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Reintegração de Posse: aspectos práticos e jurisprudenciais

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Pedro Kurbhi

Este documento fornece um resumo das principais ações judiciais cíveis de reintegração de posse no Brasil. Explica o que é posse e propriedade, os tipos de posse, os atentados contra a posse como turbação e esbulho, as características e requisitos para pedir reintegração de posse, o rito processual e competência judicial.

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OAB SP Ordem dos Advogados do Brasil ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
REINTEGRAÇÃO DE POSSE Prevista no CPC, na parte que trata das ações possessórias, artigos 920 a 931 ,[object Object],[object Object]
MODALIDADES DE POSSE ,[object Object],[object Object]
Direito real que tem o titular de domínio de usar, gozar e dispor do bem. O proprietário tem o título que é registrado no registro competente. ,[object Object]
ATENTADOS CONTRA A POSSE ,[object Object],[object Object],[object Object]
CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO POSSESSÓRIA ,[object Object]
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ORIGEM DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS ,[object Object],[object Object],[object Object]
REQUISITOS PARA PEDIR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE (artigo 927 do CPC) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
PETIÇÃO INICIAL (artigo 928 do CPC) ,[object Object],[object Object]
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RITO NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE ,[object Object],[object Object]
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DA LIMINAR (continuação) ,[object Object],[object Object]
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO (artigo 928 do CPC) ,[object Object]
FINALIDADE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ,[object Object],[object Object],[object Object]
LIMITES DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
JULGAMENTO NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO (Artigo 929 do CPC) ,[object Object]
DO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ,[object Object]
PRAZO PARA O RÉU APRESENTAR DEFESA (artigo 930 do CPC) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
COMPETÊNCIA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
EMENTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ,[object Object]
Informativo nº 298 do STJ: ,[object Object]
NOVO ESBULHO PRATICADO PELO RÉU ,[object Object]
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Reintegração de Posse: aspectos práticos e jurisprudenciais

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