Administração Estratégica e Gestão Pública por Desempenho

21/11/2012

UNIVERDIADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
Programa de Mestrado e Pós-Graduacção

Prof. Doutor Jacob Massuanganhe
Politicas Públicas, Governação e Desenvolvimento Local
Director de Programas/Mestrado, CPPPGL- FDUAN
jacob.massuanganhe@gmail.com
https://sites.google.com/site/cpppglorg

• Discutir as fronteiras entre do pensamento analítico e
pensamento estratégico, A Administração, Gestão e a
Governação
• Aprofundar as abordagens teóricas da Administração
(Clássica, Moderna e Contemporânea).
• Analisar a Organização e os Sistemas Administrativos
públicos
• Aprimorar as praticas de Administração Estratégica e Gestão
Pública por desempenho (Experiencias, Lições e modelos)

1

21/11/2012

ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA E GESTÃO PUBLICA POR
DESEMPENHO

Administração,
Gestão e
Governação
Controlo Organização
Estratégico e e Sistemas
Operacional Administrativos

Temas
Análise e Planeamento
avaliação do Estratégico e Políticas
Desempenho de Desenvolvimento

Finanças Públicas Liderança e
e Gestão Gestão
Orçamental Estratégica

ENGENHARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

1. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA
2. GESTÃO ESTRATEGICA, GESTÃO TACTICA GESTÃO
OPERACIONAL
3. EFICÁCIA, EFICIENCIA E EFECTIVIDADE
4. GESTAO DO DESEMPENHO - RELAÇÃO MOTIVAÇÃO E
DESEMPENHO
5. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (OBJECTIVOS – RESULTADOS,
COMPETENCIAS E POR DESEMPENHO)
FINALIDADE DA ENGENHARIA DA ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO ESTRATÉGICA?
(ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VS ADMINISTRAÇÃO PRIVADA)

2

21/11/2012

Planeamento, Organização,

Clássica
Administração Direcção e Controlo

Moderna
Administração
Liderar, Motivar, Coordenar e
Gestão
Comunicar

Contemporânea
Descentralizar, Excelência,
Terciarização, Serviço ao
Administração Gestão Governação
Cidadão
(Instituições e Democratização)

Terminologia
 OBJECTIVOS – Condições que devem ser conseguidas
durante ao longo do tempo (o que é perspctivado – Ponto de
partida)
 RESULTADOS: Condições conseguidas durante um período
de tempo (o que foi alcançado – Ponto de chegada)
 METAS – Resultados quantificados que devem ou foram
atingidos dentro de um período de tempo. (o que? Até
quando? - o que é para ser alcançado e quando deverão ser
atingidos os resultados.
 BENCHMARKING – Processo temático e contínuo de medida
e comparação dos resultados e metas com objectivo de
melhorar o nivel de desempenho (como é que?)
 ESTRATÉGIAS - As estratégias definem uma base contínua
de ordenação destas adaptações através de propósitos mais
amplamente concebidos.
 TÁCTICAS - As tácticas são de curta duração, adaptativas, e
6
utilizam adaptações interactivas de forças opostas, para
atingir metas limitadas.

3

21/11/2012

O que é Estratégia?

Estratégia 1 Ponto de
Chegada

Estratégia 2
Resultados/
Metas
(Visão)
Objectivos
(Missão)
Estratégia n
Ponto de
partida

Estratégia visa gerar oportunidades e tácticas visam aproveitar
oportunidades

Comparações entre estratégia e táctica:

Estratégia Táctica
As Estratégias contêm tácticas, mas tácticas não contem
estratégias
As Estratégias primam pela tácticas pela eficácia.
eficiência
Estratégia é uma ferramenta Ferramenta orientada para
orientada para a eficiência resultados (eficácia)
A estratégia deve estar associada a táctica deve estar associada a
a o que fazer, como fazer.

Opções existentes em uma A táctica é uma oportunidade
determinada posição onde surgida da estratégia para obter
deveremos fazer uma escolha do o resultado (estratégia produz
caminho a seguir objectivando ter um efeito longo e táctica
uma vantagem (de qualidade, produz um efeito imediato).
posicional ou de iniciativa),

4

21/11/2012

ESTRATÉGIA E TÁCTICAS

ESTRATÉGIA ORIENTAÇÃO

Sem estratégias Com estratégias
Sem alinhamento Com alinhamento

Tácticas

10

5

21/11/2012

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATEGICA?

Pensamento Analítico Pensamento Estratégico

Visionário
(Na Gestão Executiva)

Pensamento Analítico Pensamento Estratégico

Analise Lógica Analise de implicações
Modelos Econométricos Modelos simulados
Estimativas /Projecções Previsões/Futurista
Inspirador /Desvios Guia /Risco

Desempenho

6

21/11/2012

Caso 1: O Bill é gestor na empresa BH.
Qualificado em gestão estratégica, foi
admitido para repor a ordem e desempenho
na organização que se deparava com
problemas de absentismo, falta de
motivação, mau ambiente laboral e intrigas
laborais. Logo a sua admissão adoptou uma
postura profissional que elevou o nível de
desempenho. Embora fosse competente,
Bill era bastante fechado e tomava decisões
unilaterais sem consultas. Passando tempo
os colaboradores passaram a ter problemas
de gestão de expectativas.
Como recuperar os níveis de desempenho
na BH?

EM SUMA
 As estratégias são as intenções mais gerais das
tácticas negociais. As tácticas por sua vez são mais
específicas, de mais curto prazo, que ambas as
partes executam para evidenciar as estratégias. As
principais quatro estratégias são:
 Obter um acordo final próximo do ponto de
resistência do oponente. Aumentar a amplitude
positiva da negociação induzindo o opositor a baixar
o seu ponto de resistência. Transformar a amplitude
negativa em positiva, impedindo o opositor a baixar
o seu ponto de resistência.

14

7

21/11/2012

EM SUMA
 Aliciar o oponente, levando-o a acreditar que um
determinado resultado é o melhor que ele pode
alcançar. Estas quatro estratégias vão implicar uma
actuação sobre as percepções da parte opositora,
para que fundamentalmente, seja feita uma recolha
e gestão da informação.

 Quando os dois negociadores actuam de modo
igual, a comunicação torna-se complexa e podem
surgir situações de “bluff”. As tácticas da
negociação podem ser competitivas ou integrativas.

15

NO PENSAMENTO
ESTRATEGICO NÃO
BASTA TER UMA BOA
VISÃO, IMPLICA SER
BOM VISIONÁRIO
(Profeta)

SUCESSO PARECE SER
EM GRANDE PARTE UMA
QUESTÃO DE CONTINUAR
DEPOIS QUE OUTROS
DESISTIRAM.
(WILLIAM FEATHER)
Depois do Fim, existe o além

8

21/11/2012

TEORIAS DE ADMINISTRAÇÃO

UMA ABORDAGEM
TRANSDISCIPLINAR DE SISTEMAS E
PROCESSOS

Que razões objectivas sustentam a
eficiência do sector privado e a
ineficiência patalógica no sector público?

9

21/11/2012

TEORIAS DE ADMINISTRAÇÃO

Teoria clássica
(Teoria Geral de Administração)
Teoria Moderna
( Teoria de Administração Gerencial)
Teoria Contemporânea
(Teoria Geral dos Sistemas)

CRONOLOGIA

1º 2º 3º

Clássica Moderna Contemporânea

ADMINISTRAÇÃO GESTÃO GOVERNAÇÃO
…. Até 1975 … até 1995 Sec. XXI ….

