Debora de almeida

Universidade Presbiteriana Mackenzie

“HABITAÇAO EM ÁREAS INVADIDAS” - ESTUDOS DE CASO E INTERVENÇÃO
Débora de Almeida Moraes Binja (IC) e Denise Antonucci (Orientadora)
Apoio: PIBIC Mackenzie/MackPesquisa

Resumo

O processo de expansão da cidade de São Paulo se deu em grande medida em função da ausência
de planejamento do território, mas também em função da crise habitacional advinda do crescimento
industrial, do êxodo rural, bem como da chegada de imigrantes, entre outros fatores. Como uma das
poucas alternativas para a moradia popular, a cidade cresce espraiada, sendo ocupada nas bordas,
em áreas sem infra-estrutura, acarretando problemas ambientais, enfim, gerando altos custos aos
cofres públicos para que este possa então levar equipamentos e infra-estrutura á áreas
completamente ausentes deste serviço, ao mesmo tempo em que se presencia um esvaziamento de
áreas centrais da cidade. No nosso trabalho buscamos conhecer como se constrói esse universo da
habitação periférica, de certo modo quais são os processos de transformação deste espaço da
cidade, quais as intervenções realizadas na área, e de que modo esses serviços foram fornecidos a
população.

Palavras-chave: Habitação, movimentos sociais, periferia

Abstract

The process of expansion of the city of São Paulo was in large measure due to the lack of planning
the territory, but also due to the housing crisis arising from industrial growth, rural exodus and the
arrival of immigrants, among other factors. As one of the few alternatives for affordable housing, the
sprawling city grows, being busy at the edges, in areas without infrastructure, causing environmental
problems, ultimately, causing high costs to the public coffers so it can then lead equipment and
infrastructure areas will be completely absent from the service at the same time that witnesses a
dissection of inner-city areas. In our work we know how to build this universe of peripheral housing, in
a sense what the processes of transformation of this area of the city, which the interventions in the
area, and how these services were provided to the population.

Key-words: Habitation, social movements, suburbs

1

VII Jornada de Iniciação Científica - 2011

INTRODUÇÃO

Grande parte da população brasileira não tem acesso à moradia, o déficit habitacional em
regiões metropolitanas chega a atingir 70%1 da população. Isto se traduz no aumento de
favelas, loteamentos irregulares, cortiços, etc. As atuações por parte do Estado em busca de
soluções para este problema urbano, rapidamente nos remete à imagem de conjuntos
habitacionais em cidades como São Paulo, onde temos claras referencias da espoliação
(KOWARICK, 1993) que se manifesta sobre uma classe de trabalhadores já explorados
através de outros meios, e se traduz na forma de grandes conjuntos, depósitos humanos,
onde são colocados sem uma mínima infra-estrutura, que lhes ofereça condições daquilo
que Lefebvre (2001) chama de necessidades especificas, de como construtores da cidade,
participar de sua obra2.

Dentro desse panorama, fizemos um recorte sobre uma região periférica de São Paulo, para
buscar compreender, como se forma esse universo da habitação, seus pressupostos
históricos, como ocorreu seu desenvolvimento e suas características.

As intervenções governamentais na nossa área de estudo são manifestas majoritariamente
através de conjuntos habitacionais, que por um lado oferecem ao cidadão uma unidade
habitacional, em melhores condições de salubridade que a sua moradia anterior, por
exemplo, no entanto são conjuntos empobrecidos e empobrecedores, sob os aspectos
urbanos, estéticos e sociais.

No entanto, neste universo de precariedade econômica, vemos exemplos de como a
presença do projeto arquitetônico, pode contribuir na melhora da qualidade desses
conjuntos de habitação. Isso pode ser exemplificado no condomínio União da Juta, onde o
escritório responsável pelo projeto, também participou na Assessoria Técnica da obra, que
foi construída por mutirão.

1
Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população - SP, BH, POA -, metade no RJ
e mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essa
proporção pode ultrapassar 70% até 90%. Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental,
desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nas
cidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tão
significativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade (MARICATO, 2011).
2
O ser humano tem também a necessidade de acumular energias e a necessidade de gastá-las, e mesmo de
desperdiçá-las no jogo. Tem necessidade de ver, de ouvir, de tocar, de degustar, e a necessidade de reunir
essas percepções num “mundo”. A essas necessidades antropológicas socialmente elaboradas (isto é, ora
separadas, ora reunidas, aqui comprimidas e ali hipertrofiadas) acrescentam-se necessidades específicas, que
não satisfazem os equipamentos comerciais e culturais que são mais ou menos parcimoniosamente levados em
consideração pelos urbanistas. Trata-se de uma atividade criadora, de obra (e não apenas de produtos e de
bens materiais consumíveis), necessidades de informação, de simbolismo, de imaginário, de atividades lúdicas.

2


Outra constatação foi a relevante atuação dos movimentos sociais, que conquistaram muitos
benefícios para a população, ao mesmo tempo em que atuaram de forma democrática num
período pós ditatorial, e contribuíram para a formação de uma consciência coletiva,
emancipada, e coesa, inserida num ambiente conflituoso e vulnerável.

