Aula 08 auxiliar de mineração (métodos de lavra) ll

A u x i l i a r t é c n i c o e m M i n e r a ç ã o
3.1 PERFURAÇÃO E DESMONTE
A perfuração frontal para o desenvolvimento de galerias
e rampas é feita, sempre que possível, com o uso de
carre-tas de perfuração tipo jumbo , provendo qualidade
e pro-dutividade. Outra geometria de carreta é utilizada
para furos de produção, permitindo a perfuração
paralela ou em leques.
A perfuração eletro-hidráulica vem se tornando cada vez
mais popular para o desenvolvimento e furos de produ-
ção de menores diâmetros, até cerca de 76mm, utilizan-
do-se martelos de topo de furo. Acima desses diâmetros,
prevalece o uso de perfuração pneumática, sempre que
possível com o uso de martelos de fundo de furo, com
menores desvios.
O uso de perfuração descendente de diâmetro mais largo
(<6”) permitiu o desenvolvimento de métodos de
abertu-ra de subidas mais seguros, como os drop raises,
onde se emprega o conceito de crater blasting.
O uso de explosivos tipo ANFO é bastante difundido em
subsolo e as emulsões são utilizadas como primers. Num
contexto mais moderno, são utilizadas emulsões bombe-
adas, com o carregamento mecanizado junto à face, tal
como é feito nas minas a céu aberto.
O uso de espoletas de retardo não-elétricas, popularizado
durante os anos 1980, tem contribuído para a melhoria do
desempenho dos desmontes e das condições de segu-rança.
As espoletas eletrônicas mais modernas, tipo IKON, estão
ainda sendo introduzidas a título demonstrativo, o custo é
ainda bastante elevado e seu uso só tem sido jus-tificado
em aplicações muito específicas.
O advento do paralelismo automático nos jumbos e do
uso de espoletas de retardo não-elétricas com maior
pre-cisão dos tempos de retardo, tem permitido
aumentar a extensão da perfuração de galerias de 3,20
m para 4,40 m e extensões maiores, alcançando-se, ao
mesmo tempo, maiores eficiências de avanço.
O fornecimento dos insumos de perfuração para o
merca-do nacional é feito por fabricantes locais que têm
produ-tos de boa qualidade, testados e aprovados.
Há, ainda, no Brasil, uma cultura algo arraigada de execu-tar
a perfuração de produção ascendente, o que muitas vezes
poupa em desenvolvimento, mas expõe os traba-lhadores a
condições indesejáveis de segurança quando da perfuração
do teto. É uma prática também comum na Escandinávia,
mas pouco vista em outros países, onde os furos
descendentes são preferidos, seja pelas melho-res
condições de segurança, seja pela facilidade no car-
regamento dos furos, especialmente os mais largos que
76mm.
A emulsão bombeada, de largo uso em operações do
mesmo porte das citadas no exterior e relativamente po-
pular em céu aberto, ainda é muito cara e seu uso é ain-
da restrito nas minas subterrâneas, utilizando-se o ANFO
sempre que possível.
3.2 CARGA E TRANSPORTE
O uso de sistemas de injeção eletrônica tem permitido
que os equipamentos de carga e transporte a diesel tor-
nem-se cada vez mais eficientes em termos do consumo de
combustível, melhorando, também, o desempenho no
tocante às emissões dos gases de escape. Os equipamen-tos
de injeção eletrônica são populares no País.
As condições mais favoráveis, quanto à introdução de ele-
trônica embarcada e as condições mais restritivas quan-to à
segurança dos trabalhos, vêm vulgarizando o uso de
unidades remoto controladas para as atividades mais pe-
rigosas, em particular a carga do minério em realces, o que
é característico de sistema de lavra sem pontos de carga.
Algumas precauções devem ser tomadas, princi-palmente
no que diz respeito aos riscos do equipamento perder o
sinal ou se desligar no modo remoto no interior dos realces.
Os sistemas de controle, principalmente para aceleração e
desaceleração, devem ser precisos e sensí-veis à carga,
permitindo operação suave do equipamento, evitando
danos ao sistema de transmissão. Outra preocu-pação
refere-se ao balanceamento do equipamento com e sem
carga, que, se não for muito equilibrado, ocasiona
patinamento e consumo excessivo de pneus. Como o ope-
rador não está a bordo do equipamento e o estado da pis-ta
é dificilmente mantido em boas condições, os esforços
excessivos sobre os sistemas de escavação e de articula-ção
são comuns, o que exige cuidados adicionais quanto à
inspeção e manutenção.
Resulta que estes equipamentos possuem vida útil menor
que outros empregados em condições similares em de-
senvolvimento ou sistemas de lavra com pontos de carga.
Os equipamentos de tração elétrica para carga e
transpor-te tiveram alguma popularidade em meados da
década de 1980, mas têm sido empregados cada vez
mais em situações muito específicas, onde as exigências
de venti-lação são muito restritivas, seja em razão de sua
menor flexibilidade quando são comparados com
equipamentos a diesel, seja em razão dos altos custos de
aquisição e ma-nutenção.
Os trens têm tido aplicações cada vez mais limitadas a
es-calas de produção elevadas, onde foi possível
implantar sistemas altamente automatizados. Em outros
casos, es-tão em desuso, pela baixa produtividade,
dificuldade de manutenção e menor flexibilidade quando
comparados com sistemas sobre rodas.O Brasil tem
acompanhado, de um modo geral, estas tendências.
3.3 CONTENÇÕES
A queda de blocos soltos dos tetos e paredes das minas
constitui-se na principal causa de acidentes mais graves
em subsolo no Brasil e em todo o mundo.
Para sua estabilização, permitindo maior segurança às
pessoas e equipamentos, são utilizadas freqüentemente
vários tipos de contenções. As contenções mais simples
podem ser feitas com chumbadores tipo swellex, split sets
ou vergalhões concretados como em Jacurici na Bahia e
outras minas, evoluindo para tirantes com coquilha ou de
resina, conforme a aplicação o exija. São, ainda, utilizados
sistemas de estabilização com tela e concreto projetado.
Para situações em que o comprimento dos sistemas de
estabilização tem que ser maior, utiliza-se cabeamento,

com até 15 a 25 m, como é feito no maciço da mina de
Cuiabá em Raposos e Vazante, Minas Gerais, e de
Fazenda Brasileiro, na Bahia, e situações especiais na
mina Caraíba na Bahia.
Em minas como a Caraíba, a exigência de sistemas de
estabilização torna-se obrigatória em todas as aberturas
subterrâneas, que têm de ser reforçadas. A estabilização se
torna um elemento importante para a continuidade das
operações, impactando de maneira elevada no custo.
Nas minas de carvão subterrâneas de Santa Catarina as
contenções dos tetos são operações obrigatórias e prece-
dem toda perfuração das frentes de lavra.Em algumas mi-
nas os furos são feitos com equipamentos simples de fa-
bricação local Os equipamentos mais utilizados de modo
geral são os próprios jumbos ou rock bolters que já estão
presentes em algumas minas brasileiras e cable bolters,
máquinas mais específicas que ainda não se tem no Brasil.
4. SAUDE E HIGIENE NO TRABALHO E SEGURANÇA NA
MINERAÇÃO
A consciência sobre Higiene no Trabalho vem sendo
muito difundida no país nos últimos 10 anos, vinda da
indústria química. A tecnologia e a legislação trabalhista
fortalecem seu emprego.
A monitoração dos agentes de risco à saúde tem sido
cada vez mais precisa e fácil de fazer, favorecendo sua
aplica-ção e aumentando sua exigência. Calor, ruído,
gases, poei-ras, vibrações e outros agentes insalubres
são rastreáveis em quantidade, qualidade e exposição.
Existe uma tendência clara de intolerância com o mer-
cantilismo da saúde laboral, ou seja, cada vez mais a ex-
posição do trabalhador a agentes insalubres em troca de
remuneração extra ou de aposentadoria mais rápida, tem
sido combatida. O INSS expõe claramente suas intenções
neste sentido. As contribuições à Previdência, por parte dos
empregadores, tornaram-se maiores para as aposen-
tadorias mais rápidas, o que é muito justo. Diante desse
motivo de ordem econômica, as empresas têm buscado a
melhoria na higiene dos ambientes e nasegurança no
trabalho, eliminando as aposentadorias especiais. A tec-
nologia, como em todas as áreas, também contribui. Os
equipamentos emitem menos ruído. Os combustíveis fós-
seis, geradores de gases poluentes, são substituídos por
energia limpa. Os filtros dos motores de combustão são
mais eficientes. A sísmica fecha, cada vez mais, a malha de
monitoramento de eventos. Os EPIs são mais cômodos e
eficientes. Operam-se equipamentos dentro de cabines
refrigeradas com isolamento termo acústico ou com con-
trole remoto. Aspersores para combate a poeiras são me-
lhores. Desenvolvem-se plantas para refrigerar o ar que
entra nas minas de subsolo. Há mais e melhores enge-
nheiros de segurança e médicos do trabalho. Surgiu, com
força, o higienista. Há mais eventos sobre o tema, mais
treinamentos nas empresas, mais trabalhos científicos e
mais literatura. A responsabilidade civil e criminal sobre os
quadros, por danos à saúde dos seus subordinados, é
grande. A melhor maneira de não se expor, os administra-
dores, gerentes e supervisores, é não causar dano à saúde
de ninguém. Esta consciência, por força das circunstâncias
ou por vontade própria, tem sido cada vez mais desenvol-
vida e continuará aumentando. A eficiência dos sistemas
de gestão é que acaba com estes dissabores.
No fim de todo o processo, os exames médicos é que in-
dicam se todos os esforços surtem efeitos. Os processos
não são bons se existir pneumoconiose, disacusia,
hérnias de disco, escolioses e outros males,
provenientes do tra-balho.
As ações de higiene e segurança não são eficientes se
exis-tirem dias perdidos por conta do labor.
Fala-se, para o futuro, na privatização da Previdência. Isto,
certamente, implicará na proporcionalidade entre as
contribuições das empresas seguradas e as despesas das
empresas seguradoras. Maior risco, maior custo. Mais um
motivo para melhorar a higiene e a segurança dos am-
bientes e métodos de trabalho: quanto mais os segurados
usarem a previdência, por motivos de saúde ou aposen-
tadoria especial, maiores serão suas despesas e menores
seus lucros. As estatísticas de acidentes pessoais por em-
presa existem, mas são sigilosas e dificilmente disponibi-
lizadas. Estima-se que os acidentes por morte nas minas
não alcancem dois dígitos num ano.
Outro aspecto importante é que nossas minas subterrâ-
neas são relativamente pouco profundas, havendo so-
mente duas que excedem os 700m. Na medida que sejam
aprofundadas, os riscos de acidentes serão maiores.
Surge uma consciência generalizada a esse respeito e as
análises dos acidentes ocorridos e potenciais estão
sendo feitas cada vez com mais rigor e transparência.
A industria mineral brasileira apresentou nos períodos de
1995 a 1997 o mais alto coeficiente de mortalidade, quan-
do comparado com outras atividades econômicas ( fontes
MPAS,RAIS,1997) e será necessário reverter o quadro por
meio de maior atenção dos profissionais, especialmente
analisando as situações potencialmente de maior risco.
A seleção do método de lavra é um dos principais
elemen-tos em qualquer análise econômica de uma
mina e sua escolha permite o desenvolvimento da
operação. Numa etapa de maior detalhe, pode
constituir-se como fator preponderante para uma
resposta positiva do projeto. A seleção imprópria tem
efeitos negativos na viabilidade da mina.
A mineração é uma atividade que é praticada em todo
mundo e as técnicas de extração empregadas estão em
constante evolução. Embora seja possível destacar cerca
de dez métodos de lavra principais, provavelmente exis-
tem mais de trezentas variações. Os métodos são limita-
dos pela disponibilidade e desenvolvimento dos equipa-
mentos e, como todos os fatores que influenciam em
sua seleção, devem ser avaliados levando-se em conta
os as-pectos tecnológico, social, econômico e político; a
escolha do método de lavra pode ser considerada tanto
uma arte como uma ciência.
Nas últimas décadas, o desenvolvimento da Mecânica das
Rochas tem permitido avanços significativos nas técnicas
analíticas que possibilitam a decisão preliminar sobre a
escolha do método de lavra. Infelizmente, as informações
geotécnicas raramente são obtidas durante os estágios
iniciais de delimitação do depósito e estimativa das reser-
vas. É comum a utilização de sondagem a diamante, em-
MétodosdeLavra

