 O documento discute um projeto de educação fiscal e cidadania no ensino médio, com o objetivo de promover a reflexão crítica dos alunos sobre seus direitos, deveres e papel na sociedade. O projeto usa aulas, debates e pesquisas sobre tributos, meio ambiente e outros temas para desenvolver a consciência fiscal e cidadã dos estudantes.

1. EDUCAÇÃO FISCAL E
CIDADANIA NO ENSINO MÉDIO
Msc. Glaucia Maria de Mendonça
Fernandes

2. SUMÁRIO
Introdução
Objetivos
Materiais e métodos
Avaliação
Resultados Esperados
Conclusão
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3. INTRODUÇÃO
O que é Educação Fiscal
• A Educação Fiscal é um processo que visa a construção
de uma consciência voltada ao exercício da cidadania.
O objetivo é propiciar a participação do cidadão no
funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de
controles social e fiscal do Estado.
O que é Cidadania
• Cidadania é o exercício dos direitos e deveres
civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os
direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre
juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações
permitimos que o outro exerça também seus direitos.
01/07/2014RECEITA FEDERAL 3

4. INTRODUÇÃO
Quem é o responsável pelos serviços e
qualidade?
Autoridades / Governo
Quem fiscaliza e cobra os serviços e
qualidade?
Cidadão
É preciso ensinar
É preciso aprender
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5. RELEVÂNCIA
Nosso país tem vivenciado um processo
Trajetória
Social
Trajetória
Econômica
Trajetória
Política
• Injustiça Social
• Negação da
identidade cidadã
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6. INTRODUÇÃO
Educaçã
o Fiscal
Cidadania
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“Cada povo tem o governo que merece”
(Joseph de Maistre)

7. JUSTIFICATIVA Compreensão
da sua
realidade
Pensamento
Crítico
Como agir no
meio em que
vive
Consciente do
seu papel
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8. OBJETIVOS
 Promover a reflexão sobre as práticas sociais.
 Aprimorar a consciência da população escolar acerca da necessidade
em deter conhecimentos sobre a importância do espaço coletivo, em
zelar pelo patrimônio público e em acompanhar a gestão das contas
públicas pelos governantes.
 Desenvolver a consciência crítica do aluno para a formação de uma
sociedade capaz de exercer o controle social
 Promover a consciência da harmonia nas relações entre o Estado e o
Cidadão
 Conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos
 Incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da
aplicação dos recursos públicos
 Fortalecer o comportamento ético na administração pública e na
iniciativa privada;
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9. MATERIAIS E MÉTODOS
Voltado para alunos do ensino médio
composto por adolescente de 14-18 anos.
Contando com o Blog Educação Fiscal voltado
para uma extensão dos conteúdos aplicados
neste projeto.
Aulas expositivas com apoio de tecnologias,
do estudo de vários gêneros textuais,
pesquisas, participação nas discussões e
debates sobre os temas:
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10. MATERIAIS E MÉTODOS
Contribuinte e cidadão, titulares de direitos
e deveres: O cidadão e seus direitos: à
educação, alimentação, moradia,
transportes e saúde.
Constituição Federal
Os impostos, as taxas, as contribuições de
melhoria, as contribuições previdenciárias
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11. MATERIAIS E MÉTODOS
Os meios de financiar as
necessidades da população
O cidadão e o meio ambiente.
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12. RESULTADOS ESPERADOS
 Realizada ao longo do curso, observando a
participação, discussões e ações dos alunos.
 De acordo com o desenvolvimento do projeto, as ações
planejadas são flexíveis e almeja-se que os sujeitos
envolvidos participem de forma que venham a despertar
para a criticidade e autonomia dos mesmos na sua
atuação como cidadão.
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AVALIAÇÃO

13. CONCLUSÃO
É de extrema importância formar cidadão
conscientes de seus direitos e deveres, só
assim serão capazes de se respeitar, respeitar
o próximo e principalmente o meio e a
natureza que os cerca.
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14. BIBLIOGRAFIA
 Imagens retiradas da internet
 Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração
Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal –
PNEF. Educação fiscal no contexto social / Programa
Nacional de Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009.
52 p. ; 27 cm. (Série Educação Fiscal. Caderno 1).
 Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração
Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal –
PNEF. Relação Estado - Sociedade / Programa Nacional de
Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009. 52 p. : il. ; 27
cm. (Série Educação Fiscal. Caderno 2).
 Ricardo Marques. Escola integrada à comunidade. Revista
Educação - Edição 122
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15. OBRIGADA
“Cada dia a natureza produz o suficiente
para nossa carência. Se cada um tomasse
o que lhe fosse necessário, não havia
pobreza no mundo e ninguém morreria de
fome.”(Mahatma Gandhi)
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