As três frases essenciais do documento são: 1) A Internet, os computadores, os telefones móveis e outros dispositivos estão transformando profundamente a maneira como as pessoas vivem, aprendem, trabalham e interagem através de relações comerciais e sociais. 2) Fazer compras online de casa, do trabalho ou em movimento é conveniente, mais rápido e barato para muitos bens e serviços, permitindo tomar decisões melhor informadas. 3) À medida que os consumidores ganham confiança no comércio

2. A Internet, os
computadores, os
O consumidor actual
quer aceder aos
apresentação
telefones móveis, a produtos e serviços,
TV digital estão a quando e como
transformar entender. A
profundamente a variedade, Fazer compras através da Internet é, cada vez mais, uma actividade
maneira como as pessoas vivem - comodidade e a poupança de tempo abraçada por milhões de pessoas em todo o mundo. A modalidade de
como aprendem, trabalham, ocupam proporcionados pelo comércio compra à distância, que consiste na aquisição de um sem número de bens
os tempos livres e interagem, tanto electrónico, são os factores mais e serviços, a qualquer hora e a partir de qualquer local, tem vindo a crescer
nas relações pessoais e com valorizados por todos aqueles que já exponencialmente. O facto de não ser necessário dispor de um
organizações como nas relações o utilizam. computador em casa, já que estes estão disponíveis em inúmeros locais
comerciais de compra e venda. públicos, aliado a outras formas de ligação à Internet, como o PDA ou o
A Sociedade da Informação e do telemóvel, por exemplo, isenta-o de pretextos para não experimentar e
Comprar electronicamente, a partir Conhecimento é uma revolução a adoptar esta nova forma de fazer compras.
de casa, do trabalho ou em que nenhum país, organização ou
movimento é, para muitos bens e cidadão se pode, ou deve, excluir. A confiança do consumidor, considerada como pedra basilar para o
serviços, conveniente, mais rápido, incremento deste tipo de aquisição, está, finalmente, a tomar forma. Assim,
mais barato e permite decidir com Experimente comprar na Internet. Vai desde 8 de Junho de 2000 que o Parlamento Europeu adoptou a directiva
mais informação. Em suma, é uma ter uma agradável surpresa! para o comércio electrónico, com o objectivo de criar um quadro jurídico
opção que, bem usada, ajuda a que assegurasse a livre circulação de bens e serviços da Sociedade da
comprar melhor. Alexandre Nilo Fonseca Informação no espaço comunitário. Portugal transpôs a directiva em
Presidente, ACEP - Associação do Janeiro de 2004 (Decreto Lei nº 7/2004, que complementou as disposições
Luís Magalhães Comércio Electrónico em Portugal que já eram aplicáveis a contratos à distância estabelecidas no Decreto-Lei
Presidente, UMIC - Agência para a 143/2001), data em que o nosso país passou a contar com um necessário
Sociedade do Conhecimento quadro legal com o intuito de desenvolver as compras na Internet
assegurando, assim, os direitos dos consumidores que optem por esta
forma de transaccionar.
índice A Internet nas nossas vidas
A comunicação (emails, telefonar via internet e as denominadas
"actividades sociais" como a participação em chats ou fóruns), a procura de
Perto de um milhão de
portugueses já compra
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pág. 3 informação, os jogos, o download de software, o relacionamento com pela Internet
organismos/ serviços públicos (o pagamento de impostos, acesso a
Porquê comprar na internet . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pág. 4 formulários e cumprimento de outras obrigações com o estado), o acesso a De acordo com o último estudo da
serviços bancários e as compras são apenas algumas das actividades a Vector21, com dados relativos a
O que comprar na internet . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pág. 6 que muitos portugueses dedicam já várias horas do seu quotidiano. 2004, estima-se que existam já em
Portugal, dos mais de 3 milhões de
Cuidados a ter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pág. 10 À medida que os consumidores ganham maior confiança na utilização da utilizadores de internet, entre 763 mil
Internet, comprar através deste meio passa a ser tão ou mais fácil do que e um milhão de consumidores a
fazê-lo através de um catálogo ou visitando um centro comercial. Os utilizar este meio para efectuar
avanços nos sistemas de segurança eliminaram também, em grande parte, compras, o que se traduz num
as preocupações com as questões da privacidade e da segurança na aumento de 39,2 por cento face a
recolha de dados pessoais. Com o aumento da concorrência, os custos das 2003. Estes valores indicam, desta
Este Guia foi editado em Maio de 2006 pela ACEP em parceria com a UMIC. telecomunicações estão tendencialmente mais baixos e a oferta começa a forma, que as resistências à compra
entusiasmar novos e potenciais aderentes. Um bom exemplo da facilidade electrónica são cada vez menores.
