SlideShare une entreprise Scribd logo
1  sur  6
Télécharger pour lire hors ligne
Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a
Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio
em Obras
Consórcio
em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários
para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos
de Grande Complexidade
•	Avaliação das Estruturações Associativas na
Execução de Grandes Projetos
•	Tratamento Tributário em Consórcios de Construção
•	Gestão Contratual de Obras Públicas
•	Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios
•	Gerenciamento de Riscos de Contratos de
Consórcio Considerando a Complexidade
desta Forma Associativa
10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA
– CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/
CARIOCA/IVAI
PETROBRAS ENGENHARIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP
URBANISMO
RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S/A - VIAPAR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
Apoio:
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
PÓS-CONFERÊNCIA
11 de Novembro de 2010
Workshop 1
Gestão de Contratos de Consórcios
Workshop 2
Planejamento e Gestão de
Obras Públicas
CONFERÊNCIA
TELEFONE:	55113017-6888
FAXTOLLFREE:	0800114664
E-MAIL
construcao@ibcbrasil.com.br
SITE
www.informagroup.com.br/construcao
4MANEIRASRÁPIDASDE
ENTRAREMCONTATOCONOSCO
CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO
ABCDEFGHIJKLMN
Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento
Código
Códigodaetiqueta
Ladosuperiordireito
AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada.
CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias
antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos
terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre
qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo
ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas
asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha.
ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos
relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou
forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis
parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado.
Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos
termosacimapactuados.
LocaleData
AssinaturaeCarimbodaEmpresa
Cargo:
FORMASDEPAGAMENTO
Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar
aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@
ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva
comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento.
[]BoletoBancário	[]AMEX	[]VISA	[]MASTERCARD	[]DINERS
Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................
Assinatura:.........................................................................................................................................
FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310
DADOSSOBRECOBRANÇA
Nomedocontato:
Cargo:
E-mailp/enviodeNF-e:
Tel.:	Fax:
Endereço:
Cidade:
Estado:	CEP:
Nome:	Cargo:
CPF:	Depto.:									E-mail:
RazãoSocial:	
NomeFantasiadaEmpresa:	RamodeAtividade:
CCM:	CNPJ:	Insc.Estadual:
EndereçoComercial:
CEP:	Cidade:	Estado:
Telefone:()	Celular:()	Fax:()
NºdeFuncionários:[]01-99	[]100-199	[]200-499	[]500-999	[]1.000-1.999	[]2.000-4.999	[]acimade5.000
Sup.Imediato:	Cargo:
Nomep/contato:		Área:
3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br
OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR.
PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda.
9912247475-DR/SPM
IIR
Datas:
Conferência:
10e11deNovembrode2010
Workshops1e2:
11deNovembrode2010
Local:
HotelParkPlaza
AlamedaLorena,360
SãoPaulo/SP
*Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados.
(1)
ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação
vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde
atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição.
**Fazendosuainscriçãoantecipada
vocêcontribuiparaaAACD.
Confiramaisinformaçõesnosite:
www.informagroup.com.br/
corporate_responsibility.html
Descontoespecialpara
Grupos.Consulte-nos!
ValorEspecialpara
inscriçõesaté24/09/10*
InvestimentoTotal(1)
Valorparainscrições
após24/09/10
qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00
InvestimentoTotal(1)
qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00
qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00
R$300,00
ECONOMIZE
ECOLABORE
COMAAACD**
•	Informe-se sobre como o mercado vai se
comportar frente à demanda de obras e projetos
de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo
e das Olimpíadas no Brasil
•	Considere os aspectos tributários na estruturação
de consórcios para execução de projetos de
grande porte e infraestrutura
•	Avalie as garantias e responsabilidades
decorrentes dos tipos de associação
•	Determine procedimentos preventivos para
minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e
fiscais na terceirização e subcontratação de mão
de obra por consórcios
•	Analise as perspectivas, garantias e entraves na
gestão contratual de obras públicas
•	Amplie o networking e conheça a visão de
especialistas sobre assuntos de seu interesse!
CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ
PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA:
A sua empresa tem interesse em
conquistar novos clientes, divulgar a
sua marca e comercializar
seus produtos junto ao seu público alvo?
A IBC possui como público de seus
eventos, executivos de alto nível hierárquico,
tomadores de decisão, das mais importantes
empresas nacionais e multinacionais.
Para maiores informações entre em contato
com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo
telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail
para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br
VENHA REALIZAR
BONS NEGÓCIOS!
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
08h20	 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50	 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 	 Formas de Associação para a Execução de Obras
de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se
Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos
de Infraestrutura
		 •	Avaliação das estruturações associativas na execução de
grandes projetos
		 • 	Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos
de associação
		 • 	Consórcios x SPE x SCP
		 • 	Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil
Débora Lunardelli
Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com
especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 	 Coffee break e Networking
10h30	 Concepção e Estruturação dos Consórcios –
Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
		 •	De que forma constituir consórcios?
		 • 	Os consórcios em comparação com as subcontratações
		 • 	Consórcios horizontais e consórcios verticais
		 • 	Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, Sócio
F. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 	 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios – Procedimentos Preventivos para
Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários
e Fiscais
		 • 	Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços
		 • 	Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios
		 • 	Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios
		 • 	Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas
		 • 	Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica
RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 	 Almoço
14h00 	 Tratamento Tributário em Consórcios de
Construção – Como Reduzir os Impactos do
Recolhimento de Tributos Através da
Estruturação da Operação de Consórcios
		 • 	O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades
dos envolvidos
		 • 	A Instrução Normativa nº 917
		 • 	De que forma evitar a bitributação em consórcios?
		 • 	As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios
		 • 	Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPE
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 	 Como Administrar e Gerenciar os Riscos
dos Contratos de Consórcio Considerando a
Complexidade desta Forma Associativa
		 • 	Fiscalização e mensuração de riscos
		 • 	Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer
		 • 	Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais
		 • 	Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos
Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 	 Coffee break e Networking
16h30 	 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de
Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro
Garantia para Execução de Obras via Consórcios
		 • 	Cotação e colocação de riscos
		 • 	O caráter jurídico do contrato
		 • 	Regulamentações e obrigações por parte da seguradora
		 • 	Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia
Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30	 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 	 Recepção dos Participantes
08h20 	 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 	 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as
Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo
de Parceria
		 • 	Modalidades de contratação pública
		 • 	Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas
		 • 	Como agir em caso de suspensão das obras
		 • 	Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 	 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 	 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas
		 • 	Particularidades de orçamentos de obras públicas
		 • 	Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros
		 • 	Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/
PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 	 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de
Construção de Obras Públicas
		 • 	Impactos das modificações requeridas
		 • 	Procedimentos para adaptação dos projetos
		 •	Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1
Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação
de Empreendimentos
PETROBRAS ENGENHARIA
11h40 	 VISÃO 2
Maçahico Tisaka
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de
Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no
Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela;
Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro
de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da
CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico
Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 	 Encerramento da Conferência	
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”
P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
DESCONTO PARA GRUPOS
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe
participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
O workshop vai abordar as questões relativas ao
planejamento e gestão de obras públicas, apresentando
os principais desafios e eventuais alternativas para o
gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:
•	Desvios orçamentários
•	Fiscalização da execução do projeto
•	Prestação de serviços
•	Principais dificuldades encontradas no processo
Liderado por:
Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar
este tema. Para programação completa acesse:
www.informagroup.com.br/construcao
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
2
DESCONTO ESPECIAL PARA
CONFERÊNCIA + WORKSHOP
AGRADECIMENTO
A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos
executivos contatados no processo de pesquisa pelo
apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”,
por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para
os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte
do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas
inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você
também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
GESTÃO DE CONTRATOS
DE CONSÓRCIOS
Objetivo:
O intuito do workshop é oferecer aos participantes
ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos
de consórcios e a discussão sobre elementos desta
forma de associação.
Principais Tópicos:
•	Conceito de Consórcio
•	Termo de Compromisso do Consórcio
•	Termo de Constituição do Consórcio
•	Aplicação da Lei das S.A.
•	Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
•	Organização Estrutural do Consórcio
•	Consorciados x Stakeholders
•	Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
•	Consórcio Público
•	Caso Prático
Liderado por:
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico
e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino
Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte
Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil),
Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia
(IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas.
Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e
Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo
de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos
segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos
Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura
e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em
Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de
Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes
& Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
1
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
08h20	 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50	 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 	 Formas de Associação para a Execução de Obras
de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se
Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos
de Infraestrutura
		 •	Avaliação das estruturações associativas na execução de
grandes projetos
		 • 	Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos
de associação
		 • 	Consórcios x SPE x SCP
		 • 	Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil
Débora Lunardelli
Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com
especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 	 Coffee break e Networking
10h30	 Concepção e Estruturação dos Consórcios –
Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
		 •	De que forma constituir consórcios?
		 • 	Os consórcios em comparação com as subcontratações
		 • 	Consórcios horizontais e consórcios verticais
		 • 	Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, Sócio
F. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 	 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios – Procedimentos Preventivos para
Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários
e Fiscais
		 • 	Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços
		 • 	Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios
		 • 	Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios
		 • 	Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas
		 • 	Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica
RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 	 Almoço
14h00 	 Tratamento Tributário em Consórcios de
Construção – Como Reduzir os Impactos do
Recolhimento de Tributos Através da
Estruturação da Operação de Consórcios
		 • 	O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades
dos envolvidos
		 • 	A Instrução Normativa nº 917
		 • 	De que forma evitar a bitributação em consórcios?
		 • 	As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios
		 • 	Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPE
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 	 Como Administrar e Gerenciar os Riscos
dos Contratos de Consórcio Considerando a
Complexidade desta Forma Associativa
		 • 	Fiscalização e mensuração de riscos
		 • 	Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer
		 • 	Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais
		 • 	Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos
Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 	 Coffee break e Networking
16h30 	 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de
Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro
Garantia para Execução de Obras via Consórcios
		 • 	Cotação e colocação de riscos
		 • 	O caráter jurídico do contrato
		 • 	Regulamentações e obrigações por parte da seguradora
		 • 	Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia
Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30	 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 	 Recepção dos Participantes
08h20 	 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 	 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as
Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo
de Parceria
		 • 	Modalidades de contratação pública
		 • 	Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas
		 • 	Como agir em caso de suspensão das obras
		 • 	Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 	 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 	 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas
		 • 	Particularidades de orçamentos de obras públicas
		 • 	Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros
		 • 	Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/
PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 	 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de
Construção de Obras Públicas
		 • 	Impactos das modificações requeridas
		 • 	Procedimentos para adaptação dos projetos
		 •	Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1
Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação
de Empreendimentos
PETROBRAS ENGENHARIA
11h40 	 VISÃO 2
Maçahico Tisaka
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de
Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no
Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela;
Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro
de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da
CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico
Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 	 Encerramento da Conferência	
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”
P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
DESCONTO PARA GRUPOS
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe
participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
O workshop vai abordar as questões relativas ao
planejamento e gestão de obras públicas, apresentando
os principais desafios e eventuais alternativas para o
gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:
•	Desvios orçamentários
•	Fiscalização da execução do projeto
•	Prestação de serviços
•	Principais dificuldades encontradas no processo
Liderado por:
Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar
este tema. Para programação completa acesse:
www.informagroup.com.br/construcao
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
2
DESCONTO ESPECIAL PARA
CONFERÊNCIA + WORKSHOP
AGRADECIMENTO
A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos
executivos contatados no processo de pesquisa pelo
apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”,
por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para
os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte
do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas
inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você
também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
GESTÃO DE CONTRATOS
DE CONSÓRCIOS
Objetivo:
O intuito do workshop é oferecer aos participantes
ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos
de consórcios e a discussão sobre elementos desta
forma de associação.
Principais Tópicos:
•	Conceito de Consórcio
•	Termo de Compromisso do Consórcio
•	Termo de Constituição do Consórcio
•	Aplicação da Lei das S.A.
•	Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
•	Organização Estrutural do Consórcio
•	Consorciados x Stakeholders
•	Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
•	Consórcio Público
•	Caso Prático
Liderado por:
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico
e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino
Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte
Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil),
Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia
(IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas.
Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e
Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo
de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos
segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos
Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura
e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em
Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de
Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes
& Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
1
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
08h20	 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50	 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 	 Formas de Associação para a Execução de Obras
de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se
Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos
de Infraestrutura
		 •	Avaliação das estruturações associativas na execução de
grandes projetos
		 • 	Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos
de associação
		 • 	Consórcios x SPE x SCP
		 • 	Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil
Débora Lunardelli
Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com
especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 	 Coffee break e Networking
10h30	 Concepção e Estruturação dos Consórcios –
Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
		 •	De que forma constituir consórcios?
		 • 	Os consórcios em comparação com as subcontratações
		 • 	Consórcios horizontais e consórcios verticais
		 • 	Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, Sócio
F. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 	 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios – Procedimentos Preventivos para
Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários
e Fiscais
		 • 	Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços
		 • 	Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios
		 • 	Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios
		 • 	Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas
		 • 	Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica
RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 	 Almoço
14h00 	 Tratamento Tributário em Consórcios de
Construção – Como Reduzir os Impactos do
Recolhimento de Tributos Através da
Estruturação da Operação de Consórcios
		 • 	O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades
dos envolvidos
		 • 	A Instrução Normativa nº 917
		 • 	De que forma evitar a bitributação em consórcios?
		 • 	As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios
		 • 	Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPE
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 	 Como Administrar e Gerenciar os Riscos
dos Contratos de Consórcio Considerando a
Complexidade desta Forma Associativa
		 • 	Fiscalização e mensuração de riscos
		 • 	Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer
		 • 	Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais
		 • 	Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos
Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 	 Coffee break e Networking
16h30 	 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de
Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro
Garantia para Execução de Obras via Consórcios
		 • 	Cotação e colocação de riscos
		 • 	O caráter jurídico do contrato
		 • 	Regulamentações e obrigações por parte da seguradora
		 • 	Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia
Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30	 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 	 Recepção dos Participantes
08h20 	 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 	 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as
Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo
de Parceria
		 • 	Modalidades de contratação pública
		 • 	Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas
		 • 	Como agir em caso de suspensão das obras
		 • 	Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 	 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 	 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas
		 • 	Particularidades de orçamentos de obras públicas
		 • 	Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros
		 • 	Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/
PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 	 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de
Construção de Obras Públicas
		 • 	Impactos das modificações requeridas
		 • 	Procedimentos para adaptação dos projetos
		 •	Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1
Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação
de Empreendimentos
PETROBRAS ENGENHARIA
11h40 	 VISÃO 2
Maçahico Tisaka
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de
Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no
Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela;
Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro
de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da
CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico
Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 	 Encerramento da Conferência	
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”
P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
DESCONTO PARA GRUPOS
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe
participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
O workshop vai abordar as questões relativas ao
planejamento e gestão de obras públicas, apresentando
os principais desafios e eventuais alternativas para o
gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:
•	Desvios orçamentários
•	Fiscalização da execução do projeto
•	Prestação de serviços
•	Principais dificuldades encontradas no processo
Liderado por:
Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar
este tema. Para programação completa acesse:
www.informagroup.com.br/construcao
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
2
DESCONTO ESPECIAL PARA
CONFERÊNCIA + WORKSHOP
AGRADECIMENTO
A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos
executivos contatados no processo de pesquisa pelo
apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”,
