Arq3342

TRANSPORTES - RODOVIAS
Engº JÚLIO XAVIER RANGEL
super@abder.org.br
Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA
paulo@abder.org.br
8º ENACOR - Setembro de 2003 - GRAMADO / RS

Ponte sobre o rio Guamá:
“Gov. Almir Gabriel”
Extensão de 1.977,3 m
Alça Viária de Belém com
extensão total de 74,16 km
320 m
Torres de sustentação com 100 m de altura.
131,2 m
131,2 m

REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL
SITUADO NAAMÉRICA
DO SUL
ÁREA = 8.514.215,3 km2
EXPORTAÇÕES/2001:
US$ 58,2 BILHÕES
OCUPA CERCA DE 50%
DAAMÉRICA DO SUL

BRASIL
POSSUI 26 ESTADOS E 1
DISTRITO FEDERAL
DENSIDADE: 20,5 hab/km2
POP./2002: 174,6 milhões hab
PIB/2002: US$ 451 BILHÕES
POPULAÇÃO URBANA:
81,3%
FROTA DE 31,9 MILHÕES DE
AUTOMÓVEIS EM 2002

História da pavimentação no BRASIL:
 1860 inaugurada a Estrada União
Indústria.
 1905 aprovada Lei Federal para
auxílio à construção de estradas.
 1926 foi criada a Diretoria de
Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo (antecessor do DER/SP).
1º Órgão Rodoviário Brasileiro com
autonomia técnica e administrativa.

 1927 o governo federal criou a Comissão
de Estradas de Rodagem Federais
(antecessora do DNER), com dotação
orçamentária proveniente de um “fundo
especial” de financiamento, obtido a
partir de sobretaxas nos impostos sobre
gasolina, veículos e acessórios.
 1932 o Fundo Especial passa a ser
incorporado ao Orçamento da União.

 1937 foi fundado o DNER -
Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem.
 Meados da década de 40 o Brasil
possuía 423 km de rodovias pavimentadas
entre estaduais e federais.

 Em 27 de dezembro de 1945, o então
ministro de Viação e Obras Públicas,
Maurício Joppert da Silva, levava à
sanção do presidente José Linhares o
Decreto-Lei nº 8.463, a chamada Lei
Joppert, que conferia autonomia
técnica e financeira ao DNER e criava o
FRN - Fundo Rodoviário Nacional.

 1950, com 5 anos de criação do
Fundo, o Brasil mais do que dobrava
a sua malha rodoviária pavimentada,
contava com 968 km.
 No final da década de 60 o Brasil possuía
quase todas as capitais interligadas por
estradas federais, com exceção de
Manaus e Belém.

 1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram
destinados às rodovias federais.
Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão.
 1988 o Fundo Rodoviário Nacional é
definitivamente extinto.
 Meados da década de 90 outras alternativas
de alavancar recursos para o setor foram
experimentadas, dentre elas as Concessões
Rodoviárias.

 Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía
a Estadualização das Rodovias Federais.
 Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277,
que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção
de Domínio Econômico, com o propósito de
gerar recursos para o Setor Transportes.
Em 2003 o Governo Federal veta
integralmente a MP.

 Com a CIDE, no ano de 2002 foram
arrecadados R$ 8 bilhões e em 2003 a
estimativa é de R$ 10 a 13 bilhões.
 Os Estados lutam por 25% dos recursos
arrecadados.

POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO
NESTE TRISTE ESTADO?

0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
2000
2001
ANO
%
INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL
BRASIL
Participação Percentual em Relação ao PIB
TRANSPORTES

RECEITAS DOS ESTADOS
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano
EmBilhõesdeR$
Receita Total Receita Tributária FPE Oper. Crédito

DESPESAS DOS ESTADOS
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano
EmBilhõesdeR$
Despesa Total Despesa de Capital Transporte

Função Transportes / Receita Total Estados
5,13% 4,92%
9,49%
5,23%
3,54%
3,96%
4,31%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%

GRÁFICO REGIÕES
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%
N
NE
SE
S
CO
Gastos Função Transportes / Receita Total dos Estados

REGIÃO NORTE - 1
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%
Rondônia
Roraima
Amazonas
Acre
Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

REGIÃO NORTE - 2
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%
Amapá
Pará
Tocantins

REGIÃO NORDESTE - 1
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%
Ceará
Maranhão
Piauí
Rio
Grande do
Norte

REGIÃO NORDESTE - 2
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%
Paraíba
Pernambuco
Sergipe
Alagoas
Bahia

REGIÃO SUDESTE
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%
Espírito
Santo
Minas
Gerais
Rio de
Janeiro
São
Paulo

REGIÃO SUL
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%
Paraná
Rio
Grande
do Sul
Santa
Catarina

REGIÃO CENTRO-OESTE
0%
5%
10%
15%
20%
25%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
%
Distrito
Federal
Goiás
Mato
Grosso
do Sul
Mato
Grosso

(5.000)
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Até 55 55 - 60 60 - 65 65 - 70 70 - 75 75 - 80 80 - 85 85 - 90 90 - 95 2000
FEDERAIS
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
Pavimentação da Malha Rodoviária
Por Período de 5 anos
km
Período

0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
km
Até 55 55 - 60 60 - 65 65 - 70 70 - 75 75 - 80 80 - 85 85 - 90 90 - 95 95-00 2002
PERÍODO
EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA
54,8%
33,1%
12,1%
Fonte: PNV-DNIT/2002
Estaduais
Federais
Municipais

BRASIL
Mapa Rodoviário
Federal
Acidentes nas Rodovias em 2001 
394.596 com 307.287 Feridos e 20.039
MORTOS!!!
Transporte de:
60,49% CARGAS
96,18% PASSAGEIROS
1.748.267 km DE RODOVIAS sendo
172.879 km PAVIMENTADAS
1.010,1 hab/km ou 1m de RODOVIA
PAVIMENTADA para CADA
habitante (EUA=14m/hab)
ESTADO DE CONSERVAÇÃO:
ÓTIMO-BOM = 40,9%
DEFICIENTE-PÉSSIMO = 59,1%
Fontes: CNT – DENATRAN - DNIT - GEIPOT

O BRASIL é um país
EMINENTEMENTE RODOVIÁRIO.
Mas não é devido a extensão de
sua malha pavimentada.
A CARÊNCIA de Infra-estrutura
no Setor Transportes é uma
REALIDADE.

