Entenda o plano financeiro do Governo de Santa Catarina para a gestão 2012/2013

1. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012/2013

2. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
Outras Recursos do
Receitas
SUS
Demais Receitas: R$ 2,355 (9,78%)
Receita de R$ 0,579
R$ 0,455
Serviços
Recursos
24,59%
19,32%
FNDE R$
Operações de Crédito: R$ 1,661 (6,90%)
R$ 0,202
8,58%
0,296
Receitas
12,57%
Não
Receitas de Contribuições IPREV: R$ 1,219 (5,06%)
Tributárias
Receita de
Receita Recebida do FUNDEB: R$ 1,713% (7,11%)
Capital
Receita do R$ 0,070
Receita Plano de 2,97%
Participações nas Receitas da União: R$ 1,968 (8,17)
Patrimonal
Saúde Convênios
R$ 0,335
Servidores
R$ 0,128
14,23%
R$ 0,290
5,44%
12,31%
IRRF
ITCMD
IPVA
R$ 0,731
R$ 0,128
TAXAS
R$ 1,137
4,82%
0,84%
R$ 0,414
Receitas
7,50%
2,73%
Tributárias
Arrecadação Própria: R$ 15,169 (62,98%)
ICMS
RECEITA
R$ 12,759
BRUTA
84,11%
TOTAL
= R$ 24,085
BILHÕES

3. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
DESPESAS E REPASSES – Poder Executivo ADMINISTRAÇÃO
19,39% da RLD!
Conceito de receita para
repasse aos poderes!
Repasse aos Repasse aos Restituições de
Poderes! Municípios! Receitas!
R$ 1,806! R$ 3,954! R$ 0,127!
Valores expressos em bilhões de R$
Pagamento da Repasses ao
Dívida! FUNDEB!
R$ 3,224! R$ 2,256!
46,46% da RCL! Custeio dos Serviços
Conceito da LRF! Públicos!
Limite máximo = R$ 3,428!
49%! Folha!
R$ 7,923!
DESPESAS E
Investimentos!
REPASSES!
R$ 0,865!
TOTAIS!
= R$ 23,883!
BILHÕES!

4. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
DETALHAMENTO DA FOLHA ADMINISTRAÇÃO
16 Mil!
29 Mil Servidores!
Servidores
Seg. Pública!
Inativos
R$0,525 Demais Ativos
Ativos 6,62% R$1,365 4 Mil
Valores expressos em bilhões de R$
R$1,181 17,24% Demais Inativos Servidores
14,90% R$0,483
6,10%
Inativos Pensões
R$1,116 $0,569 11 Mil
14,09% 7,19% Pensionistas
Saúde!Ativos
Ativos R$0,713
Educação! R$1,794
22,65%
2,21%
Inativos
R$0,175
2,21% 15 Mil
Servidores
73 Mil
Servidores

5. SECRETARIAS DA
CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Despesas
de
Custeio
-­‐ Poder
Executivo
-­‐ ano
2012
Material de
Consumo
Serviços Hospitalares
11,2%
14,1%
Terceirizados
6,0%
Auxílio alimentação
5,3%
Transferências p/
Instituições Privadas Tributos
13,9% 4,5% Plano de Saúde -
patronal
3,8%
Processamento de
Dados
3,1% Água, Energia,
Transferências aos Telefonia e Correios
Municípios Sentenças Judiciais 3,2%
8,5% 2,4%
Fornecimento de
Alimentação
demais itens 2,4%
15,0%
Frota
Passagens Diárias 1,9%
0,2% Publicidade e 0,9%
Propaganda Serviços - Pessoa
Física Locação de Imóveis
1,6%
1,4% 0,8%

6. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO
Em
Milhões
de
R$
2011 2012 Variação
1 Transferências aos Municípios R$ 217,8 R$ 290,9 R$ 73,1 33,6%
2 Transferências p/ Instituições Privadas R$ 485,6 R$ 475,3 R$ (10,3) -2,1%
3 Serviços Hospitalares R$ 494,4 R$ 483,9 R$ (10,5) -2,1%
4 Material de Consumo R$ 444,5 R$ 382,5 R$ (62,0) -13,9%
5 Terceirizados R$ 180,4 R$ 205,4 R$ 25,0 13,9%
6 Auxílio alimentação R$ 101,3 R$ 180,2 R$ 78,9 77,9%
7 Tributos R$ 162,3 R$ 152,6 R$ (9,7) -6,0%
8 Plano de Saúde - patronal R$ 115,0 R$ 129,0 R$ 14,0 12,2%
9 Processamento de Dados R$ 116,1 R$ 106,9 R$ (9,2) -7,9%
10 Água, Energia, Telefonia e Correios R$ 100,3 R$ 108,8 R$ 8,5 8,5%
11 Sentenças Judiciais R$ 95,5 R$ 82,9 R$ (12,6) -13,2%
12 Fornecimento de Alimentação R$ 63,8 R$ 82,4 R$ 18,6 29,2%
13 Frota R$ 62,1 R$ 64,4 R$ 2,3 3,7%
14 Diárias R$ 30,7 R$ 29,4 R$ (1,3) -4,2%
15 Locação de Imóveis R$ 23,8 R$ 28,3 R$ 4,5 18,9%
16 Serviços - Pessoa Física R$ 40,7 R$ 49,6 R$ 8,9 21,9%
17 Publicidade e Propaganda R$ 42,2 R$ 55,7 R$ 13,5 32,0%
18 Passagens R$ 7,9 R$ 7,7 R$ (0,2) -2,5%
19 demais itens R$ 429,5 R$ 513,0 R$ 83,5 19,4%
Custeio - Total R$ 3.213,9 R$ 3.428,9 R$ 215,0 6,7%

7. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
PERDAS DE ARRECADAÇÃO PARA 2013 ADMINISTRAÇÃO
§ Resolução nº 13 do Senado Federal - R$600 milhões
§ Redução da tarifa de energia - R$ 170 milhões
Total de perda:
- R$ 770 milhões
RISCOS
§ PEC 115/2011 – R$ 300 milhões/ano
§ Substituição Tributária do Simples Nacional – R$ 300 milhões/ano
§ Redução de alíquotas do ICMS – R$ 1,8 bilhão/ano

8. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
CONTINGENCIAMENTO ADMINISTRAÇÃO
O Tesouro projetou para 2013 um contingenciamento de
28,2%
de todas as fontes sobre o orçamento de custeio e
investimento do Executivo (R$ 5,3 bilhões)
R$ 1,5 bilhão
= 7,6% do Orçamento Total (R$ 19,3 bilhões)

9. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS COM PESSOAL

10. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
HISTÓRICO ADMINISTRAÇÃO
Evolução das Despesas com Pessoal conforme LRF
50%
48%
46,46%
46%
45.52%
44% 42.69%
42.15%
41.81% 41.49% 41.80%
42%
40.62% 42.67%
40%
39.20%
38%
36%
34%
32%
Poder Executivo - % do Gasto com Pessoal Limite Máximo Legal - 49% Limite Prudencial - 46,55% Limite de Alerta - 44,10%
Em 2012 foi concedida a revisão geral anual de 8% nos meses de janeiro e maio.

11. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
HISTÓRICO ADMINISTRAÇÃO
Evolução do Percentual das Despesas com Pessoal - Poder
Executivo
48.00% 46.46%
46.00% 44.14% 44.26% 43.99%
44.00% 42.36% 41.81% 41.80%
42.00% 39.91%
40.00%
37.02% 37.10%
38.00%
36.00%
34.00%
32.00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

12. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e Fundações
De 2003 a 2012:
A despesa bruta com pessoal cresceu 238%
A receita corrente líquida cresceu 183%
A inflação foi de 77%
Valores expressos em milhões de R$
VALOR DA FOLHA SEM ENCARGOS
7,000.00 6,522.47
6,000.00 5,524.63
4,701.17
5,000.00 4,140.23
4,005.18
3,685.28 3,531.15
4,000.00 3,372.01
3,147.14 3,032.14 ATIVOS
3,000.00 2,288.63
2,588.66 2,469.44 2,623.51 2,382.24 INATIVOS
2,085.07 2,117.17 2,249.68
1,993.48 TOTAL
1,717.81 1,669.02
2,000.00 1,361.12 1,494.49 1,215.84 1,381.67
1,029.97 1,122.34
723.95 794.14 870.85 Acréscimo 2010/2012:
1,000.00 1.821,30
0.00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO

13. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e Fundações
TOTAL DE SERVIDORES
Valores expressos em milhões de R$
126,732 131,185 130,627 133,129
140,000 126,237
120,990 121,228 122,745 124,131 125,587
120,000
93,704 90,929 89,345
100,000 87,367 87,208 88,473 88,787 88,901 87,964 88,827
80,000
ATIVOS
60,000 41,800 43,784 INATIVOS
36,686 38,273 40,256
33,028 33,623 34,020 34,272 35,344 TOTAL
40,000
Acréscimo 2010/2012:
20,000 1.944
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO

14. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e Fundações
% DE ACRÉSCIMO - VALOR DA FOLHA - ATIVOS/INATIVOS
Valores expressos em milhões de R$
25.00%
21.57%
20.00% 17.38% 17.52% 18.06%
15.00% 13.11%
9.76% 9.29% FOLHA
8.68%
10.00% 7.15% INPC
6.13% 6.46% 6.07% 6.19%
5.05%
4.11%
5.00% 2.81% Acréscimo 2010/2012:
6.48% Folha:38,74% INPC:12,65%
5.15%
0.00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO

15. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Educação
De 2003 a 2012:
O quantitativo de servidores ativos diminuiu 21%
O quantitativo de servidores inativos cresceu 22%
A despesa bruta com pessoal cresceu 185%
A inflação cresceu 77%
Valores expressos em milhões de R$
EDUCAÇÃO - VALOR DA FOLHA SEM ENCARGOS
2,365
2,500
1,904
2,000
1,565
1,341 1,424
1,500 1,299
1,183
1,078 1,064 ATIVOS
848 929 875
1,000 829 787 812 INATIVOS
681 1,066 TOTAL
537 627
501 494 840 Acréscimo
500 690 2010/2012:
554 613
451 502 800.25
328 354 392
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO

16. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Educação
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
80,000
72,994
70,000
66,678
65,413
66,756
63,695
62,975
62,587
63,796
63,360
62,908
60,000
51,828
TOTAL
DE
SERVIDORES
50,000
42,274
41,399
41,654
42,381
40,947
40,674
39,576
40,514
40,961
40,000
ATIVOS
INATIVOS
30,000
24,899
25,795
TOTAL
23,332
24,297
21,421
21,576
21,640
22,142
22,686
21,166
20,000
10,000
Acréscimo
2010/2012:
78
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
ANO

17. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Educação
% DE ACRÉSCIMO EDUCAÇÃO - VALOR DA FOLHA - ATIVOS/INATIVOS
Valores expressos em milhões de R$
30.00%
24.19%
25.00% 21.70%
Acréscimo 2010/2012:
20.00% 16.00% FOLHA: 51,14% - INPC : 12,65%
13.35%
15.00%
FOLHA
9.55% 9.74% 9.86%
INPC
10.00% 6.13% 6.24%
5.00% 6.48% 6.46% 6.07%
5.05% 5.15% 6.19%
2.32% 2.81% 4.11%
0.00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO

18. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Segurança Pública
De 2003 a 2012:
O quantitativo de servidores ativos cresceu 15%
O quantitativo de servidores inativos cresceu 78%
A despesa bruta com pessoal cresceu 197%
A inflação cresceu 77%
Valores expressos em milhões de R$
GRUPO SSP/SJC
Valor da Folha sem Encargos
1,711
1,800
1,456
1,600
1,267
1,400 1,164
1,062 995
1,200 938 977 ATIVOS
900 885
1,000 758 699 747 INATIVOS
669 670 683
800 575 566 547 TOTAL
427 498 461
600 315 382
230 255 278 Acréscimo 2010/2012:
400 148 171 192 443.72
200
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO
Observação: Grupo Segurança Pública composto por polícia civil, polícia militar, bombeiros militar, insitituto geral de
percícias e quadro de pessoal civil. Grupo Justiça e Cidadania composto pelo sistema prisional, socieducativo e
quadro de pessoal civil 77%

19. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Segurança Pública
GRUPO
SSP/SJC
35,000
28,850
30,000
27,798
26,244
26,675
25,808
24,080
24,504
25,000
22,941
22,916
22,474
TOTAL
DE
SERVIDORES
20,063
20,458
19,711
19,565
19,467
18,891
18,911
20,000
17,767
18,126
17,931
ATIVOS
15,000
INATIVOS
TOTAL
10,000
8,392
7,208
7,735
6,097
6,679
4,985
5,189
5,593
4,707
4,815
5,000
Acréscimo
2010/2012:
2.175
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
ANO

20. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Segurança Pública
GRUPO
SSP/SJC
25.00%
%
DE
ACRÉSCIMO
-­‐
VALOR
DA
FOLHA
-­‐
ATIVOS/INATIVOS
19.35%
20.00%
18.72%
17.51%
16.41%
14.90%
15.00%
13.25%
FOLHA
10.00%
8.67%
INPC
6.13%
6.48%
6.46%
6.07%
6.19%
5.05%
5.15%
4.24%
4.19%
4.11%
5.00%
2.81%
Acréscimo
2010/2012:
FOLHA:
35,01%
-­‐
INPC
:
0.00%
12,65%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
ANO
Observação: Grupo Segurança Pública composto por polícia civil, polícia militar, bombeiros militar, insitituto geral
de percícias e quadro de pessoal civil. Grupo Justiça e Cidadania composto pelo sistema prisional, socieducativo
e quadro de pessoal civil 77%

21. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Saúde
De 2003 a 2012:
O quantitativo de servidores ativos cresceu 5%
O quantitativo de servidores inativos cresceu 61%
A despesa bruta com pessoal cresceu 272%
A inflação cresceu 77%
Valores expressos em milhões de R$
VALOR DA FOLHA SEM ENCARGOS
900 804
800 694
700 625
600 525
486
436 628
500 405
ATIVOS
545
400 494 INATIVOS
286
239 415 TOTAL
300 216
318 346 390
176
131 149
200 224
87 89 96 110 Acréscimo 2010/2012:
187
171
52 62 178,67
100 45
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO

22. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Saúde
SECRETARIA
DA
SAÚDE
16,000
14,982
15,093
14,858
14,861
14,129
14,254
13,948
13,258
13,514
14,000
12,784
12,000
10,908
11,017
10,598
10,679
10,704
10,561
10,428
10,152
10,331
9,893
TOTAL
DE
SERVIDORES
10,000
8,000
ATIVOS
INATIVOS
6,000
TOTAL
4,421
4,665
4,157
3,575
3,841
4,000
3,106
3,183
3,221
3,350
2,891
2,000
Acréscimo
2010/2012:
232
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
ANO

23. SECRETARIAS DA
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
Saúde
% DE ACRÉSCIMO - VALOR DA FOLHA - ATIVOS/INATIVOS
Valores expressos em milhões de R$
45.00%
41.63%
40.00%
35.00% Acréscimo 2010/2012:
FOLHA: 28,57% - INPC : 12,65%
30.00%
25.00%
20.00% FOLHA!
19.47% 19.19%
15.82% INPC!
15.00% 11.48%
10.90% 7.54% 11.01%
10.00%
8.04%
5.00%
6.13% 5.05% 2.81% 5.15% 6.48% 4.11% 6.46% 6.07% 6.19%
0.00%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO!

24. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
DESPESAS E DÉFICITS PREVIDENCIÁRIOS ADMINISTRAÇÃO
INATIVOS E PENSIONISTAS 2,869
2012
DÉFICIT FINANCEIRO 1,816
Valores expressos em bilhões de R$
INATIVOS E PENSIONISTAS 2,451
2011
DÉFICIT FINANCEIRO 1,482
Déficit financeiro representa mais de 60% das despesas.
As despesas com inativos e pensionistas cresceram 17,05%.
O déficit financeiro cresceu 22,54%

25. SECRETARIAS DA
FAZENDA E
DESPESAS COM PESSOAL – Projeção para 2013 ADMINISTRAÇÃO
Considerações:
Aumento para SSP – R$ 210 milhões Crescimento vegetativo – 5,45%
Aumento para Saúde – R$ 53 milhões Crescimento da receita – 5% e 7,5%
Piso do Magistério – R$ 57 milhões
Percentual das Despesas com Pessoal para 5% de aumento da RCL
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
46,91% 47,33% 47,57% 47,97% 48,00% 48,51% 48,74% 48,97% 49,27% 49,71% 50,48% 50,07%
Percentual das Despesas com Pessoal para 7,5% de aumento da RCL
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
46,81% 47,14% 47,29% 47,59% 47,53% 47,94% 48,08% 48,22% 48,41% 48,75% 49,41% 48,91%