Evento IFRS: adequação às normas internacionais de contabilidade no Grupo EDP...
IFRS 11 - Novas regras para joint ventures
1. Nova abordagem contábil
para participação em
empreendimentos em conjunto
(joint ventures)
Aspectos a serem considerados pelos profissionais de
relação com investidores brasileiros - 2012/13
2. Sumário
6
IFRS 11 – uma nova abordagem para
um antigo conceito de negócios
10
Possíveis impactos
13
Desafios dos profissionais de
relações com investidores
16
Publicações
3. 2 PwC
Apresentação
No último trimestre de 2012, o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) submeteu a audiência pública o CPC 19
(R1): “Investimento em Empreendimento Controlado
em Conjunto (Joint Venture)”, que reflete as provisões do
IFRS 11: “Joint Arrangements”, emitido pelo International
Accounting Standards Board (IASB), em maio de 2011, como
parte de seu projeto principal de aprimoramento das normas
internacionais de contabilidade.
Espera-se que, a partir de 10
de janeiro de 2013, essa norma
altere significativamente a aparência do balanço patrimonial
e da demonstração do resultado de muitas entidades
que atualmente aplicam a norma de contabilização para
participação em empreendimentos controlados em conjunto,
inclusive para as suas investidas que se utilizam do critério
contábil de consolidação proporcional. Além disso, a
norma poderá requerer comunicações adicionais com os
stakeholders em relação ao impacto sobre os indicadores
financeiros relevantes da entidade.
O papel dos profissionais de relação com investidores é o de
ajudar a entender, oportunamente, como as modificações
decorrentes da aplicação dessa nova norma de contabilidade
afetam as informações financeiras e as decisões
de investimento.
O objetivo deste Guia PwC IBRI é fornecer orientações e
informações que contribuam para comunicar os efeitos
da adoção da nova norma e minimizar os possíveis riscos
por ocasião da divulgação das informações financeiras.
Acreditamos que ele será útil para você.
Fernando Alves
Sócio-presidente
PwC Brasil
4. 3IFRS 11 - Joint Arrangements
Carta de abertura
A aplicação da nova norma sobre contabilização de
empreendimentos conjuntos, o IFRS 11, a partir de
janeiro de 2013, deve causar um impacto significativo
nas demonstrações financeiras de muitas entidades
que atualmente contabilizam joint ventures ou estão
planejando realizar operações dessa natureza no
futuro próximo.
O IFRS 11 foi emitido como parte de um “pacote”
de cinco normas que abordam como as entidades
divulgam suas informações financeiras. O objetivo é dar
aos investidores maior clareza sobre o envolvimento
de uma entidade nos acordos em conjunto, com
o reconhecimento mais preciso dos direitos e das
obrigações contratuais que surgem dessas operações.
Para evitar surpresas, é essencial que os profissionais
de relação com investidores estejam preparados para
responder às perguntas que serão feitas sobre as
alterações provocadas pela adoção da nova norma.
Este Guia PwC IBRI apresenta vários aspectos a serem
considerados durante a elaboração das demonstrações
financeiras e a divulgação dos resultados para o
mercado nos próximos meses. Esperamos que sua
leitura ajude os profissionais de RI a desenvolver um
cronograma e uma estratégia adequada de divulgação
das mudanças para os investidores.
Ricardo Florence
Presidente
Instituto Brasileiro de Relações com Investidores
6. 5IFRS 11 - Joint Arrangements
O IFRS 11 traz um novo conceito para a contabilização de
joint ventures, com o objetivo de refletir, de maneira mais
precisa, a natureza econômica da operação em vez de
somente sua natureza jurídica. Devido a esse novo conceito,
é possível que a nova norma de contabilidade cause um
impacto significativo nas demonstrações financeiras de
muitas entidades que atualmente contabilizam joint ventures
ou estão planejando realizar operações de joint venture no
futuro próximo.
A fim de se evitar surpresas, é essencial que as
alterações causadas pela adoção da nova norma
sejam comunicadas aos investidores, aos stakeholders
e ao mercado em geral, de uma maneira estruturada
e planejada. Os profissionais de relação com
investidores devem estar preparados para responder
às questões feitas pelos investidores, como:
• Será feita uma nova análise de tendência histórica?
• Haverá algum impacto no EBITDA?
• Haverá algum efeito nos indicadores e índices
financeiros?
• Como podemos ajudar os investidores e analistas
de mercado?
• Quais serão as consequências para investidores de
curto e de longo prazos?
Este Guia PwC IBRI apresenta vários aspectos a serem
considerados pelos profissionais de RI nos próximos
meses durante a preparação das demonstrações
financeiras e a divulgação dos resultados para o
mercado, a partir do 1º trimestre de 2013.