REFERENCIAL TEÓRICO

O urbanista Nabil Bonduki (1999) relata o processo histórico de crescimento urbano, bem
como as alternativas que foram surgindo desde o começo do século XX até meados da
década de 80, quando a escolha de moradia periférica, já era a principal causa da expansão
da malha urbana. Neste sentido o autor nos dá embasamento histórico para pesquisarmos a
habitação periférica, como um processo ocorrido na área de estudo.

Embora Bonduki aponte o processo de periferização da habitação, Nunes e Jacobi (1983) e
Silva e Zicardi (1983) trabalham a questão da importância dos movimentos sociais no
processo de urbanização destas áreas periféricas, num período de intensa crise urbana. As
suas pesquisas apresentam tanto os movimentos independentes, quanto as
CEB’s(Comunidades Eclesiais de Base), como alternativas aos trabalhadores para lutarem
por seus direitos, seja moradia, saúde, transporte, educação, etc, enfim, uma luta pelo
estabelecimento de um estado democrático.

Os estudos realizados por Arantes (1983) trazem uma abordagem sobre um aspecto
importante da nossa pesquisa, que é o ambiente do canteiro de obras de um mutirão. Neste
caso, ele estuda o mutirão da Associação União da Juta. Neste texto ele estabelece
algumas relações entre o desenho e o canteiro, tema que foi objeto de pesquisa do grupo
Arquitetura Nova, onde se trabalha as relações entre o construtor e a obra, no sentido de
que este participe como artesão, e não como no processo industrializado, onde a construção
é segmentada, e o operário tem domínio sob parte do processo, se tornando um operário
alienado da obra.

Na sua tese, Nogueira (2003) pesquisa a habitação periférica, seu processo histórico, suas
relações interpessoais, as tipologias e os reflexos desta urbanização. Sua área de estudo se
concentra na região leste, em especial Sapopemba, onde por cuidadoso levantamento
histórico, entrevistas com moradores, pesquisa de alguns condomínios verticalizados,
construídos pela COHAB e CDHU, constatou-se o espaço insuficiente reservado a áreas
coletivas, onde os projetos em especial, com forma padrão das companhias não privilegiam
estas áreas, suas pesquisas apontam que as relações intra-condominiais são menos

3


conflituosas nos condomínios construídos por mutirão e a prática de venda de apartamentos
é muito reduzida, em relação aos outros condomínios.

MÉTODO

Embora tivéssemos inicialmente o objetivo de ter uma aproximação da área de estudo, em
termos de contato com os moradores, isto não foi possível, porque este contato deveria ser
intermediado por uma associação, num primeiro momento. E as nossas tentativas em
contatar a Associação União da Juta não obtiveram êxito.

Também tentamos contatar os responsáveis pelo projeto do Conjunto Habitacional Fazenda
da Juta, junto a CDHU, mas foi possível conversarmos unicamente com Maria Luiza dos
Santos Mota, assessora da presidência para projetos especiais, ela é responsável pelo
projeto de regularização de toda a área do Conjunto, e pode esclarecer muitas dúvidas com
relação a área de estudo. Embora não tenha sido possível ter acesso a documentos e
mapas que descrevem os tipos de condomínios implantados ali.

Outra área de pesquisa envolvia entrevista com o escritório responsável pelo projeto do
Condomínio União da Juta, e a entrevista foi realizada em agosto de 2010, com Pedro Fiori
Arantes, coordenador do escritório Usina, que apesar de não ter participado do projeto
explicou como e em que contexto o projeto foi elaborado, qual é a metodologia utilizada na
elaboração de projetos para movimentos sociais, etc.No entanto, por meio de documentos,
teses e dissertações foi-nos possível realizar a pesquisa. Os documentos encontrados sobre
a área de estudo foram extraídos da produção acadêmica existente. Como método fizemos
um levantamento sobre os aspectos históricos da áreas de estudo, os aspectos
socioeconômicos, as intervenções existentes, e estudamos um conjunto que se destaca
pelo projeto, e que de certo modo serve como referencia para o fortalecimento das relações
entre a assistência técnica e movimentos de luta por moradia.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Antecedentes históricos da ocupação

A área de estudo esta localizada no município de São Paulo, no limite entre as
subprefeituras de Vila Prudente/Sapopemba e São Mateus e o município de Santo André, e
possui uma das maiores densidade do município: 21.965,65 hab/km2, enquanto que o
município possui uma densidade de 6.915 hab/km2.

4


Ao olharmos para a área podemos ingenuamente caracterizá-la como uma região periférica,
que não foi contemplada por um projeto urbano, e por um olhar mais cuidadoso dos
governantes em seu início, no entanto é preciso compreender que a própria anomia, ou
seja, a própria ausência de atuação por parte do Estado nestas áreas periféricas faz parte
de um projeto, uma estrutura de ordem lógica, econômica e social de produção do espaço
da cidade.3

Sapopemba e São Mateus, bairros residenciais de trabalhadores, têm sua urbanização
caracteristicamente periférica iniciada já na década de 50 4. O mapa de São Paulo, datado
de 1952, inclui a retícula do loteamento de São Mateus, bem como de outros bairros ao
longo da já existente Estrada de Sapopemba.

