Comentários às Novas Regras Contábeis - 5ª edição | IOB e-Store

COMENTÁRIOS ÀS NOVAS
REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS
 Sociedade Anônima
 Sociedade de Grande Porte (Ltda e S/A)
 Contabilidade para “PMEs”
 RTT/FCONT/e-Lalur
 Normas CFC + CPC
 Leis nos
6.404/1976, 11.638/2007 e 11.941/2009
 Exemplos Práticos
5ª Edição/2010 — Revista e Atualizada

Notas Sobre o Autor
OSMAR REIS AZEVEDO
Pós-graduado em Contabilidade. Formado em Ciências Contábeis. Professor univer-
sitário. Larga experiência nas áreas de Imposto de Renda, Pis, Cofins, CSLL, Contabi-
lidade e Societária.
Coautor de 3 (três) livros tributários, com os títulos: “Manual Prático de Retenção de
Impostos e das Contribuições”, “Obrigações Fiscais para as Sociedades Cooperativas
e Entidades sem Fins Lucrativos” e “SPED Contábil e Fiscal”, publicados pela Editora
IOB.
Autor do livor “DFC e DVA” — Prático, Editora IOB.
Autor do livro sobre “Manual do Simples Nacional”, editado pela MP Editora em par-
ceria com APET — Associação Paulista de Estudos Tributários.
Ministra cursos empresariais para várias entidades.

Osmar Reis Azevedo
COMENTÁRIOS ÀS NOVAS
REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS
 Sociedade Anônima
 Sociedade de Grande Porte (Ltda e S/A)
 Contabilidade para “PMEs”
 RTT/FCONT/e-Lalur
 Normas CFC + CPC
 Leis nos
6.404/1976, 11.638/2007 e 11.941/2009
 Exemplos Práticos
5ª Edição/2010 — Revista e Atualizada

IOB
Presidente: Gilberto Fischel
Diretor de Produtos Jurídicos: Elton Donato
Diretor Editorial e de Produtos Regulatórios: José Adriano Pinto
Gerente Comercial da Livraria: Adriana Maia
Editora: Viviane Caravieri Sant’Ana
Editoração Eletrônica: Linotec
Capa: Linotec
Revisão: Linotec
Edição concluída em 1ª Quinzena de Julho/2010
Publicado e comercializado por
IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
Telefone: 0800 724 7560
E-mail: livraria@iob.com.br
Rua Antônio Nagib Ibrahim, 350 - Água Branca - CEP 05036-060 - São Paulo - SP
Fone: (11) 2188-7900
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Azevedo, Osmar Reis
“Comentários às novas regras contábeis brasileiras” / Osmar Reis
Azevedo. — 5. ed. — São Paulo : IOB, 2010.
Bibliografia.
ISBN 978-85-379-0732-0
1. Contabilidade — Leis e legislação — Brasil 2. Normas contábeis
internacionais I. Título.
10-08915 CDD-657.02681
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Contabilidade : Leis e legislação :
Administração 657.02681
2. Normas contábeis : Brasil : Leis : Comentários :
Administração 657.02681

Agradecimentos
Osmar Reis Azevedo,
Em primeiro lugar, agradeço a “Deus” e ao “Plano Espiritual”, pela inspiração divina;
À minha esposa Cibelê R. R. Azevedo, fiel companheira de todas as horas, com sua
paciência e amor;
Aos meus filhos Cliciê, Reinan e netinha Maria Luisa combustíveis do meu dia-a-dia,
transmitindo energia, juventude e oportunidades para o meu crescimento em todos os
sentidos;
Aos meus pais, Odemar Azevedo (in memoriam) e Maria Aparecida V. Azevedo, pelos
ensinamentos de amor, dedicação e verdade;
Em especial, aos profissionais que compartilham os seus conhecimentos, por meio de
livros, sites, revistas e jornais, em prol dos profissionais que desejam crescer e aperfei-
çoar os seus conhecimentos técnicos:
1. Livro Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável às demais socie-
dades) — FIPECAFI — Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins e Ernesto Rubens Gelbcke,
Editora Atlas;
2. Livro Contabilidade Geral. Coautores Natan, Ricardo, Fortunée, Fernanda e Flávia,
editora Atlas;
3. IOB — www.iob.com.br — DFC: Boletins IOB nos
14 e 15/2005, caderno Temáti-
ca-Contábil e DVA-Boletins IOB nos
29 a 31/1997; 48/1997; 01 e 49/1999, caderno
Temática-Contábil;
4. PRICEWATERHOUSEECOOPERS — <www.pwc.com>;
5. DELOITTE — <www.deloitte.com.br>;
6. IBRACON — <www.ibracon.com.br>;
7. CVM — <www.cvm.gov.br>;
8. CFC — <www.cfc.org.br>;
9. TREVISAN — <www.bdotrevisan.com.br>;
10. FISCOSOFT — <www.fiscosoft.com.br>;
11. Livro Fundamentos de Avaliação de Ativos Intangíveis, Schmidt, Santos e Fernandes,
editora Atlas.

6 Osmar reis azevedo
Agradecimentos
Aos queridos leitores e alunos que contribuíram com sugestões e críticas construtivas
por e-mail e em salas de treinamentos.
Ao leitor Dr. Ezio Giobatta, pelas suas lindas palavras sobre o conteúdo dessa obra:
“... como quem saboreia um pudim de leite feito pela vovó, bem devagar e lambendo
os dedos ...”
HOMENAGEM a ANTÔNIO LOPES DE SÁ
CONTADOR, ECONOMISTA E ESCRITOR
Membro de importantes academias no Brasil e na Europa, prof. Lopes de Sá deixa
um importante legado para a área contábil. Faleceu em 07.06.2010 um dos maiores
estudiosos brasileiros da área contábil, prof. Lopes de Sá, contador, economista, admi-
nistrador, cientista, professor e escritor, foi vice-presidente da Academia Brasileira de
Ciências Contábeis, membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas e da Real
Academia de las Ciencias Económicas y Financieras, da Espanha, além de ser o único
ibero-americano na Académie des Sciences Commerciales, da França. Antônio Lopes
de Sá escreveu mais de 150 livros e recebeu várias honrarias nacionais e internacionais
(dentre as quais, a medalha de ouro João Lyra, maior titulação concedida a um profis-
sional da área contábil). Nosso muito obrigado pelos ensinamentos trasmitidos.
REFLEXÃO
“Embora ninguém possa voltar atrás para fazer um novo começo,
qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim.”
(Chico Xavier — Livro O Homem que Falava com Espíritos — Ed. Universo)

