A Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF) foi criada para promover discussões sobre a legislação florestal brasileira entre estudantes e profissionais. A RNDF planeja discutir quatro temas relacionados ao Código Florestal em um período de dois meses, com grupos enviando resumos depois de cada discussão. Participantes interessados devem formar grupos de discussão e se registrar no site da RNDF.

1. Rede Nacional de
Decodificação Florestal
(RNDF)

2. Sejam BEM VINDOS!!!
• Histórico
• Objetivos
• Parceiros
• Sugestão de Formato
• Prazos e temas
• Como Participar

3. Histórico – Código Florestal
• PROJETO DE LEI nº 6.424: Altera a Lei nº 4.771,
de 15 de setembro de 1965, que institui o novo
Código Florestal.
• CONAMA: MOÇÃO nº 100, de 26/06/09.
Manifesta defesa ao Código Florestal Federal e
repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental.
• Carta Pública contra o desmonte da legislação
ambiental brasileira: Assinatura de mais de 30
ONG´s, em 27/10/09.

4. Histórico – Proposta de alteração
Projeto de Lei 6424
• Permissão do plantio de exóticas na Reserva Legal (RL);
• Anistia aos desmatamentos realizados até 2001;
• Diminuição da Amazônia legal para 50%;
• Compensação fora da bacia hidrográfica de origem;
• Computo da Área de Preservação Permanente na
porcentagem de RL.

5. Histórico – Origem da idéia
• Ato Público em Defesa do Código Florestal
na ESALQ/USP.
Organização:
ABEEF, DCAGRO, CAGEA,
GADE, OCA, FEAB, CAEF,
GFMO, CACB, LARGEA, IAF,
Filó Comunicação, PET-Ecologia.

6. Histórico – Ato Público

7. Histórico – Ato Público
• Intervenções lúdicas
• Posicionamento de entidades
• Discurso do Dep. Estadual Roberto Felício
• Vídeo da Senadora Marina Silva, elaborado para o
evento.
•Palestras:
-Isis Akemi Morimoto do IBAMA,
-Prof. Paulo Affonso Leme Machado, especialista em
Direito Ambiental,
-Profª Maria José Brito Zakya, especialista na área de
Recursos Florestais

8. Histórico – Ato Público

9. Histórico – Nascimento da Rede
Devido ao sucesso desta iniciativa, o Ato Público, foi
criada a RNDF (Rede Nacional de Decodificação
Florestal), para alertar sobre os perigos que ainda
corre o Código Florestal Brasileiro (CF) de ser
modificado sem a participação da sociedade e dos
especialistas na área.
Convidamos todos a se organizar em grupos de
estudo e que façam parte desta Rede, capaz de
sistematizar as contribuições, encaminhando-as ao
parlamento nacional e a sociedade.

10. Objetivos
• Histórico do processo
• Objetivos
• Parceiros
• Sugestão de Formato
• Prazos e temas
• Como participar

11. Objetivos
• Promover discussões entre estudantes e profissionais de
diversas áreas e locais do Brasil, para que os fundamentos
não se limitem a somente uma realidade.
• Divulgar e discutir as propostas de alteração.
• Estreitar o contato entre pessoas, grupos e instituições
envolvidas. Através deste fortalecimento possibilitar a
realização de ações com maior visibilidade e eficácia.
• Popularizar o CF em cada região do país.
• Criar um documento com as diversas opiniões, servindo
como embasamento para novas propostas de alteração
do Código Florestal.

12. Parceiros
• Histórico do processo
• Objetivos
• Parceiros
• Sugestão de Formato
• Prazos e temas
•Como Participar

13. Parceiros
• Grupos PET (Programa de Educação Tutorial)
relacionados as áreas de direito, ambiental,
biológicas, agrícola e florestal.
• ONGs.
• Empresas.
• Setor Público.
• Profissionais da área.

14. Parceiros – Por que participar?
• Conhecer novos parceiros.
• Divulgar contato e logotipo do grupo no site, estreitando
assim o contato entre participantes.
• Obter uma opinião mais ampla sobre o assunto.
• Acúmulo de material e argumentação sobre o tema.
• Ter um espaço para divulgar seus argumentos e opiniões.
• Participar da construção de uma material resumo
contendo as diversas opiniões enviadas, que será
publicado em diversos veículos comunicação.

15. Formato
• Histórico do processo
• Objetivos
• Parceiros
• Sugestão de Formato
• Prazos e temas
• Como Participar

16. Sugestão de Formato
A cada 2 semanas os grupos discutirão um tema (o formato e tempo das
discussões são decididos pelos grupos de cada instituição/região). Foram
propostos 4 temas, e portanto esperamos que o processo de
decodificação se inicie no dia 26 de abril e termine no dia 21 de junho.
No início de cada semana a Comissão Organizadora da RNDF enviará
textos para embasar as discussões. Estes textos serão indicados por
especialistas em cada assunto. Além destes textos cada grupo poderá
enviar materiais sobre o tema para o e-mail da Comissão Organizadora,
que serão imediatamente disponibilizados no site.
Durante a semana será aberto na web um Fórum para a discussão de
cada assunto.
Ao término das 2 semanas, cada grupo deverá enviar um documento
com as opiniões, consensos e discussões obtidas. Este documento também
será disponibilizado no site.

17. Prazos e Temas
• Histórico do processo
• Objetivos
• Parceiros
• Sugestão de Formato
• Prazos e temas
•Como Participar

18. Prazos e Temas
TEMA 1 (26/04 a 10/05 )
• Histórico e entendimento do Código Florestal.
• Projetos de lei e demais normas que possam ameaçar a
proteção das florestas brasileiras.
TEMA 2 (10/05 a 24/05)
• Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva
legal (RL) – Compensação, tamanho e diversidade
mínimos, função de conservação, implicações
socioeconômicas, e exigências para averbação.

19. Prazos e Temas
TEMA 3 (24/05 a 07/06)
• Serviços ambientais, programas de incentivos, quem
pode ter acesso e origem dos recursos.
• Reposição florestal obrigatória.
TEMA 4 (07/06 a 21/06)
• Popularização do Código Florestal, como popularizar os
conceitos do código para a cada região ?

20. Prazos e Temas
• Histórico do processo
• Objetivos
• Parceiros
• Formato
• Prazos e temas
• Como Participar

21. Como Participar
Para participar basta criar um grupo de discussão na
sua instituição/região e enviar um e-mail para:
decoflorestal@gmail.com
O formato dos encontros é livre e será desenvolvido
por cada grupo de discussão, atentando-se para os
prazos estipulados e o material enviado.
Como exemplo na ESALQ realizaremos 2 encontros
de 2 horas por tema, para discutimos o assunto e os
textos previamente lidos. No final do segundo encontro
será fechado o resumo para ser enviado à RNDF.

22. Realização Parceria
Maiores informações:
Site : www.institutoaf.org.br/decoflorestal
E-mail: decoflorestal@gmail.com