Os slides apresentados tratam do artigo 4 do Estatuto da Criança e Adolescente.

1. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,
punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus
direitos fundamentais.

2. INTRODUÇÃO
O ARTIGO EM QUESTÃO É, INDISCUTIVELMENTE, UM
DOS ARTIGOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE.
A CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE POSSUEM DE FATO OS DIREITOS
PREVISTOS NO ARTIGO E DE QUE TODOS OS
RECURSOS, HUMANOS E MATERIAIS, QUE FOREM
ALOCADOS EM SEU BENEFÍCIO DEVEM SER
CONTABILIZADOS COMO INVESTIMENTO
SIGNIFICARÁ QUE ELES, NA REALIDADE, PASSARAM
A SER PRIORIDADE NACIONAL.
CONSIDERANDO QUE NEGLIGÊNCIA É DESCUIDO,
INCÚRIA, DESLEIXO, ESTES AGENTES SOCIAIS SÃO
NEGLIGENCIADOS DE VÁRIAS FORMAS, QUE
PASSAM PELA FAMÍLIA, PELAS RELAÇÕES DE
TRABALHO, POR VÁRIOS NÍVEIS DA VIDA EM
SOCIEDADE E, NO LIMITE, PELO ESTADO. QUALQUER
TIPO DE AÇÃO QUE NÃO ATENDA ÀS SUAS
NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO,
MORADIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER CONSTITUI
DESCUIDO, INCÚRIA E DESLEIXO E É, PORTANTO,
CONSIDERADA NEGLIGÊNCIA.

3. TAREFAS
• COM CERTEZA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POSSUEM DIREITOS QUE
ESTÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE NÃO ATENDA AS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS
DE SÁUDE, MORADIA, EDUCAÇAO, LAZER É CONSIDERADA NEGLIGÊNCIA.
• SABENDO DISSO ,PROPONHO FAZERMOS UMA PESQUISA NO BAIRRO ONDE
MORAMOS PARA APURARMOS SE O ARTIGO 5º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DESTÁ SENDO CUMPRIDO.CASO NÃO, O QUE PODEMOS FAZER
PARA AJUDAR A SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA?
•

4. PROCESSO
*PROCURE EM JORNAIS E REVISTAS
FIGURAS E REPORTAGENS QUE MOSTREM
PESSOAS NÃO RESPEITANDO A ARTIGO 5º
DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
*RECORTE-AS E COLE-AS EM FOLHAS DE
PAPEL OFÍCIO E MONTE UMA PASTA.
*TRAGA A SUA PASTA E APRESENTE-A EM
SALA DE AULA.
*LEMBRE-SE TAMBÉM DE COLETAR
TEXTOS SOBRE PESSOAS QUE CUIDAM E
RESPEITAM O ARTIGO
*DEPOIS,CONVERSEM EM SALA DE AULA
SOBRE AS IMAGENS E REPORTAGENS
TRAZIDAS.
*PROPONHA POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA
ESSE PROBLEMA E CONFECCIONEM
FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA ENTREGAR
NA COMUNIDADE.

5. AVALIAÇÃO
• A AVALIAÇÃO ACONTECERÁ DURANTE TODO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO
TRABALHO, ATRAVÉS DE OBSERVAÇÕES E REGISTROS, ONDE SERÃO ANALISADOS
OS SEGUINTES ASPECTOS:
• ENVOLVIMENTO DO GRUPO;
• PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL;
• ORGANIZAÇÃO;
• CONFECÇÃO DAS PASTAS;
• CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS FOLHETOS.

6. CONCLUSÃO E CRÉDITOS DOS AUTORES
• PARA RESPEITAR E CUMPRIR O ARTIGO 5º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, QUE DIZ QUE TODA CRIANÇA TEM DIREITO A
SAÚDE,ALIMENTAÇÃO,MORADIA E LAZER, SE FAZ NECESSÁRIO QUE EXISTA UMA
COBRANÇA MAIOR POR PARTE DA SOCIEDADE E DAS AUTORIDADES
COMPETENTES PELO CUMPRIMENTO DESSA LEI. O OBJETIVO DESSA ATIVIDADE É
CONSCIENTIZAR A TODOS DA GRANDE IMPORTÂNCIA QUE TEM O ECA NO QUE
VISA GARANTIR OS DIREITOS DAS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
• CONCLUI-SE QUE, A PARTIR DO MOMENTO QUE HOUVER UMA MAIOR
FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL, OS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERÃO CUMPRIDOS COM MAIOR
RIGOR.
• REFERÊNCIAS:
• ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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