Palestra apresentada por Eduardo Weltman no dia 18/05/2016, no VI Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

1. Eduardo WeltmanEduardo Weltman
Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia – Gestão 2014 - 2017Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia – Gestão 2014 - 2017
Acesso à Radioterapia no BrasilAcesso à Radioterapia no Brasil
Situação Atual – Maio 2016Situação Atual – Maio 2016

2. Demanda Populacional por RadioterapiaDemanda Populacional por Radioterapia
• Demanda por aparelhos
• Programa 80 aceleradores
lineares
• Remuneração da radioterapia
• Conclusões

3. IAEA Human Health Series Publication no. 14 - 2010IAEA Human Health Series Publication no. 14 - 2010
Demanda Populacional por RadioterapiaDemanda Populacional por Radioterapia

4. Rinfussa MRinfussa M et al. Rep Pract Oncol Radiotheret al. Rep Pract Oncol Radiother 18:159-172, 201318:159-172, 2013
Demanda Populacional por RadioterapiaDemanda Populacional por Radioterapia
““A Organização Mundial de SaúdeA Organização Mundial de Saúde
recomenda um máquina de megavoltagemrecomenda um máquina de megavoltagem
para cada 250.000 a 300.000 habitantes”para cada 250.000 a 300.000 habitantes”

5. Demanda por Radioterapia no BrasilDemanda por Radioterapia no Brasil
Previsão por IncidênciaPrevisão por Incidência
Estimativa de casos de câncer / ano 560.000
Pacientes precisando de radioterapia
(60% da incidência / ano) 336.000
Número de máquinas necessárias
(600 pacientes / ano / máquina) 560

6. Demanda por Radioterapia no BrasilDemanda por Radioterapia no Brasil
Padrão OMSPadrão OMS
Habitantes (IBGE 08/05/16) 205.866.808
OMS
(1 máquina / 300.000 habitantes) 686

7. Modificado de Maria Helena Marechal – CNEN – Congresso Brasileiro de Radioterapia 2015Modificado de Maria Helena Marechal – CNEN – Congresso Brasileiro de Radioterapia 2015
Aparelhos de Megavoltagem no Brasil
Total: 357 aparelhos de
megavoltagem
Disponibilidade / 300.000 habitantes
• Norte: 0,23
• Nordeste: 0,28
• Centro-Oeste: 0,41
• Sudeste: 0,75
• Sul: 0,66
• Brasil: 0,54
www.ibge.gov.brwww.ibge.gov.br – estimativa populacional para 2014– estimativa populacional para 2014

8. DATASUS - 27/05/15DATASUS - 27/05/15
Aparelhos à Disposição do SUS
www.ibge.gov.brwww.ibge.gov.br – estimativa populacional para 2014– estimativa populacional para 2014
Aparelhos Aparelhos / 300.000 hab.
Norte 9 0,15
Nordeste 57 0,30
Centro-oeste 14 0,28
Sudeste 135 0,49
Sul 55 0,57
Brasil 269 0,40

9. Plano de Expansão da Radioterapia no SUS
Edital apara aquisição de 80 equipamentos para radioterapia (39
ampliações e 41 novos)
Etapa 1: Ampliação - Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - 17 Projetos
Etapa 2: Ampliação Regiões Sul e Sudeste – 22 Projetos
Etapa 3: Criação - Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – 17 Projetos
Etapa 4: Criação - Regiões Sul e Sudeste - 24 Projetos
Programa 80 Aceleradores LinearesPrograma 80 Aceleradores Lineares
Portaria nPortaria noo
931 de 10 de maio de 2012931 de 10 de maio de 2012
Patrícia Sampaio Chueiri – MS – Congresso Brasileiro de Radioterapia 2014Patrícia Sampaio Chueiri – MS – Congresso Brasileiro de Radioterapia 2014

10. http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/582-sct
Acessado em 10/05/16
Programa 80 Aceleradores LinearesPrograma 80 Aceleradores Lineares
Portaria nPortaria noo
931 de 10 de maio de 2012931 de 10 de maio de 2012

11. http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/582-
sctie-raiz/deciis/l3-deciis/12438-plano-de-expansao-da-radioterapia-no-sus
Acessado em 10/05/16
Programa 80 Aceleradores LinearesPrograma 80 Aceleradores Lineares
Portaria nPortaria noo
931 de 10 de maio de 2012931 de 10 de maio de 2012

12. http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/582-
sctie-raiz/deciis/l3-deciis/12438-plano-de-expansao-da-radioterapia-no-sus
Acessado em 10/05/16
Programa 80 Aceleradores LinearesPrograma 80 Aceleradores Lineares
Portaria nPortaria noo
931 de 10 de maio de 2012931 de 10 de maio de 2012
Aparelhos instalados e funcionando 0
Obras iniciadas e em andamento 7
Obras iniciadas e paralisadas 3
Aguardando assinatura de contrato 7
Aguardando licença ambiental 4
Projetos em reanálise / readequação 50
Saídas do programa 7
Solicitações de retorno ao programa 2
Total 80

13. http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/582-
sctie-raiz/deciis/l3-deciis/12438-plano-de-expansao-da-radioterapia-no-sus
Acessado em 10/05/16
Programa 80 Aceleradores LinearesPrograma 80 Aceleradores Lineares
Portaria nPortaria noo
931 de 10 de maio de 2012931 de 10 de maio de 2012
Número de Aparelhos PrevistosNúmero de Aparelhos Previstos
para serem instalados atépara serem instalados até
o final de 2016o final de 2016
66

14. Custos BrasilCustos Brasil
Variação Agosto 2010 – Maio 2016Variação Agosto 2010 – Maio 2016
ago/10 ago/15 Aumento
Salário Mínimo R$ 510 R$ 880 72,5%
IPCA 48,21%
Dólar R$ 1,70 R$ 3,67 115,8%
Energia Elétrica 67,6%
Reajuste Remuneração da Radioterapia: 0%Reajuste Remuneração da Radioterapia: 0%

15. Gastos Federais com Oncologia no SUS
Maria Inês Pordeus Gadelha – MS – Congresso Brasileiro de Radioterapia 2014Maria Inês Pordeus Gadelha – MS – Congresso Brasileiro de Radioterapia 2014
Reajuste
da Radioterapia
Agosto de 2010

16. ConclusõesConclusões
• O Brasil tem um déficit global de ao menos 200 aceleradores
lineares para suprir a população atendida pelo SUS
• O programa das 80 máquinas em implementação é louvável,
mas insuficiente na medida em que não vai repor metade das
nossas necessidades atuais. Além disto o ritmo de incorporação
de aparelhos é muito lento, tendendo a ser engolido pelo
crescimento vegetativo e envelhecimento da população.
• A remuneração pelos procedimentos é insuficiente e tende a se
tornar catastrófica mantidos os ritmos atuais de inflação e
recomposição de perdas.

17. eweltman@einstein.breweltman@einstein.br
Obrigado!Obrigado!