Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013

http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 1
Acessibilidade Web
Desde o dia 22 de março, a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, uma iniciativa
da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a UVESP (União
dos Vereadores do Estado de São Paulo), tem realizado a sua quarta edição em dez cidades do
interior paulista.
A Caravana consiste em uma série de encontros regionais, com o objetivo de conscientizar os
participantes sobre os direitos das pessoas com deficiência, que incluem: educação inclusiva, trabalho,
cidadania, reabilitação, entre outros.
A Caravana é aberta ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na abertura de
cada evento.

O objetivo é fomentar políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com
deficiência. A Caravana também apresenta ao público as ações e programas da Secretaria voltados às
pessoas com deficiência.
Além do fomento a políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com
deficiência, a Caravana é um momento de diálogo, onde a comunidade tem a oportunidade de apresentar
seus destaques. É uma grande festa!
O terceiro município a receber os encontros será Itu. A Caravana consiste em uma série de
encontros regionais, com objetivo de conscientizar os participantes sobre os direitos das pessoas com
deficiência, que incluem: educação, trabalho, cidadania, reabilitação, entre outros.
Sendo assim, iniciamos o projeto “Meu Site Acessível”, onde a ideia é mostrar ao gestor os
benefícios de ter um site oficial do município acessível a todos.
Foi realizada uma avaliação da acessibilidade web dos sites da Secretaria dos Direitos da Pessoa
com Deficiência (http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/) em relação ao site da cidade de
Bebedouro (http://www.itu.sp.gov.br) e explicamos como se adequar a legislação existente.
A necessidade deste projeto vem da pesquisa do consorcio internacional W3C, sobre a adoção dos
padrões de acessibilidade web mundial, onde que em 2010, verificou que 98% das páginas de governo e
95% das páginas de governo federais não eram acessíveis nos padrões de acessibilidade mundial. Em
2012, o W3C refez a pesquisa e 95% das páginas de governo e 93% das páginas de governo federais
continuavam inacessíveis para as pessoas com deficiência.
Importância da Acessibilidade Digital ao seu município.
Hoje, o mundo em que vivemos está cada vez mais permeado pelas tecnologias da informação e
comunicação, que impactam a esfera social, política, econômica, educacional, cultural e, sobretudo,
pessoal, transferindo diversas atividades e serviços do presencial para o virtual.
A desigualdade na utilização das ferramentas digitais e dos conteúdos on-line restringe o potencial
de crescimento de um país, pois não permite a apropriação do conhecimento pelas populações de baixa
renda e pouca instrução, deixando-as à margem da vida contemporânea.
Pela democratização do acesso à informação é possível promover uma distribuição mais
equilibrada das oportunidades e benefícios do desenvolvimento econômico, propiciando um modelo de
crescimento mais justo e sustentável.

Este tutorial tem o objetivo de orientar gestores, funcionários e cidadãos os critérios de
acessibilidade digital, assim como instruí-los com relação como ampliar o acesso acessível das
informações às pessoas com deficiência, que, de acordo com os dados do IBGE (Censo 2010),
correspondem a 23,91% da população brasileira, ou seja, 45,6 milhões de pessoas no país e 9 milhões no
Estado de São Paulo.
Nesse cenário, para que não se incorra em exclusão, é fundamental que os sites governamentais,
assim como todos os espaços de utilização pública, sejam plenamente acessíveis, cumprindo a lei vigente
e, mais importante, seu papel intrínseco de promoção da inclusão.
Acessibilidade Digital representa o uso de comandos e mecanismos em hardwares e softwares
que facilitam sua operação por usuários que tenham algum tipo de deficiência. No caso de conteúdos
digitais e da Internet, além da acessibilidade operacional, há a necessidade de se garantir a acessibilidade
às informações disponibilizadas, por intermédio de sistemas plenamente navegáveis, textos que permitam
ampliação do tamanho dos caracteres e sua vocalização por programas de leitura, descrição de imagens e
audiodescrição de vídeos.
O conteúdo deste tutorial não esgota as informações sobre o tema, mas apresenta linhas gerais e
referências concretas para nortear tanto a construção ou a adaptação de um website acessível.
O município deve se preocupar com a questão da acessibilidade digital, primeiramente devido os
números do IBGE em 2010, onde aponta que dos 154.147 cidadãos que residem na cidade de Itu,
37.772 cidadãos se declararam com alguma deficiência (quase 24,5 % da população).
Foram 22.748 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência visual, sendo: 494
pessoas cegas, 3.032 pessoas que possuem grande dificuldade para enxergar, e 19.222 pessoas com
alguma dificuldade em sua visão.
Foram 5.347 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência auditiva, sendo: 185
pessoas surdas, 1.020 pessoas que possuem grande dificuldade para ouvir, e 4.142 pessoas com alguma
dificuldade em sua audição.

Foram 7.822 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência motora, sendo: 643
pessoas que não se locomove, 2.045 pessoas que possuem grande dificuldade para andar, e 5.134 pessoas
com alguma dificuldade em sua locomoção.
Foram 1.855 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência mental / intelectual.
O outro quesito que obriga o município a estabelecer políticas públicas de promoção da
acessibilidade web, é devido à legislação constar esta obrigação:
Considerando o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que
menciona que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, em especial o inciso XXXIII, que todos terão direito a receber dos
órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja
imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;”
Considerando a Lei n.o
10.098, de 19 de Dezembro de 2000, que em seu artigo 2º, alínea d,
dispõe sobre barreiras nas comunicações, que qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite
a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação,
sejam ou não de massa; devem ser minimizados.
Com ênfase no Capítulo VII (Da Acessibilidade nos Sistemas de Comunicação e Sinalização) em
seu artigo 17, que estabelece que o Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e
estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e
sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o
direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao
esporte e ao lazer.
Considerando o Decreto n.º 5.296 de 2 de Dezembro de 2004, em seu Capítulo VI - Do Acesso à
Informação e à Comunicação estabelece que:
“Artigo 47: No prazo de até doze meses a contar da data de publicação deste Decreto, será
obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de
computadores (internet), para o uso das pessoas portadoras de deficiência visual, garantindo-lhes o pleno
acesso às informações disponíveis.

