2. O REFORÇO DO PODER RÉGIO A NÍVEL
LOCAL VERIFICOU-SE COM:
D. Afonso III :
realizador de grandes
reformas centralizadoras:
Criou uma nova organização administrativa sobre as
regiões que estavam sob a dependência directa da coroa
(comarcas, julgados, almoxarifados) dirigidas por
meirinhos, corregedores, juízes, almoxarifes e mordomos.
Estes tinham como função representar o rei e aplicar a
justiça, cobrar os tributos fiscais e militares.
3. NAS ÁREAS CONCELHIAS:
Os reis fizeram sentir o seu poder nas áreas concelhias
entre os séc.(s). XIII e XIV, não pretendiam, interferir na
sua autonomia, apenas cuidar dos direitos reais, cuidar
da paz e da justiça e evitar os abusos do poder local
De que maneira
o poder do rei
O poder real fazia-se representar :
era sentido nos
•Pelo Alcaide-mor Concelhos?
•Pelos almoxarife e mordomo
•Pelo corregedor e juízes de fora
•Pelos vereadores
4. O combate a expansão senhorial e a
promoção das políticas das elites urbanas
A acção de D. Afonso II Combate aos abusos de
(1211-1239): poder uma vez que se
•Leis de desamortização (1211) verificava:
•Confirmações (1217-1221) -O crescimento da
•Inquirições (1211-1223) propriedade nobre e
eclesiástica:
•A Igreja acumulava
Lei da desamortização: legados particulares.
•Nobres e clérigos
Proibia os mosteiros e as igrejas de adquirir acresciam as suas
bens de raiz propriedades reguengos
Evitava a fuga ao fisco •Onde existia imunidade o
Com as Leis de Desamortização de D. Dinis
rei não podia exercer os
(1279-1325), as ordens religiosas foram proibidas
de receber heranças dadas pelos crentes.
poderes públicos.
5. O combate a expansão senhorial e a
promoção das políticas das elites urbanas
Confirmações
Inquirições
Gerais:
Eram averiguações feitas nos reguengos sobre os direitos e
rendas devidos ao rei.
Tinham como Usurpações constatadas: - pelos fidalgos
objectivo - pelas ordens militares
confirmar e - pelos bispos e abades.
reconhecer os Inquirições gerais de D.Afonso III (1248-1279):
•Ocorreram entre o Douro e a Beira interior.
títulos de posse
•As propriedades régias usurpadas deveriam voltar a posse da
de terra e os
coroa.
direitos da •As maiores irregularidades foram cometidas pela Igreja.
nobreza e do alto Inquirições de D. Dinis na Beira e no além Douro:
clero dados pelos •Foram detectadas várias irregularidades por parte dos
reis nobres que afectavam os reguengos do rei, para tal o nobre
predecessores. colocava ou criava o filho em propriedade alheia ou oferecia
protecção a esse território, tornando esse domínio em
honras e usufruindo assim, de imunidades perante o fisco real.
6. O combate a expansão senhorial e a
promoção das políticas das elites urbanas
D. Dinis lançou a proibição de criar coutos
1324 e honras aos fidalgos e prelados.
Qual a reacção das classes privilegiadas face a esta
legislação anti-senhorial?
A legislação anti-senhorial não foi facilmente implantada,
existiu resistência e assumiu contorno violentos
Os senhores prestavam falsas declarações (afirmavam que as
terras alvo de inquirições eram imunes, chegaram a expulsar e
a assassinar os inquiridores)
Os prelados e os bispos fizeram chegar as suas reclamações
junto do Papa
7. O combate a expansão senhorial e a
promoção das políticas das elites urbanas
Os bispos e prelados
apresentaram
Qual foi a reacção de Roma?
reclamações ao Papa,
nestas afirmaram que o
Rei de Portugal estava a
atentar contra a Sobre D. Afonso II e D. Dinis
liberdade da Igreja, caíram excomunhões e sobre o
violando os seus foros e reino interditos.
imunidades, fazendo-os
pagar os direito régios O arrependimento de D. Afonso II
mediante a ameaça do e D. Afonso III não foi suficiente
julgamento em tribunal para evitar a deposição de Sancho
civil e com a possibilidade
de terem que prestar II (1223-1245) pelo Papa Inocêncio
serviço militar ao rei. IV
8. O papel dos concelhos contra a luta
senhorial.
Os concelhos tiveram um papel de relevo na luta contra o
poder senhorial
O caso do Porto: Nos séc.(s) XIII e XIV, travou uma
luta contra as prepotências do bispo,
senhor do burgo desde 1120, os
vizinhos apoiavam o rei.
O rei tendo como base o apoio dos
vizinhos cerceou os privilégios do
couto episcopal.
Num dos conflitos D. Dinis concedeu
ao Porto o estatuto de Concelho
Perfeito (1316), assim a cidade tinha o
privilégio de nomear os seus juízes
entre os Homens-Bons e de usufruir
Imagem actual da Rua dos
Mercadores no Porto
de autonomia judicial.
9. Conclusão
Promovida a política das elites
urbanas como meio de recompensa
aos concelhos afirmaram-se as suas
elites ao mesmo tempo que, se
promoveu um reforço do poder
real.
