O documento discute a necessidade de remover pacientes com sinais e sintomas de câncer das filas de espera para diagnóstico e tratamento. Aponta que apenas 6,2% dos casos de câncer são diagnosticados em estágio inicial no Brasil e que a regulação do sistema precisa ser mais eficiente e transparente. Finalmente, levanta questões sobre como dar mais agilidade ao processo de regulação e diagnóstico precoce de câncer.
Temos que tirar os pacientes com sinais e sintomas da fila - Tiago Matos
1. Temos que tirar os
pacientes com sinais e
sintomas de câncer da fila!
Como podemos ter uma regulação eficiente e transparente?
2. Estadiamento no momento do diagnóstico
Relatório TCU – Brasil 2010
6,2%
10,1%
23,2%
34,1%
26,4%
0 1 2 3 4
60,5%
localmente avançado ou avançado
Fonte: TCU
3.
4.
5. • Todos querem resolver
• Transparência no fluxo de referência e
contrarreferência (dificulta inclusive o controle social)
• Ambiente propício ao favoritismo
• Parece não haver plano B, C, D...
O grande desafio da Regulação
13. Pontos para reflexão…
•Uma lei determinando prazo máximo para realização de exames de
diagnóstico ajudaria a diminuir a fila de espera e tornar a detecção do
câncer mais precoce?
•O que está sendo feito para dar mais eficiência e transparência ao
processo de regulação, e como a sociedade pode ajudar nesse
processo?
•O COAP é a solução? Quando ele sairá do papel? Ele dará mais
transparência ao fluxo de referência e contrarreferência?
Notes de l'éditeur
A análise dos registros de atendimento processados em 2010 revelou que 60,5% dos pacientes foram diagnosticados em 2010 em estadiamento localmente avançado ou metastático (estadios III ou IV). (Gráfico p. 26)
Parece o cúmulo do absurdo, mas para os pacientes com câncer de pulmão ainda é pior: 87,9% dos casos apresentam estágio 3 e 4 numa escala de 0 a 4.
Equivalente a mais de 10 estádios nacional de BSB
De forma mais assustadora ainda, a última mulher a entrar nessa fila deverá aguardar quase seis meses para conseguir fazer o exame.
Com a Colonoscopia, por exemplo, exame primordial no diagnóstico de câncer de intestino, essa espera pode chegar a 312 dias.
FALTAM PATOLOGISTAS
Problema antigo
Discussão ampla
Níveis de atenção à saúde
Referência e Contrarreferência
Isso é uma caixa preta e dá asas a favoritismos.
Não há transparência, por isso, nós também temos muita dificuldade de ajudar o paciente a caminhar pelo sistema encontrar soluções.
Saber para quem encaminhar quando não houver mais vaga. Plano B e C.
Paciente sente falta de um waze. Que mostre onde ele deve ir, que horas ele vai chegar, qual o melhor caminho sem se desviar ou guiar na contramão.
É preciso reconhecer, contudo, que o legislativo não está omisso à essa questão. Em 2009, o TCU realizou auditoria identificando inúmeros problemas na regulação assistencial, que envolvem especialmente Estados e Municípios (uma pena CONASS e CONASEMS não estarem aqui. Vale registrar que foram insistentemente convidados). Recomendações foram feitas. Talvez o MS possa nos dizer o que avançou e o que ainda impede a regulação de ser eficiente e transparente.
Em 2014, ao completar 1 ano da lei dos 60 dias, muito se falou que a lei deixou de tratar do principal problema: a demora no diagnóstico. Essa era uma fala unânime.
Encontramos o PL 5722 que tratava do prazo de 30 dias para realização de diangóstico quando a principal hipótese fosse câncer. O projeto avançou, mas foi arquivado. Projetos semelhantes foram apresentados.
Em conversa com o MS, este apresentou preocupação em relação uma lei dos 30 dias:
- Não resolve o problema da infraestrutura e eficiencia.
- Aumento da judicialização – tomando mais tempo dos técnicos
Não queremos criar um elefante branco. Por isso, que antes de avançarmos no PL dos 30 dias, achamos por bem trazer o assunto para discussão aqui, e talvez chegar a um encaminhamento que resolva de vez esse problema.
Como persistisse o problema, o legislativo foi além com a apresentação do PL dos 30 dias. Se o texto não é o melhor, como poderíamos aprimorá-lo? Há um outro PL (742/15) da deputada Conceição Sampaio que objetiva a publicização da fila de pessoas que aguardam, afim de evitar favoritismos.
Enfim, acreditamos que a intenção de todos aqui é ajudar, pq o problema está ai e ninguém ainda conseguiu resolve-lo. Até porque não é simples.
Algo que parece fundamental é uma eficiente articulação interfederativa. Todos os entes federativos precisam estar alinhados e comprometidos. Por isso, que lamento novamente a falta do CONASS e CONASEMS, pois a perspectiva deles seria importatíssima para entendermos as dificuldades dos Estados e Municípios.
Em 2011, veio o COAP