1. Programa LIFE
Histórico LIFE em Portugal
Projeto de Capacitação Nacional
LIFE PAYT – Evento de Lançamento
24 de novembro 2016
Paços do Concelho, Lisboa
LIFE14 CAP/PT/000004
Ana Margarida Santos
3. 3
• Objetivo: contribuir para a execução das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente;
• Desde 1992, o LIFE cofinanciou aprox. 4.306 projetos, na UE;
• Dois grandes subprogramas, com domínios prioritários:
• Subprograma ambiente: Ambiente e eficiência dos recursos; Natureza e Biodiversidade;
Governação e informação em Matéria de ambiente;
• Subprograma ação climática: Mitigação das alterações climáticas; Adaptação às alterações
climáticas; Governação e informação em matéria de clima;
• A dotação financeira para o período 2014-2020 é de € 3.456.655.000.
Programa LIFE I L’Instrument Financier pour l’Environment
4. 4
Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Tipologia de Beneficiário
RA Açores: 10%
RA Madeira: 9%
Continente: 81% RA Açores: ONGA (aprox.€ 10 000 000)
RA Madeira: Adm. Pub. Regional (aprox.€ 11 000 000)
5. 5
Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Uso do Financiamento
RA Açores: 10%
RA Madeira: 9%
Continente: 81%
Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014)
Natureza Ambiente Biodiversidade Informação
Natureza
RA Açores: > 80%
RA Madeira: > 90%
6. 6
Fonte: Base de Dados de Projetos LIFE
Programa LIFE | Uso do Financiamento
€0 €10,000,000 €20,000,000
Águas Residuais
Contratação Verde
Desenvolvimento Tecnológico - Abastecimento de …
Desenvolvimento Tecnológico - Biodiesel / Resíduos …
Desenvolvimento Tecnológico - Ecotoxicologia
Desenvolvimento Tecnológico - Indústria Têxtil
Desenvolvimento Tecnológico - Pavimentos …
Desenvolvimento Tecnológico - Reciclagem / …
Desenvolvimento Tecnológico - Tratamento Águas …
EMAS
Formação
Gestão Ambiental
Mobilidade Urbana
Monitorização Ambiental
Olivicultura
Planeamento
Qualidade do Ar
Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição
Resíduos / Compostagem
Resíduos / Gestão
Resíduos / Indústria Extrativa
Resíduos / Solos
Resíduos Alimentares
Resíduos Elétricos e Electrónicos
Sensibilização Ambiental
Sensibilização Ambiental - Biodiversidade
Sensibilização Ambiental - Florestas
Suinicultura
Turismo
Energia e Alterações Climáticas
Política Integrada de Produtos
Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014)
Política de Ambiente e Sensibilização/Informação
€0 €10,000,000 €20,000,000 €30,000,000
Conservação da Natureza - Aves
Conservação da Natureza - Aves / Flora
Conservação da Natureza - Cetáceos
Conservação da Natureza - Flora
Conservação da Natureza - Habitats
Conservação da Natureza - Habitats / Controlo de …
Conservação da Natureza - Habitats e Espécies
Conservação da Natureza - Habitats Marinhos
Conservação da Natureza - Lince
Conservação da Natureza - Lobo
Conservação da Natureza - Moluscos
Conservação da Natureza - Peixes
Conservação da Natureza - Tartarugas Marinhas
Infraestruturas Verdes
Controlo de Exóticas Invasoras
Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014)
Conservação da Natureza e Biodiversidade
7. 7
Fonte: Base de Dados de Projetos LIFE
Programa LIFE | Candidaturas vs Aprovações
47
26
17
13
26
30
28
6
3
7
2 1
7
4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
N.º de Candidaturas Apresentadas e Aprovadas
(LIFE+, 2007/13)
Apresentadas Aprovadas
N.º de Candidaturas Apresentadas e Aprovadas
(2014 e 2015)
2014
Apresentadas: 40
Aprovadas: 6
2015
Apresentadas: 34
Aprovadas: 3
Média de Aprovações (2007-13): 17%; Variação entre 4% e 41%
9. 9
Parceria: APA (coordenação), ICNF, DRA-Açores, SRA-DRFCN-Madeira (atual IFCN)
Objetivo: melhorar a utilização do instrumento LIFE por parte dos proponentes nacionais
Principais objetivos/ atividades:
• Reforço da capacidade de entidades públicas associadas ao LIFE: reforço das equipas técnicas,
presença regional;
• Capacitação de potenciais proponentes: formação/ ação, balcão aberto, esclarecimento eletrónico de
dúvidas, apoio a propostas em fase de revisão;
• Maior/ melhor comunicação e networking: sessões regionais de informação, página web específica,
vídeos de projetos, magazine LIFE, encontros técnicos anuais: semana LIFE e INTER LIFE, com
projetos nacionais e europeus;
• Ferramentas de apoio: bolsa de ideias de projetos, sensibilização e envolvimento de cofinanciadores.