TGA TGA TSA

10

21/11/2012

Fundamentos da Administração

Clássica Teoria Geral de Adm Tradicional
(1856 – 1975) Administração Normas
Administração
(Burocracia)
(Eficácia) (Recursos)

Moderna Teoria Gerencial NGP
Gestão
(1975 – 2000) (Managerialismo) de Administração Processos
(Eficiencia) (Impacto - Benefícios)

Contemporânea Teoria Geral de Sistemas NAP
Governação
(2000 - …) (Instituticionalismo) (Efectividade) Desempenho
(Efeitos - Satisfação)

Engenharia de Administração
O termo se refere ao processo de fazer com
que as actividades sejam realizadas eficiente
e eficazmente com, através e além de outras
pessoas.

“O processo representa as funções ou
actividades primárias realizadas por
administradores. Estas funções são
tipicamente denominadas planeamento,
Organização, liderança e Controlo.”
ROBBINS & COULTER, 1998

11

21/11/2012

Administração: CIÊNCIA OU TÉCNICA?
“A Administração é uma ciência que estuda as organizações
(públicas e privadas ) com fins descritivos para compreender
seu funcionamento, sua evolução, seu crescimento e seu
comportamento.

Neste sentido, como ciência, a Administração gera teorias e
hipóteses que permitem uma abordagem prescritiva e
normativa intimamente vinculada á técnica de Administração,
que trata de conduzir as organizações e empresas aos
Objectivos visados.
Se a técnica actua sem o conhecimento do que esta
acontecendo, ela passa a ser um ensaio meramente empírico
e não cientifico.”
A palavra Administração vem do latim AD (direcção para, tendência para).

Administração
“Administração é o processo de
trabalhar com pessoas e
recursos para realizar objectivos
organizacionais, de maneira
eficiente e eficaz.” BATEMAN &
SNELL, 1998.
“Processo de planear, organizar,
liderar e controlar o trabalho, e
de usar todos os recursos
disponíveis da Organização para
alcançar objectivos
estabelecidos (resultados).”
STONER, James, 1995.

12

21/11/2012

Teoria Administrativa
ACÇÃO ADMINISTRATIVA OU FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS?

As teorias da Administração podem ser divididas
em várias correntes ou abordagens. Cada
abordagem representa uma maneira específica de
encarar o processo de planeamento, Organização,
Direcção e Controlo.
 Clássica: Teoria Geral de
Administração

 Moderna: Teoria de Administração
Gerencial

 Contemporânea: Teoria Geral dos
Sistemas

As Funções de Administração
Planeamento Organização Direcção Controlo

 Definir a missão;  Dividir o trabalho  Comunicar;  Definir os
(Organigramas);  Motivar; padrões;
 Formular
Objectivos;  Designar as  Liderar;  Monitorar o
actividades desempenho;
 definir os planos  Orientar
(Funcionograma;
para alcançar os  Avaliar o
Resultados;  Agrupar as  Visionário desempenho;
actividades em (previsibilidade)
 Programar as  acção correctiva.
órgãos e cargos;  Designar pessoas;
actividades
atendendo a Visão.  Circuitos Internos  Coordenar os
e Externos (5Cs); esforços;
 Definir
autoridade e
responsabilidade.

13

21/11/2012

As Quatro Funções Administrativas
Planeamento

Formular Objectivos
e os meios para
alcançá-los

Recursos Resultados
Controlo Organização • Desempenho
• Humanos
• Financeiros • Objectivos
Monitorar as Modelar o trabalho, • Produtos
• Materiais
actividades e distribuir tarefas • Serviços
• Tecnológicos
corrigir os desvios (Formal e Informal) • Eficácia
• Informação
(modernização) • Eficiência

Direcção

Designar pessoas,
dirigir seus esforços,
motivá-las, liderá-las
e comunicar

Desdobramento dos Objectivos
Políticas
Colocacção dos Objectivos como guias para a acção
Objectivos organizacionais
Estabelecimento dos Objectivos e resultados
Maior
Diretrizes
Linhas mestras e genéricas para a acção

Metas
Alvos a atingir ao longo do tempo em cada órgão

Programas
Amplitude Projectos relativos a diferentes metas

Procedimentos
Modos de execução de cada programa

Métodos
Planos de acção para a execução de tarefas

Normas
Regras para cada procedimento

Menor

Menor Detalhamento Maior

14

21/11/2012

A Função de Planear

Planear
• Definir Objectivos

• Verificar onde as
coisas estão hoje Organizar Dirigir Controlar

• Desenvolver premissas
sobre condições
futuras (cenários)

• Identificar meios
para alcançar os
Objectivos

• Implementar os
planos de acção
necessários

Os Três Níveis de Planeamento

Conteúdo Amplitude
Extensão
Planeam
de
ento Tempo

Estratégico Genérico, Longo Macroorientado. Aborda a empresa como
sintético e prazo uma totalidade.
abrangente

Táctico Menos genérico e Médio Aborda cada unidade separadamente.
mais detalhado prazo

Operacional Detalhado, Curto Microorientado. Aborda cada tarefa ou
específico e prazo operação apenas.
analítico

15

21/11/2012

A Função de Organizar

Organizar
• Dividir o trabalho

• Agrupar as actividades
Planear em uma estrutura Dirigir Controlar
lógica

• Designar as pessoas
para sua execução

• Alocar os recursos

• Coordenar os esforços

Os Três Níveis de Organização

Abrangência Tipo de Desenho Conteúdo Resultante

Nível Desenho A Organização como Tipos de
institucional organizacional um todo Organização

Nível Desenho Cada departamento Tipos de
intermediário departamental Isoladamente departamentalização

Nível Desenho de cargos Cada tarefa ou Análise e descrição
operacional e tarefas operação de cargos

16

21/11/2012

A Função de Dirigir

Dirigir
• Dirigir (gerir) esforços
para
um propósito comum

Planejar Organizar • Comunicar Controlar
• Liderar

• Motivar

• Coordenar : Orientar
as pessoas

• Impulsionar as pessoas

Os Três Níveis de Direção

Níveis de Níveis de Cargos Envolvidos Abrangência
Organização
Direcção

Institucional Direcção Directores e altos A empresa ou áreas da
executivos empresa

Intermediário
Gerência Gerentes e pessoal Cada departamento ou
intermedio unidade da organização

Operacional Supervisão Supervisores e Cada grupo de pessoas
encarregados ou tarefas

17

21/11/2012

A Função de Controlar

Controlar
• Definir padrões de
desempenho
• Monitorar, avaliar e
auditar o desempenho
Planejar Organizar Dirigir
• Comparar o
desempenho com os
padrões estabelecidos
(Benchmark)

• Tomar a acção correctiva
para corrigir desvios
e assegurar o alcance
dos Objectivos

As Quatro Fases do Controlo

Acção
Preventiva

Acção de
Acção
correctiva
Controlo Acompanhamento

Acçao
Estratégica
(Intelligence)

18

21/11/2012

Os Quatro Tipos de Padrões
• Volume de produção
Padrões • Níveis de estoque
de • Número de horas trabalhadas
Quantidade • Volume de vendas

• Controlo de qualidade do produto
Padrões
• Controlo de qualidade do processo
de • Especificações do produto
Tipos Qualidade • CQ da matéria-prima

de

Padrões • Tempo padrão de produção
Padrões • Tempo médio de estocagem
de • Padrões de rendimento
Tempo • Tempo médio de atendimento

• Custo de produção
Padrões • Custo de estocagem
de • Custo padrão
Custo • Custo médio de financiamento

Os Três Níveis de Controlo

Níveis de Níveis de Cargos Envolvidos Abrangência
Organização
Controlo

Base Chefia Gestores directos e A áreas ou actividades
Gestores de pessoal especificas