§ 1o
Nos portais e sítios de grande porte, desde que seja demonstrada a inviabilidade técnica de se
concluir os procedimentos para alcançar integralmente a acessibilidade, o prazo definido no caput será
estendido por igual período.
§ 2o
Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência conterão símbolo que
represente a acessibilidade na rede mundial de computadores (internet), a ser adotado nas respectivas
páginas de entrada.
§ 3o
Os telecentros comunitários instalados ou custeados pelos Governos Federal, Estadual,
Municipal ou do Distrito Federal devem possuir instalações plenamente acessíveis e, pelo menos, um
computador com sistema de som instalado, para uso preferencial por pessoas portadoras de deficiência
visual.”
“Artigo 48: Após doze meses da edição deste Decreto, a acessibilidade nos portais e sítios
eletrônicos de interesse público na rede mundial de computadores (internet), deverá ser observada para
obtenção do financiamento de que trata o inciso III do art. 2o
.”
Reconhecendo a importância da acessibilidade aos meios de informação e comunicação, para
possibilitar às pessoas com deficiência o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades
fundamentais, o artigo 9º, alínea “g”; da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, a fim de promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias
da informação e comunicação, inclusive à Internet.
O artigo 21, alínea “c”, menciona a necessidade de urgir as entidades privadas que oferecem
serviços ao público em geral, inclusive por meio da Internet, a fornecer informações e serviços em
formatos acessíveis, que possam ser usados por pessoas com deficiência;
Considerando a aprovação, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, do texto da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em
Nova Iorque, em 30 de março de 2007, pelo Decreto Legislativo n.º 186, de 09 de Julho de 2008, que foi
promulgado pelo Decreto n.º 6.949, de 25 de Agosto de 2009.
Considerando o Decreto n.º 7.185, de 27 de Maio de 2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de
qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da
Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de
Maio de 2000, destinado ao governo federal.

Que em seu Artigo 4.o relata da exigência de características adicionais no âmbito de cada ente da
Federação, na disponibilização ao cidadão de informações de todos os Poderes e órgãos do ente da
Federação de modo consolidado, permitindo o armazenamento, a importação e a exportação de dados; e
possuir mecanismos que possibilitem a integridade, confiabilidade e disponibilidade da informação
registrada e exportada.
Além da utilização, preferencialmente, aos padrões de arquitetura e-PING – Padrões de
Interoperabilidade de Governo Eletrônico (Artigo 5.º) e a disponibilização das informações em meio
eletrônico de acesso público ao conjunto de recomendações para acessibilidade dos sítios e portais do
governo brasileiro, o e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (Artigo 6.º).
Considerando a Lei n.º 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos
a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a
informações ao cidadão previsto no inciso XXXIII do art. 5o
, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do
art. 216 da Constituição Federal, que em seu artigo 8 § 3o “Os sítios de que trata o § 2o deverão, na forma
de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
III - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com
deficiência, nos termos do art. 17 da Lei no
10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9o
da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo no
186, de 9 de julho
de 2008.
Sendo assim, baseado no artigo 31 da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência que estabelece a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a colocar em
prática a presente convenção, auxiliamos o Gestor do Município na aplicabilidade das questões da
acessibilidade web, com uma analise virtual e de forma automática do site oficial do município em
relação a acessibilidade web:

Abaixo a descrição completa da análise da acessibilidade web da cidade de Itu:
Figura 1: Site da cidade de Itu
No quesito da Acessibilidade Web, utilizando o validador brasileiro DaSilva (WCGA 1.0),
onde é possível analisar a acessibilidade web de qualquer site.
Lembramos que DaSilva utiliza como resultado a quantidade de erros e avisos em cada uma das
três prioridades, sendo que para um site ter êxito em sua validação, precisa ter zero (0) erros nas três
prioridades (1,2 e 3), resultando um selo de acessibilidade para o referido site, conforme a imagem 2 do
site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Prioridade 1, são os pontos que os criadores de conteúdo Web devem satisfazer inteiramente. Se
não o fizerem, um ou mais grupos de usuários ficarão impossibilitados de acessar as informações contidas
no documento. A satisfação desse tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos
possam acessar documentos disponíveis na Web.
A Prioridade 2, são os pontos que os criadores de conteúdos na Web deveriam satisfazer. Se não o
fizerem, um ou mais grupos de usuários terão dificuldades em acessar as informações contidas no
documento. A satisfação desse tipo de pontos promoverá a remoção de barreiras significativas ao acesso e
navegação de documentos disponíveis na Web.
A Prioridade 3, são os pontos que os criadores de conteúdos na Web podem satisfazer. Se não o
fizerem, um ou mais grupos poderão se deparar com algumas dificuldades em acessar informações