por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para
os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte
do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas
inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você
também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
GESTÃO DE CONTRATOS
DE CONSÓRCIOS
Objetivo:
O intuito do workshop é oferecer aos participantes
ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos
de consórcios e a discussão sobre elementos desta
forma de associação.
Principais Tópicos:
•	Conceito de Consórcio
•	Termo de Compromisso do Consórcio
•	Termo de Constituição do Consórcio
•	Aplicação da Lei das S.A.
•	Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
•	Organização Estrutural do Consórcio
•	Consorciados x Stakeholders
•	Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
•	Consórcio Público
•	Caso Prático
Liderado por:
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico
e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino
Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte
Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil),
Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia
(IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas.
Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e
Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo
de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos
segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos
Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura
e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em
Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de
Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes
& Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
1
Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a
Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio
em Obras
Consórcio
em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários
para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos
de Grande Complexidade
•	Avaliação das Estruturações Associativas na
Execução de Grandes Projetos
•	Tratamento Tributário em Consórcios de Construção
•	Gestão Contratual de Obras Públicas
•	Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios
•	Gerenciamento de Riscos de Contratos de
Consórcio Considerando a Complexidade
desta Forma Associativa
10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA
– CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/
CARIOCA/IVAI
PETROBRAS ENGENHARIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP
URBANISMO
RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S/A - VIAPAR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
Apoio:
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
PÓS-CONFERÊNCIA
11 de Novembro de 2010
Workshop 1
Gestão de Contratos de Consórcios
Workshop 2
Planejamento e Gestão de
Obras Públicas
CONFERÊNCIA
TELEFONE:	55113017-6888
FAXTOLLFREE:	0800114664
E-MAIL
construcao@ibcbrasil.com.br
SITE
www.informagroup.com.br/construcao
4MANEIRASRÁPIDASDE
ENTRAREMCONTATOCONOSCO
CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO
ABCDEFGHIJKLMN
Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento
Código
Códigodaetiqueta
Ladosuperiordireito
AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada.
CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias
antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos
terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre
qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo
ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas
asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha.
ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos
relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou
forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis
parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado.
Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos
termosacimapactuados.
LocaleData
AssinaturaeCarimbodaEmpresa
Cargo:
FORMASDEPAGAMENTO
Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar
aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@
ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva
comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento.
[]BoletoBancário	[]AMEX	[]VISA	[]MASTERCARD	[]DINERS
Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................
Assinatura:.........................................................................................................................................
FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310
DADOSSOBRECOBRANÇA
Nomedocontato:
Cargo:
E-mailp/enviodeNF-e:
Tel.:	Fax:
Endereço:
Cidade:
Estado:	CEP:
Nome:	Cargo:
CPF:	Depto.:									E-mail:
RazãoSocial:	
NomeFantasiadaEmpresa:	RamodeAtividade:
CCM:	CNPJ:	Insc.Estadual:
EndereçoComercial:
CEP:	Cidade:	Estado:
Telefone:()	Celular:()	Fax:()
NºdeFuncionários:[]01-99	[]100-199	[]200-499	[]500-999	[]1.000-1.999	[]2.000-4.999	[]acimade5.000
Sup.Imediato:	Cargo:
Nomep/contato:		Área:
3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br
OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR.
PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda.
9912247475-DR/SPM
IIR
Datas:
Conferência:
10e11deNovembrode2010
Workshops1e2:
11deNovembrode2010
Local:
HotelParkPlaza
AlamedaLorena,360
SãoPaulo/SP
*Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados.
(1)
ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação
vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde
atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição.
**Fazendosuainscriçãoantecipada
vocêcontribuiparaaAACD.
Confiramaisinformaçõesnosite:
www.informagroup.com.br/
corporate_responsibility.html
Descontoespecialpara
Grupos.Consulte-nos!
ValorEspecialpara
inscriçõesaté24/09/10*
InvestimentoTotal(1)
Valorparainscrições
após24/09/10
qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00
InvestimentoTotal(1)
qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00
qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00
R$300,00
ECONOMIZE
ECOLABORE
COMAAACD**
•	Informe-se sobre como o mercado vai se
comportar frente à demanda de obras e projetos
de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo
e das Olimpíadas no Brasil
•	Considere os aspectos tributários na estruturação
de consórcios para execução de projetos de
grande porte e infraestrutura
•	Avalie as garantias e responsabilidades
decorrentes dos tipos de associação
•	Determine procedimentos preventivos para
minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e
fiscais na terceirização e subcontratação de mão
de obra por consórcios
•	Analise as perspectivas, garantias e entraves na
gestão contratual de obras públicas
•	Amplie o networking e conheça a visão de
especialistas sobre assuntos de seu interesse!
CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ
PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA:
A sua empresa tem interesse em
conquistar novos clientes, divulgar a
sua marca e comercializar
seus produtos junto ao seu público alvo?
A IBC possui como público de seus
eventos, executivos de alto nível hierárquico,
tomadores de decisão, das mais importantes
empresas nacionais e multinacionais.
Para maiores informações entre em contato
com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo
telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail
para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br
VENHA REALIZAR
BONS NEGÓCIOS!
Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a
Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio
em Obras
Consórcio
em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários
para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos
de Grande Complexidade
•	Avaliação das Estruturações Associativas na
Execução de Grandes Projetos
•	Tratamento Tributário em Consórcios de Construção
•	Gestão Contratual de Obras Públicas
•	Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios
•	Gerenciamento de Riscos de Contratos de
Consórcio Considerando a Complexidade
desta Forma Associativa
10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA
– CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/
CARIOCA/IVAI
PETROBRAS ENGENHARIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP
URBANISMO
RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S/A - VIAPAR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
Apoio:
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
PÓS-CONFERÊNCIA
11 de Novembro de 2010
Workshop 1
Gestão de Contratos de Consórcios
Workshop 2
Planejamento e Gestão de
Obras Públicas
CONFERÊNCIA
TELEFONE:	55113017-6888
FAXTOLLFREE:	0800114664
E-MAIL
construcao@ibcbrasil.com.br
SITE
www.informagroup.com.br/construcao
4MANEIRASRÁPIDASDE
ENTRAREMCONTATOCONOSCO
CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO
ABCDEFGHIJKLMN
Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento
Código
Códigodaetiqueta
Ladosuperiordireito
AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada.
CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias
antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos
terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre
qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo
ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas
asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha.
ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos
relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou
forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis
parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado.
Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos
termosacimapactuados.
LocaleData
AssinaturaeCarimbodaEmpresa
Cargo:
FORMASDEPAGAMENTO
Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar
aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@
ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva
comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento.
[]BoletoBancário	[]AMEX	[]VISA	[]MASTERCARD	[]DINERS
Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................
Assinatura:.........................................................................................................................................
FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310
DADOSSOBRECOBRANÇA
Nomedocontato:
Cargo:
E-mailp/enviodeNF-e:
Tel.:	Fax:
Endereço:
Cidade:
Estado:	CEP:
Nome:	Cargo:
CPF:	Depto.:									E-mail:
RazãoSocial:	
NomeFantasiadaEmpresa:	RamodeAtividade:
CCM:	CNPJ:	Insc.Estadual:
EndereçoComercial:
CEP:	Cidade:	Estado:
Telefone:()	Celular:()	Fax:()
NºdeFuncionários:[]01-99	[]100-199	[]200-499	[]500-999	[]1.000-1.999	[]2.000-4.999	[]acimade5.000
Sup.Imediato:	Cargo:
Nomep/contato:		Área:
3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br
OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR.
PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda.
9912247475-DR/SPM
IIR
Datas:
Conferência:
10e11deNovembrode2010
Workshops1e2:
11deNovembrode2010
Local:
HotelParkPlaza
AlamedaLorena,360
SãoPaulo/SP
*Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados.
(1)
ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação
vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde
atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição.
**Fazendosuainscriçãoantecipada
vocêcontribuiparaaAACD.
Confiramaisinformaçõesnosite:
www.informagroup.com.br/
corporate_responsibility.html
Descontoespecialpara
Grupos.Consulte-nos!
ValorEspecialpara
inscriçõesaté24/09/10*
InvestimentoTotal(1)
Valorparainscrições
após24/09/10
qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00
InvestimentoTotal(1)
qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00
qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00
R$300,00
ECONOMIZE
ECOLABORE
COMAAACD**
•	Informe-se sobre como o mercado vai se
comportar frente à demanda de obras e projetos
de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo
e das Olimpíadas no Brasil
•	Considere os aspectos tributários na estruturação
de consórcios para execução de projetos de
grande porte e infraestrutura
•	Avalie as garantias e responsabilidades
decorrentes dos tipos de associação
•	Determine procedimentos preventivos para
minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e
fiscais na terceirização e subcontratação de mão
de obra por consórcios
•	Analise as perspectivas, garantias e entraves na
gestão contratual de obras públicas
•	Amplie o networking e conheça a visão de
especialistas sobre assuntos de seu interesse!
CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ
PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA:
A sua empresa tem interesse em
conquistar novos clientes, divulgar a
sua marca e comercializar
seus produtos junto ao seu público alvo?
A IBC possui como público de seus
eventos, executivos de alto nível hierárquico,
tomadores de decisão, das mais importantes
empresas nacionais e multinacionais.
Para maiores informações entre em contato
com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo
telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail
para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br
VENHA REALIZAR
BONS NEGÓCIOS!