Interno Gestão Directores e altos Cada departamento ou
executivos unidade

Externo Supervisão Auditores, Inspectores e
Fiscais Toda a Organização

19

21/11/2012

Clássica Moderna Contemporânea
Orientação Orientada para o Intervenção do Estado Crime 2008 (Economia
mercardo (Crise do Petroleo) Mundial
Estrutura Mão Invisivel Crise do Walfare state Crise do Public Choice
(autoridade - (Maquina) (Recurso/Delegação) (Actor/Descentralização)
Mecanismo Gestão por Objectivos Gestão por Resultados Gestão por Desempenho
(Recursos) (Resultados) (Performance/Avaliação)
Abordagem Estruturalista Institucionalista Funcionalista
(Organização) (Funcionamento) (Parceria Estratégicas)
Resultado Produtividade Bem-estar Social Sustentabilidade
(Crescimento -) (Progresso) (Desenvolvimento/)
Controlo Administrativo - Despesa Gestão - Custos Estratégico - Investimento
Ponderadores Eficácia Eficiência Efectividade
(Serviço Público) (Produto) (Processos) (Inovação/ Qualidade)
Actuação do Privatização Internalização Exteriorização
Estado (Terciarização) (Contract In) (Contract Out)
Indicadores Disponibilidade Acesso Satisfação e utilidade
(Estado) (Cliente) (Cliente e o Servidor)
Reformas Administração Gerencial - NPM Governação - NPA
Sector Publico (Normas) (Reengenharia) (Democratização)

Fundamentos da Administração
APT
Normas e Procedimentos
TGA (Eficácia)
Administração

TGA NGP
Processos
Gestão Pública (Eficiência)

TSA
NAP
Governação Pública Desempenho
(Efectividade)

20

21/11/2012

A. TEORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

Abordagem Clássica de Administração
(Foco no Resultado)

Teoria Geral da Administração
A teoria geral da Administração começou com a ênfase nas
tarefas, com a Administração científica de Taylor. A seguir, a
preocupação básica passou para a ênfase na estrutura com a
teoria clássica de Fayol e com a teoria burocrática de Max
Weber, seguindo-se mais tarde a teoria estruturalista. A
reacção humanística surgiu com a ênfase nas pessoas, por
meio da teoria comportamental e pela teoria do
desenvolvimento organizacional. A ênfase no ambiente surgiu
com a Teoria dos Sistemas (a ênfase na tecnologia), como
completo da teoria da contingência.
Não há na teoria fórmulas ou receitas definitivas, como
acontece com outras disciplinas. Seu objectivo final é a
preparação dos agentes para um melhor desempenho,
associando tarefas, estrutura, pessoas, ambiente e
tecnologia.

21

21/11/2012

Teoria Geral da Administração
Cada uma dessas cinco variáveis - provocou a seu tempo
uma diferente teoria administrativa, marcando um gradativo
passo no desenvolvimento da TGA: “É o corpo de
conhecimentos a respeito das organizações e do processo
de administrá-las. Princípios, proposições e técnicas em
permanente elaboração.”.

A Administração (Económico) apresenta dois Objectivos
Principais:
1. Proporcionar Eficácia e Eficiência dos processos
produtivos e funcionais das Organizações, e
2. Cumprir a tarefa de interpretar os objectivos propostos
pelas organizações e estabelecer as maneiras de alcançá-
los através da Acção Administrativa.

Abordagem Clássica:

Administração Taylor Ênfase nas
Científica tarefas

Abordagem
Clássica da
Administração

Teoria
Fayol Ênfase na
Burocratica
(Weber) estrutura
/Classica

Quais as Vantagens da Burocracia na vida actual das
Instituições?

22

21/11/2012

A Obra de Fayol

1. As Funções Básicas da Organização

2. Conceito de Administração Henri Fayol (1841-1925)

3. Proporcionalidade das funções administrativas

4. Diferença entre Administração e Organização

5. Princípios Gerais de Administração para Fayol

As seis funções básicas segundo Fayol

Funções do
Administrador

Prever
Funções Organizar
Administrativas Comandar
Coordenar
Controlar

Funções Funções Funções Funções de Funções
Técnicas Comerciais Financeiras Segurança Contábeis

23

21/11/2012

A proporcionalidade da função
administrativa

Mais elevados
Funções Administrativas:

• Prever
• Organizar
• Comandar
• Coordenar
• Controlar Níveis
Hierárquicos

Outras Funções
Não Administrativas
Mais baixos

Princípios Gerais de Administração para Fayol
1. Divisão do trabalho
2. Autoridade e responsabilidade
3. Disciplina
4. Unidade de comando (hierarquia)
5. Unidade de direção
6. Subordinação dos interesses individuais aos interesses gerais
7. Remuneracção do pessoal
8. Centralização (Decisões)
9. Cadeia escalar
10. Ordem
11. Eqüidade
12. Estabilidade do pessoal
13. Iniciativa
14. Espírito de equipe (colegial)

24

21/11/2012

Abordagem prescritiva e normativa da Teoria Clássica

Divisão do
Trabalho

Especialização

Princípios
Organização Máxima
Gerais de
Formal Eficiência
Administração
Unidade de
Comando

Amplitude
de Controlo

Em suma: Confronto das Teorias: Taylor e Fayol

Taylor Fayol

Administração Teoria
Científica Clássica

Ênfase nas Ênfase na
Tarefas Estrutura

Aumentar a
Aumentar a eficiência da
eficiência da empresa por meio da
empresa por meio forma e disposição dos
do aumento da órgãos componentes
eficiência no da Organização e das
nível operacional suas inter-relações

25

21/11/2012

Ênfase Teorias administrativas Principais enfoques
Tarefas Administração científica Racionalização do trabalho no nível operacional
Teoria clássica Organização Formal. Princípios gerais da
Teoria neoclássica Administração. Funções do Administrador
Estrutura Organização Formal Burocrática;
Teoria da burocracia
Racionalidade Organizacional;
Teoria estruturalista Múltipla abordagem: Organização formal e informal;
Análise intra-organizacional e a interorganizacional;
Organização informal. Motivação, liderança,
Teoria das relações humanas
comunicações e dinâmica de grupo.
Pessoas Estilos de Administração. Teoria das decisões;
Teoria comportamental
Integração dos objectivos organizacionais e individuais;
Teoria do desenvolvimento Mudança organizacional planeada. Abordagem de
organizacional sistema aberto.
Teoria estruturalista Análise intra-organizacional e análise ambiental;
Ambiente Teoria neo-estruturalista Abordagem de sistema aberto;
Análise ambiental (imperativo ambiental); Abordagem
Teoria da contingência
de sistema aberto;
Administração da tecnologia (imperativo tecnológico).
Tecnologia Teoria dos sistemas
Assume a Organização sistémica e interdependente.

Fundamentos
Administração
Pública
Tradicional

Jacob Massuanganhe

26

21/11/2012

Administração Pública
Conceito: É o conjunto de entidades e de
órgãos incumbidos de realizar a
actividade administrativa visando a
satisfação das necessidades colectivas
e segundo os fins desejados pelo
Estado.
 Para Hely Lopes Meirelles, “é o
instrumental de que dispõe o Estado
para pôr em prática as opções políticas
de governo”. Logo, Administração
Pública é o Estado em acção,
mobilizando diversos recursos em prol
da colectividade.


Segundo Freitas do Amaral a
Administração Pública é “O
sistema de órgãos, serviços e agentes
do Estado, bem como das demais
pessoas colectivas públicas, que
asseguram em nome da colectividade
a satisfação regular e continua das
necessidades colectivas de segurança,
cultura e bem estar”.
54

27

21/11/2012

Os vários sentidos da expressão “Administração Pública” .
São dois os sentidos em que se utiliza na linguagem corrente
a expressão Administração Pública: (1) orgânico; (2) material
ou funcional.
 A Administração Pública, em sentido orgânico, é constituída pelo
conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado e demais entidades
públicas que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação
disciplinada, regular e contínua das necessidades colectivas de
segurança, cultura e bem-estar.

