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PROJETO

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                                 PROJETO
                                                                  SÃO PAULO
                               ME LEVA
                              SÃO PAULO

Eixo:          CIDADE SUSTENTÁVEL


Escopo:        AUMENTO DA MOBILIDADE URBANA


Objetivo:      REDUZIR O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS EM CONCOMITANTE
               CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Meios:
               1. Serviço de Transporte Coletivo Especial
               2. Cadastramento da demanda através de Portal Web


Meta:          Adesão ao Transporte Coletivo Especial de 100.000 usuários de
               automóvel até dezembro/2010




Créditos de:
−   José Borges de Carvalho Filho – SPTrans
−   José Jorge Elias– Subprefeitura Santana/Tucuruvi
−   Maria Angélica Carlucci de Moraes – COHAB-SP


Agradecimentos:
Agradecemos ao publicitário Eduardo Arruda Borges de Carvalho pela criação e
doação do logo do projeto

PROGRAMA INOVAGESTÃO - CURSO DE GESTÃO PÚBLICA
TURMA 2 – Novembro/2009
Coucher: Fátima J. Cortella




                                                                         -2-
PROJETO

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                                                                    SÃO PAULO
OBJETIVO GERAL


Propor medidas para contribuir com o aumento da mobilidade urbana na cidade de
São Paulo, por meio da redução do uso do automóvel como meio individual de
transporte.


Oferecer serviços de transporte qualificado construídos a partir do conhecimento e
da pré-qualificação da demanda, buscando a sensibilização para o uso moderado
do automóvel.


Este projeto representa a busca do compromisso entre poder público e sociedade
civil, para se obter o desenvolvimento da cidade sustentável.


ESCOPO


Oferecer alternativas para a redução do número de veículos em concomitante
circulação na Cidade de São Paulo, por meio da criação de Subsistema de
Transporte Coletivo Especial que atenda aos requisitos dos usuários do automóvel,
estruturado a partir do conhecimento prévio e certificação da demanda através de
Portal Web.


ANÁLISE DE CONTEXTO

A queda relativa da mobilidade na cidade de São Paulo se faz acompanhar de
complexa gama de problemas que têm afetado fortemente os usuários do sistema
viário urbano e os residentes.


Os registros da CET – Cia Municipal de Engenharia de Tráfego têm demonstrado
que a mobilidade urbana é diretamente afetada pelo uso imoderado do automóvel.
Os crescentes congestionamentos não somente concorrem para a redução da
mobilidade, como também são responsáveis diretos pelo aumento das emissões de
gases nocivos à saúde respiratória das pessoas, e pelo tempo perdido nos cada vez



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PROJETO

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                                                                                                                                                 SÃO PAULO
mais morosos deslocamentos. A dinâmica deste problema tem escapado ao efetivo
controle da sociedade.


                              EVOLUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
                                       REGISTRADA -
                                    CIDADE DE S.PAULO
               7.000.000
                                        DETRAN/S P

               6.500.000


               6.000.000

               5.500.000

               5.000.000


               4.500.000

               4.000.000


               3.500.000

                             9 8 9 99         0 0 0 01       02      03      04        05       06         07     08        09
                           19    1          20    2        20     20       20       20        20        20      20       20




O crescimento da frota de automóveis na cidade de São Paulo alcança índices
inversamente proporcionais ao da mobilidade urbana, com isso alimentando um
círculo insustentável de degradação das condições de vida, sobretudo sob os
aspectos ambiental, econômico e de saúde pública.



                                                        VELOCIDADE MÉDIA NO TRÂNSITO
                                                             CIDADE DE S. PAULO
                                                                 Sempla/CET
                                2 8,0



                                2 6,0



                                2 4,0



                                2 2,0



                                2 0,0



                                1 8,0



                                1 6,0



                                1 4,0



                                1 2,0



                                1 0,0

                                        1 980   1 991     2 000   20 01     20 02     20 03     20 04       20 05      20 06     20 07   200 8

                                                                          Pico da manhã (Bairro/Centro)

                                                                          Pico da tarde (Centro/Bairro)




                                                                                                                                                     -4-
PROJETO

                                                                                                        ME LEVA
                                                                                                       SÃO PAULO
Entre os anos de 2002 e 2007, o crescimento da frota de automóveis na Cidade de
São Paulo foi de 5,85%, para um crescimento populacional de apenas 3,04% no
mesmo período.                       Tudo indica que o aumento da frota de automóveis seja o
responsável pela redução relativa da mobilidade urbana. Para isso, basta comparar
a evolução dos congestionamentos médios diários medidos pela CET – Cia de
Engenharia de Tráfego de São Paulo, que nesse período apresentou crescimento
de 12,43% (saltou dos 70 km para os 85 km diários), enquanto o número de viagens
realizadas   oscilou                   em     apenas         0,32%      (OD-Metrô),        indicando   assim   uma
desproporcional relação entre motorização da população e mobilidade urbana:
quanto mais automóveis em concomitante circulação, menos mobilidade.


                        Motorização na Cidade de São Paulo - 1990 a 2007
                                             motorização = população/ frota
                                                         motorização*

                                      3
                                     2,5
                                      2
                  m o to riza çã o




                                     1,5
                                      1
                                     0,5
                                      0
                                      1988 19901992 19941996 19982000 20022004 2006 2008
                                                             Ano




O Portal EcoDebate - Cidadania e Meio Ambiente, instituição integrada por
profissionais do meio acadêmico científico, afirma que 90% da poluição na Cidade
de São Paulo é de origem veicular. E mais: “Estudos recentes apontam que 5% das
internações por doenças respiratórias de crianças e 8% nas de adultos ocorrem em
função da poluição do ar. O aumento nas concentrações de CO (monóxido de
carbono), SO2 (dióxido de enxofre) e PM10 (material particulado) representou um
crescimento na mortalidade por doenças respiratórias de 15%, 13% e 7%
respectivamente” – Citação do professor Luiz Alberto Amador Pereira, da
Universidade Católica de Santos.


Estudos elaborados pelo Prof. Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio
Vargas aponta: “Quanto ao custo pecuniário, ele deriva de uma comparação entre o
trânsito fluindo e congestionado. Consideram-se os gastos referentes ao consumo
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PROJETO

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                                                                       SÃO PAULO
de gasolina pelos carros e do diesel pelos ônibus, o impacto dos poluentes na saúde
da população e o aumento no custo do transporte de carga. O resultado foi um custo
total superior a R$ 6,5 bilhões por ano.” Estudo patrocinado pelo IPEA – Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas, e outros, apontam nessa mesma direção. Ou
seja, os congestionamentos trazem perdas econômicas brutais.


