O documento descreve a operação Lava Jato, que descobriu um esquema de desvio de recursos da Petrobras envolvendo políticos e empreiteiras. As investigações já resultaram em processos contra 82 pessoas e diversas empresas. Além disso, novas irregularidades foram encontradas em contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.
2. Deflagrada em 17 de
março de 2014 pela
Polícia Federal (PF), a
Operação Lava Jato
desmontou um
esquema de lavagem de
dinheiro e evasão de
divisas que, segundo as
autoridades policiais,
movimentou cerca de
R$ 10 bilhões.
3. • A investigação resultou na descoberta de um esquema de
desvio de recursos da Petrobras. Segundo a PF e o Ministério
Público Federal (MPF), dirigentes da estatal estão envolvidos no
pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que
firmaram contratos com a petroleira.
• Mais recentemente, as investigações descobriram
irregularidades também em contratos do Ministério da Saúde e
da Caixa Econômica Federal.
• Em 12 fases, a PF já cumpriu quase 400 mandados judiciais,
que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e
apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a
depor).
•
4. As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não
na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e
5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da
Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou
denúncia contra 82 pessoas. São alvo de ações as
empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes
Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.
7. Entenda a proposta que reduz a
maioridade penal para 16 anos
• Câmara criou comissão para analisar projeto apresentado há
22 anos. Texto permite que pena em prisão comum possa
valer a partir de 16 anos. A comissão especial criada nesta
terça-feira (31) na Câmara dos Deputados para discutir a
redução da maioridade penal para 16 anos vai analisar uma
proposta de emenda à Constituição (PEC 171/1993)
apresentada há 22 anos. Junto a esse texto, foram agrupadas
outras 37 proposições com o mesmo teor, que serão
analisadas em conjunto.
O texto original é de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP-
DF), e altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, com o
objetivo de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a
responsabilização penal.
8. O que determina a Constituição
Pelo artigo 228 da Constituição Federal, "são penalmente
inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da
legislação especial". A redação proposta pela PEC sugere que o
artigo seja substituído por: “São penalmente inimputáveis os
menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação
especial”.
O que diz o ECA
A legislação especial ao qual a Constituição se refere trata-se,
atualmente, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o
estatuto, o adolescente menor de 18 anos que pratica ato infracional
pode ter, como medida socioeducativa, desde advertência e prestação
de serviços à comunidade até a internação em estabelecimento
educacional, uma “medida privativa da liberdade”
9. Justificativa da proposta
Na justificativa da PEC, o ex-deputado Domingos alega que a maioridade
penal foi fixada em 1940, quando os jovens, segundo ele, tinham "um
desenvolvimento mental inferior aos jovens de hoje da mesma idade".
De acordo com Domingos, "o acesso à informação, a liberdade de imprensa, a
ausência de censura prévia, a liberação sexual, dentre outros fatores",
aumentaram a capacidade de discernimento dos jovens para "entender o
caráter delituoso" e, por isso, capazes de serem responsabilizados
criminalmente.
"Se há algum tempo atrás se entendia que a capacidade de discernimento
tomava vulto a partir dos 18 anos, hoje, de maneira límpida e cristalina, o
mesmo ocorre quando nos deparamos com os adolescentes com mais de 16".
10. CRISE HÍDRICA NO BRASIL
Na virada do século, em 2001, o especialista em recursos
hídricos Marcos Freitas, então diretor da Agência Nacional
das Águas (ANA), foi convidado por uma revista a fazer
projeções sobre o futuro do Brasil e como seria a vida dos
brasileiros em 2015. À época, a resposta de Freitas pareceu
um tanto esdrúxula: o país, mesmo tendo o maior volume
de água doce do planeta, viveria uma grave crise hídrica.
16. A ORIGEM DA CRISE ESTA NÃO
ESTÁ NA FALTA DE CHUVA
A origem da crise energética provocada pela
estiagem no Sul e no Sudeste no início do ano pode
estar do outro lado do mundo. Segundo
meteorologistas ouvidos pela Agência Brasil, o país
está sendo afetado por um ciclo natural de
resfriamento do Oceano Pacífico, que se reflete em
alterações climáticas em grande parte do planeta.
Para o Brasil, o fenômeno indica a possibilidade de
as chuvas no centro-sul do país só voltaram ao
normal no verão de 2016.
17. Chamado de oscilação interdecadal do Pacífico
ou oscilação decadal do Pacífico (PDO, na sigla
em inglês), o processo caracteriza-se pela sucessão
entre fases quentes e frias na área tropical do
Oceano Pacífico. Os ciclos duram de 20 a 30 anos
e são mais amplos que os fenômenos El Niño e La
Niña, que se alternam de dois a sete anos. Em
1999, o oceano entrou numa fase fria, que deve
durar até 2025 e se reflete em El Niños brandos e
La Niñas mais intensos.
18. Após PIB de 0,1%, caminhamos para uma
recessão em 2015', afirma Dieese
• A economia brasileira
cresceu 0,1% em 2014,
segundo o desempenho
do Produto Interno
Bruto (PIB), divulgado
pelo IBGE na sexta-feira
(27). A soma da riqueza
do país atingiu R$ 5,5
trilhões, enquanto o PIB
per capita caiu, chegando
a R$ 27.229.
19. • O PIB per capita teve uma queda de 0,7%. O setor produtivo
caiu 1,2% no ano, enquanto o agropecuário subiu 0,4%. Os
serviços, que vinham crescendo de forma contínua, tiveram
em 2014 uma alta menos expressiva, de 0,7%.
• “Os resultados ruins da indústria de transformação
começaram a aparecer depois de 2009, quando ocorreu o
efeito mais agudo da crise financeira global; porém, esses
efeitos permanecem e crescem no cenário nacional. Portanto,
os números do PIB do setor produtivo indicam que a crise da
indústria de transformação iniciada naquele ano se alastra
para o setor de serviços.
• O governo tomou diversas medidas para tentar mudar a
conjuntura da indústria, só que as ações adotadas
mostraram-se muito pouco eficientes”, diz a coordenadora.
CRISE ECONÔMICA
20. QUESTÃO HUMANITÁRIA NA EUROPA
Navio com cerca de 700 imigrantes naufraga no Mar
Mediterrâneo
21. Entre 700 e 950 imigrantes ilegais
podem ter morrido no naufrágio de
um barco perto da costa da Líbia na
madrugada deste domingo, no que
pode ser a pior tragédia ocorrida no
Mediterrâneo no pós-guerra — o
naufrágio na Lampedusa, em 2013,
deixou 366 mortos e 20
desaparecidos. Se confirmado o
desastre, o número total de mortos
desde o começo do ano subirá para
mais de 1.500 — somente na
semana passada, cerca de 400
pessoas morreram tentando chegar
a Itália.
22.
23. O naufrágio aconteceu depois de uma semana já marcada
por centenas de mortes no mar, ocorridas em acidentes
semelhantes nos dias anteriores. Inicialmente, falava-se de
até 700 pessoas a bordo, mas um sobrevivente elevou o
número a 950, incluindo 50 crianças e 200 mulheres. Só 28
pessoas foram resgatadas, além de 24 corpos. Os
passageiros vinham de países como Argélia, Egito,
Somália, Nigéria, Senegal, Gana e Bangladesh, entre
outros.
A embarcação, que partiu do Egito e pegou os imigrantes
num porto da Líbia, perto da cidade de Zuwara, lançou um
aviso de socorro durante a madrugada, captado pela
Guarda Costeira italiana, que rapidamente alertou um
cargueiro português na área.
24. ONDA DE IMIGRAÇÃO ILEGAL
A Europa enfrenta um desafio sem
precedentes com a nova onda de
imigração. Apenas no primeiro trimestre,
quase 57,3 mil ilegais chegaram ao
continente — praticamente o triplo do
mesmo período de 2014, ano em que já
haviam sido quebrados todos os
recordes. Diariamente, a Guarda Costeira
italiana ou navios mercantes resgatam
uma média de entre 500 e mil pessoas.
Em uma semana, mais de 11 mil
chegaram a ser resgatados. Mas, segundo
analistas, os líderes europeus continuam
encarando o problema humanitário com
uma resposta meramente policial.
25. A UE mantém atualmente o Triton, novo programa de
proteção de fronteiras substituto do Mare Nostrum, mais
abrangente e que acabou cancelado no ano passado porque
alguns políticos acreditavam que ele encorajaria os
imigrantes a deixar seus países. O sistema atual funciona
num limite de cerca de 50 quilômetros da costa da Itália.
Este desastre confirma a urgência de restaurar uma
operação de salvamento no mar e estabelecer vias legais
críveis para chegar à Europa.
26. Estado Islâmico (EI):
Grupo muçulmano extremista fundado em 2004 no
Iraque, inicialmente como um braço da rede terroristaAl-
Qaeda– com o qual romperia posteriormente. Até
recentemente, o grupo era conhecido como Estado
Islâmico do Iraque e Levante (EIIL, ou ISIS na sigla em
inglês).
Islâmicos sunitas, seus militantes consideram os xiitas,
grupo predominante no Iraque, como infiéis que
merecem ser mortos e afirmam que os cristãos têm que se
converter ao Islã, pagar uma taxa religiosa ou enfrentar a
pena de morte.
27. Islâmicos sunitas, seus militantes consideram os xiitas,
grupo predominante no Iraque, como infiéis que
merecem ser mortos e afirmam que os cristãos têm que
se converter ao Islã, pagar uma taxa religiosa ou
enfrentar a pena de morte.
Seu objetivo é criar um Estado muçulmano que inclua
as zonas sunitas do Iraque e da Síria. A violenta ofensiva
do grupo tem apoio de sunitas descontentes com o
governo de Bashar Al-Assad na Síria e também com o
governo iraquiano xiita.
28. Sunitas e xiitas são duas correntes rivais do Islã e inimigos
há séculos. O Iraque já teve vários conflitos e atentados
envolvendo extremistas desses dois grupos.
Sunitas: É o nome dado aos adeptos da corrente
majoritária do islamismo. Constituem maioria em quase
todos os países muçulmanos, menos Irã e Iraque. O nome
tem origem no fato de aderirem à "Suna", livro que conta a
vida de Maomé.
Originalmente, os sunitas teriam uma interpretação mais
flexível dos textos sagrados e adaptariam sua crença ao
tempo em que vivem. Sua ação política e religiosa é
marcada pela conciliação e pragmatismo, com o diálogo
entre povos e religiões. Porém, os sunitas do Estado
Islâmico são radicais e têm adotado uma conduta violenta
no conflito.
29. Curdos: Os curdos são um povo original da região do
Curdistão, que inclui áreas da Turquia, Iraque, Irã, Síria,
Armênia e Azerbaijão.
Jihadistas: Os militantes do Estado Islâmico são
chamados de jihadistas, nome dado aos integrantes da
jihad, termo traduzido no Ocidente como “guerra santa”.
Yazidis: São uma minoria de língua curda e que segue
uma religião pré-islâmica. Injustamente chamados de
"adoradores do diabo" por terem uma crença diferente,
vivem em pequenas comunidades isoladas no Iraque, na
Síria e na Turquia.
30. Europa comemora 70 anos do fim da Segunda
Guerra Mundial
A Segunda Grande Guerra durou quase seis anos, envolveu
todos os continentes do planeta e custou a vida de mais de
60 milhões de pessoas. A maior parte das mortes - 25
milhões - ocorreu na antiga União Soviética, que junto
com Grã-Bretanha e Estados Unidos lideraram as forças
aliadas.
Do outro lado estavam os agressores do eixo - Alemanha,
Itália e Japão - encabeçados pelo ditador nazista Adolf
Hitler.
Além dos horrores de uma campanha militar que não
poupou civis em nenhum dos lados, a guerra foi marcada
pelo holocausto: o assassinato sistemático de cerca de seis
milhões de judeus pelos nazistas.
31. Ao lado dos aliados, o Brasil passou a integrar o
conflito em 1942. Cerca de 25 mil soldados da Força
Expedicionária Brasileira além de homens da Força Aérea
lutaram na Itália.
O fim dos combates comemorado na Europa não
significou o fim da Guerra Mundial. O império japonês,
que recusava a se render, só capitulou três meses mais
tarde, depois que os Estados Unidos lançaram uma bomba
atômica sobre Hiroshima e outra sobre Nagasaki
32. Fim da ditadura completa 30 anos
Há exatos 30 anos o Brasil dava fim à ditadura. No dia 15
de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente,
encerrando um período de 21 de regime militar. A votação
aconteceu no colégio eleitoral, mas teve o gostinho de
uma resposta à derrota da campanha pelas Diretas Já.
33. Durante mais de um ano,
milhões de pessoas fizeram
grandes manifestações, em
todo o país, para exigir o
direito de eleger o presidente
da República. Porém, no dia
25 de abril 1984 veio o
desastre: o governo decretou
estado de emergência no
Distrito Federal e conseguiu
que o Congresso derrubasse a
emenda das Diretas Já. A
frustração bateu forte.
34. A oposição decidiu reagir e ganhar a briga no terreno do
adversário e lançou a candidatura do então governador de
Minas Gerais, Tancredo Neves, para a presidência da
República. Ele enfrentou Paulo Maluf no colégio eleitoral,
formado por deputados federais e representantes das
Assembléias Legislativas dos estados.
O povo não pôde votar, mas acompanhou a sessão de perto
pela TV. Quando o resultado saiu, a população comemorou:
Tancredo Neves foi eleito presidente com 480 votos e
prometeu que esta seria a última eleição indireta do país.
Dois meses depois, na véspera da posse, a euforia da vitória
acabou de repente. Tancredo Neves foi internado em estado
grave e passou por várias cirurgias, mas a doença não cedeu.
No dia 21 de abril, veio a confirmação de sua morte.
35. Uma multidão compareceu ao velório no Palácio da
Liberdade, em Belo Horizonte. As grades do jardim foram
abaixo e a viúva, Risoleta Neves, teve que pedir calma ao
povo. O vice de Tancredo, José Sarney, foi quem assumiu a
presidência e a promessa continuou de pé: ele foi o último
presidente eleito indiretamente a tomar posse.
36. Para o cientista político Nilson Borges, o grande legado
desses 30 anos de nova república é a estabilidade política:
"Nós conseguimos instituições fortes e independentes. Nós
temos hoje o Congresso funcionando, o Judiciário
fucnionando, nós temos partidos políticos, uma polícia
federal independente, um Ministério Público
independente. Então, o Brasil atingiu uma maturidade
política"