Sumário
apresentação........................................................................... 23
I — INTRODUÇÃO/ALCANCE/VIGÊNCIA................................. 31
1. Introdução.............................................................................. 31
2. Alcance das Alterações (S/A. Aberta, Fechada e SGP)........... 33
3. Vigência das Alterações.......................................................... 38
4. Essência sobre a Forma — Princípio Contábil...................... 39
5. Lista das Novidades Trazidas pela Nova Legislação............... 39
6. Siglas...................................................................................... 44
II — SOCIEDADES de GRANDE PORTE.................................... 45
1. Definição de Sociedade de Grande Porte............................... 46
2. Quais as Sociedades que se Enquadram como “SGP”............ 47
3. Regras Contábeis Obrigatórias para “SGP”............................ 48
4. Temas para Reflexões/Perguntas e Entendimentos................ 51
5. Publicação das Demonstrações Financeiras — SGP.............. 54
6. ECD (Escrituração Contábil Digital)..................................... 56
III — REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO — Legislação
Societária x Fiscal...................................................................... 59
1. Escrituração Contábil e Fiscal — Separação.......................... 67
2. Regime Tributário Transitório — Contábil x Fiscal............... 68
2.1. Finalidade/Alcance/Extinção........................................ 68
2.2. Opção e Obrigatoriedade ao RTT/Período/Momento.... 69
2.3. Suspensão Temporária do Impacto da Nova Lei Contá-
bil na Área Fiscal........................................................... 70
2.4. Blindagem Fiscal Perante as Novas Regras Contábeis.. 71
2.5. Ajustes no Lalur e no LACS — Eliminação do Reflexo
Contábil........................................................................ 72

Sumário
2.6. Subvenções para Investimentos e Doações Governa-
mentais.......................................................................... 77
2.7. Prêmio na Emissão de Debêntures................................ 79
2.8. FCONT — Livro Fiscal e Contábil para Ajuste do RTT. 81
2.8.1. Finalidade do Livro Digital FCONT................. 81
2.8.2. Obrigatoriedade de Escriturar o FCONT......... 82
2.8.3. Dispensa da Escrituração do FCONT............... 83
2.8.4. Início e Períodos de Escrituração..................... 84
2.8.5. Prazo de Entrega do FCONT............................ 84
2.8.6. Penalidade pela Não Escrituração do FCONT. 85
2.8.7. Escrituração do FCONT................................... 85
2.8.7.1. Critérios para Escrituração................. 85
2.8.7.2. Novas Regras Contábeis Divergentes das
Regras Fiscais Vigentes em 31.12.2007
— Exemplos........................................ 86
2.8.7.3. Neutralidade Fiscal/Contábil no FCONT. 92
2.9. DIPJ/2010 — DRE/Base do IRPJ e da CSLL/RTT.......... 93
2.9.1. Lucro Real......................................................... 94
2.9.2. Base da CSLL.................................................... 95
2.10. E-Lalur — Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração
do IRPJ e CSLL.............................................................. 95
IV — NORMAS INTERNACIONAIS CONTÁBEIS...................... 99
1. Padrões Internacionais de Contabilidade............................... 99
2. FASB x IASB — Diferença...................................................... 101
3. Demonstrações Contábeis de Acordo com as Normas Inter-
nacionais de Contabilidade.................................................... 102
4. Histórico de Criação das Normas IAS/IFRS........................... 103
5. Lista de Normas IAS (International Accouting Standard)........ 106
V — DEMONSTRAÇÕES financeiras — CPC 03/09/26/35/36. 111
1. Novas Demonstrações Financeiras Obrigatórias.................... 115
2. Sociedades Obrigadas ao DFC e DVA.................................... 117
3. Demonstração dos Fluxos do DFC — CPC 03...................... 118
3.1. Objetivo e Função do DFC........................................... 118
3.2. Métodos de Apresentar e Composição da DFC............ 120
3.3. Diferença entre “DFC” e “Doar”................................... 122
3.4. Modelo da DFC............................................................. 123

Comentários às Novas Regras Contábeis Brasileiras 9
Sumário
4. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) CPC 09.............. 126
4.1. Objetivo da DVA........................................................... 126
4.2. Composição da DVA..................................................... 127
4.3. Diferença entre “DRE” e “DVA”.................................... 128
4.4. Modelo da DVA............................................................. 128
5. Notas Explicativas.................................................................. 131
6. Destinação do Lucro do Exercício......................................... 132
7. Demonstrações Contábeis — Peças Contábeis e Formas —
ICPC 09 — CPC 35 e 36........................................................ 132
7.1. Demonstração Contábil Individual — ICPC 09/2009.. 133
7.2. Demonstração Contábil Consolidada — CPC 36......... 134
7.3. Demonstração Contábil Separada — CPC 35............... 136
8. Demonstração do Resultado do Período — CPC 26.............. 138
9. Demonstração do Resultado Abrangente — DRA-CPC 26.... 140
10. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
CPC 26................................................................................... 143
VI — NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO — ativo, passivo
e patrimônio líquido........................................................ 147
1. Ativo....................................................................................... 148
1.1. Grupo: “Ativo Circulante”............................................ 148
1.2. Grupo: “Ativo Não Circulante”..................................... 149
1.3. Ativo Diferido — Manutenção e Extinção.................... 149
1.4. Estrutura do Ativo — Comparativo “Antes e Depois”
da Alteração.................................................................. 150
1.5. Ativo Fiscal Diferido — Diferença Temporária e Prejuí-
zo Fiscal — CPC 32...................................................... 151
1.5.1. Ativo Fiscal Diferido –CPC 32 — Conceito..... 151
1.5.2. Condições para Reconhecer o Ativo Fiscal Di-
ferido................................................................. 152
1.5.3. Contabilização do Ativo Fiscal Diferido —
AFD/Diferença Temporária............................... 152
1.5.4. Prejuízo Fiscal — Critérios para Reconhecer o
Ativo Fiscal Diferido......................................... 154
1.5.5. Prejuízo Fiscal — Contabilização do Ativo Fis-
cal Diferido....................................................... 154

