inapropriada ao meio envolvente causando a sua perda de qualidade, devido
a excessiva quantidade de poeira a ser emitida, resultando em um impacto negativo e significativo.
O ruido produzido pelo funcionamento das máquinas irá produzir um impacto negativo e significativo na
qualidade sonora, afectando de tal forma os maquinistas.
Etapa 2. Construção:
Durante esta fase, o movimento de máquinas para o nivelamento bem como para a terraplanagem irão
afectar o relevo devido a movimentação de grandes quantidades de terras, resultando de forma negativa e
significativa ao factor solo.
Haverá perda da qualidade do ar devido a produção de poeiras e emissões, resultantes do movimento das
máquinas.
O ruído produzido pelo funcionamento das máquinas irá produzir um impacto negativo e significativo na
qualidade sonora, afectando de tal forma os maquinistas,

O uso de geradores que também irá afectar a qualidade do ar devido as emissões e ruídos, o impacto
deverá ser negativo e insignificante
Fase de Exploração ou Produção:
Durante esta fase dentre os processos compreendidos, a moagem, irá afectar a qualidade do ar devido a
emissão de poluentes atmosféricos, numa escala não significativa.
Ainda, durante a manutenção haverá a produção de efluentes industriais, que poderá alterar a qualidade
da água, resultando em impacto negativo e significante.
Impacto negativo devido a emissão de compostos voláteis, durante a produção e armazenamento.
Fase de Desativação
A limpeza a ser efectuada nesta fase, contribuirá para o detereoramento significativo do ar ocasionado
pelas emissões de COV.
Os escombros resultantes deste processo poderão afectar a paisagem, constituindo uma intrusão visual
não significativa.
Impactos sobre o meio Biótico
Fase de Demolição: Visto ser uma zona muito verde (existência de árvores, por exemplo) será necessário
efectuar o desmatamento de várias culturas existentes para a liberação do perímetro, contribuindo de
forma negativa.
Impactos sobre o meio Perceptual
Fase de Demolição:
Durante fase de demolição, a produção de entulho causará uma intrusão visual devido a degradação da
paisagem. Provocando concomitantemente um impacto visual negativo e insignificativo.
Fase de Construção:
A realização de escavações irão produzir enormes quantidades de entulho, no local de execução do
projecto em causa alterando a paisagem de forma não significativa.
Impactos sobre o meio Socioeconômico
Fase de Demolição:
As máquinas durante o seu movimento, destruirão áreas de vegetação e, que tornarão os solos
susceptíveis a incidência maior dos raios solares, tornando-os pobres e compactos.

Fase de Construção:
As escavações a serem feitas, afectarão o uso normal do solo (sendo solo fértil e propicio para a
agricultura), destruição por parte da sua qualidade, concomitantemente, irá afectar a situação económica
da região, que originará um decréscimo na vida social da população.
Impactos positivos
 Valorização da zona, decorrente da contrução de estradas e outras vias de acesso, melhoramento
da vida social e económica da região.
 Novas infraestruturas de apoio social,como hospital, jardins, escola. Etc.
 Atração de novos investidores e oportunidades de emprego.
8.3 MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Pretende-se efectuar uma proposta de medidas de mitigação, para os diferentes impactes ambientais com
incidência negativa, de forma a minimizar o seu efeito sobre o meio em que se inserem.
Tabela 3: Medidas de mitigação
Meio Impactos Causas Medidas
Meio Inerte
Qualidade do ar Emissões de gases de EE.
Limpeza e escavações de
entulhos
Uso de fíltros nas
chaminés.
Uso de equipamentos de
proteção.
Burrifar o solo.
Tecnologias limpas
Conforto Sonoro Operação de equipamentos
Movimento das máquinas
Uso de EPI (abafadores
de som e Tampões).
Relevo e Topografia Movimento das máquinas
Escavações e nivelamento.
Trabalhar na época de
Cacimbo.
Qualidade da água Efluentes resultantes das
actividades
Pré-tratamento
Quantidade de água Uso como matéria prima e
manutenção de equipamentos.
Uso racional e
reutilização da água.
Meio
Perceptual
Paizagem A construção deixará um
aspecto de obras
Usar vedação na zona de
construção.
Meio Sócio-
Economico
Uso dos solos Movimentos de máquinas.
Escavações.
Trabalhar depois dos
agricultores fazerem a
colheita.

9. CONCLUSÃO
Refira-se, contudo, após a análise dos descritores ambientais estudados no presente EIA que os impactes
positivos enunciados serão acompanhados de alguns impactes negativos significativos, nomeadamente,
sobre a paisagem, ambientes sonoros e na ocupação actual do solo, dada a densa ocupação urbana
verificada no território atravessado.
Assim, os impactes mais significativos decorrem da afectação directa e/ou indirecta de estruturas
edificadas, isto é, da alteração da ocupação actual do solo, que se repercute necessariamente ao nível
paisagístico, devido à alteração da imagem da paisagem urbana presente, bem como ao nível sócio-
econômico.
Por outro lado, com a construção da fábrica a comunidade local ganhará novas infraestruturas sociais,
bem como maior valorização da área em estudo. Resultando em um maior número de emprego e
oportunidades para novos investidores.

10. RECOMENDAÇÕES
Com vista a rentabilizar o mercado da empresa, sem, no entanto comprometer a estabilidade ambiental e a
vida sócio-económico da região em causa, urge-nos algumas recomendações que epigrafam-se:
 Levar em consideração as boas práticas de fabricação, com uso racional dos recursos, melhoria de
processo.
 Devem ser consideradas as possibilidades de reciclagem de diversos resíduos e reaproveitamento
de solventes em outros processos.
 Para minimizar os residuos gerados pela limpeza de equipamentos recomenda-se que seja
implantado, no Sistema de Planejamento e Controle de Produção (PCP), a ordenação de lotes por
critério de cores, iniciando pelos produtos de cores mais claras e pasar gradativamente para as
mais escuras, para evitar problemas de compatibilidade, promovendo a diminuição da frequências
das operações de limpeza entre lotes, o que resulta na redução de água ou solventes e dos
efluentes e residuos gerados.
 A reutilização da água de lavagem após Estação de Tratamento de Efluentes, que pode ser usada
para a limpeza dos pisos, reserva para o combate a incêndios e processos de esfriamento de
equipamentos.
 Uso de embalagens de matérias-primas, isto é, embalagens retornáveis, quando isso não for
possivel, priorizar aquelas produzidas com materiais recicláveis, implicando na redução de
residuos.
 Uso de tecnologias amigas do ambiente como o moinho com tampa-fechamento hidráulico.
 Reposição da paisagem, resultante da degradação durante as fases supracitadas, visto tratar-se de
um impacto de ocupação.
 Mudança da área prevista, por ser fortemente habitacional, usando a zona cita à 3 Km, a Sul.
 Uso de filtros nas chaminés.

ANEXOS
Figura 3: escombros da antiga fabrica
Figura 4: Escombros da antiga fabrica

Figura 5: Futuras instalacoes da EMTINVE

Bibliografia
Helio Yamanaka, F. B. (2006). Guia Tecnico Ambiental Tintas E Vernizes-.
Oreia, D. (1999). Evaluacion del Impacto Ambiental. Mundi Prensa.

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