bora freqüentemente não sejam feitas análises de resis-
tência e outras. Dados mais detalhados, como, por exem-
plo, características do maciço que variam com o tempo,
conseqüências da exposição das rochas às condições am-
bientais da mina e seqüência de extração mais adequada, só
estarão disponíveis durante a fase de lavra.
Comumente o método de lavra é designado como sendo a
técnica de extração do material. Isso define a importân-cia
de sua seleção, já que todo o projeto é elaborado em torno
da técnica utilizada para lavrar o depósito. Os tra-balhos de
infra-estrutura estão diretamente relacionados com o
método. Embora possam ocorrer modificações du-rante os
serviços de lavra, implicando custos adicionais, essas
alterações, geralmente, não produzirão um projeto ótimo
em termos de eficiência operacional, porém, caso seja
imperioso essa mudança, será preciso estabelecer um
método que possua maior flexibilidade em termos de
variações na técnica de extração. O emprego do ter-mo
“técnica de extração” reflete os aspectos técnicos da
seleção do método, que é parte fundamental da análi-se,
dimensionamento dos equipamentos, disposição das
aberturas e seqüência de lavra.
A maioria das minas utiliza mais de um método de lavra
na sua operação. Um dado método pode ser mais apro-
priado para uma zona do depósito, todavia em outras
par-tes seu emprego pode não ser a melhor opção.
A seleção do método de lavra pode ser dividida em duas
fases:
1. Avaliação das condições geológicas, sociais e am-
bientais para permitir a eliminação de alguns métodos
que não estejam de acordo com os critérios desejados.
2. Escolha do método que apresente o menor custo, su-
jeito às condições técnicas que garantam uma maior se-
gurança.
2. Objetivos da seleção do método de lavra
Os principais objetivos da seleção do método estão rela-
cionados com os aspectos ambientais, econômicos e so-
ciais.
1. Ser seguro e produzir condições ambientais ade-
quadas para os operários.
2. Os impactos causados ao meio ambiente devem
ser reduzidos.
3. Permitir condições de estabilidade durante a vida
útil.
4. Assegurar a máxima recuperação de minério com
mínima diluição.
5. Ser flexível para adaptar às diversas condições
geo-lógicas e à infra-estrutura disponível.
6. Permitir atingir a máxima produtividade
reduzindo, conseqüentemente, o custo unitário.
No estudo da variação do método de lavra, todos os ob-
jetivos devem ser assegurados e a única diferença é a
quantidade de detalhes envolvidos em sua definição. Isto
é expresso em termos de uma seqüência de extração mais
específica, maior detalhamento nas dimensões das aber-
turas e disposição do projeto.
3. Características físicas e geológicas do depósito
3.1 Geometria do depósito
As características físicas do depósito limitam as possibi-
lidades de aplicação de alguns métodos de lavra. A pro-
fundidade e a extensão do capeamento fornecem uma
indicação preliminar sobre a aplicabilidade de técnicas
de lavra a céu aberto.
O mergulho do corpo é um fator importante que influen-cia
tanto na seleção do método como na escolha dos
equipamentos, podendo ser definidos como suave (hori-
zontal a 20º), médio (20º a 50º) e íngreme (50º a vertical).
A espessura do depósito e a sua forma também
permitem a exclusão de determinados métodos. Os
depósitos são classificados como estreito (<10 m),
intermediário (10 m a 30 m), espesso (30 m a 100m) e
muito espesso (> 100m) (Nicholas, 1968). Depósitos
muito estreitos, do tipo veio (< 3m) podem inviabilizar o
uso de métodos altamente mecanizados, visto que sua
aplicação não permite o con-trole do teor e exige uma
largura mínima para operação. Os métodos de lavra de
baixo custo unitário podem ser aplicados a depósitos
minerais espessos (ou quando o valor do minério e o
custo podem suportar uma alta di-luição).
3.2 Considerações sobre o minério
A seleção do método de lavra também é condicionada pelo
teor do minério e sua distribuição espacial. Como os limites
da mineralização geralmente não são identificá-veis, é
possível se obterem várias reservas em função de diferentes
teores de corte. Sua redução gradual causa o aumento das
reservas. Por exemplo, um depósito do tipo veio com alto
teor e baixa tonelagem pode passar ao tipo massivo com
baixo teor. O valor do produto e o custo de extração
determinam a quantidade e o teor a ser lavrado.
Depósitos com alto teor, estreito e de baixa tonelagem,
indicam métodos de baixo investimento e mão-de-obra
intensiva. O tamanho do depósito é diretamente propor-
cional à sua mecanização.
O teor e a distribuição do minério influenciam na seleção
do método de várias formas:
a) Quando o depósito tem contornos irregulares,
pode ser necessária a escolha de um método mais
flexível, para permitir a implementação de
mudanças rápidas, de forma a possibilitar uma
melhor disposi-ção das frentes, resultando em uma
maior recupera-ção do minério.
b) Na lavra subterrânea, a disposição dos pilares que
serão abandonados afetam a recuperação da lavra.
c) Em geral, um depósito irregular raso pode ser
lavra-do por um método a céu aberto.
d) Veios mineralizados paralelos e pouco espessos
apresentam diferentes alternativas:
• Veios distantes - mão-de-obra intensiva com equipa-
mentos de pequeno porte.

• Veios próximos - maior mecanização para permitir a
ex-tração simultânea.
A metodologia de lavra é determinada pela morfologia
da jazida, por sua cobertura, não aproveitável para
blocos, e pela necessidade de se remover os blocos
selecionados após serem individualizados. O enfoque
deve necessaria-mente ser peculiar por um ou vários dos
seguintes moti-vos:
• o conceito de teor, na sua forma clássica, desa-
parece, e a separação entre minério e estéril, que im-
plica no conceito de qualidade, passa a ser feita por
parâmetros específicos para rochas ornamentais, tais
como fraturamento, presença de minerais deletérios e
de xenólitos, cor e uniformidade da cor, regularida-de
no tamanho dos minerais constituintes da rocha;
• o custo do explosivo por tonelada deixa de ter
significado e o seu uso deve ser feito com parcimônia
pois a presença de gretamento (shattering) na rocha é
agora deletéria, sendo desejável a utilização prefe-
rencial de explosivos deflagrantes, como pólvora, em
oposição aos detonantes, como dinamite;
• a metodologia de lavra tem agora uma nova
limi-tante pois trata-se de otimizar a extração em
metros cúbicos aproveitáveis (para posterior corte
nos tea-res), e não apenas em toneladas e teores;
• a recuperação das reservas depende de um pla-no
de lavra muito bem elaborado no seu sequencia-
mento, que garanta a acessibilidade aos painéis de
lavra, pois a extração é operação sem retorno e os er-
ros não podem ser recuperados sem grandes perdas.
Considera-se, por exemplo, o “fio” da rocha para pla-
nejar os ângulos de corte e as faces a serem utilizadas
nos blocos a serem delimitados e extraídos;
• Finalmente, o planejamento de lavra deve
incluir a posterior recuperação do local, sob o
aspecto am-biental, determinante esta cada vez
mais exigida pe-las autoridades administrativas, e de
custos cada vez mais significativos.
3.3 Água superficial ou subterrânea
Uma das considerações mais óbvias é sobre as águas de
superfície. Se lagos e rios que recobrem o corpo de miné-rio
não podem ser drenados, os métodos de lavra que irão
resultar em subsidência na superfície devem ser desconsi-
derados. A existência de águas superficiais e os custos de
drenagem podem influenciar na decisão de lavrar o depó-
sito por método a céu aberto ou subterrâneo.
A presença de água subterrânea tem uma influência dire-ta
sobre a determinação do talude máximo da escavação. Os
métodos subterrâneos devem ser preferidos quando
estruturas de rochas impermeáveis isolam o depósito dos
aqüíferos em camadas de rochas subjacentes. Comumen-te
é feita a instalação de piezômetros aproveitando-se dos
trabalhos de sondagem, além de se realizarem ensaios de
bombeamento para definir o afluxo de água (Hansen,
1982). A quantidade de água prevista na mina afeta a se-
qüência de lavra e pode limitar o número de aberturas.
Quando as águas fluem na mina, deve-se prover drena-
gem, além de cuidado suplementar no seu tratamento
antes do esgotamento.
3.4 Considerações geotécnicas
No desenvolvimento de um projeto de mineração, as ca-
racterísticas do maciço rochoso relacionadas com as pro-
priedades permeabilidade, deformabilidade, resistência,
etc. constituem a base geotécnica para a seleção do mé-
todo de lavra, devendo ser consideradas no estágio
preli-minar do projeto.
Nesse trabalho, serão abordados alguns dados geotéc-
nicos que devem ser obtidos e os principais efeitos das
características do maciço que precisam ser observados
no projeto da mina.
O objetivo da avaliação geotécnica é prever o comporta-
mento do terreno quando as escavações são executadas
e como elas afetarão a segurança e economicidade do
projeto. Ela pode iniciar-se com a aplicação de métodos
geofísicos e mapeamento regional para analisar a geolo-
gia estrutural procurando determinar feições estruturais
(falhas, dobras, diques, etc.) que tenham dimensões pró-
ximas às do depósito.
Uma característica importante do maciço rochoso é seu
estado de tensão in situ. Em geral, essa avaliação exige
medições que nem sempre são possíveis durante o estu-
do preliminar de viabilidade. Nesses casos, a informação
disponível no local e a interpretação dos ciclos
tectônicos são indispensáveis para definir a direção da
tensão domi-nante (Laubsher, 1981).
A caracterização do maciço permite a construção de um
modelo que objetiva prever os efeitos causados pela
esca-vação. Algumas propriedades e características do
maciço devem ser analisadas:
1. O RQD, que é calculado a partir das medidas do
testemunho de sondagem, pode ser usado para de-
terminar o índice de escavabilidade (Nicholas, 1968).
2. Nos métodos de realce, as características da rocha
determinam as dimensões dos salões e dos pilares.
3. As fraturas principais, a resistência ao cisalhamen-
to, o comprimento e espaçamento de juntas e a hi-
drologia definem as geometrias potenciais de
ruptura das escavações.
4. Outras considerações
A seleção do método de lavra está condicionada pela es-
tabilidade política do País, principalmente para projetos
que exigem grandes investimentos com longo prazo de
retorno. O tipo e a espessura do capeamento também
in-fluenciam na decisão de utilizar um método de lavra a
céu aberto ou subterrâneo.
Alguns métodos de lavra não devem ser aplicados devido à
exposição do minério a alterações físico-químicas que
resultem em problemas (oxidação, cimentação, etc.) na
seqüência da operação. É o caso, por exemplo, da deposi-
ção de material que permaneça em uma pilha de estoque
durante um período de tempo prolongado.
MétodosdeLavra

