1. Questionário de Direito para a prova NP1
1 - O que é estado? Ou Fale sobre o conceito de estado.
R - Estado é a reunião de pessoas numa sociedade política e juridicamente
organizada, dotada de soberania, dentro de um território, sob um governo,
para a realização do bem comum do povo.
2 – O que é governo?
R – é a organização necessária para o exercício do poder.
3 – O que é moral? Ou Distinguir moral do direito.
R – moral é um conjunto de regras adquiridas através da cultura, da tradição
de família, costumes e etc
Direito é um conjunto de regras e leis que devemos seguir.
4 – Qual a diferença entre moral e ética.
R - A ética é um conceito usado pelo indivíduo ou por profissionais como
uma espécie de lei sobre determinado comportamento. Já a moral são regras
adquiridas através da sociedade, da cultura, da família e etc.
5 – Conceitue Lei. (O que é Lei?)
R - A lei é uma regra ditada pelo Poder Legislativo e visa disciplinar
condutas objetivando o melhor interesse da coletividade.
6 – Quais as características do direito (regramento da conduta)?
R – Direito deve ser estável mas não estático.
Direito não é apenas um juízo descritivo, mas prescritivo.
Direito não vê a lei como é, mas como deveria ser.
7 – O que é Jurisprudência?
R - é o conjunto das soluções dadas pelos tribunais às questões de Direito.
8 – Discorra sobre as formações da Lei.
R - A formação de uma lei, nada mais é do que a criação de um ato
normativo que gera direito e deveres, o que caracteriza a função do Poder
Legislativo.

2. 9 – Quais os fins do Estado?
R – É assegurar a vida humana em sociedade. Deve garantir a ordem interna
e assegurar a soberania na ordem internacional.
10 – O que é soberania?
R - Independência; conjunto dos poderes que mantém uma nação ou estado
politicamente estruturada e organizada.
11 – Como podemos classificar os ramos do direito? (Como se divide?)
R – Direito Natural e Direito positivo.
12 – O que é direito privado? Ou Comente sobre direito privado.
R – É aquele que diz respeito ao interesse dos particulares, normas
contratuais estabelecidas pela vontade dos interessados.
13 – O que é direito público?
R – É aquele que envolve a organização do estado, em que são
estabelecidas normas de ordem pública, que não podem ser mudadas pela
vontade das partes envolvidas.
14 – Qual o conceito de direito civil?
R – O direito civil, também chamado direito comum, ocupa-se das relações
entre as pessoas e entre estas, os bens de que se servem.
15 – O que é capacidade para o direito?
R – Capacidade é a possibilidade plena de exercer pessoalmente os atos da
vida civil.
16 – Com que idade a pessoa fica habilitado para todos os atos da vida civil?
R – 18 anos
17 – Discorra sobre o conceito de Pessoa Jurídica.
R – Pessoa Jurídica é qualquer empresa criada por particular, governos,
entidades e etc.
18 – Discorra sobre pessoa física.
R- Pessoa física é todo ser humano do nascimento até a morte.
19 – Discorra sobre domicílio.

3. R – Domicílio é o lugar onde você vive ou tem um endereço permanente.
20 – O prefeito de São Gonçalo representa o poder ...
R –
21 – O que é sociedade?
R – Sociedade é o povo organizado.