O PROSAMIM tem como objetivo promover o saneamento e desassoreamento dos igarapés de Manaus para melhorar as condições de vida da população e preservar o meio ambiente. Isso envolve remover famílias de áreas de risco de enchentes e realocar em novas moradias, além de realizar obras de infraestrutura sanitária, recuperação ambiental e sustentabilidade social. O programa beneficia diretamente cerca de 7.500 famílias ribeirinhas que vivem em áreas sujeitas a che
1. Impactos Ambientais - PROSAMIM Equipe: Lucas casanovaMatheus dioginesIago fernandesadrianofigueiredo
2. Oqueé o PROSAMIM Desde 2006 o Governo do Estado do Amazonas tem investido na rede deigarapés de Manaus. No primeiro financiamento foram US$ 200 milhões, sendo140 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e US 60milhões de contrapartida do Governo do Estado.Através do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus –PROSAMIM, o Governo do Estado do Amazonas tem promovido osaneamento, o desassoreamento e a utilização racional do uso do solo àsmargens dos igarapés, com vistas à manutenção do patrimônio natural emelhoria das condições de vida da população envolvida. Com isto, institui umpadrão de desenvolvimento socialmente integrado e um processo decrescimento econômico ambientalmente sustentável.
3. Nesse sentido, considerando que o principal aspecto do Programa resideno processo de saneamento dos igarapés, as ações necessárias envolvem umconjunto de atividades que passam pelos aspectos de urbanização, dehabitação, pelos componentes técnicos e de engenharia de infra-estruturaviária, sanitária e de recuperação ambiental, e pela avaliação e controle deimpactos no meio ambiente.
4. Para o alcance de tais objetivos é necessária a remoção das famílias quevivem nas áreas de risco dos igarapés, em cotas sujeitas a inundações, querpela elevação das águas do Rio Negro, quer pelo aumento dos níveisprovocados pelo excesso de escoamento das águas de chuvas. A retiradadas famílias, por sua vez, requer o desenvolvimento de ações dereassentamento, de desapropriações e de participação e envolvimento dacomunidade.
5. O objetivo específico do empreendimento é reabilitar prioritariamente aBacia do Igarapé Educandos, localizado praticamente no Centro de Manaus,onde residem mais de 80.000 famílias em estado de risco devido às péssimascondições de moradia agravadas com as enchentes e doenças deveiculação hídrica.
6. O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus é uma iniciativapioneira do Governo do Estado Amazonas, que busca contribuir para amelhoria da qualidade de vida da população propondo um conjunto deações integradas envolvendo as áreas de engenharia, meio ambiente,urbanismo, habitação, social e institucional.O Programa é desenvolvido em torno de três grandes eixos que seinterligam e se complementam:• Infra-estrutura Sanitária;• Sustentabilidade Social e Institucional.• Recuperação Ambiental;
7. POPULAÇÃO BENEFICIADA A população beneficiada indiretamente pelo programa corresponde aaproximadamente 21.300 famílias ribeirinhas, sendo que cerca de 7.500(36.000 pessoas) são diretamente beneficiadas por ocuparem a área deabrangência das cheias do Rio Negro (cota 30 com referência ao Portode Manaus).