1. Conferência
Gestão de Contratos
de Energia Elétrica
Geração Transmissão Distribuição Comercialização
18 e 19 de Novembro de 2010 - Hotel Pergamon - São Paulo - SP
Amim, Sociedade de Advogados
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
CESP - Companhia Energética de São Paulo
Décio Freire e Advogados Associados
Ecom Energia
Light Serviços de Eletricidade
Madrona, Hong, Mazzuco Sociedade de Advogados
NC Energia
Rede Energia
Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
Seal Energy
Ugeda Sanches Advogados Associados e Instituto Geodireito
Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
Realização: Apoio:
Workshops Pós- Conferência - 19 de Novembro de 2010
1) A Incidência Tributária na Energia Elétrica
2) Segurança Jurídica: O Papel dos Contratos de Energia no Combate à Inadimplência
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2. 08h30
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Quinta-feira - 18 de Novembro de 2010
Recepção dos Participantes da Conferência e Credenciamento
Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Desafios do Direito da Energia para o Próximo Governo
• O planejamento da EPE e os desafios da conexão a rede de
transmissão e distribuição
• A renovação de concessões
• Implicações jurídicas do smart grid
• A importância das geotecnologias na comercialização de energia elétrica
Luiz Antonio Ugeda Sanches
Advogado e Geógrafo
UGEDA SANCHES ADVOGADOS ASSOCIADOS E INSTITUTO
GEODIREITO
Coffee Break e Networking
GERAÇÃO
A Geração de Energias Renováveis: Contratos de Venda de
Energia das PCH’s, Energia Eólica e Biomassa
• Leilões de fontes alternativas e de energia de reserva
• Características gerais, riscos e penalidades
Gerusa Magalhães
Advogada
MADRONA, HONG, MAZZUCO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
TRANSMISSÃO
O Custo da Transmissão da Energia e o Impacto nas Tarifas
para a Tomada de Decisão do Empreendedor
• A evolução dos custos de transmissão.
• A forma de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão - TUST.
• Comportamento futuro da TUST tendo em vista o Plano Decenal de
Expansão
Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para a
programação completa acesse: www.informagroup.com.br/contratos
Almoço
DISTRIBUIÇÃO
Contratos de Distribuição de Energia Elétrica e a Nova
Resolução da ANEEL
• Contratos de Fornecimento
• Separação dos contratos dos potencialmente livres e parcialmente
livres - CCER
• CUSD
• CCD
• Compartilhamento de infraestrutura
Marvin dos Santos Menezes
Advogado Especialista
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
14h00
15h30
16h30
17h00
18h00
COMERCIALIZAÇÃO
Contratos de Comercialização no Ambiente Regulado - ACR
Igor Walter
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
SEM – Superintendência de Estudos do Mercado
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
Alexandre Guedes Viana
GLL - Gerência de Leilões e Liquidação
CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Estruturas e Modelos de Contratos de Compra e Venda de
Energia no Ambiente Livre ACL
• O conceito jurídico de "contrato"
• Contratos de Compra e Venda de Energia - Características
• Contratos de Compra e Venda de Energia - Estrutura e Principais
Cláusulas
• Questões atuais sobre contratos: cinco casos que resultaram em
litígios e como podemos preveni-los
• Serviços de Consultoria e Gestão de Energia e Gerenciamento de Risco
• Gestão de riscos em portfólio de contratos de energia
Fabiano Brito
Advogado
ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS
Rodrigo Cosac Nacacio
Diretor Comercial
SEAL ENERGY
Anderson Tonelli
Superintendente de Gestão da Comercialização e Grandes Clientes
REDE ENERGIA
Coffee Break e Networking
Impactos dos Contratos de Comercialização de Energia na
Migração de Ambientes e as Expectativas sobre a
Comercialização do Excedente de Energia
• Como se operam as alterações dos contratos de energia por ocasião
da migração do ACR para o ACL
• Principais focos de atenção na migração entre os ambientes
