Hora do Sul

Criciúma, 23 de agosto de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 21h45 R$ 1,50

Recurso de Décio é
Os ministros do
Supremo Tribunal
Federal decidi-
ram ler os votos
em etapas. “Será
um julgamento

indeferido no TRE
fatiado”, explica-
ram. “À presta-
ção.” Os jornais
correram atrás
da novidade. Na
hora de escrever,
veio a dúvida.

DICAS DE PORTUGUÊS

m Desembargadores acataram a decisão em primeira instância pela Lei da Ficha Limpa. PÁGINA 03
com Dad Squarisi, PÁGINA 05
DIVULGAÇÃO/ HSul

m Tigre

Criciúma tem o
terceiro melhor
público da Série B
Os 18 mil torcedores que
foram ao Heriberto Hülse
na terça-feira ajudaram o
clube a ter um dos recordes
de público na competição.
PÁGINA 12

m Oportunidades

Saiba onde
encontrar os
empregos
Hora do Sul traz diaria-
mente as melhores ofertas
de empregos na região.
Além disso, confira também
onde tem os melhores con-
cursos. PÁGINA 08

m F. Machado

Torcedor paga
fiança de R$ 700
e vai para Capital

E agora? O torcedor do Avaí, preso
após o jogo de terça-feira,
em Criciúma disparou um
“rojão” contra uma torce-
dora do Tigre que retornava
m Pesquisa mostra que horas após a ingestão de álcool alterações no DNA aumentavam. PÁGINA 04 para casa. PÁGINA 09

02 Criciúma, 23 de agosto de 2012 l Quinta-feira
[ Dia da Luta
Contra a Injustiça
]

PeloEstado Quinta-feira:sol com muitas

UDESC apresenta plano de gestão
nuvens durante o dia e perí-
odos de céu nublado. Noite

O
com muitas nuvens.
reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, entregou on- MANHÃ TARDE NOITE

25º Máxima 17º Mínima
tem, ao vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, o Plano
de Gestão 2012-2016 da instituição. O documento é dividi- FONTE: Climatempo
do em sete eixos norteadores: Universidade Autônoma, Responsa-
bilidade Socioambiental, Excelência Acadêmica, Valorização das
Pessoas, Gestão Ágil e Colaborativa, Política de Comunicação e
Aprimoramento da Infraestrutura. “O Plano de Gestão foi cons-
truído de forma coletiva, com base nas discussões durante a cam-
ARTIGO
Prof. Dr. Gildo Volpato – Reitor da Unesc (giv@unesc.net)
panha eleitoral da Udesc no ano passado, e aprimorado com ges-

A importância da
tores de todos os centros e da Reitoria nos primeiros quatro meses
da gestão”, explicou o reitor. O Plano atende a demandas das 12
unidades da Udesc em dez cidades catarinenses - Florianópolis,
Joinville, Lages, São Bento do Sul, Ibirama, Balneário Camboriú,
Laguna, Chapecó, Palmitos, Pinhalzinho . Outras ações que irão
atingir todo o Estado são projetos como o Rondon EaD, que cria a
formação profissional para o
disciplina Projeto Rondon, na modalidade de ensino à distância,
com parte presencial na forma de oficina. cidadão e para a sociedade
UniãopeloSul A universidade, desde sua constituição, tem pelo qualificados em detrimento dos que não detêm uma
menos três grandes objetivos: a produção de novos “carteira de competências” devidamente recheada e
Fernanda Rodrigues/SAN

