1. Tratado de Maastricht

2. Tratado de Maastricht * Foi assinado em 1992 na cidade de holandesa de Maastricht * Este tratado esta estreitamente relacionado com a União Europeia * Alterou profundamente os outros Tratados Nota: o Tratado de Maastricht, também conhecido por Tratado da União Europeia, representou um forte avanço no processo de integração europeia. Cria-se a União Europeia (EU) e com esta surge um espaço de paz, liberdade e de bem-estar.

3. Principais características do Tratado de Maastricht * A criação da União Europeia (UE) * A previsão da criação de uma união económica e monetária (UEM) * Substituição da sigla CEE (Comunidade Económica Europeia) por CE (Comunidade Europeia) * Instituição de una cidadania europeia * Criação de uma política externa e de segurança comum (PESC) * Criação de uma cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos (CJAI) * Desenvolvimento das diversas políticas comunitárias

4. A União Europeia * As comunidades – CE, CECA e EURATOM – constituem o pilar central A União Europeia é formada por três pilares * A politica externa e de segurança comum bem como a cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos representam os outros dois pilares de suporte Ressalte-se que a União Europeia não substituiu as Comunidades Europeias. Actualmente pode-se falar em União Europeia e Comunidades Europeias, a primeira é mais abrangente do que a segunda.

5. Os três pilares do tratado de Maastricht UE Tratado de Maastricht (1992) Domínio comunitário Tratado CE Roma, 1957) Tratado Euratom (Roma, 1957) Tratado CECA (Paris, 1951) Domínio da cooperação em matéria de justiça e assuntos internos Domínio da política Externa e de Segurança Comum Segundo pilar Primeiro pilar Terceiro pilar

6. A cidadania europeia traduz-se: * Direito de poder circular entre diferentes países da União Europeia e de poder trabalhar e residir em qualquer país da EU * Direito de votar e de poder ser eleito nas eleições municipais e europeias no país da sua residência, mesmo que esse que esse não seja o seu país de origem * Direito a recorrer à protecção diplomática e consultar por parte de outro Estado-membro num território em que o seu país de origem não se encontre reapresentado * Existência de passaportes iguais para todos os cidadãos europeus

7. Euro – a moeda única europeia * A Europa constituiu uma das principais novidades do Tratado da União Europeia * A 1 de Janeiro de 1999 o euro tornou-se a moeda europeia * A 1 de Janeiro de 2002, o euro começou a circular fisicamente, em 12 dos 15 Estados-membros * Estiveram simultaneamente em circulação euros e moedas nacionais * No dia 1 de Março de 2002 passaram a circular apenas euros * Portugal foi um dos 12 países, dos 15 estados membros da antiga EU, que constitui a zona euro dirigida pela Banco Central Europeu Dinamarca, Reino Unido, Suécia ainda conservam as suas moedas

8. Trabalho Realizado por: Filipe Cunha Henrique Silva