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Plano estadual-de-educacao-do piaui versao-preliminar-20abr2015

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1 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ 2015 – 2024 DOCUMENTO-BASE Versão Preliminar
2 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ 2015 – 2024 DOCUMENTO-BASE Versão Preliminar
3 Entidades do Fórum Estadual de Educação Associação de Pais de Alunos do Piauí – APA/PI Associação Piauiense de Municípios – APPM Campanha Nacional pelo Direito a Educação Central Única dos Trabalhadores – CUT/PI Comissão de Acompanhamento do Plano Decenal de Educação de Teresina - CAAPDET Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-PI Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE Fórum Estadual da Educação de Jovens e Adultos Fórum Estadual de Educação do Campo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação – NUPPEGE/UFPI Secretaria de Estado de Educação – SEDUC Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Serviço Social da Indústria – SESI Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí – SINEPI Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE/PI União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PI União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/PI Universidade Estadual do Piauí – UESPI Universidade Federal do Piauí – UFPI Representantes das Entidades no Fórum Estadual de Educação (situação em dezembro de 2014) Adalvani Santos Ibiapino de Alencar 20ª GRE/SEDUC Ana Célia de Sousa Santos UESPI Ana Maria Bezerra do Nascimento UESPI Antonia Alves de Sousa Araujo UNDIME Antonia Firmina de Oliveira Neta APA-PI Antonia Iraneide Costa SENAI Antonia Ribeiro Cardoso CUT
4 Antônio Aurélio C. Silva APA-PI Antonio Ferreira de Sousa UFPI Callas Kátia Carvalho de Brito APPM Cleidimar Tavare Mendes Brito UNDIME Cyntia Raquel da.Costa Falcão UPLAN/SEDUC Dante Gomes Galvão Fórum Piauiense de Educação do Campo Deusanira Vieira Dantas APPM Epifânia Rodrigues dos Santos CAAPDET/Teresina Francisca Eudeilane da S. Pereira SEMEC/Teresina Francisca Gilmária Martins de Carvalho Melo UGP/SEDUC Francisca Lopes da Silva SENAC Francisco das Chagas Alves Rodrigues Fórum de EJA Francisco Newton Sousa UFPI Hérida Jayne Fernandes de Carvalho Tavares UETEP/SEDUC Ivanilde Oliveira de Castro UPLAN/SEDUC Iveline Prado SINEP Jefferson de Sales Oliveira SEMEC/Teresina João Correia da Silva SINTE José Nilton de Sousa Filho UNDIME José Ribamar Tôrres Rodrigues SEDUC Judith Alves de Sousa UEJA/SEDUC Lidenora de A. Cunha UESPI Lucine Rodrigues Vasconcelos SINTE Lucineide Maria dos Santos Soares UESPI/CAMPANHA Luis Carlos Sales NUPPEGE/ANPAE Magna Jovita Gomes de Sales e Silva NUPPEGE/CEDES Márcia Raika e Silva Lima GEE/SEDUC Márcia Ribeiro Fernandes SESI Maria Antonia da Silva Costa UNCME Maria da Conceição de Resende Castro GEF/SEDUC Maria da Cruz Rufino Leal UETEP/SEDUC Maria das Dores Pereira de Sousa GEE/SEDUC Maria Dilma Andrade Vieira SEST/SENAT Maria Goretti de Castro SESI Maria Graciete P. Barbosa GEM/SEDUC Maria Karoline da Silva Santos SENAC Maria Margareth Santos CEE Maria Noraneide R.do Nascimento UGIE/SEDUC Maria Teresa Freire SASC
5 Marta Lúcia de Mendonça Freitas UNEA/SEDUC Martha Lima Chaves SENAI Miriã Medeiros Silva Fórum Piauiense de Educação do Campo Odeni de Jesus da Silva SINTE/PI Raimunda Núbia Lopes da Silva CUT Rosana Evangelista da Cruz CAMPANHA Rosimar Soares Costa UEJA/SEDUC Samara Mendes Araújo Silva SUPES/SEDUC Sâmia Suyane Cunha Coelho PRONERA/INCRA Thais Maria de Araujo Pessoa Fórum de EJA Coordenação do Fórum Estadual de Educação José Ribamar Tôrres Rodrigues – SEDUC Comissão de Sistematização para a Elaboração do PEE –PI Antônia Iraneide Costa – SENAI Cyntia Raquel da Costa Falcão – SEDUC Francisca Lopes da Silva – SENAC Ivanilde Oliveira de Castro – SEDUC Lucine Rodrigues Vasconcelos – SINTE/PI Magna Jovita Gomes de Sales e Silva – NUPPEGE/UFPI/CEDES Márcia Ribeiro Silva Fernandes – SESI Maria da Conceição de Resende Castro – SEDUC Maria das Dores Pereira de Sousa – SEDUC Maria Goretti de Castro – SESI Martha Lima Chaves – SENAI Míriã Medeiros Silva – Fórum Piauiense de Educação do Campo – FOPEC Rosana Evangelista da Cruz – Campanha Nacional pelo Direito a Educação Comissão de Mobilização Antonia Firmina de Oliveira Neta – APA-PI Judith Alves de Sousa – UNAE/SEDUC Maria Antonia da Silva Costa – UNCME Maria Conceição de Resende Castro – UNEA/SEDUC
6 EQUIPE TÉCNICAPARA A ELABORAÇÃO DO PEE –PI Educação Infantil e Ensino Fundamental Alcina Maria Medeiros Lago Sotero-UNEA/SEDUC Cyntia Raquel da Costa Falcão-UPLAN/SEDUC Lia Raquel Lima de Sousa-UNEA/SEDUC Maria Antônia da Silva Costa-UNCME Márcia Ribeiro Silva Fernandes-SESI/PI Marlene Lopes de Assunção Moraes-UNEA/SEDUC Ensino Médio Amenália Macedo Silva Rosado-UNEA/SEDUC Maria do Perpetuo Socorro Santana Cabral-UNEA/SEDUC Maria Domingas Marques Soares-UNEA/SEDUC Maria Graciete P. Barbosa-UNEA/SEDUC Moacir Moreira da Cruz-UNEA/SEDUC Rosa Maria Chaves da Silva-UNEA/SEDUC Educação Profissional Adriana Moureno-UETEP/SEDUC Antônia Iraneide Costa-SENAI Francisca Lopes da Silva-SENAC Hérida Jayne Fernandes de Carvalho Tavares-UETEP/SEDUC Maria da Cruz Rufino Leal-UETEP/SEDUC Maria Goretti de Castro-SESI/PI Martha Lima Chaves-SENAI Renato Sampaio-UETEP/SEDUC Educação Superior Ana Célia de Sousa Santos-UESPI Carlos Alberto Pereira da Silva-SUPEN/SEDUC Lucineide Maria dos Santos Soares-UESPI Educação de Jovens e Adultos Conceição Maria Marreiros Nunes-UEJA/SEDUC Geane Alves-UEJA/SEDUC
7 Judith Alves de Sousa-UEJA/SEDUC Maria Eloiza da Silva Monteiro-UEJA/SEDUC Marinalva Veras Medeiros-UEJA/SEDUC Rita Pires Veloso-UEJA/SEDUC Rosângela Ramos-UEJA/SEDUC Rosimar Soares Costa-UEJA/SEDUC Educação, Inclusão e Diversidade Amélia Maria Cortez Veloso-UNEA/SEDUC Claudio Rodrigues de Melo-UNEA/SEDUC Dante Gomes Galvão-UNEA/SEDUC Luzinara Spíndola M. Gomes-UNEA/SEDUC Márcia Raika e Silva Lima-SEDUC Maria das Dores Pereira de Sousa-UNEA/SEDUC Maria Gorete Resende Soares-UNEA/SEDUC Maria Luiza de Cantalice-UNEA/SEDUC Míriã Medeiros Silva- SEDUC/Fórum Piauiense de Educação do Campo – FOPEC Petronília Teixeira-UNEA/SEDUC Valorização dos Profissionais da Educação Francisca Jacqueline Penha Santos-UGP/SEDUC João Correia da Silva-SINTE/PI Magna Jovita Gomes de Sales e Silva-CEDES/NUPPEGE Maria Osmarina Moura-NUPPEGE/UFPI Mônica Núbia Albuquerque-UGP/SEDUC Silvânia Uchôa de Castro-NUPPEGE/UFPI Gestão e Financiamento Edivane Sousa da Silva-UGIE/SEDUC Joana Batista-UGIE/SEDUC Lucélia Narjera-UGIE/SEDUC Lucine Rodrigues Vasconcelos-SINTE/PI Marta Bernadeth Soares-SEFAZ Melquíades Amorim-UGIE/SEDUC Rosana Evangelista da Cruz-Campanha Nacional pelo Direito à Educação Rosimar da Rocha Cavalcante Araújo-UGIE/SEDUC
8 Avaliação e Monitoramento Edilene Evangelista de Sousa-UPLAN/SEDUC Francisco Jefferson Pacheco Fontenele-UPLAN/SEDUC Gilson Alves Morais-UPLAN/SEDUC Ivanilde Oliveira de Castro-UPLAN/SEDUC Luisi Christiano Soares de Alencar Mota-UPLAN/SEDUC Márcio Sérgio Olímpio de Melo-UPLAN/SEDUC Maria Conceição de Resende Castro-UNEA/SEDUC Rogério Oliveira de Carvalho-UPLAN/SEDUC
9 SUMÁRIO Apresentação.................................................................................................................10 1. Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação do Piauí .....................................12 2. Breve Caracterização do Estado do Piauí..............................................................16 3. Diagnóstico da Educação no Estado do Piauí.......................................................22 3.1 Educação Infantil....................................................................................................22 3.2 Ensino Fundamental ..............................................................................................26 3.3 Ensino Médio..........................................................................................................29 3.4 Educação de Jovens e Adultos .............................................................................43 3.5 Inclusão e Diversidade...........................................................................................54 3.6 Educação Profissional ...........................................................................................78 3.7 Ensino Superior......................................................................................................87 3.8 Valorização do Magistério....................................................................................106 3.9 Gestão e Financiamento......................................................................................116 4. Metas e Estratégias do Plano Estadual de Educação do Piauí .........................138 Meta 1 – Educação Infantil ........................................................................................138 Meta 2 – Ensino Fundamental...................................................................................140 Meta 3 – Ensino Médio ..............................................................................................141 Meta 4 – Educação Especial .....................................................................................146 Meta 5 – Ensino Fundamental...................................................................................152 Meta 6 – Educação de Tempo Integral .....................................................................153 Meta 7 – Avaliação e IDEB........................................................................................155 Meta 8 – Educação de Jovens e Adultos ..................................................................158 Meta 9 – Educação de Jovens e Adultos ..................................................................159 Meta 10 – Educação de Jovens e Adultos ................................................................160 Meta 11 – Educação Profissional ..............................................................................162 Meta 12 – Ensino Superior ........................................................................................163 Meta 13 – Ensino Superior ........................................................................................165 Meta 14 – Ensino Superior ........................................................................................167 Meta 15 – Profissionais da Educação.......................................................................168 Meta 16 – Profissionais da Educação.......................................................................169 Meta 17 – Profissionais da Educação.......................................................................170 Meta 18 – Profissionais da Educação.......................................................................170 Meta 19 – Gestão da Educação ................................................................................171 Meta 20 – Financiamento da Educação....................................................................173 5. Avaliação e Monitoramento....................................................................................178
10 APRESENTAÇÃO O Fórum Estadual de Educação – FEE, espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, é uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação-CONAE-2010 (Etapas Piauí). A atribuição precípua do FEE é propor, monitorar e avaliar a execução de políticas públicas de educação no Estado. Dentre as atribuições do Fórum, está a elaboração do Plano Estadual de Educação- PEE, definindo Diretrizes, Metas e Estratégias para a educação do Estado para a próxima década. O referido Plano Estadual, alinhado às metas do Plano Nacional de Educação-PNE (Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014), será referência para os Planos Municipais de Educação do Piauí. A construção do Plano Estadual de Educação teve início no ano de 2013 por meio da constituição de uma comissão, com representantes do Fórum e técnicos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí-SEDUC/PI, que se responsabilizou por traçar um diagnóstico educacional do estado e apresentar uma minuta do documento para discussão junto ao Pleno do Fórum. Devido à transição governamental no estado, este processo sofreu um redimensionamento no ano de 2014, com a reconstituição da Comissão de Sistematização para elaboração do Plano, que definiu, para a continuidade do trabalho, a necessidade de atualização e complementação do documento elaborado. Para isso, o trabalho foi organizado por Eixos Temáticos em torno dos quais foram criadas equipes técnicas com membros do FEE e técnicos da SEDUC/PI, com a atribuição de atualizar o diagnóstico e as Metas e Estratégias a partir do documento anterior, considerando o documento final da CONAE 2014, e tendo como referência o Plano Nacional de Educação-PNE. As referidas equipes de Eixos Temáticos compreenderam os seguintes aspectos do Plano Estadual, no que diz respeito ao diagnóstico e à elaboração de metas e estratégias: I. Caracterização do Estado do Piauí; II. Educação Infantil; III. Ensino Fundamental; IV. Ensino Médio; V. Educação de Jovens e Adultos; VI. Educação Profissional; VII. Inclusão e Diversidade; VIII. Educação Superior; IX. Valorização do Magistério; X. Gestão e Financiamento e XI Avaliação e Monitoramento. Após cada etapa de trabalho das equipes técnicas, foram realizadas plenárias abertas, no total de dez, nas quais as produções foram apresentadas e os participantes e convidados puderam colaborar com o aprimoramento do diagnóstico e das metas e estratégias, processo de contribuiu para o caráter de produção coletiva, aspecto fundamental para um documento de tão grande interesse social, como é o PEE. A fim de ampliar a participação no processo de elaboração do Plano, serão realizadas dezoito conferências intermunicipais e uma estadual, nas quais diversos segmentos da sociedade civil e educacional colaborarão com a produção final do Plano Estadual de Educação, dando a esse a legitimidade necessária a um Plano de Estado, que deve referenciar as políticas educacionais nos dez anos seguintes à sua publicação em todo o Sistema de Ensino do Piauí.
11 Assim, o Fórum Estadual de Educação-FEE traz à sociedade piauiense o Plano Estadual de Educação-PEE na certeza de seu valor e de sua contribuição para a gestão democrática e responsável da educação ofertada aos piauienses e do seu potencial de impacto na melhoria da qualidade social desta educação. Fórum Estadual de Educação
12 1. PROJETO DE LEI DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ 01 Art. 1o É aprovado o Plano Estadual de Educação - PEE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo I (Diagnóstico) e do Anexo II (Metas e Estratégias), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e do Art. 226 da Constituição do Estado do Piauí. 02 Art. 2o São diretrizes do PEE, em conformidade com o PNE: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de compromisso do Estado com o alcance da meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX - valorização dos (as) profissionais da educação; X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 03 Art. 3o As metas previstas no Anexo II desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PEE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas. 04 Art. 4o As metas previstas no Anexo II desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei. Parágrafo único. O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência. 05 Art. 5o A execução do PEE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I – Secretaria de Estado de Educação e Cultura; II - Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Piauí; III - Conselho Estadual de Educação - CEE; IV - Fórum Estadual de Educação. § 1o Compete, ainda, às instâncias referidas no caput: I - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet; II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; III - analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação. § 2o A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PEE, a Secretaria Estadual de Educação publicará em seu site os resultados dos estudos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP para aferir a evolução do Piauí no cumprimento das metas estabelecidas no PNE, tendo como referência os
13 estudos e as pesquisas de que trata o art. 4o , sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes. Tais informações serão complementadas com estudos locais sobre o alcance das metas definidas neste Plano Estadual de Educação. § 3o A meta progressiva de ampliação do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PEE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas. § 4o O investimento público em educação a que se referem o inciso VI do art. 214 da Constituição Federal e a meta 20 do Anexo desta Lei engloba exclusivamente os recursos públicos aplicados na forma do art. 212 da Constituição Federal, do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do artigo 223 da Constituição Estadual do Piauí investidos na oferta pública direta e o percentual definido neste Plano a partir do quinto ano de vigência, nos termos da meta 20. § 5o Será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art. 223 da Constituição Estadual, além de outros recursos previstos em lei, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e de gás natural, na forma de lei específica, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta prevista no inciso VI do art. 214 da Constituição Federal. 06 Art. 6o O Estado promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências estaduais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências municipais e intermunicipais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Estadual de Educação, instituído nesta Lei, a ser regulamentado, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Cultura. § 1o O Fórum Estadual de Educação, além da atribuição referida no caput: I - acompanhará a execução do PEE e o cumprimento de suas metas; II - promoverá a articulação das conferências estaduais de educação com as conferências municipais e intermunicipais que as precederem. § 2o As conferências estaduais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PEE e subsidiar a elaboração do plano estadual de educação para o decênio subsequente, sendo realizada uma Conferência ao final deste Plano Estadual para a avaliação pública do desenvolvimento da educação no decênio. 07 Art. 7o A União, o Estado e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. § 1o Caberá aos gestores estaduais e municipais a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PEE. § 2o As estratégias definidas no Anexo II desta Lei não elidem a adoção de medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais, estaduais, intermunicipais e locais de coordenação e colaboração recíproca. § 3o Os sistemas de ensino dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PEE e dos planos previstos no art. 8o . § 4o Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico- educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade. § 5o Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre
14 o Estado e seus Municípios. § 6o O fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação. § 7o O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação. 08 Art. 8o Os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PEE, no prazo estabelecido no artigo 8° da Lei n° 13.005/2014, Plano Nacional de Educação - PNE. § 1°Os Planos Municipais já elaborados deverão se adequar ao Plano Estadual de Educação no prazo máximo de um ano da aprovação desta Lei. § 2o Os referidos Planos estabelecerão estratégias que: I - assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais; II - considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural; III - garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades; IV - promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais. § 3o Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil. 09 Art. 9o O Estado do Piauí e seus Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade. 10 Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais do Estado e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PEE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução. 11 Art. 11. O Estado do Piauí e seus municípios contribuirão com Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, atividade que não elide a obrigação de estabelecer fonte própria de informação sistemática para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino, contemplando: I - indicadores de rendimento escolar referentes ao desempenho dos (as) estudantes e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica; II - indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes. 12 Art. 12. Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PEE, o Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Estadual de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico,
15 diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio. 13 Art. 13. O poder público estadual e municipal deverá participar ativamente do processo de discussão da lei específica que tratará da instituição do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, buscando estabelecer legislação própria que contribua para o estabelecimento da cooperação entre Estado e seus municípios. 14 Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
16 2. BREVE CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ 01 O Estado do Piauí, localizado na Região Nordeste do Brasil, possui uma área total de 251.611,932 km², representando 2,95% do território brasileiro, e apresenta uma população estimada de 3.194.718 habitantes (IBGE projeção para 2014), o que constitui 1,57% do total da população brasileira, distribuída em 224 municípios, com uma densidade demográfica de 12,40 habitantes por km². A maioria da população piauiense é residente de áreas urbanas: 65,8%; a população rural é de 34,2%. Dos 224 municípios, 164 possuem menos de 10.000 habitantes, ou seja, 73,21%, 3 possuem entre 50.001 e 100.000 habitantes (Picos, Piripiri e Floriano), 1 mais de 100.000 (Parnaíba) e 1 mais de 500.000 (Teresina com 814.230 hab.) - (IBGE/Censo Demográfico 2010). 02 Observando a população por faixa etária, apresentada pela Pesquisa por Amostra de Domicílios – PNAD 2013 constatou-se que houve uma redução em alguns grupos etários, especialmente nos grupos a partir dos 15 anos de idade até os 39 anos, se comparados os anos de 2012 e 2013, conforme tabela nº 01. Tabela 01 - PIAUÍ – População residente por grupo de idade, 2012 – 2013 (1.000 pessoas) ANO TOTAL GRUPOS DE IDADE 0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 Anos 20 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou mais 2012 3 175 247 260 282 318 269 734 675 389 2013 3.187 246 278 291 312 244 724 708 385 IBGE/PNAD 2013 03 Para fins de Planejamento Governamental, o estado do Piauí, por meio da Lei Complementar nº 87 de 22/08/2007, foi regionalizado em 28 Aglomerados e 11 Territórios de Desenvolvimento, em 4 Macrorregiões. A regionalização para o desenvolvimento fundamenta-se em características ambientais; vocações produtivas e dinamismo das regiões; relações sócio-econômicas e culturais estabelecidas entre as cidades; regionalização político-administrativa e malha viária existente. Os Territórios de Desenvolvimento Sustentável constituem as unidades de planejamento da ação governamental, visando a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado, a redução de desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população piauiense, através da democratização dos programas e ações e da regionalização do orçamento. 04 No que se refere aos indicadores socioeconômicos, observa-se que em 10 anos o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do estado do Piauí evoluiu de 0,566 para 0,646 ficando um pouco abaixo da média do Brasil que foi de 0,699 em 2010, conforme tabela nº 02. Tabela 02 – Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, Piauí, 1991/2010 ANO IDH 1991 0,566 2000 0,656 2010 0,646 Fonte: PNUD/Fundação João Pinheiro 05 A evolução do IDH no período citado possibilitou a mudança da classificação do Estado passando de índice “muito baixo” para o Índice de Desenvolvimento
17 Humano Médio (IDHM). De 1991 a 2010, o IDHM da UF passou de 0,362, em 1991, para 0,646, em 2010, enquanto o IDHM do Brasil passou de 0,493 para 0,727, respectivamente. Isso implica em uma taxa de crescimento de 78,45% para o Estado e 47% para o país; e em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 55,49% para o Piauí e 53,85% para o Brasil. 06 Considerando que IDHM é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda, no Piauí, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos, no mesmo período, foi Educação (com crescimento de 0,383), seguida por Longevidade e por Renda. No Brasil, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por Renda. Tabela 03 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus Componentes, Piauí, 1991/2010 IDHM e componentes 1991 2000 2010 IDHM Educação 0,164 0,301 0,547 % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 18,3 25,05 41,81 % de 5 a 6 anos frequentando a escola 36,51 74,58 95,24 % de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 13,33 30,95 80,08 % de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 7,11 17,06 45,23 % de 18 a 20 anos com ensino médio completo 4,97 9,12 29,44 IDHM Longevidade 0,595 0,676 0,777 Esperança de vida ao nascer (em anos) 60,71 65,55 71,62 IDHM Renda 0,488 0,556 0,635 Renda per capita (em R$) 167,03 254,78 416,93 Fonte: PNUD, Ipea e FJP 07 Quanto ao Produto Interno Bruto, o Piauí apresenta o menor PIB do Nordeste, embora tenha apresentado um crescimento considerável, passando de R$ 22.060 bilhões em 2010 para R$ 24.607 bilhões em 2011, e o menor PIB per capita do país, apesar de também ter crescido, saindo de R$ 7.022,00 em 2010 para R$ 7.835,00 em 2011, conforme dados divulgados pelo IBGE/Cepro 2013. Apesar destas posições, há que se considerar que neste ano a taxa de crescimento do PIB estadual foi de 6,1% enquanto que o Brasil cresceu apenas 2,7% e do PIB per capta foi de 10,7%; no Brasil esse crescimento foi de 7,5%. 08 De acordo com dados do PNUD a renda per capita média do Piauí cresceu 149,61% nas últimas duas décadas, passando de R$ 167,03, em 1991, para R$ 254,78, em 2000, e para R$ 416,93, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse período de 4,93%. A taxa média anual de crescimento foi de 4,80%, entre 1991 e 2000, e 5,05%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 73,22%, em 1991, para 57,28%, em 2000, e para 34,11%, em 2010. 09 A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, usado para medir o grau de concentração de renda, ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.