conhecimentos úteis à sociedade; a preservação e dis- atualizada. É a necessidade do mercado, geralmen-
seminação da cultura, e o ensino, que mesmo voltado te, que acaba pressionando os sujeitos a buscarem
ao desenvolvimento das aptidões profissionais deve aumentar o nível de formação e não o desejo pessoal.
ser orientado para a formação integral do sujeito. Ou a necessidade do mercado acaba se confundindo
No entanto, ao longo do tempo houve mudanças com o desejo da pessoa de avançar na qualificação.
em relação às expectativas da sociedade quanto ao No entanto, há de se considerar que a função da
papel da universidade e ao perfil dos sujeitos que universidade na formação profissional não é somente
ela deveria formar. Essa expectativa da sociedade, formar para atender a necessidade das empresas e
alinhada na maioria das vezes às necessidades do indústrias. A empresa é também o mercado, mas não
Concentrar esforços para dar andamento, na esfera federal, a assuntos de sistema de produção, nem sempre é vista e percebida se resume nele. O mercado é muito mais do que isso,
interesse comum aos três estados do Sul e também do Mato Grosso do Sul. de forma positiva. Há constantes conflitos e tensões, são também as organizações sociais e comunitárias, os
Com este objetivo, o secretário de Estado de Articulação Nacional, João Matos, principalmente em relação a duas posições que não serviços públicos diversos, as organizações não gover-
se reuniu, ontem, com os representantes em Brasília dos estados do Paraná, deveriam, mas são colocadas de forma polarizada namentais, os profissionais autônomos e tantas outras
Amauri Escudero Martins, e do Rio Grande do Sul, Hideraldo Luz Caron, e diante do papel da universidade: formar sujeitos possibilidades de trabalho e renda.
com o Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho. Na para que atuem no mercado de trabalho ou formar A função da formação é preparar o sujeito para
pauta, a retomada das discussões dentro do Conselho do Desenvolvimento e cidadãos conscientes, críticos e resistentes ao modelo saber fazer, saber atuar do ponto de vista prático,
Integração do Sul (Codesul), trabalhando em sintonia as decisões dos quatro de sociedade vigente. mas isso é muito pouco. O papel da
Governos. Entre os assuntos prioritários está o traçado da Ferrovia Norte-Sul, São inegáveis os benefícios da for- formação universitária vai muito além: é
para que atenda também a região Oeste de Santa Catarina, ligando a região mação profissional no desenvolvimento preciso, além do fazer, que a formação
rica em produção agrícola com os estados vizinhos. dos sujeitos. De modo geral, podemos A função da dê conta de propiciar que o sujeito com-
dizer que isso promove eficiência;
Transparência Está tramitando na As- cial e Família, da Câmara Federal, prevê a universidade na preenda profundamente as implicações
motiva os trabalhadores; aumenta suas sociopolíticas do fazer. É torná-lo capaz
sembleia Legislativa projeto que visa destinação dos valores dos prêmios não capacidades de saber, de informação, formação de melhorar e até modificar a realidade
dar mais transparência ao pagamento de retirados por apostadores das loterias de expressão, de comunicação, de profissional não é do fazer e da condição de trabalho na
pedágio em rodovias que cortam Santa federais do país para o FNS. Onofre ar- sociabilidade e de integração; propicia somente formar sociedade atual.
Catarina. Se aprovada, a proposta apre- gumenta que seria uma forma rápida de a emergência de projetos individuais e Portanto, é necessária uma postura crí-
sentada pelo deputado Gelson Merisio diminuir as dificuldades na área. coletivos no campo profissional; provoca para atender a tica diante da formação profissional. Não
(PSD) tornará obrigatória a publicação mudanças positivas no imaginário; necessidade das podemos de maneira ingênua pensar que
do valor obtido com a cobrança de pedá- Crise Presidente da Associação dos Mu- questiona hábitos e modelos culturais; empresas nossa atuação e nossas escolhas em sala
gio – em placas e no site das concessioná- nicípios da Região Carbonífera (Amrec), promove culturalmente e socialmente os de aula na universidade não interferem
rias – assim como quanto e de que forma Rogério José Frigo, está convocando au- trabalhadores; produz processos trans- no tipo de sujeito e de profissional que
as empresas investiram os recursos em toridades regionais e estaduais para uma formadores e mudanças organizacionais, ajudamos a formar e, em certa medida,
benefício do usuário. audiência pública. Em pauta, a crise no com efeitos apreciáveis na construção ou evolução no tipo de valores da sociedade que ajudamos a
setor do agronegócio na região Sul, mo- das identidades coletivas. São notórios os efeitos da construir e a transformar.
SC tem sete praças de pedágio, todas em BRs tivada principalmente pelo alto custo do formação no plano das regulações sociais, fidelizando Portanto, professores e estudantes, futuros profissio-
e administradas por duas empresas, a Auto- milho e do farelo de soja. os trabalhadores, tornando-os potencialmente mais nais graduados, mas sempre cidadãos, o espaço e a
lúcidos em relação à sua situação de vida e às condi- relação de ensino-aprendizagem (em todos os níveis)
pista Litoral Sul e a Autopista Planalto Sul.
Carvão Sindicato da Indústria da Extra- ções de trabalho. têm caráter complexo e vão muito além da mera
Edital A Ministra de Relações Institucio- ção do Carvão de Santa Catarina (Sie- Porém, também precisamos estar atentos aos peri- transmissão de conhecimento ou preparação ao mer-
nais, Ideli Salvatti, informou na reunião do cesc) comemora a decisão unânime dos gos e contradições das exigências de formação: esta cado. São uma equação também de transformação
Fórum Parlamentar Catarinense que no desembargadores do Órgão Especial do pode tornar-se mecanismo legitimador das estruturas do indivíduo em seu ser-pensar-sentir-agir-fazer. São
de dominação e de domesticação dos trabalhado- uma relação de responsabilidade com a melhoria e
dia 13 de setembro poderá ser lançado o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O
res e da sujeição da política de formação à política a sustentabilidade do ambiente de vida, que hoje se
edital de duplicação da BR-470. Apesar de TJ declarou inconstitucional a Lei Mu-
de emprego. Pode envenenar as relações laborais, apresenta como prioridade absoluta para todos nós.
comemorar o anúncio, o deputado Mauro nicipal nº 2858/2010, do Município de produzindo excessos de trabalho concentrados em Vamos fazer juntos uma educação comprometida com
Mariani (PMDB-SC) considerou que a BR Araranguá, que impedia a exploração do um número reduzido de pessoas multiespecializadas. a vida para formar melhores cidadãos, socialmente
280, que, considera, deveria ter prioridade. carvão na cidade. Pode reforçar uma tendência de selecionar os sobre- responsáveis e ambientalmente conscientes a fim de
Ideli assumiu o compromisso de trabalhar
para que no mesmo dia sejam lançadas as Posse O médico Cyro Soncini assume
concorrências das duas rodovias. amanhã, pela segunda vez consecutiva,
a presidência do Sindicato dos Médicos expediente
Reforço O Fundo Nacional da Saúde (Simesc). Tomam posse também outros
(FNS) pode vir a receber um belo reforço 90 dirigentes, diretoria executiva e conse-
financeiro se for aprovado o projeto de au- lho fiscal. A nova gestão segue até julho DIRETOR EXECUTIVO: Régis Cristiano S. da Silva
toria do deputado Onofre Santo Agostini de 2015. O Simesc tem sedes próprias em
(PSD-SC). A proposta, aprovada por una- Florianópolis, Blumenau, Lages, Chape- FALE CONOSCO: (48) 3430-1530
nimidade na Comissão de Seguridade So- có, Joinville, Indaial e Joaçaba. redacao@horadosul.com.br
Andréa Leonora �lor�an�pol�s �� 23Ago12 comercial@horadosul.com.br
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Criciúma, 23 de agosto de 2012 l Quinta-feira 03
DIVULGAÇÃO / HSul

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elogios ou agradecimentos. Participe: redacao@horadosul.com.br

Cine Clube 3D Premium
inaugura hoje em Criciúma
Ex-prefeito de Criciúma disse que vai recorrer ao TSE para tentar seguir no pleito no Balneário Rincão
Tudo pronto para inau- técnica usada no cinema 3D. No lançamento de inaugu-
guração do CineClube 3D O projeto também atende- ração, estarão em cartaz os

Décio tem recurso
Premium da Multiplicando rá além do público pagan- filmes: “Lola: como bagunçar
Talentos. O ato inaugural te, nos períodos matutinos e sua vida”, “Mercenários 2
ocorre amanhã, às 13h30, vespertinos, associações be- - de Volta à ação” e “Out-
nas novas instalações da en- neficentes, usuários do CRAS back - uma galera animal”.
tidade - segundo andar do e alunos de escolas públicas, Na lista de programações

indeferido pelo TRE
Giassi Supermercados do sem qualquer custo. também está os festivais de
Bairro Santa Bárbara. Na “Criciúma não dispõe de animação em 3D e festivais
ocasião, haverá sessões gra- um cinema deste nível. O internacionais. O cinema
tuitas para o público presen- projeto CineClubista aten- oferece 56 lugares.
te a cada 20 minutos. derá não somente o pagan- O valor do ingresso será
Único CineClubista 3D do te, mas toda a comunidade de R$ 34,00 inteira e R$
Brasil, a proposta da Mult é carente da região que não 17,00meia-entrada. Sócios FLORIANÓPOLIS já havia assinado o inde- rior Eleitoral (TSE), em
incentivar à cultura cinema- tem acesso aos espaços com carteirinha pagam R$ ferimento do regist ro do Brasília. “Vamos recorrer
tográfica. Com tecnologias públicos. No cinema serão 7,00 de segunda a quin- candidato p etista. porque eu tenho convic-
de ponta que proporcionam exibidos também filmes não ta-feira e de sexta-feira O regist ro de candida- Confor me o advogado ção que estamos correto.
um realismo maior aos fil- comerciais, que provoquem a domingo o valor será de t ura de Décio Góes (PT) de acusação do candi- Inclusive um dos relatores
mes, os deficientes auditivos, o senso crítico das pessoas. R$ 10,00. A anualidade da segue indeferido p ela dato Pierre Vanderlinde, destacou que foi injusta
visuais e cadeirantes terão a Ainda filmes brasileiros, in- carteirinha CineClubista é Justiça Eleitoral. Na noite os juízes entenderam que esta decisão”, declarou
chance de assistir aos curtas ternacionais, e produções de R$ 100,00. Os 300 pri- de ontem, os desembar- p elo disp ositivo legal, Góes.
por meio das vibrações e locais”, explica o presidente meiros que se associarem gadores do TRE decre- Décio está inelegível até O petista se enquadra na
narrativas oferecidos pela da Mult, Eduardo Milioli. pagam R$ 50,00. taram nova derrota ao o f im deste ano. “Portan- Lei Ficha Limpa, pois foi
p etista p or 5 a 2. Com to, nesta eleição ele está eleito prefeito de Criciúma
isso, Décio segue fora do indeferido”, destacou em 2004 e foi cassado no
pleito no Balneário Rin- Vanderlinde. mesmo ano. Sendo assim,
cão. No dia 31 de julho, Já Décio Goés disse que o petista não cumpriu os
o juiz eleitoral de Içara, o próximo passo será re- oito anos estabelecidos
Evandro Volmar Rizzo, correr ao Tribunal Supe- pela Lei Ficha Limpa.

Candidatos à prefeitura
apresentam propostas
CRICIÚMA Salvaro (PSDB), que está e um hospital público aos
indeferido pela Justiça criciumenses.
Eleitoral, mostrou as mu- Já Romanna Remor
A propaganda eleitoral lheres que participaram (PMDB), em 10 minutos e
gratuita na televisão dos dos casamentos comuni- 57 segundos, mostrou que
candidados à prefeitura tários. Além disso, o ex- a prioridade da campanha
começou na tarde de on- presso amigo e o progra- será a saúde. Em um tom
tem. Foi a primeira vez ma de rádio do candidato, mais emocional, familiares
m Multivacinação em que o eleitor de Crici- motivos que levaram o falaram um pouco sobre
úma pode acompanhar a atual prefeito ser enqua- a infância da candidata.
Você que gosta de dançar e quer aprender diferentes ritmos, não pode perder
proposta dos candidatos. drado no Ficha Limpa. Na O programa mostrou que
a Oficina de Dança de Salão da Unesc, que ocorrerá sábado, das 15 horas às 17
Hoje, será a vez, nova- propaganda, também fo- Criciúma está dividida em
horas, na Sala de Dança do Complexo Esportivo da Universidade. A oficina é aberta
mente, dos candidatos ao ram destacadas as obras duas e fez um comparativo
para estudantes, professores e funcionários da Unesc e para a comunidade em ge-
Legislativo. que o atual gover no fez entre o Centro e os bairros
ral. As inscrições estão abertas até sexta-feira, na Centac (Central de Atendimento
Logo na abertura e em durante os três anos e de vulnerabilidade social.
ao Acadêmico), das 9h30 às 21h. Informações sobre as aulas e o valor das inscrições
dois minutos, Odelondes meio que esteve à frente Uma cidade mais humana
podem ser obtidas no Setor de Arte e Cultura, pelo telefone (48) 3431-2622.
de Souza (PSOL), falou do Executivo, obras de in- e obras que comecem pe-
em várias áreas, onde, fraestr utura, saúde, edu- los bairros foram os focos
conforme o candidato, a cação e áreas de lazer e da propaganda inicial da
m Núcleo de Moda cidade deve melhorar. Se- turismo. candidata.
gurança pública, saúde, A terceira propaganda O candidato socialista
Associados do Núcleo de Moda da Amrec partem nesta quarta feira, 22, para o infraestr utura, cultura e foi da candidata Cintia Rodrigo Maciel (PCB) en-
Senac Moda Informação. O evento, que está em sua 40ª edição, será realizado no lazer foram algumas dedos Santos (PSTU). Em cerrou a primeira propa-
dia 23 de agosto, no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo e contará las. O candidato finalizou dois minutos, a sindica- ganda eleitoral. Em dois
com a participação de 58 associados do Núcleo. O Senac Moda Informação - Ve- dizendo que tem 50 moti- lista expôs que o partido minutos, Rodrigo expres-
rão 2013 é dirigido aos profissionais da indústria de moda e é considerado o mais vos para mudar a cidade vai constr uir uma cida- sou a repudia do capita-
importante encontro do setor na América Latina, reunindo palestras e discussões nestes setores. de para os trabalhadores lismo e defendeu uma so-
baseadas em pesquisas e tendências mundiais. A propaganda de Clésio com educação, transporte ciedade socialista.


Bebidas alcoólicas podem causar câncer
DIVULGAÇÃO / HSul

Saúde debate
RIO DE JANEIRO mões, nariz, cérebro e sangue
(leucemia).
Por meio de experimen-

nova lei
Cientistas da Universidade tos em laboratório com vo-
de Minnesota, nos Estados luntários, os pesquisadores
Unidos, informaram ontem observaram que o acetalde-
a primeira evidência em hu- ído também pode danificar
manos de que o consumo de o DNA, agindo como um
bebidas alcoólicas aumenta o agente cancerígeno. CRICIÚMA e que o acesso a saúde
risco de alguns tipos de cân- Para testar a hipótese, é universal, igualitário e
cer, como o de esôfago. dez voluntários tiveram que gratuito e a verba deve
A descoberta surge quase beber doses crescentes de É de extrema impor- ser aplicada somente
30 anos depois dos primeiros vodka (até três) uma vez por tância a participação dos para a saúde da popu-
estudos que levataram a pos- semana, durante três sema- sindicatos e dos traba- lação. No outro tema
sibilidade de um elo entre o nas. Os pesquisadores des- lhadores em saúde nos de debate, a Gerente de
álcool e tumores. cobriram que, horas após a conselhos de saúde para Planejamento da Secre-
Os resultados foram apre- ingestão de álcool, os níveis contribuir na fiscalização taria de Saúde do Esta-
sentados no 244º Encontro de alterações no DNA au- e aplicação legitima dos do (SES), explicou como
Nacional da Sociedade Ame- mentavam até 100 vezes nas recursos pelos conselhos funciona o financiamen-
ricana de Química. células da boca dos indiví- de saúde. É necessário to da Secretaria na apli-
Segundo a autora Silvia duos, e diminuíam depois buscar e conhecer a Lei cação dos recursos para
Balbo, que liderou o trabalho, de 24 horas. O mesmo efei- Os pesquisadores observaram que o acetaldeído também 141/2005 que rege as di- os hospitais do estado
o corpo humano metaboliza – to foi observado nas células retrizes de ações e ser- – os convênios de me-
ou seja, quebra – as moléculas sanguíneas. entanto, alguns são mais sus- Os cientistas dizem, no en- viços de saúde. A Lei é dia e alta complexidade,
de álcool contidas em cerve- De acordo com Silvia, a cetíveis a terem problemas. tanto, que a maior parte dos para o cidadão e ele deve como se faz os acordos
jas, vinhos e destilados. Uma maioria das pessoas tem um Entre esse grupo, estão 1,6 indivíduos não desenvolverá conhecer essa lei. Essas entre Estado e município
das substâncias formadas a mecanismo de proteção natu- bilhão de pessoas de origem câncer por beber socialmen- foram algumas das colo- para a divisão dos recur-
partir desse metabolismo é ral altamente eficaz contra o asiática que não têm essa en- te, mas é importante lembrar cações de Dr. sos e os critérios a serem
chamada de “acetaldeído”, efeito do álcool no DNA – uma zima. Além dos orientais, al- que o álcool traz outros pro- João Pedro Carrerão, utilizados. Cerca de 60
que tem estrutura semelhan- enzima chamada “desidroge- guns americanos (incluindo blemas de saúde – ao fígado, Médico Auditor do Mi- dirigentes sindicais e
te a um conhecido composto nase” converte o acetaldeído nativos do Alasca) apresen- cérebro e outros órgãos – e nistério da Saúde na pa- trabalhadores em saúde
cancerígeno, o “formaldeído” em acetato, uma substância tam uma deficiência na pro- aumenta os riscos de aciden- lestra sobre o Financia- de todas as regiões do
-- ligado a tumores nos pul- relativamente inofensiva. No dução da desidrogenase. tes no trânsito. mento do SUS nas três estado participam do
Esferas do Governo e Lei evento que teve a aber-

IPI não vai ser prorrogado
Complementar nº 141/12 tura na noite de ontem
hoje (22) pela manhã no (21) com a presença do
XXI Encontro Estadual Presidente da Fetessesc
de Dirigentes Sindicais e Sindisaúde de Criciúma
Trabalhadores em Saúde e região, Cleber Ricardo
CRICIÚMA se o financiamento, eventual havia uma definição sobre o período de 201 Foram 2,225
1. no Estado de Santa Ca- Candido, do Presidente
entrada ou pagamento ante- assunto. A consultora de ven- milhões de carros vendidos. tarina promovido pela do Sindicato da Saúde
cipado tenham ocorrido até o das informou ainda que, na “Se a medida não for prorro- Federação dos Traba- de Porto Alegre, Gilmar
Os consumidores indecisos dia anterior”, informou a área concessionária onde trabalha, gada, podemos ter uma ressa- lhadores em Estabeleci- Luiz França, Presidente
sobra a compra do carro zero técnica da Receita. o movimento aumentou em ca. Esses números podem não mentos de Serviços de da Federação dos Tra-
quilômetro devem ficar aten- Nas concessionárias, muitos aproximadamente 30% nos se manter”, argumentou. Saúde do Estado de San- balhadores em Saúde
tos, pois o benefício do Im- vendedores têm informado últimos dias. No dia 21 de maio, o go- ta Catarina do Rio grande do Sul,
posto sobre Produtos Indus- aos interessados que o prazo O presidente da Federação verno anunciou que as alí- (Fetessesc) no Hotel Milton Francisco Kem-
trializados (IPI) com alíquota não será prorrogado. “A gente Nacional da Distribuição de quotas de IPI caíram de 7% Colle em Criciúma. Pro- pfer e o diretor de For-
reduzida valerá apenas para vai de acordo com o que é ofi- Veículos Automotores (Fe- para 0% (carros até 1.000 gramação abaixo. O au- mação Sindical da Con-
os carros que forem faturados cial. O ministro [Guido Man- nabrave), Flávio Meneghetti, cilindradas); de 1 1% para ditor repassou o funcio- federação Nacional dos
até o dia 31 deste mês. A Re- tega, da Fazenda] tem dito que disse não ter recebido nenhu- 6,5% (de 1.000 a 2.000 ci- namento da lei e os seus trabalhadores em Saúde
ceita Federal informou que o não haverá prorrogação. Te- ma sinalização do governo lindradas); e de 4% para 1% recursos destinados as (CNTS) Emerson Pache-
fato gerador do IPI ocorre na mos pouquíssimas unidades de que a redução do IPI será (utilitários). Para os automó- entidades de saúde nos co. O evento continua
saída do veículo do estabe- para pronta entrega”, disse prorrogada. “Estamos cru- veis que não estão no Regi- estados. Disse que 15% hoje à tarde com debate
lecimento fabricante. Nesse Cláudia Marques, consultora zando os dedos para que seja me Automotivo, incluindo da arrecadação dos im- sobre Trabalho Descente
momento, destaca o Fisco, de vendas de uma concessio- prorrogada [a redução]. Temos os importados por empre- postos dentro de alguns – Conceito, Indicadores
deverá ser verificada qual é a nária Citröen. informado ao governo que a sas que não têm fábrica no critérios são destinados e Perspectivas com Ga-
alíquota vigente. No dia 31 de julho, em medida foi determinante para Brasil ou nos países com os para os municípios com briel Le Selam Cientista
“Assim, os fatos geradores Brasília, após reunião com o reverter resultados negativos”, quais o Brasil tem acordo, base na população sem Social - Coordenadora
ocorridos até 31 de agosto con- setor automotivo, Mantega enfatizou. como os do Mercosul, a alí- se ater a estrutura das da Pesquisa de Empre-
tarão com a alíquota reduzida. anunciou que o governo não Segundo Meneghetti, no quota cai de 37% para 30% cidades. Lembrou que go e Desemprego de
Os fatos geradores ocorridos cogitava prorrogar a redução acumulado deste ano, até on- (até 1.000 cilindradas); de em 2012 serão aplicados Belo Horizonte -DIEESE
a partir de 1º de setembro já do IPI para automóveis. Na tem, as vendas de automóveis 41% para 35,5% (de 1.000 a 85,8 bilhões, percentual – Minas Gerais e encerra
estarão submetidos à alíquota semana passada, o ministro e comerciais leves cresceram 2.000 cilindradas); e de 34% de 4,05% para a saúde amanhã (23) às 12h
normal, independentemente disse, em São Paulo, que não 3,92%, em relação ao mesmo para 31% (utilitários).

Criciúma, 23 de agosto de 2012 l Quinta-feira 05
Dicas de Dúvidas do
Português * Dad Squarisi consumidor Dr. Anderson Rodrigues, OAB/SC 25.833

Julgamento fatiado
Quem pode prestar atenção à leitura de Os jornais correram atrás da novidade. Na hora
Cobrança Indevida
1.200 páginas? Nem Deus. As criaturas só con- de escrever, veio a dúvida. Com crase ou sem cra-
seguem ficar atentas por determinado tempo. se? Os repórteres não chegaram a acordo. Alguns O presente artigo orienta consumidores sobre a prática de
Depois, precisam de pausa. Cheios de enge- escrevem à prestação. Outros, a prestação. E daí? cobranças indevidas, que são lançadas das mais diversas formas
nho, os ministros do Supremo Tribunal Federal Qual a forma nota 10? Sem certezas, a moçada pelos fornecedores nas diversas forma de relação de consumo
decidiram ler os votos em etapas. “Será um jul- consultou gramáticas. Lá estava a velha lição tão
gamento fatiado”, explicaram. “À prestação.” antiga quanto o rascunho da Bíblia.
Uma das atividades mais penosas emitir a sua fatura a fez sobre con-
para o consumidor é conferir as suas sumo superior ao que efetivamente o
contas de consumo. Primeiro, porque consumidor utilizou, ou seja, apesar
m Encontro de iguais é algo que toma tempo, e segundo dele não ter duplicado uma cobrança,
A crase indica o casamento de dois aa. Em geral, preposição e artigo. Assim: porque na maioria das vezes é difícil sobre o excedente que não foi efeti-
entender o que está sendo cobrado. vamente utilizado pelo consumidor há
Dirigiu-se à piscina. Vamos tomar como exemplo as faturas uma cobrança indevida.
de cobrança das operadoras de tele-
O primeiro a é exigido pelo verbo dirigir-se (quem se dirige se dirige a algum lugar). O fonia, com suas intermináveis páginas Quanto à cobrança indevida moti-
segundo é o artigo pedido pelo substantivo cidade (a cidade). Pronto: a + a = à. contendo diversos cálculos, se juntando vada por uma prática comercial lesiva
a impostos e taxas, sem que façam o ao consumidor, esta é mais gravosa,
Na dúvida, apele para truque infalível. Substitua o substantivo feminino por masculino (não menor sentido no conjunto dos dados, pois afronta o princípio mais impor-
precisa ser sinônimo). Se no troca-troca aparecer ao, sinal de crase. Se não, o a fica solitário. e muitas vezes, inclusive, contendo in- tante do Direito do Consumidor, que é
Compare: formações contraditórias. o princípio da boa-fé, onde se exige,
tanto do fornecedor, como do consu-
• Foi à cidade. Foi ao clube.
Neste ponto repousa o bicho papão midor, o dever de lealdade entre am-
. Chegou à faculdade quando anoiteceu. Chegou ao trabalho quando anoiteceu.
da cobrança indevida. Se o consumi- bos. Ela surge a partir de uma ação
. Dirigiu-se à diretoria. Dirigiu-se ao laboratório.
dor não recebe de forma clara as suas do fornecedor que viole o Código de
• Refere-se a pessoas estranhas. Refere-se a trabalhos estranhos. faturas de pagamento, ele passa a ter Defesa do Consumidor – CDC. Pode
. Encaminhou-se a uma recepcionista. Encaminhou-se a um recepcionista. uma enorme dificuldade em perceber ter origem em qualquer prática co-
se está pagando o que é devido ou mercial, por exemplo, uma publicida-
não, se aquela cobrança está efetiva- de enganosa, que induz o consumidor
m Vaca fria mente em conformidade com o que foi ao erro. Vejamos uma situação concre-
contratado. ta, que muitos consumidores já viven-
Voltemos à dúvida inicial. Votar a prestação? o acento, poder-se-ia entender que se quer ven-
À prestação? der a vista (o olho). O mesmo ocorre com bater à ciaram: as operadoras de telefonia
máquina. Sem a crase, parece que se deu panca- A cobrança indevida consiste no móvel investem muito pesado na sua
Nem sempre o acento resulta de crase (a + a). da na máquina. Não é bem isso, convenhamos. fornecedor exigir do consumidor o mensagem publicitária ofertando pla-
Às vezes, por questão de clareza, apela-se para pagamento por um produto ou serviço nos para utilização ilimitada. O consu-
a falsa crase. Usa-se à mesmo sem a contração Em que casos o duplo sentido ocorre? Geral- em desacordo com o contrato firmado midor contrata o serviço e posterior-
dos dois aa. Vender à vista, por exemplo. Aí, não mente nas locuções que indicam meio e instru- entre eles, ou ainda, cobrar por algo mente recebe uma fatura cobrando
há crase. Quer ver? Vamos ao masculino: vender mento: Matou-o à bala. Feriram-se à faca. Está não contratado. excedente nas ligações. Aqueles que
a prazo. à venda. Escrever à tinta. Feito à mão. Enxotar questionam, porque muitos nem perce-
à pedrada. Fechar à chave. Matar o inimigo à Como vivemos em uma sociedade bem o erro, recebem como justificativa
Por que o à? Para evitar mal-entendidos. Sem fome. Entrar à força. Andar à toa na vida. de consumo de massa, onde as rela- a indicação que em seus contratos há
ções entre consumidor e fornecedor previsão ao limite, devendo o consu-
são impessoais e indiretas, a cobran- midor pagar pelo que exceder. Este
m Superdica ça indevida pode se dar por falhas é um típico caso de cobrança indevi-
operacionais ou por práticas comer- da, pois o que está sendo cobrado é
O acento é obrigatório? Ou só se deve recorrer a ele em caso de ambiguidade? Sem risco de
duas interpretações, fica a gosto do freguês. Mas há forte preferência pela falsa crase. Use-a. ciais duvidosas. Em ambas não há fruto de uma publicidade enganosa,
Você acertará sempre. que se falar em isenção do fornece- fundada em uma cláusula abusiva in-
dor quanto a sua responsabilidade. troduzida no contrato de consumo. Um
Independente de o fornecedor ter plano chamado ILIMITADO não pode
efetuado uma cobrança indevida por impor limites, pois fere a natureza da
m leitor pergunta erro ou a ter feito deliberadamente, informação e do objeto.
faz nascer para ele à responsabili-
A coluna de domingo publicou esta frase: “Recife fica ao nível do mar”. Não seria “O” Recife fica
dade civil, se obrigando a reparar O Código de Defesa do Consumidor
ao nível do mar? Emicles Roque da Mata, Recife
os danos gerados e a sofrer as san- – CDC determina que valores cobra-
R.: Recife (ou o Recife) é cidade privilegiada. Além de linda e charmosa, tem dois jeitos de ser
chamada. Pode ser Recife. Ou o Recife. Ambos merecem nota 10.
ções previstas no Código de Defesa dos indevidamente sejam devolvidos
do Consumidor – CDC. em dobro, acrescidos de correção mo-
“À zero hora” tem crase? Beto Menezes, BH netária e juros legais. Esta foi o mo-
R.: Tem. Trata-se de locução adverbial formada de palavra feminina. Joga no time de às claras, Uma cobrança indevida por erro é delo que o legislador encontrou para
às escuras, às apalpadelas, às 2h, à meia-noite. aquela onde o fornecedor, de forma penalizar o fornecedor que viola o
inadvertida, cobra o consumidor por consumidor, independente da sua for-
Quer um macete? Na dúvida, substitua hora por meio-dia. Se na troca der ao, não duvide. Ponha algo que já havia sido cobrado ou ma ou culpa no evento.
o grampinho: O avião decola à zero hora (ao meio-dia). A aula começa às 13h (ao meio-dia). divergente do contratado. Vejamos
Trabalho das 8h às 12h (das 8h ao meio-dia). alguns exemplos: uma instituição de Assim sendo, fique atento as suas
ensino que emite a mensalidade es- faturas. Analise, peça explicações so-
Emissora de TV está promovendo a seguinte enquete: Quem é melhor — Messi ou Maradona? colar em duplicidade vai efetuar uma bre o que está sendo cobrado e exija
A minha dúvida reside no é. O verbo está no presente. Messi é presente; Maradona, passado. A cobrança indevida quanto ao segun- a correção dos valores cobrados inde-
construção da pergunta está correta? Se não, como seria? Aroldo B. Soares, lugar incerto do boleto de pagamento. Também vidamente. É um trabalho chato, sem
R.: Quem foi rei não perde a majestade. Mesmo afastado do futebol, Maradona pode partici- vai cometer uma cobrança indevida à dúvida, mas evita que as suas finanças
par da enquete. Ele e Messi têm um denominador comum. São argentinos. E, cada um no seu tempo, companhia de energia elétrica que ao sejam atacadas sorrateiramente.
levaram o público ao delírio. Palmas pra eles.


Destilando veneno! Justiça autoriza penhora
Nelson Rubens de bens de Datena
Você pode acompanhar o Nelson Rubens na Rede TV!, no programa TV Fama,
de segunda a sexta, às 19h50’ e, aos sábados, às 20 horas Após vários recursos de Bastos Neto contou ainda cobrando a multa do contra-
ambos os lados, a justiça já que, caso este recurso seja to e quando voltou para a
autorizou o início da penhora invalidado pelo juiz, irá en- emissora, em julho de 2011
l Consolo l Feminismo l Crise? dos bens de José Luiz Datena trar com outro recurso, já que o apresentador assinou uma
pelo processo que a Record acha invalido a penhora dos confissão da divida passada,
Zezé di Camargo já sabe Brito Jr. fica perguntan- Porta-voz da MTV pede move contra o apresentador bens sem a decisão de quem que seria anulada caso Date-
o que fazer para espantar do o que acontece em “A a palavra acerca de bo- para cobrar uma multa con- é a culpa da quebra contra- na cumprisse o novo contrato
a tristeza: vai comprar um Fazenda”. É o reality show atos: a emissora não está tratual de cerca de R$ 30 tual. “Essa penhora é impro- até o fim.
“presentinho” para si mes- que mais tem mulheres como à venda. Nem vai fechar. milhões. cedente, pois ainda não foi Dois meses depois o apre-
mo... Uma Ferrari zerinho! vencedoras... Não é o que dizem... Segundo o advogado do definida de quem é a culpa. sentador deixou a Record e
apresentador, José Diogo Somente quando houver a voltou para a Band. Mas de
Bastos Neto, as contas bancá- decisão a penhora pode ou acordo com o advogado de
rias de Datena serão as pri- não ser executada”, afirmou Datena, José Diogo Bastos
Vale? Fãs do cantor
meiras a serem afetadas pela o advogado de Datena. Neto, a Record descumpriu
Elvis Presley querem
penhora, após isso, bens como Procurada pela reporta- algumas clausulas do contra-
desembolsar R$ 2.000
casas, também serão bloque- gem de Contigo! Online a to, como mudança na grade
para ter direito a um
ados para o pagamento da Rede Record declarou que de programação e censura, o
encontro de meia hora
multa. Mas há uma apelação não comenta sobre o assunto. que não permitiu que o apre-
com a viúva do can-
que poderá reverter o pro- sentador continuasse na emis-
tor, Priscilla Presley,
cesso. “Temos um pedido para Relembre o caso sora. “A divida não pode ser
no Brasil.
suspender essa decisão que Em 2003 Datena deixou a cobrada porque ele saiu por
ainda não foi apreciado pelo TV Record e foi para a Band, culpa da emissora”, ressaltou
juiz”, esclareceu Bastos Neto. que entrou com uma ação Bastos Neto.

l Não, obrigado
Eis a resposta de Pedro Bial sobre a
possibilidade de ser um dos confinados na
casa do “BBB”: “De jeito nenhum! Nem por A questão não é se Lua Blanco está
milhões de dólares. Não faria. Nada. Eu ou não gestante, o engraçado é a rea-
sei bem o que é.” ção de uma grande colega de elenco
dela: “Grávida, até parece...” Como
pode ter tanta certeza?!

malhação 17h30 Amor, eterno amor 18h
Dinho perde Tico de vista. Tico chega à Rodrigo e Miriam trocam juras de amor.
praça e Ju o reconhece. Dinho avisa que o Elisa obriga Solange a fingir que está sentin-
irmão foi encontrado e todos ficam aliviados. do dor. Dimas conta para Melissa que Fer-
Tico conta para Ju sobre a viagem que o ir- nando voltou a andar e avisa que ele saiu
mão pretende fazer. Ju fica feliz com o elo- transtornado de casa. Fernando chega à
gio que recebe de Dinho. Mocotó descreve pousada e invade o quarto onde Rodrigo e
seu feito para salvar Tico e Isabela fica en- Miriam estão. Elisa destrata Gracinha. Fer-
cantada com a sua coragem. O verdadeiro nando sente fortes dores na coluna. O frei
orientador vocacional aparece no colégio e explica como Rodrigo e Miriam fazem para
l Sucesso Mocotó se esconde ao vê-lo com Robson. chegar ao antigo cemitério.
Donos do hit “Eu
Quero Tchu, Eu Quero
Tchá”, João Lucas e CHEIAS DE CHARME 19h AVENIDA BRASIL 21h
Marcelo simplesmente
triplicaram o valor do Socorro se esconde na varanda. Conra- Nina faz intrigas de Carminha para
cachê depois que Ney- do confessa para Isadora que nunca gostou Ivana. Adauto e Tessália procuram Muricy
mar passou a dançar a dela, e Cida escuta. Cida percebe o inte- pela casa e Leleco fica tenso. Jorginho
música quando come- resse entre Valda e Olavo. Gracinha chora pede que Zezé o leve ao local que foi usa-
mora seus gols. com saudades de Matias e Ariela fica pre- do como cativeiro de Carminha. Adauto e
ocupada. Neide defende Penha para Lygia. Tessália vão embora de Cabo Frio. Cadi-
Socorro entrega o pendrive para Chayene. nho dorme durante uma reunião de traba-
Brunessa se insinua para Humberto. Lygia e lho e perde um cliente. Leleco e Muricy se
Penha fazem as pazes. Cida decide dar uma escondem na casa de Silas. Darkson briga
chance para Conrado. com Adauto por ciúmes de Tessália.

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