A audiência pública discutiu a qualidade da telefonia móvel no Brasil e as ações necessárias para resolver os problemas. Os dados mostraram um crescimento contínuo no número de acessos móveis, porém também um aumento nas reclamações sobre cobranças indevidas e áreas sem cobertura. As operadoras se comprometeram a melhorar a eficiência das redes, ampliar a cobertura e aprimorar a transparência e o atendimento ao cliente.

1. Audiência Pública:
Qualidade da telefonia móvel
e providências para sanar os
problemas
LUIS ANTONIO LIMA

2. Fonte: Anatel
Crescimento da
telefonia móvel Acessos em serviço
(milhões)
86.2
99.9
121.0
148.6
169.4
196.9
234.4
248.3
255.8
264.4
4.0 6.0 9.0
14.9
21.7
35.9
59.3
79.0
125.4
181.8
0
50
100
150
200
250
300
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Milhões
Acessos móveis
Acessos banda larga
Acessos 4G
6,8 milhões
Acessos 3G
151,1 milhões
Banda larga móvel
157,9 milhões
Dez/2014

3. Ações
na esfera legislativa
LEI 12.715/2012
REPNBL
LEI nº 12.715/2012
Desoneração de smartphones
LEI 13.116/2015
Lei das Antenas
LEI 13.097/2015
Small Cells
LEI 12.865/2013
Pagamentos Móveis

4. ‐ 17,7 Bilhões reais de investimentos (93 reais per
capita)
‐ 3724 municípios contemplados
‐ 1046 projetos aprovados
Impacto do
REPNBL

5. Impacto do
REPNBL
*Valor do investimento no município/PIB do município

6. Reclamações
por serviços
12.2% 76.0%
5.3%
6.5%
Percentual de acessos

7. Reclamações
por motivos
42.0%
10.0%
5.0%
5.0%
6.0%
31.0%
Telefonia Celular (Jan-Dez 2014)
QUALIDADE
Cobrança Serviços Adicionais
Outros
Fonte: Anatel
Março 2015
Planos de
Serviço
Cancelamento
Cobrança: cobrança de planos não contratados, cobrança em
duplicidade, entendimento do consumidor sobre a fatura
Outros: identificador de numero, ...

8. Reclamações
por motivos
1. Ativação/Cobrança de planos não contratados
(planos de dados, pacotes de roaming...)
2. Cobrança de serviços SVA não contratados
(horóscopo, notícias...)
3. Ligações cobradas não realizadas
4. Áreas sem cobertura
5. Disponibilidade de planos focados no consumo
de dados
6. Disponibilidade de planos com o pagamento
referente ao consumo efetivo
7. Treinamento do call center e dos postos de
atendimento das operadoras para garantir a
informação correta ao consumidor

9. 1 prestadora
32%
2 prestadoras
17%
3 prestadoras
9%
4 prestadoras
34%
5 prestadoras
8%
Prestadoras por município
Aumento
da Competição
MONOPÓLIO

10. Compromisso
operadoras
REDES:
‐ Utilização do espectro de forma mais eficiente em
localidades com baixa densidade populacional
‐ Otimização das redes móveis existentes para melhorar a
qualidade do serviço
‐ Ampliação da cobertura de redes móveis em localidades
não sede
SERVIÇO:
‐ Melhora na relação de consumo (planos de serviços,
cobrança, informação)
‐ Aumento da transparência das empresas (Franquia de
dados)
‐ Código de conduta mais abrangente