18 No Piauí o índice passou de 0,64, em 1991, para 0,65, em 2000, e para 0,61, em 2010, conforme tabela 03. Tabela 04 – Renda, Pobreza e Desigualdade, Piauí, 1991/2010 1991 2000 2010 Renda per capita (em R$) 167,03 254,78 416,93 % de extremamente pobres 47,84 32,51 18,77 % de pobres 73,22 57,28 34,11 Índice de Gini 0,64 0,65 0,61 Fonte: PNUD, Ipea e FJP 10 O IBGE divulgou uma tabela com os valores dos rendimentos domiciliares per capita 2014 para o Brasil e as Unidades da Federação (Estados e Distrito Federal), investigados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, levanta informações socioeconômicas. Os dados apresentaram um Rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente do Piauí 2014 de R$ 659,00, colocando o Estado na vigésima terceira posição em relação aos outros Estados da Federação. 11 Outros importantes indicadores a serem considerados são a Esperança de Vida ao Nascer e a taxa de Mortalidade Infantil. Quanto a Esperança de Vida, o Piauí apresentou uma evolução entre os anos de 2009 a 2013 passando de 69,7 para 70,5, apontando para a necessidade do estabelecimento de políticas para a população na faixa etária a partir dos 60 anos de idade. Quanto à taxa de Mortalidade Infantil, o estado também progrediu mas ainda encontra-se em uma situação bastante desfavorável. Saiu de 26,20 em 2009 para 21,1 em 2013, situando-se na 4ª posição entre as unidades da federação. (IBGE/SIS 2014) 12 Analisando os dados referentes à população residente economicamente ativa podemos perceber que o Piauí encontra-se em situação melhor que a Região Nordeste e que o país, uma vez que a taxa de atividade do Piauí em 2011 foi de 68,40%, a da Região Nordeste foi de 60,35% e a do Brasil foi de 63,04%, entretanto, possuir mais de 30% de População Economicamente Inativa é um dado muito preocupante e que merece ser considerado. A tabela nº 04 nos apresenta os dados relacionados a esse indicador. Tabela 05 - População residente, em idade ativa, economicamente ativas, ocupada e taxa de atividade no período de referência de 365 dias Piauí, Nordeste e Brasil, 2011 (mil pessoas) DISCRIMINAÇÃO PIAUÍ NORDESTE BRASIL População Total 3.177 54.226 195.243 População em Idade Ativa 2.640 45.475 166.987 População Economicamente Ativa 1.806 27.448 105.277 População Ocupada 1.575 23.726 93.493 Taxa de Atividade 68,40 60,35 63,04 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – 2011; FUNDAÇÃO CEPRO Nota¹: População em idade ativa, população economicamente ativa,população ocupada (10 anos ou mais de idade) Nota²: Taxa de Atividade – Percentagem de pessoas economicamente ativas em relação ao total de pessoas em idade ativa
19 13 No que diz respeito aos aspectos educacionais, o sistema estadual de ensino do Piauí abrange as quatro dependências administrativas: estadual, federal, municipal e privada, e, no ano de 2013, atendeu em todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica 928.064 matrículas. No gráfico 01, verificaremos que a taxa de atendimento de matrículas na educação básica teve uma queda acentuada, atingindo o percentual de 26,92% de redução, considerando uma série histórica de 10 anos. Gráfico 01 – Evolução do atendimento de Matrículas na Educação Básica no Estado do Piauí, 2004-2013 Fonte: INEP/MEC. 14 No que diz respeito às etapas e modalidades de ensino, o Estado do Piauí apresenta uma predominância de matrículas no ensino fundamental com 56,52%. No tocante às dependências administrativas, a rede municipal se destaca com o percentual de 61,43% do total de matrículas atendidas na Educação Básica. Os gráficos 02 e 03 retratam esses dados. Gráfico 02 – Número de Matrículas por Etapa e Modalidade de Ensino, 2013 Fonte: INEP/MEC. Gráfico 03 – Número de Matrículas por Dependência Administrativa, 2013
20 Fonte: INEP/MEC. 15 Quanto aos estabelecimentos de ensino na Educação Básica, o Piauí apresenta um total de 6.003 escolas, distribuídas nas quatro dependências administrativas, ocorrendo uma predominância do número de estabelecimentos na rede municipal com 79,36%, conforme podemos constatar no gráfico 04. Gráfico 04 – Número de Estabelecimentos de Ensino por Dependência Administrativa, Estado do Piauí, 2013 Fonte: INEP/MEC – SEDUC (2013). 16 Conforme já demonstrado no gráfico 01, o Estado do Piauí, no período de 2004 a 2013, teve uma redução de matrículas na educação básica. Entretanto, na etapa do ensino infantil, verifica-se o contrário. Na última década, o atendimento de matrículas em creche teve uma expansão de 37,39%, assim como em relação ao número de estabelecimentos de ensino que foi ampliado em 23,36%, dados observados nos gráficos 05 e 06. Gráfico 05 – Evolução do número de Matrículas na Educação Infantil – Creche, Piauí, 2007 - 2014
21 Fonte: INEP/MEC. Gráfico 06 – Evolução do número de Estabelecimentos de Educação Infantil – Creche, Piauí, 2007 - 2014 Fonte: INEP/MEC (2013).
22 3. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO NO ESTADO DO PIAUÍ 3.1 EDUCAÇÃO INFANTIL 17 A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade (Lei nº 9.394/96, art. 29). Nas instituições de Educação Infantil, ela desenvolve-se pelas relações e práticas educativas e pelas interações estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades, essas práticas e interações fundamentam-se na indissociabilidade entre o cuidar, do educar e na valorização do brincar como meio de expressão e de crescimento da criança. Esse nível da educação é ofertado na creche para crianças de 0 a 3 anos de idade e pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade. 18 Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, creches e pré-escolas constituem-se, portanto, em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade por meio de profissionais com a formação específica, legalmente determinada. Superam-se, assim, as funções de caráter de cunho unicamente de assistência social. 19 Ao estado compete formular políticas, implementar programas e viabilizar recursos que garantam à criança desenvolvimento integral e vida plena, de forma complementar à ação da família. A educação das crianças de 0 a 5 anos deve ser assumida como um direito que respeite e assegure a sua constituição enquanto sujeito pleno, à medida que é dever do Estado garantir a primeira Etapa da Educação Básica, conforme disposição da LDB, lei nº 9394/96, que evidenciou sua importância. cabe às Redes e aos Sistemas Municipais a maior parcela de responsabilidade por esse atendimento. A Constituição da República determina que “A educação é direito de todos e dever do Estado”. A emenda constitucional n.º 14/96 alterou dispositivos relativos à educação e estabeleceu que a educação infantil fosse atribuição prioritária dos municípios, fato consolidado na conjuntura do estado do Piauí a partir do ano de 2013, em que a Educação Infantil teve sua oferta exclusiva somente no âmbito da educação do ente municipal, salvo o caso do município de Caracol, em que há oferta para um público de 58 alunos atendidos pela esfera federal. 20 Uma das consequências dos dispositivos legais que norteiam a Educação Infantil é a mudança na forma de vislumbrar o atendimento da criança de 0 a 5 anos, agora é visto como um direito social, ao passo que a criança passa a ser vista como verdadeiro cidadão. Esse mesmo direito é reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (em seu art. 54, inciso IV), bem como na LDB, lei n° 9.394/ 96, que passa a reconhecer creches e pré-escolas como instituições integrantes do Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, da educação básica. 21 Nesse contexto, a proteção integral às crianças deve ser assegurada, com absoluta prioridade, pela família, pela sociedade e pelo poder público. Numa perspectiva educacional, particularmente a que se refere à inclusão da creche no capítulo da educação, explicita a função eminentemente educativa desta etapa, no sentido de educar e cuidar. 22 Dessa forma, o trabalho pedagógico com a criança de 0 a 5 anos adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional, qual seja: atender às especificidades do desenvolvimento das crianças dessa
23 faixa etária e contribuir para a construção e o exercício de sua cidadania. 23 No estado do Piauí, a Educação Infantil – Creche e Pré-escola –, é ofertada por meio das Redes Federal, Municipal e Privada. Os dados a seguir refletem a realidade de matrícula absoluta, segundo Censo Escolar de 2013: Tabela 06 - Matrícula Absoluta – Creche e Pré-escola, Piauí, 2013 REDE CRECHE PRÉ-ESCOLA TOTAL Municipal Urbana 23.490 51.048 74.538 Municipal Rural 7.635 30.783 38.418 Federal 1 58 59 Privada 4.501 17.764 22.265 Total 35.626 99.653 135.279 Fonte: INEP 24 Para cumprir o desafio de universalizar a matrícula até 2016 na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, com vistas a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE, torna-se imprescindível implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até três anos de idade”, fortalecendo o sistema de colaboração. 25 Pesquisas demonstram que, quanto mais cedo a criança começa a estudar, mais favorece o seu processo de escolarização. Além deste fator, atende aos direitos das crianças, das mulheres, pela criação, ampliação de vagas em creches e pré-escolas. 26 No estado do Piauí, de acordo com o Censo Educacional, das 196.362 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em 2010, apenas 15% estavam estudando, em 2011, 15,8%, em 2012, cerca de 17,5% e em 2013, 18,15%. Apesar de percebermos um percentual ainda muito baixo em relação à meta, pode-se notar que vêm aumentando as matrículas nos quatro últimos anos. De acordo com o último Censo Populacional do IBGE, realizado em 2010, o estado tem 104.096 crianças de 4 e 5 anos; destas, de acordo com o mesmo Censo, em 2010, 95,35% frequentavam a escola, em 2011, 95,8%, em 2012, 93,33% e em 2013, 95,73%. Numa análise real dos índices podemos perceber que ainda existe um número elevado de crianças na referida faixa-etária fora da escola - cerca de 5.205, considerando que em 2016 todas as crianças deverão estar na escola. 27 Em se tratando dos dados populacionais, o Estado do Piauí apresentava uma população total de 2.843.278 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e oito) habitantes no ano 2000, população que foi elevada para 3.118.360 (três milhões, cento e dezoito mil, trezentos e sessenta) habitantes em 2010. Nesse contexto, denota-se uma taxa de 9,67% na elevação do quantitativo de habitantes, na década em destaque.
24 Tabela 07 - Distribuição Da População por Faixa Etária, Estado do Piauí, 2000 Fonte: Censo 2010 Tabela 08 - Distribuição da População por Faixa Etária, Estado do Piauí, 2000 Fonte: IBGE – Censo 2010 28 É necessário ressaltar que ao se observar a faixa da população com idade de [0 a 5 anos], ou seja, população demandante dos serviços educacionais de Creche e Pré-Escola, no mesmo período, sofreu decréscimo. Mais especificamente, a população em idade de Creche [0 a 3 anos], no Estado do Piauí, decresceu de 241.563 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e três) crianças no ano 2000, para 196.362 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e duas) crianças nos anos 2010, o que representa uma queda populacional de 18,7% nessa faixa etária. Em se tratando da população em idade de Pré- Escola [4 e 5 anos], registra-se uma queda de 13,9%, de modo em termos quantitativos, o Piauí tinha 120.938 (cento e vinte mil, novecentas e trinta e oito) crianças nessa faixa etária no ano 2000, número que foi reduzido para 104.196 (cento e quatro mil, cento e noventa e seis) crianças na década 2000-2010.
25 29 Os dados de crescimento da população geral do Estado do Piauí de 2000 para 2010, numa taxa de 9,67% na década analisada, implicam numa taxa média de crescimento anual de 0,967%. Considerando-se um cenário de comportamento similar das variáveis envolvidas, pode-se projetar, no mesmo percentual de crescimento anual (0,967%), que a população geral do Piauí passará de 3.118.360 habitantes em 2010 para 3.533.939 habitantes em 2023. Gráfico 07 – Projeção da População de 0 a 3 anos e 4 e 5 anos, Piauí, 2010 – 2023 30 Aplicando-se a mesma lógica, mas em sentido oposto, a população de 0 a 3 anos decresceu 18,7% na década observada, o que significa 1,87% ao ano, enquanto que com a população de 4 e 5 anos a taxa decenal (2000 – 2010) de queda foi 13,9%, o que implica em queda de 1,39% ao ano. Assim sendo, projeta-se que de 2010 para 2023, o número de crianças de 0 a 3 anos cairá de 196.362 (em 2010) para 153.631 (em 2023) e, o número de crianças de 4 e 5 anos sofrerá alteração de 104.196 (em 2010) para 86.861 (em 2023). Ver Tabela 7 e Gráfico 4. 31 A partir dos dados levantados, apresenta-se uma projeção de demanda da Educação Infantil de 0 a 3 anos (Creche) atendida atualmente e a demanda a ser incluída na próxima década. Para isso, considera-se os avanços já efetivados de 2010 para 2013 e projeta-se o esforço anual de 2014 a 2023. Tabela 09 - Projeção de Atendimento à população de 0 a 3 anos, Piauí, 2010 - 2023 Ano 0 a 3 anos 0 a 3 anos a serem atendidas 0 a 3 anos atendida Crianças de 0 a 3 a ser atendida - esforço do ano Projeção do atendimento em números absolutos 2010 196.362 98.181 29.419 15% 29.419 2011 192.690 96.345 30.935 16% 30.935 2012 189.087 94.543 34.360 18,10% 34.360 2013 185.551 92.775 35.626 19,20% 35.626 2014 182.081 91.040 - 22,30% 40.604 2015 178.676 89.338 - 25,40% 45.383 2016 175.335 87.667 - 28,50% 49.970 2017 172.056 86.028 - 31,60% 54.369
26 2018 168.838 84.419 - 34,70% 58.587 2019 165.681 82.840 - 37,80% 62.627 2020 162.583 81.291 - 40,90% 66.496 2021 159.543 79.771 - 44% 70.199 2022 156.559 78.279 - 47% 73.583 2023 153.631 76.815 - 50% 76.815 Fonte: IBGE. 32 Conclui-se, no tocante à demanda de 0 a 3 anos, que o Estado do Piauí, deverá partir de um atendimento ofertado a 35.626 crianças em 2013, para 76.815 crianças em 2023, na perspectiva de cumprimento da meta 1 do PNE – parte A. Nesse cenário, precisaria de 343 Unidades de Educação Infantil Tipo C ou 172 Unidades do Tipo B, para garantir atendimento em ambientes com infraestrutura adequada às 41.189 crianças de 0 a 3 anos Tabela 10 - Projeção de Atendimento à população de 4 a 5 anos, Piauí, 2010 - 2016 . 33 A partir dos dados levantados, apresenta-se uma projeção de demanda da Educação Infantil de 4 e 5 anos (Pré-Escola) atendida atualmente e a demanda a ser incluída na próxima década. Para isso, consideram-se os avanços já efetivados de 2010 para 2013 e projeta-se o esforço anual de 2014 a 2016. Conclui-se, no tocante à demanda de 4 e 5 anos, que o Estado do Piauí, deverá partir de um atendimento ofertado a 99.911 crianças em 2013, para 95.610 crianças em 2016, considerando-se a redução projetada da demanda, na perspectiva de cumprimento da meta 1 do PNE – parte B. 3.2 ENSINO FUNDAMENTAL 34 A Constituição Federal de 1988 (art. 208) e a Constituição do Estado do Piauí (Art.222) estabelecem como Ensino Obrigatório e Gratuito, o Ensino Fundamental, constituído direito público subjetivo de todo o cidadão e dever do Estado (União, Estados e Municípios), podendo inclusive as autoridades ser criminalmente responsabilizadas nos casos do não atendimento deste direito. A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão definir formas de
27 colaboração de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório. 35 Simultaneamente, a Meta Nacional de Universalizar o Ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos, garantindo que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano Nacional de educação- PNE, o Piauí avançou em relação ao acesso dos alunos à matrícula, melhorando o índice dos indicadores relativos ao fluxo escolar na etapa de ensino das séries iniciais e finais, nas esferas: Federal, Estadual, Municipal e Privada. 36 De acordo com o Censo Escolar 2013 o acesso ao Ensino fundamental teve uma evolução na matrícula, considerando que no Brasil a procura pelo ingresso à escolaridade aumentou devido a regulamentação da Lei 11.274/2006 que amplia o Ensino Fundamental para nove anos de duração com a matrícula de crianças de seis anos de idade. 37 Sendo assim, o ingresso de crianças nas escolas do País cresceu, ocasionando uma queda no número de analfabetismo. No Piauí, apesar do crescimento na matrícula dos anos iniciais constata-se uma queda nos anos finais nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, decorrente do processo de municipalização. Tabela 11 - Número de Alunos Matriculados, Piauí, 2010 - 2014 MATRÍCULA 2010 2011 2012 2013 2014 Anos iniciais 335.668 319.309 302.328 290.142 265.129 Anos finais 238.580 239.007 239.606 234.383 214.174 Fonte: MEC/INEP 38 No ensino Fundamental o percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola, conforme dados do PNAD - 2013, no Brasil é de 98,4% de estudantes, na Região Nordeste 98,1% e no Piauí 98,8%, sendo que os índices no Estado do Piauí encontram-se acima tanto do percentual Nacional quanto do percentual Regional. 39 Porém, o número de concluintes na faixa etária de 16 anos no Ensino Fundamental não atingiu a meta de 95% estabelecida nacionalmente, os índices registram apenas 66,7% no Brasil, na Região Nordeste ficou registrado em apenas 55% e o Estado do Piauí 55,1, estando, portanto, o Piauí quase nivelado ao índice Regional. 40 No Ensino Fundamental no período de 2010 a 2013 a taxa de aprovação cresceu em 4,77% nos anos iniciais. Porém, decresceu 1,36% nos anos finais. Em relação a reprovação houve um crescimento de 3,02% nos anos iniciais e 2,77% nos anos finais. Já a taxa de abandono decresceu em 0,65% nos anos iniciais e 0,53% nos anos finais em decorrência dos programas sociais do governo federal. Tabela 12 – Taxa de Rendimento Escolar, Piauí, 2010 – 2013 ANO ETAPA REPROVAÇÃO ABANDONO APROVAÇÃO 2013 Anos iniciais 28.948 5.381 262.167 Anos finais 34.842 9.853 191.864 2012 Anos iniciais 37.903 7.145 263.315 Anos finais 35.591 12.165 193.717 2011 Anos iniciais 54.993 10.344 379.787 Anos finais 41.733 14.972 240.567
28 Fonte: QEDU 41 No enfrentamento do desafio para a melhoria das taxas de aprovação e diminuição nas taxas de reprovação e abandono, elevando o índice de alunos concluintes na idade certa, o governo Federal implementou desde 1990, o SAEB- Sistema de Avaliação da Educação Básica Nacional, como estratégia à Meta de Universalização, bem como os programas de acompanhamento de frequência escolar do Programa Bolsa Família, Caminho na Escola, Educação Digital, Mobiliário Escolar, Olimpíadas Escolares , Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE e Programa Nacional do Livro Didático- PNLD. Tabela 13 - Número de matrículas em programas de correção de fluxo no ensino fundamental por série de ingresso, segundo a região geográfica e a unidade da federação, Piauí, 2013 Fonte: QEDU 42 Embora a evolução seja positiva quanto ao rendimento e escolaridade dos alunos do Ensino fundamental, ainda persiste no Brasil a distorção idade/ano, causando um atraso na escolaridade dos alunos nessa faixa etária. Contudo no Brasil esse percentual decresceu no período de 2010 a 2013 em torno de 3,1% nos anos iniciais e 2,1% anos finais. Também no Piauí a regularização escolar apresenta um decréscimo de 5,4% anos iniciais e 1,7% anos finais. Sendo assim, conclui-se que a queda foi significativa em decorrência dos resultados das medidas de implantação de programas federais para correção do fluxo escolar. 43 De acordo com o IDEB, nos anos iniciais o ensino fundamental obteve um crescimento significativo em relação a meta projetada no Brasil para 2013, , que era de 4,9, atingindo um índice de 5,2; já nos anos finais ocorreu um decréscimo, pois a meta projetada para o Brasil era de 4,4 e o resultado obtido foi de 4,2. Em relação ao Piauí a meta projetada nacionalmente foi de 3,6 e o resultado obtido foi de 4,5, nos anos iniciais. Nos anos finais a meta 2010 Anos iniciais 44.203 9.071 287.295 Anos finais 32.410 12.702 223.709 ANO Matrículas em Programas de Correção de Fluxo no Ensino Fundamental Total Ano 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano 2.013 2.154 137 192 618 437 416 177 26 133 18 2.012 4.911 131 523 1.326 1.486 1.197 113 39 72 24 2.011 13.280 475 2.191 3.534 3.811 3.019 137 17 12 84 2.010 17.193 437 2.997 5.296 5.045 3.100 149 35 22 112
29 projetada era de 3,5 e o estado obteve o mesmo índice. Tabela 14 – IDEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, Piauí, 2009/2013 IDEB – Anos Iniciais – EF ANO 2009 2011 2013 Meta projetada 4.2 4.6 4.9 Brasil resultado 4.6 5.0 5.2 Meta projetada 2.9 3.3 3.6 Piauí resultado 3.8 4.1 4.5 Fonte: MEC/INEP Tabela 15 – IDEB – Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, Piauí, 2009/2013 Fonte: MEC/ INEP 44 Finalmente, cabe ressaltar que, tanto no Brasil quanto no Piauí, as políticas públicas devem ser direcionadas à melhoria da qualidade do ensino Público, pois a expansão do atendimento visa não somente a oferta de matrículas, mas também a continuidade dos estudos na idade certa. 3.3 ENSINO MÉDIO 45 O Ensino Médio, última etapa obrigatória da Educação Básica, é dever prioritário dos Estados e deve ser ofertado para todos que demandarem inclusive àqueles que não puderam concluí-lo na idade certa, conforme Artigo 10, Inciso VI, da LDB (redação dada pela Lei nº 12.061/2009). Sua finalidade é: I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos,relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.(Artigo 35 da LDB) 46 De acordo com os dados do IBGE representados nos gráficos 1 e 2 o percentual de atendimento escolar à população de 15 a 17 anos no Piauí é bastante significativo, superando o percentual do Nordeste e do Brasil. Entretanto a taxa líquida da matrícula no Estado cai consideravelmente mostrando um percentual inferior ao regional e ao nacional. IDEB – Anos Finais – EF ANO 2009 2011 2013 Meta projetada 3.7 3.9 4.4 Brasil resultado 4.0 4.1 4.2 Meta projetada 2.8 3.1 3.5 Piauí resultado 3.4 3.6 3.5
30 Gráfico 08 – Percentual da população de 15 a 17 anos que freqüenta a escola, Brasil, Nordeste e Piauí Fonte: IBGE – PNAD Gráfico 09 – Taxa líquida na matrícula do Ensino Médio, Brasil, Nordeste e Piauí Fonte: IBGE – PNAD 47 No ano de 2013 o Brasil teve 7.854.207 matrículas no Ensino Médio, apresentando assim uma redução de 90.534 matrículas em relação ao ano de 2012. (No Piauí houve também redução na matrícula saindo de 140.575 em 2012 para 131.851 matrículas em 2013, registrando assim uma perda de 8.724 como mostra a tabela que segue.
