O documento resume as principais notícias da semana sobre: 1) A tentativa de golpe no Brasil e os desdobramentos políticos; 2) A formação do novo ministério e as prioridades do governo; 3) As disputas em torno da política econômica e as oposições ao novo governo.

1. Conjuntura Semanal
09 de janeiro de 2023. Nº. 114
Jose Sergio Gabrielli de Azevedo.
jsgazevedo@gmail.com
Opinião
Destaques
• Tentativa de golpe com invasão do Alvorada, STF e Congresso.
• Isolamento politico, punições e complexo dia seguinte.
• Novo Ministerio reunido para alinhar ações do governo.
• Nov@s ministr@s buscam espaços e discursos conflitam, mas a
vontade de mudar é grande.
• Bolsonaristas temem esfacelamento com silencio de Bolsonaro e
início de adesões ao novo governo de antigos apoiadores.
• Retomada das obras paradas é uma das prioridades do governo.
Segundo o TCU são 8,6 mil obras paradas e o Ministério dos
Transportes terá 20 bilhões para a recuperação de estradas e vias.
• Foram 15 votações para eleger o presidente da Camara dos EUA
na pior crise dos últimos 160 anos.
Golpistas fazem atos
terroristas em
Brasilia: Punição!
• O novo governo vai enfrentar a oposição da extrema direita representada
pelos bolsonaristas, mas também tem o potencial adversário entre os
que apoiaram o programa economico do antigo governo e que queriam
uma “Terceira Via”.
• O segundo tipo de oposição é latente e está mais presente na
composição da frente que constituiu o governo, ocupando alguns cargos
importantes.
• Pontos importantes em disputa:
• Politica de juros e retomada do crescimento
• Espaços de participação social na gestão
• Papel das empresas estatais
• Profundidade das reformas trabalhistas
• Punição dos crimes do antigo governo
• Abrangência da reforma tributária
• “Devastação”, “desmonte”, “destruição” são algumas palavras usadas
pelos ministros referindo-se a herança de Bolsonaro na posse dos
ministérios. A reconstrução será difícil.
• A continuidade dos manifestantes bolsonaristas na frente dos quartéis e
a insubordinação dos chefes militares que se recusam a “bater
continência” para Lula podem sinalizar uma crise na questão militar.
• A posse dos novos Comandantes das Forças Armadas não mudaram o
risco da crise militar potencial.
Fonte: shorturl.at/fnoR3
Fontes:
shorturl.at/ADJKU

2. 01 Acompanhando
Equipe do Ministério da Fazenda: jovem, desenvolvimentista
e com boas relações com o mercado financeiro
Renovada a concessão da Globo e de outras TVs abertas
Lítio: planta começa a operar em MG
Até o Estadão se manifesta contra abusos da Lava Jato
A frase foi copiada de artigo opinativo, quase editorial, do vetusto e
conservador Estadão: “A cada novo capítulo da história da Lava Jato, a lição
republicana torna-se mais cristalina. É uma grande enganação achar que se
defende a lei, que se combate a criminalidade ou que se reduz a impunidade
com órgãos públicos atuando fora da lei. Não serve rigorosamente para nada.
O caminho é a lei, e não as extravagâncias messiânicas de quem se considera
acima do Estado”.
Faltando 11 dias para o
fi
m do seu mandato Bolsonaro renovou por 15 anos a
concessão da TV Globo que agora vai ser votada no Congresso. A cada 15 anos
a concessão precisa passar por um processo de renovação. Além da Globo
também foram renovadas as licenças da Rádio e Televisão Bandeirantes de
Minas Gerais Ltda., em Belo Horizonte; da Rádio e Televisão Record S.A., em
São Paulo, e da Globo Comunicação e Participações S.A., nos municípios do Rio
de Janeiro, de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e em Recife.