A radiatividade dos minérios aumenta com o incremento
da superfície específica, nesse caso, devem ser evitados
métodos onde os operários permaneçam sobre grandes
quantidades de material desmontado.
4.1 Considerações sociais e geográficas
Como mencionado anteriormente, os métodos de lavra
dependem diretamente dos equipamentos disponíveis.
Em geral os métodos de alta produtividade necessitam
de equipamentos mais sofisticados que requerem mão--
de-obra especializada na sua operação e manutenção.
A mineração em regiões remotas raramente desperta o
interesse de operários qualificados, além de dificultar a
sua permanência. Isso tem influência direta nos custos e
na produtividade. Um outro problema é exigir serviços
adequados de assistência técnica dos fabricantes de
equi-pamentos.
A mineração pode produzir um maior bem-estar social
em regiões pouco desenvolvidas, empregando
trabalhadores menos qualificados. Nesse caso, os
métodos de lavra são do tipo trabalho-intensivo
utilizando-se equipamentos de fácil operação. Em
situações especiais, os parâmetros so-ciais podem ser os
fatores decisivos na forma de lavrar um depósito por
métodos de lavra a céu aberto ao invés de subterrâneo.
A localização geográfica do depósito afeta a escala de
operação, já que ela depende do desenvolvimento tecno-
lógico. Uma operação em grande escala exige infra-estru-
tura adicional, enquanto uma de pequena escala pode ser
feita por um programa sazonal de operação.
4.2 Considerações ambientais
Considerando os critérios relacionados com o meio am-
biente, pode-se decidir lavrar um depósito por métodos
de lavra subterrânea. Isso porque, geralmente, os méto-
dos de lavra a céu aberto resultam em maiores impactos
ambientais, provenientes principalmente do maior volu-
me de material manuseado, que exige a implantação de
grandes bota-foras alterando a topografia da região.
A escolha do método de lavra deve adequar-se às normas
ambientais específicas de um país. Em particular, os regu-
lamentos referentes à poluição das águas podem limitar o
processo de beneficiamento do material. Em determi-nados
casos, os efluentes podem apresentar um padrão de
qualidade melhor que aquele da alimentação da usina.
Isto implicará um custo adicional, resultando no
aumento do teor de corte com a conseqüente redução
das reser-vas.
Como mencionado anteriormente, a subsidência deve
ser estimada. Isto pode resultar na exclusão das técnicas
de abatimento, exceto em climas áridos onde a aplicação
desses métodos poderia trazer benefícios a longo-prazo
devido ao aumento na capacidade de armazenamento
de água (Laubsher, 1981).
As condições de trabalho dependem fundamentalmente
do método de lavra. Este deve rigorosamente assegurar
uma boa higiene e segurança operacional. A emissão de
poluentes por equipamentos a diesel e os elevados cus-
tos de combustível e ventilação podem conduzir à
adoção de técnicas menos flexíveis de extração
utilizando-se de equipamentos elétricos.
4.3 Cosiderações econômicas e financeiras
Feitas as considerações dos aspectos técnicos envolvidos no
processo de seleção do método de lavra onde, geral-mente,
mais de um é possível para se proceder à extração do
material, realiza-se a análise de critérios econômicos e
financeiros. A importância destes é fundamental na esco-
lha do método, visto que o mais adequado é aquele que
apresente o menor custo unitário.
Os custos de cada método devem ser definidos e a for-
ma tradicional de determiná-los é através da apropriação
de seus componentes individuais. A decisão final sobre a
escolha do melhor método deve ser baseada em mais de
um critério de avaliação econômica. Deve também ser
considerada a situação financeira da empresa, tendo em
vista a necessidade de grande inversão de capital numa
atividade reconhecidamente sujeita a riscos elevados.
As variações de preços do metal e/ou custos de lavra e
beneficiamento podem impor alterações no teor de
corte e na taxa da produção. O método de lavra deve ser
su-ficientemente flexível para poder ajustar-se a uma
dada variação econômica.
5. Mineração a céu aberto ou subterrâneo
Mineração a céu aberto refere-se ao método de extra-ção
de rochas ou minerais da terra por sua remoção de um poço
aberto ou de uma escavação em empréstimo. O termo é
usado para diferenciar esta forma de mineração dos
métodos extrativos que requerem perfuração de tú-neis na
terra - mineração subterrânea. A mineração a céu aberto é
usada quando depósitos de minerais ou rochas
comercialmente úteis são encontrados perto da superfí-cie;
isto é, onde a espessura do terreno de cobertura (si-tuado
por cima do material de interesse, e que tem de ser
removido para se chegar a este) é relativamente pequena
ou o material de interesse é estruturalmente impróprio
para a abertura de túneis (como é o caso de areias, cinzas
vulcânicas e cascalhos). Onde os minerais ocorrem muito
abaixo da superfície, e a espessura dos terrenos de cober-
tura é grande ou o mineral ocorre em veios na rocha - o
material de interesse é extraído usando métodos de mi-
neração subterrânea. As minas a céu aberto são amplia-das
tipicamente até que o recurso mineral (ou o lote de terra
possuído pela companhia de mineração) se esgote.
Minas a céu aberto de onde se extraem materiais de cons-
trução e pedra ornamental são geralmente chamadas pe-
dreiras. A maioria das pessoas dificilmente distingue os
vários tipos de minas a céu aberto, como pedreiras, em-
préstimos, minas de aluvião, e as minas de lavra em tiras.
As minas a céu aberto são geralmente expandidas até que o
recurso mineral seja esgotado, ou até que a razão cres-
cente entre o volume de terreno de cobertura e o volume
de minério torne a continuação da extração não-econó-
mica. Quando tal acontece, as minas a céu aberto podem
ser transformadas em aterros sanitários. Porém, em geral,

é necessário que exista algum tipo de controlo da água
para a mina não se transformar em lago.
Existem essencialmente cinco situações possíveis na
lavra de depósitos:
1-A céu aberto: a cava é determinada levando em
consideração o talude, o valor do minério e a quanti-
dade de material a ser removida.
2-A céu aberto seguindo-se um estágio de transição
à lavra subterrânea: a profundidade final da cava é
definida pelos custos previstos da lavra subterrânea.
3- Subterrânea.
4- Subterrânea, podendo passar a céu aberto: rara-
mente acontece quando se seleciona um método de
lavra durante a análise de viabilidade. Não obstante,
se tais mudanças forem previsíveis, o projeto
original deve ser tal que a transição seja realizada de
forma mais simples possível.
5- Simultaneamente por combinações de métodos
de lavra a céu aberto e subterrâneo.
A definição entre um método a céu aberto ou subterrâ-
neo se baseia sobre o critério econômico. A metodologia
adotada em determinado setor da jazida é aquela que
apresenta o menor custo unitário, considerando-se
todos os condicionantes operacionais.
Na análise simplificada, a relação auxiliar envolve custos,
quantidade dos materiais extraídos e preços que são pra-
ticados na venda do minério lavrado por cada método.
Sendo assim, dispondo-se da relação de estéril a ser re-
movida (k), seu custo unitário (c) e os preços do minério
lavrado por um método subterrâneo (s) e a céu aberto (a),
então a relação estéril: minério máximo, em que haveria
mais economia na lavra a céu aberto, obedece à equação
(1).
(1)
Todavia, para exprimir a relação econômica do descapea-
mento, que traduz os limites da cava, deve-se considerar o
preço do minério recuperável e seu custo, o lucro ope-
racional que é esperado e o custo de manuseio do capea-
mento. Chamando de k’ essa nova relação, tem-se:
(2)
onde, p é o preço do produto; a’ é o custo operacional
de produção a céu aberto; c’ é o custo de manuseio de
estéril e l é o lucro operacional.
A relação entre k e k’ sugere a metodologia que deve ser
adotada:
• Se k’ > k, a jazida pode ser lavrada parte a céu
aber-to e parte subterrânea.
• Se k’ < k, apenas o método a céu aberto é indicado.
Essa análise é simplificada e o ponto da transição deve
incluir a consideração dos seguintes fatores:
a) As considerações técnicas previamente
detalhadas para a seleção de um método de lavra
(social, finan-ceira, econômica, geotécnica, etc.).
b) Incertezas dos teores, custos, preços e dos
taludes da cava.
c) A programação de re-investimento em
equipamen-tos.
d) As dimensões do pilar de coroamento, que é re-
querido para manter a estabilidade do terreno.
e) A possibilidade de se usarem métodos e equipa-
mentos combinados de lavra a céu aberto e subter-
râneo.
Em passado recente, a situação descrita na letra e rara-
mente ocorria. Mas é previsto que os equipamentos
utili-zados na lavra subterrânea continuarão a evoluir
buscan-do apresentar capacidades da produção mais
elevadas, similares aos maiores equipamentos aplicados
em mina a céu aberto. Isto eventualmente pode
conduzir a “novos métodos” que permitam um modelo
híbrido de lavra de um depósito capaz de gerar retorno
financeiro mais ele-vado.
6. Conclusões
O método é sinônimo de técnica de extração de material
e o projeto da mina é uma função da seleção da técnica
de extração. Essa técnica deve ser selecionada para de-
pósitos individuais, fazendo-se considerações às
situações existentes durante o estudo de viabilidade. O
conheci-mento atualizado e a estimativa sobre as
tendências fu-turas da lavra, equipamentos e métodos
são necessários, visto que estes evoluem com o
progresso tecnológico dos equipamentos de mineração.
O projeto da mina deve ser flexível para permitir o de-
senvolvimento do sistema de extração. O uso de novos
equipamentos ou a mudança para um outro método
deve ser desconsiderado se caso o mesmo não permita
modifi-cações estruturais.
Durante a avaliação das reservas, o custo associado com
a obtenção de informações geotécnicas é mínimo, se
com-parado com os benefícios que esses métodos
poderão fornecer no desenvolvimento do projeto.
Geralmente, os acessos e a infra-estrutura necessária
são permanentes durante a vida da mina, devendo ser
consi-deradas como exigências para se desenvolverem
opera-ções em grande escala.
A operação de uma mina exige grandes investimentos e
envolve conhecimento multidisciplinar, razão pela qual a
seleção do método de lavra não deve ser responsabilida-de
de um único indivíduo. A decisão sobre o método está
diretamente relacionada à qualidade da informação, que
é baseada na experiência do pessoal envolvido em proje-
tos similares de engenharia.
MétodosdeLavra