LIFE Capacitação I Parceria e Objetivos
10. 10
LIFE Capacitação I Ações
Projeto de Capacitação Nacional / Gestão
D1- Gestão do Projeto / D2 - Monitorização de Progresso e
Reporting à Agência/Programa LIFE / D3 - Auditoria Externa
Reforço da
capacidade de
entidades públicas
associadas ao LIFE
A1 - Reforço das
entidades públicas
associadas ao programa
LIFE
A2 - Capacitação das
equipas das
administrações públicas
associadas ao LIFE
A3 - Intercâmbio e troca
de experiências entre
administrações públicas
A10 - Capacitação
multidisciplinar para
estruturação de
parcerias de projetos
integrados
Capacitação de
potenciais
proponentes
A6 - Sessões
nacionais/regionais de
divulgação de projetos e
boas práticas LIFE
A7 - Workshops de
formação de apoio à
estruturação/
apresentação de
propostas
A8 – “Balcão Aberto”
regionalizado
A9 - Apoio especializado
por via eletrónica
(email)
Maior/melhor
comunicação e
networking
A4 - Intercâmbio de
experiências e melhores
práticas entre
beneficiários
C1 - Sítio Web LIFE
C2 Magazine LIFE
Ferramentas de
apoio
A5 – Promoção de Boas
Práticas de Angariação
de Cofinanciadores
C1 - Bolsa de Ideias de
Projetos
11. 11
Sessões nacionais/ regionais de divulgação de projetos e boas práticas LIFE (ação A6)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Execução – 2016
• Sessão nacional: Lisboa/ junho;
• Sessões regionais:
• RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto
• abril – junho
• Assistiram às sessões mais de 200
participantes.
• Sessões nacionais e regionais (Portugal
Continental, RAutónomas);
• Apresentação do programa, de projetos e de
boas práticas.
12. 12
Workshops de formação de apoio à estruturação/ apresentação de propostas (ação A7)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Objetivo:
• Divulgar e esclarecer sobre informação geral;
construção de projetos; preenchimento de
formulários; enquadramento de despesas;
aspetos formais associados ao
estabelecimento de parcerias.
Notas:
• Necessária inscrição prévia;
• Realização condicionada a um número
mínimo de inscrições;
• Não se pretende auxiliar os proponentes a
redigir as suas propostas concretas.
Execução – 2016
• Workshop nacional: Lisboa/ junho;
• Workshops regionais:
• RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto
• abril – junho
• Participaram aprox. de 100 pessoas.
13. 13
“Balcão Aberto” (ação A8)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Execução – 2016
• BA nacional: Lisboa/ julho;
• BA regionais:
• RA Madeira; Porto;
• julho e agosto.
• Inscreveram-se 18 entidades
↓
participaram 9 entidades.