31 Tabela 16 – Número da Matrícula de Ensino Médio por Dependência Administrativa Brasil, Nordeste e Piauí, 2004 – 2013 48 Os gráficos 10 e 11 mostram o movimento em relação à matrícula com decréscimos no Brasil, Nordeste e Piauí. Observa-se que nos dois anos iniciais, o percentual de crescimento da matrícula do estado era ascendente e superior ao regional e nacional. Depois se inicia uma queda, acompanhando o percentual das outras esferas em 2010 e negativamente nos anos subseqüentes.
32 Gráfico 10 - Evolução da taxa de crescimento anual da matrícula do Ensino Médio no Brasil, Nordeste e Piauí, comparativamente a 2004 no período de 2005 a 2013. Fonte: MEC/INEP 49 Em 2013 o percentual de matrícula do Piauí chegou a -26,9%, bem inferior ao do Nordeste -18,3%, e do Brasil -14,3%. Gráfico 11 - Evolução da taxa de crescimento anual da matrícula do Ensino Médio, por dependência administrativa, Piauí, comparativamente a 2004 no período de 2005 – 2013 Fonte: MEC/INEP 50 A quantidade de matrículas no Ensino Médio no Piauí tem apresentado uma oscilação irregular nas diversas esferas, observando o período vai do ano 2004 a 2013. Depois de leve crescimento, houve uma queda vertiginosa na matrícula da rede federal no ano de 2008 e nos anos seguintes uma pequena ascensão. 51 O movimento decrescente registrado no gráfico 04, denotaque na Rede Estadual,há uma queda contínua, maior que nas outras redes. 52 De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e
33 Estatística – IBGE de 2000 e 2010, a população do Piauí sofre redução na população alvo do Ensino Médio, tanto na área urbana quanto na rural, conforme tabela 17 e gráfico 12. Tabela 17 – Evolução da quantidade da população, Piauí, 2000/2010 População Faixa Etária Ano 0 a 3 anos 4 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 34 anos 35 anos ou Mais Total Localização Urbana 2000 141.223 73.362 350.966 134.998 261.603 267.103 559.047 1.788.302 2010 124.427 65.428 327.183 116.327 284.244 361.122 769.780 2.048.511 Rural 2000 97.846 52.073 239.134 83.003 141.427 130.272 311.352 1.055.107 2010 69.994 39.601 200.880 67.366 133.490 159.379 389.261 1.059.971 Total 2000 239.069 125.435 590.100 218.001 403.030 397.375 870.399 2.843.409 2010 194.421 105.029 528.063 183.693 417.734 520.501 1.159.041 3.108.482 Fonte: IBGE - Censo 2000 e 2010 Gráfico 12 – Evolução da população urbana no período 2000 a 2010 Fonte: IBGE: Censos 2000 e 2010 e PNAD/2009 53 O gráfico 12, demonstra que a população urbana decresceu na faixa de 15 a 17 anos, e cresceu nas faixas de 18 a 24, de 25 a 34 e de35 anos ou mais. Gráfico 13 – Evolução da população rural, Piauí, 2000 – 2010 Fonte: IBGE - Censos 2000 e 2010 e PNAD/2009 54 Em relação à área rural observa-se decréscimo nas faixas etárias de 15 a 17 e 18 a 24 anos e aumento nas faixas de 25 a 34 e de 35 anos ou mais (Gráfico 13). 55 A rede física de escolas ou estabelecimentos de ensino de ensino médio,
34 segundo dados INEP, mostra um crescimento nas zonas urbana e rural, período em que o Estado expandiu a oferta para todos os municípios. Na rede urbana, após um período de crescimento, houve uma redução de 19 escolas entre os anos 2011-2013. Tabela18–NúmerodeEscolasdoEnsinoMédiodaRedeEstadual,Piauí,2007–2013 Ano Urbana Rural Total 2007 396 39 435 2008 427 45 472 2009 436 49 485 2010 443 53 496 2011 439 52 491 2012 433 52 485 2013 424 50 474 Fonte: Equipe Técnica GEM Gráfico 14 – Numero de Escolas do Ensino Médio da Rede Estadual, Piauí Fonte: Equipe Técnica GEM 56 O gráfico14 mostra o crescimento no número de escolas de ensino médio no período de 2007 a 2010 e decréscimo de 2011 a 2013 na zona urbana e crescimento na zona rural. Tabela 19 – Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio Total na Rede Estadual, Piauí, 2006 – 2013
35 Fonte: INEP 57 A distorção Idade Série no Ensino Médio do Piauí diminuiu no período observado que vai do ano 2006 a 2013, contudo ainda é muito alto e na rede estadual é proporcionalmente maior. A partir dos gráficos 15 e 16 podemos perceber melhor essa movimentação. Gráfico 15 – Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio por Série, Piauí, 2006 – 2013 Fonte: Equipe Técnica GEM
36 Gráfico 16 – Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio por Série da Rede Estadual, Piauí, 2006 – 2013 Fonte: Equipe Técnica GEM 58 Na rede estadual a distorção nas três séries do ensino médio continua acima do decréscimo alcançado no ano de 2008. 3.3.1 Indice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb no Ensino Médio e Projetos 59 A meta do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB projetada para o Piauí é baixa se comparada com as demais unidades federativas, oque significa dizer que mesmo alcançando a meta projetada o Estado fica abaixo das metas dos demais. Se o intuito é de fato melhorar a qualidade do ensino ofertado, é preciso estabelecer novos índices nos anos seguintes para se chegar a uma posição desejável até o ano de 2024. Ver tabela e gráfico abaixo. Tabela 20 – Série histórica do IDEB Observado e Projetado no Ensino Médio, Piauí, 2005/2021 ENSINO MÉDIO Ideb Observado Metas Projetadas Estado 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 Piauí 2.3 2.5 2.7 2.9 3.0 2.3 2.4 2.6 2.8 3.2 3.6 3.8 4.1 Fonte: IDEB 2013
37 Gráfico 17 – Série histórica do IDEB no Ensino Médio, Piauí, 2005/2009 Fonte: IDEB 2013 60 Como se pode observar as metas projetadas foram superadas em todos os anos de referência, acumulando em 2013, 7 (sete) pontos percentuais em relação ao Ideb observado. 61 Com o intuito de melhorar os índices de aproveitamento dos alunos das escolas da rede estadual de ensino médio, a SEDUC em parceria com MEC tem trabalhado programas, projetos e atividades culturais, esportivas e de formação continuada. 62 Programa de Ensino Médio Inovador/ Jovem de Futuro – ProEMI/JF Instituído pelo MEC através da Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, como estratégia do Governo Federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio. A SEDUC aderiu ao programa no ano de 2009, atendendo inicialmente (06) seis escolas de tempo integral. 63 O ProEMI apóia e fortalece o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio do Piauí e do Brasil, buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo também às expectativas dos estudantes do Ensino Médio e às demandas da sociedade contemporânea. No Piauí o Programa está sendo desenvolvido em parceria com o Instituto UNIBANCO, com implantação do Projeto Jovem de Futuro, realizando formação de gestores e supervisores, monitoramento e avaliando o desempenho escolar. Gráfico 18 – ProEMI Evolução do número de escolas, Piauí, 2012-2014 Fonte: Equipe Técnica da GEM. Gráfico 19 – ProEMI Atendimento de alunos, Piauí, 2012-2014 Fonte:Equipe Técnica da GEM
38 Tabela 21 – ProEMI: Evolução do número de escolas, Piauí, 2012 – 2014 Escolas atendidas pelo ProEMI em 2012 Acréscimo de escolas atendidas em 2013 Acréscimo de escolas atendidas em 2014 73 162 176 Fonte: SEDUC – GEM (Coordenação do Programa) Tabela 22 – ProEMI - Atendimento de alunos, Piauí, 2012 – 2014 PROEMI 2012: alunos beneficiados em 2012 PROEMI 2013: Acréscimo de alunos beneficiados PROEMI 2014: Acréscimo de alunos beneficiados 36.847 41.170 32.161 Fonte: Coordenação do Programa /Equipe Técnica da GEM 64 Os alunos que freqüentam as escolas contempladas com o ProEMI dispõem de melhores condições de aprendizagem. 65 Programa de Tempo Integral na Rede Estadual do Piauí O programa tem como objetivo desenvolver um conjunto de ações que envolvem conteúdo, método e gestão direcionados para a melhoria da oferta e qualidade do ensino na rede pública, através do aporte de recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais, conjugados com ações comunitárias, observando os princípios da Constituição Brasileira e das leis específicas. 66 O Programa integra os Centros Estaduais de Tempo Integral formados por CEMTI (Ensino Médio), CEFTI (Ensino Fundamental) e CEPTI (Educação Profissional). Gráfico 20 – Evolução do número de escolas de tempo Integral, Piauí, 2009 - 2014 Fonte: Coordenação de Tempo Integral / GEM Tabela 23 - Evolução da Quantidade de Escolas de Tempo Integral, Piauí, 2009 – 2014 Evolução das Escolas de Tempo Integral Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano2013 Ano 2014 17 18 19 20 23 42 Fonte: Coordenação de Tempo Integral/Equipe Técnica da GEM 67 A evolução do número de escolas de ensino médio em tempo integral tem sido pequena, pois requer uma estrutura física e um quadro de professores
39 habilitados a trabalhar conteúdos com metodologia avançada condizente com a proposta do programa. Gráfico 21: Tempo Integral: Evolução do Número de Alunos Fonte: Coordenação de Tempo Integral / GEM Tabela 24 – Evolução do número de alunos atendidos nas Escolas de Tempo Integral, Piauí, 2009 – 2014 Evolução no número de alunos atendidos nas Escolas de Tempo Integral Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano2013 Ano 2014 2.786 3.998 5.370 7.403 11.355 11.957 Fonte: Coordenação de Tempo Integral/Equipe Técnica da GEM 68 A evolução do número de alunos, por sua vez, está diretamente ligada ao crescimento do número de escolas e, após adesão ao programa, geralmente reduzem sua capacidade de oferta de vagas, em virtude de o mesmo educando ocupar os turnos manhã e tarde. Gráfico 22 – Escolas de Tempo Integral – Aproveitamento, Piauí, 2009 – 2013 Fonte: Coordenação de Tempo Integral e Equipe Técnica da GEM
40 Tabela 25: Aproveitamento dos alunos das Escolas de Tempo Integral – 2009 a 2013 Resultados 2009 2010 2011 2012 2013 Aprovação 61,65 74,21 74,48 76,66 79,82 Reprovação 17,02 10,59 10,47 9,63 12,33 Abandono 21,34 15,2 15,4 13,72 7,85 Fonte: SEDUC –Coordenação de Tempo Integral/SEDUC 69 Na sequência dos cinco anos analisados, é perceptível o crescimento gradativo da aprovação; o decréscimo na reprovação em 2010 e a queda no índice do abandono. 70 O Sistema de Avaliação Educacional do Piauí tem por objetivo avaliar as escolas municipais e estaduais, com relação às habilidades e competências desenvolvidas em Língua Portuguesa e Matemática. O programa avalia estudantes da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática. Gráfico 23 - Escolas de Tempo Integral – SAEPI. Piauí, 2011 – 2013 Fonte: SAEPI/ Equipe Técnica da GEM Tabela 26 – Resultados de Português no SAEPI das Escolas de Tempo Integral (3º ano), Piauí, 2011 – 2013 SAEPI - Escolas de Tempo Integral Português % geral do 3º ano Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Abaixo do Básico 31,76 31,86 21,20 Básico 31,26 27,03 32,96 Adequado 27,96 27,80 36,26 Avançado 9,02 5,28 9,86 Fonte: SAEPI/Equipe Técnica da GEM 71 Observando-se os dados do SAEPI (Tabela 11), nas turmas de 3º ano, verifica-se que na Língua Portuguesa o aproveitamento Abaixo do Básico apresenta um percentual grande, mesmo tendo diminuído em 2013; o Básico continua acimados 30% em 2013; o Adequado teve uma melhora considerável nesse ano e o percentual de alunos com aproveitamento
41 Avançado é muito pequeno, não atingindo 10% em 2013. Gráfico 24 - Resultado de Matemática no SAEPI das Escolas de Tempo Integral (3º ano), Piauí Fonte: SAEPI/Equipe Técnica da GEM Tabela 27 - Resultados da Matemática no SAEPI nas escolas de tempo integral (3º ano), Piauí, 2011 – 2013 SAEPI - Escolas de Tempo Integral Matemática % geral do 3º ano Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Abaixo do Básico 46,0 49,5 38,8 Básico 25,8 30,2 36,7 Adequado 21,9 19,2 23,5 Avançado 10,8 8,7 9,9 Fonte: SAEPI/Equipe Técnica da GEM 72 Na Matemática a situação é ainda mais grave, pois o percentual de aproveitamento Abaixo do Básico continua próximo de 40%; os demais níveis de aproveitamento vão decrescendo chegando ao Avançado com um percentual abaixo de 10%. 73 Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP Tem como finalidade estimular e promover o estudo da Matemática entre alunos das escolas públicas, contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica, identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas. 74 Olimpíada de Língua Portuguesa- OLP Tem como objetivo contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita das escolas públicas brasileiras envolvendo alunos do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio e é desenvolvida a cada biênio. 75 Concurso de Redação e Desenho É fruto de parceria entre a Secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e Secretária Estadual de Educação e Cultura (SEDUC), direcionado para os alunos do ensino fundamental, de 5º ao 9º ano, e do ensino médio da rede estadual de ensino voltado para a reflexão da temática ambiental. 76 O projeto nasceu da necessidade de estimular a inserção da educação ambiental de forma transversal, e despertar nos alunos a preocupação e conseqüentemente o cuidado com diversas questões ambientais, bem como, oferecer aos professores de todas as áreas subsídios para fomentar o trabalho interdisciplinar. 77 Programa de Educação com Mediação Tecnológica Mais Saber Financiado pelo o Tesouro/FUNDEB, e visa melhorar a qualidade do ensino
42 nas escolas que enfrentam dificuldade para o acesso e permanência, de jovens aptos à matrícula no Ensino Médio Regular e Profissionalizante, expandindo a oferta para a escolarização e atender aos alunos que não tem condições de chegar em escola no seu município ou na capital. 78 PROGRAMAJOVEM SENADO BRASILEIRO O programa promove um concurso de redação com o objetivo de proporcionar aos estudantes conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo brasileiro, bem como estimular relacionamento permanente dos jovens cidadãos com o Senado Federal. Podem participar todos os alunos do 2º e do 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, com idade entre 16 e 19 anos. As ações do programa são desenvolvidas durante todo o ano em escolas públicas de Ensino Médio. 79 PARLAMENTO JUVENIL DO MERCOSUL Projeto que prevê a participação juvenil, teve origem no Uruguai e é apoiado por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Venezuela. Ele se propõe a contribuir para a formação politica e cidadã dos jovens, dando-lhes ferramentas para que participem ativamente dos grupos e comunidades de que fazem parte. 80 O principal propósito do PJM é promover e fortalecer a identidade Mercosul dos jovens, isto é, que tenham uma ligação com o Mercosul, interessando-se por problemas específicos da região e incorporando o conhecimento das instituições do Mercosul. E podem participar todas as escolas de ensino médio, alunos da 1ª e 2ª série. 81 É desenvolvido a partir da parceria MEC/UNICEF/SEDUC , sendo que o MEC contribui com a logística de deslocamento e hospedagem e a SEDUC com a logística de deslocamento dos municípios a Teresina, vestuário para os alunos e logística para acompanhamento do aluno. 82 Jogos das Escolas Públicas Estaduais Piauienses – JEPEP’s Projeto sócio-educativo, implantado e implementado para incentivar e valorizar o ensino e a prática do Esporte Educacional nas escolas da Rede Pública Estadual Piauiense, ministradas pelo Profissional de Educação Física, haja vista os benefícios inerentes aos princípios do esporte educacionais totalidade, co-educação, emancipação, participação, cooperação e regionalismo para o crescimento e desenvolvimento humano. Assim, promovem cidadania. 83 Visando beneficiar todo o Estado iniciou em 2014 com estudantes da Capital e das 5ª, 12ª, 13ª, 17ª e 18ª Gerências Regionais de Educação - GRE’s. A partir de 2006 todas as GRE’s passaram a participar e a Delegação Piauiense a ser composta com estudantes de municípios do interior nas Olimpíadas Escolares, promovido pelo Ministério de Educação (MEC) coordenado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).Os JEPEP’s foram interrompidos em 2012 e 2014 e, neste, substituído por outro evento. 84 ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS A Secretaria Estadual de Educação e Cultura desenvolve também, junto às escolas do Ensino Básico e de modo mais efetivo junto às escolas de Ensino Médio, atividades de caráter esportivo, cultural e artístico de grande relevância para a educação dos estudantes. 85 Festival Estudantil de Identidade Cultural Tem por objetivo divulgar o Patrimônio Cultural do Piauí. Os alunos são incentivados a formar de grupos artísticos integrando dança e música. O festival é composto por 3 etapas: a 1ª desenvolve-se a nível de escola; a 2ª ocorre na sede da GRE, onde uma escola é selecionada para representar a GRE em Teresina, na 3ª etapa. Nesta os grupos vencedores nas GREs concorrem entre si disputando as melhores colocações, sendo avaliados pelo
43 júri os quesitos: música, coreografia, indumentária e harmonia. 86 Desde 2006 o Projeto é realizado em todo o Estado, atingindo as 21 Gerências Regionais de Educação, envolvendo 70% da comunidade escolar. Com muito brilho acontece no mês de setembro, a culminância em Teresina, no Teatro Quatro de Setembro. No ano de 2013 foi realizado o VII Festival Estudantil de Identidade Cultural. 87 Projeto Canto Coral nas escolas públicas. O projeto vem ocorrendo por meio de convênio com a FUNDAC há 12 anos e se desenvolve em 50 escolas com o envolvimento de 1.200 alunos e 10 regentes durante todo o ano letivo com aulas de teoria e práticas musicais. O coro formado por estudantes das escolas se apresenta em festividades, destacando-sea programação de Natal, que acontece na escadaria da Igreja de São Benedito, no centro de Teresina. 88 Formação Continuada para Professores da Língua Espanhola da Rede Pública Estadual de Ensino A Secretaria Estadual de Educação e Cultura utiliza o processo de formação como uma estratégia para o ensino da Língua Espanhola dessa disciplina da Rede Pública Estadual de Ensino. A formação acontece em parceria com a Embaixada da Espanha no Brasil, com a Universidade Estadual do Piauí e a Associação de Professores de Espanhol do Estado do Piauí. A formação continuada dos professores de Língua Espanhola, tem se mostrado estratégico na complementação do conhecimento da língua e conversação. 3.4 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 89 A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria, e que no inicio tinha um caráter compensatório, tem motivado uma série de debates a respeito da sua concepção. Assim, compreendida como uma modalidade que apresenta características específicas surge na atualidade a necessidade de um tratamento de forma mais orgânica que se configure como uma possibilidade concreta de acesso a educação escolar de qualidade dessa população. 90 Com a ampliação das discussões e experiências da educação de jovens e adultos, e por efeito das determinações legais advindas, foram promulgadas, em 10 de maio de 2000, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação. Essas Diretrizes ressaltam a modalidade como direito e substituem a ideia de compensação pelos princípios de reparação e equidade. Esse marco legal explicita as três funções dessa modalidade de ensino: a função reparadora, função equalizadora e função qualificadora. (Parecer Nº11/2000). 91 Função reparadora consiste no reconhecimento à igualdade e ao direito a uma escola de qualidade. Para tanto, faz-se necessário um modelo educacional que possibilite aos alunos uma reflexão sobre o seu direito outorgado por lei de estudar em uma escola de qualidade. 92 A função equalizadora oferece novas oportunidades, dando mais direito ao indivíduo, novos caminhos ao mundo do trabalho e na vida social de cada um. A EJA é apresentada pela sociedade como uma busca da igualdade, que se dá pela possibilidade de efetivar o desenvolvimento a todas as pessoas de diferentes idades.
