1. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
Comitê Interministerial de
Inclusão Econômica e Social dos
Catadores de materiais recicláveis
-CIISC
2. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
SG/PR e
MMA
CIISC
PRÓ-
CATADOR
CASA
CIVIL MEC
MS
MTE
MCTI
MDS
MCID
MDIC
MPS
MP
MTU
RMME
MF
SDH
BNDE
S
CAIX
A
PETR
OBRA
S
BB/F
BB
ITAIPÚ
FUNAS
A
ELETR
OBRA
S
IPEA
Comitê Interministerial de Inclusão Econômica e
Social dos Catadores de materiais recicláveis -CIISC
3. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
• RESGATE – Articular ações de apoio a estados e municípios
para o encerramentos dos lixões no Brasil.GE 1
• MEMÓRIA – Análise dos Investimento do Governo federal
para catadores.GE 2
• AUTONOMIA – Criação de ferramentas financeiras e ações
de fomento / qualificação / assessoramento.GE 3
• INTEGRAÇÃO - Acompanhar os acordos setoriais do MMA,
garantindo a participação dos Catadores na cadeia produtiva
dos Resíduos Sólidos.
GE 4
PROGRAMA PRÓ-CATADOR
Grupos Executivos – Eixos de Atuação
4. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
• FEDERATIVO – Contratação dos grupos de Catadores nos
serviços de Coleta Seletiva dos municípios.GE 5
• COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA - Estimular e implementar a
Coleta Seletiva Solidária (Decreto 5.940/06).GE 6
• ESTUDOS E PESQUISAS – Produção de relatórios e
diagnósticos sobre o espaço do Catador na cadeia da
reciclagem.
GE 7
• MEDIDAS INSTITUCIONAIS - Adaptar e propor alterações de
legislação e do formato das políticas com objetivo de facilitar a
implementação das várias políticas para os Catadores e eventos.
GE 8
PROGRAMA PRÓ-CATADOR
Grupos Executivos
5. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
Catadores
Desorganizados
Inclusão Social e Produtiva dos Catadores
Cooperativas e
Associações Central de
Cooperativas
Proposta Pró-Catador e CIISC
6. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
2002
Reconhecimento
da categoria
CATADOR DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS –
CBO.
2003
Criação do Comitê
Interministerial de
inclusão Social dos
Catadores - CIISC
2006
Decreto 5940 –
Implementa a Coleta
Seletiva Solidária nos
Órgãos Federais e
destina os resíduos para
as cooperativas e
associações de
catadores.
2007
Lei 11.445 –
Saneamento Básico
Permite ao poder
público a contratação,
com dispensa de
licitação, das
cooperativas e
associações de
catadores nos serviços
de coleta seletiva do
município.
2010
- Lei 12.305 POLÍTICA
NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS e
seu regulamento
decreto 7.404 .
- Decreto - 7405
Reestruturação do
CIISC e Criação do
Programa Pró-catador.
_ Lei 12.375
Art. 5 e 6 - Credito
Presumido de IPI para
industrias que
comprarem resíduos de
catadores
- Decreto 7.217
Considera as
cooperativas e
associações como
prestadores de serviço
público de manejo de
resíduos sólidos.
Avanços no marco legal
12. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
GE 3 - AUTONOMIA
Redes selecionadas Empreendimentos beneficiados
33 Redes
428
empreendimentos
13. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
Ações realizadas em 2013:
Produção das cartilhas “Coleta Seletiva com Inclusão de catadores” e
“Encerramento de lixões com Inclusão de catadores”
Criação do Prêmio Cidade Pró-Catador
Ações para 2014:
Mala direta para prefeituras, a respeito do encerramento dos lixões;
Realização da 2ª Edição do Prêmio Cidade Pró-Catador
Estabelecimento de parceria para contratação de catadores nas cidades
sede da Copa.
GE 5 - Federativo
14. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
GE 5 - Federativo
Bonito de Santa Fé -PB
Ourinhos - SPCrateús - CE
Arroio Grande - RS
15. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
GE 5 - Federativo
Eficiência da coleta
Coleta Seletiva Sem
Catadores
Coleta Seletiva com
Catadores
Período
Itaúna 140 ton/mês 208 ton/mês 1 mês
Natal 42 ton/mês 298 ton/mês 1 ano
• O rejeito da CS em Itaúna diminuiu de 70% para 30% no primeiro mês de
contratação dos catadores
Quant. Material Custo Entidade
Belo Horizonte 871 ton/mês 195 US$/ton Empresa
Londrina 1000 ton/mês 35 US$/ton Cooperativa
16. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
GE 7 – Estudos e Pesquisas
Ações realizadas em 2013:
Realização de pesquisa IPEA – Situação socioeconômica de catadores (5
regionais e 1 nacional); impressão e apresentação nas etapas estaduais e
nacional da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente ;
Ações para 2014:
Realização de Seminário Acadêmico sobre gestão de resíduos sólidos e
inclusão socioeconômica de catadores;
Criação de repositório de publicações;
17. Secretaria-Geral da
Presidência da RepúblicaParticipação social é método de governar
GE 7 – Estudos e Pesquisas
21.678
116.528
161.417
58.928
29.359
0
30.000
60.000
90.000
120.000
150.000
180.000
Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste
Total de Catadores
CATADORES POR REGIÃO
