O documento discute os desafios do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras, apontando a necessidade de diagnósticos compartilhados, compromissos com metas e participação da sociedade. Propõe que o desenvolvimento sustentável deve contemplar os aspectos econômico, social e ambiental, bem como a redução das desigualdades e participação democrática. Defende a importância da participação da sociedade civil na gestão das cidades por meio de iniciativas cidadãs, monitoramento de indicadores e campanhas educativas.

2. •
– Mundo = 50% (2009) - ONU
– América Latina = 75% - 120 milhões abaixo linha pobreza
– Brasil = + 85%
– Desenvolvimento sustentável das cidades = desafio e oportunidade
para o futuro
•
Ônus>> infraestruturas, serviços públicos, recursos
naturais, clima, alimentos, energia, destinação do lixo
e resíduos, poluição, congestionamentos, consumo
inconsciente, desigualdade no acesso aos serviços
públicos essenciais (educação, saúde, segurança,
mobilidade, lazer)

3. •
Falta diagnóstico - visão compartilha-
da de futuro - compromisso com
metas - participação da sociedade -
acompanhamento e controle da
gestão pública
•
= justo e sustentável = econômico + social +o
ambiental = gerações futuras = redução das
desigualdades internas = participação
democrática e controle da sociedade na
gestão das cidades

5. •
•
•
– participação efetiva e colaborativa na gestão das cidades
– iniciativas cidadãs (movimentos, observatórios, redes ou
programas)
– independentes e apartidárias
– monitoramento de indicadores sociais, políticas públicas,
legislativos, orçamentos municipaiS
– campanhas educativas, mobilização das comunidades,
propostas de metas para o desenvolvimento sustentável e a
melhoria da qualidade de vida nas diferentes regiões das
cidades = diminuição das desigualdades internas

6. •
•
•
•
•
•
•
•
•
•

7. • + de 40 integrantes
lideranças e
representantes de
diferentes setores da
sociedade
• Planejamento, avaliação
dos resultados,
mobilização
• Aberto: cidadãos,
empresas, universidades,
entidades empresariais e
organizações sociais
• Reuniões mensais,
encontros, eventos

9. 1. CRIANÇA, ADOLESCENTE E
JUVENTUDE
2. EDUCAÇÃO E CULTURA
3. HABITAÇÃO, SANEAMENTO E
MEIO AMBIENTE
4. MOBILIDADE URBANA
5. ORÇAMENTO PÚBLICO
MUNICIPAL
6. SAÚDE
7. SEGURANÇA E VIOLÊNCIA
8. TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
9. MOVIMENTO DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE
BETIM

10. • Banco de dados virtual
• Dados organizados por temas e por
regiões da cidade
• Constantemente monitorados e
atualizados
• Divulgados e disponíveis para a
sociedade
• Mapas comparativos – desigualdades
internas e RMBH

11. • Regiões, serviços e
equipamentos públicos: elevar a
qualidade de vida da população.
• Planejamento/avaliação PPs:
evolução dos indicadores
• Empresas, universidades e
organizações sociais:
planejamento e avaliação dos
resultados dos projetos que
realizam
• Processos eleitorais

12. • Retrato/diagnóstico: aspectos
relevantes para a qualidade de vida
• Público / internet
• Participação :
alianças para alcançar metas
• Diálogo efetivo e colaborativo com o
poder público
• Controle social sobre a gestão das
cidades

14. • : Conselho Gestor, GTs, Parceiros,
Apoiadores >> representativo, diverso, amplo e democrático
• – territorializado e
disponível na internet
• – aprovada por unanimidade pelos vereadores
(1ª. cidade de MG): Lei de Metas e Prioridades de Gestão

15. •
•
•

16. Gestão Pública Sustentável
GPS

17. Realizadores

18. O Programa Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis nasceu por
iniciativa da sociedade civil organizada.
Objetivos:
Contribuir para a sustentabilidade das
cidades.
Melhorar a qualidade de vida e o bem estar.
A carta compromisso
Em 2012, o Programa Cidades
Sustentáveis lançou a Carta
Compromisso, destinada a partidos
políticos, candidatos e prefeitos.
O objetivo é ajudar os gestores
públicos a melhorar a qualidade de
vida da população.
A Carta compromete as prefeituras
em produzir um diagnóstico
baseado nos indicadores da
Plataforma Cidades Sustentáveis e
que estabeleçam um Plano de
metas contemplando os 12 eixos
da Plataforma para os quatro anos
da gestão.

