Apresentação de Roberto Sant'Anna, Assessor de Relações Institucionais e Internacionais, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), proferida no Seminário Cooperação Internacional: Financiamento para o Desenvolvimento, realizado em 12 e 13 de dezembro de 2018, em Brasília.
2. Classificação Nacional de Atividades
Econômicas - CNAE
É a classificação oficialmente adotada:
• pelo Sistema Estatístico Nacional na
produção de estatísticas por tipo de atividade
econômica, e
• pela Administração Pública, na identificação
da atividade econômica em cadastros e
registros de pessoa jurídica
3. Comissão Nacional de Classificação
CONCLA
A partir do entendimento de que as classificações são
instrumentos cujo uso excede o interesse exclusivo da
instituição de estatística, foi instituída a Comissão
Nacional de Classificação – Concla, criada pelo
Decreto n.º 1.264, de 11 de outubro de 1994, e
instalada em 25 de abril de 1995.
Essa comissão tem por finalidade estabelecer normas e
padronizar as classificações e tabelas de códigos
usadas no sistema estatístico e nos cadastros e
registros da Administração Pública.
4. Usos da CNAE
No sistema estatístico, a CNAE é usada na produção e
disseminação de informações por tipo de atividade
econômica nas estatísticas econômicas e
socioeconômicas.
No âmbito da Administração Pública, o processo de
unificação dos códigos de atividades começou em
1995 com a adoção da CNAE pelos órgãos gestores
de cadastros e registros no nível federal, estaduais e
municipais, após a adaptação da CNAE às
necessidades da atuação dos órgãos governamentais
nas três esferas, via o detalhamento de subclasses (5º
nível).
5. Gestão da CNAE
O IBGE é o órgão gestor da CNAE, responsável pela
documentação da classificação, desenvolvimento dos
instrumentos de apoio, disseminação e atendimento
aos usuários sobre a aplicação da classificação.
Ainda, a manutenção da classificação e a condução
dos processos de revisão.
Nas questões relativas às subclasses de uso da
Administração Pública, o IBGE opera em regime de
cogestão com a Subcomissão Técnica para a CNAE-
Subclasses, instituída no âmbito da Concla, sob a
coordenação da Secretaria da Receita Federal e com
a participação de representantes das três esferas de
governo.
6. Padronização Internacional
A Clasificación Industrial Internacional Uniforme – CIIU/ISIC é
usada como padrão internacional de referência no
desenvolvimento da CNAE e como instrumento de
harmonização na produção e disseminação de estatísticas
econômicas no nível internacional.
A CNAE, na versão original, é uma classificação derivada da
CIIU/ISIC - Revisão 3.
A CNAE 2.0 que tem como referência a CIIU/ISIC rev. 4 (2007)
refletiu a prioridade dada à comparabilidade das estatísticas
nacionais no plano internacional.
7. Padronização Internacional
O padrão de relacionamento seguido pela CNAE 2.0 é:
- nos dois primeiros níveis hierárquicos – seções e
divisões – a CNAE 2.0 adota estrutura da CIIU/ISIC
rev. 4, inclusive na definição dos códigos.
- nos dois níveis seguintes – grupos e classes – a CNAE
introduz um maior detalhamento sempre que
necessário para refletir a estrutura da economia
brasileira, em princípio possibilitando a reconstituição
das categorias da classificação internacional.
8. Composição do código CNAE
DVDV
Divisão=ISIC 4Divisão=ISIC 4
GrupoGrupo
Classe CNAE 2.0Classe CNAE 2.0
Subclasse CNAESubclasse CNAE
9. Rede de classificações econômicas
internacionais e nacionais
INTERNACIONAL MERCOSUL BRASIL
Atividades Econômicas ISIC/CIIU CNAE
Produtos - Produção CPC PRODLIST
CAEM
CPM
14. Participação do IBGE como Membro do Grupo
IAEG-SDGs
• Reuniões virtuais e presenciais
• Subgrupos de trabalho
• Apresentação do Plano de Trabalho do IBGE na Sexta Reunião
• Discussão de metodologias de indicadores
• Discussão de indicadores proxy e adicionais
15. 8ª Reunião do IAEG-SDG – Estocolmo, Suecia
Revisão dos Indicadores:
•No próximo ano, será realizada a grande revisão do quadro
de indicadores globais para apresentação na Comissão de
Estatística da ONU em 2020.
•Nesta revisão, indicadores poderão ser eliminados, com
incrementos, revisões, refinamentos, e serão considerados os
37 indicadores adicionais propostos pelo IAEG.
•Se coloca que o número de indicadores não pode aumentar
para que não aumente a carga para os INES.
16. 8ª Reunião do IAEG-SDG – Estocolmo, Suécia
Foi discutido o documento “guia de fluxo de dados e data do
relatório”, que será apresentado na próxima sessão da
Comissão de Estatística. O documento contém o papel dos
Estados Membros, dos Institutos Nacionais de Estatística e
das Agências de Custódia no que se refere ao fluxo de dados.