TIPOS DE MÉTODO DE LAVRA
A metodologia adotada em um determinado jazimento
é aquela que apresenta o menor custo unitário, Conside-
rando-se todos os condicionantes operacionais. Embora
seja possível destacar os métodos de lavra a céu aberto e
subterrânea como principais, tem-se ainda a
garimpagem e a dragagem.
Provavelmente existem mais de trezentas variações dos
métodos tradicionais. A definição entre os métodos a
céu aberto ou subterrâneo se baseia sobre o critério
econô-mico.
Os tipos de método de lavra mais comuns, praticados no
Brasil, podem ser:
*A céu aberto: método de bancos em cava ou encos-
tas dependente das condições topográficas do terre-
no, onde a profundidade máxima da cava dependerá
diretamente do teor e da relação estéril / minério,
como também, as dimensões das plataformas de
trabalho dependerão da produção e da conveniência
dos equipamentos;
*Subterrânea: lavra desenvolvida no subsolo em função
de dois condicionantes, um é a geometria do corpo.
(inclinação e espessura) e o outro são as ca-racterísticas
de resistência e estabilidade dos Maciços que
constituem o minério e suas encaixantes. As va-riações
do método ocorrem sob a forma de abertura de poços,
túneis e galerias nos maciços das encaixan-tes ou
aplicação de métodos ou técnicas mais sofisti-cadas
como realce auto-portantes (câmaras e pilares,
subníveis e VCR – Vertical).
Crater Retreat; suporte das encaixantes; e abatimento
em minas de grande porte;
a) Realce auto-portantes: método que costuma exigir
elevada continuidade e homogeneidade da qualida-de
do minério possuindo alta produtividade Face á
simplicidade das operações conjugadas empregadas;
Câmaras e pilares: método que se presta bem á meca-
nização, desde que a espessura da camada permita a
operação de equipamentos em seu interior;
Subníveis: o método permite grande variação em sua
aplicação, as perfurações podem ser descendentes,
ascendentes ou radiais, Ascendentes ou radial, no
Brasil é bastante empregado em vários locais;
VCR – Vertical Crater Retreat (Recuo por Crateras Ver-
ticais): método de grande importância na mineração
por ter permitido pela primeira vez a recuperação de
pilares aumentando as recuperações na lavra.
A perfuração nesse método é sempre feita no
sentido descendente.
b) Suporte das encaixantes: os mais comuns são o
recalque (shirinkage) e o corte e enchimento (corte e
aterro). Método de menor produtividade quando
comparado com aberturas auto-portantes em condi-
ções similares. A menor produtividade se justifica em
função do desmonte menores, de um maior número de
operações conjugadas e da dificuldade própria de
manuseio do minério em recalque ou enchimento.
Recalque: método que não se presta bem á meca-
nização, pois existe uma relação entre as dimensões
dos equipamentos de perfuração e a espessura e in-
clinação da camada
Para que permita a operação dos equipamentos no
seu interior.
Corte e enchimento: método que permite lidar com
variações quanto á continuidade e homogeneidade
da qualidade do minério, provendo diluição e
recupe-ração aceitáveis. Quando o material de
enchimento é o próprio estéril, configura-se o
enchimento dito mecânico, que pode ser feito com
ou sem adição de cimento; quando o material do
enchimento é o re-jeito do beneficiamento (backfill),
cimentado ou não, configura-se o rejeito hidráulico.
c) Abatimento: os mais comuns são o abatimento em
subníveis (sublevel caving), por blocos (block) caving)
e longwall. No Brasil pratica-se o abatimento em
sub-níveis.
Subníveis (sublevel caving): método de perfuração ascen-
dente no qual o teto vai sendo abatido de acordo com o
encerramento das atividades de extração das galerias;
*Garimpagem manual: método onde o processo se dá
pela lavagem do cascalho com ajuda de equipamentos
rudimentares e ferramentas manuais para retirada do
es-téril, podendo subdividir-se em:
a) Garimpagem manual com o auxílio da ação de águas
pluviais: as águas pluviais prestam-se a aber-tura de
sulcos na superfície do terreno, desnudando o
overburden (sobrecarga), quando o terreno apre-senta
uma topografia acidentada e rochas friáveis, colocando
a mostra os níveis; Cascalhíferos eventual-mente
mineralizados concentram o material carreado pelas
enxurradas, alvo subseqüente de investigação e
catação manual; a abertura de sulcos na superfície do
terreno, desnudando o overburden (sobrecarga),
quando o terreno apresenta uma topografia aciden-
tada e rochas friáveis, colocando a mostra os níveis;
Cascalhíferos eventualmente mineralizados concen-
tram o material carreado pelas enxurradas, alvo sub-
seqüente de investigação e catação manual;
b) Garimpagem manual com o auxílio da ação de
águas fluviais:
O método consiste no desvio de pequenos córregos,
os quais são direcionados ao decapeamento do
mate-rial estéril de áreas definidas aleatoriamente
ou que tenham sido submetidas a anterior trabalho
prospec-tivo, permitindo a concentração do material
transpor-tado, Que é posteriormente submetido a
apuração por sulcagem (peneiramento).
c) Garimpagem manual por catas: o método consiste
na abertura de poços, em geral retangulares.
E de dimensões variadas, com a finalidade de se al-
cançar níveis mineralizados utilizando equipamentos
como pá, picareta, enxadeco, enxada, suruca
(bateria de peneiras com espaçamento).

Das malhas diferenciadas e, eventualmente, cuias e ba-
teias, concentrando o material de interesse,
procedendo--se, em seguida, a catação manual.
* Garimpagem mecânica: o método resumiu-se ao
tradicional desmonte hidráulico e subseqüente se-
leção granulométrica e gravimétrica na resumidora
(planta de concentração).
a) Garimpagem mecânica por desmonte hidráulico: o
método consiste no decapeamento do material esté-ril
quando este recobre o depósito de interesse. A ex-
tração desse material é realizada por meio de um jato
d’água em alta pressão levado por mangueiras e dire-
cionado pesadamente na base do talude da frente de
lavra, provocando um desmoronamento controlado e a
movimentação por gravidade, sendo acumulado num
ponto de concentração da polpa (sólido/líquido) assim
formada.
b) Garimpagem mecânica por desmonte hidráulico em
leitos submersos com auxílio de mascarita, esca-fandro
e chupadora: o método consiste num sistema de
bombeamento que promove a sucção da polpa
formada a partir da superfície de ataque do leito sub-
merso, muitas vezes com lâminas d’água de até 30
metros, o ponto de sucção no fundo da água é atin-
gido através de tubulação, em cujo interior a polpa é
transportada. Os trabalhos no leito ativo dos rios são
antecedidos por investidas prospectivas aleató-rias,
com vista à detecção de eventuais acumulações
cascalhíferas nas depressões do leito, extremamente
encachoeirado (caldeirões), obedecendo as sazonali-
dades das cheias e vazantes, utilizando-se de equipa-
mentos no auxílio dos trabalhos submersos:
A Mascarita: consiste numa simples máscara de mergu-lho,
adaptada a uma mangueira, alimentadora de oxigê-nio por
bombeamento a compressão. O mergulhador faz-
-se acompanhar de uma pá (rabeta ou rabinha) e um
saco (+/- 20 litros) para a coleta de cascalho;
O Escafandro: consiste numa roupa especial, impermeá-
vel e hermeticamente fechada, provida de um aparelho
respiratório adequado, alimentado por um compressor
de ar, permitindo maior autonomia de mergulho;
A Chupadora: consiste num sistema flutuante, onde são
acopladas motor, bomba de sucção, compressor, caixa
de seleção (concentração preliminar do material retirado
do fundo do rio).
A mangueira de sucção é monitorada pelo escafandrista,
que transmite à superfície sinais codificados, através de
uma corda amarrada à sua cintura.
*Dragagem: método consiste na utilização de dragas
que trabalham nos leitos dos rios, onde a lavra é
preferencial-mente executada contra-corrente e
normalmente requer o represamento do curso
d’água para proporcionar condições operacionais à
draga. A grande vantagem desse método consiste
em reunir quatro operações em uma única, ou seja: a
dra-ga desmonta, carrega o material, transporta
e beneficia numa única operação, permitindo a viabilida-
de econômica da jazida, pois transforma depósitos em
ja-zidas aluvionares, aliadas a alta mecanização e alta
produ-tividade horária. Geralmente são utilizadas as
chamadas dragas de alcatruzes e de sucção;
SUBSTÂNCIAS MINERAIS E OS MÉTODOS APLICADOS
NA SUA EXTRAÇÃO
Feldspato: lavra a céu aberto e subterrâneo por abertura
de galerias através de desmonte com utilização de
explo-sivos em pegmatitos;
Quartzo: lavra a céu aberto, subterrânea (corte e enchi-
mento), garimpagem manual (por águas pluviais e catas)
e desmonte hidráulico com posterior catação manual;
Mica: lavra a céu aberta, e subterrânea por abertura de
galerias através de desmonte com utilização de
explosivos em pegmatitos e alasquitos;
Caulim: lavras a céu aberto, com emprego de métodos
convencionais de extração como o uso de trator, retro--
escavadeira e carregadeira frontal, e subterrânea em
jazimentos de rochas sedimentares, pegmatíticas,
graníti-cas, vulcânicas, anortosíticas e lentes argilo-
caulínica tipo semi-flint;
Talco: lavra a céu aberto em bancadas, geralmente
acom-panhando a topografia do terreno;
Argilas: lavra a céu aberto bem simplificado, sendo a ex-
tração realizada por trabalhadores braçais para melhor
aproveitamento da jazida;
Turmalina: lavras a céu aberto e subterrânea por
abertura de galerias através de desmonte com utilização
de explo-sivos em pegmatitos;
Ametista: lavras a céu aberto utilizando escarificadores
e detonações; subterrânea por abertura de túneis e
gale-rias; e garimpagem manual (por águas pluviais e/ou
ca-tas);
Esmeralda: lavras a céu aberto; subterrânea, essencial-
mente, por abertura de poços, “túneis” e “galerias”, por
vezes muito rudimentares, utilizando detonações e, pos-
teriormente, escavações manuais para extração dos cris-
tais; e garimpagem manual (por águas pluviais, fluviais e
catas);
Diamante: garimpagem manual (por águas pluviais, flu-
viais e catas) e/ou mecanizada (desmontes hidráulico e
hidráulico em leitos submersos), e dragagem;
Ouro: lavras a céu aberto; subterrânea através da
abertu-ra de túneis e galerias e pelos métodos realce
auto-por-tantes a exceção do VCR, suporte das
encaixantes e aba-timento; garimpagem manual (por
águas pluviais, fluviais e catas) e mecanizada (desmontes
hidráulico e hidráulico em leitos submersos) e dragagem.
Agregados (brita, areia e cascalho): lavra a céu aberto,
desmonte hidráulico e dragagem;
Brita: lavra a céu aberto, em meia encosta, iniciando-se
com a execução do plano de fogo para desmonte primá-rio
(perfuração + detonação por explosivos), seguindo-se, não
necessariamente, do desmonte secundário (fogacho
MétodosdeLavra