7. 6 PwC
IFRS 11 – uma nova abordagem para um
antigo conceito de negócios
IFRS 11 – a nova
abordagem para a
contabilização de
joint venture
O IFRS 11 foi emitido como parte de um “pacote” de
cinco novas normas que abordam como as entidades
divulgam suas informações financeiras. Essa abordagem
“com base em princípios” procura dar aos investidores
maior clareza sobre o envolvimento de uma entidade
nos “acordos em conjunto”, exigindo que ela reconheça
os direitos e obrigações contratuais que surgem deste
acordo.
A estrutura legal de um acordo não é o fator mais
relevante na determinação do método de contabilização -
os direitos e obrigações contratuais são o que importa.
Anteriormente, de acordo com a IAS 31, as entidades
conseguiam usar também o método de consolidação
proporcional em suas contas, mas a nova norma é mais
restritiva. De acordo com o IFRS 11, a consolidação
proporcional não é mais permitida, sendo que
os investimentos em companhias coligadas e em
empreendimentos controlados em conjunto (joint
ventures) passam a ser contabilizados pelo método
de equivalência patrimonial. Os ativos e passivos
de “operações em conjunto” (por ex., determinados
“consórcios”) passam a ser registrados como ativos e
passivos do investidor.
8. 7IFRS 11 - Joint Arrangements
2012 2013Novo tipo
Joint Arrangements
Pelo método de
equivalência patrimonial
Pelo método de
equivalência patrimonial
Joint Venture
Operação em
conjunto
Proporcional
Operações/ativos
controlados em conjunto
Ativos/passivos
Em suma:
Data de vigência
A expectativa da adoção do IFRS 11 pelos
órgãos reguladores brasileiros pode ser
considerada provável devido à busca para
minimizar as diferenças de “princípios
contábeis” entre os CPCs e os IFRS.
O IFRS 11 entra em vigor para exercícios
sociais iniciados em ou após 10
de janeiro de
2013. A adoção antecipada é permitida.
9. 8 PwC
Principais disposições
da nova norma
Um joint arrangement é definido
como um acordo em que duas ou mais
partes concordam contratualmente em
compartilhar o controle. O controle
conjunto existe somente quando as
decisões sobre as atividades que afetam
significativamente os retornos de um
acordo requerem o consentimento
unânime das partes que compartilham
o controle.
Todas as partes em um joint arrangement
devem reconhecer seus direitos e
obrigações decorrentes desse acordo. O
enfoque não é mais na estrutura jurídica
dos joint arrangements, mas em como os
direitos e obrigações são compartilhados
pelas partes envolvidas no acordo.
O IFRS 11 classifica joint arrangements
como “operações em conjunto” ou como
“investimentos em empreendimentos
controlados em conjunto (joint ventures)”.
10. 9IFRS 11 - Joint Arrangements
Operações em conjunto
Uma “operação em conjunto” é um
contrato que dá às partes um direto aos
ativos e obrigações com os passivos. Um
“operador em conjunto” reconhecerá
sua participação com base no seu
envolvimento na operação em conjunto
(isto é, com base em seus direitos e
obrigações diretos) e não sobre a parcela
de participação que detém sobre o joint
arrangement.
Portanto, um “operador em conjunto” de
uma “operação em conjunto” reconhecerá
em suas próprias demonstrações
financeiras:
• seus ativos, inclusive sua participação
em quaisquer ativos detidos em
conjunto;
• seus passivos, inclusive sua participação
em quaisquer passivos incorridos em
conjunto;
• sua receita de vendas de sua parcela
de produtos gerados na operação em
conjunto;
• sua parte da receita proveniente
da venda dos produtos gerados na
operação em conjunto; e
• suas despesas, incluindo sua
participação sobre quaisquer despesas
incorridas em conjunto.
Investimentos em
empreendimentos controlados
em conjunto (joint ventures)
Um investimento em empreendimento
controlado em conjunto dá às partes um
direito aos ativos líquidos ou resultados
do acordo. Um “empreendedor em
conjunto” (joint venturer) não tem direito
sobre ativos ou obrigações sobre passivos
individuais da joint venture. Em vez
disso, os empreendedores em conjunto
compartilham os ativos líquidos e, por
sua vez, os resultados (lucro ou prejuízo)
da atividade desenvolvida pela joint
venture. Dessa forma, esses acordos são
contabilizados utilizando-se o método da
equivalência patrimonial, de acordo com
o CPC 18: “Investimento em Coligada e
em Controlada” e o IAS 28: ‘Investments
in associates’. As entidades não podem
mais contabilizar uma participação
em uma joint venture utilizando-se do
método da consolidação proporcional.
11. 10 PwC
Impactos
As informações financeiras relacionadas com 2012
(inclusive balanço de abertura em 1o
de janeiro de
2012) precisarão ser reapresentadas. Os sistemas
precisarão ser adaptados, as pessoas necessitarão
de treinamento novamente, informações internas
deverão ser atualizadas, indicadores-chave de
desempenho (KPIs) sofrerão modificações, acordos
com bancos serão renegociados e as demonstrações
financeiras iniciais e suas notas explicativas
precisarão ser alteradas.