Contenu connexe

En vedette

Como se Tornar um Empresário- de Pedro Francisco
Como se Tornar um Empresário- de Pedro FranciscoComo se Tornar um Empresário- de Pedro Francisco
Como se Tornar um Empresário- de Pedro FranciscoPedro Fifa G Francisco
 
Aprovados 2ª fase XII Exame OAB
Aprovados 2ª fase XII Exame OABAprovados 2ª fase XII Exame OAB
Aprovados 2ª fase XII Exame OABCurso Forum
 
[Palestra] Marcelo Shimbo: Como funciona o processo de garantir uma experiênc...
[Palestra] Marcelo Shimbo: Como funciona o processo de garantir uma experiênc...[Palestra] Marcelo Shimbo: Como funciona o processo de garantir uma experiênc...
[Palestra] Marcelo Shimbo: Como funciona o processo de garantir uma experiênc...AgroTalento
 
Saulo gomes advocacia
Saulo gomes advocaciaSaulo gomes advocacia
Saulo gomes advocaciaSaulo Gomes
 
Jfp noticias 524
Jfp noticias 524Jfp noticias 524
Jfp noticias 524jfpnoticias
 
Entrevista do Médico/Ator Vitor Pordeus para a Revista Leros
Entrevista do Médico/Ator Vitor Pordeus para a Revista Leros Entrevista do Médico/Ator Vitor Pordeus para a Revista Leros
Entrevista do Médico/Ator Vitor Pordeus para a Revista Leros Allyson Grimbow
 
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ERIVELTO RODRIGUES
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ERIVELTO RODRIGUESDISSERTAÇÃO DE MESTRADO ERIVELTO RODRIGUES
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ERIVELTO RODRIGUESErivelto Teixeira
 
O contributo da Publicidade na construção de marcas de Luxo - Artur Rodrigues
O contributo da Publicidade na construção de marcas de Luxo - Artur RodriguesO contributo da Publicidade na construção de marcas de Luxo - Artur Rodrigues
O contributo da Publicidade na construção de marcas de Luxo - Artur RodriguesJornadasPublicidade
 
Estrutura Organizacional Consorcio
Estrutura Organizacional ConsorcioEstrutura Organizacional Consorcio
Estrutura Organizacional ConsorcioY2Studio
 

En vedette (16)

Manual basico de saude publica
Manual basico de saude publicaManual basico de saude publica
Manual basico de saude publica
 
Minas Pecuária
Minas PecuáriaMinas Pecuária
Minas Pecuária
 
Notícias Banco do Nordeste
Notícias Banco do NordesteNotícias Banco do Nordeste
Notícias Banco do Nordeste
 
Direito
DireitoDireito
Direito
 
Como se Tornar um Empresário- de Pedro Francisco
Como se Tornar um Empresário- de Pedro FranciscoComo se Tornar um Empresário- de Pedro Francisco
Como se Tornar um Empresário- de Pedro Francisco
 
Aprovados 2ª fase XII Exame OAB
Aprovados 2ª fase XII Exame OABAprovados 2ª fase XII Exame OAB
Aprovados 2ª fase XII Exame OAB
 
Andressa
AndressaAndressa
Andressa
 
[Palestra] Marcelo Shimbo: Como funciona o processo de garantir uma experiênc...
[Palestra] Marcelo Shimbo: Como funciona o processo de garantir uma experiênc...[Palestra] Marcelo Shimbo: Como funciona o processo de garantir uma experiênc...
[Palestra] Marcelo Shimbo: Como funciona o processo de garantir uma experiênc...
 