A planta de lítio da Sigma Lithium, de origem canadense e localizada no norte de
MG, deverá ser uma das quatro maiores do mundo e deverá começar a operar
em 2023. O lítio é um mineral estratégico para as baterias e para os carros
elétricos, além de vários outros produtos eletrônicos. China, Austrália e EUA
sediam as três maiores plantas.
As maiores reservas do mineral no Brasil estão localizadas no Ceará, no eixo Rio
Grande do Norte/Paraíba, no sul de Tocantins com o nordeste de Goiás, na Bahia
e em Minas Gerais - no chamado médio Jequitinhonha, na região leste e São
João del Rei.
Em alta demanda, o preço da tonelada de carbonato de lítio saiu de 13,8 mil
dólares em 2021 para 84 mil dólares em 2022. A produção mundial de lítio
contido em concentrado prevista para este ano é de 540 mil toneladas. Estima-
se que vai duplicar - 1 milhão de toneladas em 2025 - e alcançar 2,2 milhões de
toneladas no
fi
nal da década. A planta da Sigma em MG deverá produzir 270 mil
toneladas de concentrado de lítio em 2023, alcançando 768,2 mil toneladas ao
fi
nal de 2024.
Primeira reunião ministerial
Os quatro indicados para as secretarias do Ministério da Fazenda são
desenvolvimentistas, sem tradição de
fi
scalismo e ortodoxia. Guilherme
Mello, jovem brilhante economista da Unicamp
fi
ca com a Politica
Econômica, Bernardo Appy vai se dedicar à reforma
fi
scal, com ênfase
nos impostos indiretos, Gabriel Galipolo, oriundo do mercado
fi
nanceiro
será o secretário executivo, com Rogerio Ceron, especialista em PPIs, e
Robinson Barreirinhas especialista em Direito tributário. Marcos Barbosa
Pinto já trabalhou no BNDES e foi diretor da CVM, também com
relações com o mercado
fi
nanceiro.
A imprensa e “analistas” da Faria Lima tentam caracterizar a decisão
sobre a desoneração dos combustíveis como uma derrota de Haddad.
Se é verdade que o retirada dos impostos agrava o problema
fi
scal, há
uma clara percepção da equipe que a politica comanda a economia. Os
efeitos de um aumento imediato dos preços dos combustíveis na
primeira semana do governo seriam catastró
fi
cos na credibilidade do
governo junto aos seus eleitores. A politica economica vai precisar se
ajustar a essa nova realidade. O setor
fi
nanceiro é um lado da equação.
Não é o único.
Novo governo e Congresso
Pesquisa do PROS, que apoiou Lula e agora vai se fundir com o
Solidariedade, mostra que metade dos novos congressistas são
contrários ao governo Lula. Analisando os per
fi
s de redes sociais e
declarações dos novos deputados e senadores, o partido concluiu que
será muito difícil a adesão de 49% dos parlamentares. Apesar disso a
c o m p o s i ç ã o
formal da base do
governo tem 287
parlamentares, se
considerados o
MDB e a UB, que
n ã o t e r ã o a
a d e s ã o d a
t o t a l i d a d e d e
seus eleitos. O
g o v e r n o v a i
precisar de muita
habilidade para
a p r o v a r a s
m e d i d a s m a i s
polemicas.
Fonte: FSP 7/01/2023
A
fi
nar o discurso público, reforçando o papel da Casa Civil como coordenador do
governo, escolher ações prioritárias para os próximos 100 dias e buscar o melhor
relacionamento possível com os parlamentares foram os principais recados de
Lula aos seus ministr@s na primeira reunião do Ministério. Lula também avisou
que comportamentos inadequados não serão tolerados.

3. 02 Detalhamentos
Diferenças na situação fiscal dos estados
Conjuntura internacional
• China abandona a politica de Covid Zero, tem uma alta de contaminações, mas deve voltar a
crescer mais do que o esperado.
• Os juros altos nos EUA tem mais relação com o de
fi
cit
fi
scal decorrente das politicas
expansionistas de Biden do que dos preços da energia, que afeta fortemente a Europa.
• A presença de delegações estrangeiras na posse de Lula mostrou a sua importância para os
países latino americanos e sua relevância para a politica internacional.
• O presidente da Argentina Alberto Fernández iniciou os procedimentos parlamentares para
abrir um processo de impeachment dos juízes da Corte Suprema do pais. A decisão agrava a
crise institucional argentina que tem sofrido crescentes intervenções da Corte Suprema.
• Contando com o apoio de 11 dos 23 governadores, a crise também tem uma dimensão
federativa e culminou no ato da Suprema Corte que tomou decisão bené
fi
ca à província de
Buenos Aires governada pela oposição a Fernandez.
• O indulto natalino para manifestantes de 2019 que continuavam presos criou uma crise no
Chile, levando a renúncia da Ministra da justiça e do Chefe de Gabinete do Presidente Boric.
As manifestações de 2019 foram lideradas pelo partido do atual presidente do Chile.
• Depois de um impasse que exigiu muitas rodadas de votação, os Republicanos conseguiram
fi
nalmente eleger o presidente da Câmara de Representantes, com menos poder do que os
prévios presidentes pela necessidade de negociações para conseguir a vitoria.
Os dados divulgados para o 5º bimestre de 2022 pelo Tesouro Nacional mostram um per
fi
l
diversi
fi
cado das condições
fi
scais dos estados brasileiros. Alguns estados, como RR, AM,
AL, DF, RJ, PE, PI, CE, RS e RO tiveram suas despesas correntes com crescimento superior
as suas arrecadações, enquanto estados como ES, BA, SC, PA, PB, MG tiveram crescimento
de arrecadação superior às despesas. SP, MA e SE tiveram crescimentos iguais de receitas e
despesas
Industria brasileira perde corrida mundial de valor adicionado
Segundo a UNIDO, órgão das Nações Unidas, o valor adicionado da indústria mundial
cresceu 7,1% em 2021, depois de um recuo -1,2% em 2020. Os dados para o Brasil foram de
4,8% em 2021 e -4,6% no ano anterior. A industria de transformação brasileira perde posição
no ranking mundial.
A participação brasileira no valor adicionado mundial da industria de transformação caiu de
1,31% em 2020 para 1,28% em 2021,
fi
cando na 15ª posição. Em 2005, a posição brasileira
era no nono lugar.
A China (30,5%) está no topo da lista, seguida pelos EUA (16,8%), Japão (7%) e Alemanha
(4,8%). A Índia ocupou o quinto lugar e Taiwan subiu para o 10º lugar entre os países com
maior valor adicionado na industria de transformação.
A trajetória descendente brasileira mostra que não precisa apenas voltar a crescer, mas a
velocidade tem que ser maior do outros países.
Notícias do Agronegócio
• Segundo a FGV, o PIB da agricultura e pecuaria, depois
de recuar 2% em 2022 deverá crescer até 8% em 2023,
sendo um dos grandes impulsionadores do crescimento
no Brasil. Se essa taxa se con
fi
• O MAPA será dividido em Ministerio da Pesca e
Aquicultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, além do próprio Ministério da
Agricultura e Pecuária.
• O novo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro escolheu
os nomes de seu segundo escalão:
• Empresario Carlos Ernesto Agustin, asesoría de
Assuntos Estratégicos. Ele participou da equipe de
transição e estabeleceu pontes com o agronegócios e
a campanha de Lula.
• Ex-dirigente da CONAB, que agora vai para o MDA,
Wilson Vaz de Araujo, que vai para a Secretaria de
Politica Agrícola. Ele foi diretor da Política de
Financiamento ao Setor Agropecuário no governo
Bolsonaro.
• Roberto Perosa, CEO da Organização de Associações
de Produtores de Cana do Brasil, será secretário de
Comércio e Relações Internacionais.
• Renata Bueno Miranda, servidora da Embrapa, assume
a direção da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação, Cooperativismo e Bioeconomia.
• Irajá Lacerda, advogado em Mato Grosso,
especializado em regularização fundiária, direito agrário
e ambiental, que foi chefe de gabinete do senador até
recentemente será o secretario executivo do ministério.
• Outros cargos foram ocupados por servidores que
acompanharam Carlos Fávaro no Senado.
• A União Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar
(Única) e a UDOP – União Nacional da Bioenergia que
reunem empresários do agronegócios da cana e dos
biocombustíveis se ministram repudiando os atos dos
golpistas de Brasilia. As outras entidades do
agronegócio ainda não se manifestaram.

4. 03 Energia
Os municípios brasileiros deixaram de receber 77
bilhões de reais de royalties e participações especiais
da produção de petroleo de 2013 a 2022 por causa de
uma ação no STF que julga os critérios de distribuição
federativa dos recursos.
A liminar da ministra Carmem Lucia, em ação que já
dura 10 anos sem julgamento, suspende os novos
critérios de distribuição dos recursos que reduziriam a
participação dos municípios do RJ e alguns de SP e
aumentariam os recursos para os outros municipios dos
outros estados. Pela repartição antiga os municípios
receberam 16 bilhões no período e, se aplicada a nova
lei, o valor seria de de 93 bilhões.
Perda dos royalties do petróleo
Apesar das turbulências
nos mercados
fi
nanceiros,
as empresas que operam
no mercado de High yield,
empresas com avaliação
d e r i s c o a b a i x o d o
Investment grade, mas que
pagam altas taxas de
juros, como algumas
p e t r o l e i r a s , e s t ã o
encontrando taxas de juros
relativamente estáveis nos
ú l t i m o s 3 0 d i a s
(sombreado em destaque)
em torno de 10,4% de
retorno. Há uma ligeira
queda na ultima semana.
As ações da Petrobras
estão afetadas fortemente
pela mudança do governo.
Com alta volatilidade no
período destacado. A
queda predominou desde
a eleição.
O p r e ç o d o B r e n t
apresenta uma ligeira
elevação, maior do que a
variação da cesta de
petróleos da OPEP nos
últimos 30 dias. O preços
de petroleo sob no período
dos últimos 30 dias, dentro
d e u m a t r a j e t ó r i a
declinante nos últimos 6
meses. Os preços vêm
caindo mais nos últimos
dias.
O c r a c k s p r e a d d a
gasolina apresenta uma
Segundo a ANEEL a capacidade instalada de energia
solar no Brasil já representa 11,2% da capacidade
nacional de gerar eletricidade, superando a energia
solar que tem 11,1% da potencia instalada. Isso não
necessariamente corresponde aos mesmos potenciais
na eletricidade gerada dada a natureza intermitente
dessas fontes renováveis. A hidreletricidade continua
com 51,3% da potencia instalada.
Energia Solar maior que eólica no Brasil
O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre
Silveira, anunciou a esperada mudança da politica
para o re
fi
no no pais, defendendo uma expansão da
capacidade de re
fi
no instalada, sob a liderança da
Petrobras, revertendo a politica de estímulos as
importações de derivados e privatização de re
fi
narias.
Será uma grande batalha para a de
fi
nição da nova
re
fi
naria e a reversão dos processos no CADE que
forçam a repartição do parque re
fi
nador da Petrobras.
O debate será intenso devido aos altos custos, as
experiencias anteriores e a pressão por lucros de curto
prazo.
Disse o ministro “É muito difícil explicar ao povo
brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis,
que temos as riquezas do pré-sal, mas que ele
fi
cará
inevitavelmente a mercê das commodities
inter nacionais ou do açúcar no mercado
internacional”.
Novo ministro MME defende expansão do refino
ligeira tendencia a queda, apesar de muitos picos no período considerado. Os estoques
comerciais de petroleo, gasolina e diesel estão em queda nos EUA, sinalizando crescimento de
demanda. A variação negativa dos estoques dos EUA pode afetar os preços se a demanda crescer
ou se os preços internacionais do petroleo se elevarem, aumentando o custo do re
fi
no.