Também foi apresentado o resultado da aplicação do
questionário pela UNECE (O IBGE respondeu).
18. Estrutura da Comissão Nacional para os ODS
Decreto Presidencial nº 8.892, de 27 de Outubro de 2016
19. Responsabilidades do IBGE na Comissão Nacional
Assessoramento permanente
O IBGE, como coordenador do Sistema Estatístico Nacional,
atuará na orientação do debate de indicadores globais, na coleta
e na produção de dados e na criação de subsídios para o debate
sobre a definição e o monitoramento dos indicadores nacionais e
o apoio à preparação de propostas dos informes periódicos com
respeito à Agenda 2030.
20. Estrutura de Projeto no IBGE
Estrutura de Governança do Projeto Agenda 2030 no IBGE
Coordenação Geral
(Gabinete daPresidênciadoIBGE)
Dr. Roberto Olinto
Denise Kronemberger
Rogério Andrade
Coordenação ODS
DPE
(Leonardo Athias e
Bárbara Cobo)
DGC
(João Bosco)
ODS 6
(Bruno Perez,
Fernanda Malta e
André Polly)
ODS 5
(Barbara Cobo e
Caroline Santos)
ODS 4
(Betina
Fresneda)
ODS 3
(Marco
Andreazzi e
Antony Firmino)
ODS 7
(Michel Lapip e
Flávia Cahete)
ODS 8
(Cimar Azeredo
e João Neto)
ODS 9
(Flávio Peixoto e
Synthia Santanna)
ODS 10
(André Simões e
Leonardo
Oliveira)
ODS 12
(José Sena)
ODS 11
(Cláudio Stenner e
Cayo Franco)
ODS 13
(Denise
Kronemberger e
Fernando Beiro)
ODS 14
(Marco Oliveira e
Rodrigo Pereira)
ODS 17
(Roberto
Sant’Anna e
André
Cavalcanti)
ODS 16
(Rosane Oliveira
e Leonardo
Athias)
ODS 15
(Paula Suelen e
Kátia Goes)
ODS 1
(Leonardo Oliveira
e André Simões)
ODS 2
(André Costa e
Octavio Oliveira)
Coordenação ODS
DGC
(Ivone Batista)
DPE
(CláudioCrespo)
SEGOV
DI
(José Bevilaqua)
Coordenação
Plataforma ODS
(Luiz Vivacqua e
Patrícia Tavares)
MPDG
Externo
ENAP
CCS
(Diana Souza)
Interno
CDDI RI
Apoio
Coordenação do
Conteúdo Noticioso
da Plataforma ODS
(Diana Souza e equipe)
21. Formação de grupos de trabalho com outras
instituições Exemplo do GT ODS 13
Ministérios:
•MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secretaria de Políticas e
Programas de Pesquisa e Desenvolvimento)
•MMA – Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Mudança do Clima e Florestas
e Secretaria Executiva)
•MRE - Ministério das Relações Exteriores (DClima - Divisão da Mudança do Clima)
•MIN - Ministério da Integração Nacional (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil)
•MPDG - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Coordenação de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico)
22. GT ODS 13: continuação
• INMET – Instituto Nacional de Meteorologia
• CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres
(CEMADEN)
• INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CCST)
• ANA - Agência Nacional de Águas
• EMBRAPA – Empresa de Pesquisa Agropecuária
23. Discussão e construção colaborativa de
indicadores globais e nacionais
Realização de Conferências com Outros
Produtores de Informações
24. • Participação de mais de 70 instituições
brasileiras em nível federal e agências
das Nações Unidas no Brasil.
• 350 pessoas.
“Conferência de Produtores
de Informação para a Agenda
2030” – discussão dos
indicadores globais.
• Questionário eletrônico
• Criação de 17 grupos
temáticos
• Sharepoint
25. Objetivo: discutir os planos de
ação iniciais para produzir os
indicadores globais ODS com
outros produtores de informação.
Mais de 90 instituições e
200 pessoas
II Conferência de Produtores
de Informação para a Agenda
2030
26 e 27 de Setembro, 2017
Brasília, DF, Brasil
26. Objetivos:
Lançamento Plataforma Digital ODS.
Discussão indicadores.
III Conferência de Produtores
de Informação para a Agenda
2030
24 - 26 de Abril de 2018
Brasília, DF, Brasil
27. Plataforma Digital ODS
Folhas Metodológicas Base de dados
(SIDRA)
ESTATGEO
Plataforma
Geográfica
Interativa
METADATOS
31. Folha Metodológica para
os Indicadores ODS
1 Objetivo X
2 Meta X.X
3 Nome do indicador
4 Conceitos e definições
5 Fórmula de Cálculo
6 Unidade de medida
7 Variáveis, fontes e instituições
8 Âmbito geográfico
9 Desagregação de dados
10 População alvo
11 Periodicidade
12 Série temporal
13 Indicadores relacionados
14 Acesso ao indicador
15 Instituição produtora
16 Contato
17 Referências