Saulo gomes advocacia
Saulo gomes advocaciaSaulo gomes advocacia
Saulo gomes advocacia
 
Jfp noticias 524
Jfp noticias 524Jfp noticias 524
Jfp noticias 524
 
Entrevista do Médico/Ator Vitor Pordeus para a Revista Leros
Entrevista do Médico/Ator Vitor Pordeus para a Revista Leros Entrevista do Médico/Ator Vitor Pordeus para a Revista Leros
Entrevista do Médico/Ator Vitor Pordeus para a Revista Leros
 
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ERIVELTO RODRIGUES
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ERIVELTO RODRIGUESDISSERTAÇÃO DE MESTRADO ERIVELTO RODRIGUES
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ERIVELTO RODRIGUES
 
O contributo da Publicidade na construção de marcas de Luxo - Artur Rodrigues
O contributo da Publicidade na construção de marcas de Luxo - Artur RodriguesO contributo da Publicidade na construção de marcas de Luxo - Artur Rodrigues
O contributo da Publicidade na construção de marcas de Luxo - Artur Rodrigues
 
Estrutura Organizacional Consorcio
Estrutura Organizacional ConsorcioEstrutura Organizacional Consorcio
Estrutura Organizacional Consorcio
 
2009.05 CRM Quidgest - Luis Rasquilha
2009.05 CRM Quidgest - Luis Rasquilha2009.05 CRM Quidgest - Luis Rasquilha
2009.05 CRM Quidgest - Luis Rasquilha
 
Crm gabriel
Crm gabrielCrm gabriel
Crm gabriel
 

Similaire à Consórcios em obras: aspectos legais e gestão de riscos

Contratos Em Obras Hl0900910
Contratos Em Obras Hl0900910Contratos Em Obras Hl0900910
Contratos Em Obras Hl0900910InformaGroup
 
Contratos em Obras
Contratos em ObrasContratos em Obras
Contratos em ObrasInformaGroup
 
Contratos Em Obras Hl0900910
Contratos Em Obras Hl0900910Contratos Em Obras Hl0900910
Contratos Em Obras Hl0900910InformaGroup
 
Riscos Na Construção
Riscos Na ConstruçãoRiscos Na Construção
Riscos Na ConstruçãoInformaGroup
 
3 edicao da conferencia sobre riscos na construcao
3 edicao da conferencia sobre riscos na construcao3 edicao da conferencia sobre riscos na construcao
3 edicao da conferencia sobre riscos na construcaoIIR Informa
 
6ª Conferência Tributos em Obras
6ª Conferência Tributos em Obras6ª Conferência Tributos em Obras
6ª Conferência Tributos em ObrasMelissa Dalla Rosa
 
Tributos em Obras
Tributos em ObrasTributos em Obras
Tributos em ObrasIIR Informa
 
Alternativas de Modelagem de Projetos de Infraestrutura Concessões e PPPs
Alternativas de Modelagem de Projetos de Infraestrutura Concessões e PPPsAlternativas de Modelagem de Projetos de Infraestrutura Concessões e PPPs
Alternativas de Modelagem de Projetos de Infraestrutura Concessões e PPPsVIEX americas
 
Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos 2013
Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos 2013Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos 2013
Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos 2013Yve Tonon
 
Lz0715111 Compliance Programa
Lz0715111   Compliance   ProgramaLz0715111   Compliance   Programa
Lz0715111 Compliance ProgramaValeria Mesquita
 
Curso a distância: NFSe - transforme o desafio em aliado
Curso a distância: NFSe - transforme o desafio em aliadoCurso a distância: NFSe - transforme o desafio em aliado
Curso a distância: NFSe - transforme o desafio em aliadoBruno Vinícius Moreira
 
Conferencia Contrataçao Pùblica de Infraestrutura: Licitaçoes, RDC, Concessoe...
Conferencia Contrataçao Pùblica de Infraestrutura: Licitaçoes, RDC, Concessoe...Conferencia Contrataçao Pùblica de Infraestrutura: Licitaçoes, RDC, Concessoe...
Conferencia Contrataçao Pùblica de Infraestrutura: Licitaçoes, RDC, Concessoe...Melissa Dalla Rosa
 
Contratação de Infraestrutura
Contratação de InfraestruturaContratação de Infraestrutura
Contratação de InfraestruturaIIR Informa
 
Acção: Construção 2011 - Apresentação 03 - Internacionalização das Empresas d...
Acção: Construção 2011 - Apresentação 03 - Internacionalização das Empresas d...Acção: Construção 2011 - Apresentação 03 - Internacionalização das Empresas d...
Acção: Construção 2011 - Apresentação 03 - Internacionalização das Empresas d...TECAD - Soluções Integradas de Projecto
 
CONTORNO DE SAO LUÍS
CONTORNO DE SAO LUÍSCONTORNO DE SAO LUÍS
CONTORNO DE SAO LUÍSMarco Coghi
 

Similaire à Consórcios em obras: aspectos legais e gestão de riscos (20)

Contratos Em Obras Hl0900910
Contratos Em Obras Hl0900910Contratos Em Obras Hl0900910
Contratos Em Obras Hl0900910
 
Contratos em Obras
Contratos em ObrasContratos em Obras
Contratos em Obras
 
Contratos Em Obras Hl0900910
Contratos Em Obras Hl0900910Contratos Em Obras Hl0900910
Contratos Em Obras Hl0900910
 
Tributos Em Obras
Tributos Em ObrasTributos Em Obras
Tributos Em Obras
 
Riscos Na Construção
Riscos Na ConstruçãoRiscos Na Construção
Riscos Na Construção
 
3 edicao da conferencia sobre riscos na construcao
3 edicao da conferencia sobre riscos na construcao3 edicao da conferencia sobre riscos na construcao
3 edicao da conferencia sobre riscos na construcao
 
6ª Conferência Tributos em Obras
6ª Conferência Tributos em Obras6ª Conferência Tributos em Obras
6ª Conferência Tributos em Obras
 
Tributos em Obras
Tributos em ObrasTributos em Obras
Tributos em Obras
 
Alternativas de Modelagem de Projetos de Infraestrutura Concessões e PPPs
Alternativas de Modelagem de Projetos de Infraestrutura Concessões e PPPsAlternativas de Modelagem de Projetos de Infraestrutura Concessões e PPPs
Alternativas de Modelagem de Projetos de Infraestrutura Concessões e PPPs
 
Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos 2013
Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos 2013Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos 2013
Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos 2013
 
REDE COOP
REDE COOPREDE COOP
REDE COOP
 
At ps gestão de projetos
At ps gestão de projetosAt ps gestão de projetos
At ps gestão de projetos
 
Lz0715111 Compliance Programa
Lz0715111   Compliance   ProgramaLz0715111   Compliance   Programa
Lz0715111 Compliance Programa
 
Curso a distância: NFSe - transforme o desafio em aliado
Curso a distância: NFSe - transforme o desafio em aliadoCurso a distância: NFSe - transforme o desafio em aliado
Curso a distância: NFSe - transforme o desafio em aliado
 
AGILI
AGILIAGILI
AGILI
 
Conferencia Contrataçao Pùblica de Infraestrutura: Licitaçoes, RDC, Concessoe...
Conferencia Contrataçao Pùblica de Infraestrutura: Licitaçoes, RDC, Concessoe...Conferencia Contrataçao Pùblica de Infraestrutura: Licitaçoes, RDC, Concessoe...
Conferencia Contrataçao Pùblica de Infraestrutura: Licitaçoes, RDC, Concessoe...
 