44 93 A função qualificadora representa o próprio sentido da EJA, tendo como base o caráter incompleto do ser humano, cujo potencial de desenvolvimento e de adequação pode-se atualizar em contextos escolares ou não-escolares. 94 Vale ressaltar a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA), da qual o Brasil é signatário, realizada em Belém do Pará (2009), teve por objetivos: impulsionar o reconhecimento da educação e aprendizagem de adultos como elemento importante e fator que contribui com a aprendizagem ao longo da vida, da qual a alfabetização constitui alicerce; enfatizar o papel crucial da educação e aprendizagem de adultos para a realização das atuais agendas internacionais de desenvolvimento e de educação e ainda, renovar o compromisso e o momento político e desenvolver os instrumentos para sua implementação, visando passar da retórica à ação. 95 Nesse mesmo contexto, a Educação de Jovens e Adultos foi incluída no Plano Nacional de Educação por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Assim, foi referendada a determinação constitucional que define como um dos objetivos do PNE a integração de ações do poder público que conduzam a erradicação do analfabetismo (art. 214, I), tratando-se de tarefa que exige ampla mobilização de recursos humanos e financeiros por parte dos governos e da sociedade. 96 No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Educação e Cultura do Piauí - SEDUC construiu coletivamente as Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino, as quais têm como objetivo estabelecer padrões básicos de aprendizagem para as escolas da Rede, de modo a assegurar unidade ao trabalho pedagógico das escolas e garantir os resultados educacionais esperados. No âmbito da EJA as Diretrizes definem uma prática educativa que possa atender ao desafio da modalidade, diversidades culturais e temáticas sociais da contemporaneidade, exigindo uma compreensão específica das demandas diferenciadas de cada público e dos temas sociais que permeiam a prática escolar. 3.4.1 Taxa de analfabetismo: absoluto e funcional 97 Como se observa a seguir nas tabelas 25 e 26, o analfabetismo ainda se apresenta como demanda e desafio histórico, a se considerar o demasiado período de descaso e ausência de investimentos na área da educação no país, especialmente na EJA. 98 Considera-se analfabeto funcional o indivíduo maior de 15 anos com escolaridade inferior aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Tabela 28 – Evolução da Taxa de Analfabetismo Absoluto entre Pessoas de 15 Anos ou Mais, Brasil, Nordeste e Piauí, 2004 – 2013 FEDERAÇÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 BRASIL 11,5 10,9 10,4 10,0 10,0 9,7 9,6 8,6 8,7 8,3 NORDESTE 22,4 21,9 20,8 20, 0 19,4 18,7 19,1 16,8 17,4 16,6 PIAUÍ 27,3 27,4 26,2 23,4 24,3 23,3 21,1 19,2 19,7 17,3 FONTE: Pnad/CENSO/IBGE/Piauí em números
45 Gráfico 25 – Evolução da Taxa de Analfabetismo Absoluto entre Pessoas de 15 Anos ou Mais, Brasil, Nordeste e Piauí, 2004 – 2013 FONTE: PNAD/CENSO/IBGE/Piauí em números 99 De acordo com a série histórica expressa na tabela 25 houve um decréscimo no índice de analfabetismo absoluto das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil no período de 2004 a 2013. No entanto, em 2012 a taxa foi estimada em 8,7%, o que correspondeu ao contingente de 13,2 milhões de analfabetos, enquanto que em 2011, essa taxa foi de 8,6% e o contingente foi de 12,9 milhões de pessoas, registrando dessa forma uma pequena diferença em relação ao ano de 2012. A Região Nordeste seguiu a tendência Nacional de redução do índice do analfabetismo absoluto, porém continua sendo a região que concentra o maior número de pessoas que não sabem ler e escrever. Segundo a tabela 25, constata-se um decréscimo da taxa de analfabetismo absoluto no período de 2004 a 2009, porém, de 2010 a 2013 houve uma pequena oscilação da referida taxa, sendo registradas elevações em 2010 e 2012 e decréscimos em 2011 e 2013 respectivamente. 100 Em consonância com o cenário brasileiro, essa realidade se evidencia no Piauí com oscilações entre os quatro primeiros anos da série histórica analisada na tabela 25. Observa-se que a partir de 2008 evidencia-se um sucessivo decréscimo da taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais. 101 Segundo a série histórica acima se observa que o Piauí registrou maior índice de redução em relação ao Nordeste e ao Brasil, sendo registrada uma diferença de percentual de 2004 a 2013 de 10% no Piauí, 5,6% no Nordeste e 2,9% no Brasil. 102 No Estado do Piauí a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é ofertada em Segmentos e Etapas, na forma presencial e semipresencial, conforme preconiza a LDB Nº 9394/96. A idade mínima para ingresso é de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 para o Ensino Médio, conforme Resolução CNE/CEB nº 3/2010 que dentre outros aspectos, trata da carga horária e da duração dos cursos.
46 Tabela 29 – Taxa de Analfabetismo Funcional da População com 15 Anos ou Mais de idade Por Região Geográfica e Unidade Federativa, Brasil, Nordeste e Piauí, 2013 FEDERAÇÃO 2013 BRASIL 29,40% NORDESTE 40,80% PIAUÍ 45% Gráfico 26 – Taxa de Analfabetismo Funcional da População com 15 Anos ou Mais de idade Por Região Geográfica e Unidade Federativa, Brasil, Nordeste e Piauí, 2013 FONTE: IBGE/PNAD (2013) 3.4.2 Número de matrículas por nível, etapa e modalidade 3.4.2.1 Atendimento Educacional EJA no Sistema Estadual de Ensino 103 Apresentamos a seguir uma análise histórico-situacional dos dados de matriculas e dos estabelecimentos de ensino da EJA de 2004 a 2013. Tabela 30 – Taxa de Analfabetismo Funcional da População com 15 Anos ou Mais de idade Por Região Geográfica e Unidade Federativa, 2013 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 BRASIL 4.577.2684.619.409 4.861.390 4.940.165 4.902.3744.661.332 4.287.234 3.544.608 3.906.877 3.772.670 NORDESTE 1.927.4031.958.579 1.992.544 1.796.110 1.749.4181.692.022 1.571.217 1.455.268 1.538.222 1.514.727 PIAUÍ 138.346 126.964 135.507 107.887 106.907 109.087 171.602 80.871 98.338 98.298 FONTE: MEC/ INEP Tabela 31 - Número de Matrículas, Segundo a Dependência Administrativa, Piauí, 2004 – 2013 DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 FEDERAL - - - - 191 340 493 542 411 226 ESTADUAL 55.402 46.929 54.468 46.021 50.535 50.425 52.310 50.213 51.590 46.966 MUNICIPAL 79.807 76.789 77.683 60.481 55.961 55.594 49.068 45.420 43.854 49.241 PRIVADA 3.137 3.246 3.356 2.661 2.069 2.728 2.731 2.873 2.483 1.865 FONTE: MEC/INEP 104 Conforme as tabelas 24 e 25 que tratam sobre as matrículas por dependência administrativa e etapa de ensino - EJA presencial e semipresencial, respectivamente, infere-se que o nº de matriculas é maior
47 no município devido o atendimento nas series iniciais ser de competência constitucional da Rede municipal, ficando de responsabilidade da esfera Estadual a maioria das matriculas dos anos finais e Ensino Médio. 105 No que se refere ao atendimento nos Centros e Núcleos de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS/NEJAS houve um decréscimo na matricula do Ensino Fundamental a partir do ano de 2010. Quanto ao Ensino Médio verifica-se um acréscimo no ano de 2010 e uma variação a partir de 2011. 3.4.2.2 Atendimento Educacional EJA no Sistema Prisional 106 A educação no sistema prisional está referendada em diversos marcos regulatórios dos quais podemos citar a Lei nº 12.433/11, que criou o beneficio de remição pelo estudo, e a Resolução nº 02 /2010 do Conselho Nacional de Educação que estabelece as Diretrizes Nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade, em estabelecimentos penais. No entanto, a realidade da oferta de educação no sistema prisional piauiense não difere do sistema prisional brasileiro, que segundo a fonte repórter Brasil, o Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de meio milhão de pessoas presas, sendo a maioria homem, pobre e negra. 107 A população carcerária brasileira cresceu 380% em vinte anos, enquanto a taxa de crescimento vegetativo da população não passou de 30%. Em todo o sistema nacional e piauiense a oferta de educação contempla somente uma pequena quantidade da população carcerária apta a frequentar a sala de aula, este fato se explica por vários fatores que vão desde a falta de estrutura física, a pequena quantidade de agentes penitenciários para fazer a escolta de presos e segurança dos professores. Mesmo com a publicação do decreto nº 7.626/11 que institui o plano estratégico de educação no âmbito do sistema prisional não houve muito avanço. Tabela 32 - Nº da População Carcerária e de Atendimento Educacional no Sistema Prisional, Piauí, 2005 – 2012 ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 POPULAÇÃO CARCERÁRIA 1.785 1.841 2.684 2.257 2.591 2.714 2.845 2.927 ATENDIMENTO EDUCACIONAL 280 230 222 274 337 257 236 294 PERCENTUA 15,68% 12,49% 8,27% 12,14% 11,16% 9,46% 8,29% 10,04% FONTE: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/DEPARTAMENTO PENITENCIARIO / SEDUC/SEJUS 3.4.2.3 Atendimento Educacional aos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas 108 O atendimento educacional aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado do Piauí acontece por meio de termo de cooperação entre Secretaria de Assistência Social e Cidadania-SASC e Secretaria de Educação e Cultura-SEDUC, que teve início em 2005, em todo estado existem 05 Unidades de internação, sendo 04 masculinos e 01 feminino, concentradas a maioria na capital, sendo apenas 01 em Parnaíba. 109 A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de
48 Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional. A lei estabelecia o prazo de 1 (um) ano aos órgãos responsáveis pelo sistema de educação pública e as entidades de atendimento para garantir a inserção de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na rede pública de educação, em qualquer fase do período letivo, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução. O artigo 28 da mesma Lei responsabiliza gestores, operadores e seus prepostos e entidades governamentais “no caso do desrespeito, mesmo que parcial, ou do não cumprimento integral às diretrizes e determinações previstas”. 110 Esta mesma lei orienta que, a educação para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa constitui oferta obrigatória pelos sistemas de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, devendo constar no Projeto Político Pedagógico das escolas e nos custos gerais da manutenção e do desenvolvimento do processo educativo. 111 No Piauí a oferta de educação ainda acontece de maneira incipiente, necessitando de um planejamento institucional, envolvendo o poder público e sociedade civil, que possa atender as exigências da lei. 112 O gráfico abaixo apresenta o número de matriculas na Educação Básica de adolescentes autores de atos infracionais privados de liberdade a nível nacional. Gráfico 27 – Número de Matrículas na Educação Básica de Adolescentes autores de Atos Infracionais Privados de Liberdade, Piauí, 2010 – 2012 FONTE: INEP/MEC / 2013 113 Entre o público masculino, o gráfico acima mostra os anos de 2010 e 2011 com uma pequena variação, entretanto entre este mesmo público no ano de 2012, o número de matriculas cresceu significativamente, isto implica dizer que também cresceu o número de infrações cometidas por menores no contexto brasileiro. Em relação ao público feminino os anos de 2010 e 2011 mostram números menores de infrações, com pequena variação a mais para 2010 e aumento substancial em 2012. 114 A tabela 30 mostra o número de matriculas na Educação Básica de adolescentes autores de atos infracionais no Estado do Piauí no mesmo período.
49 Tabela 33 - Número de matriculas na Educação Básica de adolescentes autores de atos infracionais, Piauí, 2010 – 2012 ANO UNIDADES DE INTERNAÇÃO Centro Educacional Masculino - CEM Centro de Internação Provisória – CEIP Semiliberdade Centro Educacional Feminino - CEF Complexo de Defesa da Cidadania - Parnaíba 2010 80 Entre 400 a 450 adolescentes atendidos anualmente. - 27 - 2011 94 21 18 - 2012 82 13 20 04 TOTAL 256 34 65 04 FONTE: Secretaria da Justiça/ SEJUS/SEDUC 115 No Piauí em relação ao mesmo período apesar da ausência de dados oficiais o número de atendimento a adolescentes em conflito com a lei é bastante significativo se observarmos o número de ingressos no Centro de Internação Provisória- CEIP a cada ano. 116 O atendimento educacional aos internos de todas as Unidades de internação obedece a uma triagem para posicionamento do mesmo à etapa correspondente ao seu nível de escolaridade, haja vista que muitos deles não possuem documentação comprobatória da vida escolar, cabendo a aplicação de uma avaliação diagnóstica. 117 Quanto ao atendimento feminino, as adolescentes ficam no Complexo de Defesa da Cidadania aproximadamente (dez) 10 dias aguardando ordem judicial para serem encaminhadas ao Centro Educacional Feminino. 3.4.3 Número de escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino 118 A seguir apresentamos os gráficos demonstrativos dos Estabelecimentos de Ensino da Educação de Jovens e Adultos no Período de 2007 a 2014 e por Dependência Administrativa. Gráfico 28 – Número de Estabelecimentos de Ensino na Educação Básica de Jovens e Adultos, Piauí, 2007 – 2014 Fonte: MEC/INEP/SEDUC
50 Gráfico 29 – Número de Estabelecimentos de Ensino na Educação Básica de Jovens e Adultos por Dependência Administrativa, Piauí, 2014 Fonte: MEC/INEP/SEDUC 119 Conforme indicado no gráfico 28 percebe-se uma redução significativa no número de estabelecimentos de ensino da EJA, assim como no gráfico 29 verifica-se uma predominância da rede municipal em relação às demais redes de ensino. 3.4.4 Quadro de profissionais por escolaridade e grau de formação 120 No que se refere à oferta potencial de profissionais habilitados para atuar como professores da Educação de Jovens e Adultos, a legislação vigente Art. 61 da LDB, considera os concluintes do Ensino Médio (Curso Normal e Médio Profissionalizante) para atender as quatro séries iniciais do Ensino Fundamental, e os concluintes do Ensino Superior em cursos de graduação com licenciatura plena, para atuar nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Enfatiza a necessidade de formação de profissionais da educação de modo a atender os objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as características de cada fase de desenvolvimento do educando (BRASIL, 1996). 121 Nessa perspectiva, tendo em vista a exigência de formação específica para atuar na EJA, o Parecer CEB/CNE 11/2000 preconiza que a formação contemple uma relação pedagógica com sujeitos, trabalhadores ou não, com marcadas experiências vitais que não podem ser ignoradas, despertando a necessidade de uma pesquisa de "escuta" desses sujeitos e das implicações dessa formação em suas práticas pedagógicas. 122 Portanto, refletir sobre a Formação Inicial e Continuada dos profissionais que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA) pressupõe o conhecimento prévio dos aspectos sócio- históricos e econômico-culturais que envolvem tanto esta modalidade de ensino quanto os sujeitos que dela participam. Nesse sentido, para atuar nessa modalidade exige-se uma formação diferenciada da escola convencional, o que ainda é incipiente em termos de Brasil, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 123 Assim, para o planejamento educacional do novo decênio, apresentamos os dados diagnósticos a seguir:
51 Tabela 34 – Número de Funções Docentes na Educação de Jovens e Adultos, no Ensino Fundamental e Ensino Médio, por Nível de Formação, segundo a Região Geográfica e Unidade Federativa, 2004 – 2006 Incompleto Completo Brasil 64.720 307 1.598 45.214 17.601 Nordeste 38.730 179 1.337 30.243 6.971 Piauí 2.906 33 168 2.513 192 Brasil 109.904 32 156 25.772 83.944 Nordeste 35.998 9 46 13.525 22.418 Piauí 5.025 (9) 2 2.740 2.283 Brasil - - - - - Nordeste - - - - - Piauí - - - - - Brasil 65.213 282 1.791 42.852 20.288 Nordeste 39.380 189 1.572 29.911 7.708 Piauí 3.014 38 213 2.360 403 Brasil 116.781 - 156 22.863 93.762 Nordeste 39.355 - 99 13.444 25.812 Piauí 4.790 - 20 2.022 2.748 Brasil 77.859 - - 3.239 74.620 Nordeste 13.118 - - 1.206 11.912 Piauí 438 - - 19 419 Brasil 68.004 203 1.539 42.287 23.975 Nordeste 40.781 130 1.358 30.671 8.622 Piauí 3.575 9 101 2.742 723 Brasil 124.518 22 170 21.859 102.467 Nordeste 43.437 21 116 14.255 29.045 Piauí 5.033 - 13 1.600 3.420 Brasil 85.023 1 1 3.198 81.823 Nordeste 13.861 1 - 1.576 12.284 Piauí 507 - - 11 496 FUNÇÕES DOCENTES Número de Funções Docentes na Educação de Jovens e Adultos, no Ensino Fundamental 1ª a 4ª série - 5ª a 8ª série e Ensino Médio, por Nível de Formação, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2004 Educação de Jovens e Adultos - EJA Fundamental Médio Completo Superior Completo Unidade da Federação Fundamental - 5ª a 8ª série Ensino Médio Ensino Médio 2004 2005 2006 Fundamental - 1ª a 4ª série Fundamental - 1ª a 4ª série Fundamental - 5ª a 8ª série Fundamental - 5ª a 8ª série Ensino Médio Fundamental - 1ª a 4ª série Ensino Série Total ANO Funções Docentes na Educação de Jovens e Adultos Fonte: INEP 124 A tabela 34 referente aos anos de 2004 a 2006 especifica o número de docentes por categoria de ensino onde podemos verificar que para as séries iniciais, percebe-se um crescente avanço no nível de escolarização. Porém menos significativa que o verificado para Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série que se observou um crescimento bastante considerável no nível de escolarização dos docentes. No que se refere ao Ensino Médio somente após o Decreto nº 5478 de 24 de junho de 2005 foi instituído o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na modalidade de EJA-PROEJA, abrangendo a formação inicial e continuada de trabalhadores e à educação Profissional Técnica de nível médio. (Resolução CNE/CEB Nº 4 27/10/2005). Percebe-se que os docentes para atuar nessa etapa de ensino a partir deste ano já possuem a escolarização em sua maioria em Nível Superior.
52 Tabela 35 - Número de Professores na Educação de Jovens e Adultos, por Escolaridade, segundo a Região Geográfica e a Unidade Federativa, 2007 – 2013 Médio Total Normal/ Magistério Ensino Médio Brasil 236.170 1.680 42.068 12.815 166.643 12.964 Nordeste 83.241 6.538 28.465 7.027 41.873 4.581 Piauí 6.595 75 2.003 545 3.759 213 Brasil 262.520 1.371 60.984 45.546 15.438 200.165 Nordeste 94.047 1.044 40.131 31.141 8.990 52.872 Piauí 7.795 206 2.956 2.213 743 4.633 Brasil 261.515 1.086 58.161 41.931 16.230 202.268 Nordeste 94.467 846 39.179 29.691 9.488 54.442 Piauí 8.158 206 2.819 1.976 843 5.133 Brasil 261.737 1.003 261.681 36.258 19.186 205.290 Nordeste 95.785 701 217.648 25.097 11.870 58.117 Piauí 8.799 184 2.629 1.779 850 5.986 Brasil 259.366 788 44.606 29.236 15.370 213.972 Nordeste 96.598 569 31.002 20.852 10.150 65.027 Piauí 8.590 145 2.161 1.417 744 6.284 Brasil 253.630 562 36.559 23.581 12.978 216.509 Nordeste 97.933 387 25.750 17.079 8.671 71.796 Piauí 8.262 40 1.739 1.104 635 6.483 Brasil 254.479 339 44.033 19.820 24.213 210.107 Nordeste 99.035 210 29.169 14.769 14.400 69.656 Piauí 8.211 21 2.028 917 1.111 6.162 Ano 2012 2013 2007 2008 2009 2010 2011 Educação de Jovens e Adultos Número de Professores na Educação de Jovens e Adultos por Escolaridade, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 2008 Unidade da Federação Professores na Educação de Jovens e Adultos Total Escolaridade Ensino Fundamental Ensino Médio Superior Fonte: INEP 125 Na tabela 35 os dados aparecem de um modo geral, sem especificar as etapas de ensino, a série histórica das estatísticas no período de 2007 a 2013. Constata-se uma significativa inversão, demonstrando que houve um elevado aumento nos níveis de escolarização, efeito este que pode ser atribuído claramente à entrada em vigor da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96, que apontava para a progressiva exigência de formação em nível superior. Olhando para os dados do Piauí, comprova- se um gradativo crescimento. 126 Somente nas últimas décadas a problemática da formação de educadores para a EJA ecoou como necessidade de reformulação no sentido de possibilitar a inclusão de conhecimentos teóricos e práticas pedagógicas voltados para adultos. Nesse ponto, a formação dos educadores deve considerar a EJA como um campo pedagógico específico que neste contexto, demanda a profissionalização de seus colaboradores. 127 A seguir apresentamos os gráficos 30, 31 e 32 que demonstram o número de professores na Educação de Jovens e Adultos por escolaridade no Brasil, na Região Nordeste e no Estado do Piauí no período de 2007 a 2013.