contidas nos documentos. A satisfação deste tipo de pontos irá melhorar o acesso a documentos
armazenados na Web.
Todos os testes do DaSilva têm a sua fundamentação nos antigos padrões WCAG 1.0 do W3C.
Figura 2: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo DaSilva.
O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência passou na validação e obteve o Selo
de Acessibilidade Web pela ferramenta DaSilva.
Ao analisar a acessibilidade web do site da cidade de Itu, temos como resultado que o site ainda
não é acessível, pois o mesmo nos retorna 32 erros na Prioridade 1, 7 erros na Prioridade 2 e 0 erros
na Prioridade 3.
Figura 3: Erros de Acessibilidade Web pelo DaSilva
A prioridade 1 apresenta 1 erro no código “Html” do site, oriundos da falta de identificação do
idioma principal do site e 31 erros pela falta da identificação textual de cada imagem (representações
gráficas do texto, incluindo símbolos, GIFs animados, imagens utilizadas como sinalizadores de pontos
de enumeração, espaçadores e botões gráficos), na utilização do atributo "alt" ou "longdesc" em cada
imagem e para os scripts deve-se utilizar noscript.

Figura 4: Falta de legendas nas imagens do site
A prioridade 2 apresenta 2 erros no código “Html” do site, oriundos da falta do uso de unidades
relativas ("em", "ex" ou em porcentagem); utilizar elementos de cabeçalho de forma lógica, organizando
o conteúdo de acordo com uma hierarquia; 2 erros de utilizar o elemento "label" juntamente com o
atributo "id" para associar os rótulos aos respectivos controles dos formulários. Assim, os leitores de tela
associarão os elementos do formulário de forma correta. Usando o comando "label" as pessoas que usam
leitores de tela não terão problemas ao ler o formulário. Caso haja grupos de informação, controles, etc, a
estes devem estar devidamente diferenciados, seja por meio de espaçamento, localização ou elementos
gráficos; 1 erro de incluir caracteres pré-definidos de preenchimento nas caixas de edição e nas áreas de
texto, até que os navegadores tratem corretamente os controles vazios; 2 erros em programas
interpretáveis, especificando respostas a eventos, preferindo as rotinas dependentes de dispositivos
(mouse, teclado, etc).
A prioridade 3 não apresenta erros no código “Html” do site.
Realizamos a mesma validação dos sites, em uma ferramenta da Comunidade Europeia que já
utiliza os novos padrões da W3C para acessibilidade web: WCGA 2.0, denominada Access Monitor.
Lembramos que Access Monitor utiliza como resultado um índice, que é uma unidade de
medida utilizada em todos os testes do validador e cujo resultado final sintetiza e quantifica o nível de
acessibilidade alcançado. O índice está representado numa escala de 1 a 10, representando o valor 10
uma adoção plena da boa prática induzida pelo AccessMonitor.

O índice é um indicador que se destina ao uso exclusivo dos criadores do sítio Web, sendo que
para um site ter êxito em sua validação, precisa ter zero erros nos três critérios (A, AA e AAA).
Figura 5: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo AcessMonitor
em Março de 2013.
Figura 6: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo AcessMonitor
em Abril de 2013.
O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência obteve como resultado final da
acessibilidade web, o índice 7.8, tendo êxito na validação da prioridade AA e AAA. Sendo que houve

uma evolução da acessibilidade referente ao mês passado (Figura 6) em 0.4 pontos, com 1 erro a
menos na prioridade A.
Na prioridade A, o site teve 2 erros, sendo:
 Links para contornar blocos de informação: Apresentou 1 erro neste quesito, onde o site
possui 56 links que não estão de acordo com o Item G123 do WCGA 2.0. O objetivo deste
item é disponibilizar um mecanismo que permita ignorar um bloco de informação,
passando para o fim do bloco. O primeiro link do bloco, ou o link imediatamente antes do
bloco, move o foco para o conteúdo imediatamente a seguir ao bloco. Ao ativar o link, o
foco do teclado avança para o bloco. Quando existirem vários blocos para ignorar, o
usuário passa de bloco em bloco através destes links.
 Marcação de formulários: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o formulário de
Busca do site não está de acordo com o Item H71 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é
que os controles de formulário podem ser agrupados, de acordo com a sua afinidade,
através do elemento <fieldset>. O primeiro elemento dentro do <fieldset> deve ser o
<legend>, o qual serve de etiqueta ou descrição para o grupo de campos.
Já ao validar o site da cidade de Itu, obteve como resultado final, o índice 4.1, não tendo êxito na
validação de nenhuma prioridade (A e AAA).
Figura 6: Erros de Acessibilidade Web pelo Acess Monitor.
Na prioridade A, o site teve 14 erros, sendo:

 Texto alternativo em imagens: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui
37 imagens sem texto alternativo e 13 imagens com texto alternativo incorreto, estando em
desacordo com o Item F65 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é que as imagens devem
ter equivalentes alternativos textuais que descrevam o propósito das imagens.
 Uso de Javascript: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 2
manipuladores de eventos, sendo 1 eventos associados a elementos não interativos, estando
em desacordo com o Item F59 do WCGA 2.0. Quando utilizamos elementos genéricos
como <div> e <span> não possuem um papel pré-definido. Quando se faz uso destes
elementos genéricos para criar controles de interface de utilizador em HTML, as
tecnologias de apoio não dispõem de informação suficiente para descrever e interagir com
os controles.
 Marcação de links, menus e texto dos links: Apresentou 2 erros neste quesito, sendo que
o site possui 79 links em que o conteúdo é composto apenas por conteúdo não textual,
sendo 12 links em que a imagem está com <alt> nulo, estando em desacordo com o Item
F89 do WCGA 2.0. O objetivo de não se utilizar conteúdo não textual, tal como uma
imagem, é que o conteúdo não textual se encontra implementado de tal forma que poderá
ser ignorado pela tecnologia de apoio. Quando a imagem é o único conteúdo existente no
link, é absolutamente indispensável que essa imagem tenha uma legenda.
Também apresentou 1 item de lista utilizados fora das listas, estando em desacordo com o
Item H48 do WCGA 2.0. Quando utilizamos elementos <li>, são para definir itens de uma
lista. As listas não ordenadas (<ul>) e as listas ordenadas (<ol>) são compostas por
sequências de elementos <li>.
 Links para contornar blocos de informação: Apresentou 2 erros neste quesito, onde o
site possui 79 links que não estão de acordo com o Item G1 do WCGA 2.0. O objetivo
deste item é disponibilizar um mecanismo que permita contornar blocos de informações
que se repetem em múltiplas páginas Web, passando diretamente para o conteúdo
principal. O primeiro item interativo da página Web deve ser um link que nos conduza ao
início do conteúdo principal.
Também apresentou 79 links para contornar blocos de conteúdo, estando em desacordo
com o Item G123 do WCGA 2.0. O objetivo da utilização dos blocos de conteúdo, é de
disponibilizar um mecanismo que permita contornar blocos de material, saltando para o
fim desses mesmos blocos.
 Marcação de formulários: Apresentou 1 erro neste quesito, onde o site possui
2 controles de formulário associado a uma etiqueta (<label>) associadas e sem atributo
<title>, estando em desacordo com o Item H65 do WCGA 2.0. O objetivo dos

elementos <label> associados aos elementos <input> asseguram que a informação
relacionada com os campos é lida pelos leitores de tela sempre que os campos de edição
recebem o foco. O atributo <title> pode ser usado sempre que seja difícil, em termos de
design, acomodar a <label> ou quando a mesma possa causar confusão. Também
apresentou 2 formulários, estando em desacordo com o Item H32 do WCGA 2.0. A
intenção com o uso de um botão de envio (<submit Button>) é gerar um pedido HTTP que
envie a informação introduzida num formulário, sendo uma forma adequada de controlo
que permite aos utilizadores solicitar explicitamente alterações de contexto.
 Standards W3C: (X)HTML + CSS: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site
possui 29 elementos com atributo <id>, onde 3 atributos <id> possuem valores
duplicados, estando em desacordo com o Item F77 do WCGA 2.0. O objetivo destes
valores duplicados afixados no atributo <id> podem-se tornar problemáticos para os
agentes de utilizador, uma vez que os mesmos se apoiam nestes atributos para determinar a
relação existente entre as diferentes partes do conteúdo.
 Elementos e atributos de apresentação/obsoletos: Apresentou 1 erro neste quesito,
sendo que o site possui 1 atributo (X)HTML para controle da apresentação visual, estando
em desacordo com o Item G140 do WCGA 2.0. O objetivo destes atributos são para
separar as camadas de estrutura, funcionalidade e apresentação, permitindo induzir a
semântica através de um formato que pode ser programaticamente determinável através da
camada estrutural.
Também foi constatado que o site não há elementos para utilização do controle visual da
apresentação, estando em desacordo com o Item G115 do WCGA 2.0. O objetivo destes
elementos, são que para cada parte de texto que tenha uma função semântica, deve-se
existir correspondência semântica na linguagem de marcação, tendo assim o conteúdo
marcado corretamente.
 Marcação do idioma principal da página: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que
não foi constatado no site, a utilização do atributo <xml:lang>, estando em desacordo com
o Item H57 do WCGA 2.0. O objetivo deste atributo, é a identificação do idioma
predefinido de um documento através dos atributos <lang> e/ou <xml:lang> do
elemento<HTML>.
Na prioridade AAA, o site teve 1 erro, sendo:
 Marcação de links, menus e texto dos links: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que
o site possui 79 links, onde 18 links estão com o mesmo texto que apontam destinos
diferentes, estando em desacordo com o Item F84 do WCGA 2.0. Esta ocorrência está

relacionada com uma falha comum em que links como "clique aqui" ou "ver mais"
precisam da informação que os rodeia para contextualizar a sua finalidade. Só pelo
contexto é possível aos utilizadores distinguir os links e determinar o seu propósito.
.
O próximo passo foi validar os sites conforme o Modelo de Acessibilidade de Governo
Eletrônico (e-MAG), e que consiste em um conjunto de recomendações a ser considerado para que o
processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada
e de fácil implementação.
A primeira versão do e-MAG foi disponibilizada para consulta pública em 18 de janeiro de 2005 e
a versão 2.0 já com as alterações propostas, em 14 de dezembro do mesmo ano. Em 2007, a Portaria nº 3,
de 7 de maio, institucionalizou o e-MAG no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação – SISP, tornando sua observância obrigatória nos sítios e portais do governo
brasileiro, sendo que atualmente esta na terceira versão e-MAG.
Para a elaboração da versão 2.0 foi realizado um estudo das regras de acessibilidade através de um
método comparativo entre as normas adotadas por diversos países. Também foi realizada uma análise
detalhada das regras e pontos de verificação do órgão internacional WAI/W3C, presentes na WCAG 1.0.
Já na versão 3.0 do e-MAG, foi abolido a divisão das recomendações de acessibilidade em níveis de
prioridade, sendo que todas as recomendações são igualmente relevantes.
Utilizamos uma extensão para o navegador Google Chrome denominado eScanner (Electronic
Scanner), que verifica automaticamente o nível de acessibilidade de uma página Web segundo o Modelo
de Acessibilidade de Governo Eletrônico, o e-MAG em sua versão 3.0, sendo sua versão atual 2.2 e
desenvolvido por Victor Adriel Oliveira.
Como resultado desta avaliação, é retornado a quantidade de erros e de alertas. Todas as
recomendações que dependem da avaliação manual do usuário da extensão são emitidas como alertas. Já
todas as recomendações que podem ser verificadas apenas a partir da análise automática do código fonte
são classificadas como erros.
Os erros são mostrados em vermelho na janela principal e representam as recomendações que
podem ser verificadas diretamente a partir da análise do código fonte. Por exemplo, todas as imagens no
código HTML, segundo as especificações do e-MAG, precisam ter uma descrição através do atributo alt.

A ausência ou ocorrência deste atributo nos elementos imagem pode ser facilmente detectada no código
fonte, logo essa recomendação é classificada como um erro na abordagem utilizada.
Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tivemos como
conclusão preliminar que o site possui 2 erros baseados no e-MAG 3.0, sendo eles:
 Não abrir novas instâncias sem a solicitação do usuário (Recomendação 9): A decisão
de utilizar novas instâncias é do cidadão. Assim, não devem ser utilizadas pop-ups ou
abertas novas abas e/ou janelas, por exemplo, que não tenham sido solicitadas pelo
usuário. Obs: A função 'alert' do javascript não gera um pop-up, mas uma mensagem que
pode ser lida por leitores de tela.
 Agrupar campos de formulário (Recomendação 44): Deverão ser agrupados os
controles de formulário utilizando-se o elemento fieldset. Para cada fieldset, é possível
fornecer uma legenda que explica claramente o propósito ou natureza dos agrupamentos.
Na analise do site da cidade de Itu, tivemos como conclusão preliminar que o site possui 7 erros
baseados no e-MAG 3.0, sendo eles:
 Utilizar corretamente os níveis de cabeçalho (Recomendação 3): Os níveis de
cabeçalho devem ser utilizados de forma lógica e semântica para facilitar a leitura e
compreensão. Cada página deverá ter apenas um h1, já os níveis do h2 ao h6 poderão ser
utilizados mais de uma vez na página.
 Não abrir novas instâncias sem a solicitação do usuário (Recomendação 9): A decisão
de utilizar novas instâncias é do cidadão. Assim, não devem ser utilizadas pop-ups ou
abertas novas abas e/ou janelas, por exemplo, que não tenham sido solicitadas pelo
usuário. Obs: A função 'alert' do javascript não gera um pop-up, mas uma mensagem que
pode ser lida por leitores de tela.
 Garantir que os objetos programáveis sejam acessíveis (Recomendação 10): Uso do
elemento <script> sem <noscript>. O script deve ser desenvolvido tomando-se o cuidado
para que seja acessível, e o elemento <noscript> deve ser utilizado para abranger os casos
em que scripts não são suportados.
 Identificar o idioma principal da página (Recomendação 16): Ausência do atributo
<lang>. Deve-se identificar o principal idioma utilizado nos documentos. Essa
identificação é feita por meio do atributo lang do HTML e, para documentos XHTML, é
utilizado o atributo <xml:lang>.
 Fornecer alternativa em texto para as imagens do sítio (Recomendação 20): Ausência
do atributo <alt>. Deve ser fornecida uma descrição sintética para as imagens da página,

utilizando-se o atributo alt. Imagens que não transmitem conteúdo, ou seja, imagens
decorativas, devem ser inseridas por CSS.
 Fornecer alternativa em texto para as zonas ativas de mapa de imagem
(Recomendação 21): Ausência do atributo <alt>. Para mapas de imagem do lado do
cliente, devem ser fornecidas descrições através do atributo alt para cada uma das zonas
ativas delimitadas pelo atributo coords, ou seja, para cada um dos links que receberá o
foco.
 Fornecer alternativa em texto para os botões de imagem de formulários
(Recomendação 38): Ausência do atributo <alt>. Ao serem utilizados botões do tipo
imagem (input type='image'), que servem para o mesmo propósito do botão do tipo submit,
deve ser fornecida uma descrição textual para o botão através do atributo alt.
 Agrupar campos de formulário (Recomendação 44): Deverão ser agrupados os
controles de formulário utilizando-se o elemento fieldset. Para cada fieldset, é possível
fornecer uma legenda que explica claramente o propósito ou natureza dos agrupamentos.
Para ampliar a metodologia, realizamos a validação dos códigos dos sites, em especial a Folha
de Estilo – CSS e a Marcação do código.
Uma folha de estilos é um conjunto de regras que informa a um programa, responsável pela
formatação de um documento, como organizar a página, como posicionar e expor o texto e, dependendo
de onde é aplicada, como organizar uma coleção de documentos, isto é, oferece aos desenvolvedores uma
maneira fácil e eficiente de definir o layout e embelezar uma página com elementos de design, como
cores, cantos arredondados, gradientes e animação.
Utilizamos uma ferramenta online desenvolvida pela W3C para validação de folha de Estilo
( http://jigsaw.w3.org/css-validator/#validate_by_uri), sendo que a intenção é que nos retorne .como
resultado, nenhum erro de validação, possibilitando a utilização do selo de validação de CSS do W3C.
O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi validado com êxito (nenhum
erro apresentado), possibilitando a utilização do selo.

