O documento discute a gestão da propriedade intelectual. Apresenta os conceitos de intangíveis e propriedade intelectual, incluindo diferentes tipos como patentes, direitos autorais e marcas. Também discute o processo decisório sobre propriedade intelectual e como avaliar o valor dos ativos intangíveis.

1. Gestão da Propriedade Intelectual
Rodolfo Politano

2. AGENDA
• Intangíveis e a Propriedade Intelectual
• Processo Decisório em Propriedade
Intelectual
• O Valor da Propriedade Intelectual

3. Intangíveis e a
Propriedade Intelectual

4. Intangíveis
•
•
•
•
•
•
Patentes
Invenções
Fórmulas
Processos
Projetos
Know - How

5. Intangíveis
• Direitos autorais:
– Literários
– Musicais
– Criações artísticas

6. Intangíveis
• Marcas
• Denominação do estabelecimento
• Nome comercial

7. Intangíveis
• Franquias
• Licenças
• Contratos

8. Intangíveis
•
•
•
•
•
•
•
•
Métodos
Programas
Sistemas
Procedimentos
Estudos
Prospecções
Lista de clientes
Dados técnicos

9. Intangíveis
OU...
• Outros itens que possuem o seu valor não
pelos seus atributos físicos mas pelo seu
conteúdo intelectual e outras propriedades
intangíveis.

10. Propriedade Intelectual
Este termo refere-se a uma classe
especial de bens intangíveis cujos direitos
de propriedade são protegidos por LEI.
Pode ser vendida, licenciada ou
transferida.

11. Quando surge a
Propriedade
Intelectual????

12. Propriedade Intelectual
O que é PROPRIEDADE ?
QUANDO ela é obtida?
Conceito JURÍDICO
LEI

13. PROPRIEDADE
• Um conceito anterior à Propriedade é a
POSSE.
• Existe POSSE na Propriedade Intelectual?

14. POSSE
• Art. 1.196. Considera-se possuidor todo
aquele que tem de fato ou exercício, pleno
ou não, de algum dos poderes inerentes à
propriedade. (CC)

15. Ferramentas Jurídicas – proteção à
Propriedade Intelectual
• Propriedade Industrial
– Patentes/Modelos de Utilidade
– Desenho Industrial
– Indicações geográficas
– Marcas

16. Ferramentas Jurídicas PI
• Direito Autoral
• Registro de Programas de Computadores
• Segredo Industrial – concorrência desleal

17. Ferramentas Jurídicas PI
• Contratos:
– Cláusulas de sigilo
• Contrato de trabalho
• Prestação de serviços
• Cooperação técnica
– Termos de Sigilo

18. Ferramentas indiretas
• Proteção física
– Explo: invasão de espaço reservado é crime!

20. Processo Decisório em
Propriedade Intelectual

21. Gestão da Propriedade
Intelectual
Gestão da Inovação
Gestão da Propriedade Intelectual
Gestão do Conhecimento

22. Responsabilidades
•
•
•
•
INDIVIDUAL: Auto - Gestão
COMPARTILHADA
Vertical e horizontal
Permeia todos os setores do ambiente corporativo
–
–
–
–
–
–
–
GRH
Gestão Financeira
Marketing
Planejamento Estratégico
Gestão de Riscos
Gestão de TIC
...

23. Propriedade Intelectual
• Qual o Objeto da Gestão da Propriedade
Intelectual?
• Exemplo:
– Gestão Financeira – recursos financeiros
– Gestão de Recursos Humanos – melhor
aproveitamento das capacidades individuais,
relações trabalhistas
– Gestão de Projetos
– ...

24. Propriedade
Intelectual
• Propriedade sobre o resultado do intelecto
humano e sobre intangíveis.
• Como se materializam estes resultados?
Idéias!
– Invenções, criações, manifestações artísticas,
programas de computadores, aulas...
• Necessário sistematizar!!!

25. Comunicação e
Informação
Comunicação
REPRESENTAÇÕES
OBJETO
LINGUAGEM
Matrizes da Linguagem:
SOM
IMAGEM
PALAVRA

26. Objeto ?

27. Objetos...

28. Objetos...

29. Objetos...

32. Objetos...

33. Objetos...

34. Objetos...

36. Objetos...

37. Objetos... ?

38. Ou representações?
• Contato com os objetos:
– REPRESENTAÇÕES
– PERCEPÇÃO!

39. Informação
• Representação de um determinado
objeto de forma unívoca utilizando-se a
linguagem.

40. Conhecimento
• Representação mental de um determinado
objeto através das matrizes da linguagem.

41. Produtos do
intelecto
• São materializados através de
representações ou objetos.
• Originam-se da criatividade e/ou
conhecimento.
• Impossível não vincular com o indivíduo
que elabora, cria, inventa.

42. Universo da
Propriedade Intelectual
Representações
Objetos
Informações
Objetos
Objetos

43. Propriedade
Intelectual:
Representações
Objetos
Objetos
Objetos
Direitos Autorais
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Segredo
Segredo
Industrial
Industrial
Informações

44. O Tempo e a PI
• Tempo é a variável mais importante!
– Momento da materialização do resultado:
•
•
•
•
Elaboração de um documento
Depósito de patente ou registro de marca
Informação inserida no Sistema
Etc
– Tempo de duração da proteção:
•
•
•
•
•
Direitos Autorais – 70 anos
Patentes: 20 ou 15 anos
Programas de Computador: 50 anos
Marcas: indefinido
Segredo Industrial: indefinido

45. O Valor da Propriedade
Intelectual

46. Valor
• Financeiro
• Estratégico
• Intangível

47. Confusões
• O valor não se encontra no título de
propriedade.
– Quanto vale o documento de registro de
imóveis?
– Mas...

48. • Qual o preço que as pessoas estarão
dispostas a pagar pelo imóvel sem o
seu devido registro?

49. Métodos de
precificação
• Diferenciando preço e valor...
• Método dos Fluxos de Caixa
Descontados
• Simulações de Monte Carlo
• Opções Reais

50. Valor e Tempo
• É difícil avaliar no momento da criação os
possíveis retornos decorrentes do objeto
da PI
– Opção de Adiamento
• Decisão revista ao longo do tempo
• Gestão da Inovação é fundamental

51. Estratégias de
GPI
• Ofensivas
• Defensivas
• “Open Inovation”

52. Uma provocação...
• Ao se criar valor com Propriedade
Intelectual teremos lucro ou prejuízo ao:
– Licenciar ou usufruir da exclusividade de uma
patente.
– Licenciar uma Base de Dados.
– Licenciar um Programa de Computador.
– Transferir os direitos patrimoniais de uma
determinada obra literária.

53. Lucro = Faturamento (preço) - Custo
• Quanto custa a produção do intelecto?
• Quanto custa o conhecimento?
• Quanto custa a criatividade?

54. Quanto custa a
Propriedade Intelectual?

55. Pedido de depósito do pedido de patente:
R$ 1.000,00
Anuidade de uma patente concedida:
R$ 2.000,00

56. • Ver o concorrente utilizando sua idéia
e aumentando exponencialmente os
lucros graças a isto ?

58. NÃO TEM PREÇO!!!

59. OBRIGADO!
rpolitano@faap.br