Seminario mcmm mariajoao_2012

Participação e mobilização cidadã

Maria João Antunes

Seminário de Investigação
Universidade de Aveiro | DeCA | MCMM
16 de novembro de 2012

1 / 29 Seminário de Investigação | DeCA | MCMM | mariajoao@ua.pt | 16 novembro de 2012


Conteúdos

Objetivos

1.
Orçamento Participativo (OP)
OP: Porto Alegre e Belo Horizonte
OP: Lisboa

2.
Exibição de vídeos
Media Sociais
SNS: Adesão e Utilização em PT
Repercussões na Soc. Civil e na Mobilização Política e Social

Reflexão
Bibliografia e agradecimentos


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Objetivo

•  Despoletar o interesse para a problemática da participação (mediada pelas tecnologias)
•  Apresentar exemplos que testemunhem esta prática.



1. Orçamento Participativo (OP)

Participatory budgeting (PB) is a different way to manage public money, and to engage
people in government. It is a democratic process in which community members directly
decide how to spend part of a public budget. It enables taxpayers to work with government
to make the budget decisions that affect their lives.
PBP: http://www.participatorybudgeting.org/about-participatory-budgeting/what-is-pb/ (14-11-2012)

OP processo que implica participação dos cidadãos
Participação na gestão do orçamento da autarquia
Propostas apresentadas, discutidos e votadas pelos e com os cidadãos.
Não seguem um modelo único podendo variar em função das especificidades dos locais.
Têm início em 1989 em Porto Alegre.
Em Portugal são uma realidade em vários municípios: Lisboa, Cascais, Aveiro, (JF) Leça
da Palmeira, entre outros.

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1. OP: Porto Alegre e Belo Horizonte
(recolha efetuada por Nicolau Ribeiro e inserida na sua proposta de Tese de Doutoramento em ICPD, apresentada à UP/
UA em Julho de 2010. Municípios 2.0: e-Governação Participada nas Autarquias)

Porto Alegre (RGS) e Belo Horizonte (MG)
Pioneiras na introdução do Orçamento Participativo (OP) a nível mundial.

Porto Alegre iniciou o processo em 1989
“Você participa, você decide”.

Em Belo Horizonte, o 1º OP foi implementado em 1993.

Através de sucessivas assembleias plenárias e através do voto dos cidadãos, definem-se
prioridades da gestão municipal em Belo Horizonte. “A nova visão de gestão pública que
permite ao governo pensar, debater e planear de maneira participativa, tem contribuído
para a inversão de prioridades, ou seja, as áreas mais carentes têm sido as mais
favorecidas com investimentos públicos.”

Possibilidade de votação presencial, e-voto e via telefone.


1. OP Aveiro: Fases
Fonte: http://www.cm-aveiro.pt/www/templates/tabtemplate.aspx?id_class=2757&TM=2757&SelectedTab=36018&SelectedLink=36009 (15-11-2012)


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1. OP Lisboa Fonte: http://www.lisboaparticipa.pt/pages/orcamentoparticipativo.php/A=686___collection=cml_article (15-11-2012)

Início em 2008
1ª capital europeia a implementar um OP

Na edição de 2012 (5ª)  29911 votos

A votação dos projetos decorreu:

-  online (Portal CM)
-  nas assembleias participativas realizadas pela cidade

  cada cidadão tinha direito a 2 votos, um por cada grupo de projetos:
-  projetos até 150.000€
-  projetos entre 150.000€ e 500.000€



1. OP Lisboa: Projetos
Fonte: http://www.lisboaparticipa.pt/pages/noticias.php/A=197___collection=cml_news___L=video___pageID=1 (15-11-2012)

Projetos até 150.000€

- A Casa da Mobilidade da Mouraria;
- Estudo de Ordenamento Viário da Rua de Campolide;
- Parque Infantil da Quinta da Luz;
- Rocódromo Indoor;
- Requalificação Integrada do Largo da Graça e Rua Voz do Operário;
- Parede de Escalada do Vale do Silêncio;
- Lisboa Wifi;
- Monumento a José Afonso;
- Requalificação de Via Pública (Quinta da Luz);
- Passaporte Escolar ;
- Aplicações para Smartphones;
- O Passeio da Amália;
- Campos de Basquetebol de Rua na frente Ribeirinha.

Projetos entre 150.000€ e 500.000€

- Centro de inovação da Mouraria;
- Lisboa Acessível;


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1. OP Escolar Lisboa
Fonte: http://www.lisboaparticipa.pt/pages/orcamentoparticipativo.php/A=119___collection=cml_article (15-11-2012)

Projeto-piloto enquadrado na 5ª edição do OP de Lisboa
Regulado por normas de participação próprias,
adequadas ao perfil da iniciativa, ao calendário escolar e
às características dos destinatários.

Objetivo: promover nos jovens valores de cidadania e
participação

Envolveu:
- 6 escolas, 16 turmas (9º ano), 324 alunos
- 97 propostas (33 cumpriram os critérios técnicos,
orçamentais e de competência definidos)
- 25 projetos a votação (propostas similares agregadas)



1. OP Escolar Lisboa Fonte: ww.lisboaparticipa.pt/pages/noticias.php/A=135___collection=cml_news (15-11-2012)

Escola Secundária Marquês de Pombal
Reparação do muro da EB do Casalinho da Ajuda

Agrupamento D. Filipa de Lencastre - Escola Secundária D. Filipa de Lencastre
Aquisição e instalação de mobiliário urbano para o jardim em frente à escola

Agrupamento Bartolomeu de Gusmão - Escola Secundária Josefa de Óbidos
Reparação de instalações sanitárias (escola primária)

Agrupamento Lindley Cintra - Escola Secundária do Lumiar
Colocação de equipamento infantil no espaço de recreio da EB nº 31

Agrupamento Eça de Queirós - Escola Secundária Eça de Queirós e Escola
Secundária EBi Vasco da Gama
Criação de um circuito de manutenção no Parque Urbano do Vale do Silêncio


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2. Mobilização

Vídeos:
Democracia Real YA
Manifestação 19 de junho 2011 (Madrid)
Brasil contra a corrupção



2. SNS e Media Sociais: Conceito (Mayfiled, 2007)

Redes sociais on-line  integram-se nos Social Media (Media Sociais)

Media Sociais - media on-line caracterizados pela:

- Participação e abertura (encorajam a contribuição e feedback por parte dos indivíduos 
atenuando a barreira entre media e audiência)
- Comunicação
- Criação de comunidades
- Ligação entre indivíduos.


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2. SNS: Social Network sites (Boyd e Ellison, 2007)

Serviços baseados na Web que permitem:
Construir um perfil público ou semi-público;
Articular uma lista de outros utilizadores com quem se partilha uma ligação;
Ver e navegar através da lista de contactos dos utilizadores  a natureza e nomenclatura
destas ligações pode variar de site para site.

Consistem num conjunto de perfis visíveis que mostram uma lista de “Amigos”, que são
também utilizadores do sistema.
Disponibilizam perfis, amigos, comentários, private messaging,...



2. SNS: Social Network sites (Boyd e Ellison, 2007)

O que torna os SNS únicos:

-  Não é a possibilidade de conhecer novas pessoas
(outras formas de CMC já permitiam isto)

-  Mas a possibilidade dos utilizadores articularem e darem visibilidade às suas RS.

Resulta no estabelecimento de ligações entre indivíduos, que de outro modo poderia não
acontecer  No entanto, estes contactos são frequentemente ligações latentes entre
quem partilha já ligações off-line.


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2. SNS: Adesão e Utilização em Portugal (Obercom, 2012)





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2. SNS: Repercussões na Soc. Civil e na Mobilização Política e Social

RS fenómeno recente  difícil avaliar o impacto na SC e na mob. política e social, mas...

Eleições Pres. EUA 2008  Obama garantiu uma forte presença nas RS  (B, YT, FB, TW)
Uso de RS:
- Gerou uma sensação de proximidade do povo ao candidato
-  Permitiu angariar fundos para a campanha
-  Tornou as mensagens mais eficazes

Vídeos publicados no YT mais eficazes do que
spots na TV.
Eleitores espontaneamente procuravam-nos ou
recebiam-nos como sugestão de amigos  em
vez de terem que os visualizar nas pausas dos
programas de TV.
http://bits.blogs.nytimes.com/2008/11/07/how-obamas-internet-campaign-changed-politics/
(20-10-2012)


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2. SNS: Repercussões na Soc. Civil e na Mobilização Política e Social

Fenómeno recente  difícil avaliar o imp. das RS na SC e na mob. política e social, mas...

Os estudos académicos referem que a participação política off-line é indicativa da
participação política on-line.
Iniciadores: normalmente pessoas ligadas a partidos políticos ou a associações não gov.
Quem mais imediatamente divulga a informação: os amigos dos iniciadores
Seguidamente: os amigos dos amigos dos iniciadores… até se tornar viral
(Valenzuela et al., 2012).

Para que a mensagem de mobilização (protesto/ação cívica) se torne viral…
- Efeito de contágio (no qual as RS desempenham um papel fundamental)
Mas… para que o contágio ocorra não basta um bom meio de propagação
 Fundamental que exista um contexto económico, político e sóciocultural que favoreça a
mobilização (Bailón et al., 2011).



2. SNS: Repercussões na Soc. Civil e na Mobilização Política e Social (Lima, 2012)



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Fonte: http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/internet/2011/03/11/japoneses-utilizam-amplamente-o-twitter-depois-de-sismo#ixzz29q9YgIOs
(20-10-2012)



3. Reflexão

Espaço para comentários, debate e reflexão sobre o conteúdo da apresentação...


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Bibliografia

BAILÓN, S. et al. (2011). The Dynamics of Protest Recruitment through an Online Network. Scientific Reports 1, Article
number: 197 doi:10.1038/srep00197.

BOYD, D. M., & ELLISON, N. B. (2007). Social Network Sites: Definition, History, and Scholarship Journal of Computer-
Mediated Communication, 13(1).

LIMA, M. O Papel das Redes Sociais no Fomento da Cidadania e da Participação Social. Em linha:
http://barometro.com.pt/archives/605 (2012-10-20).

MAYFIELD, A. (2007). What is social media? iCrossing (Ed.) Em linha: http://www.icrossing.co.uk/fileadmin/uploads/
eBooks/What_is_Social_Media_iCrossing_ebook.pdf (20-10-2012)

OBERCOM (2012). A Sociedade em Rede: A Internet em Portugal 2012. Em linha: http://www.obercom.pt/content/
pSociedadeRede/ (20-10-2012).

VALENZUELA, S. et al. (2012). Social Networks that Matter: Exploring the Role of Political Discussion for Online Political
Participation. International Journal of Public Opinion Research (2012) 24 (2): 163-184

Agradecimentos

Aos alunos de MPI 2012/2013: Anabela Nunes, Carlota Silva, David Pacheco, Mariana Martins e Sílvio Dias.

Cujo vídeo exibido na apresentação final de trabalho e recolha bibliográfica para o Projeto de I&D se revelou útil para a
elaboração desta comunicação.


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