2. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho
EQUIPE TÉCNICA
Andrea dos Santos Coelho
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias
3. LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Araguaia. ..................................8
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Araguaia, nos anos 2000 e 2010.
...............................................................................................................................12
Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Araguaia......................32
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Araguaia........................39
Figura 5 - Caráter do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos municípios da Região de
Integração Araguaia...............................................................................................40
4. LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Densidade demográfica – RI Araguaia (1980/2010)................................................10
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da RI Araguaia (1991/2010).....................11
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional da Região de Integração
Araguaia...................................................................................................................13
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Araguaia................................................................................14
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Araguaia...........................15
Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Araguaia. ....................................17
Tabela 7. Índice parasitário anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração
Araguaia (exames positivos/1000 hab.)...................................................................19
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Araguaia. ...20
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Araguaia (por
1000 nascidos vivos)................................................................................................22
Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Araguaia.
..................................................................................................................................24
Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Araguaia em 2010....................................................................................................26
Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de
Integração Araguaia. ................................................................................................29
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Araguaia.
..................................................................................................................................33
Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Araguaia.........35
Tabela 15. Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Araguaia. ........37
5. LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Araguaia nos últimos
30 anos.....................................................................................................................9
Gráfico 2. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Araguaia.................................................................................................................13
Gráfico 3: Percentual dos domicílios da Região de Integração Araguaia com sistema de esgoto
ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010. ........................................................27
Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Araguaia,
nos anos 1991,2000 e 2010....................................................................................30
Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Araguaia no período de
2001 a 2010............................................................................................................36
Gráfico 6: Incidência de calor nos municípios que compõem a Região de Integração Araguaia.
...............................................................................................................................38
Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da Região de Integração Araguaia.........................................................................41
6. SUMÁRIO
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS.............................................................................8
2. POPULAÇÃO...................................................................................................................9
2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................10
2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................12
3. ECONOMIA ...................................................................................................................15
3.1. ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................15
3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................16
4. SAÚDE.............................................................................................................................18
4.1. MALÁRIA.................................................................................................................18
4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................19
4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................21
5. SANEAMENTO BÁSICO.............................................................................................23
5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................23
5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................25
5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................28
6. BIODIVERSIDADE.......................................................................................................31
6.1. ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................31
6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................33
6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR.............................................................................36
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL..............................................................................39
7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................39
7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................40
7.3. PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE..................................41
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................42
7. 6
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do
Araguaia podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer
informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade
ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do
acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade
dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos
recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Araguaia se
constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade
ambiental municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1
. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério do
Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará (SEMA).
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida
de acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional
(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
8. 7
Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as
dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de
tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,
de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.
9. 8
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO ARAGUAIA
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração Araguaia está localizada na Região Sudeste do Pará,
entrecortada pelas rodovias BR-158 e PA-279. Abrange uma área de 174.051,89 km², o que
corresponde a 13,59% do território paraense. A maioria dos municípios que a formam é
originária do desmembramento de outros municípios, a partir de 1980.
A economia está vinculada principalmente à exploração mineral e atividade
pecuária, com importância na geração de valor adicionado. Participa com 5,43% no PIB
estadual, correspondendo a sexta maior participação (IDESP, 2011).
Os municípios que compõem a região são: Água Azul do Norte, Bannach,
Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau
D’arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do
Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Araguaia.
Fonte: IBGE/SEIDURB.
Elaboração: IDESP.
10. 9
2. POPULAÇÃO
A população da Região de Integração Araguaia corresponde a 472.933 habitantes
(IBGE, 2010), 6,24% população do estado do Pará. Ao longo das últimas décadas essa
população vem aumentando em áreas urbanas, superando a população rural. Apenas na
década de 1980, a população urbana foi inferior à rural. A partir de 1991, houve incremento
no contingente populacional, atingindo o número de 300 mil habitantes em 2010, o que
corresponde a 63,42% da população da região. O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na
Região de Integração do Araguaia.
Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da Região de Integração Araguaia nos últimos 30 anos.
Fonte: IBGE (1980; 2010).
Elaboração: IDESP.
Apesar do aumento da população em áreas urbanas, verifica-se que ambas as
populações apresentam características de evolução semelhantes, pois as populações tenderam
ao aumento ao longo das décadas, porém em ritmos distintos.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
1980 1991 2000 2010
População
Urbana
Rural
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
11. 10
2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na Região de Integração Araguaia passou de 0,74
hab./km², na década de 1980, para 2,72 hab./km² em 2010 (Tabela 1). Apesar do aumento
evidente deste indicador, verifica-se que os dados da região permanecem inferiores à
densidade estadual e nacional, de 6,08 e 22,43, respectivamente (Tabela 2).
Tabela 1 - Densidade demográfica na Região de Integração Araguaia nas quatro últimas décadas.