Sumário
2. Passivo.................................................................................... 156
2.1. Grupo: Passivo Circulante............................................ 156
2.2. Grupo: Passivo Não Circulante..................................... 156
2.3. Extinção da Conta: “Resultado de Exercício Futuro”... 156
2.4. Estrutura do Passivo — Comparativo “Antes e Depois”
da Alteração.................................................................. 156
3. Patrimônio Líquido................................................................ 157
3.1. Criação de Novas Contas no “PL”................................ 157
3.2. Extinção de Contas do “PL (Reavaliação e outras)”..... 158
3.3. Estrutura do Patrimônio Líquido — Comparativo “An-
tes e Depois” da Alteração............................................. 158
VII — CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS........... 161
1. Estoque (AC) — CPC 16....................................................... 163
1.1. Objetivo........................................................................ 163
1.2. Composição do Estoque............................................... 163
1.3. Custo de Aquisição de Estoque — Inclusão e Não In-
clusão............................................................................ 164
1.3.1. Inclusão no Custo............................................. 164
1.3.2. Não Inclusão no Custo..................................... 165
1.4. Custos dos Empréstimos do Estoque (AVP/CPC 12) —
Segregação dos juros...................................................... 165
1.5. Estoque Qualificável..................................................... 166
1.6. Mensuração do Estoque — Valor Realizável x Valor
Justo.............................................................................. 166
1.6.1. Mensuração do Custo....................................... 166
1.6.2. Outras Formas para a Mensuração do Custo... 167
1.7. Redução para Perda de Estoque — CPC 01.................. 167
1.8. Avaliação do Estoque — Valoração............................... 168
1.9. Venda do Estoque — Reconhecimento no Resultado... 169
1.10. Divulgações................................................................... 169
2. Imobilizado (AÑC) — CPC 27.............................................. 170
2.1. Quais os Bens Classificados no Imobilizado — Reconhe-
cimento......................................................................... 170
2.2. Bens Corpóreos de Propriedade de Terceiros................ 172
2.3. Benfeitorias em Propriedades de Terceiros.................... 173
2.4. Composição do Custo do Imobilizado.......................... 173

Sumário
2.4.1. Gastos que Compõem e Não o Custo............... 174
2.4.2. “Sobressalentes”, “Peças de reposição”, “Ferra-
mentas e Equipamentos.................................... 175
2.4.3. Substituição em Intervalos Regulares de Imobi-
lizado................................................................ 175
2.4.4. Inspeção Regular Importante............................ 176
2.4.5. Reparos e Manutenção...................................... 176
2.5. Imobilizado Destinado para Venda — Reclassificação.. 176
2.6. Depreciação — ICPC 10/2009...................................... 177
2.6.1. Vida Útil e Vida Econômica — Definição e Ava-
liação................................................................. 177
2.6.2. Determinação do Valor Depreciável — Concei-
to e Exemplo..................................................... 179
2.6.3. Classificação Contábil do Valor da Depreciação. 180
2.6.4. Método de Depreciação.................................... 180
2.7. Ajuste a Valor Presente — CPC 12............................... 181
2.7.1. Operação de Venda a Longo Prazo — Separa-
ção dos Juros..................................................... 181
2.7.2. Operação de Aquisição em Longo Prazo — Se-
paração dos Juros.............................................. 182
2.8. Teste de Recuperabilidade do Imobilizado — Impair-
ment — CPC 01............................................................ 182
2.8.1. Redução ao Valor Recuperável do Imobilizado
— Impairment................................................... 183
2.8.2. Exemplo Teste de Recuperabilidade................. 183
2.9. Baixa do Imobilizado — Momento e Classificação....... 184
2.10. Substituição de Partes do Bem...................................... 185
2.11. Custo Atribuído (Avaliação Inicial) do Imobilizado
(ICPC 10)...................................................................... 186
2.11.1. Vigência............................................................ 186
2.11.2. Adoção Inicial do CPC 27................................ 186
2.11.3. Custo Atribuído/Valor Justo............................. 187
2.11.4. Classificação Contábil...................................... 187
2.11.5. Avaliadores, Laudos de Avaliação e Aprovação. 188
3. Intangível — CPC 04............................................................. 189
3.1. Classificação de Bens Incorpóreos................................ 189
3.2. Intangível — Visão do CPC e do CFC.......................... 189

Sumário
3.2.1. Conceito de Intangível...................................... 189
3.2.2. Exigências para Classificar no Intangível —
Definição e Reconhecimento............................ 190
3.2.3. Definição de Ativo Intangível........................... 190
3.2.3.1. Identificação do Intangível.................. 190
3.2.3.2. Controle do Intangível........................ 191
3.2.3.3. Benefícios Econômicos Futuros.......... 191
3.2.4. Reconhecimento do Intangível......................... 191
3.2.5. Exemplos de Intangíveis................................... 192
3.2.6. Ágio Rentabilidade Futura — Classificação/Di-
ferença/CPC 15/18............................................ 194
3.2.7. Situações que Não se Aplicam no Intangível.... 196
3.2.8. Fase de Pesquisa............................................... 197
3.2.9. Fase de Desenvolvimento................................. 198
3.2.10. Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento — Di-
vulgação............................................................ 200
3.4. Teste de Recuperabilidade — CPC 01.......................... 201
3.5. Custo Atribuído do Intangível — Vedado.................... 201
4. Arrendamento Mercantil (AÑC) — CPC 06.......................... 201
4.1. “Leasing Financeiro” — Definição................................ 202
4.2. “Leasing Operacional” — Definição.............................. 203
4.3. Operações de Arrendamento Mercantil — Visão do
CPC e do CFC............................................................... 203
4.3.1. “Arrendamento Mercantil Financeiro” — Classi-
ficação no Arrendatário.................................... 203
4.3.1.1. Essência sobre a Forma — Financeiro
ou Operacional no Arrendatário......... 204
4.3.1.2. Contabilização — Arrendamento Fi-
nanceiro no Arrendatário.................... 205
4.3.1.3. Mensuração — Arrendamento Finan-
ceiro no Arrendatário.......................... 206
4.3.2. “Arrendamento Mercantil Operacional” — Clas-
sificação no Arrendatário.................................. 206
4.3.3. Arrendamento Mercantil Financeiro no Arren-
dador................................................................. 207
4.3.4. Exemplo de Contabilização.............................. 208