12. 11IFRS 11 - Joint Arrangements
Apresentação das
demonstrações financeiras
Alterações na classificação de joint
arrangements podem resultar em
alterações nas informações financeiras
relevantes para uma entidade,
tanto nos valores reconhecidos nos
resultados (por ex., receitas e despesas)
quanto na apresentação do balanço
patrimonial. Por exemplo, quando uma
entidade passa a não mais consolidar
proporcionalmente uma joint venture,
isso pode resultar em ativos e passivos
significativamente mais baixos nas
demonstrações financeiras da entidade,
diminuição em suas receitas e em
demonstrações de fluxos de caixa mais
baixos. Adicionalmente, várias notas
às demonstrações financeiras terão
de ser ajustadas, dependendo da
situação específica da entidade, como
por exemplo: divulgações do IFRS 7:
“Apresentação de relatórios sobre o
segmento” etc.
Quando alterações relevantes ocorrem
nos resultados e no balanço patrimonial,
as entidades devem comunicar esses
impactos aos investidores e stakeholders
de forma clara e oportuna.
Dependendo da relevância da joint
venture ou das “operações em conjunto”,
é possível que seja preciso incluir as
informações financeiras individuais
abrangentes às notas explicativas das
demonstrações financeiras da entidade.
Impacto nos indicadores financeiros
Alavancagem financeira, índices de capital,
avenças e acordos de financiamento
podem ser afetados como resultado
das mudanças no balanço patrimonial
decorrentes desta norma, particularmente
quando há a mudança do método de
equivalência patrimonial para o método
de compartilhamento de ativos e passivos.
Observe que, na data-base da uma
auditoria (trimestre ou do exercício), se
os contratos de financiamento estiverem
inadimplentes, isso poderá resultar em
inadimplências cruzadas (denominadas
cross default) e em relatórios de auditoria
com ressalva. Esses impactos devem
ser revisados com antecedência para se
entender como o balanço patrimonial de
uma entidade pode ser afetado. Impactos
sobre as medidas de desempenho, como
a cobertura de juros, EBIT ou EBITDA,
também devem ser considerados. A
alíquota efetiva do imposto de renda da
entidade também pode sofrer impactos.
Possível impacto
nos rankings do setor
A adoção da nova norma poderá causar
impacto nos rankings das entidades em
seus respectivos setores; por exemplo, a
não mais consolidação proporcional de
joint ventures poderia resultar em ativos
totais e receitas menores. Deve-se observar
que esse possível impacto pode não ser
uniforme dentro de cada indústria, uma
vez que depende da estrutura de cada
entidade e dos contratos existentes. As
entidades devem estar preparadas para
explicar esses possíveis impactos para os
investidores e stakeholders.
13. 12 PwC
Possível aumento de
informações e divulgações
As entidades também poderão necessitar
de informações mais detalhadas de
um operador sobre as “operações em
conjunto”, caso esta transação substitua o
método de equivalência patrimonial pelo
método de compartilhamento de ativos e
passivos. Da mesma forma, é possível que
elas precisem fornecer informações mais
detalhadas para as outras partes, caso
a entidade atue como operador de uma
“operação em conjunto”.
Impacto nos sistemas e na
apresentação de relatórios
da entidade
Podem existir sistemas que integrem
a contabilização da joint venture.
Quaisquer alterações na forma de
contabilização devem ser entendidas
de forma a assegurar que os sistemas
contábeis utilizados também possam ser
oportunamente atualizados, conforme
necessário. A avaliação oportuna e a
administração do impacto nos sistemas
de TI e contábeis ajudarão a reduzir os
riscos de negócios e de apresentação de
relatórios financeiros.
Necessidade de controles
internos adicionais
As exigências iniciais de transição e
a reavaliação anual dos termos do
acordo podem requerer mudanças nos
processos e controles internos existentes.
Reunir e analisar as informações pode
levar tempo e esforço significativo,
dependendo do número de acordos
existentes, das datas iniciais e dos
registros disponíveis.
A avaliação e a administração oportuna
de quaisquer possíveis impactos fiscais
ajudarão as entidades a otimizar sua
posição fiscal, permitindo que busquem
oportunidades possíveis e/ou reduzam
quaisquer exposições fiscais.
14. 13IFRS 11 - Joint Arrangements
Desafios dos profissionais de
relações com investidores
Planejar a melhor forma de divulgação
consistente e estruturada pode evitar
mal-entendidos e dúvidas.