 A administração pública, em sentido material ou funcional, pode ser
definida como a actividade típica dos serviços e agentes
administrativos desenvolvida no interesse geral da comunidade, com
vista a satisfação regular e contínua das necessidades colectivas de
segurança, cultura e bem-estar, obtendo para o efeito os recursos mais
adequados e utilizando as formas mais convenientes.

 Administração Directa: É a administração
mediante a acção dos próprios órgãos do
Estado aos quais se confiam tarefas
administrativas (funções de governo –
Ministérios, Direcções Nacionais,
Municípios)
 Administração Indirecta: É a transferência
de actividades administrativas a pessoas
jurídicas de direito público ou de direito
privado (Institutos Públicos, Empresas
Publicas).
 Administração Autónoma : É a
transferência de poderes para a pessoas
jurídicas de direito público (Autarquias,
Regiões autónomas)
56

28

21/11/2012

 Administração Central : É exercida por
entidades ou órgãos de nível central
do Estado. Gozam de soberania
dentro da mesma personalidade
jurídica, (Ministérios, Secretarias do
Estado, Direcções Nacionais)

 Administração Local : É exercida
através da transferência de
competências e actividades
administrativas a entidades inferiores
da administração (Províncias,
Municípios e Comunas)
57

ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
Executivo
Min.
Min. Adm Finanças
Territorio Min.
Finanças
Governo de Governo de
Bengo Luanda

Soc. ADMINISTRAÇÃO INDIRECTA Institutos
Econ. (Supertendência - Orientação)
Publicos
Mista
Empresa Pública
TAAG
Autarquias Regiões
Locais Autonomas
ADMINISTRAÇÃO AUTONOMA
58
(Tutela Administrativa - Controlo)

29

21/11/2012

B. TEORIA GERENCIAL DE
ADMINISTRAÇÃO

Abordagem Moderna da Administração
(Foco na eficiência)

Teoria de Administração Gerencial
Paradigma

Preocupa-se em contruir modelos de gestão
adptáveis para o circuito organizacional no
geral (público: SAE e SEE; e no sector
privado) para explicar a forma de actuar e
agir em prol de um objectivo ou fim.

30

21/11/2012

 Organizações que adoptaram a gestão por Resultados
(Gestão por projectos – Tempo, Custo e Qualidade). Essas
organizações normalmente possuem sistemas para facilitar
a gestão (sistemas financeiros são projectados para
contabilidade, acompanhar, fiscalizar, decidir).

Eficácia
Atingir os Objectivos - Fazer as coisas certas
Relacção entre resultados alcançados e Objectivos
(programado)

Eficiência
Usar os recursos da melhor maneira possível; minimizar
perdas - Fazer certo as coisas
Relacção entre resultados alcançados e recursos aplicados

Administração Mudanças no Século XX
Eficiência e Eficácia

Nível de Políticas
Nível Estratégico
Habilidades Gerenciais
Nível Táctico
Nível Operacional

•Estratégico
Planeamento •Administrativo
•Operacional

Funções da Administração
Liderança
• Áreas Funcionais
(POLC)
• Estruturas
Organização Organizacionais
• Relações
Controlo

31

21/11/2012

ADMINISTRAR: é o processo de tomar e colocar em prática
decisões sobre Objectivos e utilizacção de recursos.
Maximiano, A. C. A.

• Organizações precisam ser geridas
• Organizações têm objectivos a atingir:
– Oferecer serviços a sociedade
• Consegue harmonizar Objectivos
antagónicos
• Permite que as organizações alcancem
os resultados com eficiência

CONDICIONANTES:

• Premissas ou hipóteses – explicações que
ajudam a entender as organizações;

• Modelos de Administração e Organização –
compreendem todos os tipos de técnicas e soluções
para administrar;

• Contexto – conjuntura social, econômica,
tecnológica, competitiva, dentro da qual as
organizações são administradas.

32

21/11/2012

ADMINISTRADOR

Responsabilidade Responsabilidade pelos
pelo trabalho dos resultados
outros

• Estabelecer Objectivos
• Motivar • Prever
• Assegurar a colaboracção • Organizar
• Comandar
• Controlar ou avaliar

Isto requer, principal -
Isto requer, principalmente, mente, habilitações
habilitações Humanas conceituais (e secundaria -
mente habilitações técnicas)

A CRISE DA INTERVENÇÃO PÚBLICA

REFORMA DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

Fortalecimento da Capacidade Institucional, Técnica e Humana

Jacob Massuanganhe

33

21/11/2012

REFORMA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Discuta os factores que
levam ao fracasso da
reforma Administrativa

O que significa Reforma da
Administração Pública?
Mudanças estruturais e /ou do processo em áreas tais como o
designio organizacional, descentralização, gestão do pessoal,
finanças públicas, gestão de resultados, reformas reguladoras,
acesso à informação e interacção com a sociedade civil e o
sector público.

 As reformas da Administração Pública podem ser
apontadas sobre uma questão / sector particular tais
como Estatuto de Serviço Civil, por exemplo.

34

21/11/2012

Fortalecimento de Instituições de Governação
Eficiente Reforma da Administração Pública

O último obejctivo da Reforma da
Administração Pública é de
melhorar a vida de todos os
cidadãos, em particular o pobre e o
vulnerável.

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 Papel estratégico dos altos servidores públicos ou o
seguimento público dirigente da classe média
profissional no desenvolvimento do país;
 visão crítica da administração pública burocrática;
 substituição pela administração pública gerencial ou
gestão pública;
 um gestor mais capacitado para tomar decisões
com autonomia e responsabilização;
 Redução do número de servidores;
 Redução de contratações de estatutários;
 Uso de técnicas do setor privado

35

21/11/2012

Estratégias da Reforma
 Simplificar as estruturas e processos:
 Racionalização das estruturas organizacionais, visando
eliminar sobreposições de órgãos; duplicidade de
tarefas; gargalos, demoras, atrasos em procedimentos;
desperdícios; re-trabalhos;
 Redução das normas em excesso, prejudicando o
desempenho dos processos; inconsistência ou
inexistência de procedimentos, entre outras
inadequações (“desburocratização”).
 Racionalizar das intervenções públicas
 Importante
 Urgente
 Necessaria

72

36

21/11/2012

PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
.

.
Principios
☛ Legalidade
☛ Impessoalidade
☛ Moralidade
☛ Publicidade
☛ Eficiência

A gestão pública para ser excelente tem que ser
legal, impessoal, moral, pública e eficiente.

Princípio da Legalidade
Princípio de legalidade reza que "ninguém será obrigado
a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude
de lei". Neste sentido, conceitua que a legalidade, como
.

princípio de administração, significa que o administrador
público está, em toda sua actividade funcional, sujeito aos
mandamentos da lei e exigências do bem comum, e deles
não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato
inválido e de responsabilidade disciplinar, civil e
criminal, de acordo com cada caso.
A legalidade, como princípio de administração, significa
que o administrador público está, em toda sua actividade
funcional, sujeito aos mandamentos da lei e exigências do
bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob
pena de praticar ato inválido e de responsabilidade
disciplinar, civil e criminal, de acordo com cada caso.

37

21/11/2012

Princípio da Impessoalidade
Todos os usuários ou destinatários da acção de uma
organização pública são preferenciais, Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”
.

Esta estabelece que a Administração Pública não deva
conter a marca pessoal do administrador, ou seja, os
actos públicos não são praticados pelo servidor e sim
pela Administração a que ele pertence.

Não deve imperar na Administração Pública a vigência
do ditado popular de privilégio ou mesmo favoritismo. No
sector público, o tratamento diferenciado é
discriminatório, ilegal e antidemocrático. A
Administração Pública não pode desviar-se dos fins
almejados pela lei para favorecer ou prejudicar qualquer
pessoa ou grupo. A pessoa do gestor não se confunde com
o exercício do cargo.