53 Gráfico 30 – Evolução do Número de Professores na EJA por Escolaridade, Brasil, 2007 – 2013 Fonte: MEC/INEP Gráfico 31 – Evolução do Número de Professores na EJA por Escolaridade, Região Nordeste, 2007 – 2013 Fonte: MEC/INEP Fonte: MEC/INEP Gráfico 32 – Evolução do Número de Professores na EJA por Escolaridade, Piauí, 2007 – 2013 Fonte: MEC/INEP
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  • 1. 1 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ 2015 – 2024 DOCUMENTO-BASE Versão Preliminar
  • 2. 2 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ 2015 – 2024 DOCUMENTO-BASE Versão Preliminar
  • 3. 3 Entidades do Fórum Estadual de Educação Associação de Pais de Alunos do Piauí – APA/PI Associação Piauiense de Municípios – APPM Campanha Nacional pelo Direito a Educação Central Única dos Trabalhadores – CUT/PI Comissão de Acompanhamento do Plano Decenal de Educação de Teresina - CAAPDET Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-PI Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE Fórum Estadual da Educação de Jovens e Adultos Fórum Estadual de Educação do Campo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação – NUPPEGE/UFPI Secretaria de Estado de Educação – SEDUC Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Serviço Social da Indústria – SESI Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí – SINEPI Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE/PI União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PI União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/PI Universidade Estadual do Piauí – UESPI Universidade Federal do Piauí – UFPI Representantes das Entidades no Fórum Estadual de Educação (situação em dezembro de 2014) Adalvani Santos Ibiapino de Alencar 20ª GRE/SEDUC Ana Célia de Sousa Santos UESPI Ana Maria Bezerra do Nascimento UESPI Antonia Alves de Sousa Araujo UNDIME Antonia Firmina de Oliveira Neta APA-PI Antonia Iraneide Costa SENAI Antonia Ribeiro Cardoso CUT
  • 4. 4 Antônio Aurélio C. Silva APA-PI Antonio Ferreira de Sousa UFPI Callas Kátia Carvalho de Brito APPM Cleidimar Tavare Mendes Brito UNDIME Cyntia Raquel da.Costa Falcão UPLAN/SEDUC Dante Gomes Galvão Fórum Piauiense de Educação do Campo Deusanira Vieira Dantas APPM Epifânia Rodrigues dos Santos CAAPDET/Teresina Francisca Eudeilane da S. Pereira SEMEC/Teresina Francisca Gilmária Martins de Carvalho Melo UGP/SEDUC Francisca Lopes da Silva SENAC Francisco das Chagas Alves Rodrigues Fórum de EJA Francisco Newton Sousa UFPI Hérida Jayne Fernandes de Carvalho Tavares UETEP/SEDUC Ivanilde Oliveira de Castro UPLAN/SEDUC Iveline Prado SINEP Jefferson de Sales Oliveira SEMEC/Teresina João Correia da Silva SINTE José Nilton de Sousa Filho UNDIME José Ribamar Tôrres Rodrigues SEDUC Judith Alves de Sousa UEJA/SEDUC Lidenora de A. Cunha UESPI Lucine Rodrigues Vasconcelos SINTE Lucineide Maria dos Santos Soares UESPI/CAMPANHA Luis Carlos Sales NUPPEGE/ANPAE Magna Jovita Gomes de Sales e Silva NUPPEGE/CEDES Márcia Raika e Silva Lima GEE/SEDUC Márcia Ribeiro Fernandes SESI Maria Antonia da Silva Costa UNCME Maria da Conceição de Resende Castro GEF/SEDUC Maria da Cruz Rufino Leal UETEP/SEDUC Maria das Dores Pereira de Sousa GEE/SEDUC Maria Dilma Andrade Vieira SEST/SENAT Maria Goretti de Castro SESI Maria Graciete P. Barbosa GEM/SEDUC Maria Karoline da Silva Santos SENAC Maria Margareth Santos CEE Maria Noraneide R.do Nascimento UGIE/SEDUC Maria Teresa Freire SASC
  • 5. 5 Marta Lúcia de Mendonça Freitas UNEA/SEDUC Martha Lima Chaves SENAI Miriã Medeiros Silva Fórum Piauiense de Educação do Campo Odeni de Jesus da Silva SINTE/PI Raimunda Núbia Lopes da Silva CUT Rosana Evangelista da Cruz CAMPANHA Rosimar Soares Costa UEJA/SEDUC Samara Mendes Araújo Silva SUPES/SEDUC Sâmia Suyane Cunha Coelho PRONERA/INCRA Thais Maria de Araujo Pessoa Fórum de EJA Coordenação do Fórum Estadual de Educação José Ribamar Tôrres Rodrigues – SEDUC Comissão de Sistematização para a Elaboração do PEE –PI Antônia Iraneide Costa – SENAI Cyntia Raquel da Costa Falcão – SEDUC Francisca Lopes da Silva – SENAC Ivanilde Oliveira de Castro – SEDUC Lucine Rodrigues Vasconcelos – SINTE/PI Magna Jovita Gomes de Sales e Silva – NUPPEGE/UFPI/CEDES Márcia Ribeiro Silva Fernandes – SESI Maria da Conceição de Resende Castro – SEDUC Maria das Dores Pereira de Sousa – SEDUC Maria Goretti de Castro – SESI Martha Lima Chaves – SENAI Míriã Medeiros Silva – Fórum Piauiense de Educação do Campo – FOPEC Rosana Evangelista da Cruz – Campanha Nacional pelo Direito a Educação Comissão de Mobilização Antonia Firmina de Oliveira Neta – APA-PI Judith Alves de Sousa – UNAE/SEDUC Maria Antonia da Silva Costa – UNCME Maria Conceição de Resende Castro – UNEA/SEDUC
  • 6. 6 EQUIPE TÉCNICAPARA A ELABORAÇÃO DO PEE –PI Educação Infantil e Ensino Fundamental Alcina Maria Medeiros Lago Sotero-UNEA/SEDUC Cyntia Raquel da Costa Falcão-UPLAN/SEDUC Lia Raquel Lima de Sousa-UNEA/SEDUC Maria Antônia da Silva Costa-UNCME Márcia Ribeiro Silva Fernandes-SESI/PI Marlene Lopes de Assunção Moraes-UNEA/SEDUC Ensino Médio Amenália Macedo Silva Rosado-UNEA/SEDUC Maria do Perpetuo Socorro Santana Cabral-UNEA/SEDUC Maria Domingas Marques Soares-UNEA/SEDUC Maria Graciete P. Barbosa-UNEA/SEDUC Moacir Moreira da Cruz-UNEA/SEDUC Rosa Maria Chaves da Silva-UNEA/SEDUC Educação Profissional Adriana Moureno-UETEP/SEDUC Antônia Iraneide Costa-SENAI Francisca Lopes da Silva-SENAC Hérida Jayne Fernandes de Carvalho Tavares-UETEP/SEDUC Maria da Cruz Rufino Leal-UETEP/SEDUC Maria Goretti de Castro-SESI/PI Martha Lima Chaves-SENAI Renato Sampaio-UETEP/SEDUC Educação Superior Ana Célia de Sousa Santos-UESPI Carlos Alberto Pereira da Silva-SUPEN/SEDUC Lucineide Maria dos Santos Soares-UESPI Educação de Jovens e Adultos Conceição Maria Marreiros Nunes-UEJA/SEDUC Geane Alves-UEJA/SEDUC
  • 7. 7 Judith Alves de Sousa-UEJA/SEDUC Maria Eloiza da Silva Monteiro-UEJA/SEDUC Marinalva Veras Medeiros-UEJA/SEDUC Rita Pires Veloso-UEJA/SEDUC Rosângela Ramos-UEJA/SEDUC Rosimar Soares Costa-UEJA/SEDUC Educação, Inclusão e Diversidade Amélia Maria Cortez Veloso-UNEA/SEDUC Claudio Rodrigues de Melo-UNEA/SEDUC Dante Gomes Galvão-UNEA/SEDUC Luzinara Spíndola M. Gomes-UNEA/SEDUC Márcia Raika e Silva Lima-SEDUC Maria das Dores Pereira de Sousa-UNEA/SEDUC Maria Gorete Resende Soares-UNEA/SEDUC Maria Luiza de Cantalice-UNEA/SEDUC Míriã Medeiros Silva- SEDUC/Fórum Piauiense de Educação do Campo – FOPEC Petronília Teixeira-UNEA/SEDUC Valorização dos Profissionais da Educação Francisca Jacqueline Penha Santos-UGP/SEDUC João Correia da Silva-SINTE/PI Magna Jovita Gomes de Sales e Silva-CEDES/NUPPEGE Maria Osmarina Moura-NUPPEGE/UFPI Mônica Núbia Albuquerque-UGP/SEDUC Silvânia Uchôa de Castro-NUPPEGE/UFPI Gestão e Financiamento Edivane Sousa da Silva-UGIE/SEDUC Joana Batista-UGIE/SEDUC Lucélia Narjera-UGIE/SEDUC Lucine Rodrigues Vasconcelos-SINTE/PI Marta Bernadeth Soares-SEFAZ Melquíades Amorim-UGIE/SEDUC Rosana Evangelista da Cruz-Campanha Nacional pelo Direito à Educação Rosimar da Rocha Cavalcante Araújo-UGIE/SEDUC
  • 8. 8 Avaliação e Monitoramento Edilene Evangelista de Sousa-UPLAN/SEDUC Francisco Jefferson Pacheco Fontenele-UPLAN/SEDUC Gilson Alves Morais-UPLAN/SEDUC Ivanilde Oliveira de Castro-UPLAN/SEDUC Luisi Christiano Soares de Alencar Mota-UPLAN/SEDUC Márcio Sérgio Olímpio de Melo-UPLAN/SEDUC Maria Conceição de Resende Castro-UNEA/SEDUC Rogério Oliveira de Carvalho-UPLAN/SEDUC
  • 9. 9 SUMÁRIO Apresentação.................................................................................................................10 1. Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação do Piauí .....................................12 2. Breve Caracterização do Estado do Piauí..............................................................16 3. Diagnóstico da Educação no Estado do Piauí.......................................................22 3.1 Educação Infantil....................................................................................................22 3.2 Ensino Fundamental ..............................................................................................26 3.3 Ensino Médio..........................................................................................................29 3.4 Educação de Jovens e Adultos .............................................................................43 3.5 Inclusão e Diversidade...........................................................................................54 3.6 Educação Profissional ...........................................................................................78 3.7 Ensino Superior......................................................................................................87 3.8 Valorização do Magistério....................................................................................106 3.9 Gestão e Financiamento......................................................................................116 4. Metas e Estratégias do Plano Estadual de Educação do Piauí .........................138 Meta 1 – Educação Infantil ........................................................................................138 Meta 2 – Ensino Fundamental...................................................................................140 Meta 3 – Ensino Médio ..............................................................................................141 Meta 4 – Educação Especial .....................................................................................146 Meta 5 – Ensino Fundamental...................................................................................152 Meta 6 – Educação de Tempo Integral .....................................................................153 Meta 7 – Avaliação e IDEB........................................................................................155 Meta 8 – Educação de Jovens e Adultos ..................................................................158 Meta 9 – Educação de Jovens e Adultos ..................................................................159 Meta 10 – Educação de Jovens e Adultos ................................................................160 Meta 11 – Educação Profissional ..............................................................................162 Meta 12 – Ensino Superior ........................................................................................163 Meta 13 – Ensino Superior ........................................................................................165 Meta 14 – Ensino Superior ........................................................................................167 Meta 15 – Profissionais da Educação.......................................................................168 Meta 16 – Profissionais da Educação.......................................................................169 Meta 17 – Profissionais da Educação.......................................................................170 Meta 18 – Profissionais da Educação.......................................................................170 Meta 19 – Gestão da Educação ................................................................................171 Meta 20 – Financiamento da Educação....................................................................173 5. Avaliação e Monitoramento....................................................................................178
  • 10. 10 APRESENTAÇÃO O Fórum Estadual de Educação – FEE, espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, é uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação-CONAE-2010 (Etapas Piauí). A atribuição precípua do FEE é propor, monitorar e avaliar a execução de políticas públicas de educação no Estado. Dentre as atribuições do Fórum, está a elaboração do Plano Estadual de Educação- PEE, definindo Diretrizes, Metas e Estratégias para a educação do Estado para a próxima década. O referido Plano Estadual, alinhado às metas do Plano Nacional de Educação-PNE (Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014), será referência para os Planos Municipais de Educação do Piauí. A construção do Plano Estadual de Educação teve início no ano de 2013 por meio da constituição de uma comissão, com representantes do Fórum e técnicos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí-SEDUC/PI, que se responsabilizou por traçar um diagnóstico educacional do estado e apresentar uma minuta do documento para discussão junto ao Pleno do Fórum. Devido à transição governamental no estado, este processo sofreu um redimensionamento no ano de 2014, com a reconstituição da Comissão de Sistematização para elaboração do Plano, que definiu, para a continuidade do trabalho, a necessidade de atualização e complementação do documento elaborado. Para isso, o trabalho foi organizado por Eixos Temáticos em torno dos quais foram criadas equipes técnicas com membros do FEE e técnicos da SEDUC/PI, com a atribuição de atualizar o diagnóstico e as Metas e Estratégias a partir do documento anterior, considerando o documento final da CONAE 2014, e tendo como referência o Plano Nacional de Educação-PNE. As referidas equipes de Eixos Temáticos compreenderam os seguintes aspectos do Plano Estadual, no que diz respeito ao diagnóstico e à elaboração de metas e estratégias: I. Caracterização do Estado do Piauí; II. Educação Infantil; III. Ensino Fundamental; IV. Ensino Médio; V. Educação de Jovens e Adultos; VI. Educação Profissional; VII. Inclusão e Diversidade; VIII. Educação Superior; IX. Valorização do Magistério; X. Gestão e Financiamento e XI Avaliação e Monitoramento. Após cada etapa de trabalho das equipes técnicas, foram realizadas plenárias abertas, no total de dez, nas quais as produções foram apresentadas e os participantes e convidados puderam colaborar com o aprimoramento do diagnóstico e das metas e estratégias, processo de contribuiu para o caráter de produção coletiva, aspecto fundamental para um documento de tão grande interesse social, como é o PEE. A fim de ampliar a participação no processo de elaboração do Plano, serão realizadas dezoito conferências intermunicipais e uma estadual, nas quais diversos segmentos da sociedade civil e educacional colaborarão com a produção final do Plano Estadual de Educação, dando a esse a legitimidade necessária a um Plano de Estado, que deve referenciar as políticas educacionais nos dez anos seguintes à sua publicação em todo o Sistema de Ensino do Piauí.
  • 11. 11 Assim, o Fórum Estadual de Educação-FEE traz à sociedade piauiense o Plano Estadual de Educação-PEE na certeza de seu valor e de sua contribuição para a gestão democrática e responsável da educação ofertada aos piauienses e do seu potencial de impacto na melhoria da qualidade social desta educação. Fórum Estadual de Educação
  • 12. 12 1. PROJETO DE LEI DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ 01 Art. 1o É aprovado o Plano Estadual de Educação - PEE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo I (Diagnóstico) e do Anexo II (Metas e Estratégias), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e do Art. 226 da Constituição do Estado do Piauí. 02 Art. 2o São diretrizes do PEE, em conformidade com o PNE: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de compromisso do Estado com o alcance da meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX - valorização dos (as) profissionais da educação; X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 03 Art. 3o As metas previstas no Anexo II desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PEE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas. 04 Art. 4o As metas previstas no Anexo II desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei. Parágrafo único. O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência. 05 Art. 5o A execução do PEE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I – Secretaria de Estado de Educação e Cultura; II - Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Piauí; III - Conselho Estadual de Educação - CEE; IV - Fórum Estadual de Educação. § 1o Compete, ainda, às instâncias referidas no caput: I - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet; II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; III - analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação. § 2o A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PEE, a Secretaria Estadual de Educação publicará em seu site os resultados dos estudos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP para aferir a evolução do Piauí no cumprimento das metas estabelecidas no PNE, tendo como referência os
  • 13. 13 estudos e as pesquisas de que trata o art. 4o , sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes. Tais informações serão complementadas com estudos locais sobre o alcance das metas definidas neste Plano Estadual de Educação. § 3o A meta progressiva de ampliação do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PEE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas. § 4o O investimento público em educação a que se referem o inciso VI do art. 214 da Constituição Federal e a meta 20 do Anexo desta Lei engloba exclusivamente os recursos públicos aplicados na forma do art. 212 da Constituição Federal, do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do artigo 223 da Constituição Estadual do Piauí investidos na oferta pública direta e o percentual definido neste Plano a partir do quinto ano de vigência, nos termos da meta 20. § 5o Será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art. 223 da Constituição Estadual, além de outros recursos previstos em lei, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e de gás natural, na forma de lei específica, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta prevista no inciso VI do art. 214 da Constituição Federal. 06 Art. 6o O Estado promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências estaduais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências municipais e intermunicipais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Estadual de Educação, instituído nesta Lei, a ser regulamentado, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Cultura. § 1o O Fórum Estadual de Educação, além da atribuição referida no caput: I - acompanhará a execução do PEE e o cumprimento de suas metas; II - promoverá a articulação das conferências estaduais de educação com as conferências municipais e intermunicipais que as precederem. § 2o As conferências estaduais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PEE e subsidiar a elaboração do plano estadual de educação para o decênio subsequente, sendo realizada uma Conferência ao final deste Plano Estadual para a avaliação pública do desenvolvimento da educação no decênio. 07 Art. 7o A União, o Estado e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. § 1o Caberá aos gestores estaduais e municipais a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PEE. § 2o As estratégias definidas no Anexo II desta Lei não elidem a adoção de medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais, estaduais, intermunicipais e locais de coordenação e colaboração recíproca. § 3o Os sistemas de ensino dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PEE e dos planos previstos no art. 8o . § 4o Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico- educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade. § 5o Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre
  • 14. 14 o Estado e seus Municípios. § 6o O fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação. § 7o O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação. 08 Art. 8o Os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PEE, no prazo estabelecido no artigo 8° da Lei n° 13.005/2014, Plano Nacional de Educação - PNE. § 1°Os Planos Municipais já elaborados deverão se adequar ao Plano Estadual de Educação no prazo máximo de um ano da aprovação desta Lei. § 2o Os referidos Planos estabelecerão estratégias que: I - assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais; II - considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural; III - garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades; IV - promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais. § 3o Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil. 09 Art. 9o O Estado do Piauí e seus Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade. 10 Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais do Estado e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PEE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução. 11 Art. 11. O Estado do Piauí e seus municípios contribuirão com Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, atividade que não elide a obrigação de estabelecer fonte própria de informação sistemática para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino, contemplando: I - indicadores de rendimento escolar referentes ao desempenho dos (as) estudantes e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica; II - indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes. 12 Art. 12. Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PEE, o Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Estadual de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico,
  • 15. 15 diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio. 13 Art. 13. O poder público estadual e municipal deverá participar ativamente do processo de discussão da lei específica que tratará da instituição do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, buscando estabelecer legislação própria que contribua para o estabelecimento da cooperação entre Estado e seus municípios. 14 Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  • 16. 16 2. BREVE CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ 01 O Estado do Piauí, localizado na Região Nordeste do Brasil, possui uma área total de 251.611,932 km², representando 2,95% do território brasileiro, e apresenta uma população estimada de 3.194.718 habitantes (IBGE projeção para 2014), o que constitui 1,57% do total da população brasileira, distribuída em 224 municípios, com uma densidade demográfica de 12,40 habitantes por km². A maioria da população piauiense é residente de áreas urbanas: 65,8%; a população rural é de 34,2%. Dos 224 municípios, 164 possuem menos de 10.000 habitantes, ou seja, 73,21%, 3 possuem entre 50.001 e 100.000 habitantes (Picos, Piripiri e Floriano), 1 mais de 100.000 (Parnaíba) e 1 mais de 500.000 (Teresina com 814.230 hab.) - (IBGE/Censo Demográfico 2010). 02 Observando a população por faixa etária, apresentada pela Pesquisa por Amostra de Domicílios – PNAD 2013 constatou-se que houve uma redução em alguns grupos etários, especialmente nos grupos a partir dos 15 anos de idade até os 39 anos, se comparados os anos de 2012 e 2013, conforme tabela nº 01. Tabela 01 - PIAUÍ – População residente por grupo de idade, 2012 – 2013 (1.000 pessoas) ANO TOTAL GRUPOS DE IDADE 0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 Anos 20 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou mais 2012 3 175 247 260 282 318 269 734 675 389 2013 3.187 246 278 291 312 244 724 708 385 IBGE/PNAD 2013 03 Para fins de Planejamento Governamental, o estado do Piauí, por meio da Lei Complementar nº 87 de 22/08/2007, foi regionalizado em 28 Aglomerados e 11 Territórios de Desenvolvimento, em 4 Macrorregiões. A regionalização para o desenvolvimento fundamenta-se em características ambientais; vocações produtivas e dinamismo das regiões; relações sócio-econômicas e culturais estabelecidas entre as cidades; regionalização político-administrativa e malha viária existente. Os Territórios de Desenvolvimento Sustentável constituem as unidades de planejamento da ação governamental, visando a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado, a redução de desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população piauiense, através da democratização dos programas e ações e da regionalização do orçamento. 04 No que se refere aos indicadores socioeconômicos, observa-se que em 10 anos o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do estado do Piauí evoluiu de 0,566 para 0,646 ficando um pouco abaixo da média do Brasil que foi de 0,699 em 2010, conforme tabela nº 02. Tabela 02 – Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, Piauí, 1991/2010 ANO IDH 1991 0,566 2000 0,656 2010 0,646 Fonte: PNUD/Fundação João Pinheiro 05 A evolução do IDH no período citado possibilitou a mudança da classificação do Estado passando de índice “muito baixo” para o Índice de Desenvolvimento
  • 17. 17 Humano Médio (IDHM). De 1991 a 2010, o IDHM da UF passou de 0,362, em 1991, para 0,646, em 2010, enquanto o IDHM do Brasil passou de 0,493 para 0,727, respectivamente. Isso implica em uma taxa de crescimento de 78,45% para o Estado e 47% para o país; e em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 55,49% para o Piauí e 53,85% para o Brasil. 06 Considerando que IDHM é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda, no Piauí, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos, no mesmo período, foi Educação (com crescimento de 0,383), seguida por Longevidade e por Renda. No Brasil, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por Renda. Tabela 03 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus Componentes, Piauí, 1991/2010 IDHM e componentes 1991 2000 2010 IDHM Educação 0,164 0,301 0,547 % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 18,3 25,05 41,81 % de 5 a 6 anos frequentando a escola 36,51 74,58 95,24 % de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 13,33 30,95 80,08 % de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 7,11 17,06 45,23 % de 18 a 20 anos com ensino médio completo 4,97 9,12 29,44 IDHM Longevidade 0,595 0,676 0,777 Esperança de vida ao nascer (em anos) 60,71 65,55 71,62 IDHM Renda 0,488 0,556 0,635 Renda per capita (em R$) 167,03 254,78 416,93 Fonte: PNUD, Ipea e FJP 07 Quanto ao Produto Interno Bruto, o Piauí apresenta o menor PIB do Nordeste, embora tenha apresentado um crescimento considerável, passando de R$ 22.060 bilhões em 2010 para R$ 24.607 bilhões em 2011, e o menor PIB per capita do país, apesar de também ter crescido, saindo de R$ 7.022,00 em 2010 para R$ 7.835,00 em 2011, conforme dados divulgados pelo IBGE/Cepro 2013. Apesar destas posições, há que se considerar que neste ano a taxa de crescimento do PIB estadual foi de 6,1% enquanto que o Brasil cresceu apenas 2,7% e do PIB per capta foi de 10,7%; no Brasil esse crescimento foi de 7,5%. 08 De acordo com dados do PNUD a renda per capita média do Piauí cresceu 149,61% nas últimas duas décadas, passando de R$ 167,03, em 1991, para R$ 254,78, em 2000, e para R$ 416,93, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse período de 4,93%. A taxa média anual de crescimento foi de 4,80%, entre 1991 e 2000, e 5,05%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 73,22%, em 1991, para 57,28%, em 2000, e para 34,11%, em 2010. 09 A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, usado para medir o grau de concentração de renda, ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.