de adesão dos portugueses a esta nova forma electrónica de compras é a
aquisição de toques, wallpapers, jogos ou música via telemóvel. Ou a
facilidade com que é utilizado o Multibanco para a compra de bilhetes para
espectáculos ou carregamento de telemóveis e, mais recentemente,
ACEP - Associação do Comércio Electrónico em Portugal também o carregamento de passes para transportes públicos. Desta forma,
Edifício do Instituto Superior Técnico, Gabs. 2-N9.9 Portugal reúne as condições necessárias para, finalmente, fazer das
Taguspark, Porto Salvo - 2780-990 Oeiras compras electrónicas uma alternativa vantajosa às compras no mundo
Telefone 21 423 32 45 real.
acep@portugalacep.org
www.comercioelectronico.pt
2 mais informações em www.comercioelectronico.pt

3. ?
E porquê? A vantagem mais óbvia é a aquisição de produtos que, imediato a sua disponibilidade. Na
a conveniência. Poder adquirir simplesmente, não existem no nosso maior parte das lojas da Internet, o
produtos ou serviços, 24 horas por país. A selecção é, por assim dizer, consumidor é notificado, via e-mail,
porquê
dia, em qualquer lugar, evitando filas, infindável. A ausência de pressão nas com uma nota de confirmação da
deslocações e empregados compras, a possibilidade de encomenda e com a estimativa de
insistentes é uma mais-valia sem personalizar o seu produto e/ou entrega na morada que indicou. Mais
comprar pela internet preço. Assim, o tempo "poupado" nas
deslocações para adquirir
serviço sabendo de imediato a sua
disponibilidade, a par do anonimato,
simples é impossível e a experiência
está cada vez mais próxima das
determinado produto ou serviço, constituem factores de peso que compras no mundo real.
pode ser utilizado em outras estão a contribuir para o crescimento
actividades com maior benefício ou das compras electrónicas. Mais De acordo com um estudo da
satisfação pessoal. Mas os benefícios simples parece ser impossível e a Forrester Research, a par de
A Internet faz parte integrante do públicos, "brincar", para fins não terminam no facto da Internet experiência está cada vez mais ultrapassada a questão da segurança
quotidiano de muitos portugueses: educativos e de formação e, de uma nunca "fechar" as suas portas. Um próxima das compras no mundo real. no envio dos dados dos cartões -
com um acesso simples a um vasto forma crescente, para fazer dos maiores benefícios comerciais uma batalha ganha pelos diversos
conjunto de recursos, serviços e compras. São cada vez mais os da Internet reside na diminuição dos Um outro benefício, extremamente agentes do mercado que têm vindo a
informações, é extremamente portugueses que se rendem aos custos de transacção, que se traduz, importante para um significativo promover e a motivar esta actividade
apelativa e, para quem a utiliza, vários atractivos desta nova geralmente, em preços mais baixos conjunto de pessoas, é a ausência - o poder da informação, enquanto
verdadeiramente irresistível. O seu modalidade de aquisição de bens ou para o consumidor. Assim, se os de pressão na compra. Na Internet, arma privilegiada dos utilizadores da
impacto nas nossas vidas tem sido serviços. preços mais baixos podem ser não existem vendedores insistentes. Internet na actualidade, e a fusão
incalculável. Hoje em dia, qualquer encontrados na Internet e se as A decisão é sempre sua e pode ser entre comércio electrónico e
pessoa pode ter acesso a As (muitas) vantagens de pessoas ficam satisfeitas com o tomada com ponderação. O comércio convencional constituem as
bibliotecas, a várias formas de comprar na Internet serviço, por que motivo escolher anonimato, ou seja, a possibilidade características mais visíveis no salto
entretenimento, ao seu banco e a um A facilidade e a selecção sem limites comprar em outro lado? O poder da de comprar qualquer produto sem que o comércio electrónico está a
sem número de outros "sítios" a partir que a Internet fornece aos informação - ou seja, a possibilidade revelar a sua identidade, constitui dar nos dias que correm.