Princípio da Moralidade
A institucionalização do Estado Democrático de Direito, ao
prever a expressa admissão do princípio da moralidade,
.

reacende as discussões acerca do tema ético e moral na
.

acção pública. Pautar a acção pública por um código
moral. Não se trata de ética, no sentido de princípios
individuais, de foro íntimo, mas de princípios morais de
aceitação pública.

A moralidade pode ser compreendida através do provérbio
- nem tudo que é lícito é honesto. A administração, por
isso, deve ser orientada pelos princípios do Direito e da
Moral, para que ao legal se ajunte o honesto e
conveniente aos interesses sociais. Desses princípios é
que o Direito Público extraiu e sistematizou a teoria da
moralidade administrativa.

38

21/11/2012

Princípio da Eficiência
Este princípio tem o poder de informar a
Administração Pública, visando aperfeiçoar os
serviços e as actividades prestados, buscando a
.

optimização dos resultados e atender o interesse
público com maiores índices de adequação, eficácia,
racionalidade e satisfação do interesse comum.
Fazer o que precisa ser feito com o máximo de qualidade,
ao menor custo possível. Não se trata de redução de
custo a qualquer custo, mas de obter a melhor relação
entre a qualidade do serviço e a qualidade do gasto.

Significa a busca de qualidade e produtividade, de
resultado, nas decisões e condutas da Administração.

Princípio da Publicidade
Ser transparente, dar publicidade aos dados e fatos.
Esta é uma forma eficaz de indução do controle social.
Todos têm direito de acesso às informações disponíveis
.

na administração pública, ou a ela entregues.

Se a gestão é pública, natural é que públicos sejam
todos os seus actos tornados em faceta de dominio
comum.

Apublicidade é o princípio instrumental dos demais.
Através dele qualquer cidadão pode verificar se os
outros estão sendo obedecidos.

39

21/11/2012

IMPACTO DA TECNOLOGIA
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS CRIAM UM NOVO
MUNDO

Reforma da Administração Pública

 Desempenha um papel importante na
oferta dos serviços básicos as populações
(Estradas, Escolas e Hospitais).
 É um dos veículos principais através do
qual a relação entre o estado e a sociedade
civil e o sector privado é realizado.

O apoio à Reforma da Administração Pública é um meio
para o melhoramento da governação e alcance dos
obejctivos de desenvolvimento: crescimento equitativo,
redução da pobreza, paz e estabilidade.

40

21/11/2012


Causas do Mau Funcionamento
Sistemas da Administração Pública

 Fraco Desempenho
 Liderança
 Falta de capacidade
 Falta de recursos
 O tamanho do Estado
 Papel do governo
 Transparência


Consequências do mau funcionamento
Sistemas da Administração Pública
 Redução do crescimento economico
 Desencorajamento no investimento estrangeiro direito
 Violação dos direitos humanos
 Fraca confiança no governo
 Vulnerabilidade acrescida à corrupção
 Decrescimo e diversão nas receitas governamentais
 Regulamentos ineficientes do governo

41

21/11/2012


Objectivos de uma Reforma da Administração Pública:
Um serviço público moderno e democrático dever-se-á ser….

 Eficiente
 Responsivo
 Transparente
 Responsável

Satisfação


Tendências na Reforma da Administração
Pública
No mundo, as administrações públicas tendem a seguir os
seguintes elementos:
1. Globalização
2. Descentralização
3. Parcerias públicas-privadas
4. Governo -E
5. Abordagem baseada em direitos ao desenvolvimento
6. Transparência, responsabilidade e Anti-Corrupção

42

21/11/2012

Áreas da Reforma da Administração Pública

 Governação
 Serviço Civil
 Instituições e Processos
 Gestão Financeira

Caracteristica cruzada: Capacitação
(pessoal e instituições da administração pública)

Actores da Reforma da Administração Pública
 A Reforma da Administração Pública exige sinergia
entre actores políticos e não políticos.
 A Reforma da Administração Pública dever-se-á ser
conduzida domesticamente, e a vários níveis
(nacional, provincial, municipal )
 A Reforma da Administração Pública é conduzida
por agentes de mudança dentro da:
 Instituições governamentais
 Sector Privado
 Sociedade Civil

43

21/11/2012

Em suma:
Estado Administração
Governo Pública Direito

Normas

Procedimentos
Estratégias

Programas

Projectos
(HOMEM)
Políticas Públicas

Cultura Comportamento Clima

Motivação Desempenho Satisfação
Psicologia Organizacional

A retórica da Eficiencia
Administração Pública: foco na
modernização (Projecto/Programa?)
 A retórica da "eficiencia da Administração Pública", hoje muito
disseminada no debate público, pretende, senão de forma aberta, pelo
menos de forma dissimulada, modernizar a abordagem secular do modelo
jurídico-administrativo que orienta o sector público.

 Esta retorica, pode ser entendeda como forma de subterfugio politico face
a tendencia crescente da "ingovernabilidade" e "ineficiência" do sector
público. Neste contraponto entre "modelos administrativos" costuma-se
proceder a uma dicotomização demasiado simplista e discussista, para
confundir os momentos, entre o "velho" e o "novo". Em linguagem mais
simplista, esta abordgam não tem sustentaculo que nos parece
convencente sobre os resultados pretendidos. 88

44

21/11/2012

O discurso da desburocratização:
foco nos processos
 A reforma pressupõe que com a simplificação dos
procedimentos, a modernização e a desburocratização, há um
efeito na melhoria da qualidade do serviço público. A reforma não
tem em conta factores subjectivos como motivacionais,
comportamentais, atitudes, habilidades e consciência de Estado por
parte do servidor público, factor indispensável para a melhoria da
oferta de serviços básicos e da qualidade do serviço público.
 Factores de moralidade, humanização e responsabilização dos
agentes públicos não mereceram destaque devido, e como tal a
reforma na sua amplitude ignorou aspectos gerenciais do sector
publico, desde a e liderança organizacional, planeamento
estratégico e operacional, controlo e avaliação de desempenho. 89

A falácia da profissionalização
administrativa: foco no individuo
 Na profissionalização administrativa há que incutir no servidor valores
morais, éticos e deontológicos inerentes ao bem servir, munindo-o
certamente de condições que garantam a satisfação, motivação e ambiente
organizacional favorável, pelo que se torna imperioso o investimento no
capital humano, e uma reorientação dos processos de selecção e admissão
dos servidores e gestores públicos.

 Não baste se ser soldado para ser comandante – Habilidades humanas,
comportamentais e técnicas que devem ser integradas na faceta para se
ser um bom comandante. Nasce assim, o papel fundamental da liderança
na motivação e orientação dos servidores públicos para objectivos
comuns, tendo como referencia a necessidade de melhor servir o publico.
90

45

21/11/2012

O discurso da desburocratização:
foco nos processos
 Por outro lado, a este cenário continuam a estar
associadas narrativas dominantes que realçam a
importância dos valores éticos, deontológicos e cultura
de Estado que afectam a função pública, como por
exemplo o tipo de atendimento nas repartições públicas.
• Em suma, a profissionalização
administrativa do sector publico
implica em grande medida uma
actuação virada para a melhoramento
do desempenho individual, onde o
centro da atenção é o Homem. 91

A Falácia reforma administrativa e o
papel da Pesquisa
 Criticas inerentes a inflexibilidade e excessiva concentração
nos processos, regras e procedimentos fizeram com que o
resultado destes programas não fosse o mais desejado na
medida em que foi excluindo desta abordagem o Homem como
servidor público, e o centro da actividade do Estado.