  • 18. 18 No Piauí o índice passou de 0,64, em 1991, para 0,65, em 2000, e para 0,61, em 2010, conforme tabela 03. Tabela 04 – Renda, Pobreza e Desigualdade, Piauí, 1991/2010 1991 2000 2010 Renda per capita (em R$) 167,03 254,78 416,93 % de extremamente pobres 47,84 32,51 18,77 % de pobres 73,22 57,28 34,11 Índice de Gini 0,64 0,65 0,61 Fonte: PNUD, Ipea e FJP 10 O IBGE divulgou uma tabela com os valores dos rendimentos domiciliares per capita 2014 para o Brasil e as Unidades da Federação (Estados e Distrito Federal), investigados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, levanta informações socioeconômicas. Os dados apresentaram um Rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente do Piauí 2014 de R$ 659,00, colocando o Estado na vigésima terceira posição em relação aos outros Estados da Federação. 11 Outros importantes indicadores a serem considerados são a Esperança de Vida ao Nascer e a taxa de Mortalidade Infantil. Quanto a Esperança de Vida, o Piauí apresentou uma evolução entre os anos de 2009 a 2013 passando de 69,7 para 70,5, apontando para a necessidade do estabelecimento de políticas para a população na faixa etária a partir dos 60 anos de idade. Quanto à taxa de Mortalidade Infantil, o estado também progrediu mas ainda encontra-se em uma situação bastante desfavorável. Saiu de 26,20 em 2009 para 21,1 em 2013, situando-se na 4ª posição entre as unidades da federação. (IBGE/SIS 2014) 12 Analisando os dados referentes à população residente economicamente ativa podemos perceber que o Piauí encontra-se em situação melhor que a Região Nordeste e que o país, uma vez que a taxa de atividade do Piauí em 2011 foi de 68,40%, a da Região Nordeste foi de 60,35% e a do Brasil foi de 63,04%, entretanto, possuir mais de 30% de População Economicamente Inativa é um dado muito preocupante e que merece ser considerado. A tabela nº 04 nos apresenta os dados relacionados a esse indicador. Tabela 05 - População residente, em idade ativa, economicamente ativas, ocupada e taxa de atividade no período de referência de 365 dias Piauí, Nordeste e Brasil, 2011 (mil pessoas) DISCRIMINAÇÃO PIAUÍ NORDESTE BRASIL População Total 3.177 54.226 195.243 População em Idade Ativa 2.640 45.475 166.987 População Economicamente Ativa 1.806 27.448 105.277 População Ocupada 1.575 23.726 93.493 Taxa de Atividade 68,40 60,35 63,04 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – 2011; FUNDAÇÃO CEPRO Nota¹: População em idade ativa, população economicamente ativa,população ocupada (10 anos ou mais de idade) Nota²: Taxa de Atividade – Percentagem de pessoas economicamente ativas em relação ao total de pessoas em idade ativa
  • 19. 19 13 No que diz respeito aos aspectos educacionais, o sistema estadual de ensino do Piauí abrange as quatro dependências administrativas: estadual, federal, municipal e privada, e, no ano de 2013, atendeu em todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica 928.064 matrículas. No gráfico 01, verificaremos que a taxa de atendimento de matrículas na educação básica teve uma queda acentuada, atingindo o percentual de 26,92% de redução, considerando uma série histórica de 10 anos. Gráfico 01 – Evolução do atendimento de Matrículas na Educação Básica no Estado do Piauí, 2004-2013 Fonte: INEP/MEC. 14 No que diz respeito às etapas e modalidades de ensino, o Estado do Piauí apresenta uma predominância de matrículas no ensino fundamental com 56,52%. No tocante às dependências administrativas, a rede municipal se destaca com o percentual de 61,43% do total de matrículas atendidas na Educação Básica. Os gráficos 02 e 03 retratam esses dados. Gráfico 02 – Número de Matrículas por Etapa e Modalidade de Ensino, 2013 Fonte: INEP/MEC. Gráfico 03 – Número de Matrículas por Dependência Administrativa, 2013
  • 20. 20 Fonte: INEP/MEC. 15 Quanto aos estabelecimentos de ensino na Educação Básica, o Piauí apresenta um total de 6.003 escolas, distribuídas nas quatro dependências administrativas, ocorrendo uma predominância do número de estabelecimentos na rede municipal com 79,36%, conforme podemos constatar no gráfico 04. Gráfico 04 – Número de Estabelecimentos de Ensino por Dependência Administrativa, Estado do Piauí, 2013 Fonte: INEP/MEC – SEDUC (2013). 16 Conforme já demonstrado no gráfico 01, o Estado do Piauí, no período de 2004 a 2013, teve uma redução de matrículas na educação básica. Entretanto, na etapa do ensino infantil, verifica-se o contrário. Na última década, o atendimento de matrículas em creche teve uma expansão de 37,39%, assim como em relação ao número de estabelecimentos de ensino que foi ampliado em 23,36%, dados observados nos gráficos 05 e 06. Gráfico 05 – Evolução do número de Matrículas na Educação Infantil – Creche, Piauí, 2007 - 2014
  • 21. 21 Fonte: INEP/MEC. Gráfico 06 – Evolução do número de Estabelecimentos de Educação Infantil – Creche, Piauí, 2007 - 2014 Fonte: INEP/MEC (2013).
  • 22. 22 3. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO NO ESTADO DO PIAUÍ 3.1 EDUCAÇÃO INFANTIL 17 A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade (Lei nº 9.394/96, art. 29). Nas instituições de Educação Infantil, ela desenvolve-se pelas relações e práticas educativas e pelas interações estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades, essas práticas e interações fundamentam-se na indissociabilidade entre o cuidar, do educar e na valorização do brincar como meio de expressão e de crescimento da criança. Esse nível da educação é ofertado na creche para crianças de 0 a 3 anos de idade e pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade. 18 Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, creches e pré-escolas constituem-se, portanto, em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade por meio de profissionais com a formação específica, legalmente determinada. Superam-se, assim, as funções de caráter de cunho unicamente de assistência social. 19 Ao estado compete formular políticas, implementar programas e viabilizar recursos que garantam à criança desenvolvimento integral e vida plena, de forma complementar à ação da família. A educação das crianças de 0 a 5 anos deve ser assumida como um direito que respeite e assegure a sua constituição enquanto sujeito pleno, à medida que é dever do Estado garantir a primeira Etapa da Educação Básica, conforme disposição da LDB, lei nº 9394/96, que evidenciou sua importância. cabe às Redes e aos Sistemas Municipais a maior parcela de responsabilidade por esse atendimento. A Constituição da República determina que “A educação é direito de todos e dever do Estado”. A emenda constitucional n.º 14/96 alterou dispositivos relativos à educação e estabeleceu que a educação infantil fosse atribuição prioritária dos municípios, fato consolidado na conjuntura do estado do Piauí a partir do ano de 2013, em que a Educação Infantil teve sua oferta exclusiva somente no âmbito da educação do ente municipal, salvo o caso do município de Caracol, em que há oferta para um público de 58 alunos atendidos pela esfera federal. 20 Uma das consequências dos dispositivos legais que norteiam a Educação Infantil é a mudança na forma de vislumbrar o atendimento da criança de 0 a 5 anos, agora é visto como um direito social, ao passo que a criança passa a ser vista como verdadeiro cidadão. Esse mesmo direito é reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (em seu art. 54, inciso IV), bem como na LDB, lei n° 9.394/ 96, que passa a reconhecer creches e pré-escolas como instituições integrantes do Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, da educação básica. 21 Nesse contexto, a proteção integral às crianças deve ser assegurada, com absoluta prioridade, pela família, pela sociedade e pelo poder público. Numa perspectiva educacional, particularmente a que se refere à inclusão da creche no capítulo da educação, explicita a função eminentemente educativa desta etapa, no sentido de educar e cuidar. 22 Dessa forma, o trabalho pedagógico com a criança de 0 a 5 anos adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional, qual seja: atender às especificidades do desenvolvimento das crianças dessa
  • 23. 23 faixa etária e contribuir para a construção e o exercício de sua cidadania. 23 No estado do Piauí, a Educação Infantil – Creche e Pré-escola –, é ofertada por meio das Redes Federal, Municipal e Privada. Os dados a seguir refletem a realidade de matrícula absoluta, segundo Censo Escolar de 2013: Tabela 06 - Matrícula Absoluta – Creche e Pré-escola, Piauí, 2013 REDE CRECHE PRÉ-ESCOLA TOTAL Municipal Urbana 23.490 51.048 74.538 Municipal Rural 7.635 30.783 38.418 Federal 1 58 59 Privada 4.501 17.764 22.265 Total 35.626 99.653 135.279 Fonte: INEP 24 Para cumprir o desafio de universalizar a matrícula até 2016 na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, com vistas a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE, torna-se imprescindível implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até três anos de idade”, fortalecendo o sistema de colaboração. 25 Pesquisas demonstram que, quanto mais cedo a criança começa a estudar, mais favorece o seu processo de escolarização. Além deste fator, atende aos direitos das crianças, das mulheres, pela criação, ampliação de vagas em creches e pré-escolas. 26 No estado do Piauí, de acordo com o Censo Educacional, das 196.362 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em 2010, apenas 15% estavam estudando, em 2011, 15,8%, em 2012, cerca de 17,5% e em 2013, 18,15%. Apesar de percebermos um percentual ainda muito baixo em relação à meta, pode-se notar que vêm aumentando as matrículas nos quatro últimos anos. De acordo com o último Censo Populacional do IBGE, realizado em 2010, o estado tem 104.096 crianças de 4 e 5 anos; destas, de acordo com o mesmo Censo, em 2010, 95,35% frequentavam a escola, em 2011, 95,8%, em 2012, 93,33% e em 2013, 95,73%. Numa análise real dos índices podemos perceber que ainda existe um número elevado de crianças na referida faixa-etária fora da escola - cerca de 5.205, considerando que em 2016 todas as crianças deverão estar na escola. 27 Em se tratando dos dados populacionais, o Estado do Piauí apresentava uma população total de 2.843.278 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e oito) habitantes no ano 2000, população que foi elevada para 3.118.360 (três milhões, cento e dezoito mil, trezentos e sessenta) habitantes em 2010. Nesse contexto, denota-se uma taxa de 9,67% na elevação do quantitativo de habitantes, na década em destaque.
  • 24. 24 Tabela 07 - Distribuição Da População por Faixa Etária, Estado do Piauí, 2000 Fonte: Censo 2010 Tabela 08 - Distribuição da População por Faixa Etária, Estado do Piauí, 2000 Fonte: IBGE – Censo 2010 28 É necessário ressaltar que ao se observar a faixa da população com idade de [0 a 5 anos], ou seja, população demandante dos serviços educacionais de Creche e Pré-Escola, no mesmo período, sofreu decréscimo. Mais especificamente, a população em idade de Creche [0 a 3 anos], no Estado do Piauí, decresceu de 241.563 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e três) crianças no ano 2000, para 196.362 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e duas) crianças nos anos 2010, o que representa uma queda populacional de 18,7% nessa faixa etária. Em se tratando da população em idade de Pré- Escola [4 e 5 anos], registra-se uma queda de 13,9%, de modo em termos quantitativos, o Piauí tinha 120.938 (cento e vinte mil, novecentas e trinta e oito) crianças nessa faixa etária no ano 2000, número que foi reduzido para 104.196 (cento e quatro mil, cento e noventa e seis) crianças na década 2000-2010.
  • 25. 25 29 Os dados de crescimento da população geral do Estado do Piauí de 2000 para 2010, numa taxa de 9,67% na década analisada, implicam numa taxa média de crescimento anual de 0,967%. Considerando-se um cenário de comportamento similar das variáveis envolvidas, pode-se projetar, no mesmo percentual de crescimento anual (0,967%), que a população geral do Piauí passará de 3.118.360 habitantes em 2010 para 3.533.939 habitantes em 2023. Gráfico 07 – Projeção da População de 0 a 3 anos e 4 e 5 anos, Piauí, 2010 – 2023 30 Aplicando-se a mesma lógica, mas em sentido oposto, a população de 0 a 3 anos decresceu 18,7% na década observada, o que significa 1,87% ao ano, enquanto que com a população de 4 e 5 anos a taxa decenal (2000 – 2010) de queda foi 13,9%, o que implica em queda de 1,39% ao ano. Assim sendo, projeta-se que de 2010 para 2023, o número de crianças de 0 a 3 anos cairá de 196.362 (em 2010) para 153.631 (em 2023) e, o número de crianças de 4 e 5 anos sofrerá alteração de 104.196 (em 2010) para 86.861 (em 2023). Ver Tabela 7 e Gráfico 4. 31 A partir dos dados levantados, apresenta-se uma projeção de demanda da Educação Infantil de 0 a 3 anos (Creche) atendida atualmente e a demanda a ser incluída na próxima década. Para isso, considera-se os avanços já efetivados de 2010 para 2013 e projeta-se o esforço anual de 2014 a 2023. Tabela 09 - Projeção de Atendimento à população de 0 a 3 anos, Piauí, 2010 - 2023 Ano 0 a 3 anos 0 a 3 anos a serem atendidas 0 a 3 anos atendida Crianças de 0 a 3 a ser atendida - esforço do ano Projeção do atendimento em números absolutos 2010 196.362 98.181 29.419 15% 29.419 2011 192.690 96.345 30.935 16% 30.935 2012 189.087 94.543 34.360 18,10% 34.360 2013 185.551 92.775 35.626 19,20% 35.626 2014 182.081 91.040 - 22,30% 40.604 2015 178.676 89.338 - 25,40% 45.383 2016 175.335 87.667 - 28,50% 49.970 2017 172.056 86.028 - 31,60% 54.369
  • 26. 26 2018 168.838 84.419 - 34,70% 58.587 2019 165.681 82.840 - 37,80% 62.627 2020 162.583 81.291 - 40,90% 66.496 2021 159.543 79.771 - 44% 70.199 2022 156.559 78.279 - 47% 73.583 2023 153.631 76.815 - 50% 76.815 Fonte: IBGE. 32 Conclui-se, no tocante à demanda de 0 a 3 anos, que o Estado do Piauí, deverá partir de um atendimento ofertado a 35.626 crianças em 2013, para 76.815 crianças em 2023, na perspectiva de cumprimento da meta 1 do PNE – parte A. Nesse cenário, precisaria de 343 Unidades de Educação Infantil Tipo C ou 172 Unidades do Tipo B, para garantir atendimento em ambientes com infraestrutura adequada às 41.189 crianças de 0 a 3 anos Tabela 10 - Projeção de Atendimento à população de 4 a 5 anos, Piauí, 2010 - 2016 . 33 A partir dos dados levantados, apresenta-se uma projeção de demanda da Educação Infantil de 4 e 5 anos (Pré-Escola) atendida atualmente e a demanda a ser incluída na próxima década. Para isso, consideram-se os avanços já efetivados de 2010 para 2013 e projeta-se o esforço anual de 2014 a 2016. Conclui-se, no tocante à demanda de 4 e 5 anos, que o Estado do Piauí, deverá partir de um atendimento ofertado a 99.911 crianças em 2013, para 95.610 crianças em 2016, considerando-se a redução projetada da demanda, na perspectiva de cumprimento da meta 1 do PNE – parte B. 3.2 ENSINO FUNDAMENTAL 34 A Constituição Federal de 1988 (art. 208) e a Constituição do Estado do Piauí (Art.222) estabelecem como Ensino Obrigatório e Gratuito, o Ensino Fundamental, constituído direito público subjetivo de todo o cidadão e dever do Estado (União, Estados e Municípios), podendo inclusive as autoridades ser criminalmente responsabilizadas nos casos do não atendimento deste direito. A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão definir formas de
  • 27. 27 colaboração de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório. 35 Simultaneamente, a Meta Nacional de Universalizar o Ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos, garantindo que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano Nacional de educação- PNE, o Piauí avançou em relação ao acesso dos alunos à matrícula, melhorando o índice dos indicadores relativos ao fluxo escolar na etapa de ensino das séries iniciais e finais, nas esferas: Federal, Estadual, Municipal e Privada. 36 De acordo com o Censo Escolar 2013 o acesso ao Ensino fundamental teve uma evolução na matrícula, considerando que no Brasil a procura pelo ingresso à escolaridade aumentou devido a regulamentação da Lei 11.274/2006 que amplia o Ensino Fundamental para nove anos de duração com a matrícula de crianças de seis anos de idade. 37 Sendo assim, o ingresso de crianças nas escolas do País cresceu, ocasionando uma queda no número de analfabetismo. No Piauí, apesar do crescimento na matrícula dos anos iniciais constata-se uma queda nos anos finais nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, decorrente do processo de municipalização. Tabela 11 - Número de Alunos Matriculados, Piauí, 2010 - 2014 MATRÍCULA 2010 2011 2012 2013 2014 Anos iniciais 335.668 319.309 302.328 290.142 265.129 Anos finais 238.580 239.007 239.606 234.383 214.174 Fonte: MEC/INEP 38 No ensino Fundamental o percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola, conforme dados do PNAD - 2013, no Brasil é de 98,4% de estudantes, na Região Nordeste 98,1% e no Piauí 98,8%, sendo que os índices no Estado do Piauí encontram-se acima tanto do percentual Nacional quanto do percentual Regional. 39 Porém, o número de concluintes na faixa etária de 16 anos no Ensino Fundamental não atingiu a meta de 95% estabelecida nacionalmente, os índices registram apenas 66,7% no Brasil, na Região Nordeste ficou registrado em apenas 55% e o Estado do Piauí 55,1, estando, portanto, o Piauí quase nivelado ao índice Regional. 40 No Ensino Fundamental no período de 2010 a 2013 a taxa de aprovação cresceu em 4,77% nos anos iniciais. Porém, decresceu 1,36% nos anos finais. Em relação a reprovação houve um crescimento de 3,02% nos anos iniciais e 2,77% nos anos finais. Já a taxa de abandono decresceu em 0,65% nos anos iniciais e 0,53% nos anos finais em decorrência dos programas sociais do governo federal. Tabela 12 – Taxa de Rendimento Escolar, Piauí, 2010 – 2013 ANO ETAPA REPROVAÇÃO ABANDONO APROVAÇÃO 2013 Anos iniciais 28.948 5.381 262.167 Anos finais 34.842 9.853 191.864 2012 Anos iniciais 37.903 7.145 263.315 Anos finais 35.591 12.165 193.717 2011 Anos iniciais 54.993 10.344 379.787 Anos finais 41.733 14.972 240.567
  • 28. 28 Fonte: QEDU 41 No enfrentamento do desafio para a melhoria das taxas de aprovação e diminuição nas taxas de reprovação e abandono, elevando o índice de alunos concluintes na idade certa, o governo Federal implementou desde 1990, o SAEB- Sistema de Avaliação da Educação Básica Nacional, como estratégia à Meta de Universalização, bem como os programas de acompanhamento de frequência escolar do Programa Bolsa Família, Caminho na Escola, Educação Digital, Mobiliário Escolar, Olimpíadas Escolares , Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE e Programa Nacional do Livro Didático- PNLD. Tabela 13 - Número de matrículas em programas de correção de fluxo no ensino fundamental por série de ingresso, segundo a região geográfica e a unidade da federação, Piauí, 2013 Fonte: QEDU 42 Embora a evolução seja positiva quanto ao rendimento e escolaridade dos alunos do Ensino fundamental, ainda persiste no Brasil a distorção idade/ano, causando um atraso na escolaridade dos alunos nessa faixa etária. Contudo no Brasil esse percentual decresceu no período de 2010 a 2013 em torno de 3,1% nos anos iniciais e 2,1% anos finais. Também no Piauí a regularização escolar apresenta um decréscimo de 5,4% anos iniciais e 1,7% anos finais. Sendo assim, conclui-se que a queda foi significativa em decorrência dos resultados das medidas de implantação de programas federais para correção do fluxo escolar. 43 De acordo com o IDEB, nos anos iniciais o ensino fundamental obteve um crescimento significativo em relação a meta projetada no Brasil para 2013, , que era de 4,9, atingindo um índice de 5,2; já nos anos finais ocorreu um decréscimo, pois a meta projetada para o Brasil era de 4,4 e o resultado obtido foi de 4,2. Em relação ao Piauí a meta projetada nacionalmente foi de 3,6 e o resultado obtido foi de 4,5, nos anos iniciais. Nos anos finais a meta 2010 Anos iniciais 44.203 9.071 287.295 Anos finais 32.410 12.702 223.709 ANO Matrículas em Programas de Correção de Fluxo no Ensino Fundamental Total Ano 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano 2.013 2.154 137 192 618 437 416 177 26 133 18 2.012 4.911 131 523 1.326 1.486 1.197 113 39 72 24 2.011 13.280 475 2.191 3.534 3.811 3.019 137 17 12 84 2.010 17.193 437 2.997 5.296 5.045 3.100 149 35 22 112
  • 29. 29 projetada era de 3,5 e o estado obteve o mesmo índice. Tabela 14 – IDEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, Piauí, 2009/2013 IDEB – Anos Iniciais – EF ANO 2009 2011 2013 Meta projetada 4.2 4.6 4.9 Brasil resultado 4.6 5.0 5.2 Meta projetada 2.9 3.3 3.6 Piauí resultado 3.8 4.1 4.5 Fonte: MEC/INEP Tabela 15 – IDEB – Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, Piauí, 2009/2013 Fonte: MEC/ INEP 44 Finalmente, cabe ressaltar que, tanto no Brasil quanto no Piauí, as políticas públicas devem ser direcionadas à melhoria da qualidade do ensino Público, pois a expansão do atendimento visa não somente a oferta de matrículas, mas também a continuidade dos estudos na idade certa. 3.3 ENSINO MÉDIO 45 O Ensino Médio, última etapa obrigatória da Educação Básica, é dever prioritário dos Estados e deve ser ofertado para todos que demandarem inclusive àqueles que não puderam concluí-lo na idade certa, conforme Artigo 10, Inciso VI, da LDB (redação dada pela Lei nº 12.061/2009). Sua finalidade é: I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos,relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.(Artigo 35 da LDB) 46 De acordo com os dados do IBGE representados nos gráficos 1 e 2 o percentual de atendimento escolar à população de 15 a 17 anos no Piauí é bastante significativo, superando o percentual do Nordeste e do Brasil. Entretanto a taxa líquida da matrícula no Estado cai consideravelmente mostrando um percentual inferior ao regional e ao nacional. IDEB – Anos Finais – EF ANO 2009 2011 2013 Meta projetada 3.7 3.9 4.4 Brasil resultado 4.0 4.1 4.2 Meta projetada 2.8 3.1 3.5 Piauí resultado 3.4 3.6 3.5
  • 30. 30 Gráfico 08 – Percentual da população de 15 a 17 anos que freqüenta a escola, Brasil, Nordeste e Piauí Fonte: IBGE – PNAD Gráfico 09 – Taxa líquida na matrícula do Ensino Médio, Brasil, Nordeste e Piauí Fonte: IBGE – PNAD 47 No ano de 2013 o Brasil teve 7.854.207 matrículas no Ensino Médio, apresentando assim uma redução de 90.534 matrículas em relação ao ano de 2012. (No Piauí houve também redução na matrícula saindo de 140.575 em 2012 para 131.851 matrículas em 2013, registrando assim uma perda de 8.724 como mostra a tabela que segue.
