Abordagem do Artigo IV - Trabalha escravo infantil no Brasil

1. A Declaração do Direitos HumanosA Declaração do Direitos Humanos
Graduação em PedagogiaGraduação em Pedagogia
Temas TransversaisTemas Transversais

2. Temas TransversaisTemas Transversais

4. Declaração UniversalDeclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos

5. Enunciados pela Organização das Nações Unidas na
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Junia Paula
DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
“No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou
a Declaração Universal dos Direitos Humanos...
Logo após, a Assembléia Geral solicitou a todos os Países - Membros que publicassem o texto
da Declaração ”para que ele fosse divulgado, mostrado, lido e explicado, principalmente nas
escolas e em outras instituições educacionais, sem distinção nenhuma baseada na situação
política ou econômica dos Países ou Estados.”
UNIC/Rio/005, Janeiro 2009. (DPI/876)

6. Delimitação do tema:
Junia Paula
DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Artigo IV
“Ninguém será mantido em escravidão ou
servidão, a escravidão e o tráfico de escravos
serão proibidos em todas as suas formas.”
Trabalho escravo infantil no Brasil
Violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos
UNIC / Rio / 005 - Agosto 2009 p.5

7. Objetivo:
DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Fazer uma reflexão com olhar critico, a fim
de reconhecer e combater as formas
escravidão na infância no Brasil.
Trabalho escravo infantil no Brasil
Violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Junia Paula

8. O trabalho escravo infantil no Brasil
Em pleno século XXI, o trabalho escravo infantil no Brasil continua
a nos preocupar. IBGE – mostra que há no Brasil 5,5 milhões de
crianças e adolescentes entre, cinco e 17 anos que trabalham no
país.
São crianças pertencentes às famílias de classe baixa que não
possuem condições financeiras para poder viver com um pouco
mais de dignidade
DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Hebert Wagner

9. Drogas e sexo: principais formas de trabalho
infantil no Brasil
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), estima-se
que 4,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos,
foram submetidas a alguma forma de exploração que as
obrigaram ao trabalho infantil. Eles estão nas sinaleiras, fazendas,
lixões, em outras frentes que garantam alguma renda para as
famílias mais pobres do Brasil. Lixões, ou em outras frentes que
garantam alguma renda para as famílias mais pobres do Brasil.
DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Hebert Wagner

10. Drogas e sexo: principais formas de trabalho
infantil no Brasil
•Apesar de básico, o conceito de que ‘lugar de criança é na escola’
ainda está longe de ser realidade
•Segundo Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem
215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e mais da
metade estão envolvidas com as piores formas de exploração.
DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Hebert Wagner

11. DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Hebert Wagner

12. DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Hebert Wagner

13. •Trabalho infantil doméstico –Atingia 258 mil brasileiros de 10 a
17 anos, em 2011. 94% das crianças e adolescentes no trabalho
doméstico são do sexo feminino.
•Trabalho urbano informal e ilícito – Crianças e adolescentes que
vendem doce no farol, que atuam no tráfico de drogas ou
trabalham em lixões, por exemplo.
DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Hebert Wagner

14. •Trabalho rural –Em 2011, 450 mil pessoas entre 3 e 15 anos
trabalhava no campo. Grande parcela atua por conta da exigência
da família.
•Exploração sexual – O fator cultural tem um peso importante no
combate a esse movimento. O machismo, o racismo e a
homofobia acabam impactando nestes casos.
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dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Hebert Wagner

15. DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Segundo a SRTE-MG
(Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego de
Minas Gerais), o trabalho
infantil doméstico é mais
difícil de ser combatido
porque normalmente é oculto e invisível. “Como o emprego irregular ocorre dentro
de casa, um local inviolável, os profissionais não podem entrar para fiscalizar sem
autorização do proprietário”, afirma a coordenadora do Fórum de Erradicação e
Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Elvira de
Mello Cosendey. Hebert Wagner

16. A crença de que trabalhar é bom, é apontada pelos especialistas
como um dos mitos que legitimam o trabalho infantil no Brasil,
sendo que tal questão um dos maiores obstáculos para erradicar o
labor infanto-juvenil no nosso país.
Hebert Arcanjo
DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
A questão cultural
“ O trabalho dignifica o homem”

17. As famílias, principalmente as mais pobres, veem a questão do
trabalho como uma forma de livrar a criança, o adolescente da
marginalização, da exclusão social, do envolvimento com drogas. É
essa visão cultural que deposita no trabalho uma forma de
prevenção dos males.
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dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
A questão cultural
Hebert Wagner

18. Segundo a oficial de projetos da OIT Cíntia Ramos, “as regiões
Norte e Nordeste, em consequência da situação de extrema
pobreza, são aquelas em que mais as famílias subjugam os filhos
ao trabalho desde crianças.
Já na região Sul, devido à produção agrícola forte, os casos estão
relacionados ao meio rural e têm respaldo na cultura local”.
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dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Hebert Wagner

19. Concluímos que atualmente no Brasil ainda existe a exploração do
trabalho escravo, e nas maiorias das vezes acontece com crianças,
que desde cedo trabalham e são explorados. Isso ocorre devido a
condição de pobreza das famílias, e para ajudar na renda familiar,
sendo assim muitas deixam de estudar para poder ser explorados.
O trabalho infantil esta presente, na região urbana e na região rural,
devido à produção agrícola forte, os casos estão relacionados ao meio
rural e têm respaldo na cultura local, o principal desafio é identificar
o trabalho infantil de crianças e adolescentes, e a exploração sexual.
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dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos
Hebert Wagner

20. DDeclaração Universaleclaração Universal
dos Direitos Humanosdos Direitos Humanos

21. Referências:Referências:
BRASIL, Ministério da Educação. Relação entre Educação e trabalho infantil. Consulta
Regional Latino-Americana e Caribenha sobre Trabalho infantil.Brasília: Unicef/OIT, 1997.
ALVARENGA, Herculano R. C. A. Trabalho infantil e ideologia: contribuição ao estudo da
crença indiscriminada na dignidade do trabalho. Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. 2001, 6(2), 227-233. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/epsic/v6n2/7276.pdf>
. Acesso em: 14 maio de 2016.