Em agosto/09, a frota circulante na cidade já superava os 6.6 milhões, expressando
assim um crescimento 17,67% em dois anos (2007-2009). Paralelamente, o
crescimento de pólos geradores de tráfego (grandes empreendimentos residenciais
e comerciais), provocados pelo atual aquecimento da construção civil, tem
contribuído para o fomento de pontos de congestionamentos distribuídos ao longo
da cidade. Hoje já são quase mil carros emplacados diariamente na cidade.


A CET estima em aproximadamente 3,5 milhões a frota de veículos que circula
diariamente na cidade, embora conste em registro 6,6 milhões de veículos.


Avaliação do Prof. Jaime Waisman (1)


O Engenheiro de Trânsito Jaime Waisman afirma que a imagem atual do automóvel
é muito positiva, mas que "precisamos fazer com o carro aquilo que fazemos com a
bebida: não necessariamente abandoná-lo, mas usá-lo com moderação", e que hoje
o automóvel tem uma imagem extremamente positiva e é, antes de tudo, um
símbolo de liberdade. Você pode, com o automóvel, se deslocar para qualquer local,
para onde quiser e na hora que quiser. Aqui no Brasil, essa aceitação é reforçada
pelo fato de que o sistema de transporte público é muito deficiente. Então, por falta
de alternativas, o automóvel acaba sendo a melhor forma para se deslocar e tem
uma imagem bastante positiva, apesar dos problemas de congestionamento, que
são crescentes e existem principalmente em São Paulo, mas também em outras
grandes cidades.”


O Professor ressalta, ainda, que “uma questão muito importante é o comportamento
das pessoas que hoje usam o automóvel de uma forma imoderada. Isso porque ele
é utilizado até para se ir à padaria a dois quarteirões de casa. As pessoas terão de
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se reeducar, se preparar para um futuro onde o seu uso será moderado, seja por
causa da poluição, seja porque consome um combustível que será cada vez mais
caro. A conscientização da população de que, embora não totalmente, precisa abrir
mão do automóvel, em favor de um transporte público de qualidade, de melhores
condições de vida, precisa ser melhor trabalhado. Ou seja, as pessoas precisam ser
convencidas, através de campanhas públicas, de que o uso abusivo do automóvel
faz mal tanto para o bolso das pessoas quanto para a saúde das cidades. Por isso,
temos de fazer com o carro aquilo que fazemos com a bebida: não necessariamente
abandoná-lo, mas usá-lo com moderação.”


Ele fala também da alternativa de construção de metrôs: “Não se constrói o metrô
num estalar de dedos; é algo que precisa ser planejado e construído ao longo do
tempo. Veja: uma linha de 12 quilômetros de metrô demora, no mínimo, cinco anos
para ser construída. As cidades que hoje têm grandes redes de metrô estão
construindo esses sistemas há 50, 70 anos. O processo é relativamente lento e uma
solução cara. Você tem hoje um quilômetro de metrô custando na faixa de 500 a
600 milhões...”


Por fim, fala dos efeitos do sistema de rodízio de carros: “O sistema de rodízio tem
um efeito de curto prazo. Veja o caso de São Paulo: durante alguns anos, ele
funcionou, contribuiu e realmente melhorou as condições de circulação da cidade.
Porém, passado algum tempo, a chapa cresce novamente, a economia se aquece e
o efeito do rodízio vai embora. Ou seja, o rodízio é uma solução paliativa. Sozinho,
pode atenuar o problema, mas não o resolve.”


(1) Entrevista publicada no site da FGV – Gvces – Centro de Estudos em Sustentabilidade da
EAESP.



Políticas públicas para um mundo sustentável. E o automóvel?


As crescentes preocupações mundiais para a redução das emissões de gases
causadores do aquecimento global têm colocado na agenda dos governos a
discussão de políticas públicas voltadas para o enfrentamento deste problema. No

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Brasil, diversos níveis de governos já aprovaram leis estabelecendo metas de
redução de emissões.


A Prefeitura do Município de São Paulo promulgou lei de proteção ao meio
ambiente – lei nº 14.933/09 - com meta de redução em 30% das emissões. Para
chegar à meta de redução de 30% das emissões nos próximos quatro anos, aponta
estratégias que incluem, na área de transportes, a priorização dos coletivos,
estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor. Outro ponto
fundamental é que programas, contratos e autorizações municipais de transportes
públicos devem considerar redução progressiva do uso de combustíveis fósseis,
adotando meta progressiva de redução de pelo menos 10% a cada ano, já a partir
de 2008 e a utilização, em 2017, de combustível renovável não-fóssil por todos os
ônibus do sistema de transporte público do município.


O Governo do Estado de São Paulo também promulgou neste ano lei
estabelecendo meta de redução de 20% das emissões, e não somente isso,
delegou ainda à Cetesb – agora reconfigurada de Agência Ambiental do Estado de
São Paulo, lei 13.542/09 - amplos poderes para intervir, sem necessidade de
qualquer outra autorização, nos eventos em que há produção de resíduos
poluidores do ambiente – inclusive adotar medidas de restrição ao uso do
automóvel.


Em outras partes do mundo, governos têm adotado ações de restrição ao uso do
automóvel, justificando-as com base nas políticas de combate à poluição produzida
por este meio. Cidades como Singapura, Londres, Oslo, Cidade do México, etc.,
protagonizam políticas dessa natureza. No Brasil, um exemplo disso é a lei de
restrição à circulação de veículos em determinados horários na Cidade de São
Paulo – “Operação Horário de Pico”, cuja fundamentação é de cunho ambiental,
mas que poderia também ser de base econômica.


Particularmente em nossa cidade os ganhos produzidos pela adoção da “Operação
Horário de Pico” encontram-se hoje quase que completamente neutralizados pelo
crescimento da frota e dos congestionamentos.
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Por toda parte, o cerco ao uso imoderado do automóvel nos grandes centros
urbanos ganha impulso, não somente por razões explicitamente de natureza
ambiental, mas por razões econômicas, também.