  • 31. 31 Tabela 16 – Número da Matrícula de Ensino Médio por Dependência Administrativa Brasil, Nordeste e Piauí, 2004 – 2013 48 Os gráficos 10 e 11 mostram o movimento em relação à matrícula com decréscimos no Brasil, Nordeste e Piauí. Observa-se que nos dois anos iniciais, o percentual de crescimento da matrícula do estado era ascendente e superior ao regional e nacional. Depois se inicia uma queda, acompanhando o percentual das outras esferas em 2010 e negativamente nos anos subseqüentes.
  • 32. 32 Gráfico 10 - Evolução da taxa de crescimento anual da matrícula do Ensino Médio no Brasil, Nordeste e Piauí, comparativamente a 2004 no período de 2005 a 2013. Fonte: MEC/INEP 49 Em 2013 o percentual de matrícula do Piauí chegou a -26,9%, bem inferior ao do Nordeste -18,3%, e do Brasil -14,3%. Gráfico 11 - Evolução da taxa de crescimento anual da matrícula do Ensino Médio, por dependência administrativa, Piauí, comparativamente a 2004 no período de 2005 – 2013 Fonte: MEC/INEP 50 A quantidade de matrículas no Ensino Médio no Piauí tem apresentado uma oscilação irregular nas diversas esferas, observando o período vai do ano 2004 a 2013. Depois de leve crescimento, houve uma queda vertiginosa na matrícula da rede federal no ano de 2008 e nos anos seguintes uma pequena ascensão. 51 O movimento decrescente registrado no gráfico 04, denotaque na Rede Estadual,há uma queda contínua, maior que nas outras redes. 52 De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e
  • 33. 33 Estatística – IBGE de 2000 e 2010, a população do Piauí sofre redução na população alvo do Ensino Médio, tanto na área urbana quanto na rural, conforme tabela 17 e gráfico 12. Tabela 17 – Evolução da quantidade da população, Piauí, 2000/2010 População Faixa Etária Ano 0 a 3 anos 4 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 34 anos 35 anos ou Mais Total Localização Urbana 2000 141.223 73.362 350.966 134.998 261.603 267.103 559.047 1.788.302 2010 124.427 65.428 327.183 116.327 284.244 361.122 769.780 2.048.511 Rural 2000 97.846 52.073 239.134 83.003 141.427 130.272 311.352 1.055.107 2010 69.994 39.601 200.880 67.366 133.490 159.379 389.261 1.059.971 Total 2000 239.069 125.435 590.100 218.001 403.030 397.375 870.399 2.843.409 2010 194.421 105.029 528.063 183.693 417.734 520.501 1.159.041 3.108.482 Fonte: IBGE - Censo 2000 e 2010 Gráfico 12 – Evolução da população urbana no período 2000 a 2010 Fonte: IBGE: Censos 2000 e 2010 e PNAD/2009 53 O gráfico 12, demonstra que a população urbana decresceu na faixa de 15 a 17 anos, e cresceu nas faixas de 18 a 24, de 25 a 34 e de35 anos ou mais. Gráfico 13 – Evolução da população rural, Piauí, 2000 – 2010 Fonte: IBGE - Censos 2000 e 2010 e PNAD/2009 54 Em relação à área rural observa-se decréscimo nas faixas etárias de 15 a 17 e 18 a 24 anos e aumento nas faixas de 25 a 34 e de 35 anos ou mais (Gráfico 13). 55 A rede física de escolas ou estabelecimentos de ensino de ensino médio,
  • 34. 34 segundo dados INEP, mostra um crescimento nas zonas urbana e rural, período em que o Estado expandiu a oferta para todos os municípios. Na rede urbana, após um período de crescimento, houve uma redução de 19 escolas entre os anos 2011-2013. Tabela18–NúmerodeEscolasdoEnsinoMédiodaRedeEstadual,Piauí,2007–2013 Ano Urbana Rural Total 2007 396 39 435 2008 427 45 472 2009 436 49 485 2010 443 53 496 2011 439 52 491 2012 433 52 485 2013 424 50 474 Fonte: Equipe Técnica GEM Gráfico 14 – Numero de Escolas do Ensino Médio da Rede Estadual, Piauí Fonte: Equipe Técnica GEM 56 O gráfico14 mostra o crescimento no número de escolas de ensino médio no período de 2007 a 2010 e decréscimo de 2011 a 2013 na zona urbana e crescimento na zona rural. Tabela 19 – Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio Total na Rede Estadual, Piauí, 2006 – 2013
  • 35. 35 Fonte: INEP 57 A distorção Idade Série no Ensino Médio do Piauí diminuiu no período observado que vai do ano 2006 a 2013, contudo ainda é muito alto e na rede estadual é proporcionalmente maior. A partir dos gráficos 15 e 16 podemos perceber melhor essa movimentação. Gráfico 15 – Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio por Série, Piauí, 2006 – 2013 Fonte: Equipe Técnica GEM
  • 36. 36 Gráfico 16 – Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio por Série da Rede Estadual, Piauí, 2006 – 2013 Fonte: Equipe Técnica GEM 58 Na rede estadual a distorção nas três séries do ensino médio continua acima do decréscimo alcançado no ano de 2008. 3.3.1 Indice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb no Ensino Médio e Projetos 59 A meta do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB projetada para o Piauí é baixa se comparada com as demais unidades federativas, oque significa dizer que mesmo alcançando a meta projetada o Estado fica abaixo das metas dos demais. Se o intuito é de fato melhorar a qualidade do ensino ofertado, é preciso estabelecer novos índices nos anos seguintes para se chegar a uma posição desejável até o ano de 2024. Ver tabela e gráfico abaixo. Tabela 20 – Série histórica do IDEB Observado e Projetado no Ensino Médio, Piauí, 2005/2021 ENSINO MÉDIO Ideb Observado Metas Projetadas Estado 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 Piauí 2.3 2.5 2.7 2.9 3.0 2.3 2.4 2.6 2.8 3.2 3.6 3.8 4.1 Fonte: IDEB 2013
  • 37. 37 Gráfico 17 – Série histórica do IDEB no Ensino Médio, Piauí, 2005/2009 Fonte: IDEB 2013 60 Como se pode observar as metas projetadas foram superadas em todos os anos de referência, acumulando em 2013, 7 (sete) pontos percentuais em relação ao Ideb observado. 61 Com o intuito de melhorar os índices de aproveitamento dos alunos das escolas da rede estadual de ensino médio, a SEDUC em parceria com MEC tem trabalhado programas, projetos e atividades culturais, esportivas e de formação continuada. 62 Programa de Ensino Médio Inovador/ Jovem de Futuro – ProEMI/JF Instituído pelo MEC através da Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, como estratégia do Governo Federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio. A SEDUC aderiu ao programa no ano de 2009, atendendo inicialmente (06) seis escolas de tempo integral. 63 O ProEMI apóia e fortalece o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio do Piauí e do Brasil, buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo também às expectativas dos estudantes do Ensino Médio e às demandas da sociedade contemporânea. No Piauí o Programa está sendo desenvolvido em parceria com o Instituto UNIBANCO, com implantação do Projeto Jovem de Futuro, realizando formação de gestores e supervisores, monitoramento e avaliando o desempenho escolar. Gráfico 18 – ProEMI Evolução do número de escolas, Piauí, 2012-2014 Fonte: Equipe Técnica da GEM. Gráfico 19 – ProEMI Atendimento de alunos, Piauí, 2012-2014 Fonte:Equipe Técnica da GEM
  • 38. 38 Tabela 21 – ProEMI: Evolução do número de escolas, Piauí, 2012 – 2014 Escolas atendidas pelo ProEMI em 2012 Acréscimo de escolas atendidas em 2013 Acréscimo de escolas atendidas em 2014 73 162 176 Fonte: SEDUC – GEM (Coordenação do Programa) Tabela 22 – ProEMI - Atendimento de alunos, Piauí, 2012 – 2014 PROEMI 2012: alunos beneficiados em 2012 PROEMI 2013: Acréscimo de alunos beneficiados PROEMI 2014: Acréscimo de alunos beneficiados 36.847 41.170 32.161 Fonte: Coordenação do Programa /Equipe Técnica da GEM 64 Os alunos que freqüentam as escolas contempladas com o ProEMI dispõem de melhores condições de aprendizagem. 65 Programa de Tempo Integral na Rede Estadual do Piauí O programa tem como objetivo desenvolver um conjunto de ações que envolvem conteúdo, método e gestão direcionados para a melhoria da oferta e qualidade do ensino na rede pública, através do aporte de recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais, conjugados com ações comunitárias, observando os princípios da Constituição Brasileira e das leis específicas. 66 O Programa integra os Centros Estaduais de Tempo Integral formados por CEMTI (Ensino Médio), CEFTI (Ensino Fundamental) e CEPTI (Educação Profissional). Gráfico 20 – Evolução do número de escolas de tempo Integral, Piauí, 2009 - 2014 Fonte: Coordenação de Tempo Integral / GEM Tabela 23 - Evolução da Quantidade de Escolas de Tempo Integral, Piauí, 2009 – 2014 Evolução das Escolas de Tempo Integral Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano2013 Ano 2014 17 18 19 20 23 42 Fonte: Coordenação de Tempo Integral/Equipe Técnica da GEM 67 A evolução do número de escolas de ensino médio em tempo integral tem sido pequena, pois requer uma estrutura física e um quadro de professores
  • 39. 39 habilitados a trabalhar conteúdos com metodologia avançada condizente com a proposta do programa. Gráfico 21: Tempo Integral: Evolução do Número de Alunos Fonte: Coordenação de Tempo Integral / GEM Tabela 24 – Evolução do número de alunos atendidos nas Escolas de Tempo Integral, Piauí, 2009 – 2014 Evolução no número de alunos atendidos nas Escolas de Tempo Integral Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano2013 Ano 2014 2.786 3.998 5.370 7.403 11.355 11.957 Fonte: Coordenação de Tempo Integral/Equipe Técnica da GEM 68 A evolução do número de alunos, por sua vez, está diretamente ligada ao crescimento do número de escolas e, após adesão ao programa, geralmente reduzem sua capacidade de oferta de vagas, em virtude de o mesmo educando ocupar os turnos manhã e tarde. Gráfico 22 – Escolas de Tempo Integral – Aproveitamento, Piauí, 2009 – 2013 Fonte: Coordenação de Tempo Integral e Equipe Técnica da GEM
  • 40. 40 Tabela 25: Aproveitamento dos alunos das Escolas de Tempo Integral – 2009 a 2013 Resultados 2009 2010 2011 2012 2013 Aprovação 61,65 74,21 74,48 76,66 79,82 Reprovação 17,02 10,59 10,47 9,63 12,33 Abandono 21,34 15,2 15,4 13,72 7,85 Fonte: SEDUC –Coordenação de Tempo Integral/SEDUC 69 Na sequência dos cinco anos analisados, é perceptível o crescimento gradativo da aprovação; o decréscimo na reprovação em 2010 e a queda no índice do abandono. 70 O Sistema de Avaliação Educacional do Piauí tem por objetivo avaliar as escolas municipais e estaduais, com relação às habilidades e competências desenvolvidas em Língua Portuguesa e Matemática. O programa avalia estudantes da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática. Gráfico 23 - Escolas de Tempo Integral – SAEPI. Piauí, 2011 – 2013 Fonte: SAEPI/ Equipe Técnica da GEM Tabela 26 – Resultados de Português no SAEPI das Escolas de Tempo Integral (3º ano), Piauí, 2011 – 2013 SAEPI - Escolas de Tempo Integral Português % geral do 3º ano Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Abaixo do Básico 31,76 31,86 21,20 Básico 31,26 27,03 32,96 Adequado 27,96 27,80 36,26 Avançado 9,02 5,28 9,86 Fonte: SAEPI/Equipe Técnica da GEM 71 Observando-se os dados do SAEPI (Tabela 11), nas turmas de 3º ano, verifica-se que na Língua Portuguesa o aproveitamento Abaixo do Básico apresenta um percentual grande, mesmo tendo diminuído em 2013; o Básico continua acimados 30% em 2013; o Adequado teve uma melhora considerável nesse ano e o percentual de alunos com aproveitamento
  • 41. 41 Avançado é muito pequeno, não atingindo 10% em 2013. Gráfico 24 - Resultado de Matemática no SAEPI das Escolas de Tempo Integral (3º ano), Piauí Fonte: SAEPI/Equipe Técnica da GEM Tabela 27 - Resultados da Matemática no SAEPI nas escolas de tempo integral (3º ano), Piauí, 2011 – 2013 SAEPI - Escolas de Tempo Integral Matemática % geral do 3º ano Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Abaixo do Básico 46,0 49,5 38,8 Básico 25,8 30,2 36,7 Adequado 21,9 19,2 23,5 Avançado 10,8 8,7 9,9 Fonte: SAEPI/Equipe Técnica da GEM 72 Na Matemática a situação é ainda mais grave, pois o percentual de aproveitamento Abaixo do Básico continua próximo de 40%; os demais níveis de aproveitamento vão decrescendo chegando ao Avançado com um percentual abaixo de 10%. 73 Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP Tem como finalidade estimular e promover o estudo da Matemática entre alunos das escolas públicas, contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica, identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas. 74 Olimpíada de Língua Portuguesa- OLP Tem como objetivo contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita das escolas públicas brasileiras envolvendo alunos do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio e é desenvolvida a cada biênio. 75 Concurso de Redação e Desenho É fruto de parceria entre a Secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e Secretária Estadual de Educação e Cultura (SEDUC), direcionado para os alunos do ensino fundamental, de 5º ao 9º ano, e do ensino médio da rede estadual de ensino voltado para a reflexão da temática ambiental. 76 O projeto nasceu da necessidade de estimular a inserção da educação ambiental de forma transversal, e despertar nos alunos a preocupação e conseqüentemente o cuidado com diversas questões ambientais, bem como, oferecer aos professores de todas as áreas subsídios para fomentar o trabalho interdisciplinar. 77 Programa de Educação com Mediação Tecnológica Mais Saber Financiado pelo o Tesouro/FUNDEB, e visa melhorar a qualidade do ensino
  • 42. 42 nas escolas que enfrentam dificuldade para o acesso e permanência, de jovens aptos à matrícula no Ensino Médio Regular e Profissionalizante, expandindo a oferta para a escolarização e atender aos alunos que não tem condições de chegar em escola no seu município ou na capital. 78 PROGRAMAJOVEM SENADO BRASILEIRO O programa promove um concurso de redação com o objetivo de proporcionar aos estudantes conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo brasileiro, bem como estimular relacionamento permanente dos jovens cidadãos com o Senado Federal. Podem participar todos os alunos do 2º e do 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, com idade entre 16 e 19 anos. As ações do programa são desenvolvidas durante todo o ano em escolas públicas de Ensino Médio. 79 PARLAMENTO JUVENIL DO MERCOSUL Projeto que prevê a participação juvenil, teve origem no Uruguai e é apoiado por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Venezuela. Ele se propõe a contribuir para a formação politica e cidadã dos jovens, dando-lhes ferramentas para que participem ativamente dos grupos e comunidades de que fazem parte. 80 O principal propósito do PJM é promover e fortalecer a identidade Mercosul dos jovens, isto é, que tenham uma ligação com o Mercosul, interessando-se por problemas específicos da região e incorporando o conhecimento das instituições do Mercosul. E podem participar todas as escolas de ensino médio, alunos da 1ª e 2ª série. 81 É desenvolvido a partir da parceria MEC/UNICEF/SEDUC , sendo que o MEC contribui com a logística de deslocamento e hospedagem e a SEDUC com a logística de deslocamento dos municípios a Teresina, vestuário para os alunos e logística para acompanhamento do aluno. 82 Jogos das Escolas Públicas Estaduais Piauienses – JEPEP’s Projeto sócio-educativo, implantado e implementado para incentivar e valorizar o ensino e a prática do Esporte Educacional nas escolas da Rede Pública Estadual Piauiense, ministradas pelo Profissional de Educação Física, haja vista os benefícios inerentes aos princípios do esporte educacionais totalidade, co-educação, emancipação, participação, cooperação e regionalismo para o crescimento e desenvolvimento humano. Assim, promovem cidadania. 83 Visando beneficiar todo o Estado iniciou em 2014 com estudantes da Capital e das 5ª, 12ª, 13ª, 17ª e 18ª Gerências Regionais de Educação - GRE’s. A partir de 2006 todas as GRE’s passaram a participar e a Delegação Piauiense a ser composta com estudantes de municípios do interior nas Olimpíadas Escolares, promovido pelo Ministério de Educação (MEC) coordenado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).Os JEPEP’s foram interrompidos em 2012 e 2014 e, neste, substituído por outro evento. 84 ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS A Secretaria Estadual de Educação e Cultura desenvolve também, junto às escolas do Ensino Básico e de modo mais efetivo junto às escolas de Ensino Médio, atividades de caráter esportivo, cultural e artístico de grande relevância para a educação dos estudantes. 85 Festival Estudantil de Identidade Cultural Tem por objetivo divulgar o Patrimônio Cultural do Piauí. Os alunos são incentivados a formar de grupos artísticos integrando dança e música. O festival é composto por 3 etapas: a 1ª desenvolve-se a nível de escola; a 2ª ocorre na sede da GRE, onde uma escola é selecionada para representar a GRE em Teresina, na 3ª etapa. Nesta os grupos vencedores nas GREs concorrem entre si disputando as melhores colocações, sendo avaliados pelo
  • 43. 43 júri os quesitos: música, coreografia, indumentária e harmonia. 86 Desde 2006 o Projeto é realizado em todo o Estado, atingindo as 21 Gerências Regionais de Educação, envolvendo 70% da comunidade escolar. Com muito brilho acontece no mês de setembro, a culminância em Teresina, no Teatro Quatro de Setembro. No ano de 2013 foi realizado o VII Festival Estudantil de Identidade Cultural. 87 Projeto Canto Coral nas escolas públicas. O projeto vem ocorrendo por meio de convênio com a FUNDAC há 12 anos e se desenvolve em 50 escolas com o envolvimento de 1.200 alunos e 10 regentes durante todo o ano letivo com aulas de teoria e práticas musicais. O coro formado por estudantes das escolas se apresenta em festividades, destacando-sea programação de Natal, que acontece na escadaria da Igreja de São Benedito, no centro de Teresina. 88 Formação Continuada para Professores da Língua Espanhola da Rede Pública Estadual de Ensino A Secretaria Estadual de Educação e Cultura utiliza o processo de formação como uma estratégia para o ensino da Língua Espanhola dessa disciplina da Rede Pública Estadual de Ensino. A formação acontece em parceria com a Embaixada da Espanha no Brasil, com a Universidade Estadual do Piauí e a Associação de Professores de Espanhol do Estado do Piauí. A formação continuada dos professores de Língua Espanhola, tem se mostrado estratégico na complementação do conhecimento da língua e conversação. 3.4 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 89 A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria, e que no inicio tinha um caráter compensatório, tem motivado uma série de debates a respeito da sua concepção. Assim, compreendida como uma modalidade que apresenta características específicas surge na atualidade a necessidade de um tratamento de forma mais orgânica que se configure como uma possibilidade concreta de acesso a educação escolar de qualidade dessa população. 90 Com a ampliação das discussões e experiências da educação de jovens e adultos, e por efeito das determinações legais advindas, foram promulgadas, em 10 de maio de 2000, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação. Essas Diretrizes ressaltam a modalidade como direito e substituem a ideia de compensação pelos princípios de reparação e equidade. Esse marco legal explicita as três funções dessa modalidade de ensino: a função reparadora, função equalizadora e função qualificadora. (Parecer Nº11/2000). 91 Função reparadora consiste no reconhecimento à igualdade e ao direito a uma escola de qualidade. Para tanto, faz-se necessário um modelo educacional que possibilite aos alunos uma reflexão sobre o seu direito outorgado por lei de estudar em uma escola de qualidade. 92 A função equalizadora oferece novas oportunidades, dando mais direito ao indivíduo, novos caminhos ao mundo do trabalho e na vida social de cada um. A EJA é apresentada pela sociedade como uma busca da igualdade, que se dá pela possibilidade de efetivar o desenvolvimento a todas as pessoas de diferentes idades.