Sumário
4.5. Transação de Venda e Leaseback................................... 209
4.5.1. Leaseback Resultar em Arrendamento Mercan-
til Financeiro.................................................... 210
4.5.2. Leaseback Resultar em Arrendamento Mercan-
til Operacional.................................................. 210
4.6. Leasing Financeiro — Composição do Custo/Contabi-
lização/Exemplo............................................................ 212
5. Investimento no Exterior — CPC 02..................................... 214
5.1. Participação no Exterior — Lucros............................... 215
5.2. Créditos e Obrigações Estrangeiras — Variação Cambial. 218
6. Propriedade para Investimento — CPC 28............................ 218
6.1. Imobilizado e Propriedade para Investimento — Dife-
rença.............................................................................. 219
6.2. Características da Propriedade para Investimento........ 220
6.3. CustoAtribuídoàPropriedadeparaInvestimento(ICPC
10)................................................................................. 222
7. Ativo Diferido (AÑC)............................................................ 224
8. Resultado Exercício Futuro (PÑC)........................................ 225
9. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Des-
continuada — CPC 31........................................................... 226
9.1. Objetivo........................................................................ 226
9.2. AÑC para AC — Reclassificação................................... 228
9.3. Critérios para Classificar “Mantidos para Venda” e
“Operações Descontinuadas”........................................ 229
9.3.1. Classificação “Mantidos para Venda” — Critérios. 229
9.3.2. Mensuração de Ativo Não Circulante Mantido
para Venda........................................................ 230
9.3.3. Perda por Redução ao Valor Recuperável — Im-
pairment............................................................ 231
9.3.4. Depreciação do Ativo Não Circulante Mantido
para Venda — Vedado....................................... 231
9.3.5. “Operações Descontinuadas Mantidoa para Ven-
da” — Critérios e Baixa.................................... 231
9.3.6. Apresentação do Balanço Patrimonial e da De-
monstração do Resultado................................. 232
10. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes —
CPC 25................................................................................... 234

Sumário
10.1. Definições..................................................................... 234
10.2. Quadro-resumo............................................................. 236
VIII — PATRIMÔNIO LÍQUIDO................................................... 239
1. Criação e Extinção de Contas do Patrimônio Líquido........... 241
2. Doações e Subvenções Recebidas — Extinção da Reseva —
CPC 07................................................................................... 242
2.1. Tratamento Contábil Geral........................................... 242
2.2. Visão do CPC e do CFC (Subvenção e Assistências Go-
vernamentais) (IAS 20)................................................. 243
2.2.1. Contabilização da Subvenção........................... 243
2.2.2. Lucro da Exploração — Redução ou Isenção de
Tributo em Área Incentivada............................ 246
2.3. Conceito Fiscal sobre Subvenção de Custeio e de In-
vestimento..................................................................... 248
2.4. Ponto de Vista Fiscal..................................................... 249
2.5. Cias. Abertas — Doações/Subvenções.......................... 250
3. Prêmio na Emissão de Debêntures — Extinção da Reserva
— CPC 07.............................................................................. 251
4. Reserva de Reavaliação — Extinção....................................... 252
4.2. Cias. Abertas — Vedação da Reavaliação...................... 254
5. Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) — Criação.............. 256
5.1. Classificação Contábil do Ajuste................................... 256
5.2. Contas Contábeis que Sofrem Avaliação e Ajuste Con-
tábil............................................................................... 256
5.3. Contabilização do Ajuste.............................................. 258
6. Lucros Acumulados — Reclassificação ou Manutenção........ 258
7. Adiantamentos para Aumento de Capital.............................. 261
8. Ações em Tesouraria.............................................................. 262
IX — AVALIAÇÃO DO ATIVO...................................................... 265
1. Critérios de Avaliação do Ativo.............................................. 266
1.1. Aplicações em Instrumentos Financeiros, Inclusive De-
rivativos (AC e RLP)..................................................... 267

Sumário
1.2. Demais Aplicações e os Direitos e Títulos de Crédito
(AC e RLP).................................................................... 268
1.2.1. Provisões para Créditos de Liquidação Duvi-
dosa X Impairment............................................ 268
1.3. Estoques (AC)............................................................... 270
1.4. Investimentos — Participação no Capital de Outras
Sociedades (AÑC)......................................................... 271
1.5. Demais Investimentos (AÑC)....................................... 271
1.6. Imobilizado (AÑC)....................................................... 271
1.7. Diferido (AÑC)............................................................. 272
1.8. Intangível (AÑC).......................................................... 273
1.9. Estoques de Mercadorias Fungíveis.............................. 274
2. Avaliação dos Instrumentos Financeiros e Derivativos —
CPC 38 a 40........................................................................... 274
2.1. Avaliação no Balanço das Aplicações Financeiras......... 274
2.2. Crédito de Avaliação..................................................... 275
2.2.1. Pelo seu “Valor Justo”......................................... 275
2.2.2. Pelo seu “Custo Original”................................... 276
2.3. Contabilização no AAP................................................. 277
2.4. Definição de Derivativo................................................. 277
2.5. Operações Não Enquadradas nessa Avaliação ............. 278
2.6. Aspectos Contábeis — Exemplos ................................ 279
X — VALOR PRESENTE E TESTE DE RECUPERABILIDADE.... 285
1. Ajuste ao Valor Presente (AVP) — CPC 12............................ 286
1.1. Vigência do Ajuste........................................................ 286
1.2. Objetivo........................................................................ 286
1.3. Novidade Trazida pela Lei nº 11.638/2007................... 286
1.4. Periodicidade do Ajuste ao Valor Presente (AVP)......... 287
1.5. Sociedades Obrigadas ao Ajuste ao Valor Presente....... 287
1.6. Valor Presente — Conceito e Exemplos....................... 287
1.7. Valor Presente x Valor Justo — Diferença..................... 289
1.8. Contas Sujeitas ao Ajuste ao Valor Presente (AVP)....... 290
1.9. Classificação do Ajuste ao Valor Presente — Momento
e Lançamento Contábil................................................. 293