DESENHO DO PROCESSO


Modais utilizados como meios promotores da mobilidade de pessoas na
Cidade de SÃO PAULO

 Metrô                         Trem                                     Ônibus
 Passag. transp./dia:          Passag./ dia: CPTM –                     Frota – 14.896
 1.534.661                     801.097                                  Passag. transp./ dia:
 Gestão: Gov. Estado SP        Gestão: Gov. Estado SP                   9.943.010
                                                                        Gestão: PMSP




 Veículos                      Táxi                                     Moto
 Frota :                       Frota: 32.665                            Frota: 808.415
    (1) 808.415                Gestão: PMSP                             Gestão: PMSP
    (2) 646.371
    (3) 4.935.962
    (4)    41.469
    (5) 166.458
    (6)    69.084         Legenda:
     (7)    6.123         (1) ciclomoto, motoneta, motociclo, triciclo e quadriciclo; (2) micro
 Total     6.673.882      ônibus, camioneta, caminhonete, utilitário; (3) automóvel; (4)
 Gestão: PMSP             ônibus; (5) caminhão; (6) reboque e semi-reboque e, (7) outros.




 Viagens a pé:         7.244.307/ano                                 Obs.: Ônibus/Metrô/CPTM –
                                                                     operação ref. ao dia
 Viagens motorizadas: 16.095.793/ano – OD/2007                       11/11/2009




Em razão de seu desenvolvimento histórico, o sistema de transporte público de São
Paulo apresenta hoje uma configuração em que o modo ônibus desempenha papel
estruturante. O desenho atual do sistema faz com que o modo ônibus passe a ser o
principal meio de transporte de massa, disputando com o automóvel a prevalência
na ocupação dos espaços viários urbanos.


Apesar de ser o modal principal, respondendo por 81% das viagens em transporte
coletivo na Cidade de São Paulo, o modo ônibus está no limite de sua capacidade,
                                                                                                  -9-
PROJETO

                                                                              ME LEVA
                                                                             SÃO PAULO
exatamente pela degradação da fluidez, imposta pela desproporcional ocupação do
espaço viário urbano pelo automóvel, predominantemente em uso individual.


                        Passageiros transportados - dia útil *



                                                  6,52%
            Ônibus
            9.943.010                    12,50%




            Metrô
            1.534.661

            CPTM
                                                                80,98%
            801.097

            TOTAL
            12.278.768
                                                               *Obs.: Ônibus/Metrô/CPTM – operação
                                                               ref. ao dia
                                                                11/11/2009



                  Fluxo diário de passageiros intermodalidades *


                                                                               4,49%
         Ônibus                                                              passag. do
                                                                             ônibus integra
                                                                             c/o Metrô
                      9.943.010       446.875             1.534.661
         Metrô                                                                29,12% dos
                                                                             pasg. do Metrô
                                                                             vêm do ônibus
         Integração


                                                                              18,66% passag..
                                                                             do Metrô integra c/ o
                                                                             Ônibus
                        1.534.661      286.367              9.943.01          2,88% passag.. do
                                                                             Ônibus vêm do
                                                                             Metrô



                                                                                      - 10 -
PROJETO

                                                                                         ME LEVA
                                                                                        SÃO PAULO

                            Fluxo diário de passageiros intermodalidades *




              Ônibus                                                                      1,58% passag.
                                                                                         do ônibus integra
                                                                                         c/ o Trem
                                      9.943.010         157.43        801.097             19,65% passag.
                                                                                         do Trem vêm do
               CPTM                                                                      Ônibus



               Integração
                                                                                              15,73% passag
                                                                                             do Trem integra
                                                                                             c/ o Ônibus
                                      801.097            125.98           9.943.010           1,27% passag.
                                                                                             do Ônibus vêm
                                                                                             do Metrô




                                                                                *Obs.: Ônibus/Metrô/CPTM –
                                                                                operação ref. ao dia




                                          ANÁLISE DE SWOT

                 Pontos Fortes                                            Ameaças
    40% dos paulistanos estão dispostos a deixar            Crescimento do transporte clandestino
    de usar carro diariamente, admitindo a troca            Acesso ao crédito fácil para a aquisição de
                                                    1
    pelo transporte público, bicicleta ou carona.           automóveis
    Disponibilidade    de    tecnologia   e   pessoal       Apego aos valores de realização pessoal
    capacitado – Sptrans/CET                              associado à propriedade e uso do automóvel
1
Pesquisa IBOP/N. São Paulo – ago/09

                                                                      Oportunidades
                Pontos Fracos
                                                            Afirmação de políticas que exigem a co-
    Desconfiança dos usuários de automóveis
                                                            responsabilidade (Poder Público x Cidadão),
    quanto a qualidade do transporte coletivo
                                                            portanto, mais eficiência em sua
    urbano
                                                            implementação
    Menor acessibilidade e flexibilidade do
                                                            Articulação de apoios da sociedade civil
    transporte coletivo
                                                            organizada para as ações propostas

                                                                                                  - 11 -
PROJETO

                                                                          ME LEVA
                                                                         SÃO PAULO
                                    Árvore de problemas

                 Doenças e Mortes            Encarecimento              Violência e Mortes
         E
                                              generalizado
         F
         E
         I
         T
         O
                Prob. de Saúde             Perdas Econômicas          Alto descontentamento e
                                                                         estresse do cidadão




   PROBLEMA                           Baixa mobilidade urbana



               Uso imoderado do           Perda de atratividade        Rede insuficiente de
CAUSAS       automóvel como meio              do transporte             transporte de alta
                individual para            coletivo por ônibus             capacidade
                  locomoção




                                    Árvore de Objetivos



    FINS            Contribuir para a melhoria da mobilidade urbana


                                    Constituintes do Processo

                  Portal Web da PMSP para cadastramento da demanda com o
                  objetivo de projetar a oferta de Transporte Especial, e sensibilizar
                  para o uso moderado do automóvel
   MEIOS

                 Subsistema de transporte coletivo especial




                                                                                 - 12 -
PROJETO

                                                                         ME LEVA
                                                                        SÃO PAULO
SELEÇÃO DO PROJETO


Diante deste preocupante cenário, e consoante os objetivos do eixo Cidade
Sustentável da Agenda 2012, propomos um projeto que oferece alternativa de
transporte coletivo para a população usuária de automóvel, com a criação de um
subsistema de transporte adequado aos seus requisitos.


Respaldados nas informações aqui apresentadas e, ainda, considerando que 40%
dos paulistanos estão dispostos a deixar de usar o carro diariamente - admitindo a
opção pelo transporte coletivo, bicicleta ou carona - pesquisa IBOPE/Nossa São
Paulo – ago/09) -, projetamos aqui uma solução para o aumento da mobilidade
urbana na Cidade de São Paulo.


DESENVOLVIMENTO DO PROJETO


O desenvolvimento do projeto inicia-se com o Grupo Técnico Gestor criado pelo
Prefeito/SMT, envolvendo pessoal técnico da SPTrans e CET.