 A retórica da reforma da administração pública, embora
tivesse dar um passo significativo da nova consciência do papel
e acção do Estado na procura de atender as necessidades do
cidadão, a sua abordagem é meramente tecnicista e
redondamente administrativa.
92

46

21/11/2012

A Falácia reforma administrativa e o
papel da Pesquisa
 Houve uma excessiva orientação em facetas tecnocratas, de
reforço institucional e de modernização dos serviços públicos
(hardware) e sem ter a devida atenção o fazedor da mudança e
pilar do processo transformativo - Homem (o software) para
operar e fazer com que as mudanças e as transformações
tenham resultados desejados.
Não se teve em conta factores
motivacionais,
comportamentais, atitudes,
habilidades e consciência de
Estado que o servidor público
devia ter como premissa para
melhor orientação e actuação. 93

A Nova
Gestão
Pública

Jacob Massuanganhe

47

21/11/2012

A NOVA GESTÃO PÚBLICA
Surge, portanto, fruto da crise do Estado (buropatologias
e inercia) face aos avanços na teoria da Administração e
da formação de novas correntes teóricas na área de
Ciência Política, Economia Institucional e Administração
Pública, a Administração Pública Pós-burocrática (APPB), e
que caracteriza-se pelos seguintes aspectos:
 Trata de renovar e inovar o funcionamento da
Administração, incorporando técnicas do sector privado,
adaptadas às suas características próprias.
 Desenvolver novas iniciativas para o logro da eficiência
económica e a eficácia social, subjaz nela a filosofia de que
a administração pública oferece oportunidades singulares,
para melhorar as condições económicas e sociais do
cidadão.

A Nova Gestão Pública

 A Nova Gestão Pública trata de renovar e
inovar o funcionamento da Administração,
incorporando técnicas do sector privado,
adaptadas às suas características próprias, assim
como desenvolver novas iniciativas para o logro
da eficiência económica e a eficácia social,
subjaz nela a filosofia de que a administração
pública oferece oportunidades singulares, para
melhorar as condições económicas e sociais dos
povos”.
96

48

21/11/2012

 Conjunto de práticas de gestão ligadas a introdução de
mecanismos de mercado e na adopção de ferramentas
de gestão privada, para solucionar os problemas de
eficiência da gestão pública bem como para melhorar a
satisfação do cidadão nas suas relações com o Estado.
 A NGP baseia-se então, na introdução de mecanismos
de mercado e na adopção de ferramentas de gestão
privada, para solucionar os problemas de eficiência da
gestão pública.”

97

 Promove-se a competição entre fornecedores de bens
e serviços públicos, na expectativa da melhoria do
serviço para o cidadão (ao nível da qualidade) ao
mesmo tempo que se reduzem os custos de produção
 “A primeira refere-se à capacidade do governo para
identificar problemas críticos e formular as políticas
apropriadas a sua acção.
 A segunda diz respeito à capacidade governamental de
mobilizar os meios e recursos necessários à execução dessas
políticas, enfatizando, além da tomada de decisão, os
problemas ligados ao processo de implementação.
98

49

21/11/2012

Os Princípios
 O foco no cidadão/cliente;
 Orientação para resultados:
 Planeamento estratégico;
 Indicadores de desempenho;
• Ênfases no controle social (transparência e
accountability):
 Conselhos;
 Orçamento Participativo;
 Governo Eletrônico;
 Contratualização e flexibilização da gestão

A Emergência da Nova Gestão Pública:

1. Motivações teóricas:
– Neoinstitucionalismo econômico: escolha pública,
principal/agente, custos de transação etc;
– Gestão contemporânea;

2. Influências:
– programas de privatização;
– cooperação internacional;
– consultorias;

50

21/11/2012

1) Estratégia voltada para a definição precisa dos objetivos
e garantia de autonomia do administrador na gestão de
pessoas, recursos materiais e financeiros
3) Ênfase na gestão e o controle estratégico dos dos
resultados, ou seja, um controle ex post (performance) e
não ex ante (prognosticos) bem como a adopção da
competição administrada (Ex: fonte dos recursos:
Humanos, técnicos e financeiros) no interior do aparelho
do Estado.
4) Em termos de estrutura organizacional as principais
inovações da NPG são a descentralização, a
horizontalização dos organogramas e a flexibilização
de alguns procedimentos para tornar a Administração
Pública mais leve, ágil, acessível e permeável às
necessidades da sociedade civil e do mercado.

 Conjunto de práticas de gestão ligadas a introdução de
mecanismos de mercado e na adopção de ferramentas de
gestão privada, para solucionar os problemas de eficiência
da gestão pública bem como para melhorar a satisfação do
cidadão nas suas relações com o Estado.
 Promove-se a competição entre fornecedores de bens e
serviços públicos, na expectativa da melhoria do serviço para
o cidadão (qualidade) ao mesmo tempo que se reduzem os
custos de produção:
 A primeira refere-se à capacidade do governo para identificar
problemas críticos e formular as políticas apropriadas a sua
acção (Políticas estratégicas).
 A segunda diz respeito a viabilização e capacidade de mobilizar
os meios e recursos necessários à execução dessas políticas
(Acções estratégicas),

51

21/11/2012

Que Nova Gestão Pública?
 Corrente neo-pública:
– reforça conceito de cidadania;
– reforçar valores da coisa pública nos
servidores (eficácia, eficiência e ética);
– reconhecer novos direitos como garantia dos cidadãos;
– ter como horizonte a satisfação do cidadão
(simplificação, redução de tempos etc);
– focar na universalidade e igualdade;
– incrementar qualidade e quantidade de
serviços;

Que Nova Gestão Pública?
 Corrente neo-empresarial pública:

 de provedor a intermediador nas “vendas”;

 adopção de linguagem e conceitos do sector privado;

 visão do cidadão reduzida a cliente;

 fragmentação da administração a unidades menores e
autônomas;
 distanciar do foco organizacional e passar para o
institucional (atendimento);

52

21/11/2012

TEORIAS DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
(FOCO NA EFICIENCIA)

Reinventando o Governo - Osborne & Gabler
(1991)
• Governo catalisador: de provedor a promotor
• Governo competitivo: público ou privado X competitivo ou monopolista
• Governo da comunidade: da burocracia ao cidadão
• Governo orientado por missões e resultados: e não por procedimentos
• Governo voltado para clientes: controle social

O problema fundamental não é decidir sobre mais ou menos governo:
é necessário melhor governo – melhor ação governamental
“Não se pode governar como quem administra uma empresa,
mas isso não impede que o governo possa se tornar mais
empreendedor”

1. O Managerialismo
 Woodrow Wilson (1887) - É defendida maior autonomia, maior
liberdade, para o gestor mas que vem acompanhada de uma maior
responsabilização - A gestão pública tem como objectivo, executar
as decisões e as políticas pública de forma eficiente
 Diferentemente da teoria da escolha pública, esta centra-se na
aproximação das práticas da Administração Pública à gestão privada
- É necessário modificar o modus operandi do sector público (O
privado que se do não é eficiente esta condenado a falência).
 A questão não é a superioridade da gestão privada em relação a
pública, mas sim o reconhecimento que alguns instrumentos de
gestão permitidos ao sector privado deveriam ser, por beneficiarem a
eficácia e desempenho económico, acolhidos no sector público.
 Mostra-se incompatível com formalismos e práticas burocráticas e
administrativas. Mas para que tal seja possível é necessário
reformular e reestruturar a liberdade de acção dada ao gestor
público – Qualquer processo de reforma começa com os
reformadores – Mentalidade e liderança transformativa
(capacidade de organizar e transformar com eficiência).

53

21/11/2012

2. A Teoria da Escolha Pública
 A escolha pública procura evidenciar a necessidade do respeito pela
vontade manifestada pelos cidadãos num processo de decisão. O
governo é eleito para agir em nome da colectividade, representando-
a e procurando afirmar as suas (dos cidadãos) preferências.
 Para a teoria da Escolha Pública, a principal premissa é que as
instituições públicas deveriam ser desenhadas de forma a
proporcionar aos cidadãos aquilo que realmente querem, em vez de
os sujeitarem às escolhas que maximizam interesses de políticos e
burocratas.
 Assume-se então uma posição clara de combate à burocracia e a
luta pela reposição do primado dos políticos, verdadeiros
representantes da vontade popular, sobre o funcionário burocrático,
da Administração Pública.
 A aposta está na desagregação do poder burocrático caminhando
para soluções onde o poder público age como garante a existência
107
de bens e serviços públicos sem a obrigatoriedade de os produzir.