Sumário
1.10. Divulgação.................................................................... 294
1.11. Contabilização do Ajuste a Valor Presente (AVP)......... 295
1.12. Exemplos de Contabilização do Ajuste ao Valor Presente. 298
2. Teste de Recuperabilidade do Ativo — CPC 01..................... 305
2.1. Redução do Ativo ao Valor Recuperável — Impairment. 305
2.2. Significado de Teste de Recuperabilidade — Impairment. 307
2.3. Vigência e Periodicidade............................................... 307
2.4. Elementos sujeitos ao Teste de Recuperação................ 308
2.5. Sociedades Enquadradas e Normas............................... 308
2.6. Quando que o Ativo Está Desvalorizado...................... 309
2.7. Contabilização da Perda — Exemplos.......................... 311
2.8. Critérios/Indícios de um Ativo Desvalorizado.............. 313
2.9. Exigências para Mensuração do Valor Recuperável...... 315
XI — AVALIAÇÃO DO PASSIVO E DAS OPERAÇÕES SOCIE-
TÁRIAS...................................................................................... 317
1. Passivo Circulante e Passivo Não Circulante — Regra Geral
de Avaliação........................................................................... 318
2. Ajuste a Valor Presente — PÑC — CPC 12........................... 318
3. Avaliação em Operações Societárias — Novos Critérios........ 320
XII — DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO.... 321
1. Participações nos Lucros........................................................ 322
1.1. Alteração introduzida pela Lei nº 11.638/2007............ 322
1.2. Classificação Contábil................................................... 323
1.3. Cálculo das Participações nos Lucros........................... 324
2. Composição da DRE — Alterações — CPC 26...................... 325
2.1. Eliminação do Termo “Não Operacional”..................... 325
2.2. Atividades Continuadas e Não Continuadas — Divisão. 326
2.3. Receita e Despesa Financeira........................................ 326
3. Reserva de Reavaliação — Extinção....................................... 327
XIII — RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS/DOAÇÕES E SUB-
VENÇÕES GOVERNAMENTAIS — CPC 07........................... 329
1. Classificação na Reserva de Incentivos Fiscais...................... 329
2. Doação e Subvenção Governamental — CPC 07 (IAS 20).... 330

Sumário
2.1. Por que a Subvenção Deve Transitar por Conta de Re-
sultado?......................................................................... 332
2.2. Exigências para Reconhecer a Receita de Subvenção no
Resultado...................................................................... 333
2.3. Subvenção no Resultado de Exercício (Receita ou De-
dução de Despesa)........................................................ 333
2.4. Momento e Condições do Reconhecimento da Receita
de Subvenção no Resultado.......................................... 334
2.5. Lucro da Exploração — Redução ou Isenção de Tributo
em Área Incentivada..................................................... 336
2.6. Conceito Fiscal sobre Subvenção de Custeio e de In-
vestimento..................................................................... 338
XIV — Reserva de Lucros a Realizar............................... 339
1. Finalidade da Constituição dessa Reserva............................. 340
2. Constituição da Reserva de Lucros a Realizar........................ 341
3. Exemplos Práticos.................................................................. 341
4. Ponto de Vista Fiscal.............................................................. 342
XV — Saldo das Reservas de Lucro................................. 343
1. Cálculo do Excesso de Reservas............................................. 344
2. Ponto de Vista Fiscal.............................................................. 344
XVI — INCORPORAÇÃO/FUSÃO/CISÃO E COMBINAÇÃO DE
NEGÓCIO — CPC 15............................................................... 345
1. Nova Redação ao § 3º do art. 226.......................................... 346
2. Combinação de Negócios — CPC 15.................................... 346
2.1. Objetivo do CPC 15...................................................... 346
2.2. Identificação e Definição de Combinação de Negócios
— CPC 15..................................................................... 347
2.3. Não Alcance do CPC 15................................................ 348
2.4. Contabilização, Redução e Amortização (vedado) —
Ágio por Rentabilidade Futura (goodwill).................... 349
2.4.1. Segregar o Custo de Aquisição e o Ágio — Na
Controladora..................................................... 349
2.4.2. Exemplo do Desdobramento e Contabilização
do Custo de Aquisição do Investimento........... 350
2.4.3. Amortização do Ágio — Suspender.................. 351

Sumário
2.5. Valor Justo — Combinação de Negócio........................ 351
2.6. Ágio por Rentabilidade Futura (goodwill) — Mensura-
ção e Cálculo................................................................. 352
2.7. Aquisição com Apuração de Ágio — Exemplo............. 354
2.8. Incorporação e Fusão de Sociedades............................. 355
XVII — INVESTIMENTO EM COLIGADAS E CONTROLADAS
— CPC 18.................................................................................. 357
1. “Relevância” na Avaliação pelo MEP — Dispensa................. 358
2. Coligada — Nova Definição................................................... 359
3. Investimentos Sujeitos à Avaliação pelo MEP........................ 360
4. Tipos de Investimentos e Avaliação — ICPC 09.................... 362
4.1. Investimento em Coligada............................................ 362
4.2. Investimento em Controlada........................................ 362
4.3. Investimento em Joint Venture....................................... 362
4.4. Investimento como Instrumento Financeiro................ 363
4.5. Investimento Apresentado em Demonstração Separada. 363
5. Investimento Avaliado pelo MEP — CPC 18......................... 363
5.1. Definição/Obrigatoriedade ao MEP/Desdobramento do
Custo — CPC 18.......................................................... 363
5.1.1. Registro do Resultado do MEP e dos Lucros/
Prejuízos Recebidos.......................................... 363
5.1.2. Segregação do Custo de Aquisição (Valor Con-
tábil/Mais Valia/Ágio)....................................... 363
5.1.3. Demonstração Contábil Individual................... 364
5.2. Data do Balanço da Investida para Aplicar o MEP........ 365
5.3. Não se Aplica o MEP..................................................... 365
5.4. Quando Parar Avaliação pelo MEP............................... 367
5.5. Reconhecimento Inicial/Distribuição/Ajustes — Ava-
liação pelo MEP — CPC 18.......................................... 367
5.6. Investimento em Coligada — Contabilização/Avaliação. 368
5.6.1. Valor Justo/Coligada......................................... 368
5.6.2. Investimento, Mais Valia e Ágio — Registro
Contábil............................................................ 368
5.6.3. Ágio Amortização/Vedado — Coligada............ 369
5.6.4. Redução ao Valor Recuperável de Ativos —
CPC 01.............................................................. 369