Em seguida, campanha publicitária de sensibilização e esclarecimento sobre o
serviço criado, convidando os demandantes a se cadastrarem através do Portal
www.cidade.sp.gov.br. As informações obtidas da demanda irão subsidiar a
construção e planejamento da oferta, com detalhamento de horários, destinos,
tempos das viagens, etc., e serão repassadas aos detentores da concessão do
Serviço de Transporte, por região de concessão, para a formulação da proposta de
atendimento. A Prefeitura atuará como responsável pela captação e tratamento da
demanda, fiscalização do cumprimento da proposta operacional e por referendar a
correção da planilha de custo para a determinação do valor da tarifa.


DETALHAMENTO DO PROJETO


A implantação do subsistema de transporte coletivo diferenciado será efetuado por
meio de aditivo ao contrato de concessão do transporte coletivo urbano por ônibus
em vigor, sendo as informações da demanda obtidas através do Portal Web
                                                                            - 13 -
PROJETO

                                                                       ME LEVA
                                                                      SÃO PAULO
(administrado pela Prefeitura) transferidas às concessionários das respectivas áreas
de concessão, de forma organizada e roteirizada por meio de software específico.


As concessionárias do serviço de transporte coletivo do município poderão adotar as
modalidades oferta livre e oferta programada de transporte. A modalidade oferta
livre consiste em disponibilizar o serviço para atender ao público interessado em
usar o subsistema, sem nenhuma restrição. Já a modalidade programada será
implantada para grupos fechados, com venda antecipada de lugares.


Os equipamentos que conferem conforto aos veículos empregados no serviço serão
descritos na proposta dos concessionários, podendo incorporar serviço de
mensagens por celular aos usuários, internet, etc., incluindo a tecnologia GPS, já
disponibilizada pela SPTrans para o sistema convencional de transporte público por
ônibus.


Os tipos de veículos, a tarifa, horários e rotas poderão ser alterados pelas
concessionárias em razão unicamente das variáveis legais, do custo e da demanda,
sendo estas alterações submetidas à aprovação e crivo da SMT/ SPTrans órgão
designado gestor dos serviço aqui proposto.


O serviço ora criado será dirigido a toda população da cidade de São Paulo e busca,
primordialmente, atender aos usuários de veículos particulares, inclusive a
população não residente que ingressa regularmente na cidade através dos
denominados “fretados” ou por meio de automóveis.




                                                                             - 14 -
PROJETO

                                                                                   ME LEVA
                                                                                  SÃO PAULO


           PROCESSO - SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESPECIAL




                                                    Encaminhamento da
                                                    demanda estratificada
                                                    ao concessionário da
                                   Tratamento       área pelo GTG-PMSP
                                   da demanda -
D                                  GTG-PMSP
                                                                               Elaboração de
                                                                               proposta
E                                                                              operacional,
                                                                               equipamentos e
                                                                               tarifa pelos
                  Captação da                                                  Concessionários
M                 demanda
                  através do
                  Portal Web da
                  PMSP
A
                                                                            Análise e
N                                                                           aprovação da
                                                                            proposta –
                                                                            SPTrans-PMSP
                           Contratação do
D                          serviço –
                           Concessionárias e
                                                  Autorização p/
                                                  implantação
                           demandantes.           SPTrans-PMSP

A




    GTG-PMSP – Grupo Técnico Gestor




                                                                                           - 15 -
PROJETO

                                                                       ME LEVA
                                                                      SÃO PAULO
CRONOGRAMA EXECUTIVO


                                                             2010
                   AÇÕES
                                         Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDez

Instituição do Grupo Técnico Gestor


Equipamentos de informática


Desenvolvimento de Sistema


Campanha de conscientização

Articulação com entidades da sociedade
civil e governos

Lançamento para o público do Projeto

Repasse das informações às
Concessionárias




RECURSOS NECESSÁRIOS


Para a implantação do projeto, prever-se a utilização de recursos já existentes nas
Companhias Municipais gestoras das atividades de transporte e trânsito (SPTrans e
CET), tais como instalações prediais e pessoal técnico, cujas atividades serão
redirecionados para a execução deste projeto.


Os demais recursos necessários ao investimento em tecnologia ficarão assim
distribuídos:




                                                                             - 16 -
PROJETO

                                                                   ME LEVA
                                                                  SÃO PAULO



    Desenvolvimento de Softwares                        R$ 100.000,00



    Campanha de conscientização                       R$ 3.000.000,00



    Equipamentos/Mobiliário                              R$ 40.000,00



    Pessoal                                             SPTrans/CET



    Adequação de Instalações físicas                     R$ 50.000,00



    Manutenção/mês                                       R$ 10.000,00



    Total                                             R$ 3.200.000,00




ORIGEM DOS RECURSOS


Originários dos orçamentos da Secretaria Municipal de Transportes e verba de
publicidade da PMSP, com a colaboração das Secretarias Municipais da Saúde e de
Verde e Meio Ambiente.


STAKEHOLDERS


O Grupo Técnico Gestor – GTG, encarregado da gestão do projeto e subordinado à
Secretaria Municipal de Transportes, poderá convidar, além de membros da


                                                                        - 17 -
PROJETO

                                                                       ME LEVA
                                                                      SÃO PAULO
administração municipal, órgãos de outros níveis de governo e membros da
sociedade civil que se organizam em torno do tema mobilidade urbana.


Encontramos hoje várias dezenas de organizações da sociedade civil, com
representatividade e reconhecimento, e que têm trabalhado no sentido de encontrar
soluções para a perda progressiva da mobilidade urbana em São Paulo.


MONITORAMENTO DO PROJETO


O Grupo Técnico Gestor deverá detalhar o cronograma executivo e acompanhar a
evolução das ações, para que ocorram nos prazos previstos. Deverá, ainda, se
articular de forma permanente junto ao Prefeito/Secretário Municipal de Transportes,
com a finalidade de informá-los sobre o desenvolvimento das ações como também
agilizar a resolução de eventuais problemas na execução.


META


Adesão ao Transporte Coletivo Especial de 100.000 usuários de automóvel até
dezembro de 2010.


INDICADORES DE EXECUÇÃO E FORMAS DE VERIFICAÇÃO


O acompanhamento da eficácia do projeto será realizado através das medidas de
extensão de congestionamento aplicadas pela Cia Municipal de Engenharia de
Tráfego – CET, sendo estas estratificadas por regiões onde o serviço esteja
implantado.


Utilizando-se do banco de dados de cadastro da demanda, serão elaboradas
pesquisas para conhecimento do grau de adesão ao novo serviço.