POR ARG MEX BRA ITA ESP U.K. JAP FRA EUA
10.670 6.960 5.540 2.583
19.470 14.860 23.250
35.990 22.690 34.870
9.110 61.500
362.000331.961305.388
172.879
95.397
3.722.707
813.000792.082
MALHA PAVIMENTADA
TOTAL (km)
RENDA PER CAPITA
(US$) - 2002

POR QUE NÃO LUTARMOS POR
UMA SITUAÇÃO IGUAL A ESSA?

Apresentaremos seis itens de Apoio aos
FUNDOS DE TRANSPORTES
Tomamos como fonte palestra proferida pelo
Dep. Eliseu Resende.

OS RECURSOS ARRECADADOS, POR
MEIO DA TRIBUTAÇÃO AOS
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS,
EQUIVALEM AOS PAGAMENTOS QUE
OS USUÁRIOS DEVERIAM FAZER PELO
USO DAS RODOVIAS;
Apoio aos Fundos de Transportes

ESTE TIPO DE ARRECADAÇÃO É MAIS
EFICIENTE E EFICAZ, MINIMIZANDO A
POSSIBILIDADE DE EVASÕES E
SONEGAÇÕES, POIS PODEM SER
COBRADOS DIRETAMENTE NAS
REFINARIAS;

ESTE MODELO DE FINANCIAMENTO CUSTA MENOS
PARA A SOCIEDADE E É MAIS JUSTO, POIS É MAIS
COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA “OFERTA” DE
FACILIDADES RODOVIÁRIAS, EM TERMOS DE
BENEFÍCIOS INDIRETOS QUE SÃO APROPRIADOS POR
PESSOAS E SETORES ECONÔMICOS QUE NÃO SÃO
USUÁRIOS DIRETOS DAS RODOVIAS. O SETOR
PÚBLICO PODE, DE FORMA EFICIENTE, COMBINAR A
COBERTURA DE DISPÊNDIOS COM RECURSOS DO
FUNDO E DE PEDÁGIOS (ESTES COBRADOS EM
RODOVIAS ESPECIAIS);

A EXPERIÊNCIA DE FINANCIAMENTO DE
DISPÊNDIOS RODOVIÁRIOS COM RECURSOS
ORIUNDOS DE “FUNDOS VINCULADOS”, TANTO
BRASILEIRA COMO INTERNACIONAL, É POSITIVA.
NO CASO BRASILEIRO, A MAIOR PARTE DA REDE
RODOVIÁRIA EXISTENTE FOI CONSTRUÍDA E
CONSERVADA DURANTE A EXISTÊNCIA DO FUNDO
RODOVIÁRIO NACIONAL - FRN (CERCA DE
QUARENTA ANOS);

OS RECURSOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DOS DISPÊNDIOS COM A
CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS DEVEM
SER GARANTIDOS E REGULARES, HAJA
VISTA A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO NO BRASIL;

NECESSIDADE URGENTE DE
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA MALHA EXISTENTE.

RODOVIA MAL CONSERVADA GERA:
AUMENTO DO TEMPO DE VIAGEM
EM ATÉ 100%
AUMENTO DE ATÉ 58% NO
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS

ELEVA O ÍNDICE DE ACIDENTES
EM ATÉ 50%
PROVOCA AUMENTO NO CUSTO DO
FRETE EM 38%

ELEVAÇÃO DE 36% NO CUSTO
OPERACIONAL DOS VEÍCULOS.

Além de reduzir os Custos Econômicos e
Sociais, boas estradas oferecem:
 Redução de R$ 2,0 bilhões/ano de
custos operacionais;
 Economia de R$ 1,7 bilhão/ano de
litros de combustíveis;
 Redução de R$ 400 milhões/ano de
perdas de safra agrícola e avarias de
mercadorias;

Além de reduzir os Custos Econômicos e
Sociais, boas estradas oferecem:
Aumento do conforto e
SEGURANÇA nas estradas;
Redução considerável do
tempo de viagem;

Diversos Estados Brasileiros
instituíram ou estão instituindo
Fundos Rodoviários com o
propósito de financiar a
MANUTENÇÃO da malha
existente:

1 - Goiás;
2 - Mato Grosso
3 - Mato Grosso do Sul
4 - Paraná
5 - Minas Gerais
6 - Pernambuco
7 - Ceará *
8 - Bahia *
9 - Rio de Janeiro *
10 - Alagoas *

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS
DE ESTRADAS DE RODAGEM
Engº JÚLIO XAVIER RANGEL
super@abder.org.br
Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA
paulo@abder.org.br
Fone: (61) 321-3109
Fax: (61) 224-0541
SCS Qd. 01 Bloco “I” Ed. Central - Cj. 1005 - Brasília / DF
www.abder.org.br

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