Guia prático de cruzamento de obrigações acessórias prévia conteúdo
Manual da Contabilidade Pública - IOB e-Store
1.
2. SUMÁRIO
PARTE I
PLANEJAMENTO PÚBLICO
CAPÍTULO 1 - PLANEJAMENTO PÚBLICO .....................................
1.1 Introdução ao Planejamento Público ..................................
1.2 Visão ....................................................................................
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CAPÍTULO 2 - PLANO PLURIANUAL (PPA) ....................................
2.1 Objetivos do PPA .................................................................
2.2 Vigência do PPA ..................................................................
2.3 Conteúdo do PPA ................................................................
2.3.1 Os programas...........................................................
2.3.2 As ações ...................................................................
2.3.2.1 Os indicadores e metas .............................
2.4 Fases do PPA .......................................................................
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CAPÍTULO 3 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) .....
3.1 Conteúdo .............................................................................
3.2 Vigência ...............................................................................
3.3 Anexos Fiscais .....................................................................
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CAPÍTULO 4 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) ......................
4.1 Princípios Orçamentários ....................................................
55
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3. MANUAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA
4.2
4.3
4.4
4.5
Funções do Orçamento .......................................................
Lei Orçamentária Anual (LOA) ...........................................
Vigência ...............................................................................
Classificação ........................................................................
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CAPÍTULO 5 - CRÉDITOS ADICIONAIS ..........................................
5.1 Créditos Suplementares.......................................................
5.2 Créditos Especiais ...............................................................
5.3 Créditos Extraordinários .....................................................
5.4 Remanejamento, Transposição e Transferência ...................
Atividades Adicionais ....................................................................
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PARTE II
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
CAPÍTULO 6 - INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO ................................................................................
6.1 Conceito ..............................................................................
6.2 Objetivo ...............................................................................
6.3 Objeto ..................................................................................
6.4 Campo de Aplicação ............................................................
6.5 Princípios de Contabilidade ................................................
CAPÍTULO 7 - RECEITA PÚBLICA....................................................
7.1 Conceitos.............................................................................
7.1.1 Ótica Patrimonial ....................................................
7.1.2 Ótica Orçamentária .................................................
7.2 Classificações da Receita Pública - Tipos de Receitas .........
7.2.1 Receita Orçamentária e Extraorçamentária .............
7.2.2 Receita Efetiva e Não Efetiva ...................................
7.2.3 Receita Originária e Receita Derivada .....................
7.2.4 Classificação Econômica da Receita Pública ...........
7.2.4.1 Receita Corrente .......................................
7.2.4.1.1 Receita Tributária.....................
7.2.4.1.2 Receita de Contribuições .........
7.2.4.1.3 Receita Patrimonial..................
7.2.4.1.4 Receita Agropecuária ...............
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4. MANUAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA
7.2.4.1.5 Receita Industrial .....................
7.2.4.1.6 Receita de Serviços ..................
7.2.4.1.7 Transferências Correntes .........
7.2.4.1.7 Outras Receitas Correntes .......
7.2.4.2 Receita de Capital .....................................
7.2.4.2.1 Operações de Crédito ..............
7.2.4.2.2 Alienação de Bens ....................
7.2.4.2.3 Amortização de empréstimos ..
7.2.4.2.4 Transferências de Capital.........
7.2.5 Codificação ..............................................................
7.2.6 Demais Codificações ...............................................
7.2.7 Classificação por Fontes de Recursos......................
Estágios da Receita ..............................................................
7.3.1 Planejamento ...........................................................
7.3.2 Lançamento .............................................................
7.3.3 Arrecadação .............................................................
7.3.4 Recolhimento ..........................................................
Renúncia de Receita ............................................................
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CAPÍTULO 8 - DESPESAS PÚBLICAS ................................................