                                                                             - 18 -
PROJETO

                                                                            ME LEVA
                                                                           SÃO PAULO
Referências bibliográficas:


- Câmara, Paulo e Macedo, Laura Valente (2007) – “Restrição veicular e qualidade
de vida: o pedágio urbano em Londres e o ‘Rodízio’ em São Paulo.” – ICLEI –
Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América e Caribe –
LACS.
- Lei Estadual nº 13.542, de 08.05.2009 (novas atribuições para a CETESB) - Altera
a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
e dá nova redação aos artigos 2° e 10 da Lei nº 118 , de 29 de junho de 1973.


- Lei Municipal nº 14.933, de 5 de 05.06.2009 (Projeto de Lei nº 530/08, do
Executivo, aprovado na forma de Substituto do Legislativo) – Institui a Política de
Mudança do Clima no Município de São Paulo.


- Projeto de Lei nº 1.687/2007 - Institui as diretrizes da política nacional de
mobilidade urbana e dá outras providências


- Lei Municipal nº 13.241 (2001) - Dispõe sobre a organização dos serviços do
 Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo,
 autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências.


- Contratos de Concessão do Transporte Público (2003) – SMT x Consórcios de
Empresas de Ônibus


- INFOCIDADE – SEMPLA/SP (2009) – ‘Números da Mobilidade em S.Paulo’ -
Companhia de Engenharia de Tráfego/CET - Depto. de Planejamento e Controle
Operacional/DP - Gerência da Central de Operações/GCO - Elaboração:
Sempla/Dipro.


- INFOCIDADE – SEMPLA/SP (2009) - Fonte: Companhia do Metropolitano de São
Paulo/ Metrô- SP – " Síntese das Informações" Elaboração: Sempla/Dipro.




                                                                                  - 19 -
PROJETO

                                                                     ME LEVA
                                                                    SÃO PAULO
- INFOCIDADE – SEMPLA/SP (2009) - Fonte: Companhia de Engenharia de
Tráfego/CET - Relatório de Desempenho – Velocidades - " Elaboração:
Sempla/Dipro.


- SPTrans (2009) – Informações operacionais do sistema de transporte coletivo em
São Paulo.




                                                                           - 20 -

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  • 1.
  • 2. PROJETO ME LEVA PROJETO SÃO PAULO ME LEVA SÃO PAULO Eixo: CIDADE SUSTENTÁVEL Escopo: AUMENTO DA MOBILIDADE URBANA Objetivo: REDUZIR O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS EM CONCOMITANTE CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO Meios: 1. Serviço de Transporte Coletivo Especial 2. Cadastramento da demanda através de Portal Web Meta: Adesão ao Transporte Coletivo Especial de 100.000 usuários de automóvel até dezembro/2010 Créditos de: − José Borges de Carvalho Filho – SPTrans − José Jorge Elias– Subprefeitura Santana/Tucuruvi − Maria Angélica Carlucci de Moraes – COHAB-SP Agradecimentos: Agradecemos ao publicitário Eduardo Arruda Borges de Carvalho pela criação e doação do logo do projeto PROGRAMA INOVAGESTÃO - CURSO DE GESTÃO PÚBLICA TURMA 2 – Novembro/2009 Coucher: Fátima J. Cortella -2-
  • 3. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO OBJETIVO GERAL Propor medidas para contribuir com o aumento da mobilidade urbana na cidade de São Paulo, por meio da redução do uso do automóvel como meio individual de transporte. Oferecer serviços de transporte qualificado construídos a partir do conhecimento e da pré-qualificação da demanda, buscando a sensibilização para o uso moderado do automóvel. Este projeto representa a busca do compromisso entre poder público e sociedade civil, para se obter o desenvolvimento da cidade sustentável. ESCOPO Oferecer alternativas para a redução do número de veículos em concomitante circulação na Cidade de São Paulo, por meio da criação de Subsistema de Transporte Coletivo Especial que atenda aos requisitos dos usuários do automóvel, estruturado a partir do conhecimento prévio e certificação da demanda através de Portal Web. ANÁLISE DE CONTEXTO A queda relativa da mobilidade na cidade de São Paulo se faz acompanhar de complexa gama de problemas que têm afetado fortemente os usuários do sistema viário urbano e os residentes. Os registros da CET – Cia Municipal de Engenharia de Tráfego têm demonstrado que a mobilidade urbana é diretamente afetada pelo uso imoderado do automóvel. Os crescentes congestionamentos não somente concorrem para a redução da mobilidade, como também são responsáveis diretos pelo aumento das emissões de gases nocivos à saúde respiratória das pessoas, e pelo tempo perdido nos cada vez -3-
  • 4. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO mais morosos deslocamentos. A dinâmica deste problema tem escapado ao efetivo controle da sociedade. EVOLUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS REGISTRADA - CIDADE DE S.PAULO 7.000.000 DETRAN/S P 6.500.000 6.000.000 5.500.000 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000 9 8 9 99 0 0 0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 19 1 20 2 20 20 20 20 20 20 20 20 O crescimento da frota de automóveis na cidade de São Paulo alcança índices inversamente proporcionais ao da mobilidade urbana, com isso alimentando um círculo insustentável de degradação das condições de vida, sobretudo sob os aspectos ambiental, econômico e de saúde pública. VELOCIDADE MÉDIA NO TRÂNSITO CIDADE DE S. PAULO Sempla/CET 2 8,0 2 6,0 2 4,0 2 2,0 2 0,0 1 8,0 1 6,0 1 4,0 1 2,0 1 0,0 1 980 1 991 2 000 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 200 8 Pico da manhã (Bairro/Centro) Pico da tarde (Centro/Bairro) -4-
  • 5. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO Entre os anos de 2002 e 2007, o crescimento da frota de automóveis na Cidade de São Paulo foi de 5,85%, para um crescimento populacional de apenas 3,04% no mesmo período. Tudo indica que o aumento da frota de automóveis seja o responsável pela redução relativa da mobilidade urbana. Para isso, basta comparar a evolução dos congestionamentos médios diários medidos pela CET – Cia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, que nesse período apresentou crescimento de 12,43% (saltou dos 70 km para os 85 km diários), enquanto o número de viagens realizadas oscilou em apenas 0,32% (OD-Metrô), indicando assim uma desproporcional relação entre motorização da população e mobilidade urbana: quanto mais automóveis em concomitante circulação, menos mobilidade. Motorização na Cidade de São Paulo - 1990 a 2007 motorização = população/ frota motorização* 3 2,5 2 m o to riza çã o 1,5 1 0,5 0 1988 19901992 19941996 19982000 20022004 2006 2008 Ano O Portal EcoDebate - Cidadania e Meio Ambiente, instituição integrada por profissionais do meio acadêmico científico, afirma que 90% da poluição na Cidade de São Paulo é de origem veicular. E mais: “Estudos recentes apontam que 5% das internações por doenças respiratórias de crianças e 8% nas de adultos ocorrem em função da poluição do ar. O aumento nas concentrações de CO (monóxido de carbono), SO2 (dióxido de enxofre) e PM10 (material particulado) representou um crescimento na mortalidade por doenças respiratórias de 15%, 13% e 7% respectivamente” – Citação do professor Luiz Alberto Amador Pereira, da Universidade Católica de Santos. Estudos elaborados pelo Prof. Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas aponta: “Quanto ao custo pecuniário, ele deriva de uma comparação entre o trânsito fluindo e congestionado. Consideram-se os gastos referentes ao consumo -5-
  • 6. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO de gasolina pelos carros e do diesel pelos ônibus, o impacto dos poluentes na saúde da população e o aumento no custo do transporte de carga. O resultado foi um custo total superior a R$ 6,5 bilhões por ano.” Estudo patrocinado pelo IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, e outros, apontam nessa mesma direção. Ou seja, os congestionamentos trazem perdas econômicas brutais. Em agosto/09, a frota circulante na cidade já superava os 6.6 milhões, expressando assim um crescimento 17,67% em dois anos (2007-2009). Paralelamente, o crescimento de pólos geradores de tráfego (grandes empreendimentos residenciais e comerciais), provocados pelo atual aquecimento da construção civil, tem contribuído para o fomento de pontos de congestionamentos distribuídos ao longo da cidade. Hoje já são quase mil carros emplacados diariamente na cidade. A CET estima em aproximadamente 3,5 milhões a frota de veículos que circula diariamente na cidade, embora conste em registro 6,6 milhões de veículos. Avaliação do Prof. Jaime Waisman (1) O Engenheiro de Trânsito Jaime Waisman afirma que a imagem atual do automóvel é muito positiva, mas que "precisamos fazer com o carro aquilo que fazemos com a bebida: não necessariamente abandoná-lo, mas usá-lo com moderação", e que hoje o automóvel tem uma imagem extremamente positiva e é, antes de tudo, um símbolo de liberdade. Você pode, com o automóvel, se deslocar para qualquer local, para onde quiser e na hora que quiser. Aqui no Brasil, essa aceitação é reforçada pelo fato de que o sistema de transporte público é muito deficiente. Então, por falta de alternativas, o automóvel acaba sendo a melhor forma para se deslocar e tem uma imagem bastante positiva, apesar dos problemas de congestionamento, que são crescentes e existem principalmente em São Paulo, mas também em outras grandes cidades.” O Professor ressalta, ainda, que “uma questão muito importante é o comportamento das pessoas que hoje usam o automóvel de uma forma imoderada. Isso porque ele é utilizado até para se ir à padaria a dois quarteirões de casa. As pessoas terão de -6-