  • 44. 44 93 A função qualificadora representa o próprio sentido da EJA, tendo como base o caráter incompleto do ser humano, cujo potencial de desenvolvimento e de adequação pode-se atualizar em contextos escolares ou não-escolares. 94 Vale ressaltar a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA), da qual o Brasil é signatário, realizada em Belém do Pará (2009), teve por objetivos: impulsionar o reconhecimento da educação e aprendizagem de adultos como elemento importante e fator que contribui com a aprendizagem ao longo da vida, da qual a alfabetização constitui alicerce; enfatizar o papel crucial da educação e aprendizagem de adultos para a realização das atuais agendas internacionais de desenvolvimento e de educação e ainda, renovar o compromisso e o momento político e desenvolver os instrumentos para sua implementação, visando passar da retórica à ação. 95 Nesse mesmo contexto, a Educação de Jovens e Adultos foi incluída no Plano Nacional de Educação por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Assim, foi referendada a determinação constitucional que define como um dos objetivos do PNE a integração de ações do poder público que conduzam a erradicação do analfabetismo (art. 214, I), tratando-se de tarefa que exige ampla mobilização de recursos humanos e financeiros por parte dos governos e da sociedade. 96 No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Educação e Cultura do Piauí - SEDUC construiu coletivamente as Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino, as quais têm como objetivo estabelecer padrões básicos de aprendizagem para as escolas da Rede, de modo a assegurar unidade ao trabalho pedagógico das escolas e garantir os resultados educacionais esperados. No âmbito da EJA as Diretrizes definem uma prática educativa que possa atender ao desafio da modalidade, diversidades culturais e temáticas sociais da contemporaneidade, exigindo uma compreensão específica das demandas diferenciadas de cada público e dos temas sociais que permeiam a prática escolar. 3.4.1 Taxa de analfabetismo: absoluto e funcional 97 Como se observa a seguir nas tabelas 25 e 26, o analfabetismo ainda se apresenta como demanda e desafio histórico, a se considerar o demasiado período de descaso e ausência de investimentos na área da educação no país, especialmente na EJA. 98 Considera-se analfabeto funcional o indivíduo maior de 15 anos com escolaridade inferior aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Tabela 28 – Evolução da Taxa de Analfabetismo Absoluto entre Pessoas de 15 Anos ou Mais, Brasil, Nordeste e Piauí, 2004 – 2013 FEDERAÇÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 BRASIL 11,5 10,9 10,4 10,0 10,0 9,7 9,6 8,6 8,7 8,3 NORDESTE 22,4 21,9 20,8 20, 0 19,4 18,7 19,1 16,8 17,4 16,6 PIAUÍ 27,3 27,4 26,2 23,4 24,3 23,3 21,1 19,2 19,7 17,3 FONTE: Pnad/CENSO/IBGE/Piauí em números
  • 45. 45 Gráfico 25 – Evolução da Taxa de Analfabetismo Absoluto entre Pessoas de 15 Anos ou Mais, Brasil, Nordeste e Piauí, 2004 – 2013 FONTE: PNAD/CENSO/IBGE/Piauí em números 99 De acordo com a série histórica expressa na tabela 25 houve um decréscimo no índice de analfabetismo absoluto das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil no período de 2004 a 2013. No entanto, em 2012 a taxa foi estimada em 8,7%, o que correspondeu ao contingente de 13,2 milhões de analfabetos, enquanto que em 2011, essa taxa foi de 8,6% e o contingente foi de 12,9 milhões de pessoas, registrando dessa forma uma pequena diferença em relação ao ano de 2012. A Região Nordeste seguiu a tendência Nacional de redução do índice do analfabetismo absoluto, porém continua sendo a região que concentra o maior número de pessoas que não sabem ler e escrever. Segundo a tabela 25, constata-se um decréscimo da taxa de analfabetismo absoluto no período de 2004 a 2009, porém, de 2010 a 2013 houve uma pequena oscilação da referida taxa, sendo registradas elevações em 2010 e 2012 e decréscimos em 2011 e 2013 respectivamente. 100 Em consonância com o cenário brasileiro, essa realidade se evidencia no Piauí com oscilações entre os quatro primeiros anos da série histórica analisada na tabela 25. Observa-se que a partir de 2008 evidencia-se um sucessivo decréscimo da taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais. 101 Segundo a série histórica acima se observa que o Piauí registrou maior índice de redução em relação ao Nordeste e ao Brasil, sendo registrada uma diferença de percentual de 2004 a 2013 de 10% no Piauí, 5,6% no Nordeste e 2,9% no Brasil. 102 No Estado do Piauí a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é ofertada em Segmentos e Etapas, na forma presencial e semipresencial, conforme preconiza a LDB Nº 9394/96. A idade mínima para ingresso é de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 para o Ensino Médio, conforme Resolução CNE/CEB nº 3/2010 que dentre outros aspectos, trata da carga horária e da duração dos cursos.
  • 46. 46 Tabela 29 – Taxa de Analfabetismo Funcional da População com 15 Anos ou Mais de idade Por Região Geográfica e Unidade Federativa, Brasil, Nordeste e Piauí, 2013 FEDERAÇÃO 2013 BRASIL 29,40% NORDESTE 40,80% PIAUÍ 45% Gráfico 26 – Taxa de Analfabetismo Funcional da População com 15 Anos ou Mais de idade Por Região Geográfica e Unidade Federativa, Brasil, Nordeste e Piauí, 2013 FONTE: IBGE/PNAD (2013) 3.4.2 Número de matrículas por nível, etapa e modalidade 3.4.2.1 Atendimento Educacional EJA no Sistema Estadual de Ensino 103 Apresentamos a seguir uma análise histórico-situacional dos dados de matriculas e dos estabelecimentos de ensino da EJA de 2004 a 2013. Tabela 30 – Taxa de Analfabetismo Funcional da População com 15 Anos ou Mais de idade Por Região Geográfica e Unidade Federativa, 2013 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 BRASIL 4.577.2684.619.409 4.861.390 4.940.165 4.902.3744.661.332 4.287.234 3.544.608 3.906.877 3.772.670 NORDESTE 1.927.4031.958.579 1.992.544 1.796.110 1.749.4181.692.022 1.571.217 1.455.268 1.538.222 1.514.727 PIAUÍ 138.346 126.964 135.507 107.887 106.907 109.087 171.602 80.871 98.338 98.298 FONTE: MEC/ INEP Tabela 31 - Número de Matrículas, Segundo a Dependência Administrativa, Piauí, 2004 – 2013 DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 FEDERAL - - - - 191 340 493 542 411 226 ESTADUAL 55.402 46.929 54.468 46.021 50.535 50.425 52.310 50.213 51.590 46.966 MUNICIPAL 79.807 76.789 77.683 60.481 55.961 55.594 49.068 45.420 43.854 49.241 PRIVADA 3.137 3.246 3.356 2.661 2.069 2.728 2.731 2.873 2.483 1.865 FONTE: MEC/INEP 104 Conforme as tabelas 24 e 25 que tratam sobre as matrículas por dependência administrativa e etapa de ensino - EJA presencial e semipresencial, respectivamente, infere-se que o nº de matriculas é maior
  • 47. 47 no município devido o atendimento nas series iniciais ser de competência constitucional da Rede municipal, ficando de responsabilidade da esfera Estadual a maioria das matriculas dos anos finais e Ensino Médio. 105 No que se refere ao atendimento nos Centros e Núcleos de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS/NEJAS houve um decréscimo na matricula do Ensino Fundamental a partir do ano de 2010. Quanto ao Ensino Médio verifica-se um acréscimo no ano de 2010 e uma variação a partir de 2011. 3.4.2.2 Atendimento Educacional EJA no Sistema Prisional 106 A educação no sistema prisional está referendada em diversos marcos regulatórios dos quais podemos citar a Lei nº 12.433/11, que criou o beneficio de remição pelo estudo, e a Resolução nº 02 /2010 do Conselho Nacional de Educação que estabelece as Diretrizes Nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade, em estabelecimentos penais. No entanto, a realidade da oferta de educação no sistema prisional piauiense não difere do sistema prisional brasileiro, que segundo a fonte repórter Brasil, o Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de meio milhão de pessoas presas, sendo a maioria homem, pobre e negra. 107 A população carcerária brasileira cresceu 380% em vinte anos, enquanto a taxa de crescimento vegetativo da população não passou de 30%. Em todo o sistema nacional e piauiense a oferta de educação contempla somente uma pequena quantidade da população carcerária apta a frequentar a sala de aula, este fato se explica por vários fatores que vão desde a falta de estrutura física, a pequena quantidade de agentes penitenciários para fazer a escolta de presos e segurança dos professores. Mesmo com a publicação do decreto nº 7.626/11 que institui o plano estratégico de educação no âmbito do sistema prisional não houve muito avanço. Tabela 32 - Nº da População Carcerária e de Atendimento Educacional no Sistema Prisional, Piauí, 2005 – 2012 ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 POPULAÇÃO CARCERÁRIA 1.785 1.841 2.684 2.257 2.591 2.714 2.845 2.927 ATENDIMENTO EDUCACIONAL 280 230 222 274 337 257 236 294 PERCENTUA 15,68% 12,49% 8,27% 12,14% 11,16% 9,46% 8,29% 10,04% FONTE: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/DEPARTAMENTO PENITENCIARIO / SEDUC/SEJUS 3.4.2.3 Atendimento Educacional aos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas 108 O atendimento educacional aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado do Piauí acontece por meio de termo de cooperação entre Secretaria de Assistência Social e Cidadania-SASC e Secretaria de Educação e Cultura-SEDUC, que teve início em 2005, em todo estado existem 05 Unidades de internação, sendo 04 masculinos e 01 feminino, concentradas a maioria na capital, sendo apenas 01 em Parnaíba. 109 A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de
  • 48. 48 Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional. A lei estabelecia o prazo de 1 (um) ano aos órgãos responsáveis pelo sistema de educação pública e as entidades de atendimento para garantir a inserção de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na rede pública de educação, em qualquer fase do período letivo, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução. O artigo 28 da mesma Lei responsabiliza gestores, operadores e seus prepostos e entidades governamentais “no caso do desrespeito, mesmo que parcial, ou do não cumprimento integral às diretrizes e determinações previstas”. 110 Esta mesma lei orienta que, a educação para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa constitui oferta obrigatória pelos sistemas de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, devendo constar no Projeto Político Pedagógico das escolas e nos custos gerais da manutenção e do desenvolvimento do processo educativo. 111 No Piauí a oferta de educação ainda acontece de maneira incipiente, necessitando de um planejamento institucional, envolvendo o poder público e sociedade civil, que possa atender as exigências da lei. 112 O gráfico abaixo apresenta o número de matriculas na Educação Básica de adolescentes autores de atos infracionais privados de liberdade a nível nacional. Gráfico 27 – Número de Matrículas na Educação Básica de Adolescentes autores de Atos Infracionais Privados de Liberdade, Piauí, 2010 – 2012 FONTE: INEP/MEC / 2013 113 Entre o público masculino, o gráfico acima mostra os anos de 2010 e 2011 com uma pequena variação, entretanto entre este mesmo público no ano de 2012, o número de matriculas cresceu significativamente, isto implica dizer que também cresceu o número de infrações cometidas por menores no contexto brasileiro. Em relação ao público feminino os anos de 2010 e 2011 mostram números menores de infrações, com pequena variação a mais para 2010 e aumento substancial em 2012. 114 A tabela 30 mostra o número de matriculas na Educação Básica de adolescentes autores de atos infracionais no Estado do Piauí no mesmo período.
  • 49. 49 Tabela 33 - Número de matriculas na Educação Básica de adolescentes autores de atos infracionais, Piauí, 2010 – 2012 ANO UNIDADES DE INTERNAÇÃO Centro Educacional Masculino - CEM Centro de Internação Provisória – CEIP Semiliberdade Centro Educacional Feminino - CEF Complexo de Defesa da Cidadania - Parnaíba 2010 80 Entre 400 a 450 adolescentes atendidos anualmente. - 27 - 2011 94 21 18 - 2012 82 13 20 04 TOTAL 256 34 65 04 FONTE: Secretaria da Justiça/ SEJUS/SEDUC 115 No Piauí em relação ao mesmo período apesar da ausência de dados oficiais o número de atendimento a adolescentes em conflito com a lei é bastante significativo se observarmos o número de ingressos no Centro de Internação Provisória- CEIP a cada ano. 116 O atendimento educacional aos internos de todas as Unidades de internação obedece a uma triagem para posicionamento do mesmo à etapa correspondente ao seu nível de escolaridade, haja vista que muitos deles não possuem documentação comprobatória da vida escolar, cabendo a aplicação de uma avaliação diagnóstica. 117 Quanto ao atendimento feminino, as adolescentes ficam no Complexo de Defesa da Cidadania aproximadamente (dez) 10 dias aguardando ordem judicial para serem encaminhadas ao Centro Educacional Feminino. 3.4.3 Número de escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino 118 A seguir apresentamos os gráficos demonstrativos dos Estabelecimentos de Ensino da Educação de Jovens e Adultos no Período de 2007 a 2014 e por Dependência Administrativa. Gráfico 28 – Número de Estabelecimentos de Ensino na Educação Básica de Jovens e Adultos, Piauí, 2007 – 2014 Fonte: MEC/INEP/SEDUC
  • 50. 50 Gráfico 29 – Número de Estabelecimentos de Ensino na Educação Básica de Jovens e Adultos por Dependência Administrativa, Piauí, 2014 Fonte: MEC/INEP/SEDUC 119 Conforme indicado no gráfico 28 percebe-se uma redução significativa no número de estabelecimentos de ensino da EJA, assim como no gráfico 29 verifica-se uma predominância da rede municipal em relação às demais redes de ensino. 3.4.4 Quadro de profissionais por escolaridade e grau de formação 120 No que se refere à oferta potencial de profissionais habilitados para atuar como professores da Educação de Jovens e Adultos, a legislação vigente Art. 61 da LDB, considera os concluintes do Ensino Médio (Curso Normal e Médio Profissionalizante) para atender as quatro séries iniciais do Ensino Fundamental, e os concluintes do Ensino Superior em cursos de graduação com licenciatura plena, para atuar nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Enfatiza a necessidade de formação de profissionais da educação de modo a atender os objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as características de cada fase de desenvolvimento do educando (BRASIL, 1996). 121 Nessa perspectiva, tendo em vista a exigência de formação específica para atuar na EJA, o Parecer CEB/CNE 11/2000 preconiza que a formação contemple uma relação pedagógica com sujeitos, trabalhadores ou não, com marcadas experiências vitais que não podem ser ignoradas, despertando a necessidade de uma pesquisa de "escuta" desses sujeitos e das implicações dessa formação em suas práticas pedagógicas. 122 Portanto, refletir sobre a Formação Inicial e Continuada dos profissionais que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA) pressupõe o conhecimento prévio dos aspectos sócio- históricos e econômico-culturais que envolvem tanto esta modalidade de ensino quanto os sujeitos que dela participam. Nesse sentido, para atuar nessa modalidade exige-se uma formação diferenciada da escola convencional, o que ainda é incipiente em termos de Brasil, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 123 Assim, para o planejamento educacional do novo decênio, apresentamos os dados diagnósticos a seguir:
  • 51. 51 Tabela 34 – Número de Funções Docentes na Educação de Jovens e Adultos, no Ensino Fundamental e Ensino Médio, por Nível de Formação, segundo a Região Geográfica e Unidade Federativa, 2004 – 2006 Incompleto Completo Brasil 64.720 307 1.598 45.214 17.601 Nordeste 38.730 179 1.337 30.243 6.971 Piauí 2.906 33 168 2.513 192 Brasil 109.904 32 156 25.772 83.944 Nordeste 35.998 9 46 13.525 22.418 Piauí 5.025 (9) 2 2.740 2.283 Brasil - - - - - Nordeste - - - - - Piauí - - - - - Brasil 65.213 282 1.791 42.852 20.288 Nordeste 39.380 189 1.572 29.911 7.708 Piauí 3.014 38 213 2.360 403 Brasil 116.781 - 156 22.863 93.762 Nordeste 39.355 - 99 13.444 25.812 Piauí 4.790 - 20 2.022 2.748 Brasil 77.859 - - 3.239 74.620 Nordeste 13.118 - - 1.206 11.912 Piauí 438 - - 19 419 Brasil 68.004 203 1.539 42.287 23.975 Nordeste 40.781 130 1.358 30.671 8.622 Piauí 3.575 9 101 2.742 723 Brasil 124.518 22 170 21.859 102.467 Nordeste 43.437 21 116 14.255 29.045 Piauí 5.033 - 13 1.600 3.420 Brasil 85.023 1 1 3.198 81.823 Nordeste 13.861 1 - 1.576 12.284 Piauí 507 - - 11 496 FUNÇÕES DOCENTES Número de Funções Docentes na Educação de Jovens e Adultos, no Ensino Fundamental 1ª a 4ª série - 5ª a 8ª série e Ensino Médio, por Nível de Formação, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2004 Educação de Jovens e Adultos - EJA Fundamental Médio Completo Superior Completo Unidade da Federação Fundamental - 5ª a 8ª série Ensino Médio Ensino Médio 2004 2005 2006 Fundamental - 1ª a 4ª série Fundamental - 1ª a 4ª série Fundamental - 5ª a 8ª série Fundamental - 5ª a 8ª série Ensino Médio Fundamental - 1ª a 4ª série Ensino Série Total ANO Funções Docentes na Educação de Jovens e Adultos Fonte: INEP 124 A tabela 34 referente aos anos de 2004 a 2006 especifica o número de docentes por categoria de ensino onde podemos verificar que para as séries iniciais, percebe-se um crescente avanço no nível de escolarização. Porém menos significativa que o verificado para Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série que se observou um crescimento bastante considerável no nível de escolarização dos docentes. No que se refere ao Ensino Médio somente após o Decreto nº 5478 de 24 de junho de 2005 foi instituído o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na modalidade de EJA-PROEJA, abrangendo a formação inicial e continuada de trabalhadores e à educação Profissional Técnica de nível médio. (Resolução CNE/CEB Nº 4 27/10/2005). Percebe-se que os docentes para atuar nessa etapa de ensino a partir deste ano já possuem a escolarização em sua maioria em Nível Superior.
  • 52. 52 Tabela 35 - Número de Professores na Educação de Jovens e Adultos, por Escolaridade, segundo a Região Geográfica e a Unidade Federativa, 2007 – 2013 Médio Total Normal/ Magistério Ensino Médio Brasil 236.170 1.680 42.068 12.815 166.643 12.964 Nordeste 83.241 6.538 28.465 7.027 41.873 4.581 Piauí 6.595 75 2.003 545 3.759 213 Brasil 262.520 1.371 60.984 45.546 15.438 200.165 Nordeste 94.047 1.044 40.131 31.141 8.990 52.872 Piauí 7.795 206 2.956 2.213 743 4.633 Brasil 261.515 1.086 58.161 41.931 16.230 202.268 Nordeste 94.467 846 39.179 29.691 9.488 54.442 Piauí 8.158 206 2.819 1.976 843 5.133 Brasil 261.737 1.003 261.681 36.258 19.186 205.290 Nordeste 95.785 701 217.648 25.097 11.870 58.117 Piauí 8.799 184 2.629 1.779 850 5.986 Brasil 259.366 788 44.606 29.236 15.370 213.972 Nordeste 96.598 569 31.002 20.852 10.150 65.027 Piauí 8.590 145 2.161 1.417 744 6.284 Brasil 253.630 562 36.559 23.581 12.978 216.509 Nordeste 97.933 387 25.750 17.079 8.671 71.796 Piauí 8.262 40 1.739 1.104 635 6.483 Brasil 254.479 339 44.033 19.820 24.213 210.107 Nordeste 99.035 210 29.169 14.769 14.400 69.656 Piauí 8.211 21 2.028 917 1.111 6.162 Ano 2012 2013 2007 2008 2009 2010 2011 Educação de Jovens e Adultos Número de Professores na Educação de Jovens e Adultos por Escolaridade, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 2008 Unidade da Federação Professores na Educação de Jovens e Adultos Total Escolaridade Ensino Fundamental Ensino Médio Superior Fonte: INEP 125 Na tabela 35 os dados aparecem de um modo geral, sem especificar as etapas de ensino, a série histórica das estatísticas no período de 2007 a 2013. Constata-se uma significativa inversão, demonstrando que houve um elevado aumento nos níveis de escolarização, efeito este que pode ser atribuído claramente à entrada em vigor da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96, que apontava para a progressiva exigência de formação em nível superior. Olhando para os dados do Piauí, comprova- se um gradativo crescimento. 126 Somente nas últimas décadas a problemática da formação de educadores para a EJA ecoou como necessidade de reformulação no sentido de possibilitar a inclusão de conhecimentos teóricos e práticas pedagógicas voltados para adultos. Nesse ponto, a formação dos educadores deve considerar a EJA como um campo pedagógico específico que neste contexto, demanda a profissionalização de seus colaboradores. 127 A seguir apresentamos os gráficos 30, 31 e 32 que demonstram o número de professores na Educação de Jovens e Adultos por escolaridade no Brasil, na Região Nordeste e no Estado do Piauí no período de 2007 a 2013.
  • 53. 53 Gráfico 30 – Evolução do Número de Professores na EJA por Escolaridade, Brasil, 2007 – 2013 Fonte: MEC/INEP Gráfico 31 – Evolução do Número de Professores na EJA por Escolaridade, Região Nordeste, 2007 – 2013 Fonte: MEC/INEP Fonte: MEC/INEP Gráfico 32 – Evolução do Número de Professores na EJA por Escolaridade, Piauí, 2007 – 2013 Fonte: MEC/INEP