1. Universidade PaulistaCurso de Administração de EmpresasInstituições de DireitoPedro Kurbhi1o. Semestre - 2010

2. Plano de Ensino 1. Introdução ao Direito 2. Direito Constitucional 3. Direito Civil 4. Direito do Trabalho 5. Código de Defesa do Consumidor 6. Direito Administrativo

3. Plano de Ensino 1. Introdução ao Direito 1.1. Conceito de Direito 1.2. Origem e finalidade do Direito 1.3. Direito subjetivo e direito objetivo 1.4. Direito e Moral 1.5. Ramos do Direito 1.6. Fontes do Direito 1.7. A lei: elementos, hierarquia, vigência, cessação da obrigatoriedade, retroatividade. 1.8. Do processo legislativo

4. Plano de Ensino 2. Direito Constitucional 2.1. Noções Introdutórias 2.1.1. Conceito 2.1.2. Constituição 2.1.3. Poder Constituinte 2.1.4. Espécies de Constituição 2.1.5. Controle da constitucionalidade das leis 2.2. Formas e regime de governo 2.3 Da organização nacional 2.4 Dos direitos e deveres individuais e coletivos

5. Plano de Ensino 3. Direito Civil 3.1.Da validade dos atos jurídicos

7. Hierarquia e interpretação das normas jurídicas trabalhistas

9. Relação de emprego 4.3. Direito Constitucional do trabalho 5. Código de Defesa do Consumidor 5.1. Conceito de Consumidor 5.2. Conceito de Fornecedor 5.3. Política Nacional de Consumo 5.4. Direitos Básicos do Consumidor 5.5. Práticas Comerciais 5.6. Da Proteção Contratual 6. Direito Administrativo 6.1. Conceito 6.2 Dos atos administrativos (atributos, requisitos, poderes e deveres do administrador público). 6.3. Atos administrativos vinculados e discricionários 6.4. Contratos administrativos 6.5 Licitação

10. Plano de Ensino 5. Código de Defesa do Consumidor 5.1. Conceito de Consumidor 5.2. Conceito de Fornecedor 5.3. Política Nacional de Consumo 5.4. Direitos Básicos do Consumidor 5.5. Práticas Comerciais 5.6. Da Proteção Contratual

11. Plano de Ensino 6. Direito Administrativo 6.1. Conceito 6.2 Dos atos administrativos (atributos, requisitos, poderes e deveres do administrador público). 6.3. Atos administrativos vinculados e discricionários 6.4. Contratos administrativos 6.5 Licitação

12. Avaliação P1 – Avaliação Escrita - 0 a 10,0 pontos 10 testes com justificativa de resposta P2 – Avaliação Escrita - 0 a 8,0 pontos 8 testes com justificativa de resposta PII – Composição de 20% da média da P2

13. Bibliografia Básica DOWER, Nelson Godoy Bassil. “Instituições de Direito Público e Privado”. S.P. Editora Saraiva. 13ª edição 2005. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e Édis Milaré. “Manual de Direito Público e Privado” S.P. Editora Revista dos Tribunais Ltda. 17ª edição. 2009. PINTO, Antônio Luiz de Toledo e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt (Colaboradores da obra coletiva de autoria da Editora Saraiva) “Constituição da República Federativa do Brasil” S.P. Editora Saraiva. 43ª edição. 2009.

14. Bibliografia Complementar GUSMÃO, Paulo Dourado de. “Introdução ao Estudo de Direito” R.J. Editora. Forense. 41ª edição. 2009. NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Ruy Rebello Pinho. “Instituições de Direito Público e Privado” S. P. Editora Atlas. 24ª edição. 2004.

15. Material de Apoio http://kurbhi.blogspot.com pedro@kurbhi.com