FONTE:http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/img/mapas/1952.jpg

Desde a metade do século XX, podemos observar que o loteamento clandestino e irregular
já se faz presente nesta região, no entanto a partir da década de 70 vemos o início, através
de iniciativas governamentais, de construções de grandes conjuntos habitacionais nesta
região, como é o caso do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela. A região estudada em
função de aspectos históricos e geográficos é convencionalmente chamada de área urbana
periférica5 (TASCHNER & MAUTNER, 1982).

Podemos perceber, sob o aspecto da geografia, que a Avenida Sapopemba se localiza no
espigão da região, cortando-a no sentido leste oeste, tendo ali uma perspectiva privilegiada
sob a área circundante, isso se traduz também no aspecto hidrográfico, pois suas águas se

3
O espaço foi sempre ao logo da história, adequado, preparado e produzido metodicamente em vista de um
uso determinado destinado a cumprir uma missão definida. Esta produção – ação de torná-lo efetivo- possui
uma organização própria e resulta do trabalho coletivo desenvolvido dentro da História. Ela dota o espaço de
uma estrutura, de uma determinada constituição, de um modo de funcionamento. Por ser, agora produto
social o espaço ganha também a dimensão estratégica e política (MEYER, 1978).
4
http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/historico/img/mapas/1952.jpg
5
O termo “periferia” passa a designar assim, parcelas do espaço caracterizadas pelo baixo preço da terra, com
serviços públicos precários ou inexistentes e acesso difícil, onde vive uma população com precárias condições
materiais.

5


dividem entre o Córrego do Aricanduva e o Córrego do Oratório, o primeiro desemboca no
Rio Tiete, e o segundo no Rio Tamanduateí (NOGUEIRA, 2003).

É importante também considerar os municípios que fazem divisa com a área de estudo, pois
seus bairros são de classe média, diferentemente da caracterização econômica da
população residente na área de estudo, e a distância do centro de São Paulo, que é de 15
km, se modifica de maneira significativa em relação aos centros dos outros municípios:
Santo André, São Caetano e Mauá, que é de 7 km, em média. O córrego do Oratório se
constitui, portanto um elemento de divisão entre essas realidades distintas. Essa
proximidade de centralidades municipais é um fator que explica o contínuo crescimento
demográfico desta área.

A região (BONTEMPI, 1970 apud NOGUEIRA, 2003) fazia parte do antigo distrito de São
Miguel Paulista, que inclui toda a região leste da capital, além de outros municípios como
Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, etc. Ela anteriormente pertencia a uma aldeia
indígena, que aos poucos foi tomada pelos colonos portugueses, transformando-a em área
de cultivo de lavoura e gado, tendo como mão de obra os escravos indígenas. A partir do
Século XIX as atividades agrícolas se mudam para outras regiões ao mesmo tempo em que
São Paulo, que já era capital da província começa a se destacar como núcleo intelectual e
político, tornando-se a região um subúrbio e parte do cinturão “caipira”, fruto da
miscigenação entre índios e brancos, que sobreviveram ali desenvolvendo uma cultura de
subsistência, além de fornecer alimentos, lenha, material de construção, etc., para a cidade.

O leito das ferrovias criadas no século XX também influenciou o desenvolvimento urbano da
região, pois a linha Central do Brasil fica a cerca de 8 km de distância ao norte, e a São
Paulo Railway (Santos-Jundiai) fica a 6 km ao sul, importantes porque formaram novas
centralidades ao longo de suas paradas. As ferrovias também determinavam as localizações
das áreas industriais e a partir destas determinações que Santo André se consolidou como
subúrbio industrial.

A partir de 1920, a região recebe inúmeros imigrantes portugueses, que adquirem chácaras
para o cultivo de hortifrutigranjeiros e flores. Mesmo mantendo esta característica a região
começa também a despertar o interesse para loteamentos, que com o avanço dos
transportes torna viável, este tipo de moradia suburbana.

O primeiro loteamento da região se chamava Cidade São Mateus, e foi promovido por
Matteo Bei, um imigrante italiano que comprava terras da Fazenda Rio das Pedras com o
interesse de loteá-las (PONCIANO, 2002). Para incentivar o crescimento, o imigrante
oferecia para o comprador do terreno 500 telhas e 2 mil tijolos.

6


FONTE:http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/img/mapas/urb-1950-1960.jpg

Embora a população da região Sapopemba e São Mateus não fosse muito significativa
perante o crescimento da cidade de São Paulo, encontrava-se numa posição
geograficamente interessante, pois estabelecia um pólo nas raras relações transversais da
cidade (LANGENBUCH, 1971 apud NOGUEIRA, 2003).

O papel da cidade de Santo André, como pólo industrial acabou por valorizar o preço do
solo, impedindo o acesso a este, por parte dos trabalhadores, que acabaram por procurar na
região circunvizinha a possibilidade de adquirir a sua moradia6. Segundo Langenbuch (1971)
as linhas de ônibus que partiam de Santo André para Itaquera passavam por São Mateus.

