O Tratado de Madrid de 1750 definiu as fronteiras entre as colônias portuguesas e espanholas na América do Sul, substituindo o Tratado de Tordesilhas. Portugal cedeu a Colônia do Sacramento em troca do território dos Sete Povos das Missões, ampliando significativamente o território brasileiro. O tratado consagrou o princípio do uti possidetis, baseando as fronteiras na posse efetiva da terra.

1. A colonização do sul do Brasil e as guerras na fronteira com as terras espanholas

2. Após a colonização do sul da América por portugueses e espanhóis, o Tratado de Tordesilhas demarcou a fronteiras entre os territórios pertencentes aos dois países. Porém, expedições portuguesas exploratórias (grupos de homens que iam em busca de índios para escravizá-los, de riquezas como ouro e outros metais preciosos e de territórios para ocupação), fizeram com que muitas guerras pela posse de terra acontecessem.

3. Observe os mapas e veja a diferença: Observe que os atuais estados da região sul não pertenciam às terras portuguesas. Mapa do território brasileiro no século XVI, mostrando as fronteiras entre terras portuguesas e espanholas. Mapa do Brasil atual.

4. Devido aos conflitos causados pela freqüente invasão de terras estrangeiras, firmou-se em 1750 um novo tratado, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas , que já não era mais respeitado na prática.

5. As negociações basearam-se no critério de utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites, consagrando o direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

6. Cabe lembrar que as invasões que portugueses faziam em territórios espanhóis e vice-versa eram causadas por certa tolerância que marcava a relação entre os dois países, a chamada União Ibérica. Por isso é que um povo invadia o território do outro e com isso obtendo títulos de propriedade que seriam respeitados pela diplomacia posterior.

7. O Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de pôr fim ao litígio entre Portugal e Espanha a respeito dos limites de suas colônias na América do Sul. O novo tratado não usava as linhas convencionais, mas outro conceito de fronteiras, tomando por base a posse efetiva da terra e os acidentes geográficos como limites naturais. Observe que o campo verde escuro, pintado no mapa, mostra a área demarcada pelo Tratado de Madrid.

8. Observe como o território brasileiro se modificou: O Brasil era assim... Após o Tratado, aumentou o território.

9. Assim, Portugal cedeu a Colônia do Sacramento (hoje, parte do Uruguai), bem como o direito de navegação no Rio da Prata, em torno do qual havia muitas riquezas; e em troca recebeu o território dos chamados Sete Povos das Missões (região colonizada pelos padres espanhóis, verdadeiras cidades criadas pelo trabalho dos índios catequizados pelos jesuítas), os atuais estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul; várias regiões compreendidas entre os rios Paraguai, Guaporé, Madeira, Tapajós e Tocantins, regiões desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado.

10. Território dos Sete Povos das Missões Ontem... E hoje, são apenas ruínas .

11. Território da Colônia de Sacramento, hoje parte do Uruguai.

12. Em síntese, o Tratado teve como conseqüências: * Permuta da Colônia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões. * Revogou o Tratado de Tordesilhas. * Consagrou o princípio do uti possidetis (quem tem a posse tem o domínio). * Provocou a reação indígena guarani, com o cacique Sepé Tiaraju, surgindo a Guerra Guaranítica, onde morreram combatendo mais de 1700 índios. * Motivou a vinda de casais açorianos para o sul do Brasil (em 1752, foi fundada Porto Alegre). * Motivou o aumento do poderio militar português no sul. * Criou a Capitania D’El Rey de São Pedro do Rio Grande do Sul. * Definiu o rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina.

13. Enfim, o Brasil ficou muito mais parecido com o que temos hoje, não é verdade? Brasil, em 1789. Brasil atual.

14. Texto baseado no conteúdo da Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Madrid_ %281750%29