do seu local de trabalho, da sua consumidores alterou radicalmente a de poder consultar e comparar também um factor de crescimento
casa, de um portátil, de um ciber- face do retalho. São já muitos os preços, - é o que impele as nas compras via Internet. E com as Por todas estas razões,
café, das universidades ou de consumidores que visitam um empresas a promover oportunidades diversas funcionalidades existentes não perca a
inúmeros outros pontos que já website de uma loja para fazer a sua e preços especiais, em muitos casos nos websites que permitem a compra embalagem e aventure-
disponibilizam uma ligação à Internet, escolha antes de visitarem a própria imbatíveis, para os seus potenciais electrónica, já não existem desculpas se.
nomeadamente os espaços loja convencional; mas, mais clientes. Uma outra vantagem para não se embrenhar neste novo
disponibilizados pelo estado (ver importante que esta realidade, a inegável é o acesso a um mercado mundo e retirar o maior proveito dele.
onde no portal do cidadão). Cada verdade é que muitos consumidores global e sem fronteiras, ou seja, a
vez mais se torna impensável não fazem já as suas compras a partir compra de produtos inexistentes nas Por um lado, pode personalizar o seu
utilizar a Internet para trabalhar, dos websites das suas marcas e lojas que nos estão mais próximas ou produto e/ou serviço e saber de
relacionar-se com os serviços lojas favoritas.
Quem compra na Internet Quais os principais benefícios de uma ligação de Sabia que...
em Portugal? banda larga?
Em 2005, segundo dados da
O comprador electrónico em Portugal apresenta as seguintes características: A velocidade de ligação à Internet é o principal benefício garantido por uma ANACOM, Autoridade Nacional de
ligação de banda larga, aliado ao facto de não ter que pagar os impulsos Comunicações, registou-se em
• Navega regularmente na Internet há mais de dois anos telefónicos, como acontece nas ligações analógicas, e deixando livre o Portugal um crescimento na ordem
• 7 em cada 8 compradores na Internet têm menos de 45 anos telefone para as comunicações de voz. Na maioria dos casos, é igualmente dos 43 por cento em termos de
• Compra maioritariamente livros, revistas, músicas, jogos e software uma boa forma de poder controlar melhor os seus custos já que, normalmente, acessos de banda larga. Portugal
• Utiliza cartão de crédito (67 por cento) para efectuar o pagamento a mensalidade é fixa, embora existam modalidades "à medida" das encontra-se entre os 8 países da
necessidades do cliente. Em termos de informação, a banda larga oferece-lhe União Europeia com maior
um "admirável mundo novo", com recursos de vídeo e som de grande penetração de banda larga nos
qualidade, animações 3D e imagens de maiores dimensões, permitindo assim acessos à internet. O acesso em
uma apresentação mais realista dos produtos, aproximando o consumidor de Banda Larga é muito importante
internet do mundo real. A utilização de aplicações como a videoconferência ou pois proporciona ao consumidor
soluções de formação à distância (e-learning) são outras das vantagens, só uma experiência de compra mais
para dar alguns exemplos. rápida e enriquecedora.
