Período democrático-populista

1. Período Democrático-Populista
(1945-1964)
Disciplina: Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira
Prof.: Ms. Laércio Torres de Góes

2. Transição após fim do Estado Novo

José Linhares
(29/10/45 – 31/01/46)

Presidente do Supremo Tribunal
Federal

Eleições Presidenciais

Vitória do Gen. Eurico Gaspar
Dutra

PSD + PTB

3. Eurico Gaspar Dutra
(31/01/1946 – 31/01/1951)

Constituição de 1946:

Federalismo
Presidencialismo – mandato de 5 anos
Voto secreto e universal para maiores de 18 anos, menos
analfabetos e convocados para as Forças Militares.
Pluripartidarismo
Criação de CPI
Manteve-se a estrutura de propriedade da terra (latifúndios).
Garantia dos direitos trabalhistas da Era Vargas.
Manteve-se a estrutura sindical, mas com intervenções do Governo.
Direito de greve reconhecido, mas sem legislação ordinária.
Proibição de cassinos e jogos de azar.
Casamento indissolúvel (pressão da Igreja Católica).
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4. Eurico Gaspar Dutra
(31/01/1946 – 31/01/1951)

Brasil insere-se no quadro da Guerra Fria
(Bipolarização) (Doutrina Truman - 1947)

Política externa alinhada aos EUA

OEA (1948): ativa participação do Brasil

Rompimento com a União Soviética

Ilegalidade do PCB e cassação dos mandatos
dos representantes no Congresso eleitos por
esse partido: Luis Carlos Prestes (senador) e
Jorge Amado, Gregório Bezerra, Carlos
Marighela e outros (deputados).

5. Getúlio Vargas
(31/01/1951-24/08/1954)

Criação da Petrobrás (1953)

Monopólio: pesquisa,
exploração e refino

Campanha “O Petróleo é
nosso”

Criação da Eletrobrás
(1954)

6. Getúlio Vargas
(31/01/1951-24/08/1954)

Criação do BNDE: investimentos industriais
nacionais.

03/1953: Greve de 300.000 operários por
melhores salários

Crescimento do Trabalhismo

1954: aumento do Salário Mínimo em 100%

Oposição dos conservadores ligados ao
capital estrangeiro

Nacionalismo (Estudantes, sindicalistas, PTB,
comunistas) X Liberalismo (entreguistas)
(UDN, empresários ligados aos EUA, setores
das forças armadas e dos meios de
comunicação.)

7. Getúlio Vargas
(31/01/1951-24/08/1954)

Demissão de João Goulart (Ministro do Trabalho)

Brasil, Argentina e Chile X EUA: populismo

Atentado da Rua Toneleros (05/08/1954): tentativa de
assassinato de Carlos Lacerda e morte do Major Rubens
Vaz (críticas ao governo com denúncia dos escândalos).

Membros da segurança pessoal de Vargas envolvidos no
atentado (Gregório Fortunato)

Oposição e Exército pedem renúncia de Vargas

Suicídio de Vargas (24/08/1954)(Carta-Testamento)

Grande comoção e revolta popular (sedes da UDN, O
Globo, Tribuna da Imprensa, etc.)

8. Transição
(25/08/1954 – 31/01/1956)

João Café Filho (vice-presidente):
(24/08/1954 – 09/11/1955)

Reorganização dos Ministérios

Eleições presidenciais: Juscelino Kubitscheck (36%
votos) e João Goulart como vice-presidente.

Carlos Lacerda: Campanha para impedir a posse dos
eleitos (PSD – PTB)

Carta Brandi (Jango comprara armas de Peron para
equipar trabalhadores)

Renúncia de Café Filho (motivos de saúde – enfarte)

9. Transição
(25/08/1954 – 31/01/1956)

Carlos Luz (09/11/1955 – 11/11/1955) - Presidente da
Câmara

Tentativa de golpe para impedir a posse de Juscelino e João
Goulart .

Resistência do Ministro da Guerra General Henrique Lott

Impedimento de Carlos Luz e refúgio no navio Tamandaré.

Nereu Ramos (11/11/1955-31/01/1956) - Presidente do
Senado

Estado de Sítio para garantir a posse dos eleitos

Posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart em 31/01/1956

10. Juscelino Kubitschek
(31/01/1956 - 31/01/1961)

Transformações econômicas: “50 anos em 5”

Crescimento econômico – desenvolvimentismo

Política econômica de captação de capital estrangeiro

Plano de Metas (1956-1961): Estado coordena o
desenvolvimento.

Energia, Transporte, Alimentos e Indústria de Base

Desenvolvimento Industrial: 80%

Transportes e Indústria Automobilística: 600%

Incentivo ao transporte rodoviário.

11. Juscelino Kubitschek
(31/01/1956 - 31/01/1961)

Criação da Sudene

Construção de Brasília (1960)

Expressivo aumento da dívida externa

Dependência econômica do capital externo

Indústria de bens de consumo duráveis

Crescimento da inflação e da pobreza

Efervescência cultural: Bossa nova, Cinema Novo,
Teatro de Arena, Copa do Mundo (1958) etc.

12. Jânio Quadros
(31/01/1961 - 25/08/1961)

Eleito por um partido pequeno (PTN) com o apoio
da UDN

Combate a Corrupção (“vassourinha”)

Política Anti-inflacionária

Restrição de Créditos

Congelamento de Salários

Desvalorização do Cruzeiro em 100%

Incentivo às Exportações

Controle de remessa de Lucros das multinacionais
para fora do país

13. Jânio Quadros
(31/01/1961 - 25/08/1961)
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
Política externa independente
Reatou relações diplomáticas com
URSS, CHINA e CUBA.
Independência em relação aos EUA
Acordos econômicos com Países
Socialistas (aumentar mercado)
Apoia Cuba quando expulsa da OEA
Condecoração de Che Guevara com a
Ordem do Cruzeiro do Sul
“Folclóricas”:
Proibição de Biquíni
Proibição de Lança Perfume
Proibição da Briga de Galo

14. Jânio Quadros
(31/01/1961 - 25/08/1961)

Renúncia de Jânio Quadros em 25/08/1961

Renunciou esperando:


Povo pressionaria para sua volta
Fecharia o Congresso (não tinha base
parlamentar)
Implantaria suas Medidas

Militares impedem qualquer apoio a Jânio


15. Transição: Ranieri Mazzili

João Goulart em viagem a China

29/08/1961: Manifesto de ministros militares contra a
posse de Jango

Rede da Legalidade: Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul
(Leonel Brizola)

01/09/1961: Greves e Sindicatos apoiam João Goulart

07/09/1961: Aprovação do Parlamentarismo no Brasil
para retirar poderes da Presidência (conciliação entre os
contra a posse e os legalistas.

Tancredo Neves é escolhido primeiro-ministro.

Plebiscito: Parlamentarismo ou Presidencialismo,
marcado para nove meses antes de terminar o mandato
de João Goulart.

16. João Goulart
(07/09/1961 – 31/03/1964

01/03/1962: reata relações com URSS

Discurso em favor da Reforma Agrária

Nacionalismo X Capital estrangeiro

Instabilidade Política:
Nenhum partido é majoritário no Congresso
Renúncia de Tancredo Neves



Antecipação do Plebiscito: 06/01/1963 Não ao Parlamentarismo.

17. João Goulart
(08/09/1961 – 31/03/1964

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
Plano Trienal:
Alterar o sistema de distribuição de renda no país (mais distribuído)
Combater inflação
Nacionalismo
Reformas de Base:
Tributária (impostos diferenciados)
Agrária (divisão dos latifúndios)
Urbana (inquilinos poderiam tornar-se proprietários dos imóveis)
Bancária (menor remessa de lucros para o exterior)
Administrativa (maior eficiência)
Eleitoral (voto aos analfabetos)
Universitária (ampliação de vagas)

18. João Goulart
(08/09/1961 – 31/03/1964

Governo X Ação das Multinacionais

Oposição dos Setores Empresariais

Movimentos por direitos e melhorias para os
trabalhadores (Comando Geral dos Trabalhadores)

Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco
Julião)

Esquerda Católica (Juventude Universitária Católica
e Ação Popular)

13/04/1964: Comício da Central (150 mil)
Nacionalização das refinarias estrangeiras
Reforma Agrária
Desapropriação de terras às margens das ferrovias,
rodovias e zonas de irrigação.




19. João Goulart
(08/09/1961 – 31/03/1964

Marcha da Família com Deus e pela Liberdade (500
mil)

Revolta de sargentos e cabos da Marinha e
Aeronáutica (1963) e prisão da Associação dos
Marinheiros (1964) (Cabo Anselmo)

Quebra da hierarquia e disciplina militar

Anistia de militares

Escola Superior de Guerra: Doutrina da
Segurança Nacional (inimigo interno)

Golpe Militar (Revolução) em 31/03/1964

Fim da República Populista e início do Regime
Militar.

20. Os meios de comunicação no período

Oposição da Rádio Globo ao Governo de Vargas. A partir de 1953, Carlos
Lacerda usava o espaço contra Getúlio e Samuel Wainer, que havia criado o
jornal Última Hora, em 1951.

Transmissão das sessões da CPI contra Wainer, com comentários de
Lacerda.

Suicídio de Getúlio levou a uma comoção popular e uma revolta contra
Carlos Lacerda e a Rádio Globo.

Década de 1950, início das transmissões de televisão. Muitas das
produções do rádio eram adaptadas para a televisão: teleteatro, programa
de auditório, de calouros, os noticiários.

A mudança afetou a programação do rádio, já que os gastos foram
reduzidos e ocorreu uma reformulação nos quadros apresentados.

21. Os meios de comunicação no período

A primeira televisão no Brasil foi inaugurada em 18 de setembro de 1950, por Assis
Chateaubriand. Mas desde julho de 1950, a pioneira da América do Sul, a TV TupiDifusora, PRF-3, já realizava seus testes de transmissão em circuito fechado.

TV para poucos: Ao final da década de 1950, havia aproximadamente 344 mil
aparelhos receptores de televisão no Brasil .

Programação elitista: A chamada elite brasileira que tinha condições de adquirir
um televisor, cultuava certos valores e referências culturais que, pretensamente,
diferenciavam seu espírito do gosto popular.

Segundo a Associação Brasileira de Indústria Elétrica (Abinee), em 1960, havia
621.919 aparelhos de TV no país.

Classe média como telespectadora.

22. FIM