Todo esse panorama acaba por contribuir com o crescimento demográfico pelo qual passa a
região desde a década de 1960, somado a crescente crise habitacional da cidade de São
Paulo (BONDUKI, 1999) recebendo a mesma, enorme contingente de migrantes
nordestinos, que por oferecer mão-de-obra barata, lhes resta como uma das principais
alternativas de moradia, a aquisição de terrenos periféricos7.

6
O preço do solo urbano/mercadoria determina imediatamente a expulsão desta massa de trabalhadores para
áreas periféricas (Meyer, 1978).
7
Os baixos salários pagos aos trabalhadores, além da abundante oferta de mão-de-obra liberada do campo,
completam esse quadro: reprimidos em suas iniciativas reivindicatórias, sem poder aquisitivo para comprar a
moradia no mercado imobiliário privado, sem oferta significativa de moradia subsidiada financiada pela
políticas públicas, incapaz de atender ao aumento dos aluguéis, a massa trabalhadora urbana recorre a compra

7


Aspectos socioeconômicos

Segundo dados do IBGE, a população de Sapopemba cresceu em 78.628 pessoas entre
1980 e 1991, ou seja, um acréscimo de 43,9%, e entre 1980 e 2000 um acréscimo de
103.250 pessoas, 57,7%.

O nível de renda de São Mateus, dos responsáveis pela família em 64,8% está abaixo dos
cinco salários mínimos, e em Sapopemba este índice sobe para 71,8% dos domicílios. Se
considerarmos que o fator financeiro somado a este urbanismo precário acentua o grau de
vulnerabilidade da população, podemos perceber ali uma barreira muito frágil contra a
violência e marginalidade, que tem atingido com freqüência a população da região,
oferecendo a estes subempregos ligados ao trafico e a ilegalidade8.

do terreninho irregular, ou constrói no terreno de parentes, ou invade terras que em geral são públicas. A
dimensão da ocupação ilegal de terras e imóveis no Brasil é realmente gigantesca, chegando a quase 50% do
território em muitas cidades. Infelizmente parte dessa ocupação é predatória em relação ao meio ambiente.
8
Essa dominação viabilizou-se pela presença escassa de instituições com: escolas, equipamentos de saúde,
postos policiais, locais de trabalho, além da condição de pobreza, miséria e desamparo de sua população e
ainda por oferecer a muitos de seus moradores uma forma de obtenção de renda e garantia de sobrevivência.
(Nogueira, 2003)

8


Tabela 1 - Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) e seus Componentes

Distritos do Município de São Paulo Marsilac Sapopemba São Mateus Moema Total
IVJ 92 67 62 8 -
Grupos de Vulnerabilidade 5 5 4 1
População Total 8.404 282.239 154.850 71.276 10.434.252
Participação da População Jovem de 15 0,09 2,94 1,58 0,50 100,00
a 19 Anos, no Total de Jovens do
Município
População de Jovens de 15 a 19 Anos 904 29.212 15.640 4.968 992.660
Taxa de Anual de Crescimento 3,83 1,05 0,33 -0,89 -
Populacional
Taxa de Anual de Crescimento 47 30 26 19 -
Populacional (Escala 0 a 100)
Participação dos Jovens de 15 a 19 10,76 10,35 10,10 6,97 -
Anos no Total da População dos
Distritos (%)
Participação dos Jovens de 15 a 19 97 88 82 13 -
Anos no Total da População dos
Distritos (Escala de 0 a 100)
Taxa de Mortalidade por Homicídio da 326,40 305,80 0,00 -
População Masculina de 15 a 19 Anos 531,50
(por 100.000 Hab.)
Taxa de Mortalidade por Homicídio da 61 58 0 -
População Masculina de 15 a 19 Anos 100
(Escala de 0 a 100)
Proporção de Mães Adolescentes de 14 8,47 7,77 1,43 -
a 17 Anos, no Total de Nascidos Vivos 12,42
(%)
Proporção de Mães Adolescentes de 14 65 59 3 -
a 17 Anos, no Total de Nascidos Vivos
(Escala de 0 a 100) 100

Rendimento Nominal Médio Mensal das 724,70 845,83 5576,78 -
Pessoas Responsáveis pelos Domicílios
Particulares Permanentes (R$) 447,04

Proporção de Jovens de 15 a 17 anos 26,38 24,71 7,52 -
que não Freqüentam à Escola %) 41,30
2
Densidade Demográfica (Hab./Km ) 42 20.907 11.912 7.920 -

Taxa de Fecundidade das Adolescentes 56,02 38,98 42,21 6,69 -
de 14 a 17 Anos (por 1.000 mulheres)

Proporção de Jovens, de 18 a 19 Anos, 66,30 40,71 41,47 16,46 -
que não Concluíram o Ensino
Fundamental (%)

Intervenções Urbanas

A presença de conjuntos habitacionais é marcante no bairro, pois habitações verticalizadas
representam um total de 14,1% do total de moradias, realidade muito próxima a
porcentagem do município, que é de 21,5%9, porém segundo dados do Seade 2006(PCV) o
índice municipal de unidades verticais caiu para 14,6%. Percebe-se, portanto que a tipologia

9
IBGE, Censo Demográfico, 2000

9


de unidade horizontal se constitui na maior percentagem de uso do solo, sendo que esta se
divide, em casas isoladas, casa frente e fundo, e favela. A casa auto-construída pressupõe a
ausência de projeto, embora tenha o objetivo de produzir um bem a família, se produz
muitas vezes de forma precária e insalubre (ARANTES, 2004).