4 mais informações em www.comercioelectronico.pt

4. o que
comprar na internet
Pela Internet, pode comprar tudo, ou
praticamente tudo, o que já compra
habitualmente. Uma vantagem
adicional é o facto de poder adquirir
?
consultar a opinião de outros clientes
sobre o produto que deseja, já que
muitos destes sites permitem a
visualização de opiniões dos
encomenda, pode receber as suas
compras no próprio dia.
As vantagens são óbvias: não tem de
Venda por catálogo de
vestuário e produtos
para o lar
Algumas empresas conhecidas de
sem constrangimentos produtos que utilizadores. perder tempo à procura de um lugar venda por catálogo também já se
sente algum desconforto em comprar de estacionamento, percorrer renderam à Internet, aliando esta
num estabelecimento convencional. Compra de bilhetes extensos corredores em busca de forma de compra aos meios mais
Evite filas de espera também nas um produto específico, carregar tradicionais (telefone, fax e correio).
bilheteiras. Se quiser assistir a um pesados sacos de compras e evita Se já conhece - ou quer passar a
espectáculo - teatro, cinema, ainda as filas de espera nas caixas. conhecer - o tipo de artigos em
concertos, futebol ou outros eventos - oferta, pode agora utilizar a Internet
a melhor opção é comprar o seu O processo é bastante simples. Não para as suas encomendas de
bilhete pela Internet. Aceda a um dos deixe de verificar, inicialmente, se a vestuário, artigos para o lar e todo o
vários sites dedicados à venda de sua área de residência é abrangida tipo de utilidades que este tipo de
bilhetes, escolha o espectáculo a pelo serviço. Tal como na loja, dispõe catálogos propõe. O processo é o
que pretende assistir, o lugar, e faça de um carrinho de compras em habitual: seleccione os produtos
a sua reserva. Depois do pagamento, que coloca os produtos da sua desejados através do catálogo ou
Livros e multimédia imprima o comprovativo que lhe escolha. Pode dirigir-se a secções da do site (não esquecendo de
Entre os produtos mais vendidos permitirá levantar o seu bilhete no loja ou efectuar uma pesquisa por mencionar eventuais ofertas
pela Internet encontram-se os livros, local do espectáculo. marca ou produto. Se mudar de promocionais que tenha recebido),
os jornais e revistas, os CDs e DVDs ideias, pode sempre retirar um escolha o local de recepção da
e o material informático. Além de Supermercados produto colocado no carrinho. No encomenda (os chamados
escapar às filas de espera Alguns supermercados também já final, é só escolher a modalidade de "Encontros Catálogo",
associadas a qualquer forma de oferecem a possibilidade de fazer pagamento. Outra vantagem a estação dos correios, o domicílio
compra convencional, pela Internet compras pela Internet, oferecida é a possibilidade de ou outro local com indicação de
pode ainda encontrar rapidamente, disponibilizando o mesmo leque de memorização da sua lista de morada) e a forma de pagamento.
através de uma pesquisa, o produto produtos que se encontra nas suas compras habitual, tendo o serviço Os custos são os mesmos já
que realmente procura. Outra lojas convencionais. Dependendo do facilitado da próxima vez em que "for cobrados através das outras formas
vantagem é a possibilidade de momento em que faça a sua às compras". de encomenda.
6 mais informações em www.comercioelectronico.pt

5. o que
comprar na internet
Homebanking
?