• sessões individualizadas, mediante inscrição e
agendamento prévios;
• fase mais adiantada da candidatura => análise
em pormenor, envolvendo discussão, com os
proponentes;
• regional (incluindo RA Açores e RA Madeira).
• Obrigatória a frequência dos workshops de
formação (ação A.7)
14. 14
Apoio Especializado (ação A9)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Execução – 2016
• 2.ª quinzena de agosto
• Inscreveram-se 9 entidades => participaram 6
entidades.
• Questões recebidas e respetivas respostas,
foram compiladas num documento que foi
enviado a todas as entidades inscritas;
↓
Base para uma listagem de Frequent Asked
Questions, para apoio aos proponentes,
que será disponibilizada no microsite LIFE.
• Via eletrónica (email);
• Fase de Candidatura: resposta a questões
específicas que emanem dos trabalhos do
balcão aberto e que, pela sua
especificidade, não possam ser devidamente
esclarecidas naquele contexto;
• Fase de Revisão: apoiar a questões e dúvidas
específicas que sejam apresentadas pelos
avaliadores;
• Apenas disponível para proponentes que
tenham participado nos workshops e no balcão
aberto.
15. Execução – 2016
INTER LIFE PT 2016 - Luso, nov
• Partilha de experiências entre projetos, em
vários estádios de desenvolvimento;
• Participaram aprox. 70 pessoas, em
representação de 30 entidades, incluindo 3
outros Estados Membros.
15
Intercâmbio de experiências e melhores práticas entre beneficiários (ação A4)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes e Entidades Públicas
• Promover uma maior interação entre projetos
LIFE nacionais e de outros Estados Membros;
• Partilhar experiências e práticas de excelência
(Projetos Best of Best);
• Abrir oportunidades de colaboração nacionais
e transnacionais.
16. 16
Conceitos Gerais
• Calendário antecipado => aumentar o número e qualidade das ações de capacitação de proponentes;
• Disponibilização de novo momento de interação entre os workshops e o balcão aberto
↓
maior interação e co-responsabilização (lógica de que é necessário “fazer/ apresentar” algo para
passar à fase seguinte)
• Continuação do trabalho de envolvimento de cofinanciadores, de forma articulada com os trabalhos de
capacitação
↓
assegurar momentos de interação entre ideias de projeto e potenciais cofinanciadores ao longo do ciclo
de desenvolvimento => interligação com bolsa de ideias e sessões de match making previstas;
LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre
17. 17
LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre
Janeiro Fevereiro
Capacitação de Proponentes
1ª Sessão de
Informação Nacional
- Apresentação
Calendário
Sessão de
Informação Sectorial
- SubPrograma Ação
Climática
Apoio ao Cofinanciamento
Reuniões com
Cofinanciadores
Reuniões com
Cofinanciadores
Capacitação Equipas Internas
Semana LIFE /
Formação /
Capacitação Equipas
Internas
Março Abril
Capacitação de Proponentes
Sessão de
Informação Regional
e Workshop PT1
6 a 10 - Sessão
Informação Regional
e Workshop Madeira
13 a 17 - Sessão de
Informação Regional
e Workshop Açores
Sessão de
Informação Regional
e Workshop PT2
Sessão de
Informação Regional
e Workshop PT3
Sessão de
Informação Regional
e Workshop PT4
Sessão de
Informação Regional
e Workshop PT5
Apoio ao Cofinanciamento Bolsa de Ideias Bolsa de Ideias
Bolsa de Ideias
Cofinaciadores / 1ª
Interação
Capacitação Equipas Internas
18. 18
Ponto Focal Nacional
Dr.ª Isabel Lico I life@apambiente.pt
Projeto LIFE Capacitação
Coordenação: Eng.º Rodrigo Gonçalves
Equipa técnica: Eng.º Rui Araújo e Arq.ª Ana Margarida Santos I life.capacitacao@apambiente.pt
214 709 910
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