Contratação de Infraestrutura
Contratação de InfraestruturaContratação de Infraestrutura
Contratação de Infraestrutura
 
Ims cr0602010
Ims cr0602010Ims cr0602010
Ims cr0602010
 
Acção: Construção 2011 - Apresentação 03 - Internacionalização das Empresas d...
Acção: Construção 2011 - Apresentação 03 - Internacionalização das Empresas d...Acção: Construção 2011 - Apresentação 03 - Internacionalização das Empresas d...
Acção: Construção 2011 - Apresentação 03 - Internacionalização das Empresas d...
 
CONTORNO DE SAO LUÍS
CONTORNO DE SAO LUÍSCONTORNO DE SAO LUÍS
CONTORNO DE SAO LUÍS
 

Plus de InformaGroup

Plus de InformaGroup (20)

Marketing imobiliario
Marketing imobiliarioMarketing imobiliario
Marketing imobiliario
 
Congressos fispaltecnologia
Congressos fispaltecnologiaCongressos fispaltecnologia
Congressos fispaltecnologia
 
Portos
PortosPortos
Portos
 
Ifrs conference
Ifrs conferenceIfrs conference
Ifrs conference
 
Ifrs conference
Ifrs conferenceIfrs conference
Ifrs conference
 
Managed services
Managed servicesManaged services
Managed services
 
Portos
PortosPortos
Portos
 
Escritorios adv
Escritorios advEscritorios adv
Escritorios adv
 
Depto juridico
Depto juridicoDepto juridico
Depto juridico
 
Comunicação interna
Comunicação internaComunicação interna
Comunicação interna
 
Codigo civil
Codigo civilCodigo civil
Codigo civil
 
Auditoria em saude
Auditoria em saudeAuditoria em saude
Auditoria em saude
 
Biodiesel
BiodieselBiodiesel
Biodiesel
 
Auditoria em saude
Auditoria em saudeAuditoria em saude
Auditoria em saude
 
II Congresso ANDAV
II Congresso ANDAVII Congresso ANDAV
II Congresso ANDAV
 
Biogas brazil congress
Biogas brazil congressBiogas brazil congress
Biogas brazil congress
 
Biodiesel
BiodieselBiodiesel
Biodiesel
 
S&OP
S&OPS&OP
S&OP
 
Comunicação interna
Comunicação internaComunicação interna
Comunicação interna
 
Congresso Fispal Hotel
Congresso Fispal HotelCongresso Fispal Hotel
Congresso Fispal Hotel
 

Dernier

PROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdfPROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdfHELENO FAVACHO
 
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS GESTÃO DA APRENDIZAGEM
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS GESTÃO DA APRENDIZAGEMPRÁTICAS PEDAGÓGICAS GESTÃO DA APRENDIZAGEM
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS GESTÃO DA APRENDIZAGEMHELENO FAVACHO
 
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdfPROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdfHELENO FAVACHO
 
421243121-Apostila-Ensino-Religioso-Do-1-ao-5-ano.pdf
421243121-Apostila-Ensino-Religioso-Do-1-ao-5-ano.pdf421243121-Apostila-Ensino-Religioso-Do-1-ao-5-ano.pdf
421243121-Apostila-Ensino-Religioso-Do-1-ao-5-ano.pdfLeloIurk1
 
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptxApresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptxLusGlissonGud
 
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcanteCOMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcanteVanessaCavalcante37
 
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.
Atividade -  Letra da música Esperando na Janela.Atividade -  Letra da música Esperando na Janela.
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.Mary Alvarenga
 
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdfReta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdfWagnerCamposCEA
 
PROJETO DE EXTENSÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO.pdfPROJETO DE EXTENSÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO.pdfHELENO FAVACHO
 
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptxSlide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptxedelon1
 
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdfatividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdfLuizaAbaAba
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - AGRONOMIA.pdf AGRONOMIAAGRONOMIA
PROJETO DE EXTENSÃO I - AGRONOMIA.pdf AGRONOMIAAGRONOMIAPROJETO DE EXTENSÃO I - AGRONOMIA.pdf AGRONOMIAAGRONOMIA
PROJETO DE EXTENSÃO I - AGRONOMIA.pdf AGRONOMIAAGRONOMIAHELENO FAVACHO
 
GEOGRAFIA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E BLOCOS ECONÔMICOS - PROF. LUCAS QUEIROZ.pdf
GEOGRAFIA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E BLOCOS ECONÔMICOS - PROF. LUCAS QUEIROZ.pdfGEOGRAFIA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E BLOCOS ECONÔMICOS - PROF. LUCAS QUEIROZ.pdf
GEOGRAFIA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E BLOCOS ECONÔMICOS - PROF. LUCAS QUEIROZ.pdfRavenaSales1
 
Historia da Arte europeia e não só. .pdf
Historia da Arte europeia e não só. .pdfHistoria da Arte europeia e não só. .pdf
Historia da Arte europeia e não só. .pdfEmanuel Pio
 
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...IsabelPereira2010
 
Construção (C)erta - Nós Propomos! Sertã
Construção (C)erta - Nós Propomos! SertãConstrução (C)erta - Nós Propomos! Sertã
Construção (C)erta - Nós Propomos! SertãIlda Bicacro
 
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdfPRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdfprofesfrancleite
 
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de..."É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...Rosalina Simão Nunes
 
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...azulassessoria9
 
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividadesRevolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividadesFabianeMartins35
 

Dernier (20)

PROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdfPROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdf
 
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS GESTÃO DA APRENDIZAGEM
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS GESTÃO DA APRENDIZAGEMPRÁTICAS PEDAGÓGICAS GESTÃO DA APRENDIZAGEM
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS GESTÃO DA APRENDIZAGEM
 
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdfPROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
PROJETO DE EXTENÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.pdf
 
421243121-Apostila-Ensino-Religioso-Do-1-ao-5-ano.pdf
421243121-Apostila-Ensino-Religioso-Do-1-ao-5-ano.pdf421243121-Apostila-Ensino-Religioso-Do-1-ao-5-ano.pdf
421243121-Apostila-Ensino-Religioso-Do-1-ao-5-ano.pdf
 
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptxApresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
 
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcanteCOMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
 
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.
Atividade -  Letra da música Esperando na Janela.Atividade -  Letra da música Esperando na Janela.
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.
 