+ rompedores hidráulicos) e carregamento e transporte
dos fragmentos rochosos para os locais de britagem (pra-
ças de alimentação) ou diretamente para os britadores
primários;
Areia: lavra a céu aberto, desmonte hidráulico e draga-gem,
sendo quase sempre comercializada na forma como
é extraída, passando, na maioria das vezes, apenas por
grelhas fixas que separam as frações mais grossas (cas-
calho, pelotas e concreções) e eventuais sujeiras (maté-
ria orgânica, folhas e troncos) e por uma simples
lavagem para retirada de argila;
Mineração a céu aberto
Refere-se ao método de extração de rochas ou minerais da
terra por sua remoção de um poço aberto ou de uma
escavação em empréstimo. O termo é usado para diferen-
ciar esta forma de mineração dos métodos extrativos que
requerem perfuração de túneis na terra - mineração sub-
terrânea. A mineração a céu aberto é usada quando de-
pósitos de minerais ou rochas comercialmente úteis são
encontrados perto da superfície; isto é, onde a espessura do
terreno de cobertura (situado por cima do material de
interesse, e que tem de ser removido para se chegar a este)
é relativamente pequena ou o material de interes-se é
estruturalmente impróprio para a abertura de túneis (como
é o caso de areias, cinzas vulcânicas e cascalhos). Onde os
minerais ocorrem muito abaixo da superfície, e a espessura
dos terrenos de cobertura é grande ou o mi-neral ocorre em
veios na rocha - o material de interesse é extraído usando
métodos de mineração subterrânea. As minas a céu aberto
são ampliadas tipicamente até que o recurso mineral (ou o
lote de terra possuído pela compa-nhia de mineração) se
esgote.
Minas a céu aberto de onde se extraem materiais de cons-
trução e pedra ornamental são geralmente chamadas pe-
dreiras. A maioria das pessoas dificilmente distingue os
vários tipos de minas a céu aberto, como pedreira, em-
préstimos, mina de aluvião, e as minas de lavra em tiras.
As minas a céu aberto são geralmente expandidas até
que o recurso mineral seja esgotado, ou até que a razão
cres-cente entre o volume de terreno de cobertura e o
volume de minério torne a continuação da extração não-
econó-mica. Quando tal acontece, as minas a céu aberto
podem ser transformadas em aterros sanitários. Porém,
em geral, é necessário que exista algum tipo de controlo
da água para a mina não se transformar em lago.
Métodos mistos a céu aberto
A evolução da lavra pode exigir a mudança de método,
como por exemplo, de lavra em matacões para bancadas
sucessivas, ou em bancadas sucessivas para lavra em
cava a céu aberto.
Poder-se-ía incluir neste item as lavras anárquicas, que
geralmente começam pelos matacões e prosseguem para o
maciço, onde à primeira pareceria mais fácil atacá-lo.
Nestes casos os estéreis são empurrados de lado a outro, a
jazida não segue um plano coerente, e a única diretriz
considerada é a otimização de custos a curtíssimo prazo.
O preço a pagar será a dilapidação das reservas, um cus-
to final muito elevado e provável interrupção, quando a
operação se tornar inviável, ou quando o órgão
ambiental interromper a operação, pois tais lavras são
feitas usual-mente em flagrante desrespeito às
legislações correlati-vas.
Lavra em bancadas horizontais sucessivas
Este é o método mais empregado na lavra de rochas
orna-mentais em maciços.
A progressão da lavra é feita em bancadas horizontais,
conduzidas sucessivamente, até o contorno final. A ban-
cada inferior costuma se iniciar quando a superior já está
quase que totalmente extraída, pela necessidade de se
retirar os blocos da área de lavra.
A diferença fundamental com o método anterior é não
haver aterro das partes extraídas. O material de
cobertura ou estéril, é colocado fora da área de lavra.
Este método é aplicável tanto para granitos quanto para
mármores. Geralmente se desenvolve a partir da meia
en-costa na direção do topo da elevação ou em áreas
planas onde existir um degrau de alguns metros para
embocar uma bancada e iniciar a lavra.
A altura da bancada guarda relação com o tamanho do
bloco que se quer extrair.
Caso particular do método é a cava a céu aberto. Sem-
pre que não se tenha acesso lateral à jazida, o que pode
ocorrer em certos casos como no de uma topografia sub-
-horizontal do afloramento das rochas de interesse ou
en-tão a partir de certo momento de uma lavra por
bancadas sucessivas, seja por ter sido alcançado o limite
de conces-são, seja por exaustão do material de
interesse no nível em atual extração, a alternativa que
resta é aprofundar a lavra na rocha de interesse, dentro
dos limites possíveis de lavra a céu aberto; a jazida passa
a ter a conformação de uma cava.
O trabalho inicial no maciço se desenvolve nas seguintes
etapas (Maranhão, 1991. P.447- 454):
- seleção do maciço rochoso a ser atacado, em termos
de morfologia e qualidade da rocha, evitando áreas com
veios e fraturas, xenólitos ou outros elementos perturba-
dores;
- remoção da capa de cobertura do maciço, seja de solo,
seja de blocos soltos não aproveitáveis, operação fei-ta a
trator, pá carregadeira ou retro-escavadeira. Este
material, após qualificação (solo, saprolito, blocos) será
amontoado seletivamente em bota-foras, para posterior
recomposição do local;
- limpeza e marcação a tinta das linhas de corte
Lavra em tiras – strip mining
Este método se aplica no caso da extração de uma cama-da
mineralizada cuja espessura é extraída toda de uma vez. O
método permite o reaterro e a recuperação da par-te
escavada, utilizando o material de capeamento, ime-
diatamente após a extração, otimizando a operação sob o
aspecto de impacto ambiental. Exemplos brasileiros são

as jazidas de bauxita do Trombetas, na Amazônia e de
car-vão a céu aberto de Candiota (RS).
O seu emprego no Brasil é visualizável em pedras orna-
mentais, para horizontes de ardósias e quartzitos, toma-
dos em apenas uma ou em poucas bancadas.
Para rochas ornamentais, não temos notícia de seu em-
prego, mas seria aplicável em horizontes de calcários e
mármores selecionados e sub-horizontais.
Lavra por Desabamento
O método consiste em derrubar uma escarpa de pedrei-
ra com explosivos, aproveitando-se, eventualmente, os
blocos que caem e/ou rolam pela encosta do morro. É
uma lavra com tendências a ser predatória com relação
às reservas e produzir quantidade enorme de rejeitos,
que poderão ser aproveitados, por exemplo, na
confecção de paralelepípedos.
Pelas eventuais conseqüências ambientais, pelo mau
aproveitamento da reserva e pela precariedade do anda-
mento da lavra, este método está caindo em desuso.
Lavra de matacões
Se bem que existam matacões de outras rochas são as
rochas silicáticas aquelas que formam preferencialmente
matacões aproveitáveis.
É assim que a maior parte das jazidas em lavra de granito
do Brasil é constituída por matacões que ocorrem no co-
lúvio da encosta dos morros de mesma composição. Isto se
deve ao relevo, comum às rochas cristalinas no Brasil, ao
clima e ao tipo de alteração na superfície das rochas
condicionados pelo seu fraturamento e intemperismo.
A primeira etapa da lavra consiste em selecionar tais ma-
tacões. Para isso dever-se-á considerar, a uniformidade
da textura, da granulação e da coloração da rocha. Para
tal seleção segregações e xenólitos na rocha são
deletérios. Observe-se que direcionar a lavra para os
matacões já é uma seleção em relação ao maciço, pois o
matacão se forma, por intemperismo, nas partes mais
homogêneas e não fraturadas do mesmo.
Em continuação, outros fatores a serem levados em con-
ta referem-se à facilidade de se trabalhar o matacão: a
existência de fendas, por exemplo, pode ser de utilidade,
pois podem ser aproveitadas para faces dos blocos a se-
rem retirados.
A acessibilidade geográfica ao matacão deve levar em
conta as dificuldades que serão enfrentadas para prepa-
rar o acesso aos caminhões e para o carregamento dos
blocos, operação geralmente efetuada na praça de
canta-ria preparada para esta finalidade.
A pesquisa deste tipo de jazida inclui então as seguintes
etapas (Caruso et al. 1984):
- Seleção dos matacões, pelas suas dimensões que
permi-tam a extração de blocos e pelas suas qualidades,
com os critérios já referidos;
-Cubagem da parte aflorante dos matacões;
-Características petrográficas da rocha (em amostras re-
presentativas);
-Características tecnológicas da rocha (em amostras re-
presentativas). Para isto consideram-se os seguintes pa-
râmetros, além de outros eventuais tratados no capítulo
sobre tecnologia:
Parâmetros tecnológicos Unidade
Massa específica aparente g/cm ³
Porosidade aparente %
Absorção d’água %
Resistência à compressão MPa*
Resistência à flexão MPa*
Desgaste Abrasivo Amsler mm
Coeficiente de expansão térmica m/m.ºC
Lavra manual
Selecionados os matacões sobre os quais será
desenvolvi-da a lavra, faz-se necessário preparar a praça
de cantaria, em torno dele, e o acesso para o ponto de
carregamento dos blocos nesta praça.
Neste ponto um oficial prático examina o matacão para
programar o corte dos blocos. O processo clássico para o
corte manual dos blocos foi descrito por Cavalcanti,
1951, e é o seguinte:
Os matacões de granito apresentam juntas ou planos pre-
ferenciais de fratura, o fio da pedra, que o oficial experien-
te conhece. Utilizam-se então as seguintes ferramentas:
-marrão de 6 a 8 kg com cabo de madeira;
-maceta, bloco de aço tronco cônico de 1 kg com cabo
de madeira;
- ponteiro, barra de aço redondo, sextavado ou oitavado
de 20 cm ( 7/8 a 1”);
- pinchote, pedaço de aço de seção quadrada, sex-
tavada ou oitavada de 10 cm de comprimento e
de 1” a 1 ½ “ de grossura, e terminando em bisel;
-brocas, barras de aço redondo, sextavado ou oitavado
de ¾” a 1” de diversos comprimentos e terminadas em
bisel;
-arraia, semelhante à broca mas terminada em bisel
mui-to mais largo;
-alavanca, barra de aço redondo, sextavado ou oitava-do
de 1” a 1 ¼” de 1 a 1,5 m de comprimento e termi-nada
em bisel numa extremidade e em ponta na outra; -
régua e esquadro de madeira; riscador (pedaço de telha,
giz); metro de carpinteiro.
Para a extração a fogacho efetuam-se duas perfurações: a
primeira, vertical, pelo meio do plano que limita o bloco a
retirar. A outra, neste mesmo plano, no sentido horizon-tal
(levante). Em cada perfuração introduz-se a arraia que por
ser mais larga que a broca, faz um sulco orientado na
direção desejada de ruptura para a retirada do bloco,
operação esta denominada raiação. Carregam-se então os
furos com pólvora e estopim. Com a detonação o bloco se
desprende podendo então ser desdobrado “a frio”.
MétodosdeLavra