Depois de aderir ao serviço, aceda simulação para o imóvel pretendido. mesma em todos os países, situação no EuroMilhões, no Totoloto, no O Portal do Cidadão (em
Sabia que são já cerca de meio ao site do seu banco através do seu A taxa de juro depende do montante ainda mais marcante se o seu Totobola, nas lotarias e noutros jogos www.portaldocidadao.pt) criado
milhão os portugueses que acedem código de acesso. Seleccione a a solicitar, do fim a que se destina o destino for para fora da União da Santa Casa. Caso ganhe um com o objectivo de facilitar a vida
ao seu banco pela Internet? operação pretendida e introduza os crédito e do prazo do contrato. As Europeia. Deve ainda informar-se prémio, este é creditado na conta do aos portugueses, agrega neste
Consultar saldos e movimentos, dados necessários. Todos os bonificações, por outro lado, variam junto das embaixadas ou consulados seu cartão. A menos que - por momento, mais de 800 serviços on-
efectuar pagamentos ou serviços pedem habitualmente um de acordo com o número de serviços se existe alguma restrição ou felicidade - o valor seja muito line. Desde pedidos de certidões a
transferências, requisitar cheques, código para que a operação seja de que for titular no seu banco: documentação extra necessária elevado. Neste caso, terá de seguir simuladores de pensões, passando,
aplicar poupanças e fazer concretizada, a fim de garantir a quantos mais utilizar, menor será a (como o visto ou a validade do os procedimentos tradicionais. no caso das empresas, pela
simulações de crédito são algumas segurança. sua taxa de juro e as prestações. passaporte) ou, por exemplo, alguma disponibilização de informação
das operações que pode levar a vacina ou precaução de carácter Serviços Públicos para constituição ou cessação de
cabo no seu "balcão" doméstico. Simuladores de crédito Viagens médico. Um dos serviços cuja adesão tem actividade, a ligação do cidadão
Outra das áreas que mais Além do serviço de homebanking, Há cada vez mais pessoas a reservar vindo a crescer exponencialmente com o Estado é a sua missão
representatividade tem ao nível da pode ficar rapidamente a saber em as suas férias pela Internet, desde a Jogos sociais de ano para ano é o da entrega principal, sendo que, em alguns
Internet é a transacção de títulos em que condições poderá ter o seu compra de uma passagem de avião Os jogos da Santa Casa da da declaração de IRS pela Internet, casos, é possível concretizar as
Bolsa e a subscrição de fundos de próximo crédito, seja ele de até à reserva de um hotel ou mesmo Misericórdia também já estão com mais de 1 milhão de operações de forma imediata.
investimento, sendo possível realizar habitação, pessoal ou automóvel, por um pacote completo com tudo acessíveis pela Internet. Basta contribuintes a utilizar este meio
transacções ao nível nacional e exemplo. Os simuladores que os incluído. Tenha em consideração, no aceder ao portal daquela entidade, durante 2006. No site de declarações
internacional. O homebanking tem bancos oferecem nas suas páginas entanto, que as regras para a registar-se e activar o seu cartão de electrónicas da Direcção-Geral dos
como principais vantagens a rapidez, na Internet permitem-lhe, em poucos aquisição destes serviços são um jogador - que pode ser físico ou Impostos, terá
a eficácia e a comodidade da minutos, ficar a saber em quanto, pouco diferentes. Como depois de virtual - para colocar as suas apostas de requisitar um código, que lhe
utilização. Tudo isto com as aproximadamente, ficará a sua finalizado o processo não poderá para os vários jogos disponíveis, com será enviado por correio para o seu
operações a decorrerem com a prestação de crédito e os proceder a alterações, certifique-se toda a segurança. Como se trata de domicílio fiscal. Depois, em sua casa
maior segurança. Poupa assim respectivos seguros. Se quer sempre de que está a comprar um sistema de apostas pré-pagas, ou no seu local de trabalho, sem filas
tempo e dinheiro, acede ao seu comprar casa, pode até pesquisar exactamente a viagem que pretende. terá de carregar o seu cartão pelo de espera, poderá entregar a sua
banco a qualquer hora e não tem de bases de dados de imóveis de todo Há também que ter em conta que a Multibanco ou por homebanking declaração com toda a conveniência
esperar em filas. o país e fazer imediatamente a sua classificação dos hotéis não é a antes de efectuar as suas apostas em apenas alguns minutos.
8 mais informações em www.comercioelectronico.pt

6. cuidados
a ter
!