Ano População Área Territorial (km²) Densidade Demográfica (hab./km²)
1980 129.155
174.051,89
0,74
1991 293.563 1,69
2000 337.975 1,94
2010 472.933 2,72
Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
Com relação aos municípios, todos apresentaram incremento da densidade
demográfica, com exceção de Bannach e Pau D’arco. No entanto, o município com menor
densidade demográfica da região é Cumaru do Norte, com 0,35 hab./km² (2000) e 0,61
hab./km² (2010). Redenção foi o município que apresentou maior densidade demográfica
(19,75 hab./km²), quando verificados todos os municípios da região, em 2010. Tal densidade
foi superior, inclusive, à média estadual (6,08 hab./km²); no entanto, Conceição do Araguaia,
Tucumã e Xinguara foram municípios que apresentaram valores de densidades maiores que a
média estadual, em 2010.
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
12. 11
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Araguaia (1991/2010).
Municípios
População (hab.)
Área (km²)
Densidade Demográfica
(hab./km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Água Azul do
Norte*
- 22.084 25.057 7.626,00 - 2,88 3,31
Bannach* - 3.780 3.431 2.956,70 - 1,27 1,16
Conceição do
Araguaia
54.900 43.386 45.557 5.829,40 5,90 7,41 7,81
Cumaru do
Norte*
- 5.978 10.466 17.085,20 - 0,35 0,61
Floresta do
Araguaia*
- 14.284 17.768 3.444,10 - 4,13 5,18
Ourilândia do
Norte
28.718 19.471 27.359 13.826,10 0,85 1,40 1,99
Pau D'Arco* - 7.124 6.033 1.671,50 - 4,26 3,61
Redenção 55.968 63.251 75.556 3.823,80 10,22 16,53 19,75
Rio Maria 26.536 17.498 17.697 4.114,80 6,31 4,15 4,31
Santa Maria das
Barreiras
7.228 10.955 17.206 10.330,30 0,71 1,06 1,66
Santana do
Araguaia
15.923 31.218 56.153 11.591,40 1,38 2,68 4,84
São Félix do
Xingu
24.891 34.621 91.340 84.248,40 0,31 0,41 1,08
Sapucaia* - 3.796 5.047 1.298,20 - 2,92 3,89
Tucumã 31.375 25.309 33.690 2.512,50 12,38 10,03 13,39
Xinguara 48.024 35.220 40.573 3.779,70 9,35 9,26 10,74
Pará 4.864.585 6.192.307 7.581.051 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do Censo 1991.
A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da região
em análise (Araguaia), diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. Verifica-se
uma tendência, quanto à proximidade de territórios com densidade demográfica semelhante,
principalmente em 2010.
13. 12
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Araguaia, nos anos 2000 e 2010.
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos
necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da
variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e
implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica
anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em
dois marcos temporais distintos.
A Região de Integração Araguaia apresentou uma taxa média geométrica anual de
crescimento de 7,77%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 1,58% entre 1991 e 2000.
Na década seguinte (2000 a 2010), a taxa de crescimento tornou a variar positivamente,
atingindo 3,42%, superior à taxa estadual (2,04%), conforme apresentado na Tabela 3.
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
14. 13
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional da Região de Integração
Araguaia.
Década
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI Araguaia Pará
1980-1991 7,77 3,46
1991-2000 1,58 2,52
2000-2010 3,42 2,04
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
No Gráfico 2 é possível perceber que a taxa média geométrica para o Estado do
Pará apresentou declínio constante até atingir o menor valor, entre os anos avaliados. Apesar
da diminuição da taxa de crescimento do Estado, durante os últimos 30 anos, verificou-se uma
redução brusca da taxa para a região em análise, porém, e como já mencionado, com
incremento na última década.
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Araguaia.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
9,00
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Taxas(%)
RI Araguaia
Pará
15. 14
A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada
no município de São Félix do Xingu (10,19%) no período de 1980-1991. Enquanto que Rio
Maria obteve a maior redução percentual (-4,52%), no período de 1991-2000 (Tabela 4). Ao
avaliar os dados referentes à última década, verifica-se que São Félix do Xingu permaneceu
detentor da maior taxa de crescimento médio da região, enquanto que Pau D’Arco foi o
município no qual se observou a menor taxa, para a região, no mesmo período. Trinta e três
por cento dos municípios da região apresentaram taxas abaixo da média estadual (2,04%), no
entanto, tal percentual reduz para 27%, quando relacionada à taxa nacional de crescimento.
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de
Integração Araguaia.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Município 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Água Azul do Norte* - - 1,27
Bannach* - - -0,96
Conceição do Araguaia -6,23 -2,58 0,49
Cumaru do Norte* - - 5,76
Floresta do Araguaia* - - 2,21
Ourilândia do Norte - -4,23 3,46
Pau D'Arco* - - -1,65
Redenção - 1,37 1,79
Rio Maria - -4,52 0,11
Santa Maria das Barreiras - 4,73 4,62
Santana do Araguaia 2,15 7,77 6,05
São Félix do Xingu 15,81 3,73 10,19
Sapucaia* - - 2,89
Tucumã - -2,36 2,9
Xinguara - -3,39 1,42
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
16. 15
3. ECONOMIA
3.1.ÍNDICE DE GINI4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente
utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma
sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim de
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do Estado do Pará era 0,62. Em
2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo valor
(0,65). Quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63
a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).