A União Espanhola de Explosivos - UEE (Samso, 1973) fa-
brica 2 tipos de pólvora, chamadas explosivos deflagran-
tes (em contraposição aos detonantes que ocasionariam
gretamento, “shattering”, na face do granito cortado):
Tipo UEE Componentes % Vantagens
Pólvora de mina #1 Nitrato de potássio 75 mais rápida
Carvão 15 mais potente
Enxofre 10 menos
higroscópica
Pólvora de mina #2 Nitrato de sódio 75 Mais barata
Carvão 15
Enxofre 10
por investidas prospectivas aleatórias, com vista à detec-
ção de eventuais acumulações cascalhíferas nas depres-
sões do leito, extremamente encachoeirado (caldeirões),
obedecendo as sazonalidades das cheias e vazantes, utili-
zando-se de equipamentos no auxílio dos trabalhos sub-
mersos:
Estas pólvoras não necessitam de espoleta: quando
confi-nadas e iniciadas por estopim, ao invés de queimar,
explo-dem, mas de forma pouco violenta. São
acondicionadas em cartuchos, de 5 cm por 2,5 cm de
diâmetro, de papel parafinado.
Para a extração dita “a frio” fazem-se duas séries de furos
paralelos, distantes de 8 a 10 cm, por meio de ponteiro
percutido com maceta: uma série no plano horizontal, que
limitará a face inferior do sub-bloco a ser extraído e outra
série no plano vertical que limitará a face posterior des-te
sub-bloco. Introduzem-se pinchotes, em cada furo das séries
referidas, que são forçados a marrão, de forma a penetrar
igualmente na rocha até destaque do sub-bloco.
Modernamente, ao invés de usar brocas manuais e mar-
rão, para efetuar os furos ou a série de furos, utilizam-se
marteletes simples ou vários marteletes paralelos, pneu-
máticos, em processo semelhante.
Lavra em tiras – strip mining
Este método se aplica no caso da extração de uma
camada mineralizada cuja espessura é extraída toda de
uma vez. O método permite o reaterro e a recuperação
da parte esca-vada, utilizando o material de capeamento,
imediatamen-te após a extração, otimizando a operação
sob o aspecto de impacto ambiental. Exemplos
brasileiros são as jazidas de bauxita do Trombetas, na
Amazônia e de carvão a céu aberto de Candiota (RS).
O seu emprego no Brasil, é visualizável em pedras orna-
mentais, para horizontes de ardósias e quartzitos, toma-
dos em apenas uma ou em poucas bancadas.
Para rochas ornamentais, não temos notícia de seu em-
prego, mas seria aplicável em horizontes de calcários e
mármores selecionados e sub-horizontais.
Método de lavra subterrânea em pilar e salão
A crescente urbanização, fenômeno mundial tende a afas-
tar os empreendimentos mineiros de zonas mais povoa-
das, pelas interferências, na superfície, entre a atividade
mineira e a atividade humana.
No caso de materiais de custo de transporte elevado,
como é o caso dos minerais não metálicos e em
particular o caso das rochas ornamentais, este
afastamento ocasio-na elevação de custos.
Do ponto de vista ambiental, a interferência da atividade
de lavra a céu aberto, removendo capeamentos terrosos
e poluindo as águas, é deletéria. Os rejeitos estéreis de
la-vra também não encontram facilmente o seu destino,
por exigirem bota-foras extensos e por vezes onerosos,
pelo custo da superfície.
Acresça-se a isto valores elevados de certas variedades
de rocha e a limitação das reservas das mesmas.
Tudo isto leva a uma alternativa lógica que é a
mineração subterrânea. Este método se justificou, e tem
sido empre-gado, em materiais nobres, como as jazidas
de mármore de Carrara na Itália. A tendência é que se
amplie, tendên-cia esta que embute um grande
empecilho: a necessidade de conhecimento tecnológico,
pois uma lavra subterrânea não se improvisa e utiliza
equipamentos sofisticados, no polo oposto ao de uma
lavra de matacões, por onde a maioria das empresas
começa e funda sua cultura empre-sarial.
Calcários jurássicos, fossilíferos, foram lavrados em sub-
terrâneo em Commercy na França (Bowles, 1939, p.304)
e utilizados nas construções de Paris. Grande parte das
pe-dras de construção das grandes obras desta cidade é
pro-veniente de seu próprio subsolo e muitas das
escavações deixadas por estas antigas minas foram
aproveitadas para ossuários, as catacumbas de Paris, ou
para a abertura das linhas de metrô e mais
recentemente para estacionamen-tos subterrâneos.
As principais referências de lavra subterrânea para
rochas ornamentais o são para mármores.
Algumas técnicas utilizadas
Técnica de linha de furos
Execução de furos horizontais de levante de cerca de 0,8 m
de comprimento, espaçados de 8-10 cm, na base da ga-
veta; carregamento e detonação destes furos de levante.
Para a perfuração destes furos, espaçados de 10 cm,
utilizam-se marteletes pneumáticos leves, individuais ou
vários marteletes montados em paralelo em suporte que
os dirija.
Os furos podem ser expandidos por madeira encharcada,
cunhas ou por expansores hidráulicos ao invés de explosivos.
Corte com maçarico jet flame
Corte feito ätravés de uma lança com a chama na tempe-
ratura de 1.600 ºC ; isto provoca dilatação diferencial dos
minerais (principalmente quartzo) que vão se soltando e
são soprados sob forma de areia. Forma-se assim uma
fenda de 10 a 20 cm de largura e de até 6 m de profun-
didade;
Varias fendas formam o corte em forma de gaveta com-

posto de 2 fendas laterais, verticais, distanciadas de 1,2
m, de lado e outro, e da fenda, também vertical, de fun-
do. Observe-se que o exemplo é apenas para rochas gra-
níticas pois o jet flame é limitado às rochas com quartzo.
Segue-se:
Técnica com fio helicoidal
Trata-se de um fio de aço composto de 3 cabos torcidos
que corre por cima de roldanas. O fio arrasta material
abrasivo, como quartzo, utilizado para calcários, ou esme-ril
para rochas silicáticas. O sentido do retorcimento é in-
vertido a cada 30 m de cabo. O comprimento do fio pode
variar de 500 a 3.000 m. A técnica está hoje caindo em
desuso, substituída que está sendo por fio diamantado.
Para cortes em pedreiras, sem faces livres exceto a supe-
rior, fazem-se sondagens verticais de grande diâmetro, na
faixa 300 a 500 mm, resultando em poços na rocha. Em
cada par de poços introduz-se progressivamente uma es-
trutura metálica, suporte de polia na extremidade: o fio
helicoidal passará pelas polias e de um poço ao outro,
aprofundando-se-o progressivamente.
Quando já existir um degrau de bancada, efetuam-se fu-ros
verticais e horizontais, na base da bancada, de diâme-tro da
ordem de 90 mm, e que se encontram dentro do maciço.
Passa-se o fio helicoidal fazendo-se uma alça e fechando
com a polia motora de um guincho. Esta técnica
é semelhante à utilizada para fio diamantado.
Técnica com fio (ou cabo) diamantado
Os fios diamantados são compostos por cabo de aço inox
de tipo flexível, composto de fios torcidos, com diâmetro de
5 mm, sobre o qual são enfiadas pérolas (bead) dia-
mantadas, de 11 mm de diâmetro, separadas por anéis de
borracha e/ou molas espaçadoras. O número de pérolas
pode variar de 32 a 40 por metro. Os trechos de cabo são
emendados por conexões de rosca ou conexões de pres-
são. O cabo pode variar em comprimentos de 50 a 70 me -
tros com trechos de 5 a 10 metros (Rozes, B.,1985 p.30).
O fabricante Tyrolit dá as seguintes indicações sobre a
performance de seus produtos, mostrando a faixa
extensa de aplicações.
Especificação Pérolas/m Aplicação
Tyrolit
MS30 32 Corte fácil de mármore
MS40 32 Longa vida em rocha mole
MS60 40 Vida mais longa que MS40
MS70 40 Longa vida em rocha crista-
lina
GS40 40 Corte fácil de rochas duras
GS60 40 Longa vida em rochas duras
GS80 40 Para rochas duras e abrasi-
vas
GS90 40 Vida mais longa que GS80
SS40 40 Rochas abrasivas
Parte-se de um degrau de bancada. Na base do degrau faz-
se um furo na horizontal, no nível da bancada inferior, com
perfuratriz de 90 a 140 mm de diâmetro. No alto do degrau,
no nível da bancada superior executa-se furo ver-tical, que
irá encontrar o furo anterior. Passa-se então o cabo
diamantado pelos dois furos, fazendo uma alça que
é esticada e acionada por uma roldana motriz no nível
da bancada inferior.
A roldana motriz é movida por um guincho, em torno de
50 HP, montado sobre trilhos inclinados ao contrário da
frente, de forma a manter o cabo esticado; isto pode ser
obtido, também, através de cremalheira, de sistema hi-
dráulico ou de sistema de contrapesos com regulagem,
automática ou não, da tensão do cabo.
O fio diamantado pode ser utilizado em cortes verticais
em bancada, como no referido exemplo, em corte hori-
zontal em bancada ou no esquadrejamento após
desmon-te.
Duas grandezas caracterizam a performance do fio dia-
mantado: a velocidade de corte e a durabilidade do
cabo. Para uma determinada rocha o rendimento no
corte varia com a velocidade e com a tensão aplicada ao
fio e portan-to com a potência aplicada.
Para um mármore de 160 MPa de resistência à compres-
são teremos (Rozes, B.,1985, p.31):
Potên- Velocidade Rendimento de corte
cia do fio m²/h
KW m/s
18 20 2,5
40 30 5,5
50 Ótimo
Vida média de 70 m de fio (Rozes, B.,1985, p.31):
Tipo de Mármore Vida do fio (m²)
Duro 1.000
Carrara Macio 1.500
Custo por m² de mármore serrado (Rozes, B.,1985,
p.31), baseando-se em FF (francos franceses) de 1984
converti-dos a 6 FF/US$:
Item Índice Custo unitário Custo total
Perfuração 0,2 m/m² 10 $/m 2,0 $/m²
Mão de Obra 0,5 h/m² 6,7 $/h 3,3 $/m²
Fio 0,07 m/m² 150 $/m² 10,6 $/m²
Água 500 l/m² 0,0003 $/m² 0,2 $/m²
Energia 10 kWh/m² 0,07 $/kWh 0,7 $/m²
Amortização 5 anos 1,2 $/m²
TOTAL 18,0 $/m²
Serras diamantadas de cinta ou de corrente
Tais serras podem ser de corrente, com pastilhas de
metal duro ou diamantadas, e são semelhantes a motos-
serras, montadas em suporte fixo. Podem ser também
de cinta diamantada que são mais estreitas para o caso
de rochas mais duras como granitos.
MétodosdeLavra