3. A Teoria de Value for money
 Centra-se na racionalidade das decisões públicas – avaliação
permanente da eficácia das políticas, programas e projectos (por
exemplo, impacto do investimento público na vida das populações).
 Introduz a lógica de Decisão Estratégica na actuação pública –
Aplicar os recursos do Estado como se de um investimento se
tratasse – Produtivo, Reprodutivo e Economias de Escala (Ex.
Formação: é custo, despesa ou gasto).
 Assim, value for citizens significa que os recursos em serviços
públicos devem ter em conta as utilidades relativas desses serviços
para os cidadãos e a sociedade – Introduz-se lógica de efectividade
do Investimento Público, saindo da retórica de Despesa efectiva.
 A necessidade pelo cumprimento das regras passa a ser uma
questão secundária superada pela visão da escola gestionária de
eficiência e eficácia económica. É necessário desregular e libertar as
mentalidades dos gestores e servidores, e assegurar uma linha de
orientação estratégica na actuação pública (competitividade).
108

54

21/11/2012

Modelo de reforma tradicional Modelo de reforma Gerencial
(burocrático)
 Ênfase em processos administrativos e  Ênfase em mecanismos de gestão
reestruturação organizacional e orientados para resultados que garantam
simplificação dos procedimentos. efectividade do Estado
 A Administração burocrática se concentra  O modelo gerencial é orientado para o
em processos, em suas próprias cidadão e se concentra nas necessidades e
necessidades e perspectivas perspectivas deste
 Centrado na eficácia e na gestão dos  Preocupada em eficiências e na gestão de
projectos e programas (sem ter em conta a processos
qualidade dos serviços)
 Baseado em sistema hierarquizadas e  Baseado em mecanismos flexíveis de
bastante rígidas (regras). apoio a gestão de equipas e processos
 O funcionário público é visto como o  O Servidor Público é visto como um
agente que actua em representação dos agente que actua em representação dos
interesses do Estado interesses do cidadão
 Império da lei e normas ditam o que deve  Orientado para eficiência, as leis servem
ser feito e como. Cabe a administração o para delimitar as balizas de actuação
cumprimento, não importando se com
qualidade dos resultados (eficiência)
109

Modelo de reforma tradicional Modelo de reforma Gerencial
(burocrático)
 Administração tradicional recorre aos  As tarefas do Estado, parte são
funcionários público para a execução executadas por agencias por si
das tarefas do Estado (Função Pública) designadas (contratos de gestão)
 Vedado por leis com uma orientação  Orientado por inovação, com um
para dentro de si (processos) carácter orientado para fora (cliente)
 Contratos rígidos para funções amplas  Contratos flexíveis para tarefas
e diversificadas concretas
 Controlo burocrático preventivo  Controlo gerencial e de desempenho
orientado para falhas (antecede os orientado para os resultados (corrige
fenómenos) as falhas quando elas ocorrem)
 Excessivo formalismo na sua actuação  Dialogo aberto e flexível quanto as
(Informação através de canais normas que orientam a actuação
autorizados: requerimentos, pedido de (acesso a informação: panfletos,
audiências, etc) placas informativas, etc)
 Centralizador mesmos em campos  Delegativo com liberdade de acção
descentralizados (descentralização para atender o cumprimento das
centralizada) para atender a hierarquia
110 metas com eficácia e eficiência

55

21/11/2012

Gestão Pública vs Administração Pública

Regras Regras

Gestão Pública Administração Pública

Técnicas administrativas do sector
privado são adequadas para
orientar a gestão pública.

FORMAS DE PROPRIEDADE
CONCEPÇÃO MODERNA

 No capitalismo contemporâneo, com o
aparecimento das actividades não-exclusivas de
Estado, as formas de propriedade são três:
PÚBLICA • Envolve o uso do poder de
ESTATAL Estado

• É de interesse público
• Não realiza lucro
• Permite parceria ou co-
PROPRIEDADE PÚBLICA NÃO gestão entre o Estado e a
ESTATAL sociedade civil
• Abre-se ao controle social
• Rege-se pelo direito privado

• Pertence a pessoas ou grupos
PRIVADA • Realiza lucro

56

21/11/2012

REDESENHO DO APARELHO DO ESTADO
PRESSUPÕEM O EXERCÍCIO DE PODER DO Arrecadação Tributária
ESTADO DE REGULAMENTAR, FISCALIZAR E Segurança Pública
FOMENTAR Controle Ambiental, etc

Agências Mandato de
Directores e
ACTIVIDADES Reguladoras Independência do
EXCLUSIVAS Governo
DO ESTADO
Agências
REDESENHO Executivas
DO APARELHO
DO ESTADO Contrato de
Gestão/Parceria
Organizações
ACTIVIDADES Sociais
NÃO-
EXCLUSIVAS
Privatização
Educação
SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, MAS PODEM SER Saúde
DELEGADAS OU PRODUZIDAS POR TERCEIROS COM O
APOIO E SUPERVISÃO DO ESTADO
Meio Ambiente
Desenvolvimento em C & T, etc

FORMA DE FORMA DE
ACTIVIDADES PROPRIEDADE ADMINISTRAÇÃO
DE
ESTADO

Estatal Pública Privada Administrativo Gestão
Não-Estatal

EXCLUSIVAS

Publicização
NÃO-EXCLUSIVAS

PRODUÇÃO PARA Privatização

O MERCADO

57

21/11/2012

PRESSUPÕEM O EXERCÍCIO DE PODER DO Arrecadação Tributária
ESTADO DE REGULAMENTAR, FISCALIZAR E Segurança Pública
FOMENTAR Controle Ambiental, etc

Entidades do
Governo
ACTIVIDADES
EXCLUSIVAS
Agências Mandato
Directores
de
com
DO ESTADO Reguladoras Independência do
Governo

Agências
REDESENHO
Executivas
DO APARELHO
DO ESTADO
Contrato de Gestão

ACTIVIDADES
Organizações
NÃO-
EXCLUSIVAS Sociais

Educação
SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, MAS PODEM SER Saúde
DELEGADAS OU PRODUZIDAS POR TERCEIROS COM O
APOIO E SUPERVISÃO DO ESTADO
Meio Ambiente
Desenvolvimento em C & T, etc

C. TEORIA GERAL DOS
SISTEMAS
Abordagem Contemporânea da
Administração
(Foco na Efectividade)

Óptima maneira de compreender o mundo: O
aspecto mais importante do conceito de
sistema é a ideia de um conjunto de elementos
interligados para formar um todo.

58

21/11/2012

Teoria de Geral dos Sistemas
Surgiu com Ludwig von Bertalanffy. Antes de discutir sobre
a Organização, é preciso entender Teoria Geral de
Sistemas, afirma que se deve estudar as organizações ou
seja os sistemas globalmente, envolvendo todas as suas.
A teoria de sistemas permite re-conceituar os fenómenos
dentro de uma abordagem global, permitindo a inter-relação
e integração de assuntos que são, na maioria das vezes, de
naturezas completamente diferentes.
Ao unificar universos particulares de diversas ciências
aproxima-nos do objectivo da unidade da ciência -
Transdisciplinaridade.
Três premissas básicas (Modelo Input-Output):
 Os sistemas são abertos (ligações – Visão linear);
 Os sistemas existem dentro das unidades (relações);
 As funções de um sistema e as estruturas (interdependência).

Sociedade actual é muito complexa: Maior
número de problemas e Maior número de
A variáveis.