Da série histórica observada, percebe-se uma redução no Índice de Gini para a
maioria dos municípios que compõem a região em análise, exceto Bannach, Floresta do
Araguaia e Sapucaia, que apresentaram aumento dos índices. O município que apresentou o
menor valor para o índice foi Santana do Araguaia, equivalendo a 0,47 no ano 2010. Já o que
apresentou maior índice de Gini, em toda a série histórica, foi São Félix do Xingu, com 0,72,
permanecendo com maior valor em 2010, quando apresentou índice igual a 0,64, porém
inferior ao ano 2000. Tais valores encontraram-se superiores às médias estadual e nacional,
para os respectivos anos avaliados (Tabela 5).
O índice de Gini indica um padrão de distribuição de renda muito desigual na RI
Tapajós, dado o fato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a 0,5.
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Araguaia.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Água Azul do Norte* - 0,63 0,53
Bannach* - 0,53 0,63
4
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
17. 16
Conceição do Araguaia 0,53 0,62 0,53
Cumaru do Norte* -. 0,63 0,62
Floresta do Araguaia* - 0,57 0,62
Ourilândia do Norte 0,60 0,64 0,58
Pau D'Arco* - 0,55 0,51
Redenção 0,56 0,60 0,54
Rio Maria 0,59 0,62 0,54
Santa Maria das Barreiras 0,64 0,61 0,57
Santana do Araguaia 0,63 0,61 0,47
São Félix do Xingu 0,55 0,72 0,64
Sapucaia* - 0,48 0,53
Tucumã 0,57 0,68 0,54
Xinguara 0,64 0,60 0,57
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a soma
do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador
é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000 a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do Estado do
Pará R$ 331,96. No ano de 2010 a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadual para
R$ 429,02.
Na Região de Integração Araguaia a maioria dos municípios apresentou aumento
da renda per capita, entre os anos 2000 e 2010. Com exceção de Água Azul do Norte e São
Félix do Xingu, que apresentaram redução no rendimento mensal per capita. A menor renda
registrada, entre os anos avaliados, pertenceu ao município Pau D’Arco (R$ 173,84) em 2000,
no entanto Água Azul do Norte assume o posto de menor rendimento no ano 2010.
5
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
18. 17
As maiores rendas registradas, em 2000 e 2010, pertencem, respectivamente, a
Tucumã (R$ 490,64) e Redenção (R$ 518,53), este com a maior renda dentre os anos
apresentados.
No ano 2000, quarenta por cento dos municípios apresentaram renda superior à
média estadual, valor que declina em 2010 para algo em torno de 27%, apesar dos avanços
quanto à renda, entre os anos 2000 e 2010. Ao analisar e comparar as rendas municipais com
as nacionais verificou-se que todos os municípios demonstraram valores inferiores (Tabela 6).
Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Araguaia.
Rendimento mensal (Domiciliar)
Municípios 2000 2010
Água Azul do Norte R$ 268,78 R$ 239,92
Bannach R$ 247,70 R$ 406,25
Conceição do Araguaia R$ 303,69 R$ 387,41
Cumaru do Norte R$ 179,81 R$ 387,07
Floresta do Araguaia R$ 182,38 R$ 275,20
Ourilândia do Norte R$ 303,16 R$ 420,02
Pau D'Arco R$ 173,84 R$ 272,90
Redenção R$ 395,21 R$ 518,53
Rio Maria R$ 386,56 R$ 454,43
Santa Maria das Barreiras R$ 237,34 R$ 248,43
Santana do Araguaia R$ 236,10 R$ 307,90
São Félix do Xingu R$ 490,19 R$ 382,32
Sapucaia R$ 336,10 R$ 420,95
Tucumã R$ 490,64 R$ 502,04
Xinguara R$ 443,30 R$ 497,24
Pará R$ 331,96 R$ 429,02
Brasil R$ 585,94 R$ 767,02
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
19. 18
4. SAÚDE
4.1.MALÁRIA6
Os índices relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do índice parasitário de malária é possível analisar variações
populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de
ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados
disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu em todos os
municípios da Região de Integração Araguaia, não sendo identificado caso algum no ano
2010 nos municípios, a saber: Água Azul do Norte, Bannach e Floresta do Araguaia. O maior
número de casos, da série histórica avaliada, foi identificado em Santa Maria das Barreiras,
com índice equivalente a 1.072,77 exames positivos por mil habitantes, em 1991. No ano
2007, detectou-se que o maior índice foi em São Félix do Xingu.
Fato relevante a ser apresentado consiste na baixa incidência de casos, na região
em análise, quando comparados os dados municipais com as médias estadual e nacional. O
que se observa são baixos índices nos municípios e, em alguns casos, muito abaixo da média
registrada para o Estado. Exemplos são os municípios onde não foi observado nenhum caso
registrado. Destaca-se ainda que, mesmo o menor valor identificado, este se apresenta distante
das médias, como é o caso do município Cumaru do Norte, com índice de 0,1.
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.
20. 19
Tabela 7 - Índice parasitário anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração Araguaia
(exames positivos/1000 hab.).