8.1 Introdução ...........................................................................
8.2 Conceitos.............................................................................
8.2.1 Abordagens da Despesa Pública ..............................
8.2.1.1 Enfoque Legal ...........................................
8.2.1.2 Enfoque Patrimonial.................................
8.2.1.3 Enfoque Orçamentário .............................
8.3 Caracterização da Despesa ..................................................
8.4 Classificação ........................................................................
8.4.1 Classificação quanto ao tipo ....................................
8.4.1.1 Despesa Orçamentária e despesaExtraorçamentária ................................................
8.4.1.2 Despesa Efetiva e Não Efetiva...................
8.4.1.3 Classificação Funcional e Estrutura Programática ..................................................
8.4.1.3.1 Codificacação...........................
8.4.1.4 Classificação por Natureza de Despesa ....
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5. MANUAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA
8.4.1.4.1
8.4.1.4.2
8.4.1.4.3
8.4.1.4.4
8.4.1.4.5
Categoria Econômica ...............
Grupo de Natureza de Despesa
Modalidades de Aplicação .......
Elementos de Despesa .............
Subelemento de Despesa ou
Desdobramento facultativo do
Elemento de Despesa ...............
Reserva de Contingência .....................................................
Estágios da Despesa Orçamentária ......................................
8.6.1 Empenhos................................................................
8.6.2 Liquidação ...............................................................
8.6.3 Pagamento ...............................................................
8.6.4 Restos a Pagar ..........................................................
8.6.5 Controle e Avaliação ................................................
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CAPÍTULO 9 - PLANO DE CONTAS .................................................
9.1 Introdução ...........................................................................
9.2 Contas Contábeis ................................................................
9.3 Classificação das Contas Contábeis ....................................
9.4 Teoria das Contas da Contabilidade ....................................
9.5 Conceito, Objetivo de um Plano de Contas e Registro Contábil......................................................................................
9.6 Sistemas Contábeis ..............................................................
9.7 Estrutura do Plano de Contas .............................................
9.8 Desdobramento do Plano de Contas ...................................
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207
CAPÍTULO 10 - ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS ...........
10.1 Introdução ...........................................................................
10.2 Planejamento .......................................................................
10.2.1 Registros do Orçamento ..........................................
10.2.2 Execução .................................................................
10.2.3 Liquidação da Despesa Orçamentária .....................
10.3 Dívida Ativa .........................................................................
10.4 Suprimentos de Fundos ou Adiantamentos ........................
10.4.1 Emissão do Empenho ..............................................
10.4.2 Liquidação da Despesa com Adiantamento .............
10.4.3 Pagamento da Despesa com Adiantamento .............
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6. MANUAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA
10.5 Transferências Financeiras para as Casas Legislativas.........
10.6 Restos a Pagar ......................................................................
10.7 Despesa Extraorçamentária - Depósitos e Cauções .............
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271
CAPÍTULO 11 - AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ELEMENTOS
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ..............................................................
11.1 Depreciação, Amortização e Exaustão.................................
11.2 Reavaliação/Redução ao Valor Recuperável.........................
11.3 Divulgação ...........................................................................
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CAPÍTULO 12 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ..................................
12.1 Tipos ....................................................................................
12.2 Classificações.......................................................................
12.3 Resultado Patrimonial .........................................................
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CAPÍTULO 13 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...........................
13.1 Balanço Orçamentário - Anexo 12 ......................................
13.1.1 Conceito ..................................................................
13.1.2 Estrutura..................................................................
13.1.3 Análise .....................................................................
13.2 Balanço Financeiro ..............................................................
13.2.1 Conceito ..................................................................
13.2.2 Estrutura..................................................................
13.2.3 Restos a Pagar ..........................................................
13.2.4 Análises ...................................................................
13.3 DVP (Demonstração das Variações Patrimoniais) ...............
13.3.1 Conceito ..................................................................
13.3.2 Estrutura..................................................................
13.3.3 Análise .....................................................................
13.4 Balanço Patrimonial ............................................................
13.4.1 Conceito ..................................................................
13.4.2 Estrutura..................................................................
13.4.2.1 Anexo ao Balanço Patrimonial - Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
apurado no Balanço Patrimonial ..............
13.4.3 Análise .....................................................................
13.5 Demonstração do Fluxo de Caixa .......................................
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