O primeiro conjunto habitacional registrado na região tem seu início datado na década de 60
- Conjunto Habitacional Mascarenhas de Morais e foi promovido pela COHAB, contando
com 1.117 casas embrionárias e 176 apartamentos (NOGUEIRA, 2003). Segundo
informações da própria Companhia, o conjunto encontra-se totalmente regularizado.

FONTE: TARALLI (1984)

10


Uma parcela significativa da área, que foi destinada a áreas verdes, pela impossibilidade
topográfica de ser loteada, foi rapidamente ocupada por uma favela, chamada Fazenda da
Juta, que hoje abriga cerca de 1.000 famílias. Situação semelhante ocorre também com o
Conjunto Habitacional Fazenda da Juta, onde se formou uma favela na área preservada que
abriga cerca de 160 famílias: Favela Mata da Juta.

O mapa abaixo mostra os projetos de intervenção pelo qual a área passou sendo o mais
recente o Conjunto Habitacional Fazenda da Juta, que, no entanto ainda espera receber
alguns equipamentos. Percebe-se também no mapa a formação de favelas em parte das
áreas verdes/residuais dos Conjuntos.

Conjunto Habitacional
Fazenda da Juta (CDHU)

Favela Mata da Juta

Loteamento em processo de
regularização Fazenda da Juta

Conjunto habitacional
Mascarenhas de Moraes
(COHAB)

Favela Fazenda da Juta

Fonte: Ortofotocartas EMPLASA, 2007

No site da Habisp, é possível ver que á área ocupada tanto por parte do loteamento, quanto
pela Favela Mata da Juta, encontra-se em área de risco de escorregamento, conforme os
níveis de gravidade, os índices presentes são: R4 (muito alto), R3 (alto) e R2 (médio).

11


Fonte: http://mapab.habisp.inf.br/?bbox=347827.09375,7387265.5,348151.03125,7387699&l=SGRIS

Na década de 80 e 90 parte das glebas desocupadas recebeu dois grandes conjuntos
habitacionais, o Conjunto Habitacional Teotônio Vilela (final da década de 70) e o Conjunto
Habitacional Fazenda da Juta. O conjunto Teotônio Vilela foi promovido pela COHAB e é
composto por 5.240 apartamentos e 1748 casas-embrião10. O conjunto habitacional
Fazenda da Juta, construído pela CDHU, a partir da década de 1990, abriga hoje cerca de
10% da população de Sapopemba, e ainda não foi totalmente concluído, no que se refere
aos equipamentos urbanos planejados para a área.

O projeto da CDHU foi pensado sob o conceito de operação urbana, que era a linha mestra
da companhia na época do Governo André Franco Montoro (1983/1987) chamada
Empreitada Global, onde os terrenos próximo a Av. Sapopemba, mais valorizados seriam
destinados a um público de renda média. O retorno destes empreendimentos deveria
subsidiar a implementação do restante do projeto destinado à habitação social.

No Conjunto Fazenda da Juta, foram construídas 4.225 unidades habitacionais, setecentas
unidades horizontais, construídas pelo sistema de mutirão, recebem o conceito de casa
embrionária, porém com uma dimensão mais generosa, contando com sala, banheiro,
cozinha e dois dormitórios, onde os terrenos já urbanizados foram doados ao movimento
social ligado a UMM (União dos Movimentos por Moradia), que com a Assessoria Técnica e

10
O Promorar paulista consistia no fornecimento de lotes de 75 m² (5x15) providos de infra-estrutura e de habitações
evolutivas com um tamanho inicial de 25 m² (cômodo de habitação/ducha/sanitário) podendo aumentar em dois níveis,
chegando a atingir 100 m² de superfície habitável. Para estimular a criação de empregos locais, uma parte da casa (até 20
m²) poderia ser usada para atividades comerciais e de serviços...O programa previa além disso, prédios de cinco andares,
destinados a populações de renda mais elevada. Para diminuir o preço de venda dos terrenos de uso residencial, os lotes a
beira das vias de circulação foram reservados para fins comerciais e industriais (SACKS, 1999).

12


projeto do escritório Usina, e financiamento da CDHU construíram as unidades horizontais
por mutirão.

As unidades verticais foram construídas em sua maioria por empresas contratadas da
CDHU, não tendo a população neste caso, participação no processo de elaboração do
projeto, nem na fase de construção. No entanto, diferente do que ocorreu com o Teotônio
Vilela, este conjunto abrange uma variedade maior de tipologias e sistemas construtivos,
isso porque levou mais tempo para ser construído, passando por diferentes administrações
da CDHU, e a Companhia sofreu diversas pressões dos movimentos sociais, para que em
alguns casos, participasse com mutirão, em outros casos, que os projetos fossem feitos por
suas assessorias técnicas, e com a supervisão do movimento (NOGUEIRA, 2003).

Grande parte do Conjunto Habitacional encontra-se irregular, no entanto uma das diretrizes
da CDHU atualmente é regularizar a área onde implantou suas unidades habitacionais.
Segundo Maria Luiza dos Santos Mota11 cerca de 70% da área já passa por este processo
que acaba sendo complexo e muito longo, pois o projeto do Conjunto Habitacional foi
primeiramente executado pela Companhia, e agora a gleba passa a ser registrada no
município, conforme a disposição dos condomínios e lotes ali existentes, para que depois
seja feita a escritura de cada moradia. Maria Luiza ainda afirma que a regularização é o
principal instrumento para que a taxa de mobilidade12 diminua, ou seja, mutuários que
adquirem a unidade habitacional, mas posteriormente a revendem e voltam a morar numa
situação de risco, mudando assim o perfil socioeconômico dos conjuntos, pois muitos
compradores possuem uma condição econômica superior aos primeiros.

Lutas Sociais

É importante ressaltar que o nascimento dos movimentos sociais dentro de uma
determinada sociedade está ligado historicamente a épocas de grande precariedade urbana
(ZICARDI, 1983). Neste sentido, as benfeitorias alcançadas ao longo da história da região
estão muito ligadas aos movimentos sociais13, de luta por moradia e melhores condições de
habitabilidade. A gleba de parte da Fazenda da Juta foi ocupada ainda no Governo Orestes
Quércia (1987/1991), por movimentos de moradia que compunham o UMM (União dos
11
Assessora da Presidência da CDHU, responsável pelo processo de regularização do Conjunto Habitacional Fazenda da Juta
(entrevista realizada no dia 04/01/2011).
12
Já no Araroba IV e Águia Dourada notou-se que a venda de apartamentos tem sido pratica comum...
observou-se a fragilidade da situação de propriedade dos apartamentos tão decantada pelas empresas
promotoras e muito valorizada pelos moradores. O mais grave foi observar grande numero de situações em
que o novo morador era uma pessoa de melhor situação social que o antigo.
13
Movimentos sociais urbanos podem ser tanto mobilizações de um determinado grupo de pessoas afetadas
por algum plano de renovação urbana, como também podem ser mobilizações de um grupo dominante na
sociedade, que expressam e defendem interesses próprios (ZICCARDI, 1983).

13


Movimentos por Moradia), e após pressão destes foi comprada pela CDHU, no final da
década de 80.

Segundo Arantes (2004), este conjunto abriga a maior concentração de mutirões do
município de São Paulo. Isto é reflexo da marcante presença dos movimentos sociais no
desenvolvimento da região. Neste sentido é importante considerar a atuação relevante das
CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base) que atuaram junto às comunidades periféricas,
cedendo espaços e promovendo discussões, eventos, enfim, sendo mediadores de uma
população que isolada não teria voz perante as autoridades governamentais, pois no
período ditatorial, ocorreu imenso esvaziamento das SAB’s (Sociedade de Amigos do
Bairro)NUNES E JACOBI, 1983.

São as CEB’s que vão prover o espaço para lutas pelos direitos da população, num
momento em que outros grupos não têm abertura para tal interlocução. Somente a partir de
1974, é que esses movimentos populares autônomos retomam suas atividades em busca do
Estado de Direito(SILVA E ZICARDI, 1983).

Embora a presença da UMM na área seja responsável pelas conquistas em termos de
moradia, muitas das associações pertencentes a ela cederam às pressões da CDHU e das
Construtoras, para se abster do processo de desenho e construção de seus respectivos
condomínios, resultando em projetos padronizados pelos tipos da CDHU. Alguns mutirões
participaram no processo construtivo parcialmente, onde as construtoras fizeram a parte
estrutural, e de vedação, e os moradores entraram com o acabamento. Dentro dessa
realidade, uma Associação se destaca - União da Juta, que participou ativamente desde a
etapa do projeto, até a fase de conclusão da obra, este exemplo tem como marco
importante a abertura dada a grupos de assistência técnica pelos movimentos sociais.

Apesar da área em questão ser periférica, e com urbanização precária, as reivindicações
dos movimentos sociais são responsáveis pela conquista de muitos empreendimentos
públicos que acabaram por valorizar a região. Hoje a existência de equipamentos tais como
o Hospital Sapopemba, a ETEC Sapopemba, os CEU’s Rosa da China e Sapopemba, entre
outros amortizam alguns dos efeitos da exclusão que marcou a região ao longo dos anos.

Porém, este processo caminha numa via de duas mãos, pois ao mesmo tempo em que
amortiza os efeitos da segregação e exclusão social, acabam por valorizar o solo, atraindo
investimento imobiliário, e expulsando parte de seus moradores para áreas mais longínquas.

14


Condomínio União da Juta

O condomínio União da Juta se destaca na área como um importante referencial sob vários
aspectos: projeto arquitetônico, tecnologia construtiva, mão-de-obra utilizada. O projeto
desenvolvido pelo escritório Usina levou em consideração o diálogo e a participação intensa
dos associados na concepção, desde o projeto do espaço coletivo até o projeto da unidade,
ou seja, a implantação dos blocos residenciais conforma praças que são interligadas,
utilizadas por moradores de várias idades, e que acabam por fortalecer o sentido de
comunidade, conquistado ao longo do processo de luta e da construção do conjunto.
(NAKASHIGUE, 2008) No projeto também foi considerado o fato do empreendimento ser
construído por mutirão, definindo o sistema construtivo adotado, no caso bloco cerâmico
estrutural, com a escada metálica, serviram não só para possibilitar a construção com a
mão-de-obra disponível, como também como uma pedagogia que ofereceu a muitos
mutirantes uma experiência, com um sistema construtivo diferente do sistema tradicional. A
escada metálica serviu como gabarito, bem como meio de transporte dos materiais,
constituindo o primeiro elemento da construção.

Fonte: Revista Arquitetura e Urbanismo n. 82 (Fev/Mar-1999)

Com relação à mão-de-obra utilizada, que no caso foram os próprios mutirantes, é preciso
considerar que o subsídio oferecido pela CDHU, que tem um valor determinado, neste caso,
o custo com o pagamento da Construtora, foi transformado em benefícios diretos a unidade
habitacional, possibilitando a construção de uma unidade mais generosa espacialmente -
enquanto que as unidades da CDHU têm em média 42 m2, as unidades do Condomínio
União da Juta têm 60 m2 14. Nogueira (2003) também explica que os laços comunitários nos
condomínios onde seus moradores são provenientes de movimentos sociais, e mais
especificamente nos condomínios construídos por sistema de mutirão são menos
conflituosos, e suas ações mais coesas15. Abaixo os três tipos de unidades, resultantes das

14
A atribuição do valor de mão-de-obra em autoconstrução reduz, evidentemente, a vantagem econômica
comparativa do projeto Vila Nova Cachoeirinha, mas em todas as hipóteses consideradas, os custos de
construção permanecem inferiores aos outros projetos do Promorar, e isso para uma qualidade superior do
produto, segundo a opinião dos arquitetos envolvidos no projeto.
15
“...a formação de mão-de-obra no canteiro de obras funciona como uma verdadeira escola profissional... o
mutirão cria laços de solidariedade entre os futuros moradores dos conjuntos auto construídos, estabelecendo
assim um ponto de partida para sua gestão participativa no futuro” (SACKS,1999) .

15


necessidades e desejos dos moradores, estas unidades conformam blocos que compõem
uma praça central.

Fonte: Revista Arquitetura e Urbanismo n. 82 (Fev/Mar-1999)

O projeto do conjunto União da Juta é composto por um centro comunitário, que foi o
primeiro edifício construído, dando suporte durante a construção dos edifícios, uma creche,
e 20 blocos contando com 160 unidades. A associação continua atuando junto à
comunidade com educação, atividades culturais, cursos profissionalizantes, etc.

É preciso considerar, porém os aspectos espoliativos deste sistema, pois a Associação
levou 6 anos para concluir sua obra, porque os trabalhadores dispunham apenas dos finais
de semana, de uma mão-de-obra que era composta por mulheres em sua maioria, jovens e
homens, mas que tinham uma jornada de trabalho semanal, e que durante todos esses anos
doaram o seu descanso para um trabalho exaustivo. Além disso, a Associação, como
outras, sofria pressões tanto da Companhia, tornando o processo de liberação das verbas
algo demorado e burocrático, como das Construtoras, que queriam executar as obras
padrões da CDHU, e obter seus lucros, porém com resultados que hoje são questionáveis.

16


CONCLUSÃO

Nossa pesquisa possibilitou a visão, embora genérica (não existe até o momento, seja feita
pela CDHU, ou particular, uma pesquisa de pós-ocupação da área, que mostre com maiores
detalhes), dos resultados gerados pela implantação do Conjunto Habitacional, sob os
aspectos urbanos, econômicos e sociais. Pudemos constatar, porém a complexidade que
um projeto urbano possui, o tempo que leva até sua implantação e consolidação, no caso da
área de estudo, do início até a fase em que se encontra são aproximadamente 20 anos, e
alguns equipamentos ainda estão em projeto, ou seja, a CDHU ainda continua atuando na
área, sob o departamento de obras e sob o departamento de regularização, trabalho que
ainda levará algum tempo para ser concluído.

É importante perceber como a interação entre a Companhia e os demais atores, sejam
Associações, sejam outros órgãos estaduais, é necessária para o desenvolvimento da área.
No entanto um fator a ser considerado como um aspecto relevante à constituição de cidade
é a oferta de comércio e serviços na área (NAKASHIGUE, 2008). Ou seja, tanto no projeto
do Conjunto Teotônio Vilela, quanto no Conjunto Fazenda da Juta, o comércio ocorre de
maneira informal, seja em barracas fixadas nas calçadas, ou em pequenos cômodos de
alvenaria construídos aleatoriamente ao longo das principais vias. Isto indica uma
necessidade básica que o morador tem, não só de consumo, mas, como possibilidade de
geração de renda.

A área que hoje acaba por ser beneficiada pelos investimentos públicos, também começa a
atrair investimento privado, com a construção de condomínios tipo clube, por meio do
programa MCMV, configurando um novo tipo de segregação do espaço periférico, com uma
classe de renda distinta da classe pré-existente. Não é negativo, a não ser pela pobreza do
desenho urbano que configuram novos guetos na periferia. É preciso considerar que quase
a totalidade dos projetos urbanos sofre este processo de valorização do solo, que é um
elemento de exclusão e uma questão em aberto.

Ao analisarmos o conjunto Fazenda da Juta, percebemos na maior parte dos condomínios
que a divisão entre a rua e estes, se dá através de um muro de alvenaria com
aproximadamente 3 metros de altura, conformando no espaço da rua áreas enclausuradas e
inseguras a caminhada do pedestre, no entanto no Condomínio União da Juta, a divisão se
dá com uma mureta a 1,20 de altura aproximada, e grade na parte superior, isto confere
uma relação com o entorno muito positiva, e até mesmo com maior segurança aos
moradores do condomínio e da vizinhança, pois obtém se um controle visual, que acaba por
inibir atos de criminalidade.

17


Acesso padrão do Conjunto Fazenda da Juta Acesso ao Condomínio União da Juta

Fonte: Google Earth

É interessante constatar que apesar de São Mateus estar geograficamente mais distante do
centro de São Paulo, o que poderia justificar um maior índice de vulnerabilidade, em relação
a Sapopemba, porém o que acontece é justamente o contrário, isto também pode ser
verificado em relação ao nível de renda média, que em São Mateus é um pouco maior. A
leitura em termos de desenvolvimento socioeconômico aqui deve considerar o tempo de
existência de cada região. A área de Sapopemba é mais nova do que São Mateus, e isto se
traduz minimamente sob o aspecto de coesão comunitária, pois esta última já tem 50 anos
de existência, e muitos de seus moradores estão lá desde então. Fato distinto do que ocorre
em grande parte dos conjuntos habitacionais em Sapopemba, pois em muitos casos os
moradores vieram de diferentes lugares e culturas, e apesar do esforço em oferecer a
moradia, a falta do sentido de comunidade entre “diferentes”, se tornou um elemento de
vulnerabilidade maior ainda.

A pesquisa alcançou seus objetivos porque apesar de não obtermos respostas nos lugares
esperados, as publicações acadêmicas existentes foram suficientes para tal. No entanto, a
pesquisa nos apontou caminhos desconhecidos até então, como a importante relação entre
os movimentos sociais e a arquitetura na busca por melhores respostas a elaboração de
projetos de habitação social, apontando ao arquiteto novos desafios, e oportunidades de
trabalho, que envolvem não só a elaboração do projeto, mas o processo construtivo.

Essa pesquisa mostra como é extremamente necessária a valorização por parte do poder
público do projeto arquitetônico, ou seja, não podemos mais aceitar que projetos de
habitação social sejam genéricos, aplicáveis a diferentes comunidades e espaços, neste
sentido vemos a enorme importância do projeto e da assistência técnica, que não devem ser
vistos apenas como um processo tecnocrático.

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REFERÊNCIAS

ARANTES, Pedro F. Arquitetura Nova: Sérgio Ferro, Flávio Império e Rodrigo Lefèvre,
de Artigas aos mutirões. São Paulo: Editora 34, 2004, 2ª Ed.

BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do
Inquilinato e Difusão da Casa Própria. Ed. Estação Liberdade FAPESP, 1999.

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1979.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro.2001. 5ª Ed.

MARICATO, Ermínia. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997. 6ª Ed.

MEYER, Regina M. P. Segregação Espacial - Brasília in A luta pelo espaço. BLAY. Eva
Alterman (org.) São Paulo: Vozes. 1979. 2ª Ed.

NAKASHIGUE, Katia Luli. Mutirões verticalizados em São Paulo: avaliação de qualidade
dos projetos e satisfação dos moradores. São Paulo: FAUUSP, 2008. Dissertação de
Mestrado.

NOGUEIRA, Aida Pompeo. O habitar no espaço urbano periférico: conjuntos de
habitação social. São Paulo: FAUUSP, 2003. Tese de Doutorado

NUNES, Edison e JACOBI, Pedro. Movimentos populares urbanos, participação e
democracia in Movimentos Sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos.
ANPOCS. Brasília, 1983

PASTERNAK, T. S.; MAUTNER, Y. Habitação de pobreza: alternativa de moradia
popular em São Paulo. São Paulo, FAUUSP, 1982.

SACHS, Céline. São Paulo: políticas públicas e habitação popular. São Paulo: Editora
da Universidade de São Paulo, 1999.

SILVA, Luis A. M. da, e ZICARDI, Alicia. Notas para uma discussão sobre “Movimentos
Sociais Urbanos” in Movimentos Sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos.
ANPOCS. Brasília, 1983.

TARALLI. Cibele Haddad. Mudança de tecnologia na Habitação: os conjuntos
habitacionais da COHAB-SP. Dissertação de Mestrado: FAUUSP, 1984.

Revista Arquitetura e Urbanismo no 82. Fev/Mar de 1999

http://www.capital.sp.gov.br

http://mapab.habisp.inf.br

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Contato: deboramoraesjv@hotmail.com e antonucci.denise@gmail.com

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Debora de almeida

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