Estas serras são constituídas por um braço que pode
tra-balhar na horizontal e/ou na vertical. São utilizadas
para cortes verticais de 1,9 m a 4 metros e cortes
horizontais de 1,9 m a 3 metros.
Comparação de várias técnicas para mármores
(Rozes, B.,1985, p.32 – valores em FF de 1984
conver-tidos a 6 FF/US$)
Fio de Fio dia- Serra dia- Explo-
aço mantado mantada sivos
Custo ope- 20 $/ 17,8 $/m² 19,1 $/m² 16,5
racional m² $/m²
Produtivi- 0,57 3,3 m²/h 3 m²/h 5 m²/h
dade m²/h
Mineração e meio ambiente
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Características gerais da mineração no Brasil e o meio
ambiente
3. Principais impactos ambientais decorrentes da
minera-ção
4. Controle ambiental da mineração no Brasil em relação
a outros países
5. Principais problemas das questões ambientais na
mine-ração brasileira
6. Principais entidades brasileiras vinculadas a tecnologia
ambiental aplicada à mineração
6.1 Centros de pesquisa e Universidades
6.2 Empresas de consultoria
7. Características do pessoal técnico especializado na ati-
vidade de tecnologia ambiental aplicada à mineração
bra-sileira
8. Formação e Aperfeiçoamento de Pessoal
81. Cursos
8.2 Eventos
9. Considerações finais
10. Agradecimentos
11. Bibliografia
12. Anexo
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho, um dos objetivos do Projeto
BRA/00/045 do PNUD, apresenta a situação ambiental
da indústria mineral brasileira, objetivando a identifica-
ção das principais carências, caracterização qualitativa e
quantitativa do pessoal especializado, bem como sugerir
estratégias prioritárias de pesquisas, cursos, eventos e
formação de pessoal especializado.
Na execução desse trabalho, foram entrevistados técnicos
de diversas entidades e centros de pesquisas governa-
mentais, os mais importantes órgãos estaduais de licen-
ciamento e fiscalização da atividade mineral, empresas de
mineração, sindicatos patronais, associações de minera-
dores e empresas de consultoria especializadas em tec-
nologia ambiental. Vide Anexo 1. Além das informações
e esclarecimentos obtidos durante a visita a entidades
citadas, foi consultada bibliografia especializada sobre o
tema.
Para a realização das referidas entrevistas tornou-se ne-
cessária a nossa presença nos Estados do Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco,
além do Distrito Federal. Nas entrevistas realizadas nos
Estados de São Paulo, Minas Gerais e Pará contamos
com a participação do Engenheiro de Minas José Mário
Coe-lho, DSc.
No presente relatório não foram contempladas as ques-
tões ambientais das indústrias de petróleo e de água
sub-terrânea.
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA MINERAÇÃO NO BRASIL
E O MEIO AMBIENTE
A mineração é um dos setores básicos da economia do
país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a
melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras
gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento
de uma sociedade equânime, desde que seja operada
com responsabilidade social, estando sempre presentes
os preceitos do desenvolvimento sustentável.
Na Conferência Rio + 10, realizada de 26 de maio a 29 de
agosto de 2002, em Johannnesburgo, em várias partes
de seu documento final, assinado por todos os países
pre-sentes, a mineração foi considerada como uma
atividade fundamental para o desenvolvimento
econômico e social de muitos países, tendo em vista que
os minerais são es-senciais para a vida moderna.
A História do Brasil tem íntima relação com a busca e o
aproveitamento dos seus recursos minerais, que sempre
contribuíram com importantes insumos para a economia
nacional, fazendo parte da ocupação territorial e da his-
tória nacional.
Segundo WAGNER et. ali, (2002), o setor mineral, em
2000, representou 8,5% do PIB, ou seja US$ 50,5 bilhões
de dólares, gerou 500.000 empregos diretos e um saldo
na balança comercial de US$ 7,7 bilhões de dólares, além
de ter tido um crescimento médio anual de 8,2% no perí-
odo 1995/2000.
O subsolo brasileiro possui importantes depósitos mi-
nerais. Parte dessas reservas são consideradas expressi-vas
quando relacionadas mundialmente. O Brasil produz cerca
de 70 substâncias, sendo 21 dos grupo de minerais
metálicos, 45 dos não-metálicos e quatro dos energéticos.
Em termos de participação no mercado mundial em 2000,
ressalta-se a posição do nióbio (92%), minério de ferro
(20%, segundo maior produtor mundial), tantalita (22%),
manganês (19%), alumínio e amianto (11%), grafita (19%),
magnesita (9%), caulim (8%) e, ainda, rochas ornamen-tais,
talco e vermiculita, com cerca de 5% (Barreto, 2001).

O perfil do setor mineral brasileiro é composto por 95%
de pequenas e médias minerações. Segundo a Revista
Mi-nérios & Minerales, 1999, os dados obtidos nas
conces-sões de lavra demonstram que as minas no Brasil
estão distribuídas regionalmente com 4% no norte, 8%
no cen-tro-oeste, 13% no nordeste, 21% no sul e 54% no
sudes-te. Estima-se que em 1992 existiam em torno de
16.528 pequenas empresas, com produção mineral de
US$ 1,98 bilhões, em geral atuando em regiões
metropolitanas na extração de material para construção
civil. (Barreto, op. cit.).
Entretanto, o cálculo do número de empreendimentos
de pequeno porte é uma empreitada complexa devido
ao grande número de empresas que produzem na
informali-dade, aliada a paralisações freqüentes das
atividades, que distorcem as estatísticas.
Várias atividades antrópicas vêm criando problemas am-
bientais, no uso do solo e subsolo, além das atividades
de mineração, entre as quais se destacam: a urbanização
desordenada, agricultura, pecuária, construção de barra-
gens visando a geração de hidroeletricidade, uso não
con-trolado de água subterrânea, dentre outras1.
No Brasil, a mineração, de um modo geral, está
submetida a um conjunto de regulamentações, onde os
três níveis de poder estatal possuem atribuições com
relação à minera-ção e o meio ambiente.
Em nível federal, os órgãos que têm a responsabilidade
de definir as diretrizes e regulamentações, bem como
atuar na concessão, fiscalização e cumprimento da
legislação mineral e ambiental para o aproveitamento
dos recursos minerais são os seguintes:
Ministério do Meio Ambiente – MMA: responsável por
formular e coordenar as políticas ambientais, assim
como acompanhar e superintender sua execução;
Ministério de Minas e Energia – MME: responsável por
formular e coordenar as políticas dos setores mineral,
elé-trico e de petróleo/gás;
Secretaria de Minas e Metalurgia – SMM/MME:
respon-sável por formular e coordenar a implementação
das polí-ticas do setor mineral;
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM:
responsável pelo planejamento e fomento do aproveita-
mento dos recursos minerais, preservação e estudo do
patrimônio paleontológico, cabendo-lhe também supe-
rintender as pesquisas geológicas e minerais, bem como
conceder, controlar e fiscalizar o exercício das atividades
de mineração em todo o território nacional, de acordo o
Código de Mineração;
Serviço Geológico do Brasil – CPRM (Companhia de Pes-
quisa de Recursos Minerais): responsável por gerar e di-
fundir conhecimento geológico e hidrológico básico,
além de disponibilizar informações e conhecimento
sobre o meio físico para a gestão territorial;
Agência Nacional de Águas – ANA: Responsável pela exe-
cução da Política Nacional de Recursos Hídricos, sua prin-
cipal competência é a de implementar o gerenciamento dos
recursos hídricos no país. Responsável também pela
outorga de água superficial e subterrânea, inclusive aque-
las que são utilizadas na mineração.
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA: res-
ponsável por formular as políticas ambientais, cujas Re-
soluções têm poder normativo, com força de lei, desde
que, o Poder Legislativo não tenha aprovada legislação
específica;
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH:
respon-sável por formular as políticas de recursos
hídricos; pro-mover a articulação do planejamento de
recursos hídri-cos; estabelecer critérios gerais para a
outorga de direito de uso dos recursos hídricos e para a
cobrança pelo seu uso.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA: responsável, em nível
federal, pelo licenciamento e fiscalização ambiental;
Centro de Estudos de Cavernas – CECAV (IBAMA): res-
ponsável pelo patrimônio espeleológico2.
Segundo o Guia do Minerador – 2000 a legislação infra-
cons titucional, que disciplina a matéria ambiental rela-
tiva à atividade de mineração, está consubstanciada ba-
sicamente nos seguintes diplomas legais, resoluções e
portarias:
Leis Federais:
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações
(Leis nos 7.804, de 18 de julho de 1989, e 8.028, de 12
de abril de 1990) -
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus
fins e mecanismos de formulação e aplicação;
1 Segundo Machado (1995), “é falsa a afirmação de que
a mineração é a atividade econômica mais agressiva ao
meio ambiente. Outras atividades, tais como a agricultu-
ra, a petroquímica, a siderurgia, as grandes barragens e
a própria urbnaização, têm características mais
impactan-tes do que a mineração”.
2 As atividades de mineração de calcário e rochas orna-
mentais sofrem a interferência deste órgão, porque,
mui-tas vezes, se situam em áreas de interesse do
patrimônio espeleológico.
Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre
a segurança do tráfego aquaviário em águas sob
jurisdição nacional e que atribui à Autoridade Marítima
estabelecer normas sobre obras, dragagem, pesquisa e
lavra mineral sob, sobre e às margens das águas
jurisdicionais brasilei-ras.
Decretos Federais:
Decreto no 97.632 de 10 de abril de 1989 - Dispõe sobre
Plano de recuperação de área degradada pela mineração;
Decreto no 99.274 de 6 de junho de 1990 Regulamenta a
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA
Resolução do CONAMA no 1, de 23 de ja neiro de 1986 -
Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para o Re-
latório de Impacto Ambiental (RIMA);
Resolução do CONAMA no 009 de 6 de dezembro de 1990
MétodosdeLavra