Municípios 1991 2000 2007
Água Azul do Norte - 19,15 0
Bannach - 0,26 0
Conceição do Araguaia 19,42 23,3 0,6
Cumaru do Norte - 134,99 0,1
Floresta do Araguaia - 1,19 0
Ourilândia do Norte 197,12 29,22 0,54
Pau D'Arco - 10,53 0,15
Redenção 151,85 56,73 0,56
Rio Maria 19,94 24,17 0,24
Santa Maria das Barreiras 1072,77 249,66 5,43
Santana do Araguaia 159,27 190,4 6,46
São Félix do Xingu 58,05 114,99 9,18
Sapucaia - 2,9 0,39
Tucumã 13,48 12,96 1,96
Xinguara 9,85 12,35 0,57
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará.
Elaboração: IDESP.
4.2.ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um
determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
21. 20
população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na
qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,90 anos, aumentando
para 70,40 anos, em 2000. Já a esperança de vida ao nascer paraense, assim como a brasileira,
obteve incremento, no entanto em menor intensidade.
Ao se avaliar os dados municipais, verifica-se que 60% destes apresentaram
evolução da esperança de vida ao nascer, entre 1991 e 2000. Foi observado o menor valor
(61,54 anos) nos municípios São Félix do Xingu e Tucumã, no ano 1991; já o maior valor
(66,57 anos) para o mesmo ano foi observado em Redenção e Xinguara; ambos os valores
abaixo das médias estadual e nacional (Tabela 8).
Com relação ao ano 2000, identificou-se o menor valor (65,72 anos) no município
de Água Azul do Norte, inferior à média estadual e nacional; já o maior dado de esperança de
vida ao nascer foi observado no município de Conceição do Araguaia (70,50 anos), superando
inclusive as médias.
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Araguaia.
Esperança de vida ao nascer (Idade em anos)
Municípios 1991 2000
Água Azul do Norte* - 65,72
Bannach* - 69,50
Conceição do Araguaia 63,36 70,50
Cumaru do Norte* - 68,57
Floresta do Araguaia* - 69,25
Ourilândia do Norte 62,40 68,57
Pau D'Arco* - 67,84
Redenção 66,57 69,28
Rio Maria 62,93 68,41
Santa Maria das Barreiras 63,36 68,69
Santana do Araguaia 63,36 69,80
São Félix do Xingu 61,54 69,46
Sapucaia* - 69,28
Tucumã 61,54 69,50
Xinguara 66,57 69,28
22. 21
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: IBGE (1991; 2000).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991
O aumento evidente do índice, entre os anos avaliados, expressa que houve um
aumento da longevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de
investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. No entanto, verifica-se que a
maioria dos municípios permanece com valores abaixo da média estadual e nacional.
4.3.COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8
Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade
para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no
ano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,
em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de
vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e
ambientais.
No período de 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de
27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa
diminuiu de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos.
Ao se avaliar os dados de mortalidade da Região de Integração Araguaia, verifica-
se que a maioria (60%) dos municípios apresentou evolução das taxas, quando se observa os
dados referentes ao ano 2000 e compara-os aos de 2010. Tal comportamento também foi
verificado entre os anos 2000 e 2005. No entanto, entre os anos 2005 e 2010, verifica-se uma
redução desse percentual para 33%, pois cinco municípios da região apresentaram incremento
das taxas de mortalidade infantil sendo eles: Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau
D’Arco, Tucumã e Xinguara. Os demais municípios obtiveram redução das taxas.
A menor taxa de mortalidade infantil, na série histórica apresentada, foi
identificada no município de Santa Maria das Barreiras, no ano 2010; já nos anos anteriores,
2000 e 2005, respectivamente Água Azul do Norte e Pau D’Arco obtiveram as menores taxas
da região. Os maiores valores foram registrados nos municípios de Cumaru do Norte, nos
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
23. 22
anos 2000 e 2005, e Pau D’Arco, em 2010. Este último foi um município com características
peculiares, quanto à taxa de mortalidade infantil, dado o fato de apresentar redução entre 2000
e 2005, passando a liderar o grupo, com a maior taxa de 2010, passando de 5,26 (2005) para
37,31 (2010), superando a média estadual e nacional (Tabela 9).
Referente ao comportamento das taxas municipais, comparadas às médias estadual e
nacional, constata-se que 80% dos municípios da região apresentaram dados inferiores às
médias do Pará e Brasil, no ano 2000. Tal percentual reduziu-se, gradativamente, passando
para 53,33%, em 2005, até atingir seu menor valor (46,66%) no ano 2010. Esse indicador
revela avanços na busca de qualidade de vida da população que habita a Região de Integração
Araguaia, visto que houve redução dos percentuais.
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Araguaia (por 1000
nascidos vivos).
Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos)
Municípios 2000 2005 2010
Água Azul do Norte 5,29 12,99 5,46
Bannach 19,61 - 21,28
Conceição do Araguaia 20,56 21,36 8,61
Cumaru do Norte 57,14 63,16 22,9
Floresta do Araguaia 18,87 17,92 23,26
Ourilândia do Norte 7,58 18,69 23,64
Pau D'Arco 24,39 5,26 37,31
Redenção 43,25 24,35 11,06
Rio Maria 21,56 25,57 16,95
Santa Maria das Barreiras 18,18 19,48 4,46
Santana do Araguaia 7,65 30,81 11,84
São Félix do Xingu 9,39 35,09 22,04
Sapucaia 28,57 28,17 13,16
Tucumã 9,85 12,26 19,4
Xinguara 14,27 10,3 11,81
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: IDESP (2011).
24. 23
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1.ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento no município. A
Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável
aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a
ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica
diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação
hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem, obtido pela divisão da
população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de
abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em
domicílios particulares permanentes.
Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Na Região de
Integração Araguaia, observa-se que todos os municípios apresentaram evolução do número
de domicílios atendidos pelo serviço de abastecimento de água, entre os anos avaliados.
Mesmo com o avanço citado, verifica-se que poucos superaram a média estadual, a saber:
Sapucaia, nos anos 2000 e 2010, e Ourilândia do Norte, em 2010.
Portanto, observa-se que a maioria dos municípios não atinge 50% de domicílios
atendidos pelo serviço em questão. Destaca-se o município de Floresta do Araguaia com o
menor percentual (0,80%), ou seja, menos de 1% das residências são atendidas pelo
abastecimento de água proveniente da rede geral, naquele município. Conceição do Araguaia
apresentou evolução entre 1991 e 2000 com leve declínio no ano 2010, porém a níveis
superiores ao ano 1991 (Tabela 10).
9
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
IBGE.
25. 24
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Araguaia.
Percentual atendido (%)
Municípios
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Água Azul do Norte* - - 85 1,81 861 14,81
Bannach* - - 116 13,63 334 33,94
Conceição do
Araguaia
3.421 30,44 4.764 45,61 5.470 42,56
Cumaru do Norte* - - 380 32,67 863 32,69
Floresta do Araguaia* - - 26 0,80 84 1,74
Ourilândia do Norte 0,00 0,00 1.451 35,54 5.196 73,40
Pau D'Arco* - - 148 9,12 407 24,73
Redenção 71 0,61 1.490 9,91 4.519 22,73
Rio Maria 0,00 0,00 232 5,25 1.092 21,18
Santa Maria das
Barreiras
62 4,29 484 19,71 1.027 19,98
Santana do Araguaia 0,00 0,00 99 1,3 793 5,73
São Félix do Xingu 336 7,36 374 5,00 1.413 6,32
Sapucaia* - - 402 43,04 1.048 74,70
Tucumã 314 5,04 1.159 19,45 3.962 41,93
Xinguara 0,00 0,00 153 1,76 1.637 14,31
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores
ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à proliferação
de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maiores
investimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suas
políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.
26. 25
5.2.ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera que o
esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais
de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental
na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11
) e expressa a
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe
de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,
em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto através de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19%, possuíam acesso a este
serviço, em torno de 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento sanitário como a
fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento
sanitário, ligados à rede, não se difere na Região de Integração Araguaia.
O município com o maior percentual de domicílios ligados a rede geral de esgoto,
em 2010, foi Água Azul do Norte (7,16%), seguido por Sapucaia (2,42%), no entanto, este
dado não atinge a faixa de 10%, que é o percentual estadual (Tabela 11). Já o município com
o menor percentual foi Floresta do Araguaia com apenas 0,04% de domicílios ligados a rede
geral de sistema de esgoto. Merece destaque o município de Santa Maria das Barreiras com
ausência do serviço de esgotamento sanitário.
10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa
sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As
informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
11
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
27. 26
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Araguaia em
2010.
Percentual atendido (%)
Municípios
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Água Azul do Norte 416 7,16 5137 88,39 259 4,45
Bannach 1 0,1 858 87,2 125 12,7
Conceição do Araguaia 53 0,41 11489 89,39 1311 10,2
Cumaru do Norte 17 0,64 1905 72,16 718 27,2
Floresta do Araguaia 2 0,04 3762 77,71 1077 22,25
Ourilândia do Norte 106 1,5 6536 92,33 437 6,17
Pau D'Arco 1 0,06 1385 84,14 260 15,8
Redenção 56 0,28 19322 97,19 501 2,53
Rio Maria 18 0,35 4968 96,37 169 3,28
Santa Maria das
Barreiras
0 0 4305 83,74 836 16,26
Santana do Araguaia 44 0,32 12912 93,35 876 6,33
São Félix do Xingu 77 0,34 20727 92,71 1553 6,95
Sapucaia 34 2,42 1339 95,44 30 2,14
Tucumã 34 0,36 8824 93,39 591 6,25
Xinguara 61 0,53 10906 95,35 471 4,12
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte: IBGE (2010).
Elaboração: IDESP.
O Gráfico 3 apresenta, de forma ilustrativa, a dinâmica dos municípios, quanto à
cobertura dos domicílios pelo serviço de esgoto, entre os anos 2000 e 2010. Verifica-se uma
evolução do sistema, com o aumento de domicílios atendidos, em todos os municípios da
região. Observa-se ainda os três municípios que apresentaram evoluções significativas,
quando comparados os dados de 2010 com os do ano 2000.