19. Ferramentas
PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS:
Agenda para a sustentabilidade das
cidades que incorpora de maneira
integrada as dimensões social,
ambiental, econômica, política e
cultural;
INDICADORES: associados aos eixos da
plataforma que fazem parte dos
compromissos de prefeitos(as) – 100
básicos e mais de 300 gerais;
BOAS PRÁTICAS: casos exemplares e
referências nacionais e internacionais.

20. O Plano Plurianual
Municipal
Também determinado pela
Constituição Federal, o Plano
Plurianual especifica os gastos anuais
da administração municipal que serão
destinados a obras e projetos
estabelecidos no plano de ação
governamental ou no Plano Diretor. O
PPA deve ser elaborado no primeiro
ano de gestão do prefeito eleito,
abrangendo o período de quatro anos
da gestão municipal, com vigência a
partir do segundo ano da
administração, até o primeiro ano da
gestão posterior.
O Plano Diretor
Exigido pela Constituição para
municípios de mais de 20 mil
habitantes, o Plano Diretor é o
instrumento da política de
desenvolvimento urbano. Seu principal
objetivo é oferecer condições para
desenvolvimento local, ao possibilitar
uma compreensão dos fatores
políticos, econômicos e territoriais
relativos ao município. Os princípios
que norteiam o Plano Diretor estão
contidos no Estatuto da Cidade,
documento no qual o plano está
definido como instrumento básico para
orientação da política de
desenvolvimento e de ordenamento da
expansão urbana do município.
(Estatuto da Cidade, 2002)

21. Informação organizada: A importância
da coleta de informações e do
diagnóstico preliminar
O planejamento de cada uma das metas
precisa de indicadores.
Os indicadores precisam ser coletados,
organizados e analisados previamente.
Após a organizações dos indicadores, o
próximo passo é fazer o diagnóstico da cidade.
Mapeamento
Estratégico do Município
O diagnóstico mostra a realidade interna e
externa do município.
A realidade interna mostra como funciona o
município isoladamente, considerando os
pontos fortes e fracos:
- quais indicadores atingiram as metas ou
estão perto delas (pontos fortes)
- quais indicadores estão distantes das metas
sugeridas (pontos fracos)
A realidade externa visualiza o município
inserido em sua região, no Estado e no país.
Leva em conta as oportunidades oferecidas
na esfera regional, estadual e nacional.
É importante identificar eventuais ônus que
possam ser trazidos pela inserção do
município em cada uma dessas esferas.

22. Sustentabilidade
Econômica
Sustentabilidade
Política
Sustentabilidade
Social
Sustentabilidade
Cultural
Sustentabilidade
Ambiental
Cinco Dimensões da Sustentabilidade

23. PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
Aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos.
GOVERNANÇA
BENS NATURAIS
COMUNS
EQUIDADE, JUSTIÇA
SOCIAL E
CULTURA DE PAZ
GESTÃO LOCAL PARA A
SUTENTABILIDADE
PLANEJAMENTO E
DESENHO URBANO
CULTURA PARA A
SUSTENTABILIDADE
EDUCAÇÃO PARA A
SUSTENTABILIDADE E
QUALIDADE DE VIDA
ECONOMIA LOCAL
DINÂMICA, CRIATIVA E
SUSTENTÁVEL
CONSUMO RESPONSÁVEL
E OPÇÕES DE ESTILO
DE VIDA
MELHOR MOBILIDADE,
MENOS TRÁFEGO
AÇÃO LOCAL PARA
A SAÚDE
DO LOCAL PARA O
GLOBAL

24. Indicadores
Indicadores são importantes instrumentos para o planejamento de cidades
mais sustentáveis e para desenvolvimento, execução e avaliação de
políticas públicas. Neste processo, é fundamental fixar metas de resultados
e promover a participação da sociedade civil como corresponsável pelas
decisões tomadas nas cidades.
• Os indicadores devem ser atualizados
todo ano
• Acompanhamento da série histórica
(evolução do indicador)
• Observar o método de cálculo (por mil
habitantes, cem mil habitantes, dez mil
habitantes)