–
Dispõe sobre normas específicas para a obtenção da li-
cença ambiental para a extração de minerais, exceto as
de emprego imediato na construção civil.
Resolução do CONAMA no 010 de 6 de dezembro de 1990
–
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios específicos
para a extração de substâncias minerais de emprego
ime-diato na construção civil.
Resolução do CONAMA no 2 de 18 de abril de 1996 - Dis-
põe sobre a compensação de danos ambientais causados
por empreendimentos de relevante impacto ambiental;
Resolução do CONAMA no 237 de 19 de dezembro de
1997 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios utiliza-
dos no licenciamento ambiental.
Resolução do CONAMA no 303 de 20 de março de 2002 -
Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas
de Preservação Permanente.
Está previsto a apreciação na próxima reunião do CONA-
MA, a ser realizada em dezembro de 2002, duas novas
Re-soluções de interesse da atividade mineral:
a) Resolução que possibilitará as atividades de pes-
quisa e lavra mineral em áreas de preservação per-
manente – APP.
b) Resolução que irá estabelecer a regulamentação
de atividades antrópicas em áreas de cavernas.
Está em estudo no CONAMA, em sua terceira versão, re-
solução que estabelece as diretrizes para as obras de
dra-gagem, de implantação, manutenção, de mineração
e de recuperação ambiental.
Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos -
CNRH
Resolução do CNRH no 16 de 8 de maio de 2001 - Estabe-
lece critérios gerais para a outorga de direito de uso de
recursos hídricos.
Está em estudo no CNRH, em sua oitava versão, resolu-
ção que estabelece as diretrizes para a outorga de uso
dos recursos hídricos para o aproveitamento dos
recursos minerais.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é exigido para
o licenciamento ambiental de qualquer atividade de
apro-veitamento de recursos minerais e dele se
distingue, tem sua definição, normas e critérios básicos,
e diretrizes de implementação estabelecidos pela
Resolução do CONA-MA no 1/86.
A exigência do EIA aplica-se aos empreendimentos mi-
neiros de toda e qualquer substância mineral. Entretan-
to, para as substâncias minerais de emprego imediato na
construção civil, em função das características do empre-
endimento, poderá ser dispensado a apresentação do
EIA. Nesse caso, a empresa de mineração deverá
apresentar o Relatório de Controle Ambiental (RCA), em
conformidade com as diretrizes do órgão ambiental
estadual competen-te.
O EIA, a ser elaborado obrigatoriamente por técnicos ha-
bilitados, deve estar consubstanciado no Relatório de
Im-pacto Ambiental (RIMA), o qual é submetido ao órgão
de meio ambiente estadual competente, integrante do
Siste-ma Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), para
análise e aprovação.
Nesta fase, o RIMA deve ser tornado público para que a
coletividade ou qualquer outro interessado tenha aces-
so ao projeto e a seus eventuais impactos ambientais e
possa conhecê-los e discuti-los livremente, inclusive em
audiência pública.
A aprovação do EIA/RIMA é o requisito básico para que a
empresa de mineração possa pleitear o Licenciamento
Ambiental do seu projeto de mineração.
A obtenção do Licenciamento Ambiental (LA) é obrigató-
ria para a localização, instalação ou ampliação e
operação de qualquer atividade de mineração objeto dos
regimes de concessão de lavra e licenciamento.
Esse licenciamento está regulado pelo Decreto no
99.274/90, que dá competência aos órgãos estaduais de
meio ambiente para expedição e controle das seguintes
licenças:
- Licença Prévia (LP) - é pertinente à fase preliminar do
planejamento do empreendimento de mineração e con-
tém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de
localização, instalação e operação, observados os planos
municipais, estaduais ou federais de uso de solo.
Esses requisitos devem observar as normas, os critérios e os
padrões fixados nas diretrizes gerais para licencia-mento
ambiental emitidas pelo Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA). Além destes, devem também ser
observados os critérios e padrões estabelecidos pelo
órgão estadual de meio ambiente, na esfera de sua com-
petência e na área de sua jurisdição, desde que não con-
flitem com os do nível federal.
O Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (PAE), o
Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o
EIA/ RIMA são documentos técnicos exigidos para a
obtenção da Licença Prévia, cuja tramitação é
concomitante ao do pedido de concessão de lavra.
- Licença de Instalação (LI) - autoriza o início de implan-
tação do empreendimento mineiro, de acordo com as
es-pecificações constantes do Plano de Controle
Ambiental aprovado.
- Licença de Operação (LO) - autoriza, após as
verificações necessárias, o início da atividade licenciada e
o funciona-mento de seus equipamentos e instalações
de controle de poluição, de acordo com o previsto nas
Licenças Prévia e de Instalação.
Em casos de empreendimentos de mineração com
signifi-cativo impacto ambiental de âmbito nacional ou
regional, a competência para efetuar o licenciamento
ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Re-nováveis (IBAMA), órgão federal vinculado
ao Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o Decreto no 97.632/69, os empreendi-
mentos de mineração estão obrigados, quando da apre-
sentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Re-
latório de Impacto Ambiental (RIMA), a submeter o Plano

de Recuperação de Área Degradada (PRAD) à aprovação
do órgão estadual de meio ambiente competente.
A coordenação e formulação da Política Nacional do
Meio Ambiente é de responsabilidade do Ministério do
Meio Ambiente . A ele se vincula o Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), órgão deliberativo e
consultivo de política ambiental.
É de competência do CONAMA o estabelecimento das
normas, padrões e critérios para o licenciamento ambien-
tal a ser concedido e controlado pelos órgãos ambien-tais
estaduais e municipais competentes, integrantes do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), e pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais (IBAMA), em caráter supletivo.
Os Estados e Municípios têm poder constitucional para le-
gislar sobre mineração e meio ambiente. Seria exaustivo
enumerar estes órgãos estaduais e municipais. Além des-
ses órgãos do poder executivo, nos três níveis, o
Ministério Público Federal e Estadual também fiscalizam,
emitem normas e diretrizes, sendo a maioria delas
confli-tantes entre si.
O Quadro 1. apresenta uma síntese das atribuições insti-
tucionais com relação a mineração e meio ambiente.
Quadro 1
Distribuição das Atribuições Governamentais em Rela-ção
a Proteção ambiental e Planejamento da Mineração
Atividade de Mineração
Poder Municipal Poder Estadual Poder Federal
Requerimento de Concessão ou licença Leis de Uso e
Ocupação do Solo Licença Ambiental por Legislação
Fede-ral Deferimento ou Indeferimento
Pesquisa Mineral Leis de Uso e Ocupação do Solo Licen-
ça Ambiental por Legislação Federal Acompanhamento
Aprovação Negação
Lavra Mineral Alvará de Funcionamento Análise do EIA/
RIMA e Licença Ambiental por Legislação Federal Acom-
panhamento e Fiscalização Mineral
Recuperação da área Minerada
Definição do Uso Futuro do Solo Criado Licença
Ambiental por Legislação Federal Está claro que, uma
das dificulda-des está na delimitação das fronteiras de
responsabilida-de entre as três esferas de poder (União,
Estado e Muni-cípio), com vistas à área de competência
para a atividade mineral.
Nota-se uma falta de uma real integração intergoverna-
mental e, também, um entrosamento com a sociedade ci-vil
para a elaboração de uma política mineral no País, que
venha estabelecer parâmetros e critérios para o desen-
volvimento sustentável da atividade mineral, garantindo a
sua permanência e continuidade face a seu papel exerci-do
na construção da sociedade, dentro de normas e con-dições
que permitam a preservação do meio ambiente.
Existem incompatibilidades entre as disposições das leis
de zoneamento municipais e a vocação mineral das
zonas estabelecidas na legislação municipal de uso e
ocupação do solo.
Os impactos causados pela mineração, associados à com-
petição pelo uso e ocupação do solo, geram conflitos só-
cio-ambientais pela falta de metodologias de intervenção,
que reconheçam a pluralidade dos interesses envolvidos.
Os conflitos gerados pela mineração, inclusive em várias
regiões metropolitanas no Brasil, devido à expansão de-
sordenada e sem controle dos loteamentos nas áreas limí-
trofes, exige uma constante evolução na condução dessa
atividade para evitar situações de impasse.
Segundo SÁNCHEZ (1994), do ponto de vista da
empresa, existe uma tendência de ver os impactos
causados pela mineração unicamente sob as formas de
poluição que são objeto de regulamentação pelo poder
público, que esta-belece padrões ambientais: poluição
do ar e das águas, vibrações e ruídos.
De acordo com esse autor, é necessário que o empreen-
dedor informe-se sobre as expectativas, anseios e
preocu-pações da comunidade, do governo – nos três
níveis – do corpo técnico e dos funcionários da
empresas, isto é das partes envolvidas e não só daquelas
do acionista princi-pal.
As percepções acerca dos problemas ambientais de cada
uma das partes envolvidas, normalmente, é diferente
da-quela do empresário. As partes envolvidas na
mineração, uma vez informadas sobre a atividade, têm
condições de interferir no processo de gerenciamento
dos impactos só-cioambientais, para a busca de soluções
que minimizem as situações de conflito.
Em entrevista dada ao Informativo CETEM ano III, no 3, o
Eng. Gildo Sá, Diretor do CETEM afirma: “quanto à relação
entre mineração e meio ambiente julgo imprescindível um
permanente entrosamento entre o órgão normaliza-dor da
mineração e os órgãos ambientais fiscalizadores. A
mineração, diferentemente de outras atividades in-
dustriais, possui rigidez locacional. Só é possível minerar
onde existe minério. Esta assertiva, apesar de óbvia, sem-
pre gera polêmicas entre mineradores e ambientalistas. A
solução da questão passa por estudos que contemplem os
benefícios e problemas gerados pela mineração local versus
os benefícios e problemas decorrentes da minera-ção não
local”.
Segundo FREIRE (2000), o empreendedor deve tomar
ações preventivas para minimizar os conflitos. Como
exemplo pode citar-se a criação de uma zona de transi-
ção entre a atividade mineral e as áreas circunvizinhas,
ou seja:
• Compra de áreas no entorno do empreendimento.
Essa alternativa nem sempre é possível, em função
do custo, principalmente para as pequenas
empresas de mineração;
• Arrendamento de áreas no entorno do empreendi-
mento para serem utilizadas em atividades que pos-
sam conviver com a atividade de mineração. Embora
de menor custo, exige estudos para identificação
des-sas atividades;
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