1. FIB/ESTÁCIO CURSO DE DIREITO
Professor Doutor JULIO ROCHA
HISTÓRIA DO DIREITO
Aula 02 – O legado pré-histórico
1. Introdução
Concepção da via de entrega pelo Estreito de Behring – 11 mil e 11.500
anos átras
Fluxo migratório único mongol (arqueologia norte-americana) – modelo
Cóvis (sítio encontrado na localidade de Clóvis, Novo México)
Em 1974, descoberta de Luzia (Brasil) – parece um tipo intermediário
entre pigmoides e mongoloides, influência negróide– 11.400 a 16.400
anos
Pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, organizadas pela
arqueóloga Niède Guidon no interior do Piauí, registram indícios da
presença humana datados como anteriores há 10 mil anos. A maioria dos
pesquisadores acredita que o povoamento da América do Sul deu-se a
partir de 20 mil a.C.
2. Estudos atuais a partir de 1996
Modelo das quatro migrações: fluxo de populações não mongóis
(africanas e aborígenes australianos) mongóis (DNA das populações
indígenas atuais)
3. Características do direito dos povos sem escrita (costumary law)

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a) Transmitidos oralmente, de geração a geração: podem ser
constituídos também por provérbios, canções, adágios
b) Tem como principal fonte os costumes e os hábitos imposto por
todos do grupo social, podendo ter como sanção o desprezo, o
banimento e a morte
c) Diversificado conforme cada grupo social e comunidade
d) Forte influência religiosa, não havendo linha divisória entre
religião e normas de conduta
4. Povos indígenas
Estimativas da população indígena na época do descobrimento
apontam que existiam no território Brasileiro, mais de mil povos,
sendo cinco milhões de indígenas.
Mapa "Terra Brasilis" (1519)
Ao chegarem ao Brasil, os portugueses encontraram um território
povoado. Seus habitantes, porém, desconheciam a escrita e não
deixaram documentos sobre o próprio passado. O conhecimento
que temos sobre os índios brasileiros do século 16 baseia-se
principalmente em relatos e descrições dos viajantes europeus que
aqui estiveram. Particularmente, os livros do alemão Hans Staden e
do francês Jean de Lery, que conviveram com os índios por volta de
1550.

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Os índios sobreviviam da caça, da pesca, do extrativismo e da
agricultura. Suas tabas (aldeias) abrigavam entre 600 e 700
habitantes. Levando em conta as possibilidades de abastecimento e
as condições de segurança da área, um conselho de chefes
determinava o local onde eram erguidas. As aldeias eram formadas
por ocas (cabanas), habitações coletivas que apresentavam formas
e dimensões variadas. Em geral, as ocas eram retangulares, com o
comprimento variando entre 40 m e 160 m e a largura entre 10 m e 16
m. Abrigavam entre 85 e 140 moradores. As várias aldeias se
ligavam entre si através de trilhas, que uniam também o litoral ao
interior. Algumas eram muito extensas como a do Peabiru, que unia
a região da atual Assunção, no Paraguai, com o planalto de
Piratininga (São Paulo).
Verificar texto Os Senhores do Litoral – Eduardo Bueno