  • 7. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO se reeducar, se preparar para um futuro onde o seu uso será moderado, seja por causa da poluição, seja porque consome um combustível que será cada vez mais caro. A conscientização da população de que, embora não totalmente, precisa abrir mão do automóvel, em favor de um transporte público de qualidade, de melhores condições de vida, precisa ser melhor trabalhado. Ou seja, as pessoas precisam ser convencidas, através de campanhas públicas, de que o uso abusivo do automóvel faz mal tanto para o bolso das pessoas quanto para a saúde das cidades. Por isso, temos de fazer com o carro aquilo que fazemos com a bebida: não necessariamente abandoná-lo, mas usá-lo com moderação.” Ele fala também da alternativa de construção de metrôs: “Não se constrói o metrô num estalar de dedos; é algo que precisa ser planejado e construído ao longo do tempo. Veja: uma linha de 12 quilômetros de metrô demora, no mínimo, cinco anos para ser construída. As cidades que hoje têm grandes redes de metrô estão construindo esses sistemas há 50, 70 anos. O processo é relativamente lento e uma solução cara. Você tem hoje um quilômetro de metrô custando na faixa de 500 a 600 milhões...” Por fim, fala dos efeitos do sistema de rodízio de carros: “O sistema de rodízio tem um efeito de curto prazo. Veja o caso de São Paulo: durante alguns anos, ele funcionou, contribuiu e realmente melhorou as condições de circulação da cidade. Porém, passado algum tempo, a chapa cresce novamente, a economia se aquece e o efeito do rodízio vai embora. Ou seja, o rodízio é uma solução paliativa. Sozinho, pode atenuar o problema, mas não o resolve.” (1) Entrevista publicada no site da FGV – Gvces – Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP. Políticas públicas para um mundo sustentável. E o automóvel? As crescentes preocupações mundiais para a redução das emissões de gases causadores do aquecimento global têm colocado na agenda dos governos a discussão de políticas públicas voltadas para o enfrentamento deste problema. No -7-
  • 8. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO Brasil, diversos níveis de governos já aprovaram leis estabelecendo metas de redução de emissões. A Prefeitura do Município de São Paulo promulgou lei de proteção ao meio ambiente – lei nº 14.933/09 - com meta de redução em 30% das emissões. Para chegar à meta de redução de 30% das emissões nos próximos quatro anos, aponta estratégias que incluem, na área de transportes, a priorização dos coletivos, estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor. Outro ponto fundamental é que programas, contratos e autorizações municipais de transportes públicos devem considerar redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, adotando meta progressiva de redução de pelo menos 10% a cada ano, já a partir de 2008 e a utilização, em 2017, de combustível renovável não-fóssil por todos os ônibus do sistema de transporte público do município. O Governo do Estado de São Paulo também promulgou neste ano lei estabelecendo meta de redução de 20% das emissões, e não somente isso, delegou ainda à Cetesb – agora reconfigurada de Agência Ambiental do Estado de São Paulo, lei 13.542/09 - amplos poderes para intervir, sem necessidade de qualquer outra autorização, nos eventos em que há produção de resíduos poluidores do ambiente – inclusive adotar medidas de restrição ao uso do automóvel. Em outras partes do mundo, governos têm adotado ações de restrição ao uso do automóvel, justificando-as com base nas políticas de combate à poluição produzida por este meio. Cidades como Singapura, Londres, Oslo, Cidade do México, etc., protagonizam políticas dessa natureza. No Brasil, um exemplo disso é a lei de restrição à circulação de veículos em determinados horários na Cidade de São Paulo – “Operação Horário de Pico”, cuja fundamentação é de cunho ambiental, mas que poderia também ser de base econômica. Particularmente em nossa cidade os ganhos produzidos pela adoção da “Operação Horário de Pico” encontram-se hoje quase que completamente neutralizados pelo crescimento da frota e dos congestionamentos. -8-
  • 9. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO Por toda parte, o cerco ao uso imoderado do automóvel nos grandes centros urbanos ganha impulso, não somente por razões explicitamente de natureza ambiental, mas por razões econômicas, também. DESENHO DO PROCESSO Modais utilizados como meios promotores da mobilidade de pessoas na Cidade de SÃO PAULO Metrô Trem Ônibus Passag. transp./dia: Passag./ dia: CPTM – Frota – 14.896 1.534.661 801.097 Passag. transp./ dia: Gestão: Gov. Estado SP Gestão: Gov. Estado SP 9.943.010 Gestão: PMSP Veículos Táxi Moto Frota : Frota: 32.665 Frota: 808.415 (1) 808.415 Gestão: PMSP Gestão: PMSP (2) 646.371 (3) 4.935.962 (4) 41.469 (5) 166.458 (6) 69.084 Legenda: (7) 6.123 (1) ciclomoto, motoneta, motociclo, triciclo e quadriciclo; (2) micro Total 6.673.882 ônibus, camioneta, caminhonete, utilitário; (3) automóvel; (4) Gestão: PMSP ônibus; (5) caminhão; (6) reboque e semi-reboque e, (7) outros. Viagens a pé: 7.244.307/ano Obs.: Ônibus/Metrô/CPTM – operação ref. ao dia Viagens motorizadas: 16.095.793/ano – OD/2007 11/11/2009 Em razão de seu desenvolvimento histórico, o sistema de transporte público de São Paulo apresenta hoje uma configuração em que o modo ônibus desempenha papel estruturante. O desenho atual do sistema faz com que o modo ônibus passe a ser o principal meio de transporte de massa, disputando com o automóvel a prevalência na ocupação dos espaços viários urbanos. Apesar de ser o modal principal, respondendo por 81% das viagens em transporte coletivo na Cidade de São Paulo, o modo ônibus está no limite de sua capacidade, -9-
  • 10. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO exatamente pela degradação da fluidez, imposta pela desproporcional ocupação do espaço viário urbano pelo automóvel, predominantemente em uso individual. Passageiros transportados - dia útil * 6,52% Ônibus 9.943.010 12,50% Metrô 1.534.661 CPTM 80,98% 801.097 TOTAL 12.278.768 *Obs.: Ônibus/Metrô/CPTM – operação ref. ao dia 11/11/2009 Fluxo diário de passageiros intermodalidades * 4,49% Ônibus passag. do ônibus integra c/o Metrô 9.943.010 446.875 1.534.661 Metrô 29,12% dos pasg. do Metrô vêm do ônibus Integração 18,66% passag.. do Metrô integra c/ o Ônibus 1.534.661 286.367 9.943.01 2,88% passag.. do Ônibus vêm do Metrô - 10 -
  • 11. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO Fluxo diário de passageiros intermodalidades * Ônibus 1,58% passag. do ônibus integra c/ o Trem 9.943.010 157.43 801.097 19,65% passag. do Trem vêm do CPTM Ônibus Integração 15,73% passag do Trem integra c/ o Ônibus 801.097 125.98 9.943.010 1,27% passag. do Ônibus vêm do Metrô *Obs.: Ônibus/Metrô/CPTM – operação ref. ao dia ANÁLISE DE SWOT Pontos Fortes Ameaças 40% dos paulistanos estão dispostos a deixar Crescimento do transporte clandestino de usar carro diariamente, admitindo a troca Acesso ao crédito fácil para a aquisição de 1 pelo transporte público, bicicleta ou carona. automóveis Disponibilidade de tecnologia e pessoal Apego aos valores de realização pessoal capacitado – Sptrans/CET associado à propriedade e uso do automóvel 1 Pesquisa IBOP/N. São Paulo – ago/09 Oportunidades Pontos Fracos Afirmação de políticas que exigem a co- Desconfiança dos usuários de automóveis responsabilidade (Poder Público x Cidadão), quanto a qualidade do transporte coletivo portanto, mais eficiência em sua urbano implementação Menor acessibilidade e flexibilidade do Articulação de apoios da sociedade civil transporte coletivo organizada para as ações propostas - 11 -
  • 12. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO Árvore de problemas Doenças e Mortes Encarecimento Violência e Mortes E generalizado F E I T O Prob. de Saúde Perdas Econômicas Alto descontentamento e estresse do cidadão PROBLEMA Baixa mobilidade urbana Uso imoderado do Perda de atratividade Rede insuficiente de CAUSAS automóvel como meio do transporte transporte de alta individual para coletivo por ônibus capacidade locomoção Árvore de Objetivos FINS Contribuir para a melhoria da mobilidade urbana Constituintes do Processo Portal Web da PMSP para cadastramento da demanda com o objetivo de projetar a oferta de Transporte Especial, e sensibilizar para o uso moderado do automóvel MEIOS Subsistema de transporte coletivo especial - 12 -
