O documento trata de um ofício da Polícia Civil do Estado do Pará sobre a estrutura organizacional da instituição. Solicita informações atualizadas sobre a criação de uma Delegacia Especializada de Trânsito e esclarece que a implantação de novas unidades especializadas está em estudo devido à falta de servidores.

1. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
DOCUMENTO
Espécie Data Número
OFÍCIO 17/03/2020
181/2020
GAB/DG/PC-PA
PROTOCOLO ELETRÔNICO
Data Número do Protocolo
19/03/2020 11:35 2020/231473
Procedência: PCPA
Interessado: Polícia Civil do Estado do Pará
Assunto: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SubAssunto:
Complemento:
Origem: PCPA - GAB - PC01
Anexo/Sequencial: 1, 2, 3, 4, 5, 6
Processo Administrativo Eletrônico do Estado do Pará
Consulta de protocolo
https://www.sistemas.pa.gov.br/consulta-protocolo/numero/2020/231473

2. ASSINADO
ELETRONICAMENTE
PELO
USUÁRIO:
Alberto
Henrique
Teixeira
de
Barros
(Lei
11.419/2006)
EM
19/03/2020
11:35
(Hora
Local)
-
Aut.
Assinatura:
B7B84237FC0CD7D4.11FBC99915744910.6AE27D13824EBF05.08033DE63A9EDC76
Nº do Protocolo: 2020/231473 Anexo/Sequencial: 1
Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: C497231.E146.2AB.B1924A24429F9E2FF7

3. ASSINADO
ELETRONICAMENTE
PELO
USUÁRIO:
Alberto
Henrique
Teixeira
de
Barros
(Lei
11.419/2006)
EM
19/03/2020
11:35
(Hora
Local)
-
Aut.
Assinatura:
B7B84237FC0CD7D4.11FBC99915744910.6AE27D13824EBF05.08033DE63A9EDC76
Nº do Protocolo: 2020/231473 Anexo/Sequencial: 1
Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: C497231.E146.2AB.B1924A24429F9E2FF7

4. ASSINADO
ELETRONICAMENTE
PELO
USUÁRIO:
Alberto
Henrique
Teixeira
de
Barros
(Lei
11.419/2006)
EM
19/03/2020
11:35
(Hora
Local)
-
Aut.
Assinatura:
B7B84237FC0CD7D4.11FBC99915744910.6AE27D13824EBF05.08033DE63A9EDC76
Nº do Protocolo: 2020/231473 Anexo/Sequencial: 1
Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: C497231.E146.2AB.B1924A24429F9E2FF7

5. FOLHA DE DESPACHO
De ordem:
Encaminhe-se ao CETRAN.
ASSINADO
ELETRONICAMENTE
PELO
USUÁRIO:
Ophir
Duarte
Mufarrej
(Lei
11.419/2006)
EM
19/03/2020
11:54
(Hora
Local)
-
Aut.
Assinatura:
D4FC53B07CA51D61.ADE8B2CCD0DB18A2.2607BDB2D59F2571.86405BEC48569138
Nº do Protocolo: 2020/231473 Anexo/Sequencial: 2
Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: 5545DB4.2C59.831.2F50CF04F65F2F2BA2

6. FOLHA DE DESPACHO
Ao
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
De ordem, solicitamos informações atualizadas acerca da criação da Delegacia
Especializada de Trânsito.
Respeitosamente,
Erick Alexandre Martins Miranda – Cel PM
Secretário Executivo do Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN/PA
Port. n° 01/13=Sec.Exec.CETRAN (DOE nº 32352 de 08MAR13)
ASSINADO
ELETRONICAMENTE
PELO
USUÁRIO:
Erick
Alexandre
Martins
Miranda
(Lei
11.419/2006)
EM
25/06/2021
10:59
(Hora
Local)
-
Aut.
Assinatura:
F3C016C97AB8AE45.816BB230769F7CA3.34E4441660669AE7.F97380DE6D6A30B2
Nº do Protocolo: 2020/231473 Anexo/Sequencial: 3
Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: FC2A9EB.A619.6E7.513B246B89BD3BE0A3

7. FOLHA DE DESPACHO
De ordem do Delegado João Ricardo de Souza Inácio;
À DPE, para análise e manifestação quanto à possibilidade de implantação da Unidade
Especializada mencionada no pleito.
Belém-PA, sexta-feira, 25 de junho de 2021.
Escrivã BÁRBARA CORRÊA LIMA
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
ASSINADO
ELETRONICAMENTE
PELO
USUÁRIO:
BARBARA
CORREA
LIMA
(Lei
11.419/2006)
EM
25/06/2021
12:29
(Hora
Local)
-
Aut.
Assinatura:
82D63F37C29E716E.E88CD8EEBA31F3ED.764CB60B960C649F.F7C156A1BA13135A
Nº do Protocolo: 2020/231473 Anexo/Sequencial: 4
Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: CECEC4C.6CB3.74E.386BEC9A7452CADA7B

8. FOLHA DE DESPACHO
De ordem do Exmo. Diretor de Polícia Especializada,
esclarecemos que, conforme descrito no Ofício nº 18/2020-GAB/DG/PC-PA (sequencial
1), a implantação de Unidades Policiais Especializadas na apuração de delitos de
trânsito encontra-se em estudo por Comissão responsável pela elaboração da nova Lei
Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará. Ademais, diante do déficit de servidores
policiais no quadro desta Instituição, torna-se no presente momento inviável a
implantação de tais Unidade, situação esta que poderá ser sanada com o ingresso de
novos servidores através dos Concursos Públicos C-206 e C-207, que se encontram em
andamento.
Belém, 29 de setembro de 2021.
DPC Aline Carla Rodrigues Cavaleiro de Macêdo
Assistente da Diretoria de Polícia Especializada
ASSINADO
ELETRONICAMENTE
PELO
USUÁRIO:
Aline
Carla
Rodrigues
Cavaleiro
de
Macedo
(Lei
11.419/2006)
EM
29/09/2021
12:15
(Hora
Local)
-
Aut.
Assinatura:
1E52780517BED2F4.9830C8EA7137DDAB.45135523EBD9B2DB.F70747866C1995E0
Nº do Protocolo: 2020/231473 Anexo/Sequencial: 5
Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: 618BC9A.1A9D.383.AB7AD808F1D8FB8270

9. FOLHA DE DESPACHO
De ordem;
À Delegada-Geral Adjunta (DGA), para análise, considerando comissão instituída para
formular nova lei geral da PCPA.
Belém-PA, sexta-feira, 5 de novembro de 2021.
Delegado JOAO RICARDO DE SOUZA INACIO
ASSESSOR DE GABINETE DO DELEGADO-GERAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
ASSINADO
ELETRONICAMENTE
PELO
USUÁRIO:
João
Ricardo
de
Souza
Inacio
(Lei
11.419/2006)
EM
05/11/2021
09:48
(Hora
Local)
-
Aut.
Assinatura:
81F0351A11575BF3.6E74CBCEAA9FA613.11C7B760EB14A07A.ACBD0F933838D0B7
Nº do Protocolo: 2020/231473 Anexo/Sequencial: 6
Confira a autenticidade deste documento em https://www.sistemas.pa.gov.br/validacao-protocolo
Identificador de autenticação: F682537.5CC7.52F.A1157600D3233B5B0E