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdfReta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
 
PROJETO DE EXTENSÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO.pdfPROJETO DE EXTENSÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO.pdf
 
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptxSlide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
 
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdfatividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - AGRONOMIA.pdf AGRONOMIAAGRONOMIA
PROJETO DE EXTENSÃO I - AGRONOMIA.pdf AGRONOMIAAGRONOMIAPROJETO DE EXTENSÃO I - AGRONOMIA.pdf AGRONOMIAAGRONOMIA
PROJETO DE EXTENSÃO I - AGRONOMIA.pdf AGRONOMIAAGRONOMIA
 
GEOGRAFIA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E BLOCOS ECONÔMICOS - PROF. LUCAS QUEIROZ.pdf
GEOGRAFIA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E BLOCOS ECONÔMICOS - PROF. LUCAS QUEIROZ.pdfGEOGRAFIA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E BLOCOS ECONÔMICOS - PROF. LUCAS QUEIROZ.pdf
GEOGRAFIA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E BLOCOS ECONÔMICOS - PROF. LUCAS QUEIROZ.pdf
 
Historia da Arte europeia e não só. .pdf
Historia da Arte europeia e não só. .pdfHistoria da Arte europeia e não só. .pdf
Historia da Arte europeia e não só. .pdf
 
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
 
Construção (C)erta - Nós Propomos! Sertã
Construção (C)erta - Nós Propomos! SertãConstrução (C)erta - Nós Propomos! Sertã
Construção (C)erta - Nós Propomos! Sertã
 
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdfPRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
 
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de..."É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
 
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
 
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividadesRevolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
 