Figura 7: Analise do CSS do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O site da cidade de Itu, apresentou 64 erros em sua validação de folha de estilo, oriundo da
utilização valores negativos (Erro de valor : padding-left -10px) em sua estrutura.
Figura 8: Analise do CSS do site da cidade de Itu.
Já a Marcação é como as páginas da web são escritas em HTML, isto é, uma linguagem de
programação que informa os navegadores como estruturar e apresentar conteúdo em uma página,
fornecendo blocos básicos de construção da web.
Utilizamos uma ferramenta online desenvolvida pela W3C para validação da Marcação:
http://validator.w3.org/#validate_by_uri.
Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi encontrados 3 erros
durante a validação, sendo eles:
 Erro de utilização do Atributo "target": Você usou este atributo em seu documento,
mas o tipo de documento que você está usando não suporta esse atributo para esse
elemento. Este erro é geralmente causado pelo uso incorreto do tipo de documento "Strict"
com um documento que usa quadros (por exemplo, você deve usar o tipo de documento
"Transição" para obter o atributo "target"), ou usando extensões de fornecedor

proprietários como " marginheight "(isto é, normalmente fixada usando CSS para atingir o
efeito desejado em vez disso).
 Erro de utilização do Atributo "border": Você usou este atributo em seu documento,
mas o tipo de documento que você está usando não suporta esse atributo para esse
elemento. Este erro é geralmente causado pelo uso incorreto do tipo de documento "Strict"
com um documento que usa quadros (por exemplo, você deve usar o tipo de documento
"Transição" para obter o atributo "target"), ou usando extensões de fornecedor
proprietários como " marginheight "(isto é, normalmente fixada usando CSS para atingir o
efeito desejado em vez disso).
Estes erros também podem ocorrer se o elemento em si não é compatível com o tipo de
documento que você está usando, como um elemento indefinido não terá atributos
suportados, neste caso, consulte o elemento indefinido mensagem de erro para mais
informações.
Como corrigir: verificar a ortografia e caso do elemento e atributo, (Lembre-se XHTML é
todo em minúsculas) e / ou verificar que ambos estão permitidos no tipo de documento
escolhido, e / ou usar CSS em vez de este atributo.
Se você recebeu este erro ao usar o elemento <embed> para incorporar mídia flash em uma
página da Web, consulte aqui.
 Uso da tag final de "img" omitido, e a tag OMITTAG não foi especificado: Você
pode ter esquecido de fechar um elemento, ou talvez você quis dizer com "auto-fechar" um
elemento, isto é, terminando com "/>" em vez de ">".
Figura 9: Analise da Marcação de página do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.

Ao analisar o site da cidade de Itu, foi constatado 73 erros na validação da marcação de
página do site.
Figura 10: Analise da Marcação de página do site da cidade de Itu.
Para finalizar as validações, utilizamos a ferramenta online GTmetrix, que é uma ferramenta
muito útil para saber como está o desempenho de seu site, analisando diversos fatores, como
problemas com o CSS, Javascript, imagens, cache e compactação das páginas entre outros, que podem
influenciar no aumento do tempo de carregamento do site quando os visitantes o acessam.
Também apresenta alguns detalhes que podem ajudar os desenvolvedores a solucionar diversos
problemas nos sites, sendo que o usuário poderá utilizar um equipamento antigo, conexão discada e até
dispositivos movéis.
Como resultado a ferramenta utiliza um índice que vai da letra “A” até “F”, sendo a letra “A” o
ideal para os sites estarem validados, tanto a respeito do tempo de carregamento e performance do site ao
usuário.
Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tivemos como
resultado de Desempenho de velocidade “E” e de Desempenho de carregamento da página “C”.
O tempo gasto de carregamento da primeira página foi de 3.46 segundos; o tamanho total da
página é de 787 KB, com necessidade de fazer 33 requisições do servidor principal para obter todos os
elementos da página principal.

Figura 11: Analise do Desempenho Virtual do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.
Ao analisar o site da cidade de Itu, tivemos como resultado de Desempenho de velocidade
“C” e de Desempenho de carregamento da página “C”.
O tempo gasto de carregamento da primeira página foi de 7.16 segundos; o tamanho total da
página é de 1.67 MB, com necessidade de fazer 64 requisições do servidor principal para obter todos os
elementos da página principal.

Figura 12: Analise do Desempenho Virtual do site da cidade de Itu.
Conclusão: Levando em consideração cada validação acima, a nosso ver preliminarmente
poderíamos falar que o site da cidade de Itu pode ser corrigido (dificuldade média) para se tornar
acessível e ideal como referência aos demais sites governamentais, lembrando que em uma visão de
validação automática.
Sendo válido utilizar a metodologia acima para avaliar de forma simples, rápida e sem gastos os
quesitos de acessibilidade e usabilidade de um site.
Mas o ideal e recomendado a validação de especialista, realizado tanto por pessoas com
deficiência, desenvolvedores e usuários leigos, para os mesmos ampliarem esta pequena visão de
acessibilidade.
Veja abaixo algumas notícias sobre as ações durante as Caravanas da Inclusão de 2013:
Motivação e legislação foram os temas da Caravana da Inclusão em 2013.

