Material apresentado na palestra Inovações nas Licitações: o RDC e as Licitações Sustentáveis, no dia 24/05/2012.

1. CICLO DE PALESTRAS IBMAP
REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
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2. RDC
Lei 12.462/11
Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
Decreto 7.581/11
Regulamenta o RDC (...) no âmbito...
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3. RDC
O que é o RDC: Modalidade de licitação que utiliza
procedimentos mistos, ora exclusivamente pela Lei
12.462/11, ora pela Lei 8.666/93.
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4. RDC
a) Objetivos
b) Aplicação dos princípios informativos das
licitações públicas
c) Regimes de execução do RDC
d) Procedimentos do RDC
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5. Objetivos
I - ampliar a eficiência nas contratações públicas e a
competitividade entre os licitantes; II - promover a troca
de experiências e tecnologias em busca da melhor
relação entre custos e benefícios para o setor público;
III - incentivar a inovação tecnológica; e IV - assegurar
tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da
proposta mais vantajosa para a administração pública.
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6. Aplicação dos princípios
informativos das licitações públicas
As licitações e contratações realizadas em conformidade
com o RDC deverão observar os princípios da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
igualdade, da publicidade, da eficiência, da
probidade administrativa, da economicidade, do
desenvolvimento nacional sustentável, da
vinculação ao instrumento convocatório e do
julgamento objetivo.
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7. Regimes de Execução do RDC
I - empreitada por preço unitário; II - empreitada
por preço global; III - contratação por tarefa; IV -
empreitada integral; ou V - contratação integrada.
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8. Inovação – Contrato de Eficiência
Prestação de serviços, que pode incluir a
realização de obras e o fornecimento de bens, com
o objetivo de proporcionar economia ao
contratante, na forma de redução de despesas
correntes, sendo o contratado remunerado com
base em percentual da economia gerada.
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9. Procedimentos do RDC
I - preparatória; II - publicação do instrumento
convocatório; III - apresentação de propostas ou
lances; IV - julgamento; V - habilitação; VI -
recursal; e VII - encerramento.
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10. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Licitações sustentáveis são aquelas que estão
amparadas em critérios ambientais adequados,
considerando os processos de extração ou
fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias-prima.
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11. Licitações Sustentáveis
Critérios para obras públicas
sustentáveis
Bens e Serviços Sustentáveis
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12. Licitações Sustentáveis
Pontos positivos: Preservação do meio
ambiente; uso adequado de materiais e
serviços.
Pontos negativos: preço dos produtos.
Ex.:
Resma de papel A4 reciclado 15,50
Resma de papel A4 - R$ 12,90
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13. Obrigado!
Prof. Túlio Silveira
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