Objectivo:
B Introduzir o pensamento
Transdisciplinar na identificação
das variáveis criticas, processos

C integrados e interdependentes da
acção pública e maximizar os
processos de desenvolvimento
através de uma gestão efectiva.

O conceito geral de sistema passou a exercer significativa influência na
Administração, sob a óptica da ciência, favorecendo a abordagem
sistémica, que representa a Organização em sua totalidade com seus
recursos e seu meio ambiente externo e interno 118

59

21/11/2012

 O conceito geral de sistema passou a exercer
significativa influência na Administração, sob a óptica
da ciência, favorecendo a abordagem sistémica, que
representa a Organização em sua totalidade com seus
recursos e seu meio ambiente externo e interno.
 A teoria de sistemas penetrou rapidamente na teoria
administrativa por duas razões (CHIAVENATO, 1993):
 A necessidade de integração maior das teorias que
precederam.
 A tecnologia da informação trouxe imensas
possibilidades de desenvolvimento e operacionalização
de ideias que convergiram para uma teoria de sistemas
aplicada à Administração.

Conceito de sistemas
Sistemas e Organização : estas palavras estão
intimamente ligadas, pois a empresa é um sistema e
dentro dela existem diversos sistemas
independentemente do uso ou não da Tecnologia da
Informação e seus recursos.
 Um conjunto de elementos interdependentes e interagentes
ou um grupo de unidades combinadas que formam um todo
organizado.
 É um conjunto de partes reunidas que se relacionam entre si
formando um todo.
 É um grupo de unidades combinadas que formam um todo
organizado cujas características são diferentes das
características das unidades.
 Componentes da tecnologia da informação e seus recursos
integrados.
 Organizações e seus vários processos (subsistemas).

60

21/11/2012

Teoria Geral dos Sistemas
Abordagem de Processos Abordagem Sistémica
(Reforma Administrativa) (Reengenharia dos Sistemas de Gestão)

ABORDAGEM SISTÉMICA

A teoria de sistemas permite compreensão
dos fenómenos dentro de uma abordagem
global, permitindo a inter-relação e integração
de assuntos que são, na maioria das vezes,
de naturezas completamente diferentes.
O avanço tecnológico e aplicação de
sistemas de Informação e gestão,
fundamentada pela visão compreensiva de
um conjunto complexo e total:
Holística (Baseada na integração de serviços
em unidades físicas estruturais – Conjunto
integrado) e
Gestáltica (Baseada na ligação de serviços
em unidades virtuais (rede) – Conjunto
relacional)
Pensar globalmente, agir localmente

61

21/11/2012

O avanço tecnológico e aplicação de sistemas de
Informação e gestão na Administração Pública

Web
SIAC

Gestaltica:
Holistica:
Integração
Integração
de serviços virtuais
de serviços físicos

A Nova
Administração
Pública
(NAP)

Terceira via

Jacob Massuanganhe

62

21/11/2012

A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
WALDO (1991):
A administração pública é a organização e a gerência de
homens e materiais para a consecução dos propósitos de
um governo.
Rocha (2002):
Administração Pública consiste em um conjunto de actos e
aplicação de recursos públicos orientados ao bem-estar
social e atraves de uma boa gestão da coisa pública.

Jacobson (2009):
Administração Pública, é o agir, interagir e gerir os negócios
do Estado em prol dos interesses colectivos e públicos.

Os novos Modelos não rompem a
separação entre a Administração e a
Política

Fracasso em responder às
demandas do eleitorado
Fazer mais com menos

Terceira via
Pensamento de Anthony Giddens

Teoria de Economia Institucional
Teoria dos Custos de Transacção
Teoria de Principal Agente

63

21/11/2012

Novos modelos de Administração
 As estratégias descritas anteriormente inspiram um
movimento chamado “nova administração pública”, ou
“modelo pós-burocrático de gestão pública”.
 Durante a década de noventa e princípios do sec XX, diversos
países engajaram-se em movimentos de reforma da
administração pública. No entanto, os programas de reforma
tiveram maior foco na reengenharia de processos internos.
 O Advento da gestão Pública, a segunda geração, trouxe uma
nova abordagem gestionária na administração, com foco
para o cliente (Managerialismo)
 Não há claras ou unânimes definições sobre o que é a Nova
Administração Pública (NAP) – A Terceira Via: a NAP é mais
um conjunto heterogéneo de princípios de gestão e directrizes
de acção do que um modelo integrado e sistematizado de
gestão e governação.

Novos modelos de gestão
a) A Economia Institucional
 Crescente importância das instituições formais e informais,
nacionais e internacionais. Ênfase nos ganhos absolutos da
cooperação: Bem-estar. Importância de especificar em que
circunstâncias ganhos absolutos são preferidos
 Economia Institucional não se pela optimização na alocação de
recursos, ou maximização de utilidade, mas pela interacção mais
inclusiva com entre as políticas e a sociedade.
 Sua visão da economia como objecto de estudo contempla
aspectos sociais, históricos, antropológicos e psicológicos da
interacção dos indivíduos em sociedade - A presença de um
conjunto formal e informal em contexto de coordenação.
 Estruturas organizacionais formais mantêm uma relação directa
com o ambiente institucional e o meio: Profissões, produtos,
serviços, técnicas, políticas e programas, fazendo com que a
organização, os adopte e os incorpore a novas práticas e
procedimentos - Estruturas organizacionais informais.

64

21/11/2012

b) Teoria de Custo de Transacção (Institucionalismo)
Custos associados a melhor decisão de alocação óptima dos
recursos – O mercado acarreta custos (falhas do mercado -
assimetria da informação, incerteza, contratação imperfeita,
dependência limites do reforço: planear, adaptar e monitorar as
interacções entre os agentes, garantindo que o cumprimento dos
termos contratuais (internalização ou externalização).
 Custos ex ante de negociar e fixar as contrapartidas e salvaguardas do
contrato, e, Custos ex post de gestão, monitoria, renegociação e
adaptação contratual às novas circunstâncias. Quanto maior for a
incerteza (mais espaço a atitudes oportunistas), portanto, eleva os
custos de transacção.
 A decisão estratégica na alocação dos bens e serviços tem uma relação
intrínseca com a análise de custo de oportunidade (escolha da melhor
alternativa). A intervenção pública assume uma prorrogativa Estratégica
– Investimento produtivo e reprodutivo (eficiência)

c) Teoria da Agencia: Relação Principal e Agente
 Modelo contratual (principal - contratante e agente - contratado)
das transacções entre actores – Contratos de eficiência (“age em
nome de”). há uma prestação de serviços ao governo por
entidades privadas, mantendo a utilidade pública do serviço
(unidades semi-autónomas)
 Respeito da demanda por bens ou serviços em que o agente
esteja responsabilizado – Contratos de gestão e de desempenho.
 A relação tem por objectivo principal a satisfação da utilidade
pública e/ou colectiva do serviço. Obedece a um regime
administrativo uniforme, embora com autonomia - tem um
carácter rentabilizador dos serviços (Gestão privada dum hospital
Público – Efeito de diversificação ou economias de escala.
 Assume-se que não há externalidades - esta relação deve ser
bem estruturada para que a economia funcione adequadamente,
pois estão sempre presentes os conflitos de interesse (Motivação
e satisfação particular).
exemplos: Inglaterra - governo x agentes económicos privados –
Angola: Alfandegas (Crown Agency).

65

Administração Estratégica e Gestão Pública por Desempenho

Administração Estratégica e Gestão Pública por Desempenho

Recommandé

Recommandé

Contenu connexe

Similaire à Administração Estratégica e Gestão Pública por Desempenho

Similaire à Administração Estratégica e Gestão Pública por Desempenho (20)

Dernier

Dernier (20)

Administração Estratégica e Gestão Pública por Desempenho