Fernando Galvão, prefeito municipal de Bebedouro, emocionou-se ao se dirigir a mais de 500
pessoas, entre autoridades, servidores públicos, educadores, sociedade civil e pessoas com deficiência na
primeira etapa da “4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, realizada no último dia 22.
O primeiro seminário deu o tom do que será este ano a série de 10 eventos nas regiões
administrativas do estado. “A deficiência é só um detalhe. A vida é que é importante”, disse a deputada
Célia Leão, que participou da mesa ao lado do deputado Rafael Silva.
O atleta Odair Ferreira dos Santos, deficiente visual e integrante do Time São Paulo, conclamou a
todos para que não façam de sua deficiência um motivo de deixar de lutar. “Precisei perder a visão para
encontrar forças e me destacar no esporte paralímpico”.
A presença do atleta faz parte da meta do projeto Time São Paulo que é apoiar clubes esportivos
paralímpicos nos municípios. A meta do governador Geraldo Alckmin é fomentar essa prática esportiva
nos municípios paulistas.
Participaram da abertura solene, com a presença da guarda de honra formada por atiradores do
Tiro de Guerra, o prefeito Fernando Galvão, vice-prefeito, Dr. Romulo Cesar Camelion, Juliano Cesar
(diretor da Uvesp e representante da Camara Municipal), deputado federal Marco Ubiali, Marco
Pellegrini, secretário adjunto da secretaria dos direitos da pessoa com deficiência, Carlos Ortiz secretário
da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Sebastião Misiara, presidente da Uvesp,
professora Maria Elizabeth da Costa, coordenadora da CGBE da Secretaria Estadual da Educação, Dr.
Flávio Correa de Toledo, representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Onivaldo Cunha
Junior, presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Leandro Cardoso,
representante do Conselho estadual da Pessoa com Deficiência, Odair Santos, campeão paralímpico de
atletismo, Carlos cruz, diretor da Associação Paulista de Municípios.
O deputado federal Marco Ubiali, presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo,
confirmou sua presença em todas as caravanas. “Quero unir-me a essa causa, pois lutando juntos
atingiremos nosso objetivo”.
O secretário Carlos Ortiz lembrou que esse ano foi destacado pela 22ª Cúpula Iberoamericana,
como Ano Iberamericano para Inclusão das pessoas com deficiência no Mercado de Trabalho, vem
somar-se aos parceiros dessa importante caravana “cujos frutos já sentimos em todo o nosso estado”.

A manifestação do secretário Ortiz representa não só a presença do PADEF, que é o programa de
apoio ao emprego, mas o “Mutirão do Trabalho”, que disponibiliza, durante o seminário, carteiras de
trabalho, cadastro para vagas de emprego e encaminhamento para processo seletivo.
O desfile de modas inclusiva, a presença de Denise Daniela, Rainha da Laranja de Bebedouro
2012, deficiente auditiva e demonstração de sapateado por pessoas deficientes mostraram que a inclusão é
possível.
O secretário Marco Pellegrini emocionado disse que a caravana começa com o indicativo de que a
sociedade civil e as autoridades municipais estão juntas no processo de inclusão e de respeito aos direitos
das pessoas com deficiência.
Educação inclusiva entre os objetivos da caravana em Votuporanga
Tornar a escola um ambiente justo e solidário para as pessoas com deficiência é um dos objetivos
da Caravana da Acessibilidade, Inclusão e Cidadania, em sua quarta edição, que acontecerá no dia 11 de
abril em Votuporanga. O evento é coordenado pela Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São
Paulo e promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Na opinião da secretária Linamara Rizzo Battistella, que analisou uma pesquisa feita junto à rede
escolar pública, “é preciso criar um projeto educacional para a inclusão escolar do aluno – com ou sem
deficiência – de forma natural”. Destaca que é preciso conexão entre todos os alunos das redes de ensino.
O evento tem como público alvo, prefeitos, vereadores, secretários municipais, profissionais da
educação, assistência social, emprego e renda, e é gratuito, com certificado de participação.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, diz que “já foi o tempo em que as pessoas com
deficiência eram ignoradas pelos direitos constitucionais. Agora o programa de Ação Mundial para as
Pessoas com Deficiência é respeitado, em muito no Estado de São Paulo, graças à capilaridade que está
sendo construída pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Segundo o presidente da
Uvesp lembra que nosso estado tem cerca de 4,9 milhões de pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida.
Em sua opinião, respeitar os direitos da pessoa com deficiência é não privá-los de sua liberdade
por não terem uma cadeira de rodas, um rampa para atingir um local público ou um transporte adaptado.
“Mais ainda: oportunidade escolar e acesso ao mercado de trabalho.

Para o mercado de trabalho, a grande novidade é a presença do “Mutirão do Emprego” para
cadastrar interessados em vagas e empresas que têm interesse em cumprir a lei de cotas e contratar
pessoas com deficiência.
A Uvesp e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão realizando uma pesquisa
para analisar as expectativas das pessoas com deficiência. As últimas pesquisas apontam para
dificuldades no ir e vir dessas pessoas pela falta de acessibilidade nas calçadas e nos meios de transporte
público.
O prefeito Junior Marão e o presidente da Câmara Eliezer Casali estão apoiando o evento,
reunindo entidades e mostrando a importância que a cidade dá ao tema.
Vereadores entregam pedido de academia adaptada ao assessor da Secretaria dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
Os vereadores Juliano César (PMDB) e Paulo Henrique Ignácio Pereira (PTB), marcaram
presença na 4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, realizada quinta-feira (11), no Centro
de Convenções em Votuporanga-SP.
Na ocasião, os vereadores entregaram ao assessor técnico da Secretaria dos Diretos da Pessoa com
Deficiência, Vanilton Senatore, um pedido solicitando uma academia ao ar livre adaptada para pessoas
com deficiência.
De acordo com Vanilton, mais de cem academias serão entregues em municípios do estado de São
Paulo, “o pedido será protocolado na Secretaria, com isto temos meio caminho andado, acredito que
conseguiremos atender Bebedouro”, afirma.
Durante a Caravana, o vereador Paulo Henrique, foi nomeado representante municipal da Uvesp
(União de Vereadores do Estado de São Paulo), em discurso comentou sobre sua atuação na diretoria da
APAE de Bebedouro e parabenizou os professores, “tenho uma filha que estuda na APAE, reconheço a
importância do trabalho realizado pelos educadores e dou graças a Deus por vocês existirem”, emociona-
se.
Juliano César que recentemente foi nomeado diretor da Uvesp, quando o assunto é acessibilidade,
para ele a união faz a força, “é um trabalho do qual estamos engajados e nos dedicando para que as coisas
realmente aconteçam, não existe vitória sem luta”, ressalta.