Comprar pela Internet é tão seguro
como num estabelecimento
convencional. Mas nem por isso deve
Internet. Existem também vários sites
de comparação de preços que lhe
permitirão fazer a melhor escolha. De
que se refere ao prazo de devolução
em caso de insatisfação, a duração
da garantia e o serviço pós-venda.
A fase de validação da encomenda é
uma das mais importantes. Verifique
se a informação inserida está
correcta - pode, por exemplo, ter
duplicado a sua encomenda por
distracção.
baixos limites de crédito. Finalmente,
antes de inserir os seus dados
pessoais ou financeiros, deve
certificar-se de que a informação
está a ser transferida em segurança,
o que significa, habitualmente, o
aparecimento de um cadeado na
zona inferior do seu browser. O
endereço da página protegida deve
começar por https (o "s" quer dizer
deixar de estar atento a preferência, opte por lojas ou segurança) e não por http.
determinados aspectos, com vista a marcas conhecidas e de confiança, Pague as suas compras, de
que o processo corra da melhor que estejam associadas a um preferência, com cartão de crédito Verifique também que destino será
forma. organismo profissional ou que lhe ou outros meios de pagamento dado aos dados pessoais enviados,
tenham sido recomendadas por electrónico. Se preferir o pagamento como, por exemplo, o acesso por
Existem hoje inúmeros sites de amigos. contra entrega, por exemplo, tenha parte de terceiros ou a sua
compras na Internet e é possível em consideração que este habilitação à recepção de
fazer encomendas tanto em Portugal Certifique-se de que o site escolhido normalmente tem um custo mais informações promocionais. Em
como fora do País. Se é a primeira se encontra devidamente elevado e que poderá ter de se qualquer caso, poderá sempre
vez que se aventura nestas identificado, nomeadamente com o deslocar para efectuar o pagamento. aceder aos seus dados e rectificá-
andanças, prefira um site português, nome da empresa, a morada da sede Mas pode ainda optar pela los, assim como pedir para deixar de
já que estará mais familiarizado tanto e o número de contribuinte, além de transferência bancária, pelo receber ofertas comerciais.
com a língua como com as apresentar um endereço de correio pagamento por Multibanco, pelo
condições de venda. electrónico e um telefone de MBNet (a solução mais segura, já Guarde sempre todas as
contacto. Não faça compras se o site que nunca terá de fornecer os dados informações relativas à compra, a
Deve, em primeiro lugar, proceder a exibir apenas um endereço de do seu cartão) ou utilizando cartões correspondência efectuada com o
uma comparação do produto ou correio electrónico ou um apartado. de crédito específicos para compras site e a informação de transacção
serviço que deseja e dos preços pela internet, que possuem níveis de bancária. Servirão de comprovativos
oferecidos, já que esta é uma das Não deixe de ler as condições gerais segurança acrescidos, incluindo caso surja alguma dificuldade.
principais vantagens oferecidas pela de venda do site, especialmente no
Utilizar o cartão de enviada após a sua boa cobrança. aparecimento de um cadeado na
crédito na Internet é No caso do envio à cobrança, terá zona inferior do seu browser. Não
seguro? de pagar portes e a taxa de transmita dados bancários em sites
cobrança do transportador. Antes de que não lhe inspiram confiança ou
Utilizar um cartão de crédito na indicar num formulário na Internet o que não dão qualquer indicação
Internet não é mais perigoso do que número do seu cartão, a data de sobre a empresa ou contactos.
fazê-lo numa loja ou numa validade e o código de segurança
encomenda por telefone. É, até, que se encontra no verso do cartão,
frequentemente, o meio de composto por três dígitos, só tem
pagamento mais vantajoso já que de assegurar-se de que transmite
habitualmente o envio é processado os seus dados bancários em
imediatamente após a compra. No segurança. Ou seja, o endereço de
pagamento feito por cheque, por página deve começar por "https"
exemplo, a encomenda só será em lugar de "http" e, por vezes, pelo
10 mais informações em www.comercioelectronico.pt