Consórcios em obras: aspectos legais e gestão de riscos

  • 1. Realização: Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a Execução de Projetos Através de Apoio: Consórcio em Obras Consórcio em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos de Grande Complexidade • Avaliação das Estruturações Associativas na Execução de Grandes Projetos • Tratamento Tributário em Consórcios de Construção • Gestão Contratual de Obras Públicas • Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios • Gerenciamento de Riscos de Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa 10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA F. MARCONDES ADVOCACIA MARSH CORRETORA DE SEGUROS ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/ CARIOCA/IVAI PETROBRAS ENGENHARIA PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS Apoio: WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 11 de Novembro de 2010 Workshop 1 Gestão de Contratos de Consórcios Workshop 2 Planejamento e Gestão de Obras Públicas CONFERÊNCIA TELEFONE: 55113017-6888 FAXTOLLFREE: 0800114664 E-MAIL construcao@ibcbrasil.com.br SITE www.informagroup.com.br/construcao 4MANEIRASRÁPIDASDE ENTRAREMCONTATOCONOSCO CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO ABCDEFGHIJKLMN Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento Código Códigodaetiqueta Ladosuperiordireito AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada. CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha. ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado. Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos termosacimapactuados. LocaleData AssinaturaeCarimbodaEmpresa Cargo: FORMASDEPAGAMENTO Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@ ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento. []BoletoBancário []AMEX []VISA []MASTERCARD []DINERS Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................ Assinatura:......................................................................................................................................... FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310 DADOSSOBRECOBRANÇA Nomedocontato: Cargo: E-mailp/enviodeNF-e: Tel.: Fax: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: RazãoSocial: NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade: CCM: CNPJ: Insc.Estadual: EndereçoComercial: CEP: Cidade: Estado: Telefone:() Celular:() Fax:() NºdeFuncionários:[]01-99 []100-199 []200-499 []500-999 []1.000-1.999 []2.000-4.999 []acimade5.000 Sup.Imediato: Cargo: Nomep/contato: Área: 3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR. PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda. 9912247475-DR/SPM IIR Datas: Conferência: 10e11deNovembrode2010 Workshops1e2: 11deNovembrode2010 Local: HotelParkPlaza AlamedaLorena,360 SãoPaulo/SP *Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados. (1) ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição. **Fazendosuainscriçãoantecipada vocêcontribuiparaaAACD. Confiramaisinformaçõesnosite: www.informagroup.com.br/ corporate_responsibility.html Descontoespecialpara Grupos.Consulte-nos! ValorEspecialpara inscriçõesaté24/09/10* InvestimentoTotal(1) Valorparainscrições após24/09/10 qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00 InvestimentoTotal(1) qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00 qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00 R$300,00 ECONOMIZE ECOLABORE COMAAACD** • Informe-se sobre como o mercado vai se comportar frente à demanda de obras e projetos de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil • Considere os aspectos tributários na estruturação de consórcios para execução de projetos de grande porte e infraestrutura • Avalie as garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Determine procedimentos preventivos para minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e fiscais na terceirização e subcontratação de mão de obra por consórcios • Analise as perspectivas, garantias e entraves na gestão contratual de obras públicas • Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse! CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para maiores informações entre em contato com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS!
  • 2. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura • Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos • Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil Débora Lunardelli Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. 10h00 Coffee break e Networking 10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação • De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio Fernando Marcondes, Sócio F. MARCONDES ADVOCACIA 11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais • Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR 12h30 Almoço 14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios • O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos • A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação em SPE Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS 15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa • Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA 16h00 Coffee break e Networking 16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios • Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader MARSH CORRETORA DE SEGUROS 17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência 08h00 Recepção dos Participantes 08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria • Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO 09h30 Coffee-break e Networking Painel de Estudos de Caso 10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/ PEDRASUL/CARIOCA/IVAI 10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas • Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de Empreendimentos PETROBRAS ENGENHARIA 11h40 VISÃO 2 Maçahico Tisaka Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos. 12h30 Encerramento da Conferência A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA: “Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.” P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DESCONTO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo: O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos. Principais Tópicos: • Desvios orçamentários • Fiscalização da execução do projeto • Prestação de serviços • Principais dificuldades encontradas no processo Liderado por: Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/construcao Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 2 DESCONTO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA + WORKSHOP AGRADECIMENTO A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência. Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD: Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS Objetivo: O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação. Principais Tópicos: • Conceito de Consórcio • Termo de Compromisso do Consórcio • Termo de Constituição do Consórcio • Aplicação da Lei das S.A. • Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio • Organização Estrutural do Consórcio • Consorciados x Stakeholders • Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio • Consórcio Público • Caso Prático Liderado por: Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados. Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento 1
  • 3. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura • Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos • Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil Débora Lunardelli Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. 10h00 Coffee break e Networking 10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação • De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio Fernando Marcondes, Sócio F. MARCONDES ADVOCACIA 11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais • Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR 12h30 Almoço 14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios • O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos • A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação em SPE Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS 15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa • Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA 16h00 Coffee break e Networking 16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios • Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader MARSH CORRETORA DE SEGUROS 17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência 08h00 Recepção dos Participantes 08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria • Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO 09h30 Coffee-break e Networking Painel de Estudos de Caso 10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/ PEDRASUL/CARIOCA/IVAI 10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas • Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de Empreendimentos PETROBRAS ENGENHARIA 11h40 VISÃO 2 Maçahico Tisaka Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos. 12h30 Encerramento da Conferência A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA: “Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.” P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DESCONTO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo: O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos. Principais Tópicos: • Desvios orçamentários • Fiscalização da execução do projeto • Prestação de serviços • Principais dificuldades encontradas no processo Liderado por: Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/construcao Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 2 DESCONTO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA + WORKSHOP AGRADECIMENTO A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência. Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD: Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS Objetivo: O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação. Principais Tópicos: • Conceito de Consórcio • Termo de Compromisso do Consórcio • Termo de Constituição do Consórcio • Aplicação da Lei das S.A. • Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio • Organização Estrutural do Consórcio • Consorciados x Stakeholders • Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio • Consórcio Público • Caso Prático Liderado por: Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados. Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento 1
  • 4. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura • Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos • Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil Débora Lunardelli Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. 10h00 Coffee break e Networking 10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação • De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio Fernando Marcondes, Sócio F. MARCONDES ADVOCACIA 11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais • Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR 12h30 Almoço 14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios • O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos • A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação em SPE Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS 15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa • Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA 16h00 Coffee break e Networking 16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios • Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader MARSH CORRETORA DE SEGUROS 17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência 08h00 Recepção dos Participantes 08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO 08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria • Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO 09h30 Coffee-break e Networking Painel de Estudos de Caso 10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/ PEDRASUL/CARIOCA/IVAI 10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas • Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de Empreendimentos PETROBRAS ENGENHARIA 11h40 VISÃO 2 Maçahico Tisaka Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos. 12h30 Encerramento da Conferência A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA: “Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.” P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DESCONTO PARA GRUPOS A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo: O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos. Principais Tópicos: • Desvios orçamentários • Fiscalização da execução do projeto • Prestação de serviços • Principais dificuldades encontradas no processo Liderado por: Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/construcao Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 2 DESCONTO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA + WORKSHOP AGRADECIMENTO A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência. Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD: Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS Objetivo: O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação. Principais Tópicos: • Conceito de Consórcio • Termo de Compromisso do Consórcio • Termo de Constituição do Consórcio • Aplicação da Lei das S.A. • Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio • Organização Estrutural do Consórcio • Consorciados x Stakeholders • Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio • Consórcio Público • Caso Prático Liderado por: Fernando Henrique Cunha, Sócio TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados. Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início do Workshop 18h00 Encerramento 1
  • 5. Realização: Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a Execução de Projetos Através de Apoio: Consórcio em Obras Consórcio em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos de Grande Complexidade • Avaliação das Estruturações Associativas na Execução de Grandes Projetos • Tratamento Tributário em Consórcios de Construção • Gestão Contratual de Obras Públicas • Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios • Gerenciamento de Riscos de Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa 10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA F. MARCONDES ADVOCACIA MARSH CORRETORA DE SEGUROS ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/ CARIOCA/IVAI PETROBRAS ENGENHARIA PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS Apoio: WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 11 de Novembro de 2010 Workshop 1 Gestão de Contratos de Consórcios Workshop 2 Planejamento e Gestão de Obras Públicas CONFERÊNCIA TELEFONE: 55113017-6888 FAXTOLLFREE: 0800114664 E-MAIL construcao@ibcbrasil.com.br SITE www.informagroup.com.br/construcao 4MANEIRASRÁPIDASDE ENTRAREMCONTATOCONOSCO CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO ABCDEFGHIJKLMN Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento Código Códigodaetiqueta Ladosuperiordireito AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada. CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha. ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado. Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos termosacimapactuados. LocaleData AssinaturaeCarimbodaEmpresa Cargo: FORMASDEPAGAMENTO Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@ ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento. []BoletoBancário []AMEX []VISA []MASTERCARD []DINERS Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................ Assinatura:......................................................................................................................................... FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310 DADOSSOBRECOBRANÇA Nomedocontato: Cargo: E-mailp/enviodeNF-e: Tel.: Fax: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: RazãoSocial: NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade: CCM: CNPJ: Insc.Estadual: EndereçoComercial: CEP: Cidade: Estado: Telefone:() Celular:() Fax:() NºdeFuncionários:[]01-99 []100-199 []200-499 []500-999 []1.000-1.999 []2.000-4.999 []acimade5.000 Sup.Imediato: Cargo: Nomep/contato: Área: 3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR. PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda. 9912247475-DR/SPM IIR Datas: Conferência: 10e11deNovembrode2010 Workshops1e2: 11deNovembrode2010 Local: HotelParkPlaza AlamedaLorena,360 SãoPaulo/SP *Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados. (1) ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição. **Fazendosuainscriçãoantecipada vocêcontribuiparaaAACD. Confiramaisinformaçõesnosite: www.informagroup.com.br/ corporate_responsibility.html Descontoespecialpara Grupos.Consulte-nos! ValorEspecialpara inscriçõesaté24/09/10* InvestimentoTotal(1) Valorparainscrições após24/09/10 qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00 InvestimentoTotal(1) qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00 qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00 R$300,00 ECONOMIZE ECOLABORE COMAAACD** • Informe-se sobre como o mercado vai se comportar frente à demanda de obras e projetos de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil • Considere os aspectos tributários na estruturação de consórcios para execução de projetos de grande porte e infraestrutura • Avalie as garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Determine procedimentos preventivos para minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e fiscais na terceirização e subcontratação de mão de obra por consórcios • Analise as perspectivas, garantias e entraves na gestão contratual de obras públicas • Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse! CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para maiores informações entre em contato com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS!
  • 6. Realização: Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a Execução de Projetos Através de Apoio: Consórcio em Obras Consórcio em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos de Grande Complexidade • Avaliação das Estruturações Associativas na Execução de Grandes Projetos • Tratamento Tributário em Consórcios de Construção • Gestão Contratual de Obras Públicas • Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios • Gerenciamento de Riscos de Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa 10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA F. MARCONDES ADVOCACIA MARSH CORRETORA DE SEGUROS ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/ CARIOCA/IVAI PETROBRAS ENGENHARIA PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS Apoio: WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 11 de Novembro de 2010 Workshop 1 Gestão de Contratos de Consórcios Workshop 2 Planejamento e Gestão de Obras Públicas CONFERÊNCIA TELEFONE: 55113017-6888 FAXTOLLFREE: 0800114664 E-MAIL construcao@ibcbrasil.com.br SITE www.informagroup.com.br/construcao 4MANEIRASRÁPIDASDE ENTRAREMCONTATOCONOSCO CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO ABCDEFGHIJKLMN Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento Código Códigodaetiqueta Ladosuperiordireito AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada. CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha. ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado. Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos termosacimapactuados. LocaleData AssinaturaeCarimbodaEmpresa Cargo: FORMASDEPAGAMENTO Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@ ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento. []BoletoBancário []AMEX []VISA []MASTERCARD []DINERS Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................ Assinatura:......................................................................................................................................... FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310 DADOSSOBRECOBRANÇA Nomedocontato: Cargo: E-mailp/enviodeNF-e: Tel.: Fax: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: RazãoSocial: NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade: CCM: CNPJ: Insc.Estadual: EndereçoComercial: CEP: Cidade: Estado: Telefone:() Celular:() Fax:() NºdeFuncionários:[]01-99 []100-199 []200-499 []500-999 []1.000-1.999 []2.000-4.999 []acimade5.000 Sup.Imediato: Cargo: Nomep/contato: Área: 3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR. PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda. 9912247475-DR/SPM IIR Datas: Conferência: 10e11deNovembrode2010 Workshops1e2: 11deNovembrode2010 Local: HotelParkPlaza AlamedaLorena,360 SãoPaulo/SP *Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados. (1) ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição. **Fazendosuainscriçãoantecipada vocêcontribuiparaaAACD. Confiramaisinformaçõesnosite: www.informagroup.com.br/ corporate_responsibility.html Descontoespecialpara Grupos.Consulte-nos! ValorEspecialpara inscriçõesaté24/09/10* InvestimentoTotal(1) Valorparainscrições após24/09/10 qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00 InvestimentoTotal(1) qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00 qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00 R$300,00 ECONOMIZE ECOLABORE COMAAACD** • Informe-se sobre como o mercado vai se comportar frente à demanda de obras e projetos de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil • Considere os aspectos tributários na estruturação de consórcios para execução de projetos de grande porte e infraestrutura • Avalie as garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação • Determine procedimentos preventivos para minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e fiscais na terceirização e subcontratação de mão de obra por consórcios • Analise as perspectivas, garantias e entraves na gestão contratual de obras públicas • Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse! CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para maiores informações entre em contato com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS!