A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA CRISE DO MODELO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA DE INDUSTRIALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO MODELO “ASSOCIADO” DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1955-1968
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A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA CRISE DO MODELO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA DE INDUSTRIALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO MODELO “ASSOCIADO” DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1955-1968
1. A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA CRISE DO MODELO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA DE INDUSTRIALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO MODELO “ASSOCIADO” DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1955-1968 Joselaine A. de G. Stênico Sandra Gomes de Oliveira Joseane Tobias Tábata Bergonci UNESP – RIO CLARO
2. ORGANIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO O Tempo da Democracia Populista – Entendendo a Crise ; Teoria Educacional; Movimentos Populares; finalizar Recursos Financeiros ;
3. Queda do Estado Novo +/-20 anos Regime democrático populista Durou até o golpe militar de 1964 foi governado DEMOCRACIA POPULISTA Participação, cada vez maior, das massas populares na vida política do País voto associações partidos sindicatos Alto índice de crescimento econômico INDÚSTRIA Uma forma de fazer do Brasil um país desenvolvido: Os capitais estrangeiros
4. O ÚLTIMO CAPÍTULO DA ERA DE VARGA (1951-1954) 1950 Ano da volta de GV ao Catete Durante o mandato de Dutra(1946-1950), Vargas continuou a ser o mais influente político do Brasil G.V. CANDIDATOS PARTIDOS VOTOS Getúlio Vargas PTB 3.849.040 Eduardo Gomes UDN 2.342.384 Cristiano Machado PSD 1.697.193 João Mangabeira pequenos partidos 9.466
5. Getúlio Vargas – Traços Gerais do Governo Expressiva Votação GV voltava à presidência UDN Sofre nova derrota passaria fazer cerrada oposição O País despertava para os problemas do desenvolvimento Desenvolvimento Industrialização Preservação das Riquezas Nacionais Continuou a política de atender algumas reivindicações da classe trabalhadora Nacionalismo
6. A oposição – Governo GV Medidas Nacionalistas Campanha “O PETRÓLEO É NOSSO” Criação da Petrobrás Proteção das empresas nacionais Tarifas protecionistas Financiamentos pelo BNDE (criado em 1952) Começou a ser pressionado pelas grandes empresas estrangeiras Atacado violentamente pela UDN, liderada pelo Jornalista Carlos Lacerda
7. Crise política – Governo GV 1954 crescia a oposição da UDN Comandada por Carlos Lacerda Apoiada Grandes empresários Oficiais da força armada 05 de agosto de 1954 Lacerda sofreu um atentado na rua Torneleros, no RJ
8. Planejavam substituí-lo pelo vice-presidente João Café Filho Não estava envolvido na conspiração para matar Lacerda UDN Militares renúncia de GV passaram a exigir aliado dos udenistas RESISTIU ATÉ O FIM enquanto pressões ameaças de golpe para depô-lo Na manhã de 24 de agosto de 1954, o velho presidente surpreendia seus inimigos com um tiro no coração e deixando uma carta-testamento Revólver com o qual Getúlio Vargas se suicidou Fac-símile do jornal Última Hora anunciando a morte de Getúlio Vargas
9. O governo Café Filho (1954-1955) Sucessor de Vargas Organizou elementos favoráveis UDN Empresas Estrangeiras O Ministro da Fazenda Eugênio Gudin Promulgou INSTRUÇÃO 113 AMPLAS VANTAGENS ÀS EMPRESAS ESTRANGEIRAS “ (...)um dos elementos da economia nacional” (RIBEIRO, p.152) Políticos da UDN tentaram adiar as eleições presidenciais de 1955 Mas contra essa tentativa de golpe, “choveram” protestos de todas nação E o pleito presidencial teve de ser realizado em 03 de outubro de 55
10. Presidente, ex-governador de MG Vice-Presidente João Goulart, Ex-ministro do trabalho de GV O resultado das eleição foram o seguinte: CANDIDATO PARTIDOS VOTOS Juscelino Kubitschek PSD-PTB 3.077.411 Juarez Távora UDN-PDC 2.610.462 Ademar de Barros PSD-PTB 2.222.725 Plínio Salgado PRP 714.379
11. O governo JK (1956-1961) – Os Anos Dourados Brasil tinha 60% da população no campo Abrindo um parênteses... (RIBEIRO, p.160) aproximadamente, 30 milhões de brasileiros dependiam da economia agrária. “ era hora” de modernizar o país investir no desenvolvimento, gerando crescimento e empregos A finalidade do plano era consolidar o que começou com Getúlio, o chamado processo de substituição das importações. Assim, a primeira fase foi criar infra-estrutura para que o país pudesse produzir dentro de seu território os produtos de que precisava", relata o professor do Departamento de Economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Claudemir Galvani População 1960 1970 Suburbana/Urbana 32.004.817 52.904.744 Rural 38.987.526 41.603.810
12. CINQUENTA ANOS EM CINCO PLANO DE METAS processo de rápida industrialização carro-chefe a indústria automobilística 31 OBJETIVOS: Energia (metas de 1 a 5) Transporte (metas de 6 a 12) Alimentação (metas de 13 a 18) Indústria de base (metas 19 a 29) EDUCAÇÃO (meta 30) Construção de Brasília (meta 31) Os Anos Dourados coincidiu com a fase de prosperidade norte americana conhecida como " Great American Celebration” caracterizada pela baixa inflação e elevado crescimento econômico e do padrão de vida dos norte americanos. O governo JK (1956-1961) – Os Anos Dourados
13. Fator fundamental para o êxito dos planos de JK EXCESSO DE CAPITAIS QUE EXISTIA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS O governo deu uma série de incentivos Isenções de impostos Tarifas baixas E outras vantagens Visando atrair esse capital
14. "Para atrair as empresas, o presidente tinha que criar barreiras protecionistas. Com o protecionismo, Juscelino incentivou a entrada de capital estrangeiro no país, principalmente a indústria automotiva", explica Galvani. "A indústria automobilística tem um efeito multiplicador de investimentos muito elevado. Para produzir um carro, você estimula a criação de outras empresas, como fabricantes de pneus, amortecedores, vidros, faróis. Isso fez com que a escolha da empresa automobilística criasse um estímulo muito grande para a chamada de indústrias de auto-peças." Paulo Nogueira Batista Jr., economista e professor da FGV - EAESP. “ Plano de Metas criado por JK foi um marco da economia brasileira ” Publicado em 17/02/2006
15. modelo político Nacional-desenvolvimentista Substituição de importações Fator fundamental para o êxito dos planos de JK Capital estrangeiro a partir Conciliar modelo econômico (RIBEIRO, p.153)
16. RESULTADOS DO GOVERNO DO JK - Indústrias Estradas Petróleo Aço Energia Elétrica Inauguração de Brasília Dependência da economia brasileira em relação aos capitais estrangeiros Inúmeros setores da indústria foram totalmente dominados por multinacionais Parte do lucro foi levado para o exterior Inflação = 25% O progresso da indústria Agravaram os desequilíbrios regionais Sudeste: maior mercado de recursos + Remessa de lucros Gastos com a construção de Brasília
17. Fatos Posteriores: O Governo Jânio Quadros (31 de janeiro de 1961 até 25 de agosto de 1961) Política extremamente impopular Salários congelados Crédito foi diminuído Governo cortou subsídios que dava a vários produtos(trigo) Contribuindo para aumentar o custo de vida
18. Fatos Posteriores: O Governo João Goulart ( 07 de setembro de 1961 até 1° de abril de 1964) Dificuldade econômicas Agitação Social e Política Reformas de Base O governo pretendia melhorar a situação de milhões de trabalhadores do campo, aumentando dessa forma o mercado interno para a indústria. Nacionalismo Pretendia diminuir a remessa de lucros e outros privilégios das empresas estrangeiras no Brasil. Oposição As classes dominantes começaram a ficar preocupadas com os planos de governo, com a força dos movimentos populares e dos partidos de esquerda. Golpe No dia 31 de março de 1964, iniciou-se em MG um levante militar que, alastrando-se pela País, derrubou o presidente João Goulart e encerrou a era da democracia populista.
19. OBS:despesas realizadas pelos Estados e fixados pelos municípios (tabela adaptada) DESPESAS REALIZADAS COM EDUCAÇÃO 1955 1964/1965* UNIÃO * 5,7 9,6 ESTADOS 13,7 14,8 MUNICÍPIOS 11,4 8,8
20. Percentual de 4,0% nas despesas pela União com Educação 4° lugar nas prioridades governamentais 1955 73,1% 1965 76,1% Militares Fazenda Viação e Obras Públicas UNIÃO (tabela adaptada) (tabela adaptada) LUGAR DE PRIORIDADES DA UNIÃO 1955 1965 GUERRA 1° 2° FAZENDA 2° 1° VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 3° 3° EDUCAÇÃO 4° 4° DESPESAS REALIZADAS COM EDUCAÇÃO 1955 1964 UNIÃO 5,7 9,6
21. ESTADOS Estado dedicou uma quantidade maior em 1964 = 1,1 % 2° lugar nas prioridades OBS: a autora traz dados de 1964, no entanto, no texto, fala-se em 1965. (tabela adaptada) (tabela adaptada) LUGAR DE PRIORIDADES DOS ESTADOS 1955 1964 ENCARGOS DIVERSOS 1° 1° ADMINISTRAÇÃO GERAL 2° 3° EDUCAÇÃO 3° 2° DESPESAS REALIZADAS COM EDUCAÇÃO 1955 1964 ESTADOS 13,7 14,8
22. OBS: a autora não define o 2° lugar no ano de 1955 , para tanto, adotamos Administração geral como o 2° lugar MUNICÍPIOS Baixaram Em 2,6 as Dotações (tabela adaptada) (tabela adaptada) LUGAR DE PRIORIDADES DOS MUNICÍPIOS 1955 1964 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1 1 ADMISTRAÇÃO GERAL 2 3 EDUCAÇÃO 3 4 DESPESAS REALIZADAS COM EDUCAÇÃO 1955 1964 MUNICÍPIOS 11,4 8,8
23. COMPARAÇÕES DE PRIORIDADES ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS “ BARRA” PRIORIDADE (tabela adaptada) LUGAR DE PRIORIDADES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO 1955 1964/1965* UNIÃO * 4° 4° ESTADOS 3° 2° MUNICÍPIOS 3° 4°
24. Número de analfabetos absolutos 2.331.074 pessoas percentual = 5,8% 1950-1960 = 11,1% (não se mantém) Aumentos percentuais nos recursos financeiros, dedicados à educação pela União e pelos Estados possibilitaram: ANALFABETISMO NA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS 1960 1970 Analfabetos 15.815.903 18.146.977 Porcentagem 39,4 33,6
25. Nota-se continuidade da ampliação da rede escolar tanto ao pessoal docente como à matricula Ensino Secundário Desperta interessa apesar das transformações técnico-industriais 73% da matrícula efetiva do ensino médio corresponde ao ensino secundário Parece comprovar: Novos grupos sociais Antiga ordem social Pressionar Destruição Por uma nova ordem Substituição procuram participar para depois Percentual nos recursos financeiros dedicados à educação pela União e Estados Possibilitou uma significativa ampliação da rede escolar (tabela adaptada) 1955 1965 Pessoal Docente Matrícula Geral Matrícula Efetiva Pessoal Docente Matrícula Geral Matrícula Efetiva Ensino Primário Comum 14.956 4.545.630 - 351.466 9.923.183 9.061.530 Ensino Médio 73.885 828.097 752.106 144.943 2.154.430 2.114.305 Ensino Secundário - - - 90.465 1.553.699 1.550.134 Ensino Superior 14.601 73.575 69.942 33.126 - 154.981
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28. Formar classes dirigentes Trabalhadores Ensino Técnico e Especialização Desclalificação “ A história da formação do trabalhador no capitalismo é a história de sua desqualificação. Fato esse apontado por Marx e que permanece encoberto nas obras economistas burguesa, cujo discurso é o da qualificação como resultado para o desenvolvimento do capitalismo.” (KUENZER, 1995, p. 35 apud BATISTA, CLARK & PADILHA, 2008, p. 7)
52. Divulgação do espetáculo: “Eles não usam Black-tie” no CPC da UNE (1961) A Mais-Valia Vai Acabar, Seu Edgar , 1960 Acervo Cedoc/FUNARTE Teatro de Arena da Faculdade Nacional de Arquitetura, Rio de Janeiro RJ
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57. Outra tentativa de superação do mecanismo de transplante cultural Certa unidade de propósito com os movimentos de educação popular Maior participação da população na vida política e econômica do país Além disso... Surgiu em contraposição às tradicionais universidades brasileiras. criada pela lei nº 3.998 de 15 de dezembro de 1961 . Então, a UnB... País em desenvolvimento necessitava de uma educação superior capaz de alavancar tal empreendimento. Pois... Reforma da Universidade de Brasília
58. “ Trata-se de escolher entre deixar que surja em Brasília, espontâneamente, uma série de escolas superiores precárias como as que se vêm multiplicando por todo o país que em breve se aglutinariam em mais uma universidade inviável, ou aproveitar a oportunidade para, com os mesmos recursos, provavelmente até com maior economia, dotar o país de uma universidade moderna, estruturada nos moldes que vêm sendo recomendados pelos nossos mais capazes professores e pesquisadores.” (Ribeiro, 1961) Darcy Ribeiro (1922-1997) Intelectual defensor dos princípios escolanovistas e 1°reitor da UnB
59. Valores e padrões Internacionais da ciência e da cultura Universidade de Brasília Compromisso Povo Brasileiro e sua Nação Busca de soluções para os problemas nacionais Universidade Luta do povo brasileiro para levar seu processo histórico aos efetivos caminhos da independência e emancipação corrigir a farsa dos graus e dos títulos universitários nacional e internacionalmente desprestigiados vincular
60. ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS “ esforços pioneiros” de Anísio Teixeira Universidade do Distrito Federal Tentativa de Implantação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e do Rio De Janeiro integração Racionalização e Atualização do ensino Má utilização de Pessoal e material desenvolver Centros de investigação e criação cultural O projeto de Reforma da Universidade de Brasília é resultado... Impossibilidade Permitir Evitar Desde a Déc 30 Até a Déc 60 Estudantes + professores Espírito autenticamente universitário
61. Para os Intelectuais empreendedores da reforma estava nítido que... ENFRENTAMENTO Brasileiros e sociedade brasileira Anacronismo da universidade brasileira Universidades norte- americanas, européias e algumas da América Latina Aumenta o abismo entre Universidade e sociedade brasileira equiparação Maior alienação S N
62. ENFRAQUECIMENTO DA CONTRADIÇÃO ALIENAÇÃO X DESALIENAÇÃO A reforma é resultado também do... Continuidade do projeto nacional- desenvolvimentista Financiamento do capital estrangeiro Intensificação da instalação de empresas estrangeiras ? Formação de nível superior para o grupo dirigente brasileiro Exigência Voltados para Administração
63. Apesar... Implantação de 3 Cursos-tronco Arquitetura e urbanismo Letras brasileiras incluindo literatura e jornalismo Administração, direito e economia Demora na implantação efetiva dos estatutos (por etapas) Transformações Político-militares (Golpe de 1964) Repressão Invasão militar Demissão em massa de professores
64. “ Quando, amanhã, o Brasil – e dentro dele a Universidade de Brasília – conquistar a alforria para retomar o comando de seus próprios destinos, precisaremos recordar estes dias trágicos da travessia do túnel da iniqüidade. Entre eles, principalmente, o da invasão de 1964, em que, depois de assaltada por tropas motorizadas, a UnB teve diversos professores presos levados a um pátio militar para serem ali desnudados e assim humilhados por toda uma tarde. Este quadro de um magote de professores gordos e magros, velhuscos, uns secos de carnes, outros barrigudos, esquálidos, dois deles enfermos, todos nus num pátio policial não deve ser esquecido jamais: é o dia da vergonha.” (Ribeiro in Pôrto, Jr.)