Material produzido por Karin Segala e apresentado na Conferência Ethos 360°

1. COOLIMPA
ALIANÇAS PÚBLICO-PRIVADAS
NA
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
25 de setembro de 2014

2. O que é o IBAM
O IBAM é uma organização de natureza
não-governamental, sem fins
lucrativos, vocacionada para o
fortalecimento do governo municipal,
sob a ótica de uma sociedade
democrática, cujos objetivos
abrangem:
estudo e pesquisa
cooperação técnica
disseminação de informações
ensino e capacitação
no Brasil no exterior

3. O que faz o IBAM
Áreas de atuação
 Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
 Desenvolvimento Econômico e Social
 Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública
 Administração e técnicas de Governo
 Direito Público
Para quem?
 Governo Federal
 Governos Estaduais
 Governos e entidades Municipais

4. Cenário dos Resíduos Sólidos
5.565 municípios
4.004 (72%) < 20.000 hab.
493 (9%) – 20.001 a 30.000 hab.
785 (14%) – 30.001 a 100.000 hab.
Municípios por tipo de unidade de disposição final (%)
1989 2000 2008
Vazadouro a céu abert o 88,2 72,3 50,8
Aterro cont rolado 9,6 22,3 22,5
Aterro sanit ário 1,1 17,3 27,7
Fonte: IBGE-PNSB, publicado em agosto/2010.

5. Dificuldades dos Municípios
 Ausência de desenvolvimento institucional;
 Fraca capacidade operacional;
 Desatualização tecnológica;
 Escala inadequada dos empreendimentos
 Manutenção inadequada dos empreendimentos;
 Insustentabilidade econômico-financeira;
 Entre outros . . .

6. Arcabouço Legal
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Lei nº 11.107/2005
Consórcios Públicos
Decreto nº 6.017/07
Lei nº 11.445/2007
Saneamento Básico
Decreto nº 7.217/10
Lei nº 12.305/2010
Política Nacional de
Resíduos Sólidos
Decreto nº 7.404/10

8. Política Nacional de Resíduos Sólidos
Principais inovações
Planos de Resíduos Sólidos
Responsabilidade compartilhada
Logística reversa – Acordos setoriais
Coleta seletiva – Catadores
Educação ambiental

9. Responsabilidade Compartilhada

10. Aliança Público-Privada
Serviços Públicos de Resíduos Sólidos
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
LIMPEZA
URBANA
TRATAMENTO DISPOSIÇÃO
FINAL
COLETA
Catadores
organizados:
coleta
seletiva
Empresas
Privadas
Prefeitura
Empresas
Privadas
Empresas
Privadas
Empresas
Privadas
Catadores
organizados:
beneficia-mento
Prefeitura
Consórcio
Prefeitura Prefeitura

11. Coleta Seletiva
Implementar a coleta seletiva como política pública
por meio da realização de
ALIANÇA PÚBLICO-PRIVADA
entre o Poder Público e as organizações de
catadores, em parceria com a iniciativa privada.
⇩⇩
responsabilidade compartilhada.

12. Aliança Público-Privada
ETAPAS ATIVIDADES PRODUTOS
1
Planejamento
- formação e formalização do
Grupo de Trabalho
- mobilização dos grupos de
catadores
- levantamentos diversos
2
Modelagem da
ambiência
da APP
- análise da cadeia produtiva
de materiais recicláveis
- mapeamento de entidades
parceiras
- reuniões com o GT e grupos
de catadores
- estudo das alternativas de
modelo de gestão
- capacitação em APP
3
Consolidação
da APP
- análise e sistematização de
dados
- capacitação operacional
- consolidação e validação dos
produtos
Plano Operacional
Plano de Negócios
Modelo de Gestão
Programa de Capacitação
Comunicação Estratégica
Monitoramento e Avaliação

13. Desafios para emancipação do trabalho dos catadores
 Implementar a coleta seletiva como política pública;
 Promover condições dignas de trabalho e acesso à renda
(infraestrutura, segurança no trabalho);
 Promover a inserção produtiva dos catadores –
empreendedores (beneficiamento dos materiais para
comercialização);
 Orientar para o fortalecimento organizacional dos grupos e
o trabalho em rede;
 Promover programas de capacitação;
 Acesso aos programas sociais municipais e federais.

14. Desafios para implementação APP
Conciliar processo participativo
prazo projetos x apropriação processo
apropriação do processo pautado em ações
concretas
ações concretas x capital

15. OBRIGADA!
Karin Segala
Karin.segala@ibam.org.br
www.ibam.org.br
www.aliancaspublicoprivadas.org.br
Tel. 2142-9797 2142-9784