O documento descreve um evento sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que ocorrerá em Brasília no dia 21 de Novembro. O SPED é uma rede online com mais de 40.000 usuários que buscam informações sobre o sistema. O evento irá discutir o desenvolvimento do projeto SPED e as melhores práticas para sua implementação.
3. Quem Somos
O SPED BRASIL é uma rede de informação online formada há 5 anos, composta hoje
por mais de 40.000 usuários que buscam de informação, conhecimento, troca de
experiências e capacitação sobre o SPED. É a fonte de referencia para as empresas
brasileiras.
São milhares de profissionais de todo o Brasil das áreas fiscal, contábil, financeira, de
tecnologia e RH; além de consultores, contabilistas, auditores e especialistas que
necessitam saber em primeira-mão quais as novas regras e obrigações implantadas
pela RFB e o que as empresas devem fazer para aderência à Legislação.
www.spedbrasil.net
4. Sobre a 1ª CISPED
Coordenadores
dos projetos Sped
Arquivos
Magnéticos
no mundo
www.spedbrasil.net
Projeto Sped
Melhores Práticas
5. Sobre a 1ª CISPED
Recent developments
41. Third, Brazil introduced in 2007 an Electronic Tax Bookkeeping System
(EFD), known as SPED (Electronic Public Bookkeeping System) (Decree
No. 6.022/07). The SPED is an electronic database that contains comprehensive
tax and accounting records and other information of interest for the tax administrations
of the States and the RFB, as well as records on tax assessments on
transactions performed by taxpayers. Increasingly, taxpayers are required to
submit this electronic file to the tax authorities. In addition to penalties for the
lack of record keeping, taxpayers that are required to submit this electronic file
are subject to an additional fine if they fail to comply with this obligation (see
further details in Section A below).
www.spedbrasil.net
6. Resultado Peer Review Phase 2
Brazil: The Phase 2 review demonstrates that Brazil’s exchange of
information practice is in line with the international standard for transparency
and exchange of information for tax purposes. Brazil’s legal framework and
its practical implementation ensure that ownership, accounting and bank
information is available and tax authorities have access powers to obtain the
requested information. In some instances the competent authority has been
unable to answer all requests in a timely manner due to a lack of resources
and insufficient monitoring of timeframes for obtaining and providing
information. Nevertheless, Brazil is viewed by its peers as a reliable and
cooperative EOI partner.
www.spedbrasil.net
8. A HORA E A VEZ DO eSOCIAL
Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas e
previdenciárias. Dentro de Alguns meses empregadores e empresas de todos os
setores terão que se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus
empregados. A partir de 2014, a Receita Federal receberá todos os dados
relacionados aos empregados digitalmente – e praticamente em tempo real. Este
novo cenário trata-se da eSOCIAL, que nasceu no projeto SPED.
Trata-se de um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador
em relação aos seus empregados, assim, todos os dados passarão a constar de uma única
plataforma digital: desde as folhas de pagamentos, prontuários, histórico de medicina laboral,
processos de base de cálculo de tributos ligados a remuneração, enfim todo o universo de dados,
inclusive as obrigações acessórias tais como: Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), entre outros.
9. A HORA E A VEZ DO eSOCIAL
O projeto eSocial é uma ação conjunta entre Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria
da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto,
promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e
gerenciando a condução do projeto.
Serão dezenas de eventos relativos a cada funcionário, que incluem registros de férias, folha de
pagamento, alterações de função e salário, horário, pagamento de obrigações, entre outros. No futuro
os trabalhadores terão disponíveis o status de suas contribuições – bem como dos depósitos feitos pela
empresa. Assim, é crucial que as empresas invistam em tecnologia e treinamento para serem capazes
de compreender e controlar o novo sistema totalmente.