Sumário
5.7. Prejuízo na Investida Supera a Participação Societária
— MEP.......................................................................... 370
5.8. Ágio — Contabilização/Destaque/Amortização Vedada. 370
5.8.1. Classificação do Ágio — Investimento ou In-
tangível............................................................. 370
5.8.2. Amortização do Ágio — Situação Vedada/Per-
mitido............................................................... 372
5.8.3. Exemplo nº 1 — Da Apuração do Ágio Renta-
bilidade Futura................................................. 372
5.8.4. Exemplo nº 2 — Desdobramento do Custo/
Mais Valia/Ágio................................................. 373
5.9. Ágio na Combinação de Negócios — CPC 15.............. 374
5.10. Ágio Gerado Internamente — Expectativa de Rentabi-
lidade Futura (Goodwill)............................................... 375
5.11. Perdas por Redução ao Valor Recuperável (impairment)
— CPC 01..................................................................... 375
5.12. Demonstrações Contábeis Consolidadas — Apresenta-
ção — CPC 36............................................................... 376
5.13. Demonstrações Contábeis Separadas — CPC 35.......... 378
XVIII — Normas a Serem Expedidas pela CVM para
as Cias. Abertas................................................................... 381
XIX — Convênio Com Entidade — CPC — Regulação
Contábil................................................................................. 383
1. Objetivo do Convênio............................................................ 383
2. Origem do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)... 385
2.1. Comunhão de Entidades............................................... 385
2.2. Criação e Objetivo do CPC........................................... 385
2.3. Características Básicas................................................... 386
2.4. Lista dos Pronunciamentos Contábeis.......................... 386
XX — Reserva de Reavaliação — Extinção................... 393
1. Extinção da Reserva de Reavaliação....................................... 393
2. Interpretação sobre Reavaliação — Visão CPC e CFC........... 394
3. Ponto de Vista Fiscal (IRPJ/CSLL)......................................... 395
4. Cias. Abertas — Vedação da Reavaliação............................... 396
5. Custo Atribuído (Avaliação Inicial) do Imobilizado (ICPC 10). 397

Sumário
5.1. Vigência......................................................................... 397
5.2. Adoção Inicial do CPC 27............................................. 397
5.3. Custo Atribuído/Valor Justo.......................................... 398
5.4. Classificação Contábil................................................... 398
5.5. Avaliadores, Laudos de Avaliação e Aprovação............. 398
XXI — Demonstrações Financeiras — Comparação
com o Ano Anterior.......................................................... 401
XXII — Vigência das Leis nos
11.638/2007 e 11.941/2009. 403
XXIII — Revogação de Normas.......................................... 407
XXIV — Publicação da Lei Consolidada....................... 409
XXV — CONTRATO DE “CONSTRUÇÃO” E “VENDA” DE
IMÓVEL — CPC 17 e 30........................................................... 411
1. Alcance/Legislação................................................................. 411
2. Definição de Contrato de Construção e Contrato de Venda
— CPC 17 e 30...................................................................... 412
2.1. Contrato de Construção de Imóveis — CPC 17 — Ca-
racterísticas................................................................... 412
2.2. Contrato de Venda de Imóvel — CPC 30 (Receita) —
Características............................................................... 413
3. Receita no Resultado — Momento e Critério do Reconheci-
mento..................................................................................... 413
3.1. Contrato de “Construção de Imóvel” — Reconheci-
mento da receita — CPC 17......................................... 413
3.2. Contrato de “Venda e Prestação de Serviço” (não é de
construção) — Reconhecimento da receita — CPC 30. 413
3.2.1. Contrato de “Venda de Bens” — CPC 30......... 414
3.2.2. Contrato de “Prestação de Serviços” — CPC 30. 415
4. Venda de Bens — Condições para Reconhecer a Receita —
CPC 30................................................................................... 415
4.1. Empresa Vendedora Retém “Risco Significativo” —
Reconhece a Receita na Entrega das Chaves................. 416
4.2. Empresa Vendedora Retém Risco Insignificante —
Momento para Reconhece a Receita............................. 416

Sumário
5. Exemplos do Momento de Reconhecer a Receita no Resul-
tado........................................................................................ 417
5.1. Receita só na Entrega da Unidade Imobiliária.............. 417
5.2. Receita pelo Percentual de Evolução da Obra............... 417
6. Incorporação Imobiliária — OCPC 01.................................. 418
6.1. Formação do Custo do Imóvel, Objeto da Incorpora-
ção Imobiliária.............................................................. 418
6.2. Despesas com Comissões de Vendas............................. 419
6.3. Despesas com Propaganda, Marketing, Promoções e
Outras Atividades Correlatas........................................ 419
6.4. Gastos Diretamente Relacionados com a Construção
do Estande de Vendas e do Apartamento-Modelo, bem
como aqueles para Aquisição das Mobílias e da Deco-
ração do Estande de Vendas e do Apartamento-Modelo
do Empreendimento Imobiliário.................................. 419
6.5. Permutas Físicas........................................................... 420
6.6. Provisão para Garantia.................................................. 421
6.7. Ajuste a Valor Presente — Incorporação Imobiliária.... 421
6.8. Classificação na Demonstração do Resultado da Atua-
lização Monetária e dos Juros das Contas a Receber de
Unidades Concluídas e Entregues................................ 422
XXVI — CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EM-
PRESAS — PMEs....................................................................... 425
1. Aprovação.............................................................................. 425
2. Vigência.................................................................................. 425
3. Descrição de Pequenas e Médias Empresas............................ 425
4. Alcance das PMES.................................................................. 426
5. Declaração Explícita — Notas Explicativas........................... 426
6. Não se aplica PMES................................................................ 427
7. Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis................ 427
8. PME e CPC — Semelhanças.................................................. 428
8.1. Apresentação das demonstrações contábeis — Seção 03. 428
8.2. Balanço Patrimonial — Seção 04.................................. 429
8.3. Demonstração do Resultado e Demonstração do Resul-
tado Abrangente — Seção 05........................................ 430
8.4. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados —
Seção 06........................................................................ 433