25. Levantamento de Dados
Secretarias
Municipais
Secretarias
Estaduais
Órgãos
Públicos
produtores de
informação
Sistemas do
Governo
Federal
Exemplos:
DATASUS,
Internações,
IBGE/Censo
Demográfico)

26. Uma Boa Prática é composta de uma ou
mais ações complementares, realizadas de
forma planejada para alcançar um ou mais
objetivos.
Banco de Boas Práticas

27. Eixo
Indicadores
Referência de
Indicadores
Metas
O “GPS” visa orientar as
equipes das secretarias
municipais, responsáveis pelas
gestões locais, a elaborarem
um Plano Diretor com suas
Prioridades Estratégicas e
Plano de Metas centrado no
desenvolvimento sustentável,
para e a partir do contexto local.

28. População das cidades signatárias do PCS: 67 milhões
População brasileira: 202 milhões
A população das cidades signatárias do PCS representa 33% do país
PIB das Cidades Signatárias: R$ 2.2 trilhões
PIB do Brasil: R$ 4.4 trilhões
O PIB das cidades signatárias do PCS representa 50% do PIB nacional
Programa Cidades Sustentáveis:
278 cidades signatárias
Das cidades signatárias do PCS, 49 publicaram seus Planos de Metas
Estado AL BA GO MT MG PA PR PE RJ RS SC SP Total
Cidades com Plano de Metas 1 1 1 1 9 3 5 2 4 5 4 13 49
*Fonte: IBGE - Projeção 2014
*Fonte: IBGE - PIB 2012

29. AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Series1 1 2 1 6 11 7 5 21 4 26 3 4 12 10 13 1 40 6 1 1 1 31 16 1 53 1
1
2
1
6
11
7
5
21
4
26
3
4
12
10
13
1
40
6
1 1 1
31
16
1
53
1
Cidades signatárias por estado (UF)

30. 10%
18%
8%
33%
31%
Cidades signatárias por região do país
CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL
28 cidades
50 cidades
23 cidades
90 cidades
87 cidades

31. ESTADO CAPITAL SIGNATÁRIA ESTADO CAPITAL SIGNATÁRIA
Acre Rio Branco sim Pará Belém sim
Alagoas Maceió sim Paraíba João Pessoa sim
Amapá Macapá não Paraná Curitiba sim
Amazonas Manaus sim Pernambuco Recife sim
Bahia Salvador sim Piauí Teresina sim
Ceará Fortaleza sim Rio de Janeiro Rio de Janeiro sim
Distrito Federal Brasília não Rio Grande do Norte Natal sim
Espírito Santo Vitória sim Rio Grande do Sul Porto Alegre sim
Goiás Goiânia sim Rondônia Porto Velho sim
Maranhão São Luís sim Roraima Boa Vista sim
Mato Grosso Cuiabá sim Santa Catarina Florianópolis sim
Mato Grosso do Sul Campo Grande não São Paulo São Paulo sim
Minas Gerais Belo Horizonte sim Sergipe Aracaju não
Tocantins Palmas não
Fazem parte do PCS 22 capitais

32. Signatárias do PCS com mais de 200 mil eleitores
Anápolis Limeira
Barueri Maceió
Bauru Manaus
Belém Maringá
Belo Horizonte Natal
Betim Niterói
Blumenau Petrópolis
Boa Vista Ponta Grossa
Campinas Porto Alegre
Canoas Porto Velho
Cariacica Recife
Caxias do Sul Ribeirão Preto
Cuiabá Rio Branco
Curitiba Rio de Janeiro
Diadema Salvador
Florianópolis Santos
Fortaleza São José dos Campos
Goiânia São Luis
Guarujá São Paulo
Guarulhos São Vicente
Jaboatão dos Guararapes Sorocaba
João Pessoa Taubaté
Joinville Teresina
Jundiai Vitória
Das 85 cidades com mais de 200 mil eleitores 48
fazem parte do PCS

33. Apoio

34. Apoio de Mídia

35. Parceiros Nacionais

36. Parceiros Internacionais

37. Patrocinadores