• A visão do Poder Concedente sobre a comercialização de excedentes,
conforme a Consulta Pública
• A visão dos consumidores sobre a comercialização de excedentes, e os
impactos da regulamentação na forma da Portaria MME nº 73, de 2010
Mariana Amim
Sócia
AMIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Paulo César Fernandes da Cunha
Diretor Presidente
NC ENERGIA
Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Tel: (11) 3017.6888
e-mail: energia@ibcbrasil.com.br
www.informagroup.com.br/energia
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3. Sexta-feira - 19 de Novembro de 2010
08h30
08h50
09h00
12h00
11h00
10h30Recepção dos Participantes da Conferência
Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
TRIBUTAÇÃO
A Incidência Tributária nos Contratos de Energia
• Aspectos relevantes
• Principais discussões judiciais
• Panorama atual da jurisprudência do STJ e do STF
Luciana Goulart Ferreira Saliba
Sócia
ROLIM, GODOI, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS
Coffee Break e Networking
PREÇOS E TARIFAS
A Estrutura de Preços no Mercado Livre e a Tarifa no
Mercado Regulado
• Análise do atual modelo de formação de preços da energia
• Precificação de contratos futuros e o desafio na comercialização
• Alternativas para mitigar os riscos e a volatilidade dos preços
Carlos Caminada
Gerente de Risco e Inteligência de Mercado
ECOM ENERGIA
Encerramento da Conferência
1) A Incidência Tributária na Energia Elétrica
2) Segurança Júridica: O Papel dos Contratos de Energia no Combate à Inadimplência
O objetivo deste workshop é discutir os riscos e as formas de atuação diante da inadimplência, com enfoque principal no fornecimento para
entidades públicas.
• Discussão dos vários contratos existentes
• Dispositivos regulatórios e jurisprudência
• Os casos especiais relativos aos poderes públicos e serviços essenciais
• Os procedimentos de corte no fornecimento.
• Os procedimentos não ortodoxos
Vilson D. Christofari
Presidente
CESP
Engenheiro e Advogado, com Pós-Graduação em Administração de Empresas. Foi Diretor da ELETRONORTE, do DNAEE e das
empresas do GRUPO CNEC, tendo atuado também vários anos como consultor. Atualmente Presidente da CESP, acumulando o
cargo de Diretor de Geração. É professor em cursos de regulamentação de energia elétrica.
Agenda:
13h30 Recepção
14h00 Início dos Workshops
16h00 Intervalo para Café
17h30 Encerramento dos workshops
Apresentação do histórico da tributação do Setor Elétrico, com debate sobre as discussões tributárias submetidas ao Judiciário, já decididas e
atualmente pendentes de apreciação. Debate sobre várias questões tributárias como PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica, ICMS na Demanda
Contratada,Taxa de Ocupação de Uso de Solo e outros.
1.Tributação do Setor Elétrico - Histórico
2. O Judiciário e a tributação da energia elétrica
3. Questões Tributárias e seus impactos
3.1. PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica
3.2. ICMS na Demanda Contratada
3.3. ISS e efeitos na atividade de energia elétrica
Bianca Delgado Pinheiro
Gerente do Departamento de Direito Tributário
DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogada especializada em Gestão Corporativa de Tributos. Professora em Cursos de Pós-graduação. Experiência profissional em consultoria e contencioso tributário. Atualmente, Gerente do
Departamento de Direito Tributário e Presidente do Conselho de Ética de Décio Freire e Advogados Associados. Consultora Tributária da Fundação Getulio Vargas.
3.4.Taxa de Ocupação de Uso de Solo
3.5. ICMS sobre as perdas comerciais de energia
3.6. ICMS sobre a subvenção do baixa renda
3.7. ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)
3.8. Outros
Workshops Pós- Conferência - 19 de Novembro de 2010
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos
corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos
clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: energia@ibcbrasil.com.br