Sumário
8.5. Demonstração dos Fluxos de Caixa — Seção 07.......... 433
8.6. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis — Se-
ção 08............................................................................ 434
8.7. Estoques — Seção 13.................................................... 434
8.8. Investimento em Controlada e em Coligada — Seção 14. 435
8.9. Propriedade para Investimento em Terrenos ou Edifi-
cações — Seção 16........................................................ 438
8.10. Ativo Imobilizado — Seção 17...................................... 439
8.11. Ativo Intangível — Seção 18......................................... 442
8.12. Combinação de Negócios e Ágio por Expectativa de
Rentabilidade Futura (Goodwill) — Seção 19............... 445
8.13. Operações de Arrendamento Mercantil — Seção 20..... 447
8.14. Subvenção Governamental — Seção 24........................ 448
9. Glossário para PMEs.............................................................. 449
10. PME X CPC — Diferenças e Tabela Referencial.................... 452
10.1. Diferenças das Regras Contábeis entre PME x CPC —
Exemplos...................................................................... 452
10.2. Tabela Referencial entre o PME x CPC......................... 455
XXVII — Íntegra da Legislação........................................ 459
1. Lei nº 6.404/1976 (atualizada pela Lei nº 11.638/2007 e pela
Lei nº 11.941/2009) — Dispõe sobre as Sociedades por Ações. 461
2. Lei nº 11.638/2007 — Altera e revoga dispositivos da Lei nº
6.404/1976 e da Lei nº 6.385/1976, e estende às sociedades
de grande porte disposições relativas à elaboração e divulga-
ção de demonstrações financeiras.......................................... 625
3. Lei nº 11.941/2009 — Altera a legislação tributária federal
relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários,
concede remissão nos casos em que especifica, institui regi-
me tributário de transição, e dá outras providências............. 633
4. ICPC nº 10/2009 (Resolução nº 1.263/2009) — Interpreta-
ção sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Pro-
priedade para Investimento.................................................... 688
Bibliografia.............................................................................. 703

Apresentação
O principal objetivo da nova Lei nº 11.638/2007, que entrou em vi-
gor em 1º de janeiro de 2008, foi atualizar as regras contábeis brasileiras e
aprofundar a harmonização destas regras com os pronunciamentos inter-
nacionais, em especial os emitidos pelo International Accounting Standards
Board (IASB) (Conselho de Padrões da Contabilidade Internacional), por
meio dos International Financial Reporting Standards (IFRS) (Padrões de
Relatórios Financeiros Internacionais). É a adoção pelo Brasil das IFRS
(International Financial Reporting Standards), o qual é já adotado por mais
de 100 nações e que passa a ser obrigatório para todas as companhias
com ações negociadas na Bovespa a partir de 2010. Essa padronização de
regras com o mercado internacional facilita a análise das demonstrações
por investidores estrangeiros interessados em aplicar recursos em nosso
país. A Lei nº 11.638/2007 visa também adequar a Lei nº 6.404/1976 (Lei
das Sociedades por Ações), principalmente na parte sobre matéria con-
tábil, à nova realidade da economia brasileira, tendo em vista o processo
de globalização dos mercados, bem como a evolução havida, em âmbito
mundial, dos princípios fundamentais de Contabilidade.
• Alcance das Novas Regras Contábeis
A Lei das S/A. e as suas respectivas alterações produzidas pela Lei nº
11.638/2007 alcançam as Cias. Abertas (S/A.), as Cias. Fechadas (S/A.)
e agora (novidade) as Sociedades de Grande Porte (sua definição encon-
tra-se em tópico específico adiante).
A nova Lei nº 11.638/2007 introduz mudanças fundamentais na
Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), especialmente no que
se refere ao conteúdo e formato das demonstrações financeiras a serem
elaboradas pelas empresas brasileiras, com destaque ao:

Apresentação
a) Capítulo XV — Exercício Social e Demonstrações Financeiras;
b) Capítulo XVI — Lucro, Reservas e Dividendos;
c) Capítulo XVIII — Transformação, Incorporação, Fusão e
Cisão;
d) Capítulo XX — Sociedades Coligadas, Controladoras e Con-
troladas.
As novas regras estão alinhadas com o mercado contábil interna-
cional. Vamos doravante caminhar para um processo de transparência,
exigindo das empresas a divulgação dessas informações. Tais informa-
ções podem ser úteis para os clientes, fornecedores, sindicatos ou mes-
mo os clientes da companhia. A nova legislação contribui para a melho-
ria das práticas de governança, o que vai fomentar ainda mais o mercado
de capitais. Aliado à conquista do investimento, vai atrair a atenção do
investidor estrangeiro.
A Lei nº 11.638/2007 teve origem no Projeto de Lei nº 3.741/2000,
de iniciativa da CVM — Comissão de Valores Mobiliários junto ao Exe-
cutivo, cuja finalidade maior era possibilitar a eliminação de algumas
barreiras regulatórias que impediam a inserção total das companhias
abertas no processo de convergência contábil internacional, além de au-
mentar o grau de transparência das demonstrações financeiras em ge-
ral, inclusive em relação às chamadas sociedades de grande porte não
constituídas sob a forma de sociedade por ações (Comunicado CVM de
14.01.2008).
Os International Accounting Standards (IAS) (Padrão de Contabili-
dade Internacional) são normas internacionais de Contabilidade (pro-
nunciamentos) emitidas pelo International Accounting Standars Commit-
tee (IASC) (Comitê Internacional de Padrões da Contabilidade), criado
em 1973 por dez países: Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos,
França, Irlanda, Japão, México, Países baixos e Reino Unido, com a fina-
lidade de formular um novo padrão de normas contábeis internacionais
que possa ser universalmente aceito. Em 2001, como órgão do IASC, foi
criado o IASB (International Accounting standards Board), que assumiu
as responsabilidades técnicas do IASC, inclusive a edição de pronun-
ciamentos. Após a criação do IASB, os novos pronunciamentos edita-

Apresentação
dos passaram a ser denominados IFRS (International Financial Reporting
Standard). Apesar disso, ainda existem diversos IAS em vigor.
ATENÇÃO!!! Profissionais experientes que militam há certo tem-
po no processo de convergência contábil internacional ressaltam que
a conversão para IFRS (International Financial Reporting Standards) é
complexa e exigirá um enorme esforço das empresas, reservando impor-
tantes desafios para os próximos anos. A experiência na Comunidade
Europeia, onde cerca de sete mil empresas listadas já implementaram
IFRS até 2005, revela que o processo de transição pode ser de longa du-
ração e exigirá recursos — tanto humanos quanto financeiros — signi-
ficativos. As mudanças tendem a afetar praticamente todas as áreas das
empresas, inclusive nos processos e sistemas de informação.
O comentário contido nessa obra sobre as alterações introduzidas
na Lei nº 6.404/1976 não esgota o assunto; mas tem o firme propósito
de iluminar os caminhos a serem percorridos pelos profissionais que
exercem ofício contábil.
Por fim, é importante ressaltar ainda sobre “Alcance das Novas Re-
gras Contábeis”. Inicialmente, pensou-se que as novas regras introduzi-
das pelas Leis nos
11.638/2007 e 11.941/2009 seriam aplicadas somente
para a “S.A. Capital aberto” e a “Sociedade de Grande Porte” (Ltdas. e
S.A. Capital fechado) (Leis).
No entanto, a Resolução do CFC nº 1.255/2009, em vigor a partir
de 1º.01.2010, estendeu também para as “Pequenas e Médias Empresas
(PMEs)”.
O CPC, com a colaboração da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), do Conselho Federal de Contabilidade e da Fipecafi esclarecem
que essa norma contábil brasileira é equivalente à norma internacional
para pequenas e médias empresas. Na opinião dos membros do CPC e
do CFC, essa nova regulamentação proporcionará significativa simplifi-
cação no processo de contabilização para as Pequenas e Médias Empre-
sas (PMEs) brasileiras.
No comentário contido em “Audiência”, o Pronunciamento des-
tacou que ao restringir a adoção de alternativas existentes na norma
internacional não se está provocando uma diferença entre as “IAS/IFRS/
CPCs” e a “Contabilidade PMEs”.