  • 13. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO SELEÇÃO DO PROJETO Diante deste preocupante cenário, e consoante os objetivos do eixo Cidade Sustentável da Agenda 2012, propomos um projeto que oferece alternativa de transporte coletivo para a população usuária de automóvel, com a criação de um subsistema de transporte adequado aos seus requisitos. Respaldados nas informações aqui apresentadas e, ainda, considerando que 40% dos paulistanos estão dispostos a deixar de usar o carro diariamente - admitindo a opção pelo transporte coletivo, bicicleta ou carona - pesquisa IBOPE/Nossa São Paulo – ago/09) -, projetamos aqui uma solução para o aumento da mobilidade urbana na Cidade de São Paulo. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO O desenvolvimento do projeto inicia-se com o Grupo Técnico Gestor criado pelo Prefeito/SMT, envolvendo pessoal técnico da SPTrans e CET. Em seguida, campanha publicitária de sensibilização e esclarecimento sobre o serviço criado, convidando os demandantes a se cadastrarem através do Portal www.cidade.sp.gov.br. As informações obtidas da demanda irão subsidiar a construção e planejamento da oferta, com detalhamento de horários, destinos, tempos das viagens, etc., e serão repassadas aos detentores da concessão do Serviço de Transporte, por região de concessão, para a formulação da proposta de atendimento. A Prefeitura atuará como responsável pela captação e tratamento da demanda, fiscalização do cumprimento da proposta operacional e por referendar a correção da planilha de custo para a determinação do valor da tarifa. DETALHAMENTO DO PROJETO A implantação do subsistema de transporte coletivo diferenciado será efetuado por meio de aditivo ao contrato de concessão do transporte coletivo urbano por ônibus em vigor, sendo as informações da demanda obtidas através do Portal Web - 13 -
  • 14. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO (administrado pela Prefeitura) transferidas às concessionários das respectivas áreas de concessão, de forma organizada e roteirizada por meio de software específico. As concessionárias do serviço de transporte coletivo do município poderão adotar as modalidades oferta livre e oferta programada de transporte. A modalidade oferta livre consiste em disponibilizar o serviço para atender ao público interessado em usar o subsistema, sem nenhuma restrição. Já a modalidade programada será implantada para grupos fechados, com venda antecipada de lugares. Os equipamentos que conferem conforto aos veículos empregados no serviço serão descritos na proposta dos concessionários, podendo incorporar serviço de mensagens por celular aos usuários, internet, etc., incluindo a tecnologia GPS, já disponibilizada pela SPTrans para o sistema convencional de transporte público por ônibus. Os tipos de veículos, a tarifa, horários e rotas poderão ser alterados pelas concessionárias em razão unicamente das variáveis legais, do custo e da demanda, sendo estas alterações submetidas à aprovação e crivo da SMT/ SPTrans órgão designado gestor dos serviço aqui proposto. O serviço ora criado será dirigido a toda população da cidade de São Paulo e busca, primordialmente, atender aos usuários de veículos particulares, inclusive a população não residente que ingressa regularmente na cidade através dos denominados “fretados” ou por meio de automóveis. - 14 -
  • 15. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO PROCESSO - SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESPECIAL Encaminhamento da demanda estratificada ao concessionário da Tratamento área pelo GTG-PMSP da demanda - D GTG-PMSP Elaboração de proposta E operacional, equipamentos e tarifa pelos Captação da Concessionários M demanda através do Portal Web da PMSP A Análise e N aprovação da proposta – SPTrans-PMSP Contratação do D serviço – Concessionárias e Autorização p/ implantação demandantes. SPTrans-PMSP A GTG-PMSP – Grupo Técnico Gestor - 15 -
  • 16. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO CRONOGRAMA EXECUTIVO 2010 AÇÕES Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDez Instituição do Grupo Técnico Gestor Equipamentos de informática Desenvolvimento de Sistema Campanha de conscientização Articulação com entidades da sociedade civil e governos Lançamento para o público do Projeto Repasse das informações às Concessionárias RECURSOS NECESSÁRIOS Para a implantação do projeto, prever-se a utilização de recursos já existentes nas Companhias Municipais gestoras das atividades de transporte e trânsito (SPTrans e CET), tais como instalações prediais e pessoal técnico, cujas atividades serão redirecionados para a execução deste projeto. Os demais recursos necessários ao investimento em tecnologia ficarão assim distribuídos: - 16 -
  • 17. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO Desenvolvimento de Softwares R$ 100.000,00 Campanha de conscientização R$ 3.000.000,00 Equipamentos/Mobiliário R$ 40.000,00 Pessoal SPTrans/CET Adequação de Instalações físicas R$ 50.000,00 Manutenção/mês R$ 10.000,00 Total R$ 3.200.000,00 ORIGEM DOS RECURSOS Originários dos orçamentos da Secretaria Municipal de Transportes e verba de publicidade da PMSP, com a colaboração das Secretarias Municipais da Saúde e de Verde e Meio Ambiente. STAKEHOLDERS O Grupo Técnico Gestor – GTG, encarregado da gestão do projeto e subordinado à Secretaria Municipal de Transportes, poderá convidar, além de membros da - 17 -
  • 18. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO administração municipal, órgãos de outros níveis de governo e membros da sociedade civil que se organizam em torno do tema mobilidade urbana. Encontramos hoje várias dezenas de organizações da sociedade civil, com representatividade e reconhecimento, e que têm trabalhado no sentido de encontrar soluções para a perda progressiva da mobilidade urbana em São Paulo. MONITORAMENTO DO PROJETO O Grupo Técnico Gestor deverá detalhar o cronograma executivo e acompanhar a evolução das ações, para que ocorram nos prazos previstos. Deverá, ainda, se articular de forma permanente junto ao Prefeito/Secretário Municipal de Transportes, com a finalidade de informá-los sobre o desenvolvimento das ações como também agilizar a resolução de eventuais problemas na execução. META Adesão ao Transporte Coletivo Especial de 100.000 usuários de automóvel até dezembro de 2010. INDICADORES DE EXECUÇÃO E FORMAS DE VERIFICAÇÃO O acompanhamento da eficácia do projeto será realizado através das medidas de extensão de congestionamento aplicadas pela Cia Municipal de Engenharia de Tráfego – CET, sendo estas estratificadas por regiões onde o serviço esteja implantado. Utilizando-se do banco de dados de cadastro da demanda, serão elaboradas pesquisas para conhecimento do grau de adesão ao novo serviço. - 18 -
  • 19. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO Referências bibliográficas: - Câmara, Paulo e Macedo, Laura Valente (2007) – “Restrição veicular e qualidade de vida: o pedágio urbano em Londres e o ‘Rodízio’ em São Paulo.” – ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América e Caribe – LACS. - Lei Estadual nº 13.542, de 08.05.2009 (novas atribuições para a CETESB) - Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e dá nova redação aos artigos 2° e 10 da Lei nº 118 , de 29 de junho de 1973. - Lei Municipal nº 14.933, de 5 de 05.06.2009 (Projeto de Lei nº 530/08, do Executivo, aprovado na forma de Substituto do Legislativo) – Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. - Projeto de Lei nº 1.687/2007 - Institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana e dá outras providências - Lei Municipal nº 13.241 (2001) - Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. - Contratos de Concessão do Transporte Público (2003) – SMT x Consórcios de Empresas de Ônibus - INFOCIDADE – SEMPLA/SP (2009) – ‘Números da Mobilidade em S.Paulo’ - Companhia de Engenharia de Tráfego/CET - Depto. de Planejamento e Controle Operacional/DP - Gerência da Central de Operações/GCO - Elaboração: Sempla/Dipro. - INFOCIDADE – SEMPLA/SP (2009) - Fonte: Companhia do Metropolitano de São Paulo/ Metrô- SP – " Síntese das Informações" Elaboração: Sempla/Dipro. - 19 -
  • 20. PROJETO ME LEVA SÃO PAULO - INFOCIDADE – SEMPLA/SP (2009) - Fonte: Companhia de Engenharia de Tráfego/CET - Relatório de Desempenho – Velocidades - " Elaboração: Sempla/Dipro. - SPTrans (2009) – Informações operacionais do sistema de transporte coletivo em São Paulo. - 20 -