Já o presidente da Uvesp Sebastião Misiara, afirmou que em Bebedouro a representatividade está
se fortalecendo, “a população ganhou, pois serão dois vereadores que irão divulgar o trabalho a favor da
cidadania e da acessibilidade e muito mais do que isso, trocarão informações, projetos e ações com os
demais municípios para trazer melhorias para a sua cidade”, afirmou Misiara.
Caravana em Votuporanga encerra com reivindicações
“Votuporanga orgulha-se em receber a caravana da acessibilidade. Sou grato ao Governo do
Estado pela vinda desse importante evento”, disse o prefeito Júnior Marão perante uma platéia de mais de
500 pessoas, no centro de convenções da cidade na última quarta-feira (11/04).
A segunda etapa da “4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, acompanhou a
repercussão da primeira em Bebedouro, onde mais de 600 pessoas participaram dos debates para
melhores leis pelas pessoas com deficiência.
A participação de representantes de 34 municípios e vereadores de 15 cidades da região atesta que
o debate por 9 milhões de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida está na agenda de toda a classe
política e da sociedade de um modo geral.
MANIFESTAÇÃO: Foi muito significativa a presença de educadoras da região, convidadas pela
Secretaria da Educação, que é parceira da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência nessa
empreitada. Assim como a Secretaria de Emprego e Renda. A primeira divulgando, a educação para as
pessoas com deficiência na rede publica
E a secretaria realizando o Mutirão do Emprego, uma oportunidade que as empresas têm de
receber interessados em diversas áreas. As inscrições e as entrevistas são feitas no próprio local do
seminário.
Juliana Marão, presidente do Fundo Social de Solidariedade comoveu-se com o envolvimento das
várias entidades municipais ligadas à causa social.
A diretora do Capes, Wânia Boer disse que os Conselhos de Educação Federal e Estadual
deveriam pressionar as faculdades no sentido de criar a especialização em “Educação Especial”, “porque
falta professores especializados para atender esse público”, disse. Diante da provocação, o presidente da
Uvesp e o representante da secretaria, Vanilton Senatore, pediu a manifestação da plateia que aclamou a
proposta.

Assim, os conselhos de educação deverão receber abaixo assinado pedindo que intercedam junto
às faculdades. “Afinal são 46 milhões de brasileiros e um grande percentual em fase de estudos”, disse
Vanilton da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Luiza Pinto Coelho, representando a Federação das Apaes, participou do evento e garantiu a
presença das APAES municipais em todos os seminários. “A Federação não deixará de participar,
principalmente pela luta incansável da Dra. Linamara nessa área.
Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Votuporanga,
Anoel Júnior Magri, destacou a importância da luta de todos os conselhos. “Apoiar a caravana pelo estado
é nossa obrigação”, afirmou.
Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Votuporanga,
Anoel Júnior Magri, destacou a importância da luta de todos os conselhos. “Apoiar a caravana pelo estado
é nossa obrigação”, afirmou.
O advogado e consultor da Uvesp, Gianpaulo Baptista atendeu os vereadores que queriam
informações mais precisas à respeito das leis, distribuídas pela Uvesp em forma de cartilha. Paulo
Henrique Ignácio Pereira, vereador de Bebedouro e voluntário de várias entidades paulistas comemorou a
cartilha. “Com essas leis vamos resolver os problemas da acessibilidade”, salientou.
POSSE: O presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Paulo Paulera foi
empossado, em Votuporanga no cargo de secretário geral da UVESP para ao mandato 2013/2017 e foi
prestigiado pelos vereadores riopretenses Júnior, Fábio Marcondes e Peixão da Vila Toninho. “Vou
divulgar a caravana e os trabalhos da Uvesp em todos os municípios da AMA – Associação da Média
Araraquarense – composta de 120 municípios.
Secretarias Estaduais anunciaram o lançamento do “Programa Estadual de Acessibilidade
em Cultura” no dia 24/04/2013.
Os secretários Marcelo Mattos Araújo (Cultura) e Dra. Linamara Rizzo Battistella (Direitos da
Pessoa com Deficiência) anunciaramm uma parceria entre as duas secretarias estaduais por meio de
editais específicos para estimular a adoção de recursos de acessibilidade em produtos culturais no Estado
de São Paulo.
Também foi anunciada a parceria com corpos estáveis (companhias de danças, cias. de óperas,
orquestras e outros mantidos pelo Estado) e equipamentos da Secretaria de Estado da Cultura para
apresentações acessíveis.

Essa parceria resultará em acessibilidade total em 143 apresentações durante um ano, na capital e
interior de São Paulo, abrangendo teatro adulto, teatro infantil, óperas, musicais e circos.

Caravana da acessibilidade - Itu / Abril 2013

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