Apresentação
• CFC — Editar Normas Brasileiras de Contabilidade
Incluídas mais algumas novas atribuições ao Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), por meio do art. 76 da Lei nº 12.249/2010 (alte-
rou a redação do art. 6º do DL nº 9.295/1946); dentre as quais, destaca-
mos a competência para:
“— regular acerca dos Princípios Contábeis, do Exame de Suficiên-
cia, do Cadastro de Qualificação Técnica e dos Programas de Edu-
cação Continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de
natureza técnica e profissional.”
Assim sendo, por força dessa lei, todas as normas aprovadas pelo
CFC originadas do CPC, aderindo às normas de contabilidade interna-
cional, deverão ser seguidas pela classe contábil.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emite suas normas,
interpretações e comunicados técnicos de forma convergente com as
Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e promo-
ção do uso dessas normas em demonstrações contábeis para fins gerais
no Brasil e outros relatórios financeiros.
• Didática Utilizada Nesse Livro
Para uma melhor comunicação entre o autor e o leitor, por meio
desse livro, adotamos como estratégia para compartilhar o conhecimen-
to das alterações produzidas pelas Leis nos
11.638/2007 e 11.941/2009
os seguintes procedimentos:
O conteúdo deste livro está dividido em XXVI capítulos da seguin-
te forma:
1. Nos capítulos I a XXV, vamos encontrar o estudo subdividido
em:
a) primeiramente, o leitor verá a íntegra do trecho da legislação
e suas respectivas alterações, reproduzida numa “tela em des-
taque”;
b) em seguida, o leitor vai encontrar os comentários contábil e
fiscal das alterações introduzidas pelas Leis nos
11.638/2007 e
11.941/2009.

Apresentação
2. No Capítulo XXVI, vamos encontrar a íntegra das principais
legislações que forneceram embasamento legal para essa obra.
É grande a felicidade ao concluir essa obra, pois ela poderá servir
de estudos e pesquisas aos nossos profissionais e estudantes dessa área
de atuação.
Nessa 5ª edição, caro leitor, destacamos as principais alterações
que nos levaram a publicar essa nova edição:
• Comentários ampliados para os CPCs: 01/02/03/04/06/07/09/
12/15/16/17/18/25/26/27/28/30/31/43/PME/ICPC 10/ICPC 02;
• Custo Atribuído (deemed cost) — Interpretação sobre a Apli-
cação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Inves-
timento (ICPC 10);
• Ativo Fiscal Diferido — Diferença Temporária e Prejuízo Fis-
cal (CPC 32);
• Contratos de Construção Civil e de Não Construção — Cri-
térios (CPC 17/30);
• Incorporação Imobiliária — Esclarecimentos (OCPC 01);
• Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura — Classifica-
ção (CPC 04/15);
• Combinação de Negócios — Mensuração/Apuração/Exemplo
(CPC 15);
• Investimentos em Coligadas e Controladas — Regras e Apu-
rações (CPC 18);
• Receita — Critérios/Condições (CPC 30);
• Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes —
Classificação (CPC 25);
• Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa X Impair-
ment (OCPC 03);
• Demonstração Consolidada — comentários (CPC 36);
• Leasing Financeiro — Composição do Custo e Contabilização
(CPC 06);

Apresentação
• Transação de Venda e Leaseback — Tratamento contábil (CPC
06);
• Tabela Comparativa entre os CPCs e PME — Visão geral so-
bre as semelhanças nas regras contábeis (PME);
• Tabela de Vigência dos CPCs — atualizada;
• Reorganizamos alguns capítulos e itens, visando centralizar
as informações, para efeito de facilitar a pesquisa e o estudo.
Caro leitor, desejo que esta obra seja de grande utilidade para sua
atualização, aprendizagem e realização de suas atividades.
As suas sugestões e/ou recomendações poderão ser encaminhadas,
via internet, ajudando-nos a aprimorar e a enriquecer o conteúdo desta
obra. Nossos agradecimentos.
Osmar Reis Azevedo: ora@terra.com.br

NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS
COMENTÁRIOS DAS ALTERAÇÕES
NA ELABORAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(LEIS NOS
11.638/2007 E 11.941/2009)

I
Introdução/Alcance/Vigência
1. Introdução
A harmonização das regras contábeis iniciou-se com um Projeto
de Lei nº 3.741/2000, na Câmara dos Deputados, o qual foi debatido ao
longo desses anos. No Senado Federal, o projeto de lei recebeu o núme-
ro 121/2007. E, finalmente, depois de sete anos, foi publicada a “Lei nº
11.638/2007” (DOU 28.12.2007), originada desse projeto de lei.
A Lei nº 11.638/2007 altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de
1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à
elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
A nova lei introduz mudanças fundamentais na Lei das Sociedades
por Ações, especialmente no que se refere ao conteúdo e formato das
demonstrações financeiras a serem elaboradas pelas empresas brasileiras:
a) Capítulo XV — Exercício Social e Demonstrações Financeiras;
b) Capítulo XVI — Lucro, Reservas e Dividendos;
c) Capítulo XVIII — Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão;
d) Capítulo XX — Sociedades Coligadas, Controladoras e Con-
troladas.
Os comentários a seguir sobre as alterações introduzidas na Lei
nº 6.404/1976 não esgotam o assunto; porém, têm o firme propósito
de, por meio de um resumo, iluminar os caminhos a serem percorridos
pelos profissionais que exercem ofício contábil.

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