28. 27
Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Araguaia com sistema de esgoto ligado
à rede geral nos anos de 2000 e 2010.
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
Mesmo com o aumento do fornecimento desse serviço na maioria dos municípios,
entre os anos 2000 e 2010, verifica-se que, na Região de Integração Araguaia, grande maioria
dos domicílios não são atendidos pelo serviço de esgotamento sanitário, por meio da rede
geral, bem como o abastecimento de água.
A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de
maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem
acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do
ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde
humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais
destinados a atender, de maneira adequada, a população.
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
ÁguaAzuldoNorte
Bannach
Conceiçãodo
Araguaia
CumarudoNorte
FlorestadoAraguaia
OurilândiadoNorte
PauD'Arco
Redenção
RioMaria
SantaMariadas
Barreiras
SantanadoAraguaia
SãoFélixdoXingu
Sapucaia
Tucumã
Xinguara
(%)
2000 2010
29. 28
5.3.ACESSO À COLETA DE LIXO12
Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o
conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e
limpeza de logradouros e vias públicas.
Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos pelo
serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano
considerado, em relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era
de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000, até atingir o maior valor, em
2010, com 87,41% dos domicílios atendidos pelo serviço. Já no Pará esses dados foram
inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população foi atendida pelo serviço de
coleta de lixo em 2010. Quando se reporta à Região de Integração Araguaia, verifica-se que o
município de Redenção apresentou o maior percentual, quando comparado aos demais
municípios, estando acima do percentual médio paraense, porém inferior à média nacional
(Tabela 12).
Dos demais municípios, verificou-se que a maioria encontra-se abaixo dos
percentuais estadual e nacional. Com destaque para Ourilândia do Norte, que apresentou o
menor percentual de domicílios com coleta de lixo em 1991; no entanto, obteve uma evolução
quanto ao número de domicílios atendidos, ou seja, o percentual de domicílios com acesso à
coleta de lixo aumentou de 0,53%, em 1991, para 75,31%, em 2010.
Cumaru do Norte foi o município menos atendido pelo serviço de coleta de lixo
em 2010, com um percentual de 26,67%. Seguido por Floresta do Araguaia com 27,91%
12
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.
30. 29
Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Araguaia.
Municípios
1991 2000 2010
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado
Outro
Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Água Azul do Norte* - - - - - 4.699 779 16,58 3.920 83,42 5.812 1.835 31,57 3977 68,43
Bannach* - - - - - 851 8 0,94 843 99,06 984 341 34,65 643 65,35
Conceição do Araguaia 11.237 3.269 29,09 7.968 70,92 10.446 5.788 55,41 4.658 44,59 12.853 8.568 66,66 4.285 33,34
Cumaru do Norte* - - - - - 1.163 99 8,51 1.064 91,49 2.640 704 26,67 1.936 73,33
Floresta do Araguaia - - - - - 3.245 594 18,31 2.651 81,69 4.841 1.351 27,91 3.490 72,09
Ourilândia do Norte 5.125 27 0,53 5.098 99,47 4.083 1.094 26,79 2.989 73,2 7.079 5.331 75,31 1.748 24,69
Pau D'Arco - - - - - 1.623 25 1,54 1.598 98,47 1.646 721 43,8 925 56,2
Redenção 11.659 3.353 28,76 8.306 71,24 15.040 10.385 69,05 4.655 30,95 19.881 16.185 81,41 3.696 18,59
Rio Maria 5.416 1.591 29,38 3.825 70,63 4.421 2.282 51,62 2.139 48,39 5.155 3.563 69,12 1.592 30,88
Santa Maria das
Barreiras
1.445 - - 1.445 100 2.456 353 14,37 2.103 85,62 5.141 1.572 30,58 3.569 69,42
Santana do Araguaia 3.363 491 14,6 2.872 85,39 7.609 3.377 44,38 4.232 55,63 13.832 7.679 55,52 6.153 44,48
São Félix do Xingu 4.563 429 9,4 4.134 90,59 7.480 1.826 24,41 5.654 75,58 22.357 11.013 49,26 11.344 50,74
Sapucaia - - - - - 934 376 40,26 558 59,74 1.403 1.040 74,13 363 25,87
Tucumã 6.230 955 15,33 5.275 84,67 5.960 2.298 38,56 3.662 61,44 9.450 6.245 66,08 3.205 33,92
Xinguara 9.564 2.410 25,2 7.154 74,81 8.692 2.273 26,15 6.419 73,85 11.438 9.065 79,25 2.373 20,75
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
31. 30
O Gráfico 4 apresenta a evolução dos percentuais de cobertura dos domicílios,
quanto à prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos. Verifica-se que o ano 2010 foi o
de maior evolução, quando os municípios apresentaram o maior número de domicílios
atendidos pelo serviço; no entanto, mesmo com este avanço, ao longo do período estudado,
grande parte da população continua a não ser atendida por este serviço. Observa-se ainda que
pouco mais da metade dos domicílios (53,33%) apresentaram percentuais acima de 50% de
domicílios atendidos pela coleta de resíduos sólidos, revelando a necessidade de maiores
investimentos de recursos públicos na região.
Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Araguaia, nos anos
1991,2000 e 2010.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
ÁguaAzuldoNorte*
Bannach*
ConceiçãodoAraguaia
CumarudoNorte*
FlorestadoAraguaia
OurilândiadoNorte
PauD'Arco*
Redenção
RioMaria
SantaMariadas
Barreiras*
SantanadoAraguaia
SãoFélixdoXingu
Sapucaia*
Tucumã
Xinguara
(%)
1991
2000
2010
32. 31
6. BIODIVERSIDADE
6.1.ÁREAS PROTEGIDAS13
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Para
tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente
protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,
já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00
define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção” (BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade
ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior
dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes
(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;
NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas
(Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Araguaia
13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do
mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará
fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
33. 32
possui o total de 80.128,68 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que
representa 46,04% do seu território (Fig. 3).
Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Araguaia.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Elaboração: IDESP.
Ourilândia do Norte é o município que possui o maior percentual de áreas
protegidas (88,99%) em relação a sua área territorial, enquanto que a maior área protegida da
região, em km², encontra-se no município de São Félix do Xingu, com 61.666,23 km² na
forma de Terras Indígenas e UC’s de uso sustentável e proteção integral. Logo, na maior parte
das extensões territoriais desses municípios há restrições no uso do solo e legislação
específica com a finalidade de proteção e conservação ambiental. Por outro lado, cabe
destacar também a inexistência de áreas protegidas nos municípios de Rio Maria, Sapucaia e
Xinguara (Tabela 13).
34. 33
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Araguaia.
Municípios Área (km²) Área Protegida (km²)* (%)
Água Azul do Norte 7.576,62 1.624,14 21,44
Bannach 2.956,63 168,13 5,69
Conceição do Araguaia 5.829,44 1,60 0,03
Cumaru do Norte 17.084,91 4.110,33 24,06
Floresta do Araguaia 3.444,25 2,73 0,08
Ourilândia do Norte 13.826,01 12.303,89 88,99
Pau D'Arco 1.671,41 199,02 11,91
Redenção 3.823,79 14,41 0,38
Rio Maria 4.114,60 0,00 0,00
Santa Maria das Barreiras 10.330,17 18,36 0,18
Santana do Araguaia 11.591,45 12,29 0,11
São Félix do Xingu 84.212,43 61.666,23 73,23
Sapucaia 1.298,18 0,00 0,00
Tucumã 2.512,58 7,55 0,30
Xinguara 3.779,41 0,00 0,00
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2012).
Elaboração: IDESP.
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente
6.2.ÍNDICE DE DESMATAMENTO14
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A
retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.
A Região de Integração Araguaia possuía um total de 64.235,7 km² de área
desmatada até 2011, correspondendo a 36,91% do seu território. Ressalta-se que o dado
corresponde à série histórica a partir do ano 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES.
Com relação ao incremento, houve uma redução de 92% do desmatamento nos municípios
que compõem a região de integração, no período de 2001 a 2011.
14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira
por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de
desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de
geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a
2010.
35. 34
Da série histórica de desmatamento, para os municípios da região, o que
apresentou os maiores incrementos de área desmatada foi são Félix do Xingu no período 2001
a 2011, sendo o município do Estado do Pará com o maior incremento de área desmatada
(17.129,9 km²). Apesar da dimensão dos dados apresentados, ressalta-se a redução gradativa
do desmatamento no município, visto que o menor incremento foi verificado no ano 2011
(140,10 km²).
Merece destaque o município de Sapucaia, pois o mesmo apresentou os menores
incrementos de desmatamento da região. Nos anos 2009 e 2011, não houve incremento de
área desmatada no município. No ano 2005, verificou-se o maior valor registrado para o
município, correspondendo a 6,20 km², porém inferior quando comparado aos demais
municípios da região (Tabela 14).
No último ano da série histórica apresentada, verificou-se a permanência de São
Félix do Xingu, como município com maior incremento, apesar da redução ao longo dos anos,
e Sapucaia com nenhum incremento do desmatamento.
37. 36
O Gráfico 5 ilustra a evolução desmatamento ao longo da última década, sendo
possível observar a dinâmica da atividade nos municípios, a cada ano. Tal dinâmica,
possibilita perceber a disparidade entre São Félix do Xingu e os demais municípios da região
de integração em questão.
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Araguaia no período de 2001 a
2010.
Fonte: INPE (2001 – 2011).
Elaboração: IDESP.
6.3.ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seu
uso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativa
ou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes
áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor na
superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
ÁguaAzul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Florestado Araguaia
Ourilândiado Norte Pau d'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras
Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara
38. 37
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveis
utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também
demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com
vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
Detectou-se na região o maior número de focos de calor no ano 2010. Destaca-se,
com o maior número de registros, o município de São Félix do Xingu, em toda a série
histórica apresentada. Já o menor número de focos de calor foi registrado em Sapucaia, com
menor valor em 2006, quando se detectou apenas 3 focos; o maior número de registros para
este município foi identificado no ano 2008.
Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Araguaia.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Água Azul do Norte 242 806 174 94 461 83 177
Bannach 344 784 207 67 447 61 95
Conceição do Araguaia 178 814 222 191 789 113 266
Cumaru do Norte 1.084 3.109 840 240 3.963 349 681
Floresta do Araguaia 94 278 147 121 327 134 163
Ourilândia do Norte 207 515 173 71 726 132 229
Pau d'Arco 89 170 69 53 166 56 91
Redenção 118 339 134 43 305 45 175
Rio Maria 146 296 79 40 109 54 80
Santa Maria das Barreiras 671 2.411 695 328 2.286 284 746
Santana do Araguaia 739 2.697 656 274 2.281 263 516
São Félix do Xingu 4.159 6.492 3.504 1.768 7.890 1.131 2.785
Sapucaia 3 29 30 9 15 12 20
Tucumã 127 330 149 59 336 37 125
Xinguara 103 139 59 36 91 43 45
Total 8.304 19.209 7.138 3.394 20.192 2.797 6.194
Fonte: INPE (2006 – 2011)
Elaboração: IDESP.
O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os
municípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e
evolução dos focos detectados em todos os municípios., bem como constatar a permanência
de São Félix do Xingu como o município com maior incidência de focos. Dessa forma, torna-
39. 38
se necessária maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas
preservadas.
Gráfico 6 - Incidência de calor nos municípios que compõem a Região de Integração Araguaia.
Fonte: INPE (2006 – 2011).
Elaboração: IDESP.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do Araguaia
Ourilândia do Norte Pau D'Arco Redenção Rio Maria Santa Maria das Barreiras
Santana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara
40. 39
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1.ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Dentre os 15 municípios que compõem a Região de Integração Araguaia,
Ourilândia do Norte, Bannach, Rio Maria, Pau D’Arco, Floresta do Araguaia, Redenção e
Santana do Araguaia, possuem secretaria exclusiva de meio ambiente com infraestrutura
mínima para lidar com as questões ambientais do município. Os demais não apresentam base
institucional específica para tratar, exclusivamente, das questões ambientais, estando a
secretaria de meio ambiente associada a outro órgão.
A Fig. 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meio
ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada ou subordinada à
outra secretaria.
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Araguaia.
Fonte: IBGE (2009).
Elaboração: IDESP.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
41. 40
7.2.CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, somente os
municípios de Xinguara e Rio Maria não apresentam este órgão em sua estrutura
administrativa. Dentre os demais municípios, que possuem conselho, apenas os de Ourilândia
do Norte e Xinguara apresentam caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador,
este último consistindo no poder do conselho sobre as atividades do órgão ambiental. É
função do conselho é assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Fig. 5
apresenta os municípios da RI Araguaia, bem como quais possuem conselho de meio
ambiente.
Figura 5 - Caráter do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração
Araguaia.
Fonte: IBGE (2009).
Elaboração: IDESP
42. 41
7.3.PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo
IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Araguaia apresenta uma total de 131
pessoas trabalhando na área ambiental.
Em relação aos municípios, São Félix do Xingu é o que possui o maior número de
funcionários efetivados para atuar na área ambiental, ou seja, 50 pessoas compõem o quadro
funcional da administração direta para trabalhar a gestão ambiental municipal. Já nos
municípios de Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia e Rio Maria existe apenas
uma pessoa responsável pelos assuntos que dizem respeito à temática ambiental. Este
indicador expressa fragilidade e limitação quanto à gestão de pessoas para atuar na área
ambiental naqueles municípios (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da
Região de Integração Araguaia.
Fonte: IBGE (2008).
Elaboração: IDESP.
*O municípios que não possuem informações no ano da pesquisa.
14
1
4
1
1
5
5
3
1
2
2
50
3
23
16 ÁguaAzuldo Norte
Bannach
ConceiçãodoAraguaia
CumarudoNorte
FlorestadoAraguaia
Ourilândiado Norte
Paud'Arco
Redenção
RioMaria
SantaMaria das Barreiras
SantanadoAraguaia
SãoFélix do Xingu
Sapucaia
Tucumã
Xinguara
43. 42
REFERÊNCIAS
ARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,
Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:
Promulgada em 5 de outubro de 1998.
BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III
e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.
Acesso em: 02 jan. 2012.
BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012.
BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v.
291, p.125–28. 2001.
CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadores
de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA –
Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007.
CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom ao
colapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007.
_______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo
Demográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.
Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012.
FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e a
importância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São José
dos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em:
02 jan. 2012.
LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientais
como Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado e
políticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005.
44. 43
NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protected
areas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual Review
Environmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005.
NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na
contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em Ciências
Ambientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências,
Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.
PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto de
Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011
PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual de
Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e
Ambiental (IDESP)
PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud,
Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012.
RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Secretaria
Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento de
Tecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais).
PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Estatísticas
Municipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>.
Acesso em: 02 jan. 2012.
SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.
440, n. 23, p. 520-523. 2006.
