O documento resume as estratégias e resultados do Projeto Jogos Limpos, que avalia a transparência dos investimentos públicos relacionados à Copa do Mundo de 2014. O projeto desenvolveu indicadores para medir a transparência municipal e estadual, encontrando níveis baixos em quase todas as cidades-sede e poucas divulgações nos estados. No entanto, algumas cidades e estados já trabalham para melhorar a partir dos resultados.
Secretaria extraordinária da Copa de Curitiba - Seminário Jogos Limpos
Indicadores de Transparência - Salvador e Bahia
1. Transparência na Copa 2014:
como está esse jogo?
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Apoio: Siemens Integrity Initiative
Salvador, 21 de novembro
2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto
de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um
ciclo virtuoso de desenvolvimento social.
3. Jogos Limpos – Objetivos
Promover:
Por meio de ações coletivas com
engajamento de:
Transparência
Setor Público
Integridade
Empresas
Controle Social
Sociedade Civil
Trabalhadores
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Academia
4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
4. Ferramentas de Controle Social
5. Mobilização
5. Pacto pela Transparência Municipal
Adotar os princípios da Lei de
Acesso à Informação e os
compromissos da Parceria para
Governo Aberto (...)
Incluir no PPA, na LDO , na LOA e na
prestação de contas anual a
identificação das despesas diretas e
indiretas com a realização da Copa
do Mundo FIFA 2014 (...)
Implantar as propostas
discutidas e priorizadas
durante a 1ª Consocial e suas
etapas preparatórias.
COMPROMISSOS
Desenvolver e implantar ações
que visem à melhoria do Índice
de Transparência Municipal (...)
Regulamentar ou propor a
regulamentação da Lei de Acesso
à Informação em meu município
6. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
4. Ferramentas de Controle Social
5. Mobilização
7. Indicadores de Transparência – Objetivos
1.
Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados
adequados para garantir a transparência;
2.
Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos
mecanismos de participação;
3.
Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover
o aperfeiçoamento da gestão pública.
8. Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
Permite a medição da transparência da administração pública de
uma forma prática
Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo
transparente
Analisamos os investimentos para Copa de 2014
Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
Cidadãos e organizações podem aplicá-la
Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.
9. Metodologia dos Indicadores Estaduais
• 90 indicadores distribuídos em:
Conteúdo – 48
Canais de informação – 30
Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:
Os canais de informação existem?
Funcionam bem?
Fornecem todas as informações exigíveis?
Permitem a participação social?
10. Avaliação do conteúdo
48 indicadores
Avaliação da disponibilidade e da organização das informações
necessárias para a transparência
Exemplos:
Contém a matriz de responsabilidades da Copa?
Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?
Contém os editais de licitação completos?
Contém a execução orçamentária geral?
Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos
canais de transparência
11. Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos
canais
1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)
Exemplos:
Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?
Permite download da base de dados?
Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
12. Avaliação dos canais de informação
2.
3.
Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a
Copa?
Dispõe de computador?
Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)
Exemplos:
Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre
solicitação de informações?
O telefone é gratuito?
13. Avaliação da Participação
12 indicadores
Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos
mecanismos de participação
1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)
Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra
da Copa?
As atas e documentos foram publicados?
2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)
Define prazo para retorno à reclamação?
Tem atendimento presencial?
14. Indicadores de Transparência – Histórico
Dezembro
2013 (em
andamento)
Junho
2013
Indicadores
Estaduais
Novembro
2012
Indicadores
Municipais
Maio
2014
(previsão)
Indicadores
Municipais
(2º edição)
Indicadores
Estaduais
(2º edição)
Disponíveis em:
http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias
16. Indicadores de Transparência Municipal
Em novembro de 2012 lançamos os indicadores municipais e o Distrito
Federal.
Os resultados apresentados foram ruins. 10 dos governos tiveram nível
muito baixo de transparência, e só duas cidades foram classificados com
nível médio. Nenhuma teve nível considerado alto.
Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão trabalhando
junto com o Ethos para implementar melhorias nos seus sistemas de
transparência.
No segundo semestre de 2013 haverá uma reaplicação dos Indicadores para
avaliar melhoras.
17. Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação
• Período de coleta de
informações: maio (após
a entrada em vigor da
LAI) a novembro de
2012;
• Envio de ofícios às
prefeituras solicitando
informações sobre os
indicadores
Cidade-sede
Ofício
Retorno
protocolado
Tempo de
resposta
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
04/julho
06/junho
30/maio
21/maio
03/agosto
Sem resposta
Sem resposta
14/junho
30 dias
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
15/junho
28/junho
19/junho
29/maio
Sem resposta
20/julho
Sem resposta
23/julho
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
02/julho
01/junho
31/julho
23/julho
29 dias
52 dias
10/julho
30/maio
11/outubro
30/junho
93 dias
30 dias
24 dias
22 dias
55 dias
18. Aplicação dos indicadores – Resultados
100.00
Muito
alta
90.00
80.00
70.00
Cidade referência
75,02
60.00
50.00
Belo Horizonte
Alta
Média
Porto Alegre
40.00
Baixa
30.00
20.00
10.00
0.00
Curitiba
Brasília
Cuiabá
Manaus
Natal
Fortaleza
Rio de Janeiro
Recife
Salvador
São Paulo
Muito
baixa
20. Avaliação dos componentes
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Conteúdo
46,94
5,88
5,88
8,33
5,88
6,00
5,88
45,83
10,00
12,06
5,88
5,88
Canais
Participação
51,42
25,20
9,80
34,41
28,00
9,80
35,29
64,32
23,67
15,25
28,62
43,95
42,22
33,33
33,33
0,00
23,89
61,11
23,89
0,00
1,67
27,78
27,78
38,89
21. Avaliação dos canais
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Portal de transparência
66,32
36,00
14,00
47,37
40,00
14,00
28,98
57,96
33,81
20,00
37,32
62,79
Sala de Transparência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60,00
80,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Telefone
100,00
0,00
0,00
25,00
0,00
0,00
0,00
75,00
0,00
25,00
50,00
0,00
22. Cidade de Referência
Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras
prefeituras, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício da Cidade de Referência
A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas
em outras administrações públicas
24. Indicadores de Transparência Estaduais – Aplicação
Cidade-sede
• Período de coleta de
informações: 30 de
janeiro a 10 de junho de
2013;
• Envio de ofícios aos
governo estaduais
solicitando informações
sobre os indicadores
Ofício
protocolado
Amazonas
26/fev
Bahia
01/fev
Ceará
12/fev
Mato Grosso
27/fev
Minas Gerais
22/fev
Paraná
04/fev
Pernambuco
31/jan
Rio de Janeiro
01/fev
Rio Grande do
14/fev
Norte
Rio Grande do Sul30/jan
São Paulo
31/jan
Retorno
Tempo de
resposta
Não Respondeu
08/mar
35
Não Respondeu
16/mai
78
22/abr
59
05/mar
29
13/mai
102
07/mar
34
Não Respondeu
Não Respondeu
22/mar
50
25. Aplicação dos indicadores – Resultados
Amazonas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Mato Grosso
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Conteúdo
10,64
39,44
60,64
44,68
47,87
63,21
31,85
27,43
13,83
25,53
10,64
Site Outros Canais
26,32
8,33
45,76
58,33
73,68
83,33
78,95
62,50
24,55
0,00
68,75
62,50
71,05
12,50
35,59
50,00
31,58
0,00
61,01
29,17
50,84
83,33
26. Aplicação dos indicadores – Resultados
Amazonas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Mato Grosso
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Audiências Públicas
0,00
100,00
0,00
0,00
33,33
8,33
0,00
11,11
0,00
0,00
0,00
Ouvidoria
55,56
88,89
77,78
88,89
66,67
88,89
100,00
0,00
0,00
0,00
33,33
27. Estado de Referência
Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um
dos outros governos, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício do Estado de Referência
A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser
encontradas em outras administrações públicas
28. Estado de Referência
100
Estado de
Referência
90
80
70
Ceará
Pernambuco
Minas Gerais
60
50
Bahia
Paraná
40
Mato Grosso
30
Rio de Janeiro Rio Grande do
São Paulo
Sul
Amazonas
20
10
0
Rio Grande do
Norte
29. Pontos Negativos
• Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida por
conta da Copa. Sem essa informação é impossível chegar ao valor
total do investimento público.
30. Pontos Negativos
População diretamente atingida pelas obras da Copa:
nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões com essa
parcela da população;
nenhum Estado declarou possuir canal de comunicação com
esses cidadãos;
nenhum Estado publicou Relatórios de Impacto Social das
obras
Somente Pernambuco publicou a lista de desapropriações