15. 14 PwC
Desenvolver um cronograma
e uma estratégia de divulgação
Um cronograma de divulgação junto
com um processo de comunicação e
orientação para analistas e investidores é
fundamental, explicando o cronograma
para o mercado e esclarecendo quais
informações serão apresentadas e
quando. As demonstrações financeiras
reapresentadas, de acordo com o CPC/
IFRS, devem incluir: a reapresentação do
balanço patrimonial e da demonstração
do resultado para o exercício comparativo
e a divulgação dos principais impactos da
adoção.
A comunicação antecipada das
alterações é muito mais útil para o
investidor do que a divulgação de todas
as informações financeiras somente
quando da apresentação dos resultados
de 2013. O investidor precisa de tempo
para entender a nova norma, refazer
as análises da tendência histórica e
considerar seu impacto na avaliação da
entidade. Se, por ocasião da aplicação da
nova norma, um impacto significativo for
esperado, as entidades devem considerar
a divulgação desse impacto esperado nas
demonstrações financeiras intermediárias
ou anuais de 2012.
É preciso que você:
Comunique as alterações de maneira
objetiva, por exemplo, nas seções sobre a
“política contábil”, detalhando o impacto
que a nova norma terá nas contas do
balanço patrimonial, da demonstração do
resultado e da demonstração dos fluxos
de caixa.
Comunique com detalhes suficientes
para que o investidor consiga entender
o impacto. Investidores não são
necessariamente especialistas em
CPC/IFRS; portanto, será necessário
explicar os conceitos complexos desta
norma em uma linguagem simples e clara,
destacando o impacto nos resultados e
no balanço patrimonial, incluindo cada
alteração e o seu efeito. Isso deve ser feito
conta por conta, se necessário. Forneça
materiais e apresentações a fim de que o
investidor consiga seguir e entender as
explicações também pode ser necessário.
Não procure economizar na comunicação
e invista em conference calls ou webcasts.
Administre as expectativas do mercado.
Apresente um cronograma. Se a
informação for preliminar, esclareça-a.
Elimine o fator “surpresa negativa”.
Impactos negativos são mais bem
absorvidos quando explicados com calma
e antecipadamente. Monitore a reação dos
investidores e analistas e corrija quaisquer
mal-entendidos.
16. 15IFRS 11 - Joint Arrangements
Entender e comunicar
O profissional de RI precisa entender os
conceitos em que se baseiam os ajustes a
fim de conseguir explicá-los com clareza.
O diretor de Relações com Investidores ou
um membro de sua equipe podem fazer
parte do comitê diretor que toma decisões
importantes sobre as “políticas contábeis”
e outros métodos de contabilização
selecionados pela entidade. É preciso:
Esclareça que as alterações nas políticas
contábeis não mudam a base do negócio
e a posição financeira, embora a adoção
da nova norma possa passar essa
impressão. Mais uma razão para uma
comunicação clara.
Antecipe as questões e possíveis dúvidas,
por exemplo, sobre a escolha de políticas
contábeis, nível de investimento em novos
sistemas ou consultoria, e impacto nos
dividendos (se houver).
Documentos impactados
Não só as demonstrações financeiras
serão afetadas pela mudança na norma
contábil; press releases, orientações sobre
ganhos, benchmarking, ITRs, Formulário
de Referência (CVM 480) e Formulário
20-F (se aplicável), e também outras
apresentações com base nas informações
financeiras, incluindo comunicações
com analistas, discussões e análises da
administração (MD&A), documentos
divulgados em apresentações (roadshows),
etc., terão de ser adaptados e redesenhados
de acordo com o novo método contábil.
Consistência
Quando há várias entidades abertas em um
grupo econômico, um alinhamento será
necessário para assegurar consistência na
aplicação e na estratégia de divulgação da
controladora, das subsidiárias e de outras
investidas. A determinação dos efeitos nas
coligadas pode ser um desafio devido à
falta de controle em relação ao processo.
17. 16 PwC
Publicações
Publicações em português
Navegador IFRS 11
http://www.pwc.com.br/pt/ifrs-brasil/navegador-contabil/index.jhtml
Publicações em inglês
Straight away 53 – Joint arrangements standard brings major change to
accounting for joint ventures
www.pwc.com/gx/en/ifrs-reporting/ifrs-illustrative-financial-statements-pwc-
publications.jhtml
Practical Guide 18 – Joint arrangements
https://pwcinform.pwc.com/inform2/show?action=informContent&id=11041834
07115984&lid=0901082003182686
Outros sites úteis
www.iasb.org
www.ibri.org.br
www.pwc.com/br
www.reportleadership.com
Esta publicação está disponível também em inglês.
A PwC Brasil Accounting Advisory está estruturada
para atender clientes na implementação de questões
contábeis complexas (CPC, IFRS e US GAAP),
podendo ainda prover assistência em transações ou
eventos específicos e no suporte para a melhoria de
processos contábeis e de divulgação.
