alunos do 2º ano (2010/2011) do curso de Reabilitação Psicomotora da Universidade Fernando Pessoa – Unidade de Ponte de Lima: Cândida La Féria, Cremilda Rodrigues, Diana Barbosa, Micaela Henriques, Mário Ferreira

1. Guia de Acessibilidade e Mobilidade Para Todos UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA. Faculdade de Ciências da Saúde LIC. REABILITAÇÃO PSICOMOTORA 2º ano Fundamentos da Reabilitação (TP) Janeiro 2011

2. Introdução O que todos devemos saber sobre o Guia de Mobilidade e Acessibilidade para Todos , publicado no âmbito do PAIPDI - Plano de Acção para a Integração da Pessoa com Deficiência ou Incapacidade 2006/2009. Este Guia tem por fim garantir a todos os cidadãos o direito de ir e vir em segurança e conforto.

6. Para que uma pessoa em cadeira de rodas ou que utilize um andarilho possa se aproximar e alcançar as maçanetas das portas, é necessário um espaço mínimo de 60,0 cm na lateral da porta. Áreas mínimas para manobras de cadeira de rodas

7. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos CAPÍTULO I - Percurso Acessível As áreas urbanizadas devem ser servidas por uma rede de percursos pedonais, acessíveis, que proporcionem o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada a todos os pontos.

8. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Passeios e caminhos de peões A colocação, do mobiliário urbano e dos restantes elementos numa “faixa de infra-estruturas”, libertando-se a restante área de passeio com largura livre não inferior a 1,5 m.

9. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Escadarias na via pública Patamares superior e inferior com uma faixa de aproximação constituída por um material de revestimento de textura diferente e cor contrastante. Se a escadaria apresentar um comprimento: - superior a 40,0 cm deve ter corrimões de ambos os lados; - superior a 3.0 m , corrimãos de ambos os lados ; - superior a 6,0 m deve ter um corrimão central.

10. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Escadarias em rampa na via pública Os trocos em rampa devem ter uma inclinação não superior a 6% e um desenvolvimento (à medida que se avança) não inferior a 75,0 cm.

11. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Rampas na via pública Devem ter corrimãos de ambos os lados ou um duplo corrimão central , se a largura da rampa for > a 30,0 cm.

12. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Passagens de peões de superfície O pavimento do passeio deve ser rampeado , com uma inclinação não superior a 8%.

13. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Passagens de peões de superfície Caso as passagens de peões estejam dotadas de dispositivos semafóricos , nos semáforos o accionamento manual deve estar localizado a uma altura do piso compreendida entre 80,0 cm e 1,2 m .

14. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Passagens de peões de superfície O sinal verde de travessia de peões deve estar aberto o tempo suficiente para permitir a travessia – velocidade 0,4 m/s . Em caso de vias com grande volume de tráfego ou intensidade de uso por pessoas com deficiência visual devem ser equipados com mecanismos que emitam um sinal sonoro quando o sinal estiver verde para os peões.

15. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Passagens de peões de superfície Em caso de obras de construção , os limites devem ser assinalados no piso por alteração da textura ou pintura com cor contrastante e ter o inicio e o fim assinalados no piso dos passeios por sinalização táctil .

16. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Passagens de peões desniveladas As rampas de passagens de peões desniveladas devem ter uma largura não inferior a 1,5 m e ter corrimãos duplos .

17. CAPÍTULO II – Edifícios e estabelecimentos em geral Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Percurso Acessível Os edifícios e estabelecimentos devem ter pelo menos um percurso , acessível , que proporcione o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada entre a via pública, o local de entrada/saída principal e todos os espaços interiores e exteriores que os constituem.

19. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Escadas Os degraus das escadas devem ter: 1) Uma profundidade não inferior a 28,0 cm ; 2) Uma altura não superior a 18,0 cm ; 3) As dimensões da profundidade e da altura devem ser constantes ao longo de cada lanço; 4) Faixas antiderrapantes e de sinalização visual . As escadas devem possuir corrimãos de ambos os lados, estes devem ser mais extensos em 30,0 cm em relação ao fim das escadas .

20. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Rampas As rampas devem ter a menor inclinação possível e satisfazer o seguinte: Inclinação Projecção horizontal máxima Desnível máximo 6% 10,00 m 60,0 cm 8% 5,00 m 40,0 cm 10 % 2,00 m 20,0 cm 12 % 83,0 cm 10,0cm

23. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Elevadores Os dispositivos de comando devem: 1) Ser instalados a uma altura compreendida entre 90,0 cm e 1,2 m; 2) Ter sinais visuais para indicam quando o comando foi registado; 3) Possuir um botão de alarme e outro de paragem de emergência localizados no interior das cabinas.

24. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Plataformas elevatórias Devem possuir dimensões que permitam a sua utilização por um indivíduo adulto em cadeira de rodas; Caso as plataformas elevatórias sejam instaladas sobre escadas, devem ser rebatíveis.

25. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Instalações sanitárias de utilização geral Os aparelhos sanitários, podem estar integrados numa instalação sanitária conjunta para pessoas com e sem limitações de mobilidade, ou constituir uma instalação sanitária específica para pessoas com mobilidade condicionada (pode servir para o sexo masculino e para o sexo feminino).

27. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos

32. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Os lavatórios acessíveis devem : A altura do piso ao bordo superior do lavatório deve ser de 80,0 cm; Sob o lavatório deve existir uma zona livre com uma largura não inferior a 70,0 cm, uma altura não inferior a 65,0 cm e uma profundidade medida a partir do bordo frontal não inferior a 50,0 cm; Sob o lavatório não devem existir elementos ou superfícies cortantes ou abrasivas.

41. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos CAPÍTULO III - Edifícios Habitacionais – espaços comuns Espaços de estacionamento : Os lugares reservados para pessoas com mobilidade condicionada devem constituir um lugar supletivo a localizar no espaço comum do edifício.

44. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Edifícios de habitação Nos espaços de entrada das habitações deve ser possível inscrever uma zona de manobra para rotação de 360°.

45. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Os corredores e outros espaços de circulação horizontal das habitações devem ter uma largura não inferior a 1,1 m . Edifícios de habitação

48. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos As escadas e rampas de acesso aos tanques das piscinas devem ter corrimãos duplos de ambos os lados;

50. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Nos edifícios com vários pisos devem existir acessos alternativos as escadas, por elevadores e ou rampas . Edifícios e instalações escolares e de formação

54. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Postos de abastecimento de combustível Deve existir pelo menos uma bomba acessível, ou um serviço que permita o abastecimento (permitindo a aproximação e o alcance ).

55. CAPÍTULO IV - Percurso Acessível Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Sinalização e Orientação Deve existir sinalização que identifique e direccione os utentes para entradas/saídas acessíveis, percursos acessíveis, lugares de estacionamento reservados para pessoas com mobilidade condicionada e instalações sanitárias de utilização geral acessíveis.

56. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Sinalização e Orientação

57. Sinalização e Orientação Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos

58. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Sinalização e Orientação O símbolo internacional de acessibilidade consiste numa figura estilizada de uma pessoa em cadeira de rodas:

59. Normas Técnicas de Mobilidade e Acessibilidade para Todos Sinalização e Orientação A sinalização deve: 1) Estar localizada de modo a ser facilmente vista, lida e entendida; 2) Ter uma superfície anti-reflexo; 3) Possuir caracteres e símbolos com cores que contrastem com o fundo; 4) Conter caracteres ou símbolos que proporcionem o entendimento da mensagem.

60. Conclusão É importante proporcionar uma melhoria da qualidade de vida daqueles que já envelheceram ou que estão no processo de envelhecer, que já nasceram com deficiência ou que a adquiriram no decorrer da vida.

61. Referências Bibliográficas Guia de Acessibilidade e Mobilidade para Todos (2006). PAIPDI - Plano de Acção para a Integração da Pessoa com Deficiência ou Incapacidade. Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação. Porto. Lourenção, Elisabeth et al. (2006). Inclusão e Acessibilidade no Equipamento Urbano Escola , Relatório de Orientação para adaptação das escolas, São Paulo. [Em Linha]. Disponível em < http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Inclus%C3%A3o+e+Acessibilidade+no+Equipamento+Urbano+Escola+%2C&btnG=Pesquisar&aq=f&aqi=&aql=&oq=&gs_rfai >. Consultado em [22/12/2010].

62. Referências Bibliográficas Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (2003). Acessibilidade, o direito de ir e vir de todos os cidadãos. Rio estudos, n.103. Rio de Janeiro. [Em Linha]. Disponível em < http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/arquivos/99_manual%20para%20acessibilidade%20aos%20pr%C3%A9dios%20residenciais%20da%20cidade.PDF >. Consultado em [22/12/2010]. Portal do Ambiente e do Cidadão da Maia (2010). [Em Linha]. Disponível em < http://ambiente.maiadigital.pt/ambiente/mobilidade/maia-para-to >. Consultado em [22/12/2010]. Ferreira, António et al. (2009). Sustentabilidade do tráfego pedonal no Centro Urbano da cidade de Braga [Tese]. Universidade do Minho, Braga.

63. Trabalho realizado pelos alunos do 2º ano do curso de Reabilitação Psicomotora da Universidade Fernando Pessoa – Unidade de Ponte de Lima : Cândida La Féria Cremilda Rodrigues Diana Barbosa Micaela Henriques Mário Ferreira